JUSTIÇA

Uma técnica de enfermagem do Hospital das Forças Armadas (HFA) foi condenada a sete meses de detenção por injúria e desacato contra dois militares. A informação foi publicada pelo Correio Braziliense. A publicação informa que durante uma discussão em uma faixa de pedestres, dentro da unidade de saúde, a mulher …

Na sessão desta quarta-feira (13), realizada por meio eletrônico, os conselheiros e auditores da 1ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia acataram denúncia formulada contra o prefeito de Pilão Arcado, Orgeto Bastos dos Santos, em razão da prática de nepotismo no exercício de 2021. O conselheiro substituto …

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) elegeu na manhã desta quarta-feira (13) o desembargador Sérgio Cafezeiro para a vaga de juiz eleitoral substituto do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). Cafezeiro foi o único candidato a concorrer à vaga destinada para desembargadores. A votação foi marcada por dificuldades de …

O Procurador Geral da República, Augusto Aras, estaria cada dia mais próximo de ser a indicação do presidente Jair Bolsonaro para a vaga aberta no STF. Nos bastidores, a informação é que que Aras faz campanha. Depois de o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negar, na última …

Depois de o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negar, na última segunda-feira (11), um pedido para obrigar o Senado a marcar a sabatina de André Mendonça, o presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Davi Alcolumbre (DEM-AP), disse a aliados que pretende segurar a análise do nome …

A Presidência da República pediu ao Supremo que a ação do PDT pela obrigatoriedade de Arthur Lira (PP-AL) se decidir segundo O Globo, sobre a abertura de impeachment contra Jair Bolsonaro seja considerada improcedente. Por meio da AGU, a Presidência alega que nem a Constituição nem o Supremo fixam prazos …

A defesa do ex-deputado e presidente do PTB, Roberto Jefferson, pediu ao Supremo conforme publicou o Antagonista, a substituição da prisão preventiva por prisão domiciliar, uma vez que, segundo os advogados, os relatórios médicos mostram que há grave risco do ex-parlamentar morrer, caso seja reinserido no sistema prisional. O caso …

ntegrantes do Palácio do Planalto avaliam que cresce a chance de um azarão se beneficiar da resistência que André Mendonça enfrenta para compor o Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo a coluna de Bela Megale, auxiliares do presidente Bolsonaro dizem que, a vaga pode acabar no colo do deputado federal Marcos …

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta segunda-feira, 11, o pedido para obrigar o senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a marcar a sabatina de André Mendonça para a vaga aberta na Corte. Após ouvir esclarecimentos do senador, o ministro …

Foi publicada na edição do Diário Oficial, da última sexta-feira (8), a Instrução Normativa Nº 01/2021, que dispõe sobre o procedimento administrativo discriminatório de terras públicas do Estado. A instrução normativa foi elaborada por meio da parceria entre a Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA), unidade da Secretaria de Desenvolvimento Rural …

A Justiça do Trabalho em Brasília proferiu decisão, nesta segunda-feira (11), em que afasta Sérgio Camargo, presidente da Fundação Palmares, da gestão de funcionários na entidade – ou seja, o bolsonarista não poderá nomear e nem exonerar servidores. A determinação do juiz Gustavo Chehab, da 21ª Vara do Trabalho da …

Duas chapas peticionaram ao Cartório da 199ª Zona Eleitoral (João Dourado) registro para concorrer à eleição suplementar na cidade, localizada no Centro-norte da Bahia. Com isso, deverão disputar o pleito no próximo dia 7 de novembro, as chapas: Diamerson Costa Cardoso Dourado (para a vaga de prefeito) e Clévia Santiago Silva Conceição …

Na manhã desta segunda-feira (11), medidas para ampliar a transparência do processo eleitoral foram anunciadas por técnicos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A partir de 2022, além do Boletim de Urna (BU), o TSE também publicará na internet os arquivos de Registro Digital do Voto (RDV) e os logs das urnas eletrônicas. …

A Justiça atendeu a pedido da mineradora Samarco e prorrogou o período de proteção contra execução de dívidas ou bloqueio de contas, no âmbito do processo de recuperação judicial, por mais 180 dias, a contar de 10 de outubro, segundo documento judicial visto pela Reuters. O pedido da Samarco ocorreu …

Um importante advogado baiano teria entregue em depoimentos ao Ministério Público Federal, segundo a coluna Satéliten no jornal Correio,  os nomes de desembargadores e advogados envolvidos no extenso esquema que deu origem à Operação Faroeste. A informação é do jornal Correio, na coluna Satélite. Segundo a publicação, o advogado, que …

