Devido a elevação da curva nos casos da Covid-19 no estado, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) determinou o retorno do uso das máscaras de proteção facial contra o vírus nas dependências do Eleitoral e nos Cartórios Eleitorais dos municípios baianos. A medida consta na Portaria TRE-BA Nº 904, …
Leia Mais »
A procuradora-geral de Justiça Norma Cavalcanti fez visita institucional na última sexta-feira, (18) ao governador eleito Jerônimo Rodrigues (PT). Na pauta, foram discutidos assuntos institucionais do Ministério Público da Bahia (MP-BA). A reunião ocorreu no gabinete de transição do governo eleito, localizado no prédio da Agência de Fomento do Estado …
Leia Mais »
Conhecendo todos os principais pontos de atenção e soluções nas diversas etapas, desde o início até a conclusão bem-sucedida, das transações de compra e venda de empresas de todos os portes, no Brasil e no Exterior. 07 e 08 de Dezembro de 2022, das 14h às 18h. Referência nos 60 …
Leia Mais »
Apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL), descobriram que o ministro do STF se hospedou no hotel Copacabana Palace e passaram a segui-lo dentro do recinto, gravando imagens íntimas do magistrado com sua família.
Leia Mais »
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região, localizado em Recife, afastou a incidência de PIS e Cofins sobre valores devolvidos por uma montadora a uma concessionária, por meio de uma prática comum no mercado, chamada de “hold back”. Esse é o primeiro precedente, favorável aos contribuintes, em segunda instância, que …
Leia Mais »
O criminalista baiano Gamil Föppel foi escolhido conforme a coluna Satélite como o quinto advogado mais admirado do país na área de Direito Penal pelo novo ranking da revista Análise, uma das mais prestigiadas publicações do Brasil sobre o universo jurídico.
Leia Mais »
A ministra Maria Thereza de Assis Moura, presidente do Superior Tribunal de Justiça, expediu resolução para disciplinar o fornecimento de lanches a ministros da corte e a desembargadores convocados para atuar nos julgamentos. A decisão remete às práticas de gestões anteriores, quando alguns ministros serviam lanches nos gabinetes para grupos …
Leia Mais »
Em áudio enviado hoje cedo a um grupo de amigos e vazado à imprensa, o ministro do TCU Augusto Nardes faz uma análise da conjuntura política e diz que “está acontecendo um movimento muito forte nas casernas”. “Acho que é questão de horas, dias. No máximo, uma semana ou duas, …
Leia Mais »
A seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP) definiu como uma das prioridades para o próximo ano a defesa da eleição direta para a presidência do Conselho Federal da OAB. Hoje a escolha é feita por meio do voto dos conselheiros federais, informa o Estadão. Essa foi uma …
Leia Mais »
A Copa do Mundo 2022 começa neste domingo (20), no Catar, e a expectativa dos torcedores brasileiros só aumenta com a possibilidade de conquista do hexacampeonato. A seleção brasileira só estreia na quinta-feira (24), às 16h (horário de Brasília), em partida contra a Sérvia, no Lusail Iconic Stadium, na cidade …
Leia Mais »
Ainda não há data definida para a diplomação da chapa Lula-Alckmin, uma vez que as contas partidárias precisam estar aprovadas para o agendamento, registra a Veja. Mas conforme a revista, o TSE já avalia redobrar a segurança no dia do ato. A data-limite é 19 de dezembro.
