O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) realizará – neste sábado (1º), véspera das Eleições Gerais – a cerimônia de emissão do relatório da zerésima do Sistema Gerenciamento da Totalização dos Resultados (SISTOT). O evento, marcado para 13h, será aberto ao público e ocorrerá na Sala de Sessões do órgão, …
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Conselheiros e auditores que compõem o Comitê Técnico de Educação do Instituto Rui Barbosa – órgão vinculado à Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil – Atricon – se reuniram, na tarde da última terça-feira (27), para planejar uma ação de fiscalização de âmbito nacional, que será realizada …
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O vice-procurador-geral Eleitoral Paulo Gustavo Gonet Branco defendeu nesta quarta-feira (28) o indeferimento da candidatura ao governo de Sergipe de Valmir de Francisquinho (PL). Aliado de Jair Bolsonaro, Francisquinho teve seu registro negado pelo Tribunal Regional Eleitoral após ele ter sido condenado por abuso de poder econômico em 2019. Apesar …
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Jair Bolsonaro (PL) rejeita treinamentos tradicionais para debates ou sabatinas, como os media training, por exemplo. De acordo com a coluna de Lauro Jardim, o presidente prefere algumas conversas com seus conselheiros mais próximos e ler o material preparado por auxiliares. Para o debate desta quinta-feira (29) na Globo, além …
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Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiram nesta última terça-feira (27) referendar a decisão liminar que determinou a proibição do impulsionamento do site LulaFlix, vinculado à campanha do candidato Jair Bolsonaro (PL), que concorre à reeleição à Presidência da República pela coligação Pelo Bem do Brasil. A decisão foi …
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Representantes de entidades fiscalizadoras das eleições visitaram nesta quarta-feira (28), na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a sala de totalização dos votos depositados nas urnas eletrônicas. A visitação aconteceu a convite do presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes. Foram convidados candidatos e representantes das entidades fiscalizadoras. Moraes acompanhou …
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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a um pedido apresentado pela defesa do ex-presidente Lula (PT) e suspendeu de acordo com o Pleno News, uma ação que tramita na Justiça Federal de São Paulo a respeito da cobrança de impostos de cerca de R$ 18 milhões …
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve, por unanimidade segundo o Estadão, o indeferimento do registro da candidatura de Wilson Witzel (PMB) ao governo do Rio de Janeiro, determinado anteriormente pelo Tribunal Regional Eleitoral local (TRE-RJ). A Justiça ainda ordenou que o ex-governador interrompesse os atos de campanha e cessasse o …
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Em um revés para a campanha de Tarcísio Gomes de Freitas (Republicanos), a Justiça Eleitoral de São Paulo negou nesta terça-feira (27) um pedido do ex-ministro de Jair Bolsonaro para impedir que o governador Rodrigo Garcia (PSDB) repasse recursos (via transferências voluntárias) para municípios na reta final da campanha. Conforme …
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Membros de entidades da sociedade civil que integram o Observatório de Transparência da Eleição pediram na última segunda-feira (26) ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, que leve ao plenário da Corte uma proposta de resolução para proibir o uso de camisetas da seleção brasileira por mesários. …
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Uma das propagandas finais da campanha de Jair Bolsonaro (PL) à reeleição deve fazer ataques frontais à campanha de Lula. O presidente não aparece durante os 2 minutos e 38 segundos de peça, mas os questionamentos são diretos: “Se Lula foi condenado, por que ele está solto?” é um deles. …
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A pesquisa Pessoas com Deficiência e as Desigualdades Sociais, divulgada recentemente pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostra que o Brasil possui hoje 17,2 milhões de pessoas com deficiência – o que corresponde a 8,4% da população – , e que a desigualdade atinge ainda mais duramente esses …
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Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios, na sessão do pleno desta terça-feira (27/09), acataram termo de ocorrência movido contra o ex-prefeito de Cabaceiras do Paraguaçu, Abel Silva dos Santos. A denúncia, apresentada pela 2° Diretoria de Controle Externo, aponta utilização de verbas do Fundeb/Fundef para finalidades diversas daquela …
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Sete pessoas envolvidas em esquema de subtração e transferências de veículos mediante fraudes documentais perpetradas no Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran) foram denunciadas pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas do Ministério Público estadual (Gaeco) à Justiça nesta terça-feira (27). Segundo as investigações, eles teriam …
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O candidato ao Governo da Bahia, ACM Neto (União Brasil), obteve nesta terça-feira (27) vitória na Justiça Eleitoral contra o candidato do PT, Jerônimo Rodrigues, da coligação “Pela Bahia, pelo Brasil”, após decisão tomada pela desembargadora do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA). Na representação, os defensores da coligação “Pra Mudar a …
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A Justiça de São Paulo atendeu ao pedido do Ministério Público (MP) e decretou conforme o Jornal Hoje, da TV Globo, a prisão preventiva de Thiago Brennand Fernandes Vieira após ele não se apresentar até a última sexta-feira (23). O prazo de dez dias para o empresário de 42 anos …
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Está na pauta de julgamento da Segunda Turma do STJ, nesta terça-feira (27), um recurso da Petrobras conforme Robson Bonin, da Radar, que tenta bloquear o salário da deputada federal Gleisi Hoffmann, presidente nacional do PT, para reparar as perdas da petroleira com a roubalheira ocorrida nos governos petistas. “Na …
