Após uma acirrada campanha, que se arrastou ao longo de todo o primeiro semestre, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) define, nesta quarta-feira, os nomes dos desembargadores e dos advogados que concorrerão às três vagas de ministro abertas na corte. Os integrantes do tribunal formarão duas listas — uma tríplice para …
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A ex-corregedora nacional de Justiça, ministra aposentada do STJ Eliana Calmon, disse conforme a Folha de S. Paulo, que o Supremo Tribunal Federal cometeu um “grande sacrilégio” ao derrubar o impedimento de juízes nos processos que têm como partes clientes do escritório de advocacia de cônjuge ou parente. “Estou muito …
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Enquanto a Polícia Federal (PF) avança nas investigações de caráter criminal em torno da venda ilegal de joias, o cerco contra o ex-presidente Jair Bolsonaro também se fecha na seara eleitoral. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) prepara-se segundo Luísa Martins , do Valor, para julgar, até o fim deste ano, …
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O procurador-geral da República, Augusto Aras, deixou claro segundo Bela Megale, do O Globo, durante conversas reservadas diz a colunista, que considera o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes um dos principais “empecilhos” para sua recondução. Além de Moraes ser um dos nomes do Judiciário mais próximos …
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O ex-governador do Paraná Roberto Requião (PT) tenta na Justiça receber de forma vitalícia uma pensão de R$ 43 mil por ter ocupado o cargo. Ele exerceu três mandatos, o último encerrado em 2010, portanto, já não é mais governador há 13 anos. O petista recorreu ao Supremo na última …
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O ministro dos Transportes, Renan Filho, elogiou nesta terça-feira (22), a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), em permitir a continuidade dos estudos para a construção da Ferrogrão, ferrovia de 933 quilômetros que ligará Sinop (MT) a Miritituba (PA). A afirmação foi feita durante reunião …
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Nas 49 páginas da sentença que condena o hacker Walter Delgatti — reveladas por Robson Bonin, da coluna Radar em primeira mão na última segunda-feira (21) — a mais de 20 anos de prisão, o juiz Ricardo Leite, da Justiça Federal de Brasília, é didático ao desmontar as supostas boas …
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A pedido do Ministério Público estadual, a Justiça determinou nesta terça-feira (22) que a prefeitura de Feira de Santana regularize os atendimentos prestados em todas as unidades de saúde do Município de Feira de Santana e mantenha a regularidade dos serviços, sobretudo aqueles submetidos à gestão compartilhada com o setor …
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A Polícia Federal (PF) intimou, nesta terça-feira (22), o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a depor sobre o caso de empresários que discutiram a possibilidade de um golpe de Estado através do WhatsApp. O depoimento deve ocorrer no dia 31. Mais informações em instantes.
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Iniciativa do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), o Comitê de Prevenção de Homicídios de Crianças, Adolescentes e Jovens de Salvador formaliza a retomada oficial das atividades na próxima sexta-feira, dia 25, em audiência pública a ser realizada das 09h às 12h no auditório da sede do MP-BA no …
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Na sessão desta terça-feira (22), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia acataram denúncia formulada contra o prefeito de Canavieiras, Clóvis Roberto Almeida de Souza, em razão de irregularidades na execução do contrato nº 055/2017, que teve como objeto a “locação de veículos e máquinas pesadas de …
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Uma auditoria finalizada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) encontrou segundo o colunista Guilherme Amado, do portal Metrópoles, diversas falhas nos gastos executados pelo Ministério da Agricultura e Pecuária nos últimos anos, especialmente na compra de tratores. A auditoria se debruçou sobre R$ 7,9 bilhões em recursos transferidos para …
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O senador Sérgio Moro (União Brasil-PR) reagiu nesta última segunda-feira (21) à condenação do hacker da “Vaza Jato”, Walter Delgatti Neto, sentenciado a 20 anos e 1 mês de reclusão e 736 dias-multa por ter invadido mensagens telefônicas de autoridades como do próprio Moro e de procuradores da antiga força-tarefa …
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Os defensores do nome de Jorge Messias para a a vaga que Rosa Weber vai deixar no STF a partir do fim de setembro, avaliaram segundo Lauro Jardim, em sua coluna no O Globo, como “um golaço” (na definição de um deles para o colunista) o apoio explícito dado pelo …
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Na reta final da acirrada disputa por três vagas em aberto do Superior Tribunal de Justiça (STJ), um grupo influente de ministros se reuniu na semana passada em Brasília segundo Malu Gaspar e Rafael Moraes Moura, do O Globo, para discutir as candidaturas com mais chances e combinar seus votos na …
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A defesa da deputada Carla Zambelli (PL-SP) disse que tem “confiança em sua inocência” que será “reconhecida quando do julgamento do mérito” do caso em que será julgada por porte ilegal e constrangimento com uso de arma. O Supremo Tribunal Federal (STF) já tem nove votos para tornar a parlamentar …
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O Supremo Tribunal Federal (STF) tornou a deputada Carla Zambelli (PL-SP) ré por porte ilegal de arma e constrangimento ilegal com emprego de arma de fogo. O julgamento foi finalizado na noite desta segunda-feira (21). Dos onze ministros, nove votaram a favor do recebimento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra …
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A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, notificou a empresa 123milhas, nesta segunda-feira (21), a prestar esclarecimentos sobre a suspensão da execução de serviços referentes a pacotes de viagens com datas flexíveis. A empresa tem segundo Julia Lindner, do Valor, dois dias para …