Leia Mais »
O advogado Marco Aurélio de Carvalho, 45 anos, diz que tinha 12 anos quando viu na TV Lula discursar como candidato a presidente em 1989 ‘e decidiu entrar para o movimento estudantil. Anos depois, já filiado ao PT, ele presidiu o Centro Acadêmico 22 de Agosto, da PUC de SP. …
Leia Mais »
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (TSF), suspendeu nesta última sexta-feira (18) a ação da Justiça Federal que apurava um esquema de corrupção, fraude e lavagem de dinheiro contra integrantes da família Simonsen, fundadora da Fundação Getúlio Vargas (FGV). As informações são Márcio Falcão e Rafael Nascimento de …
Leia Mais »
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, votou nesta última sexta-feira (18) para derrubar a possibilidade de prisão especial para quem tiver diploma de curso superior antes da condenação definitiva. O também presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é relator de uma ação protocolada pela Procuradoria-Geral da …
Leia Mais »
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) multou o governador de São Paulo, Rodrigo Garcia (PSDB), por uso da máquina pública em sua campanha pela reeleição. O valor fixado foi de R$ 21.282,00. Seu candidato a vice, Eugênio Zuliani, foi multado em R$ 5.320,50. A decisão atendeu a pedido …
Leia Mais »
Prestes a se aposentador do cargo de ministro do STF e talvez ganhar um cargo no governo Lula, Ricardo Lewandowski quer segundo a coluna Radar, da Veja, fazer do jurista baiano Manoel Carlos de Almeida Neto, que foi um de seus principais assessores na Corte, o seu sucessor. Almeida Neto …
Leia Mais »
Erick Rianelli, repórter da TV Globo, foi agredido ontem enquanto fazia uma matéria. A defensora pública aposentada Cláudia Alvarim Barrozo, denunciada por injúria racial contra dois entregadores, e sua filha atacaram jornalistas na saída do Fórum de Niterói, na Região Metropolitana do Rio. Tentando evitar que fosse filmada, a mulher …
Leia Mais »
Em manifestação encaminhada ao STF nesta última quinta-feira (18), a PGR pediu a rejeição dos pedidos de investigação e afastamento do ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, e do diretor-geral da PRF, Silvinei Vasques. No documento, a vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo (foto), disse que as solicitações apresentadas pelo deputado …
Leia Mais »
O mandante da “Chacina de Portão”, Cláudio de Jesus Soares, foi condenado nesta última quinta-feira (17) a 75 anos de prisão pelo homicídio doloso qualificado das seis vítimas da chacina. O crime aconteceu em 18 de maio de 2019, no bairro de Portão, em Lauro de Freitas, e, conforme denúncia …
Leia Mais »
Depois de ter sua conta bloqueada por ordem de Alexandre de Moraes, a Rodobens negou envolvimento com as manifestações realizadas em estradas no país após o resultado da eleição presidencial. Como mostramos, 43 empresas e pessoas foram alvos da decisão do ministro do STF. A empresa disse, em nota divulgada …
Leia Mais »
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) informou ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes que o prefeito de Natal (RN), Álvaro Costa Dias (PSDB-RN) está descumprindo as ordens de desbloquear as vias da cidade onde ocorrem manifestações contra a derrota do presidente Jair Bolsonaro …
Leia Mais »
Nos bastidores da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), deputados estaduais têm estranhado a demora segundo Mauricio Leiro e Lula Bonfim, do Bahia Notícias, sobre a indicação do próximo conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). A cadeira está vaga há quase 1 ano e quatro meses, sem que o …
Leia Mais »
O presidente Jair Bolsonaro sancionou projeto aprovado pelo Congresso Nacional que dobra a indenização a ser paga aos prejudicados por empresas condenadas por cartel. O texto foi transformado na Lei 14.470/22, publicada nesta quinta-feira (17) no Diário Oficial da União. A norma altera a Lei de Defesa da Concorrência (LDC) …
Leia Mais »
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi sorteado como relator do pedido de impeachment do ministro da Defesa, o general Paulo Sérgio Nogueira, protocolado nesta quarta-feira (16) por um grupo de advogados. O documento enviado ao Supremo pede o afastamento imediato do chefe das Forças Armadas além …