Relator da comissão do marco dos jogos de azar na Câmara, Felipe Carreras (PSB-PE) foi — acompanhado dos colegas de colegiado — a Augusto Aras na última semana falar sobre as ideias do grupo para o texto. Ouviu do chefe da PGR conforme a revista Veja, que o tema é …

O Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que a revista IstoÉ não cometeu irregularidades ao publicar, em 2017, a reportagem “Levei Mala de Dinheiro para Lula”. Portanto, a determinação é que Lula pague os honorários dos advogados da revista e de Davincci, entrevistado na matéria, calculados em 15% em …

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), irá realizar nova eleição para a escolha do sucessor do desembargador Lourival Trindade na presidência. O pleito, pelo regimento, deve acontecer na terceira semana de novembro, mas segundo a coluna de Lauro Jardim, no A Tarde, esta edição de 2021 terá um ingrediente …

A mudança na Lei de Improbidade Administrativa deve anular conforme reportagem da Folha de S. Paulo, todas as ações abertas contra quatro partidos envolvidos na Lava Jato nas quais há pedidos de ressarcimento aos cofres públicos de mais de R$ 1 bilhão. O PT, o PP, o PSB e um diretório …

Faltam pouco menos de dez meses para que a ministra Ana Arraes tenha que deixar o TCU — ela completa 75 anos em 28 de julho de 2022 —, mas a disputa pela indicação à sua vaga na Câmara está a todo vapor. Deputados estão empenhados segundo a revista Veja …

André Mendonça fez uma nova rodada de conversas segundo a coluna de Lauro Jardim, para tentar se descolar da fama de apoiador da Operação Lava-Jato. Nos últimos dias, de acordo com a publicação, o indicado de Bolsonaro ao Supremo Tribunal Federal (STF) teve uma longa conversa com um ministro da …

Após atrair holofotes e a indignação geral da República, inclusive da oposição, o senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), deve marcar segundo a coluna de Cláudio Humberto, para o próximo dia 22 a sabatina de André Mendonça, o ex-ministro da Justiça e da Advocacia …

Se depender da defesa de Sergio Moro, o depoimento de Jair Bolsonaro no inquérito que apura a interferência presidencial na Polícia Federal não será, conforme a coluna Radar, um passeio no parque numa tarde ensolarada de domingo. Bolsonaro topou responder presencialmente ao interrogatório dos delegados. Era justamente o que a …

A caminho do casamento com o DEM de ACM Neto, o PSL de Luciano Bivar vem, aos poucos, encerrando suas pendências judiciais para poder virar União Brasil livre de impedimentos ou questionamentos nos tribunais. Uma das brigas encerradas por acordo foi a disputa que envolvia o partido e a advogada …

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) suspenderá o atendimento presencial nesta segunda (11) e terça-feira (12), assim como os realizados por telefone e e-mail. A interrupção ocorre por conta do feriado nacional de Nossa Senhora Aparecida, considerada a padroeira do Brasil. Os serviços online, no entanto, permanecerão disponíveis, por …

O plenário do Supremo Tribunal Federa (STF) formou maioria, nesta quinta-feira (7), para manter a lei que proíbe a realização de showmícios no país. Até o momento, o placar está em 6 a 2 a favor do dispositivo. O caso começou a ser julgado na quarta-feira (6). Por enquanto, votaram …

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia determinaram a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra o ex-prefeito de Ichu, Carlos Santiago de Almeida, para que seja apurada a prática de ato de improbidade administrativa, diante de irregularidades na aquisição de combustíveis durante os exercícios de …

A Justiça recebeu a denúncia do Ministério Público estadual e manteve a prisão preventiva de Heliana Souza Gonçalves, Daniel Campos Carneiro Mehlem e Fábio Almeida, presos na segunda fase da operação inventário, no dia 16 de setembro de 2021. A decisão de ontem, dia 6, da Vara dos Feitos Relativos …

A cúpula CPI da Covid traçou uma estratégia segundo a coluna de Bela Megale, no O Globo, para pressionar o procurador-geral da República, Augusto Aras, a investigar as denúncias que estarão presentes no relatório final da comissão. Os senadores vão entregar o documento a diferentes Ministérios Públicos Federais e Estaduais …

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (7), logo mais a partir das 14h, o julgamento de uma ação que pede a volta de showmícios em eleições. Conforme o UOL, o julgamento começou ontem com os votos dos ministros Dias Toffoli, Alexandre de Moraes e Nunes Marques. Até o …

O Ministério Público do Trabalho na Bahia (MPT-BA) reconduziu Luís Carneiro ao cargo de procurador-chefe do órgão para mais um mandato de dois anos. O pedido de recondução de foi apresentado por 46 procuradores do Trabalho da Bahia e a posse ocorreu em Brasília. O procurador ficará no cargo até …