Mais um figurão alvo das delações da Odebrecht conseguiu junto ao Supremo Tribunal Federal anular as provas apresentadas pela empreiteira para embasar os relatos de seus executivos. Segundo o colunista João Pedroso de Campos, da revista Veja, trata-se do ex-senador Delcídio do Amaral, que obteve do ministro Dias Toffoli uma …
Leia Mais »JUSTIÇA
JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Encontro no TCM da Bahia discute combate à violência contra as mulheres
terça-feira 29 de agosto de 2023 às 11:05hCamila Batista, superintendente de Prevenção e Enfrentamento à Violência contra a Mulher, a major PM Alcilene Coutinho, da Superintendência de Prevenção à Violência contra a Mulher da SSP-Ba e a coordenadora do AME-Atendimento às mulheres Expostas à Violência Sexual, Jamile Martins, participaram de uma “Roda de Conversa” no Plenário do …
Leia Mais »JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Carla Zambelli é intimada a depor após revelações de hacker
terça-feira 29 de agosto de 2023 às 09:56hA Polícia Federal intimou segundo o portal g1, a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), a depor no inquérito que apura informações prestadas pelo hacker Walter Delgatti, conhecido com hacker da Vaza Jato. A defesa de Zambelli confirmou ao blog a informação e disse que o depoimento deve ocorrer na semana …
Leia Mais »JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Mulheres são quase metade dos juízes do Trabalho
terça-feira 29 de agosto de 2023 às 07:55hA Justiça do Trabalho alcançou percentual nacional de 49% de juízas contra 51% de juízes na composição dos tribunais, em 2022. De acordo com a pesquisa Justiça em Números, divulgada nesta última segunda-feira (28) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a maioria dos tribunais trabalhistas superou a média nacional de …
Leia Mais »JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Transparência: TRE-BA conquista 1º lugar em ranking do Poder Judiciário
terça-feira 29 de agosto de 2023 às 07:26hO Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) conquistou o 1º lugar no Ranking da Transparência do Poder Judiciário – 2023. Com desempenho de 100%, o TRE baiano atendeu a todos os 77 quesitos previstos pela Portaria CNJ Nº 57/2023 e, com isso, aparece entre os primeiros colocados, tanto no ranking …
Leia Mais »DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Justiça Eleitoral se destaca em Ranking da Transparência do Judiciário em 2023
terça-feira 29 de agosto de 2023 às 07:17hTrês Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) lideram a classificação geral da 6ª edição do Ranking da Transparência do Poder Judiciário 2023, divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os TREs da Bahia, de Mato Grosso do Sul e da Paraíba cumpriram 100% dos itens exigidos pela premiação. Os Regionais do Piauí …
Leia Mais »DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Lula consulta políticos sobre favoritos ao STF, que acenam à esquerda; veja os dois nomes
terça-feira 29 de agosto de 2023 às 06:53hFaltando pouco mais de um mês para a aposentadoria da ministra Rosa Weber no Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva começou a consultar políticos segundo Mariana Muniz e Jeniffer Gularte, do O Globo, sobre os nomes cotados para a vaga, em uma corrida que vem se afunilando …
Leia Mais »JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Ricardo Salles e ex-presidente do Ibama viram réus em ação sobre propinas do contrabando de madeira
terça-feira 29 de agosto de 2023 às 06:01hO deputado federal e ex-ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles (PL-SP) tornou-se réu, nesta última segunda-feira (28), em caso que investiga exportação de madeira ilegal. A denúncia contra ele foi feita pelo Ministério Público Federal (MPF) e aceita pela 4ª Vara Federal Criminal do Pará. O ex-presidente do Instituto Brasileiro …
Leia Mais »DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Revisão do número de deputados faz Lira manter agenda cheia de encontros com ministros do STF
terça-feira 29 de agosto de 2023 às 05:36hO presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) tem mantido segundo o portal Metrópoles sua agenda repleta de encontros com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) desde a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) determinar 30 de junho de 2025 como a data limite para o Congresso Nacional editar lei complementar …
