JUSTIÇA

Já está sendo veiculada em emissoras de rádio de Salvador e dos municípios de Barreiras, Luís Eduardo Magalhães e Formosa do Rio Preto campanha de alerta sobre ilegalidade de práticas de assédio eleitoral no trabalho. O material foi produzido e teve a veiculação custeada com recursos decorrentes de atuação por …

A menos de três dias das eleições, um mistério tem movimentado o cenário político do Piauí, registra a revista Veja. Na semana passada, a partir de uma denúncia anônima, a Polícia Federal interceptou uma pick-up que trafegava pela zona leste de Teresina. Dentro dela, os agentes encontraram uma mochila vermelha …

Na reta final da campanha antes do primeiro turno das eleições, os principais candidatos ao Governo de Minas Gerais têm intensificado críticas a adversários em discursos e propagandas na TV, ao mesmo tempo em que brigam na Justiça por direitos de resposta. A disputa é travada principalmente entre a equipe …

O desembargador do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA), Pedro Godinho, foi flagrado com um adesivo de campanha eleitoral da chapa de ACM Neto (União Brasil) e Cacá Leão (PP). Durante sessão da Corte, o presidente do Tribunal, o desembargador Roberto Maynard Frank determinou a imediata retirada do veículo das dependências do …

Três pessoas ficaram feridas em um incêndio que atingiu uma distribuidora de combustíveis na BR-324, em Feira de Santana, a 100 quilômetros de Salvador, na tarde desta quarta-feira (28), conforme o BATV, da rede Bahia. A informação é do Corpo de Bombeiros da cidade. Dos três, dois tiveram ferimentos graves. …

Pelo menos oito estados anunciaram que vão restringir a venda de bebidas alcoólicas no dia das eleições para evitar perturbações durante a votação. Nestes estados, a Lei Seca vai valer para este domingo (2), primeiro turno do pleito, e em 30 de outubro, no caso de um segundo turno. Até …

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) realizará – neste sábado (1º), véspera das Eleições Gerais – a cerimônia de emissão do relatório da zerésima do Sistema Gerenciamento da Totalização dos Resultados (SISTOT). O evento, marcado para 13h, será aberto ao público e ocorrerá na Sala de Sessões do órgão, …

Conselheiros e auditores que compõem o Comitê Técnico de Educação do Instituto Rui Barbosa – órgão vinculado à Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil – Atricon – se reuniram, na tarde da última terça-feira (27), para planejar uma ação de fiscalização de âmbito nacional, que será realizada …

O vice-procurador-geral Eleitoral Paulo Gustavo Gonet Branco defendeu nesta quarta-feira (28) o indeferimento da candidatura ao governo de Sergipe de Valmir de Francisquinho (PL). Aliado de Jair Bolsonaro, Francisquinho teve seu registro negado pelo Tribunal Regional Eleitoral após ele ter sido condenado por abuso de poder econômico em 2019. Apesar …

Jair Bolsonaro (PL) rejeita treinamentos tradicionais para debates ou sabatinas, como os media training, por exemplo. De acordo com a coluna de Lauro Jardim, o presidente prefere algumas conversas com seus conselheiros mais próximos e ler o material preparado por auxiliares. Para o debate desta quinta-feira (29) na Globo, além …

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiram nesta última terça-feira (27) referendar a decisão liminar que determinou a proibição do impulsionamento do site LulaFlix, vinculado à campanha do candidato Jair Bolsonaro (PL), que concorre à reeleição à Presidência da República pela coligação Pelo Bem do Brasil. A decisão foi …

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a um pedido apresentado pela defesa do ex-presidente Lula (PT) e suspendeu de acordo com o Pleno News, uma ação que tramita na Justiça Federal de São Paulo a respeito da cobrança de impostos de cerca de R$ 18 milhões …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve, por unanimidade segundo o Estadão, o indeferimento do registro da candidatura de Wilson Witzel (PMB) ao governo do Rio de Janeiro, determinado anteriormente pelo Tribunal Regional Eleitoral local (TRE-RJ). A Justiça ainda ordenou que o ex-governador interrompesse os atos de campanha e cessasse o …

