A terceira etapa do projeto “Educação é da Nossa Conta – Na Estrada” foi tema de reunião realizada na última quinta-feira (21), no Centro de Apoio Operacional da Educação (Ceduc), na sede do Ministério Público estadual, no CAB. O evento será realizado no próximo dia 24 de abril em Juazeiro. …
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JUSTIÇA, NOTÍCIAS
AGU irá investigar fake news envolvendo Flávio Dino e família Brazão
segunda-feira 25 de março de 2024 às 11:49hO ministro-chefe da Advocacia Geral da União (AGU), Jorge Messias, anunciou na tarde deste último domingo (24) que acionou “imediata atuação” da Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia (PNDD) para desmentir uma notícia falsa que associa os suspeitos de terem mandado matar a ex-vereadora do Rio Marielle Franco …
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Defesas de conselheiro e delegado negam relação com o assassinato
segunda-feira 25 de março de 2024 às 10:30hA defesa de Domingos Brazão negou o envolvimento do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) no assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ). Segundo o advogado Ubiratan Guedes, Domingos “nunca teve nenhuma ligação” com a parlamentar. “Não procede essa imputação. Ele não conhecia a Marielle. …
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Após pedido de vereador, justiça suspende licitação do VLT de Salvador; saiba mais
segunda-feira 25 de março de 2024 às 09:50hO Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) concedeu liminar e determinou a suspensão da licitação do VLT de Salvador. A decisão foi assinada conforme o Bahia Notícias, pelo juiz de direito Ruy Eduardo Almeida Britto nesta segunda-feira (25). A liminar foi deferida após uma ação popular do vereador soteropolitano Sidninho …
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Após perder ‘controle’ do caso Marielle, Rivaldo Barbosa jogou executores ‘aos leões’ para ‘preservar autores intelectuais’, diz PF
segunda-feira 25 de março de 2024 às 09:25hO matador de aluguel Ronnie Lessa afirmou, em delação premiada à Polícia Federal, que o ex-chefe de Polícia Civil Rivaldo Barbosa perdeu o controle do caso Marielle Franco e decidiu entregar os executores do atentado. Antes do ataque, o delegado teria dado uma garantia prévia de impunidade aos mandantes Domingos e …
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PGR aguarda últimas informações da PF para denunciar irmãos Brazão pela morte de Marielle
segunda-feira 25 de março de 2024 às 08:44hA Procuradoria-Geral da República (PGR) vai esperar o relatório da Polícia Federal (PF) antes de apresentar denúncia contra os suspeitos pela morte da vereadora Marielle Franco (PSOL) e do motorista Anderson Gomes. O relatório trará a análise do material apreendido, como documentos e dispositivos eletrônicos. Eles foram recolhidos no domingo …
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“É uma vitória do Estado brasileiro”, diz Lewandowski sobre prisão dos suspeitos de serem os mandantes do crime
segunda-feira 25 de março de 2024 às 06:40hEm coletiva de imprensa na tarde deste último domingo (24) o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, falou sobre a operação que resultou na prisão preventiva de três suspeitos de serem os mandantes do atentado contra a vereadora carioca Marielle Franco, no qual também morreu o motorista Anderson …
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STF forma maioria para manter prisão de suspeitos de mandar matar Marielle
segunda-feira 25 de março de 2024 às 05:46hA 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos neste último último domingo (24) conforme Fábio Pupo, da Folhapress, para manter a prisão dos supostos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco. Os ministros Cármen Lúcia e Cristiano Zanin referendaram a decisão de Alexandre de Moraes, relator …
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Casal Bolsonaro processa Lula, pede indenização e retratação sobre móveis do Alvorada
domingo 24 de março de 2024 às 07:20hO ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e a ex-primeira dama Michelle Bolsonaro entraram com ação no Juizado Especial Cível do Distrito Federal para que o presidente Lula da Silva (PT) se retrate segundo Karina Ferreira, do Estadão, após os móveis que supostamente estavam desaparecidos do Palácio da Alvorada terem sido encontrados …
