terça-feira 9 de agosto de 2022
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Prefeito de Castro Alves é punido pela admissão irregular de servidor

quinta-feira 1 de julho de 2021 às 05:36h

Na sessão desta última quarta-feira (30), realizada por meio eletrônico, conselheiros e auditores da 2ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia consideraram irregular o ato de admissão de pessoal temporário apresentados pela Prefeitura de Castro Alves, da responsabilidade do prefeito Thiancle da Silva Araújo (PSDB). A contratação …

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TCE/BA aprova contas de convênio, mas aplica multa a ex-prefeita de Uruçuca

quarta-feira 30 de junho de 2021 às 18:31h

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), em sessão ordinária desta quarta-feira (30), aprovou a prestação de contas do convênio 010/2012 (Processo TCE/004513/2020), firmado pela Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder) com a Prefeitura Municipal de Uruçuca, sob a responsabilidade do ex-prefeito …

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Prefeito na Bahia é multado por gastos com festas durante seca

quarta-feira 30 de junho de 2021 às 17:19h

Na sessão desta quarta-feira (30), realizada por meio eletrônico, o Tribunal de Contas dos Municípios acatou denúncia formulada contra o prefeito de Ibipitanga, Humberto Raimundo Rodrigues de Oliveira, em razão da realização de gastos irrazoáveis com festejos no exercício de 2015, quando o município se encontrava em situação de emergência …

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MP-BA atuou para agilizar vacinação contra Covid de pessoas em situação de rua

quarta-feira 30 de junho de 2021 às 08:54h

Desde esta terça-feira, dia 29, cerca de 7,5 mil pessoas em situação de rua começam a ser vacinadas em Salvador, conforme anúncio da Prefeitura. A vacinação dessa população vulnerável resultou de um trabalho conjunto do Ministério Público estadual, Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE), Secretaria Municipal de Saúde (SMS), …

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Prefeita de Nazaré é punida por contratação irregular de pessoal

terça-feira 29 de junho de 2021 às 17:40h

Na sessão desta terça-feira (29), realizada por meio eletrônico, os conselheiros e auditores da 1ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios julgaram procedente termo de ocorrência lavrado contra a prefeita de Nazaré, Eunice Soares Barreto Peixoto, em razão de irregularidades em pagamentos efetuados a servidores contratados sem aprovação em …

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Ex-ministro da Integração é alvo de operação da PF por fraudes em contratos

terça-feira 29 de junho de 2021 às 14:36h

A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira a Operação Bouchonée, que apura desvios de recursos públicos por meio de contratos fraudulentos da empresa RSX Informática, do ramo de tecnologia da informação. Entre os alvos da operação estão o ex-ministro da Integração Antônio de Pádua e o ex-subsecretário do Distrito Federal Paulo …

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Ministros do STF são contra eventual afastamento do presidente Bolsonaro

terça-feira 29 de junho de 2021 às 12:57h

Reservadamente, três ministros dizem segundo o UOL, que um novo impeachment enfraqueceria ainda mais a democracia brasileira. O quarto contrário ao afastamento é o decano Marco Aurélio Mello, que fala abertamente sua posição . Segundo ele, entre outros motivos, mais um impeachment seria “péssimo” para a imagem internacional. Os quatro …

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Ministro do TCU vai debater Governança Pública com prefeitos baianos

segunda-feira 28 de junho de 2021 às 18:01h

Com o objetivo de discutir sobre a implantação de práticas de governança no âmbito municipal, o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), João Augusto Nardes realizará nesta terça-feira (29), às 14h, palestra com o tema Governança Pública –Transformando sua Administração. O evento online que é voltado para prefeitos …

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Rosa Weber vai relatar ação de senadores contra Bolsonaro no caso Covaxin

segunda-feira 28 de junho de 2021 às 17:41h

Apresentada nesta segunda-feira (28) ao STF por senadores, a notícia-crime contra o presidente Jair Bolsonaro será relatada segundo a coluna Radar pela ministra Rosa Weber. A ação foi apresentada pelos senadores Randolfe Rodrigues, Jorge Kajuru e Fabiano Contarato. Eles pedem conforme a publicação que o presidente seja intimado a explicar, …

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TSE manda relatório sobre urnas eletrônicas a deputados

sexta-feira 25 de junho de 2021 às 14:29h

Relatório do Tribula Superior Eleitoral (TSE) encaminhado ao deputado Filipe Barros (PSL-PR) na Câmara mostra que a Justiça Eleitoral prevê conforme a revista Veja, que irá utilizar 577.125 urnas eletrônicas nas eleições presidenciais de 2022. Nesse universo, segundo o tribunal, quase a metade das máquinas (278.842) não teria condições de …

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STF decide que Ricardo Salles não pode deixar o País

sexta-feira 25 de junho de 2021 às 14:08h

Ministra Cármen Lúcia determina que o ex-ministro do Meio Ambiente entregue passaporte à Polícia Federal A ministra Cármen Lúcia do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou conforme o IG, que o ex-ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles entregue seu passaporte à Polícia Federal. O advogado pediu demissão do posto nesta quarta-feira …

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Baiano Alberto Balazeiro é indicado por Bolsonaro paro o TST

sexta-feira 25 de junho de 2021 às 07:35h

O procurador-geral do Trabalho, Alberto Balazeiro, foi indicado para uma vaga de ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), pelo presidente Jair Bolsonaro. Conforme o jornal A Tarde, o baiano já foi chefe do Ministério Público do Trabalho na Bahia (MPT-BA). Balazeiro tem um perfil de defesa dos direitos trabalhistas. …

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TSE mantém multa a pastores e candidata por propaganda eleitoral durante culto religioso

quinta-feira 24 de junho de 2021 às 17:33h

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, nesta quinta-feira (24), multar Rebeca Lucena Santos (PP), suplente de deputada estadual de Pernambuco, e os pastores Roberto José dos Santos, Hilquias Lopes dos Santos e Josué Morais Bulcão, no valor de R$ 5 mil cada um, por fazerem propaganda eleitoral antecipada da candidatura …

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Barroso nega liminar e mantém decretos estaduais sobre medidas restritivas para conter Covid-19

quinta-feira 24 de junho de 2021 às 16:48h

Pedido de suspensão das medidas preventivas ao contágio pelo coronavírus adotadas em PE, PR e RN foi apresentado pela Presidência da República O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu nesta quarta-feira (23) pedido do Presidente da República, Jair Bolsonaro, para suspender decretos dos Estados do Rio …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


A discreta união de Bolsonaro e Lula no STF

quinta-feira 24 de junho de 2021 às 13:14h

Discretamente, Jair Bolsonaro e Lula estão unidos no jogo de pressões, de acordo com a revista Veja, para que o Supremo declare inconstitucional a legislação de autonomia do Banco Central. O julgamento prossegue nesta sexta (25). O primeiro voto foi do juiz-relator Ricardo Lewandowski, a favor da declaração de inconstitucionalidade, …

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Bolsonaro nomeia advogada de Arthur Lira como juíza do TSE

quinta-feira 24 de junho de 2021 às 09:05h

O presidente Jair Bolsonaro realizou a primeira das nomeações ao Judiciário que estavam iminentes — ou seja para o TSE, STF e PGR. Nomeou a advogada Maria Claudia Bucchianeri como juíza-substituta do TSE, cargo para o qual três advogadas concorreram. O decreto foi publicado nesta quinta-feira (24) no Diário Oficial. Maria …

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