Leia Mais »
O senador eleito Flávio Dino (PSB-MA), que tem liderado o grupo técnico de segurança na equipe de transição do governo, afirmou que o presidente eleito Lula da Silva (PT) vai revogar segundo o Estadão atos do presidente Jair Bolsonaro (PL), que culminaram no aumento de acesso a armas pela população. …
Leia Mais »
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o bloqueio de contas ligadas a 43 pessoas e empresas suspeitas de ligação com atos antidemocráticos que questionam o resultado das eleições. A decisão está sob sigilo e foi tomada no último dia 12. O ministro determinou ainda que …
Leia Mais »
O Supremo Tribunal Federal (STF) reiterou o entendimento de que, no caso de dupla vacância dos cargos de governador e vice-governador no último biênio do mandato, decorrente de causas não eleitorais, é imprescindível a realização de novas eleições diretas ou indiretas. Na sessão virtual concluída em 28/10, a Corte, por …
Leia Mais »
A postura da Justiça Eleitoral no segundo turno e após o pleito é vista por pesquisadores segundo Géssica Brandino, da Folha, como resultado da omissão do Ministério Público sobre a propagação de fake news no período. Para especialistas em direito, a atuação do Judiciário foi adequada, apesar de alguns casos …
Leia Mais »
Na última sexta-feira (11), Sérgio Cabral quase saiu da cadeia, informa Malu Gaspar, do O Globo. O Tribunal de Justiça do Rio lhe concedeu um habeas corpus no processo em que é acusado de cobrar propinas de empreiteiras que construíram o Complexo Petroquímico do Rio pela Petrobras. Segundo a decisão, …
Leia Mais »
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), no Rio, decretou rescisão de sentença da Justiça Federal em Angra dos Reis que, em 1985, concedeu usucapião a duas famílias sobre uma área de 68,2 mil metros quadrados na Ilha do Araújo, em Paraty, no litoral sul do Estado. A decisão …
Leia Mais »
Alguns dos mais importantes membros do núcleo de Justiça e segurança pública do governo de transição são conhecidos pela militância contra a Operação Lava-Jato, da qual o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), foi alvo. Dois deles estão cotados conforme O Globo para assumir um ministério relacionado à …
Leia Mais »
Integrante da equipe de transição do governo Lula 3.0, o advogado e ex-deputado federal Wadih Damous (PT-RJ) já defendeu segundo a colunista Malu Gaspar, do O Globo, “fechar o STF” e atacou o ministro Luís Roberto Barroso, a quem chamou de “frouxo de nariz empinado” e “fascistinha enrustido”. Wadih Damous …
Leia Mais »
“Gratidão. É isso o que eu sinto ao ser eleito, por aclamação, presidente do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil. Agora posso avançar ainda mais, junto com a minha equipe, na aproximação do Judiciário com o cidadão”, afirmou o desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano. Corregedor-Geral do …
Leia Mais »
A forma de pagamento por lote em ordem alfabética não foi respeitada pela Secretaria da Fazenda do governo da Bahia com os trabalhadores da empresa Fox que prestaram serviços na pasta estadual em 2022. Essa denúncia é dos profissionais que atuaram na empresa durante reunião com representantes do SindilimpBA, que …
Leia Mais »
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomendou a Prefeitura de Barreiras, adote medidas que assegurem a adequada gestão e fiscalização de contratos administrativos. Segundo o promotor de Justiça André Luís Fetal, a Central de Apoio Técnico do MP-BA detectou irregularidades em processos de pagamento do Município, que efetuou pagamentos de …
Leia Mais »
Em manifestação da Assessoria de Exame de Contas Eleitorais, o TSE solicitou ao PT a comprovação de despesas da ordem de R$ 431 mil com fundo partidário executadas ao longo do ano de 2022. Os recursos são fruto do fundo partidário. Uma das despesas que o TSE exigiu comprovação foi …
Leia Mais »
O Partido Liberal (PL), do presidente Jair Bolsonaro, vai pedir ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a anulação da eleição. Publicada pelo site O Antagonista, a informação foi confirmada pela revista Oeste com fontes palacianas. A ação, que está sendo finalizada, considera duas auditorias sobre as urnas. Um dos relatórios de fiscalização …