Leia Mais »JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Bolsonaro processa Delgatti por ‘mentir’ na CPMI do 8 de Janeiro
segunda-feira 28 de agosto de 2023 às 16:03hA defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) entrou com uma queixa-crime por calúnia contra o hacker da Lava Jato, Walter Delgatti Neto. A ação diz que ele fez “imputações falsas” durante o seu depoimento à CPMI de 8 de janeiro. Na comissão, Delgatti afirmou que teria recebido um pedido de …
Leia Mais »JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Maioria do STF reconhece guardas municipais como integrantes dos órgãos de segurança pública
segunda-feira 28 de agosto de 2023 às 15:07hDecisão de maioria do Supremo Tribunal Federal (STF) na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 995 reconhece que guardas municipais integram os órgãos de segurança pública. A medida reforça, ainda, autorização, por exemplo, para que guardas municipais façam abordagens e possam revistar lugares suspeitos quando tiverem relação com sua …
Leia Mais »JUSTIÇA, NOTÍCIAS
CGU aponta ‘distorções’ de R$ 698 milhões em estatal sob Bolsonaro
segunda-feira 28 de agosto de 2023 às 12:54hInvestigação da CGU aponta de acordo com Robson Bonin, da revista Veja, “distorções” de 698 milhões de reais nas contas da Ebserh, a estatal que gere hospitais universitários da União, em 2022, último ano da gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Leia Mais »DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Nunes Marques libera as seis primeiras ações contra réus de 8 de janeiro
segunda-feira 28 de agosto de 2023 às 12:28hNesta segunda-feira (28) o ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou para julgamento segundo a revista Veja, as seis primeiras ações penais relacionadas aos atos de caráter golpista ocorridos em 8 de janeiro deste ano, quando manifestantes destruíram as sedes dos Três Poderes, em Brasília, motivados pela derrota …
Leia Mais »DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Ex-ministro da Defesa presta depoimento ao TSE em ação contra Bolsonaro
segunda-feira 28 de agosto de 2023 às 11:16hO ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira prestou depoimento nesta segunda-feira (28) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília, em uma ação que pede mais uma sanção de inelegibilidade ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O depoimento estava marcado para as 9h30 e, pouco antes das 10h30, a Corte …
Leia Mais »JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Indenização da União deve ser modulada em decisão sobre marco temporal
segunda-feira 28 de agosto de 2023 às 10:22hO voto do ministro Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal (STF) no marco temporal que estipula a indenização da União a produtores rurais que adquiriram terras indígenas regularmente deve ser modulado de acordo com Fábio Zanini,, da coluna Painel, na tese que seria aplicada a outros casos, avaliam técnicos …
Leia Mais »JUSTIÇA, NOTÍCIAS
CNJ padroniza procedimentos de tribunais para receber denúncias de assédio
segunda-feira 28 de agosto de 2023 às 09:34hO Poder Judiciário deverá ter procedimentos padronizados, efetivos e humanizados para tratar os casos de assédio moral, sexual ou discriminação preconceito que ocorrerem em suas unidades. As diretrizes foram aprovadas pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça, por unanimidade, como medidas de aperfeiçoamento para a prevenção e o enfrentamento do …
Leia Mais »DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Brasil registra 3,8 mil empresas em recuperação judicial no 1º semestre de 2023
segunda-feira 28 de agosto de 2023 às 08:34hDuas a cada mil empresas em atividade no país encerraram o primeiro semestre em recuperação judicial. São, ao todo de acordo com Joice Bacelo, do jornal Valor, 3.823 – de uma base de 2,1 milhões de matrizes de pequeno, médio e grande portes. O setor de cana-de-açúcar lidera em quantidade de …
Leia Mais »DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Rever Censo: Parlamentares contestam decisão do STF sobre redivisão das bancadas