Em um revés para a campanha de Tarcísio Gomes de Freitas (Republicanos), a Justiça Eleitoral de São Paulo negou nesta terça-feira (27) um pedido do ex-ministro de Jair Bolsonaro para impedir que o governador Rodrigo Garcia (PSDB) repasse recursos (via transferências voluntárias) para municípios na reta final da campanha. Conforme …

Membros de entidades da sociedade civil que integram o Observatório de Transparência da Eleição pediram na última segunda-feira (26) ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, que leve ao plenário da Corte uma proposta de resolução para proibir o uso de camisetas da seleção brasileira por mesários. …

Uma das propagandas finais da campanha de Jair Bolsonaro (PL) à reeleição deve fazer ataques frontais à campanha de Lula. O presidente não aparece durante os 2 minutos e 38 segundos de peça, mas os questionamentos são diretos: “Se Lula foi condenado, por que ele está solto?” é um deles. …

A pesquisa Pessoas com Deficiência e as Desigualdades Sociais, divulgada recentemente pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostra que o Brasil possui hoje 17,2 milhões de pessoas com deficiência – o que corresponde a 8,4% da população – , e que a desigualdade atinge ainda mais duramente esses …

Sete pessoas envolvidas em esquema de subtração e transferências de veículos mediante fraudes documentais perpetradas no Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran) foram denunciadas pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas do Ministério Público estadual (Gaeco) à Justiça nesta terça-feira (27). Segundo as investigações, eles teriam …

O candidato ao Governo da Bahia, ACM Neto (União Brasil), obteve nesta terça-feira (27) vitória na Justiça Eleitoral contra o candidato do PT, Jerônimo Rodrigues, da coligação “Pela Bahia, pelo Brasil”, após decisão tomada pela desembargadora do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA). Na representação, os defensores da coligação “Pra Mudar a …

A Justiça de São Paulo atendeu ao pedido do Ministério Público (MP) e decretou conforme o Jornal Hoje, da TV Globo, a prisão preventiva de Thiago Brennand Fernandes Vieira após ele não se apresentar até a última sexta-feira (23). O prazo de dez dias para o empresário de 42 anos …

Está na pauta de julgamento da Segunda Turma do STJ, nesta terça-feira (27), um recurso da Petrobras conforme Robson Bonin, da Radar, que tenta bloquear o salário da deputada federal Gleisi Hoffmann, presidente nacional do PT, para reparar as perdas da petroleira com a roubalheira ocorrida nos governos petistas. “Na …

A partir desta terça-feira (27) e até 48 horas depois do primeiro turno de votação, no próximo domingo (2), nenhum eleitor poderá ser preso por qualquer autoridade, a não ser que seja pego em flagrante delito ou condenado por crime inafiançável. A outra exceção é se a pessoa impedir o …

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi alvo de uma queixa-crime apresentada por 131 delegados da Polícia Federal à Procuradoria-Geral da República (PGR), em Brasília. No documento, o magistrado é acusado de abusar da autoridade ao autorizar operação contra empresários acusados de defenderem um golpe de …

O presidente do TCU (Tribunal de Contas da União), ministro Bruno Dantas, apresenta nesta segunda-feira (26) ao presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Alexandre de Moraes, os desdobramentos da auditoria das urnas feita pela corte de contas. Eles devem conversar também sobre o que o TCU fará no dia da eleição a partir das informações …

m um momento tão importante para a democracia brasileira, é fundamental saber como se portar na festa. A fim de assegurar a escolha no candidato que terá a missão de trabalhar pelo futuro do país, o eleitor deve seguir uma série de condutas. No caso dos jovens de 16 e …

A cúpula do PT espera conforme a Folha de S. Paulo, que o Supremo Tribunal Federal (STF) impeça, após o período eleitoral, o uso das emendas de relator —recursos que são distribuídos por critérios políticos e que permitem aos congressistas mais influentes bancarem projetos e obras em seus redutos eleitorais. …

Neste domingo (25), o ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), rejeitou um pedido da campanha do presidente Jair Bolsonaro (PL) para derrubar a proibição de fazer lives no Planalto e da Alvorada, em Brasília, residência oficial do presidente da República. Na decisão de hoje, o ministro disse que …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassa nesta semana segundo o jornal O Globo, o registro de algumas candidaturas. Entre elas, as de duas estrelas da política nacional, o ex-governador José Roberto Arruda e o notório Eduardo Cunha, ambos candidatos a deputado federal, pelo Distrito Federal e por São Paulo, respectivamente.