Leia Mais »
O deputado federal Sanderson (PL-RS) enviou um ofício ao Procurador-Geral da República, Augusto Aras, pedindo a abertura de um procedimento que apure a viagem do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em um avião do empresário José Seripieri Júnior. O petista embarcou com destino ao Egito nesta segunda-feira para participar da COP27, cúpula das …
Leia Mais »
Segundo Aloisio de Toledo Cesar, após a eleição de um novo governo para o Brasil e a caminhada para desejáveis e melhores relações políticas, é possível que a ideia de existência, entre nós, de uma “ditadura do Judiciário” seja progressivamente revista e abandonada. Até mesmo pessoas de reconhecidas inteligência e …
Leia Mais »
O ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), reafirmou na noite desta última segunda-feira (14) o resultado das eleições de 2022, que elegeram Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para a Presidência da República, e afirmou que “extremistas antidemocráticos merecem e terão a aplicação da lei”. “O …
Leia Mais »
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta última segunda-feira (14) o andamento de um inquérito na Justiça Eleitoral que investiga o deputado federal Aécio Neves (PSDB-MG) e o ministro Antônio Anastasia, do Tribunal de Contas da União (TCU). O caso envolve o suposto pedido de Aécio …
Leia Mais »
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, defendeu nesta segunda-feira (14) conforme a Reuters, que haja uma regulamentação das redes sociais pelo Congresso Nacional para combater a disseminação de notícias falsas e de discursos de ódio e preconceituosos que visam …
Leia Mais »
Ricardo Lewandowski, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta segunda-feira (14) conforme Deborah Hana Cardoso, do Metrópoles, que assumir o Ministério da Defesa no governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está “fora de cogitação”. A declaração foi feita durante o painel “Brasil e o respeito à liberdade …
Leia Mais »
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso afirmou durante sua participação na Lide Brazil Conference nesta segunda-feira (14), que a Suprema Corte não possui lado político, publicou Renata Souza, da CNN. “Nós não temos lado político, o nosso lado é o lado da democracia e o lado …
Leia Mais »
O ministro do STF Gilmar Mendes se pronunciou após ser alvo de bolsonaristas em Nova York. Gilmar e outros integrantes da Corte foram chamados de “ladrão, vagabundo e comunista” em frente ao hotel onde estão hospedados. Questionado pela imprensa sobre o episódio, Gilmar afirmou: “Agressão não encontra abrigo na Constituição, …
Leia Mais »
Antes de Jair Bolsonaro (PL) deixar o Palácio do Planalto e perder o foro privilegiado, a Procuradoria-Geral da República apresentou novos pedidos de arquivamento de investigações criminais que envolvem o presidente da República. Desde setembro, nas vésperas do primeiro turno, a PGR solicitou dez arquivamentos de inquéritos e pedidos de …
Leia Mais »
O ministro Ricardo Lewandowski será fundamental na escolha do seu sucessor no STF (Supremo Tribunal Federal) pelo presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), afirmam pessoas próximas ao petista e com trânsito no Judiciário na reportagem de José Marques, Matheus Teixeira e Julia Chaib, na Folha de São Paulo. O magistrado será o …
Leia Mais »
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu neste último domingo (13) conforme o Pleno News, um pedido de habeas corpus coletivo para todos os manifestantes que protestam próximo a instalações das Forças Armadas contra o resultado das eleições. O pedido foi feito pelo advogado Carlos Alexandre Klomfahs. Ele diz que o …
Leia Mais »
O Ministério Público Federal (MPF) monitora manifestações antidemocráticas contra o resultado da eleição em pelo menos 17 Estados e no Distrito Federal. O objetivo é identificar os financiadores dos acampamentos organizados próximo a quartéis do Exército. A padronização de bandeiras, a instalação de banheiros químicos e a distribuição de comidas …
Leia Mais »