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A partir desta terça-feira (27) e até 48 horas depois do primeiro turno de votação, no próximo domingo (2), nenhum eleitor poderá ser preso por qualquer autoridade, a não ser que seja pego em flagrante delito ou condenado por crime inafiançável. A outra exceção é se a pessoa impedir o …
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A Confederação Brasileira de Trabalhadores Policiais Civis (Cobrapol) recorreu ao STF (Supremo Tribunal Federal) contra a decisão do TSE que proibiu o porte de armas por cidadãos nos locais de votação. A entidade sindical alega que a medida violou direito aos policiais civis de portar arma de fogo durante todos os dias da …
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi alvo de uma queixa-crime apresentada por 131 delegados da Polícia Federal à Procuradoria-Geral da República (PGR), em Brasília. No documento, o magistrado é acusado de abusar da autoridade ao autorizar operação contra empresários acusados de defenderem um golpe de …
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O ex-presidente Lula pretende recusar segundo a coluna de Igor Gadelha, o convite do presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, para uma visita à sala de totalização de votos, no prédio da Corte, em Brasília. O ex-presidente Lula pretende recusar o convite do presidente do TSE, ministro Alexandre de …
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O presidente do TCU (Tribunal de Contas da União), ministro Bruno Dantas, apresenta nesta segunda-feira (26) ao presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Alexandre de Moraes, os desdobramentos da auditoria das urnas feita pela corte de contas. Eles devem conversar também sobre o que o TCU fará no dia da eleição a partir das informações …
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m um momento tão importante para a democracia brasileira, é fundamental saber como se portar na festa. A fim de assegurar a escolha no candidato que terá a missão de trabalhar pelo futuro do país, o eleitor deve seguir uma série de condutas. No caso dos jovens de 16 e …
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A cúpula do PT espera conforme a Folha de S. Paulo, que o Supremo Tribunal Federal (STF) impeça, após o período eleitoral, o uso das emendas de relator —recursos que são distribuídos por critérios políticos e que permitem aos congressistas mais influentes bancarem projetos e obras em seus redutos eleitorais. …
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Neste domingo (25), o ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), rejeitou um pedido da campanha do presidente Jair Bolsonaro (PL) para derrubar a proibição de fazer lives no Planalto e da Alvorada, em Brasília, residência oficial do presidente da República. Na decisão de hoje, o ministro disse que …
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Pesquisa eleitoral é a indagação feita à eleitora ou ao eleitor a respeito das candidaturas que podem disputar ou já concorrem em uma eleição. É realizada por institutos, empresas ou entidades que visam verificar qual a preferência e os temas mais importantes para o eleitorado em determinado momento. Contudo, embora …
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassa nesta semana segundo o jornal O Globo, o registro de algumas candidaturas. Entre elas, as de duas estrelas da política nacional, o ex-governador José Roberto Arruda e o notório Eduardo Cunha, ambos candidatos a deputado federal, pelo Distrito Federal e por São Paulo, respectivamente.
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Faltam apenas oito dias para as Eleições Gerais e o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) reforça que os eleitores que não fizeram o cadastramento biométrico poderão votar, desde que estejam com a situação eleitoral regular. Ou seja, a ausência da biometria não impede, por si só, o exercício do …
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O ministro Luís Roberto Barroso, do STF, decidiu restabelecer o mandato do vereador Renato Freitas (PT), cassado pela Câmara Municipal de Curitiba no começo do mês passado por ter participado de um protesto contra o racismo dentro de uma igreja na capital paranaense, em fevereiro desse ano. Negro, o parlamentar …
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A presidenciável pelo MDB, Simone Tebet, entrou com uma ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta sexta-feira (23) contra a campanha do presidente e candidato à reeleição Jair Bolsonaro (PL) pela veiculação de propaganda eleitoral que diz que pensionistas e aposentados podem fazer “prova de vida direto nas urnas”. O …
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Os R$141 mil devidos pela Costa do Descobrimento Investimentos Agrícolas Ltda. a 39 trabalhadores rurais resgatados na Fazenda Dois Rios, localizada em Caraíva, Porto Seguro, no extremo sul da Bahia em 2018, já estão disponíveis para saque. O valor é fruto de acordo judicial feito com a empresa pelo Ministério …
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) identificou R$ 605 milhões em transferências suspeitas após análise da prestação de contas parcial de campanha, entregue pelos candidatos entre os dias 9 e 13 de setembro. Ao todo, foram detectados 59.072 casos de doações ou gastos potencialmente irregulares, informou a Justiça Eleitoral. De acordo …
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Com o objetivo de desenvolver e aperfeiçoar as competências dos auditores, relacionadas à estruturação e redação de pontos de auditoria, o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), por intermédio da Escola de Contas Conselheiro José Borba Pedreira Lapa (ECPL), promoveu, na quinta-feira (23), a Oficina de Redação de …
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O desembargador Demetrius Gomes Cavalcanti, do Tribunal de Justiça do DF e Territórios, determinou a retirada de matérias do UOL sobre supostas compras de imóveis feitas pela família Bolsonaro em dinheiro vivo. O magistrado acolheu as alegações da defesa de Flávio Bolsonaro e concedeu uma liminar, revogando a decisão anterior …
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Parte significativa do PT e da classe jurídica que apoia o partido sonha segundo a colunista Bela Megale, do O Globo, que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski possa assumir o Ministério da Justiça em um eventual governo Lula. A chance de o magistrado ir para o …
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