Faltam apenas oito dias para as Eleições Gerais e o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) reforça que os eleitores que não fizeram o cadastramento biométrico poderão votar, desde que estejam com a situação eleitoral regular. Ou seja, a ausência da biometria não impede, por si só, o exercício do …

Com o objetivo de desenvolver e aperfeiçoar as competências dos auditores, relacionadas à estruturação e redação de pontos de auditoria, o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), por intermédio da Escola de Contas Conselheiro José Borba Pedreira Lapa (ECPL), promoveu, na quinta-feira (23), a Oficina de Redação de …

O desembargador Demetrius Gomes Cavalcanti, do Tribunal de Justiça do DF e Territórios, determinou a retirada de matérias do UOL sobre supostas compras de imóveis feitas pela família Bolsonaro em dinheiro vivo. O magistrado acolheu as alegações da defesa de Flávio Bolsonaro e concedeu uma liminar, revogando a decisão anterior …

Parte significativa do PT e da classe jurídica que apoia o partido sonha segundo a colunista Bela Megale, do O Globo, que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski possa assumir o Ministério da Justiça em um eventual governo Lula. A chance de o magistrado ir para o …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou nesta última quinta-feira (22) um levantamento que aponta 59.072 casos de doações ou gastos de campanha eleitoral possivelmente irregulares, num total de R$ 605 milhões de recursos. Os dados foram obtidos a partir de um primeiro cruzamento entre as informações das prestações de contas …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu relatos de mensagens falsas sobre títulos de eleitor cancelados compartilhadas por e-mail ou aplicativos, em nome da Justiça Eleitoral. A Corte emitiu nota em que ressalta a falsidade da informação e a tentativa de lesar as pessoas que acreditarem nela. O conteúdo enviado contém …

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (22) que é dever do Estado garantir vagas em creches e pré-escolas a crianças de 0 a 5 anos de idade. Essa garantia já é prevista na Constituição. No caso julgado, no entanto, o município de Criciúma (SC) defendia que o poder …

A defesa do ex-presidente Lula ingressou com um pedido no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) para bloquear as contas da Metha, empresa que sucedeu a construtora OAS. O objetivo do petista é reaver a exata quantia de R$ 815.344,30, pagos por um apartamento na cidade do Guarujá e …

De acordo com o Bahia.Ba, em um ano eleitoral em que resultados de levantamentos de institutos pesquisas apresentam tantas divergências que o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, já fala em “medidas legais” para punir as empresas que errarem, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acaba de ultrapassar a marca …

O Tribunal Superior Eleitoral mudou na terça-feira (20) seu entendimento sobre o conceito de campanha eleitoral antecipada. O colegiado chegou à conclusão de que os critérios restritivos usados até o momento para definir a existência do pedido explícito de votos devem dar lugar à análise do conjunto da obra. A decisão se deu …

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) enviou a Jair Bolsonaro (PL) uma lista tríplice composta só por mulheres para que uma delas assuma uma vaga na corte do trabalho. Pela regra constitucional, o presidente é obrigado a escolher um dos nomes apresentados. Segundo a Veja, apenas três desembargadoras de TRTs …

Os preparativos para as Eleições Gerais deste ano serão apresentados por meio do projeto “A Mídia e as Eleições”. A abertura acontece nesta quinta-feira (22), em live no perfil oficial do TRE-BA no Instagram, às 17h. O primeiro convidado, de uma série de quatro transmissões ao vivo, será o presidente …