TRT da 1ª Região identificou a expedição de oito alvarás com certificado digital supostamente fraudado Uma fraude no sistema de expedição de alvarás eletrônicos de depósitos judiciais atrelados a processos trabalhistas levou à suspensão do serviço em todo o País. Supostos criminosos conseguiram autorização de pagamentos de montantes milionários. Os …
Leia Mais »
Ex-governador foi acusado de receber R$ 11 milhões da Odebrecht nas campanhas de 2010 e 2014; defesa questiona provas e avalia ainda se vai pedir extensão do foro do presidente da República Eleito a vice-presidente da República, Geraldo Alckmin (PSB) deverá continuar a responder pela ação em que é acusado de receber …
Leia Mais »
O presidente eleito Lula (PT) rasgou elogios na quinta-feira (10) ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes. “É um homem que teve um comportamento exemplar”, disse o petista. Petista deu a declaração ao discursar em um encontro com aliados no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB) em …
Leia Mais »
Parente não teria se conformado que a irmã por parte de pai tenha herdado um sítio. Conforme a TV Record, ele é procurado pela polícia Uma mulher de 24 anos foi assassinada em Guarapari, no Espírito Santo, no último dia 6 em razão de uma suposta discussão por herança com …
Leia Mais »
De volta ao Palácio do Planalto após 12 anos, o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva escalou emissários para reconstruir pontes com o Supremo Tribunal Federal (STF) e enviar a mensagem de que está disposto a manter uma relação harmoniosa com a Corte. Até mesmo os ministros Nunes Marques …
Leia Mais »
Em julho, em meio à corrida eleitoral, a cantora Anitta causou polêmica ao pedir o apoio do então candidato à Presidência da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à legalização da maconha. “Será que o Lula apoia isso, gente? Apoia isso aí, Lula”, disse. Não demorou muito para que …
Leia Mais »
O Conselho de Sentença do Tribunal do Juri de Niterói condenou Flordelis dos Santos pela morte do pastor Anderson do Carmo, morto em 2019. Ao todo, o julgamento levou sete dias, um dos mais longos da história fluminense, e a última sessão durou quase 24 horas. A pastora recebeu pena …
Leia Mais »
A filha biológica de Flordelis dos Santos de Souza, Simone dos Santos Rodrigues, voltou atrás e não confessou ter sido a mandante da morte do pastor Anderson do Carmo, seu padrasto. A versão apresentada durante o interrogatório na tarde deste sábado é diferente da que ela vinha sustentando até então. …
Leia Mais »
O ministro do STF Dias Toffoli defendeu nesta última sexta-feira (11) conforme a coluna Radar, que o Brasil precisa entrar em um momento de diálogo e conciliação. O magistrado discursou para advogados e juristas no encerramento do Congresso Nacional das Sociedades de Advogados, em São Paulo. “É hora de restabelecer …
Leia Mais »
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu protocolo de petição para desbloqueio da avenida Raja Gabaglia, em frente à sede da 4º Região Militar, na Região Centro-Sul de Belo Horizonte, onde estão aglomerados bolsonaristas. Os eleitores de Jair Bolsonaro (PL) exigem intervenção militar por inconformismo com o resultado eleitoral do segundo …
Leia Mais »
O jogador Daniel Alves, lateral-direito recém convocado por Tite para a seleção brasileira que vai representar o Brasil na Copa do Catar, virou alvo de inquérito por parte do Ministério Público Federal (MPF). As informações são de Julinho Bittencourt, da revista Fórum. Ainda conforme a publicação, Daniel Alves e o …
Leia Mais »
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a aplicação de multa de R$ 100 mil reais por hora aos proprietários de veículos que seguem bloqueando das rodovias em manifestações antidemocráticas. O ministro também determinou que sejam identificadas as empresas e as pessoas que estão dado apoio …
Leia Mais »
As atividades do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) estarão suspensas nestas segunda e terça-feira, dias 14 e 15 de novembro. A interrupção do expediente nas secretarias e cartórios eleitorais de todo o estado segue, respectivamente, a Portaria 778/2022 e a Lei n.º 10.607/2002. O atendimento ao público será retomado …
Leia Mais »