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TSE reconhece decisão que tirou Luciano Bivar da presidência do União Brasil
sábado 23 de março de 2024 às 15:07hAlexandre de Moraes, presidente do TSE, decidiu conforme o colunista Lauro Jardim, do O Globo, que o afastamento de Luciano Bivar pela Executiva Nacional do União Brasil se deu em conformidade ao estatuto do partido. Decidiu também acatar o pedido acatou os pedidos do atual presidente, Antônio de Rueda, de …
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MP-BA recomenda que Uneb que promova ajustes necessários para atender aluno autista
sábado 23 de março de 2024 às 12:16hO Ministério Público da Bahia (MP-BA) por meio da promotora de Justiça Adelina de Carvalho, recomendou que a Universidade do Estado da Bahia (Uneb) providencie e apresente, dentro de 30 dias, a realização da avaliação psicopedagógica do estudante do curso de medicina da universidade, Diego Reis Martins. A recomendação, cujos …
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Justiça proíbe homenagem a Michelle Bolsonaro
sábado 23 de março de 2024 às 09:31hO Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) determinou, nesta última sexta-feira (22), que a cerimônia de entrega de cidadania honorária da capital paulistana à ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro não poderá ser feita no Theatro Municipal. Na decisão, o juiz substituto em segundo grau Martin Vargas alegou que o uso do …
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Justiça anula alvarás de funcionamento do Píer XV Beach Club em Lauro de Freitas
sábado 23 de março de 2024 às 07:47hAtendendo pedidos apresentados em ação civil pública movida pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA), a Justiça declarou a nulidade dos alvarás de funcionamento concedidos pelo Município de Lauro de Freitas ao Píer XV Beach Club Restaurante, referente à atividade de casa de show. Na ação, de autoria da promotora de …
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AGU e CGU celebram acordo para aprimorar combate à corrupção e recuperação de ativos
sexta-feira 22 de março de 2024 às 17:40hA Advocacia-Geral da União (AGU) e a Controladoria-Geral da União (CGU) assinaram, nesta última quinta-feira (21), um memorando de entendimento sobre cooperação para aprimorar o combate à corrupção e a recuperação de ativos. A parceria prevê o intercâmbio de informações para subsidiar ações judiciais e medidas administrativas adotadas pelas duas …
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Mauro Cid passa mal após saber de nova prisão preventiva
sexta-feira 22 de março de 2024 às 17:38hO tenente-coronel Mauro Cid passou mal nesta sexta-feira (22) segundo Eduardo Gonçalves, do O Globo, ao saber que seria preso novamente. A decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes foi informada a ele no momento em que prestava depoimento ao juiz auxiliar do gabinete de Moraes. Ele …
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Advogado de Bolsonaro se pronuncia e revela surpresa sobre áudios de Mauro Cid: “Gravíssimo”
sexta-feira 22 de março de 2024 às 16:46hFabio Wajngarten, advogado e ex-Secom de Jair Bolsonaro (PL), expressou sua surpresa através do Twitter com o que ele descreveu como um possível comportamento contraditório por parte de Mauro Cid, após a divulgação de áudios nos quais o militar critica a Polícia Federal e o ministro do STF Alexandre de …
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Maioria do STF vota para permitir extinção de multa de condenados que não têm condições de pagar o valor
sexta-feira 22 de março de 2024 às 16:27hO Supremo Tribunal Federal formou maioria nesta sexta-feira (22) no sentido de que é possível extinguir a pena de multa de um condenado em processo criminal que não tem condições de arcar com o pagamento. Caberá à Justiça analisar a situação de cada condenado e avaliar, a partir de informações …
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Alexandre de Moraes decreta prisão preventiva de Mauro Cid por obstrução de Justiça