segunda-feira 28 de agosto de 2023 às 07:18hCoordenadores de bancadas estaduais com risco de perder representantes na Câmara contestam a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre redefinição do número de deputados de cada unidade da federação. Por unanimidade, a Corte entendeu ser necessária uma redivisão de acordo com o Censo Demográfico de 2022, realizado pelo Instituto …
Leia Mais »DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS
‘Zanin não prometeu ser progressista’: Decisão sobre porte de maconha frustra eleitor de Lula
segunda-feira 28 de agosto de 2023 às 06:47hPor 5 votos a 1, o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para liberar o porte de maconha para uso pessoal, definindo que pessoas flagradas com pequenas porções sejam tratadas como traficantes. Ainda falta a definição do placar final da Corte, que interrompeu a votação com o pedido de vista …
Leia Mais »DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS
PGR pode ser chefiada interinamente por mulher, no lugar de Augusto Aras
segunda-feira 28 de agosto de 2023 às 06:25hA Procuradoria-Geral da República tem chance de ser comandada interinamente por uma mulher. Trata-se da procuradora Elizeta Maria de Paiva Ramos, que já foi corregedora do órgão. Elizeta deve assumir a cadeira de PGR, caso o sucessor de Augusto Aras seja escolhido e nomeado por Lula após o fim de …
Leia Mais »JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Certidões da Justiça Eleitoral podem ser emitidas no site do TSE; confira
domingo 27 de agosto de 2023 às 18:11hO Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) conta com uma página específica para a emissão ou validação de certidões emitidas pela Justiça Eleitoral. Para acessar, basta que a cidadã ou o cidadão clique em Serviços Eleitorais e, em seguida, em Certidões. O serviço emite/valida cinco tipos de certidão: quitação eleitoral; crimes …
Leia Mais »DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Zanin volta a ser criticado por votar contra interesses de indígenas em ação
domingo 27 de agosto de 2023 às 15:32hAlvo de ataques de políticos e personalidades de esquerda por causa do voto contrário à descriminalização das drogas, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin passou a também ser criticado por outro posicionamento considerado conservador. Ele foi contra uma ação que relata violência da Polícia Militar do Mato …
Leia Mais »JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Candidatos ao STJ não esperaram nem 24h para iniciar périplo rumo ao Senado
domingo 27 de agosto de 2023 às 08:47hMenos de 24 horas depois de aprovados para as listas tríplice e quádruplas do STJ, candidatos a ministros da Corte já enviaram seus emissários conforme Lauro Jardim, em sua coluna na revista Veja, para tentar agendas com senadores, numa tentativa de antecipar as conversas para uma eventual sabatina. Lula ainda …
Leia Mais »DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Moro: “Não vejo causa para prisão preventiva de Bolsonaro”
domingo 27 de agosto de 2023 às 07:03hO senador Sergio Moro (União Brasil-PR) também criticou o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, por suas falas sobre a possibilidade de prisão de Jair Bolsonaro. O ex-juiz da Lava Jato disse à Folha: “Não vejo causa para uma prisão preventiva do ex-presidente Bolsonaro. Lula só foi preso após ter …
Leia Mais »DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Salário de servidor custa 8,9% do PIB; juízes e advogados turbinam gastos
domingo 27 de agosto de 2023 às 06:47hPrivilégios de poucos, gestão ineficiente e a herança de um sistema de Previdência generoso demais. Esses são três importantes fatores conforme reportagem de Alexa Salomão, da Folhapress, que impactam os gastos com servidores no Brasil, segundo diferentes especialistas ouvidos pela Folha. A discussão de como resolver esses problemas está na …
Leia Mais »JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Votos de Zanin caem como uma bomba no Prerrogativas, grupo de advogados que apoia Lula
sábado 26 de agosto de 2023 às 16:40hAdvogados e juristas do Prerrogativas, grupo de influentes nomes do Direito que apoiou abertamente a campanha de Lula em 2022, fizeram um “pacto de silêncio” sobre a postura definida como “conservadora” do ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF) em suas primeiras votações na Corte. Relatos feitos a Jan …
Leia Mais »DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Jerônimo se reúne com presidentes do STF e TJ-BA e reforça direitos aos quilombolas