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, aproveitou o encontro com o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva na quarta-feira (9) para pedir apoio a um projeto de combate às fake news e regulação das plataformas digitais. Moraes enfatizou o trabalho da Justiça Eleitoral no …
Leia Mais »
A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados escolheu na quarta-feira (9) os agraciados pelo Prêmio Transparência e Fiscalização deste ano. Todos os anos, desde 2003, o prêmio é dedicado a pessoas ou entidades que se destacaram na causa da transparência ou fiscalização na gestão administrativa patrimonial …
Leia Mais »
O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia informa que os prazos processuais com vencimento previsto para a próxima sexta-feira (11) serão automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente. Isto porque, seguindo orientação do governo do estado, o presidente do TCM, conselheiro Plínio Carneiro Filho, transferiu, também para os …
Leia Mais »
Apesar do deputado estadual Samuel Júnior (Republicanos), relator das contas da gestão Rui Costa (PT), na Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), ter rejeitado os cálculos relativos ao ano de 2019 do Poder Executivo, os membros do colegiado na Casa ainda não deram …
Leia Mais »
Ex-governador do Rio, Sergio Cabral (MDB) conseguiu a revogação de dois mandados de prisão preventiva que pesavam contra si no Tribunal de Justiça do Estado (TJ-RJ). A informação foi confirmada pela assessoria do órgão conforme O Globo, que ainda não crava se, com isto, Cabral fica sem pendências nesta instância. …
Leia Mais »
O ministro da Justiça, Anderson Torres, anunciou nesta quinta-feira (10) em postagem no Twitter, a “normalização viária no País”, ou seja, o fim do fechamento de vias em protestos golpistas iniciados logo após a derrota do presidente Jair Bolsonaro (PL) na tentativa de reeleição. “Após atuação continuada da @PRFBrasil, chegamos …
Leia Mais »
Rebeca Vitória Rangel Silva, segunda testemunha de acusação a falar no quarto dia do julgamento de Flordelis e outros réus pela morte do pastor Anderson do Carmo, afirmou nesta quinta-feira (10) conforme o portal g1, que foram feitos depoimentos simulados para inocentar Flordelis. Segundo ela, as simulações foram feitas antes …
Leia Mais »
A menos de dois meses para deixar o Palácio do Planalto, o presidente Jair Bolsonaro (PL) nomeou nesta última quarta-feira (9) o advogado André Ramos Tavares para ser ministro substituto do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Tavares foi nomeado através de decreto assinado por Bolsonaro e divulgado no DOU (Diário Oficial da …
Leia Mais »
O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, concedeu liminar suspendendo edital do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que previa tratar da promoção de juízes por merecimento em sessão nesta quinta-feira (10). O corregedor julgou prematura a promoção, que também alcança o recém-criado Tribunal Regional Federal da 6ª …
Leia Mais »
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes acolheu um pedido da defesa do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), para desbloquear valores contidos em um plano de previdência privada pertencente a Marisa Letícia, mulher do petista que morreu em fevereiro de 2017. O caso está relacionado …
Leia Mais »Cotado para o posto de ministro da Justiça do governo Lula, o senador eleito Flávio Dino (PSB) e o desembargador Ney Bello trabalham nos bastidores de acordo com a jornalista Malu Gaspar, do O Globo, para adiar a votação de novos desembargadores que vão compor o Tribunal Regional Federal da …
Leia Mais »
Nesta quarta-feira (9) o presidente eleito Lula (PT) foi recepcionado de forma amistosa no Supremo Tribunal Federal (STF) por diversos ministros do Corte, inclusive Nunes Marques e André Mendonça, indicados pelo presidente Jair Bolsonaro (PL). Assista abaixo: Veja imagens do encontro entre o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, …
Leia Mais »
O deputado federal Paulo Teixeira, do Partido dos Trabalhadores (PT), foi reeleito nas eleições deste ano segundo Edilson Salgueiro, da revista Oeste, após o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) fazer a recontagem dos votos. Assim, a candidatura de Pablo Marçal (Pros) está “indeferida com recurso”, e o coach …
