Segundo Robson Bonin, da Radar, o presidente Lula (PT) deve definir até o fim do mês o novo chefe da PGR. O presidente quer dar tempo ao Senado para aprovar a mudança antes do fim do mandato de Augusto Aras, no fim de setembro. Lula teve uma conversa com Aras …
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Na presidência, Bolsonaro proibiu cúpula militar de conversar com Moraes e STF
segunda-feira 21 de agosto de 2023 às 11:42hA oposição ferrenha de Jair Bolsonaro (PL) ao Supremo Tribunal Federal (STF) teve reflexo direto nas relações entre a corte e a cúpula militar, diz a coluna de Bela Megale, do jornal O Globo. De acordo com a publicação, quando foi presidente, o capitão proibiu integrantes das Forças Armadas de …
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Augusto Aras busca Lula por recondução, mas briga pela PGR afunila em outros três nomes
segunda-feira 21 de agosto de 2023 às 08:31hEnquanto Augusto Aras faz os últimos movimentos para tentar a recondução no comando da Procuradoria-Geral da República (PGR), a disputa pelo o cargo se afunila cada vez mais em três nomes: o vice-procurador-geral Eleitoral Paulo Gonet e os subprocuradores-gerais Antônio Carlos Bigonha e Mario Bonsaglia. O trio atua para driblar a falta …
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Advogado de Mauro Cid diz que irá ao gabinete de Alexandre de Moraes
segunda-feira 21 de agosto de 2023 às 06:25hO advogado Cezar Bitencourt, responsável pela defesa de Mauro Cesar Barbosa Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, afirmou que irá até o gabinete do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), na tarde desta segunda-feira. De acordo com o criminalista, o objetivo é agendar uma reunião com …
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Expoente da bancada evangélica defende ministro da AGU para o STF
domingo 20 de agosto de 2023 às 19:09hUm dos mais influentes integrantes da bancada evangélica na Câmara dos Deputados, Cezinha de Madureira (PSD-SP) defende o nome do advogado-geral da União, Jorge Messias, para a próxima vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), a ser aberta em setembro com a aposentadoria da ministra Rosa Weber. A indicação, diz, poderia …
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STF forma maioria de votos para proibição de remoções forçadas de pessoas em situação de rua
domingo 20 de agosto de 2023 às 16:31hO Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos neste domingo (20) para confirmar a determinação de que os municípios proíbam a remoção forçada de pessoas em situação de rua. Os ministros julgam, no plenário virtual da Corte, uma decisão individual do ministro Alexandre de Moraes de julho, que determinou …
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Ministro da Defesa de Lula se aventura na carreira de cantor
domingo 20 de agosto de 2023 às 14:56hO ministro da Defesa do governo Lula, José Múcio Monteiro, tem também segundo a coluna Sonar, em seu currículo uma passagem como cantor. O político, que entre outras coisas já foi deputado federal e ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), gravou em 2014 um álbum com músicas autorais. …
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STF forma maioria para permitir que juízes julguem clientes de escritórios de advocacia de familiares
domingo 20 de agosto de 2023 às 14:03hO Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, neste último sábado (19) o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5953, apresentada contra uma regra do Código de Processo Civil (CPC) que amplia o impedimento de juízes. A regra estabelece que o magistrado está impedido de atuar nos processos em …
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Silas Malafaia ataca Alexandre de Moraes em discurso na Marcha para Jesus do Rio
domingo 20 de agosto de 2023 às 12:57hEm discurso inflamado na Marcha para Jesus do Rio de Janeiro deste último sábado (19) o pastor Silas Malafaia atacou o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, o governo federal, a imprensa e senadores. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo. O principal alvo …
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General Lorena Cid perde autorização e não poderá visitar filho na prisão
domingo 20 de agosto de 2023 às 08:35hO general Mauro Lorena Cid perdeu segundo o blog do Valdo Cruz, a autorização para visitar o filho, o tenente-coronel Mauro Cid, na prisão. A decisão de cancelar a autorização foi tomada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, depois que os dois, pai e filho, passaram …
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Advogado de Cid diz que ‘não é barato’ e que cobrou ‘milhões’ pela defesa do militar
sábado 19 de agosto de 2023 às 20:24hO advogado Cezar Bitencourt assumiu nesta semana a defesa do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da presidência no governo Jair Bolsonaro (PL), após uma temporada sem atuar em casos de grande repercussão. O criminalista disse ao Estadão que é um advogado caro, mas não entrou em detalhes sobre os …
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Verba pública gasta com evento de Gilmar em Lisboa soma ao menos R$ 1 milhão, diz jornal
sábado 19 de agosto de 2023 às 07:06hAutoridades de diversos órgãos e seus auxiliares gastaram ao menos R$ 1 milhão em passagens aéreas com dinheiro público para participar do 11º Fórum Jurídico de Lisboa, que reuniu integrantes dos três Poderes em Portugal. O evento aconteceu de 26 a 28 de junho e foi organizado pelo IDP (Instituto Brasileiro …