sábado 26 de agosto de 2023 às 15:42hO governador Jerônimo Rodrigues (PT) esteve, na noite desta sexta-feira (25), em Salvador, com a ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), e o desembargador Nilson Soares Castelo Branco, presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), para conversar sobre ações voltadas para garantias de direitos das comunidades …
Leia Mais »JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Nem revolta com Zanin deve convencer Lula a nomear uma mulher para o STF
sábado 26 de agosto de 2023 às 07:44hA revolta entre os movimentos sociais e apoiadores de Lula com os recentes votos de Cristiano Zanin, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) escolhido em junho pelo presidente da República, desencadeou um movimento de pressão no campo da esquerda para tentar tentar influenciar a escolha do próximo ministro e impedir a escolha de …
Leia Mais »JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Alexandre de Moraes proíbe qualquer contato de Mauro Cid com Bolsonaro e Michelle
sábado 26 de agosto de 2023 às 07:25hO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), proibiu nesta sexta-feira (25) que Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, tenha qualquer tipo de contato com o ex-presidente, a ex-primeira dama Michelle Bolsonaro e investigados nos inquéritos que apuram desvios de presentes de governos estrangeiros recebidos na …
Leia Mais »DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS
STF vê ‘omissão institucional’ e manda ajustar tamanho de bancadas estaduais
sábado 26 de agosto de 2023 às 06:47hO Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta-feira, 25 para obrigar o Congresso a atualizar a distribuição de cadeiras na Câmara dos Deputados, com base na população de cada Estado. O prazo para a recontagem vai até 30 de junho de 2025. Os ministros do STF concluíram que houve …
Leia Mais »JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Moraes defende reforço da segurança cibernética no Judiciário
sexta-feira 25 de agosto de 2023 às 20:19hO presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, defendeu nesta quinta-feira (25) segundo Mariana Muniz , do O Globo, investimentos do Judiciário em segurança digital e em tecnologia da informação para prevenir, combater e responsabilizar ataques eletrônicos a sistemas e dados de instituições. O ministro falou na abertura …
Leia Mais »JUSTIÇA, NOTÍCIAS
MPF pede que Roberto Jefferson vá a júri popular por quatro tentativas de homicídios
sexta-feira 25 de agosto de 2023 às 19:17hO Ministério Público Federal pediu à Justiça Federal que o ex-deputado Roberto Jefferson vá a júri popular por quatro tentativas de homicídio com dolo eventual e seja condenado pelos crimes. As alegações finais do MP foram apresentadas na segunda-feira (21). A defesa de Jefferson ainda não entregou suas alegações. Os …
Leia Mais »DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS
STF forma maioria para determinar revisão do número de deputados por Estado
sexta-feira 25 de agosto de 2023 às 17:31hO Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para determinar que o Congresso recalcule o número de deputados a que cada Estado tem direito. A redistribuição de vagas deve ser feita pelos parlamentares até junho de 2025, caso contrário, a tarefa será realizada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A decisão foi …
Leia Mais »JUSTIÇA, NOTÍCIAS
TCE da Bahia desaprova contas de convênio e multa ex-prefeito de Camamu
sexta-feira 25 de agosto de 2023 às 15:13hA Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), além de desaprovar a prestação de contas do convênio 069/2014 (Processo TCE/011673/2019), firmado pela Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder) com a Prefeitura Municipal de Wagner, decidiu, em sessão ordinária da última quarta-feira (23), aplicar …
Leia Mais »JUSTIÇA, NOTÍCIAS
TCM da Bahia revê decisão e aprova contas da Câmara de Vereadores de Floresta Azul
sexta-feira 25 de agosto de 2023 às 13:54hNa sessão desta última quinta-feira (24), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA) acataram o recurso ordinário apresentado pelo presidente da Câmara do município de Floresta Azul, Márcio Soares de Souza, e emitiram novo decisório, desta vez pela aprovação com ressalvas das contas relativa ao exercício de 2020. …
Leia Mais »