Leia Mais »
Um redesenho da estrutura organizacional para tornar mais ágil e eficiente o trabalho de controle externo, a implantação de uma nova visão, com objetivo de dar foco no trabalho de fiscalização e de orientação no que é mais relevante e que possa resultar, de fato, em benefícios para a sociedade …
Leia Mais »
O Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) elegeu Marcelo Silva Britto segundo o Bahia Notícias para vaga de desembargador pelo critério de merecimento na manhã desta quarta-feira (9). A eleição foi determinada por uma liminar do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O quorum desta sessão é composto por …
Leia Mais »
A juíza Cassinelza Lopes foi promovida ao cargo de desembargadora pelo critério de antiguidade do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) na manhã desta quarta-feira (9). Ela era a mais antiga da Corte a disputar o cargo. A candidatura dela gerou polêmicas neste processo de promoção, mas foi homologada pelo …
Leia Mais »
O presidente eleito Lula (PT) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para desbloquear R$ 5,5 milhões do plano de previdência privada da ex-primeira-dama Marisa Letícia, morta em 2017. Trata-se de mais uma tentativa do petista de reaver parte de seus bens, congelados em virtude da Operação Lava Jato. Na terça-feira …
Leia Mais »
O Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia elegeu na manhã desta quarta-feira (9), conforme Cláudia Cardozo, do Bahia Notícias, o juiz José Jorge Barreto para vaga de desembargador pelo critério de merecimento com 99.998 pontos na classificação geral. A eleição foi determinada por uma liminar do Conselho Nacional de Justiça …
Leia Mais »
Por determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Twitter agora suspendeu a conta do deputado federal José Medeiros (PL), na noite desta terça-feira (8). De acordo com o informe do Twitter, a conta do economista foi tirada do ar no Brasil “em resposta a uma demanda judicial”. As informações a …
Leia Mais »
Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) ratificaram na sessão desta última terça-feira (8), medida cautelar deferida contra o prefeito de Coribe, Murillo Ferreira Viana, e que determinou que o gestor se abstenha de realizar o pagamento do aumento na remuneração dos secretários municipais com base …
Leia Mais »
A Polícia Federal cumpre mandados de busca e apreensão na manhã desta quarta-feira (9) conforme o Jornal da Manhã, da TV Bahia, nos estados do Rio Grande do Sul, São Paulo e Bahia para desarticular organização criminosa responsável por esquema milionário de descaminho de vinhos. A PF informou que, com …
Leia Mais »
O Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio da Promotoria de Justiça de Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa, fez uma recomendação à loja Reserva, localizada em Salvador, após a difusão de publicidade potencialmente discriminatória. Conforme o documento, o material publicitário retratava um manequim negro quebrando a vitrine da …
Leia Mais »
O pastor Silas Malafaia gravou um vídeo criticando o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pelas ações consideradas por ele como ditatoriais como o inquérito das fake news e as recentes decisões do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que autorizou uma resolução com amplos poderes para atuar ainda …
Leia Mais »
A área técnica do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) expediu um parecer afirmando que o senador eleito Sergio Moro (União Brasil) precisa reapresentar sua prestação de contas de campanha devido a documentação faltante e a inconsistências nos dados. O relatório, assinado na segunda-feira (7), afirma que a campanha de Moro deixou …
Leia Mais »
Como presidente eleito, Lula usará sua primeira agenda em Brasília segundo a colunista Bela Megale, do O Globo, para fazer um gesto de trégua e conciliação para o Judiciário. O petista usará seu encontro com a presidente do Supremo Tribunal federal (STF), Rosa Weber, e o presidente do Tribunal Superior …
Leia Mais »
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, não tem grandes expectativas de acordo com a coluna de Bela Megale, sobre o relatório referente às urnas eletrônicas que será entregue pelo Ministério da Defesa à corte, nesta quarta-feira. O magistrado tem dito a interlocutores que, se o documento …
