quarta-feira 19 de janeiro de 2022
Home / JUSTIÇA (Página 67)

JUSTIÇA

JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Deputado Marcell Moraes tem mandato cassado por unanimidade no TSE

quarta-feira 28 de outubro de 2020 às 06:21h

Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na sessão de julgamento de terça-feira (27), reformou decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) e determinou a cassação do diploma do deputado estadual Marcell Moraes (PSDB-BA) e sua inelegibilidade pelo prazo de oito anos, contados a partir das Eleições de 2018, …

Leia Mais »
JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Processo sobre impeachment de Witzel vai ao plenário do STF

terça-feira 27 de outubro de 2020 às 19:10h

O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes mandou para o plenário virtual o recurso em que a defesa do governador afastado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, tenta suspender o processo de impeachment iniciado contra ele na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). Segundo a revista Veja, ele …

Leia Mais »
JUSTIÇA, NOTÍCIAS


TRE ainda não determinou qual suplente substituirá Pastor Tom

terça-feira 27 de outubro de 2020 às 18:33h

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) ainda não determinou qual o suplente substituirá o deputado estadual Pastor Tom (PSL), apesar de no último dia 21 de outubro a Procuradoria Jurídica da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) ter foi encaminhado ofício à Corte, por meio físico e eletrônico, pedindo que …

Leia Mais »
JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Liminar suspende licitação de quase R$ 10 milhões da Prefeitura de Paulo Afonso

terça-feira 27 de outubro de 2020 às 18:13h

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios ratificaram, na sessão desta terça-feira (27), realizada por meio eletrônico, medida cautelar deferida contra o prefeito de Paulo Afonso, Luiz Barbosa de Deus, e que determinou a imediata sustação de processo licitatório realizado para a “execução e melhorias do sistema de iluminação …

Leia Mais »
JUSTIÇA, NOTÍCIAS


TSE detecta 3,7 mil desempregados que fizeram doações a candidatos

terça-feira 27 de outubro de 2020 às 17:40h

Levantamento faz parte de ação do Núcleo de Inteligência da Justiça Eleitoral, que reúne sete órgãos federais O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) identificou cerca de R$ 25 milhões pagos a fornecedores ou doados a candidatos às eleições municipais deste ano com alguns indícios de irregularidade. São quase sete mil indicativos …

Leia Mais »
JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Empresa Jockey Club Consórcio é acusada de enganar clientes

terça-feira 27 de outubro de 2020 às 17:23h

A empresa Jockey Club Consórcio foi acusada pelo Ministério Público estadual, em ação civil pública ajuizada na segunda-feira (26) de divulgar informações enganosas, descumprir prazos contratuais, submeter clientes a cláusulas abusivas e impossibilitar a devolução de valores pagos por produtos não entregues. Na ação, a promotora de Justiça Joseane Suzart …

Leia Mais »
JUSTIÇA


Ex-assessor do PP deve cumprir pena só após trânsito em julgado

terça-feira 27 de outubro de 2020 às 14:20h

Em deliberação do Plenário Virtual encerrada na sexta-feira (23/10), a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal determinou que a execução da pena imposta a João Cláudio de Carvalho Genu, ex-assessor do Partido Progressista (PP), somente tenha início com o trânsito em julgado da condenação, salvo se houver os requisitos para prisão …

Leia Mais »
DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Justiça eleitoral rejeita mais de 10 mil candidaturas

terça-feira 27 de outubro de 2020 às 05:43h

A Justiça Eleitoral analisou o pedido de registro de milhares de candidaturas até esta última segunda-feira (26). Os candidatos ao posto de vereador, prefeito e vice-prefeito, o órgão indeferiu mais de 10 mil postulantes. Além desse número, juntos dos falecimentos e as renúncias, o total fica acima dos 16,5 mil. …