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MPF confirma abatimento de quase R$ 7 bilhões na multa imposta à J&F de Joesley Batista
sábado 19 de agosto de 2023 às 06:37hO Ministério Público Federal (MPF) confirmou a redução no valor a ser pago pela empresa J&F como multa imposta em acordo de leniência de pouco mais de R$ 10 bilhões para cerca de R$ 3,5 bilhões, conforme adiantou a colunista Malu Gaspar, do O Globo. Os donos da empresa, os irmãos …
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Pacheco anuncia comissão de juristas para atualizar Código Civil
sexta-feira 18 de agosto de 2023 às 21:03hO Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), anunciou a criação de uma comissão de juristas para apresentar um anteprojeto de atualização do Código Civil (Lei 10.406, de 2002). O anúncio foi feito na quinta-feira (17) durante evento da Academia Brasileira de Formação e Pesquisa, em São Paulo. Segundo Pacheco, o …
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50 estagiários do TCM da Bahia estão em dia de festa
sexta-feira 18 de agosto de 2023 às 13:55hO Dia do Estagiário foi festejado no Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) com um evento que contou com uma palestra sobre “Desenvolvimento Profissional e Empregabilidade”, ministrada por Leonardo Ramos, especialista em gestão estratégica de pessoas no serviço e representante da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte …
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Nota de pesar do MP-BA e solidariedade pela morte de Mãe Bernadete
sexta-feira 18 de agosto de 2023 às 12:37h‘O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) expressa o seu pesar e veemente repúdio pelo assassinato brutal da líder do Quilombo Pitanga dos Palmares, Maria Bernadete Pacífico Moreira, a ialorixá Mãe Bernadete, e se solidariza com a dor dos familiares, amigos, da comunidade quilombola e de toda a sociedade …
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Hacker fez diversas acusações envolvendo Bolsonaro na CPI do 8 de janeiro; saiba quais
sexta-feira 18 de agosto de 2023 às 12:13hEm depoimento à CPI do 8 de Janeiro nesta quinta-feira, o hacker Walter Delgatti Netto acusou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) de organizar uma série de ações que atentam contra as instituições e o processo eleitoral. Na oitiva, ele afirmou ter recebido orientações de Bolsonaro para manipular urnas eletrônicas e para que assumisse a …
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O hacker está depondo neste momento na Polícia Federal em Brasília
sexta-feira 18 de agosto de 2023 às 09:10hDepois das revelações bombásticas de ontem na CPMI dos atos do 8 de janeiro, o hacker Walter Delgatti Neto vai prestar novo depoimento à Polícia Federal, nesta sexta-feira (18). Delgatti também deverá fornecer informações sobre os desdobramentos recentes apurados pela PF. Com sua convocação, o hacker conhecido por sua conexão …
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Evento promovido por STJ e TST celebra 20 anos do novo Código Civil
sexta-feira 18 de agosto de 2023 às 07:31hA Academia Brasileira de Formação e Pequisa (ABFP), em parceria com o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Tribunal Superior do Trabalho (TST), deu início ontem a um congresso em celebração aos 20 anos do novo Código Civil. A abertura do encontro contou com a participação do presidente do …
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Por determinação do Ministro Alexandre Silveira, ONS consolida informações iniciais sobre o apagão nacional
sexta-feira 18 de agosto de 2023 às 06:52hPor determinação do Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), divulgou, nesta quinta-feira (17/8), um relatório técnico que consolida as informações iniciais da ocorrência da queda de energia elétrica no 15 de agosto de 2023. O Informe Preliminar de Interrupção de Energia no …
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Confissão de Cid e provas do inquérito das joias derrubariam muralha que isola Bolsonaro de suspeitas de crimes
sexta-feira 18 de agosto de 2023 às 06:27hA robustez de provas do inquérito das joias fechou o cerco ao tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL). A reação foi instantânea: Cid trocou de advogado, e nova linha de defesa passou a ser trabalhada. Investigações da Polícia Federal mostram que joias e presentes entregues a …
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Aliados de Lula querem indiciar Bolsonaro por 4 crimes na CPI do 8 de Janeiro; saiba quais
sexta-feira 18 de agosto de 2023 às 06:14hAs acusações levantadas pelo hacker Walter Delgatti Netto nesta última quinta-feira (17), em depoimento à CPI de 8 de Janeiro, animaram integrantes da base do governo Lula, que planejam segundo a colunista Malu Gaspar, indiciar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por ao menos quatro crimes. As penas, somadas, podem chegar …
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Alexandre de Moraes autoriza quebra de sigilo bancário de Bolsonaro e Michelle
sexta-feira 18 de agosto de 2023 às 05:58hO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou na noite desta última quinta-feira (17) a quebra do sigilo bancário e fiscal do ex-presidente Jair Bolsonaro e da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro. A medida foi solicitada na semana passada pela Polícia Federal (PF) no âmbito da investigação da Operação …
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Bahia recebe encontro de Ministérios Públicos do Mercosul
