quinta-feira 28 de outubro de 2021
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As razões da alta ansiedade de Bolsonaro com o STF e o TSE

sábado 11 de setembro de 2021 às 16:18h

“Reciprocidade”, essa é a palavra mais repetida no governo desde a declaração de recuo de Jair Bolsonaro no confronto com o Judiciário, na tarde de quinta-feira. A melhor tradução dessa expectativa, talvez conforme a revista Veja, tenha sido a produzida na quinta-feira (9) por Onyx Lorenzoni, ministro do Trabalho, no …

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Temos que acreditar na boa-fé de Bolsonaro e apoiadores, diz Gilmar Mendes

sábado 11 de setembro de 2021 às 05:51h

Decano do STF (Supremo Tribunal Federal), o ministro Gilmar Mendes disse à Folha que é preciso acreditar na boa-fé do presidente Jair Bolsonaro ao divulgar uma nota na qual afirma que os ataques feitos à corte no dia 7 de Setembro resultaram do “calor do momento”. Na Declaração à Nação, Bolsonaro disse não ter tido …

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Governo da Bahia e 11 Estados movem ação contra Petrobras por publicidade enganosa sobre preço da gasolina

sexta-feira 10 de setembro de 2021 às 18:05h

Os governos do DF, da Bahia, do Rio Grande do Sul, Pará, Maranhão, Sergipe, Piauí, Amazonas, Pernambuco, Espírito Santo, Goiás e Minas Gerais. Uma ação civil pública movida por onze estados e o Distrito Federal, protocolada no Tribunal de Justiça do DF nesta sexta-feira, pede que a Petrobras seja obrigada …

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“Bunker de R$ 51 milhões”: Fachin concede regime semiaberto a Geddel

sexta-feira 10 de setembro de 2021 às 17:47h

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta sexta-feira (10) a progressão para o regime semiaberto ao ex-ministro Geddel Vieira Lima, condenado por lavagem de dinheiro no inquérito do bunker com mais de R$ 51 milhões. “Preenchidos os requisitos subjetivo e objetivo e comprovado o recolhimento do …

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Dinailton defende enfrentamento ao Judiciário

sexta-feira 10 de setembro de 2021 às 14:27h

Ex-presidente e pré-candidato quer democratizar a OAB-BA Pré-candidato de oposição à presidência da seccional da OAB na Bahia, o ex-presidente Dinailton Oliveira (2004 a 2006) afirma que a pretensão do grupo de advogados que o apoia é retomar a luta pela reestruturação do Poder Judiciário no estado, a exemplo do …

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Bolsonaro diz que Barroso não convence ninguém sobre urna eletrônica horas após nota de recuo

sexta-feira 10 de setembro de 2021 às 10:56h

Horas após sinalizar recuo de investidas golpistas e dizer que respeita as instituições, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) voltou a defender o voto impresso nas eleições, mudança já rejeitada pela Câmara dos Deputados. Ele ainda disse que “palavras bonitas” do presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Luís Roberto Barroso, …

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Decisão de Alexandre de Moraes a favor de Aras frustra procuradores; saiba mais

sexta-feira 10 de setembro de 2021 às 05:21h

A decisão do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes de suspender a análise de um novo pedido de investigação contra o procurador-geral da República, Augusto Aras, frustrou procuradores que acusam o chefe do Ministério Público Federal de omissão e atuam nos bastidores por uma reprimenda. Conforme a Folha, na quarta-feira …

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Bolsonaro publica declaração à nação sobre crise entre poderes

quinta-feira 9 de setembro de 2021 às 16:52h

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) publicou nesta quinta-feira (9) uma manifestação pública a respeito da crise institucional entre os poderes da República. Em dez pontos elencados, Bolsonaro afirma que não teve “nenhuma intenção de agredir quaisquer dos poderes” e justifica que suas palavras “por vezes contundentes, decorreram do calor …

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“Judiciário busca o contragolpe para conter Bolsonaro”, diz especialista

quinta-feira 9 de setembro de 2021 às 15:49h

As instituições brasileiras se jogaram num labirinto cuja saída inevitável poderá ser, de fato, uma ruptura, analisa, em entrevista à DW Brasil, Diogo Rais, professor de Direito Eleitoral e Direito Digital na Universidade Presbiteriana Mackenzie e cofundador do Instituto Liberdade Digital. Segundo ele, o sistema de freios e contrapesos idealizado na …

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Presidente do TSE critica ameaças à democracia brasileira

quinta-feira 9 de setembro de 2021 às 13:56h

Ao abrir a sessão plenária na manhã desta quinta-feira (9), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, mais uma vez defendeu a Justiça Eleitoral e os servidores que nela atuam com verdadeiro patriotismo, trabalho duro e dedicado. Segundo ele, essas pessoas não podem ficar indefesas diante …

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Contas de consórcio do Extremo Sul da Bahia são reprovadas

quinta-feira 9 de setembro de 2021 às 11:52h

Os conselheiros da 2ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia rejeitaram, na sessão desta quarta-feira (08/09), as contas do exercício de 2020 do Consórcio Público Intermunicipal de Infraestrutura do Extremo Sul da Bahia – “Construir” –, da responsabilidade de José Carlos Simões. As contas foram reprovadas em …

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Rosemberg avalia que desembargadora do TJ-BA “foi induzida a erro” sobre ação contra Pelegrino

quinta-feira 9 de setembro de 2021 às 10:10h

O líder do governo na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Rosemberg Pinto (PT), avaliou ao site OFF News que a desembargadora Joanice Guimarães, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), que concedeu liminar à Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON) impedindo o secretário de Desenvolvimento Urbano, Nelson Pelegrino …