Alexandro Campos Júnior foi preso nesta última quarta-feira (21), no município de Lauro de Freitas, pelo Ministério Público do Estado da Bahia, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco) em conjunto com a 1° Promotoria de Justiça Criminal de Lauro de …

A corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu investigar a conduta da juíza do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), Ludmila Lins Grilo. A informação foi divulgada nesta última quarta-feira (21) pelo g1. Grilo vai ser investigada por participação em evento com suposta “conotação política”, criticar ministros do …

A ministra Maria Clara Bucchianeri, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou um pedido do PT segundo o jornal O Globo para que fosse suspensa a reprodução de um vídeo da campanha do presidente Jair Bolsonaro (PL) com a primeira-dama Michelle Bolsonaro. O partido alegava na Justiça que a peça publicitária …

É preciso que se diga desde logo que a legislação eleitoral não se aplica apenas aos candidatos, partidos, coligações e federações partidárias. Ela vale para todas as pessoas que estejam sob a jurisdição brasileira. Isso também ocorre com a legislação civil, penal, tributária etc. Todas e todos estão sob o …

Representantes de órgãos públicos, da iniciativa privada e do terceiro setor estão reunidos nestas quarta (21) e quinta-feira (22) para participar da Reunião de Trabalho Soluções Econômicas e Oportunidades Verdes, promovido pelo Ministério Público Federal (MPF). O objetivo do evento é discutir a realidade, as soluções e os desafios do …

Apesar de ter aprovado, à unanimidade, a prestação de contas do convênio 015/2019 (Processo TCE/008380/2021), firmado pela Superintendência de Desportos do Estado da Bahia (Sudesb) com a Prefeitura Municipal de Aramari, a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) decidiu, em sessão ordinária desta quarta-feira (21), …

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, afirmou que as “urnas eletrônicas utilizadas no país conferem confiança e velocidade na votação, garantindo a divulgação do resultado no mesmo dia”. Rosa participou nesta quarta-feira (21) do Fórum de Justiça dos Brics (bloco de países composto por Brasil, Rússia, …

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) aderiu ao acordo de cooperação técnica e operacional para acesso à Plataforma Integrada de Operações e Monitoramento de Segurança Pública (Córtex), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJ-SP). A adesão foi realizada hoje, dia 20, com assinatura da procuradora-geral de Justiça …

Reportagem do Congresso em Foco feita a partir de levantamento produzido por Caio Matos, Cynthia Araújo, Edjalma Borges, Edson Sardinha, Guilherme Mendes, Lucas Neiva e Lucas Vinicius Dos 513 assentos da Câmara dos Deputados, 115 são ocupados por parlamentares que respondem a alguma investigação ou processo no âmbito criminal, administrativo …

Ao desaprovar a prestação de contas do convênio firmado pela Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb) com o Instituto de Educação Profissional (Proinep), a Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) também decidiu, em sessão ordinária desta terça-feira (20), pela imputação de débito a …

A desembargadora Lea Nunes, do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA), determinou conforme o Bahia Notícias, que o Sindicato dos Enfermeiros do estado mantenham um número mínimo de trabalhadores em serviço durante a paralisação prevista para esta quarta-feira (21). A categoria determinou uma paralisação para pressionar a implementação do …

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) aprovou o pagamento do auxílio-acervo a juízes de 1º Grau no valor de um terço do salário base da magistratura. O pedido foi feito segundo o site Bahia Notícias, pela Associação dos Magistrados da Bahia (Amab) para modificar a natureza jurídica da verba …

O caso do vereador de Curitiba Eder Borges (PP), que teve o mandato cassado pelo TRE-PR após ser acusado de ter apresentado informação falsa à Justiça Eleitoral, será analisado na sessão do TSE que inicia às 19h desta terça-feira (20). Os ministros devem julgar segundo a coluna Radar, se os …

A ruralista que divulgou vídeo incitando empresários do agronegócio do oeste baiano a assediar empregados para direcionar o voto contra candidatos à presidência e ao governo do estado fará retratação pública e custeará campanha de esclarecimento. Roseli Vitória Martelli D’Agostini Lins assinou nessa segunda-feira (19) termo de ajuste de conduta …