Leia Mais »
JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Petrobras pede para ser tratada pelo STF como uma embaixada

segunda-feira 26 de outubro de 2020 às 18:23h

Para não compartilhar a íntegra de três acordos bilionários fechados com autoridades dos Estados Unidos, a Petrobras solicitou que o ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, trate a empresa como uma embaixada. A manifestação foi enviada ao STF em 16 de outubro, nos autos do processo em que …

Leia Mais »
JUSTIÇA, NOTÍCIAS


STF tem dez liminares valendo há mais de 5 anos

segunda-feira 26 de outubro de 2020 às 15:05h

Bandeira de alguns ministros da corte, a gradual substituição das decisões individuais de integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF) por julgamentos em conjunto requer um esforço concentrado para acabar com uma pilha de liminares pendentes de julgamento. A coluna Estadão identificou dez decisões tomadas por relatores há mais de cinco …

Leia Mais »
JUSTIÇA, NOTÍCIAS


STF forma maioria em debate sobre dispensa de licitação para contratação de advogados por Entes públicos

segunda-feira 26 de outubro de 2020 às 13:40h

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para dar parcial provimento à ação declaratória de constitucionalidade que trata da inexigibilidade de licitação para contratação de advogados por Entes públicos. A Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) foi proposta pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O …

Leia Mais »
JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Petrobras é condenada por derramamento de óleo; saiba mais

segunda-feira 26 de outubro de 2020 às 13:09h

A responsabilidade administrativa ambiental tem natureza subjetiva, a demandar a prova de dolo ou culpa por parte do agente. Com esse entendimento, a 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve multa ambiental imposta pela Cetesb à Petrobras, no valor de R$ 600 mil, por causa do …

Leia Mais »
JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Juíza nega desconto por adoção de aulas remotas

segunda-feira 26 de outubro de 2020 às 08:02h

Mesmo que atualmente as aulas das instituições de ensino superior têm acontecido de maneira remota, isso não anula o fato de que os serviços são os mesmos e detêm do mesmo valor. Esse foi o entendimento da 2ª Vara Cível de Mogi das Cruzes quando negou, no último dia 9, …

Leia Mais »
JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Uma reforma eleitoral para a OAB

domingo 25 de outubro de 2020 às 15:05h

Por Viana Queiroz Todo projeto de lei é uma proposta de aperfeiçoamento da lei, sob a perspectiva de quem a propõe. Nos ambientes democráticos as propostas são aprovadas ou rejeitadas pelo parlamento, segundo o devido processo legislativo que pressupõe debate público e transparente. Segundo o ConJur, as eleições no Sistema …

Leia Mais »
JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Lei municipal não pode restringir serviço de mototáxi, diz STF

domingo 25 de outubro de 2020 às 13:48h

As regulamentações municipais do serviço de mototáxi podem complementar a legislação federal no que se refere à delegação do serviço, condições de sua execução e exercício do poder de polícia sobre os delegatários. Não podem, por outro lado, criar restrições ao exercício profissional para aqueles que preenchem os requisitos da …

Leia Mais »
JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Justiça Eleitoral determina que candidato de município baiano exclua imediatamente pesquisa divulgada

domingo 25 de outubro de 2020 às 10:20h

O candidato divulgou os resultados antes mesmo da pesquisa ser registrada O juiz da 12ª Zona Eleitoral, em Porto Seguro, Rafael Siqueira Montoro, determinou que os resultados de uma pesquisa divulgada nas redes sociais, pelo candidato a vice-prefeito de Jânio Natal, seja retirado imediatamente. Conforme o advogado Antônio Pitanga, o …

Leia Mais »
JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Tribunal Especial afasta governador de SC por impeachment

sábado 24 de outubro de 2020 às 13:51h

O Tribunal Especial de julgamento formado para deliberar sobre o pedido de processo de impeachment movido contra o governador de Santa Catarina, Carlos Moisés da Silva (PSL), recebeu a denúncia na madrugada deste sábado (24) e afastou-o do cargo por 180 dias. O tribunal é composto por cinco desembargadores do …