sexta-feira 22 de março de 2024 às 15:34hO ex-ajudante de ordens da Presidência tenente-coronel Mauro Cid foi preso nesta sexta-feira, 22, após deixar audiência com o desembargador Airton Vieira, juiz instrutor do gabinete do ministro Alexandre de Moraes, para confirmar os termos de sua delação premiada. O mandado de prisão, com caráter preventivo, foi expedido por Moraes …
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Ministros do STF avaliam que todos políticos envolvidos em suposta tentativa de golpe ficarão inelegíveis
sexta-feira 22 de março de 2024 às 13:46hMinistros do Supremo Tribunal Federal (STF) avaliam segundo a colunista Bela Megale, que todos os políticos que forem condenados no inquérito que apura a tentativa de golpe de Estado terão seus mandatos cassados, caso ocupem cargos eletivos, e terão o direito de concorrer suspenso. Essa determinação, porém, ocorreria somente após …
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Mauro Cid vai ao gabinete de Moraes para tentar salvar seu acordo de delação
sexta-feira 22 de março de 2024 às 11:18hO tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência da República, vai comparecer a uma audiência desta sexta-feira (22) com o desembargador Airton Vieira, juiz instrutor do gabinete do ministro Alexandre de Moraes. O encontro está previsto para as 13h e contará com a participação do advogado de Cid, Cezar …
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Supremo derruba ‘revisão da vida toda’ no INSS
sexta-feira 22 de março de 2024 às 09:28hO Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta última quinta-feira (21) por 7 votos a 4, anular decisão aprovada em 2022 pela própria Corte que validava a tese da “revisão da vida toda” no INSS. Com a decisão, a União se livra de arcar com uma despesa extra da ordem de …
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MP Eleitoral quer cassação de vereadores na Bahia; entenda
sexta-feira 22 de março de 2024 às 08:48hO Ministério Público Eleitoral afirma que houve fraude à cota de gênero na apresentação de seis candidatas pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB ) para disputar o cargo de vereador em Central, na Bahia, nas eleições de 2020. Como consequência, todo os candidatos eleitos pela chapa devem ser cassados, segundo o …
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Robinho é preso por estupro: entenda por que Justiça decidiu que ex-jogador cumprirá no Brasil sentença da Itália
sexta-feira 22 de março de 2024 às 07:31hA Polícia Federal prendeu o ex-jogador de futebol Robinho no início da noite desta última quinta-feira (21). O ex-atleta foi detido no prédio onde mora, em Santos, no litoral de São Paulo. O mandado de prisão contra Robinho foi emitido pela Justiça Federal em Santos após o ministro do Supremo Tribunal …
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Mauro Cid corre risco de perder delação na PF após áudio com críticas a Moraes
sexta-feira 22 de março de 2024 às 06:35hIntegrantes da Polícia Federal dizem que a delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL), pode ser anulada a depender de apuração a respeito de áudios em que ele faz críticas tanto à corporação como ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). …
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TCE da Bahia desaprova prestação de contas de convênio da Conder com município de Ituberá
sexta-feira 22 de março de 2024 às 06:27hEm sessão ordinária na última terça-feira (19), a Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) decidiu, à unanimidade, pela desaprovação da prestação de contas do convênio 235/2010 (Processo TCE/012848/2022), firmado pela Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder) com a Prefeitura Municipal de Ituberá, …
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PL que muda Código Florestal vai liberar 48 milhões de hectares
sexta-feira 22 de março de 2024 às 06:18hOrganizações da sociedade civil alertam que a aprovação do Projeto de Lei (PL) 364/19, que altera o Código Florestal, vai deixar desprotegidos cerca 48 milhões de hectares de campos nativos em todo o país. A proposta foi aprovada ontem (20), por 38 votos favoráveis e 18 contrários, na Comissão de …
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CNJ vê risco de constrangimento a mulheres e cobra STJ sobre veto a minissaia e blusa sem manga