O presidente do TSE, o ministro Alexandre de Moraes autorizou o envio de militares a 561 localidades de 11 estados que precisarão de reforço na segurança durante o primeiro turno das eleições. No Rio de Janeiro, o contingente da força federal deve atuar em 167 municípios, conforme solicitação do Tribunal …

A juíza Rosália Monteiro Figueira, da 3ª Vara Federal Criminal definiu que o empresário Glaidson Acácio dos Santos, mais conhecido como “Faraó dos Bitcoins”, terá que depositar o valor de R$ 19 bilhões em uma conta judicial. Portanto, esse montante deverá ser utilizado para pagar as pessoas que investiram em criptomoedas  por …

Por ferir os bons costumes, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo mandou excluir do rádio e TV a campanha do ator pornô Kid Bengala (União Brasil), candidato a deputado federal, na qual ele faz um trocadilho maldoso de palavras com sentido pejorativo: Ele aparece na telinha falando “como o …

Em entrevista ao Projeto Prisma, na tarde desta última segunda-feira (19), o candidato ao governo da Bahia, ACM Neto (União Brasil) revelou que vai dar uma pausa na campanha nesta terça (20) para ir até Brasília, onde tem uma audiência com o presidente do TSE, Alexandre de Moraes, para falar …

Partidos repassaram ao menos R$ 5,8 milhões do fundo eleitoral segundo Daniel Weterman, Julia Affonso e Vinícius Valfré, do jornal Estado de São Paulo, para candidatos “fantasmas”. O dinheiro público caiu na conta de políticos que, a 12 dias das eleições, praticamente não fizeram campanha, não usaram as redes sociais …

A disputa presidencial não se dá apenas segundo o Estadão, na arena política, mas também nos tribunais. Oito bancas de Direito, que reúnem ao menos 44 advogados, foram contratadas pelos quatro principais candidatos ao Palácio do Planalto. Até agora, Jair Bolsonaro (PL), Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Ciro Gomes (PDT) e Simone Tebet …

Em seu primeiro mês de funcionamento, o aplicativo Pardal, da Justiça Eleitoral, recebeu 16.814 denúncias de propaganda eleitoral irregular em todo o Brasil. Em um único dia, na quinta-feira última, a plataforma recebeu 1.088 denúncias em um só dia. As denúncias deram origem a 4.705 (26,19%) processos que tramitam na …

A construtora Rossi informou nesta segunda-feira (19) que pediu recuperação judicial em jurisidição especializada na capital paulista. “O pedido de recuperação judicial representa uma etapa fundamental no processo de equacionamento econômico-financeira iniciado em dezembro de 2017, com a reestruturação de dívidas corporativas contratadas junto a instituições financeiras”, informou a Rossi, …

No documento, presidentes das 13 legendas da coligação Pra Mudar a Bahia dizem ainda confiar na Justiça e afirmam acreditar que a Corte cumprirá o seu papel de guardiã do processo eleitoral Os presidentes dos 13 partidos que integram a coligação Pra Mudar a Bahia, encabeçada pelo candidato a governador …

A Justiça Federal suspendeu, nesta segunda-feira (19) em Curitiba conforme a revista Veja, a decisão do TCU contra o ex-procurador e candidato a deputado federal pelo Paraná, Deltan Dallagnol (Podemos). Em agosto, ele havia sido condenado a devolver mais de 2 milhões e 800 mil reais de passagens e diárias …

Em busca de uma vitória ainda no primeiro turno, o comitê de Lula definiu segundo a coluna de Valdo Cruz, do portal g1, duas estratégias principais nesta reta final da primeira etapa da eleição. Uma será fazer uma campanha para estimular o comparecimento às urnas no dia 2 de outubro, …

A impugnação de candidaturas a governador, vice-governador e senador e a renúncia de candidatos em disputas majoritárias mudaram o xadrez eleitoral da disputa nos estados. Levantamento da Folha aponta que, até a última sexta-feira (16), 3 candidatos a governador tiveram a candidatura indeferida, 11 foram barrados pela Justiça Eleitoral nos estados, …

O ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), autorizou o envio da Força Federal para 561 municípios de 11 estados para fortalecer a segurança durante o primeiro turno das eleições, marcado para o dia 2 de outubro. As decisões ainda devem ser referendadas pelo plenário do TSE. …

A campanha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai acionar o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o presidente Jair Bolsonaro (PL) pelo discurso com tom de campanha neste último domingo (18) em Londres. O PT considera conforme o Estadão, que o chefe do Executivo cometeu abuso de poder …

A campanha de Lula acaba de romper a marca das 120 ações judiciais em curso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por brigas eleitorais. Das 30 ações já julgadas, os escritórios de Cristiano Zanin e de Eugênio Aragão saíram vencedores conforme a revista Veja, em 19 casos, sendo de acordo com …

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) dará início, na segunda-feira (19/9), ao trabalho de inseminação das urnas eletrônicas que serão utilizadas nas Eleições Gerais de outubro. Em Salvador, a cerimônia será realizada a partir das 8h, no Centro de Apoio Técnico (CAT) do TRE-BA, localizado na BR-324, em Porto …

O PDT, partido do candidato à Presidência Ciro Gomes, enviou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) neste último sábado (17), conforme o Estadão, uma ação contra o candidato a deputado Augusto de Arruda Botelho (PSB-SP) e o perfil @jairmearrependi por apropriação da marca “Prefiro Ciro”. Os representados usaram o filtro temático …

O STF renovou recentemente um dos contratos do seu “batalhão de segurança”, com 161 homens. A Polícia Judicial da Corte, muito bem equipada e armada, seria bem maior.

O Ministério Público do Trabalho (MPT) recebeu 1.700 denúncias de trabalho infantil de janeiro a agosto deste ano, conforme números informados à Coluna. Entre os anos de 2018 e 2021, foram outras 8.879 denúncias registradas – e o ano de 2020 foi o que teve menor número, com 1.560 casos. …

De olho no combate à desinformação nas próximas eleições, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) firma acordos com redes sociais desde fevereiro. Só que, segundo os especialistas ouvidos pelo portal g1, os termos dessa cooperação são vagos e, apesar de representarem um avanço, não são suficientes para blindar as eleições contra fake …

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná indeferiu nesta última sexta-feira (16) o pedido de registro da candidatura de Deltan Dallagnol, candidato a deputado federal pelo Podemos. O ex-procurador da República e ex-integrante da operação Lava Jato teve seu pedido de registro negado por unanimidade. Dallagnol foi condenado no Tribunal …

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), derrubou nesta última sexta-feira (16) a medida liminar em que havia suspendido a redução de alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre produtos de todo o país que também sejam fabricados na Zona Franca de Manaus (ZFM). A decisão …

Com a morte da rainha Elizabeth 2ª no último dia 8, Charles — agora Charles 3º — foi coroado rei do Reino Unido. Com o título, o ex-príncipe se torna chefe de Estado de 14 nações, além de Escócia, Inglaterra, Irlanda do Norte e País de Gales. Os países mais …

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Paulo de Tarso Sanseverino, determinou a exclusão de uma publicação da presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann (PT), que ligou o assassinato de um apoiador do ex-presidente Lula (PT) em Mato Grosso a eventual “comando de violência” do presidente da República, Jair Bolsonaro …

A Justiça atendeu pedido liminar do Ministério Público estadual e proibiu a presença da Torcida Uniformizada os Imbatíveis, do Esporte Clube Vitória, em locais que ocorram eventos esportivos em todo o país. Os torcedores ficam proibidos de comparecer aos estádios portando elementos que os identifiquem como membros da TUI, a …

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli foi eleito nesta última quinta-feira (15) para vaga de ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão responsável pela organização das eleições. A votação foi feita de forma simbólica pelo plenário do STF. As vagas de ministros da Corte no TSE são ocupadas em forma de …