Leia Mais »
JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Lula vira réu pela quarta vez na Lava Jato

sábado 24 de outubro de 2020 às 07:25h

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva virou réu pela quarta vez na Operação Lava Jato, no Paraná, após o juiz Luiz Antonio Bonat receber a denúncia do Ministério Público Federal contra Lula e mais três pessoas por lavagem de dinheiro na Petrobras. A ação diz que Lula  “teria dado …

Leia Mais »
DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Fux diz que STF irá decidir sobre obrigatoriedade para vacinar população contra Covid-19

sexta-feira 23 de outubro de 2020 às 17:04h

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, afirmou nesta sexta-feira (23) ser necessário que Justiça analise questões relacionadas à vacina contra a Covid-19. Segundo ele, o melhor é que essa decisão seja tomada pelo próprio STF. Há um debate atualmente sobre a obrigatoriedade ou não da vacina, …

Leia Mais »
JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Acordo prevê proibição de comícios, passeatas e caminhadas em Caldeirão Grande e Pindobaçu

sexta-feira 23 de outubro de 2020 às 15:53h

As coligações partidárias de Caldeirão Grande e Pindobaçu firmaram nesta última quinta-feira (22) acordo com o Ministério Público eleitoral no qual se comprometeram a limitar atos de propaganda eleitoral como forma de combater a pandemia da Covid-19. Segundo o acordo, estão proibidas passeatas, caminhadas, comícios, bicicletadas e outros atos com …

Leia Mais »
JUSTIÇA


Conselheiros do TCM punem prefeito de Santa Cruz Cabrália

sexta-feira 23 de outubro de 2020 às 13:07h

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios determinaram ao prefeito de Santa Cruz Cabrália, Agnelo Silva Santos Júnior, suspensão dos pagamentos e da eventual execução do contrato com a empresa IBRADESC – Instituto Brasileiro de Desenvolvimento das Cidades, que foi contrata para ministrar cursos de aperfeiçoamento de servidores, em …

Leia Mais »
JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Justiça Eleitoral impugna candidatura do ex-senador Lindbergh Farias à Câmara do Rio

sexta-feira 23 de outubro de 2020 às 10:04h

A candidatura do ex-senador Lindbergh Farias à Câmara Municipal da cidade do Rio de Janeiro foi impugnada pela Justiça Eleitoral. O pedido foi feito pelo Ministério Público Eleitoral e aceito pela Justiça. A decisão desfavorável ao ex-senador pelo Partido dos Trabalhadores (PT) foi tomada 23ª Zona Eleitoral do Rio de Janeiro. Conforme a rádio Jovem Pan, Lindbergh é acusado …

Leia Mais »
JUSTIÇA, NOTÍCIAS


PF bate a porta de advogado prodígio da Lava-jato

sexta-feira 23 de outubro de 2020 às 09:15h

A Polícia Federal está neste momento em endereços ligados ao advogado Nythalmar Filho, que atua na Lava-jato fluminense. Segundo o jornal O Globo, ele é suspeito de utilizar o nome do juiz Marcelo Bretas e de procuradores para oferecer facilidades a alvos da operação. No inquérito, que corre em sigilo, …

Leia Mais »
JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Posse de Kássio Nunes no STF é marcada para o dia 5 de novembro

quinta-feira 22 de outubro de 2020 às 18:19h

O desembargador federal Kássio Nunes Marques tomará posse como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) no dia 5 de novembro, às 16h. Segundo o Estadão, a cerimônia será “estritamente virtual”, informou a Corte. A data foi definida em reunião de Kássio Nunes com o ministro Luiz Fux. Aprovado na noite desta quarta-feira …

Leia Mais »

Um dos maiores formadores de líderes empresariais do mundo nasceu no Brasil

error: Content is protected !!