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O Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF1), com sede no Distrito Federal, inocentou Dilma Rousseff de ter cometido as chamadas “pedaladas fiscais”, motivo que levou ao afastamento dela da Presidência da República em 2016, quando sofreu o golpe. A informação sobre a decisão judicial foi publicada nesta segunda-feira (21) …
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Por entender que o direito à vida estaria ameaçado em caso de demora na tomada de providências, o juiz Walter Ribeiro Costa Júnior, da 1ª Vara de Infância e Juventude de Salvador, determinou, em sede de liminar, que o governo do estado garanta o acesso, em rede pública ou privada, …
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A desembargadora Fátima Bezerra Maranhão, que figurou na lista de viúvas de ex-governadores com direito a vultosas pensões, desistiu nesta segunda-feira (21) da ação apresentada ao Supremo Tribunal Federal (STF) para voltar a receber o benefício de R$ 31,1 mil, mesmo ganhando em média R$ 62,5 mil do Tribunal de …
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O juiz Ricardo Augusto Soares Leite, da 10ª Vara Federal Criminal de Brasília, condenou nesta segunda-feira (21) o hacker Walter Delgatti Neto, o ‘Vermelho’ no bojo da Operação Spoofing – apuração sobre a invasão de mensagens de autoridades como o ex-juiz Sergio Moro e os procuradores da antiga força-tarefa da …
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A Associação Brasileira de Juristas Conservadores (Abrajuc) fará, nesta próxima quinta-feira (24) segundo a coluna de Bela Megale, um jantar em homenagem ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça. O evento acontece no Rio de Janeiro e não inclui políticos na lista. Cerca de 30 pessoas estarão presentes. …
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A relatora da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro, Eliziane Gama (PSD/MA), pediu segundo o Correio Braziliense, a quebra de sigilo telefônico de Valdemar Costa Neto, presidente do Partido Liberal. (PL). O requerimento teve como base o depoimento do hacker Walter Delgatti Neto e passará por …
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Daniel Bialski, advogado da deputada federal Carla Zambelli, disse nesta segunda-feira (21), em entrevista ao Estúdio i, da GloboNews, que a parlamentar não contratou o hacker Walter Delgatti. Ele afirma, ainda, que “não existe nenhum pagamento feito pela deputada ao Walter”. “O que existe, dessa empresa de assessoria, que tem …
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Segundo Robson Bonin, da Radar, o presidente Lula (PT) deve definir até o fim do mês o novo chefe da PGR. O presidente quer dar tempo ao Senado para aprovar a mudança antes do fim do mandato de Augusto Aras, no fim de setembro. Lula teve uma conversa com Aras …
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A oposição ferrenha de Jair Bolsonaro (PL) ao Supremo Tribunal Federal (STF) teve reflexo direto nas relações entre a corte e a cúpula militar, diz a coluna de Bela Megale, do jornal O Globo. De acordo com a publicação, quando foi presidente, o capitão proibiu integrantes das Forças Armadas de …
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Enquanto Augusto Aras faz os últimos movimentos para tentar a recondução no comando da Procuradoria-Geral da República (PGR), a disputa pelo o cargo se afunila cada vez mais em três nomes: o vice-procurador-geral Eleitoral Paulo Gonet e os subprocuradores-gerais Antônio Carlos Bigonha e Mario Bonsaglia. O trio atua para driblar a falta …
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O advogado Cezar Bitencourt, responsável pela defesa de Mauro Cesar Barbosa Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, afirmou que irá até o gabinete do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), na tarde desta segunda-feira. De acordo com o criminalista, o objetivo é agendar uma reunião com …
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Um dos mais influentes integrantes da bancada evangélica na Câmara dos Deputados, Cezinha de Madureira (PSD-SP) defende o nome do advogado-geral da União, Jorge Messias, para a próxima vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), a ser aberta em setembro com a aposentadoria da ministra Rosa Weber. A indicação, diz, poderia …
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O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos neste domingo (20) para confirmar a determinação de que os municípios proíbam a remoção forçada de pessoas em situação de rua. Os ministros julgam, no plenário virtual da Corte, uma decisão individual do ministro Alexandre de Moraes de julho, que determinou …
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O ministro da Defesa do governo Lula, José Múcio Monteiro, tem também segundo a coluna Sonar, em seu currículo uma passagem como cantor. O político, que entre outras coisas já foi deputado federal e ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), gravou em 2014 um álbum com músicas autorais. …
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O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, neste último sábado (19) o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5953, apresentada contra uma regra do Código de Processo Civil (CPC) que amplia o impedimento de juízes. A regra estabelece que o magistrado está impedido de atuar nos processos em …
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Em discurso inflamado na Marcha para Jesus do Rio de Janeiro deste último sábado (19) o pastor Silas Malafaia atacou o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, o governo federal, a imprensa e senadores. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo. O principal alvo …
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O general Mauro Lorena Cid perdeu segundo o blog do Valdo Cruz, a autorização para visitar o filho, o tenente-coronel Mauro Cid, na prisão. A decisão de cancelar a autorização foi tomada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, depois que os dois, pai e filho, passaram …
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