quinta-feira 17 de agosto de 2023 às 20:22hProcuradores-gerais e autoridades do Brasil e de países da América do Sul participam, em Salvador, da XXXIV Reunião Especializada de Ministérios Públicos do Mercosul (REMPM), com o objetivo de estreitar relações e discutir temas como o combate ao crime de caráter transnacional. Os encontros acontecem no Palácio da Aclamação, até …
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Disputa por herança no clã Maggi tem novo capítulo na Justiça
quinta-feira 17 de agosto de 2023 às 20:19hUma disputa de herdeiros envolvendo o patrimônio bilionário da família Maggi, uma das mais importantes do agronegócio brasileiro, terá segundo ao colunista Robson Bonin, da Veja, mais um capítulo na Justiça na próxima semana. Carina Maggi, filha reconhecida de André Antônio Maggi, tenta entrar em um acordo com os outros …
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STF forma maioria para adoção do juiz de garantias
quinta-feira 17 de agosto de 2023 às 19:43hO Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta quinta-feira (17) maioria de votos para considerar constitucional a adoção do mecanismo do juiz de garantias pelo Judiciário de todo o país. Até o momento, o placar da votação está em 6 votos a 1 pela implantação do modelo, no qual o magistrado …
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Defesa de Bolsonaro aponta calúnia e anuncia medida judicial contra hacker
quinta-feira 17 de agosto de 2023 às 18:51hA defesa de Jair Bolsonaro (PL) disse, por meio de nota, que o depoimento do hacker Walter Delgatti Neto à CPMI do 8 de Janeiro no qual atribuiu ao ex-presidente a participação em uma conspiração para desacreditar o sistema eleitoral, configura, em tese, crime de calúnia e será alvo de …
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Kassio faz 5 a 1 por juiz de garantias e deixa STF perto de maioria
quinta-feira 17 de agosto de 2023 às 18:34hO ministro Kassio Nunes Marques defendeu a validade do juiz de garantias, formando um placar de 5 a 1 a favor da implementação do modelo em que um magistrado fica responsável somente pela condução de inquéritos, enquanto outro deve julgar o mérito do caso. Ele classificou a implementação da dinâmica …
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PF faz busca contra suposto terrorista da Al Qaeda que ameaçou Alexandre de Moraes
quinta-feira 17 de agosto de 2023 às 17:03hA Polícia Federal (PF) cumpriu um mandado de busca e apreensão nesta quinta-feira (17) no Rio Grande do Norte contra um autointitulado terrorista da Al Qaeda que ameaçou o ministro Alexandre de Moraes, do STF. A operação aconteceu na cidade de Mossoró. O suspeito teve o celular apreendido. Em nota …
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Polícia Federal deflagra operação para investigar ameaça contra Alexandre de Moraes
quinta-feira 17 de agosto de 2023 às 16:31hA Polícia Federal cumpriu nesta quinta-feira (17) mandado de busca e apreensão em Mossoró, no Rio Grande do Norte, contra suspeito de ter ameaçado o ministro Alexandre de Moraes, do STF. O alvo da operação se auto intitulava integrante da Al-Qaeda e disse que explodiria uma bomba em nome do …
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MP-BA ajuíza execução de acordo para prefeitura de Casa Nova implantar educação ambiental no município
quinta-feira 17 de agosto de 2023 às 16:29hO Ministério Público estadual, por meio da promotora de Justiça Heline Freire Moreira, ajuizou uma ação de execução de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o Município de Casa Nova. Na ação, ajuizada no último dia 11, a promotora cobra que o Município cumpra as cláusulas que …
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Barroso e Magno Malta, enfim, entram em acordo em processo no STF
quinta-feira 17 de agosto de 2023 às 16:16hEstá próxima de um desfecho a ação penal por calúnia movida no Supremo Tribunal Federal pelo ministro Luís Roberto Barroso, membro do STF, contra segundo João Pedroso de Campos, da Veja, o senador Magno Malta (PL-ES). Barroso informou ao ministro Alexandre de Moraes, relator do processo, enfim ter concordado com …
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Presidente do Republicanos aciona STF para derrubar inquérito da Odebrecht
quinta-feira 17 de agosto de 2023 às 14:57hPresidente nacional do Republicanos e vice-presidente da Câmara dos Deputados, o deputado federal por São Paulo, Marcos Pereira protocolou um pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) na quarta-feira (16) para derrubar um inquérito que o investiga com base nas delações premidas da Odebrecht. A apuração foi aberta em 2017 e …
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MP-BA oferta curso para profissionais que atendem vítimas de violência doméstica
quinta-feira 17 de agosto de 2023 às 14:39hO Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio do Núcleo de Enfrentamento às Violências de Gênero em Defesa dos Direitos das Mulheres (Nevid), da 20ª e 25ª Promotoria de Justiça de Feira de Santana, realizará na próxima segunda-feira (21) um curso de formação para os profissionais dos municípios de Serra …
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Luiz Fux manda à PF investigação sobre André Janones
quinta-feira 17 de agosto de 2023 às 13:50hO ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na última terça-feira (15), segundo a Veja, que sejam enviados à Polícia Federal os autos de uma investigação contra o deputado André Janones (Avante-MG) por “suposta prática de desvio de recursos públicos federais”. O despacho de Fux atende a manifestação …
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