quinta-feira 21 de março de 2024 às 18:58hO Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão que fiscaliza e administra o Poder Judiciário, deu cinco dias para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) explicar as novas regras de vestimenta para entrada na sede da Corte. Procurado pela reportagem do Estadão, o STJ ainda não havia se manifestado até a …
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Ouvidoria Day fortalece colaboração entre as Ouvidorias Públicas da Bahia
quinta-feira 21 de março de 2024 às 18:01hTrinta e oito ouvidores de órgãos fiscalizados pelo Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) participaram, na manhã da última quarta-feira (20), do Ouvidoria Day, evento em homenagem ao Dia Nacional do Ouvidor, celebrado oficialmente no último sábado (16.03). O encontro, que ocorreu na sala de treinamento da Escola …
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Governo estuda impor restrição a debêntures incentivadas no setor de óleo e gás, dizem fontes
quinta-feira 21 de março de 2024 às 17:47hO governo federal estuda novas restrições para as emissões de debêntures incentivadas, informa o jornal Valor. A ideia agora, segundo fontes, seria a de canalizar o uso de instrumento, que possui isenção de Imposto de Renda para investidores pessoas físicas, para setores que precisam de funding mais barato, tais como …
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STJ emite ordem para que Robinho seja preso ‘de imediato’
quinta-feira 21 de março de 2024 às 17:30hA presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, enviou nesta quinta-feira, 21, à Justiça de Santos ofício sobre a decisão do julgamento realizado pela Corte no dia anterior que determinou que Robinho cumpra ‘de imediato’ a pena de 9 anos de prisão à qual foi condenado …
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Decisões controversas do STF são usadas por Bolsonaro para pressionar ministros
quinta-feira 21 de março de 2024 às 16:17hImpedimento de Alexandre de Moraes, julgamento do 8 de janeiro fora do tribunal competente, concentração de poder em um único ministro, restrição ao acesso à delação de Mauro Cid e veto ao contato entre advogados. Esse são pontos sobre as investigações contra Jair Bolsonaro (PL) que, conforme Ana Gabriela Oliveira Lima, da Folha …
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Flávio Bolsonaro aciona Justiça contra Lula e número 2 da Abin
quinta-feira 21 de março de 2024 às 12:55hAcusado de ser beneficiado pela “Abin paralela”, Flávio Bolsonaro (PL-RJ) foi à Justiça de acordo com Ramiro Brites, da Veja, contra o presidente Lula da Silva (PT) e o atual diretor-adjunto da agência de inteligência. O senador alega que o presidente não observou o princípio da impessoalidade ao nomear para …
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Daniel Alves não pagou fiança de 1 milhão de euros nesta quinta, diz tribunal da Catalunha; ex-jogador seguirá preso
quinta-feira 21 de março de 2024 às 12:43hO Tribunal Superior de Justiça da Catalunha informou a Globo News que não recebeu a fiança de 1 milhão de euros (cerca de R$ 5,4 milhões) para liberar o ex-jogador brasileiro Daniel Alves até o horário limite desta quinta-feira (21). O jogador seguirá preso. O prazo para o depósito da …
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Após Planalto encontrar móveis do Alvorada, Michelle Bolsonaro promete ‘medidas judiciais’
quinta-feira 21 de março de 2024 às 10:16hA ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL) se manifestou após os 261 móveis do Palácio da Alvorada, que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sugeriu terem sido levados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), serem localizados em “dependências diversas” do local. Em nota, Michelle citou o “desgaste emocional” causado pelo episódio e disse que “agora que a verdade veio …
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Defesa de Robinho recorre ao STF para evitar prisão imediata
quinta-feira 21 de março de 2024 às 09:25hA defesa do ex-jogador Robinho acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (21) para evitar a prisão imediata do atleta, no Brasil, para o cumprimento da pena de estupro. O crime foi cometido e julgado na Itália. Os advogados pedem que o STF suspenda a execução da pena, determinada …
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