Leia Mais »
Conforme o IstoÉ, o presidente em exercício do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, disse nesta terça-feira que não houve fraude ou irregularidades nas eleições presidenciais deste ano e que o resultado das urnas condiz com a vontade da maioria da população. Após a vitória de Luiz Inácio …
Leia Mais »
A primeira etapa do Plano Municipal de Segurança Pública foi iniciada na última segunda-feira (7) no município de Camaçari, região metropolitana de Salvador. O Plano, primeiro elaborado na Bahia, está em fase de Pesquisa de Vitimização, na qual serão realizadas entrevistas com moradores do Município para a produção de um …
Leia Mais »
As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas até o dia 18 de novembro, através do site do Centro de Integração Empresa-Escola – CIEE Estão abertas as inscrições para o processo seletivo de estagiários do Ministério Público do Estado da Bahia, em Salvador. As vagas são destinadas para estudantes de …
Leia Mais »
Nome mais questionado na lista da seleção brasileira para a Copa do Mundo, o lateral direito Daniel Alves obteve vitória segundo a Folha na contestação de que foi alvo no TCU (Tribunal de Contas da União) pelo convênio firmado por meio de uma “ONG de prateleira”. O tribunal considerou regular …
Leia Mais »
Responsável pelas investigações do assassinato do pastor Anderson do Carmo, a delegada Bárbara Lomba afirmou, em depoimento nesta segunda-feira (7) de acordo com o Broadcast/Estadão, que provas do crime teriam sido queimadas no quintal da casa onde a família morava, em Pendotiba, Niterói (RJ). Segundo Lomba, primeira testemunha ouvida no …
Leia Mais »
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski prepara segundo Mônica Bergamo, da Folha, a sua saída da Corte. A partir de janeiro, depois da posse do presidente eleito Lula (PT), ele começará a analisar a melhor data para deixar o cargo. O magistrado não tem pressa: por lei, ele seria obrigado …
Leia Mais »
O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) pediu uma investigação sobre o pagamento de aposentadorias acima do teto para alguns funcionários da cúpula do Banco do Brasil. A decisão, assinada pelo subprocurador-geral Lucas Rocha Furtado, diz que a remuneração extra-teto gera prejuízo para os demais beneficiados …
Leia Mais »
O presidente Jair Bolsonaro (PL) enfrentará, após a derrota na eleição, os desdobramentos dos inquéritos relatados pelo ministro Alexandre de Moraes no STF (Supremo Tribunal Federal), ao mesmo tempo em que tenta se manter como líder da extrema direita e elegível para disputas futuras. Moraes, cuja relação com Bolsonaro foi tumultuada ao longo do governo, centralizou …
Leia Mais »
A Justiça do Rio de Janeiro decretou a prisão preventiva do ex-vereador da capital fluminense, Gabriel Monteiro (PL; foto), nesta segunda-feira (7). Decisão é do juiz Rudi Baldi Loewenkron, da 34ª Vara Criminal do Rio, e envolve processo no qual Monteiro é acusado de estupro. O crime teria ocorrido em …
Leia Mais »
Seis em cada dez jovens só voltarão a participar da política no segundo semestre de 2024. Essa é a conclusão do Atlas das Juventudes, que mostra que 64% das pessoas entre 15 e 24 anos afirmam não ter vida politicamente ativa para além do voto. O estudo, que ouviu 16.326 …
Leia Mais »
Conforme Géssica Brandino e Flávio Ferreira, da Folhal, as investigações sobre crimes comuns supostamente cometidos pelo presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), poderão ir para a Justiça de primeira instância ou continuar no STF (Supremo Tribunal Federal) após ele deixar o cargo, a partir de 1º de janeiro. Sem mandato, as possibilidades …
Leia Mais »
Rosa Weber juntou todos os ministros — só Toffoli e Lewandowski não estavam em Brasília — no gabinete para assistirem juntos ao pronunciamento de Jair Bolsonaro na terça-feira (1º), informa a coluna Radar, na Veja. Depois, conforme publicação, redigiram a nota elogiando a postura do presidente. Foi um raro momento …
Leia Mais »
#Acesse Política | O site de política mais acessado da Bahia! O site de política mais acessado da Bahia!