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Governador do Estado recebe Norma Cavalcanti e discute temas institucionais do MP-BA

quinta-feira 9 de setembro de 2021 às 08:34h

A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público da Bahia (MP-BA), Norma Cavalcanti, foi recebida na última quarta-feira (8) pelo governador do Estado, Rui Costa (PT), no gabinete da Governadoria, no Centro Administrativo da Bahia – CAB. Durante o encontro, foram discutidos temas institucionais e assuntos do Ministério Público que trarão …

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Procurador do TCU quer afastar presidentes da Caixa e do BB

quarta-feira 8 de setembro de 2021 às 19:02h

Após a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil ameaçarem deixar a Federação dos Bancos Brasileiros (Febraban), o Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu se manifestar. Em um parecer, o procurador do órgão, Lucas Furtado, defendeu o afastamento dos presidentes dos bancos públicos. A polêmica começou após a …

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Senadores querem Augusto Aras no lugar de André Mendonça no STF

quarta-feira 8 de setembro de 2021 às 15:27h

Com a piora na crise institucional, agravada pelas críticas do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) no 7 de setembro, senadores governistas reforçaram articulação pela desistência do Palácio do Planalto da indicação de André Mendonça ao STF (Supremo Tribunal Federal). Além da suspensão da sabatina na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado Federal, …

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Fux diz que Bolsonaro cometeu crime e diz: “Ninguém fechará esta Corte”

quarta-feira 8 de setembro de 2021 às 14:36h

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, declarou nesta quarta-feira (8) que qualquer chefe de de Poder que descumprir decisões judiciais estará cometendo um crime de responsabilidade. Em manifestações convocadas pelo governo para o feriado da Independência, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido)  chegou a afirmar que não cumprirá …

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Novo vai ao Supremo contra MP que limita redes sociais

quarta-feira 8 de setembro de 2021 às 13:49h

O Partido Novo entrou no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) contra a Medida Provisória 1068/21 editada pelo presidente Jair Bolsonaro. A MP é marcada por vícios formais e materiais e, sobretudo, fere a livre iniciativa, a liberdade de modelos de negócio na internet e …

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Justiça suspende posse de Nelson Pelegrino no Tribunal de Contas dos Municípios

quarta-feira 8 de setembro de 2021 às 13:28h

A desembargadora Joanice Guimarães, do Tribunal de Justiça da Bahia, acatou uma liminar da associação de servidores do Tribunal de Contas dos Municípios e impediu a posse do deputado federal licenciado Nelson Pelegrino (PT) como novo conselheiro do órgão. Os membros da associação reivindicam o direito de fazer a indicação. …

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Judiciário debate inelegibilidade de Bolsonaro após atos

quarta-feira 8 de setembro de 2021 às 05:39h

Ministros de cortes superiores ouvidos pelo canal CNN Brasil, avaliaram que os discursos do presidente Jair Bolsonaro neste 7 de Setembro em Brasília e, especialmente, em São Paulo agravaram a situação política dele em relação ao Judiciário e, no início da noite, começaram a debater entre si os caminhos para a reação no âmbito …

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Em discurso, Bolsonaro sugere a Fux que ‘enquadre’ Alexandre de Moraes

terça-feira 7 de setembro de 2021 às 12:13h

O presidente Jair Bolsonaro, investigado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), além de estar com a popularidade em queda, fez ameaças ao Supremo ao discursar para milhares de manifestantes reunidos na Esplanada dos Ministérios. Em sua fala, ele pediu o fim de “prisões políticas” e, sem …

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Alexandre de Moraes pede respeito à Democracia

terça-feira 7 de setembro de 2021 às 11:51h

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, utilizou uma rede social para cobrar respeito à Democracia no sete de setembro. Nesse Sete de Setembro, comemoramos nossa Independência, que garantiu nossa Liberdade e que somente se fortalece com absoluto respeito a Democracia. — Alexandre de Moraes (@alexandre) September 7, …

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PSB vai ao STF para sustar MP de Bolsonaro que limita remoção de conteúdos das redes sociais

terça-feira 7 de setembro de 2021 às 11:26h

O PSB (Partido Socialista Brasileiro) quer que o Supremo Tribunal Federal (STF) suste os efeitos de MP (medida provisória) do governo Jair Bolsonaro (sem partido) para limitar a remoção de contas e perfis das redes sociais. O presidente assinou a MP na segunda (6), véspera de manifestações de raiz golpista e pró-governo. …

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Fux manda retirar bandeira do Brasil Império hasteada na sede do TJ de Mato Grosso do Sul

terça-feira 7 de setembro de 2021 às 08:40h

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, determinou nesta última segunda-feira (6) a retirada da bandeira do Brasil Império da sede do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJ-MS). O hasteamento foi determinado pelo presidente do TJ-MS, desembargador …

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Brasileiro considerado ‘Faraó dos bitcoins’ investiu R$1,2 bilhão em maior bolsa de criptomoedas do mundo

segunda-feira 6 de setembro de 2021 às 18:57h

No inquérito da Polícia Civil que pede o indiciamento de Glaidson Acácio dos Santos, da venezuelana Mirelis Yoseline Diaz Zerpa, esposa e sócia de Santos na empresa GAS Consultoria Bitcoin, e de outras 14 pessoas, os investigadores afirmam que o ex-garçom colocou R$ 1 bilhão e 200 milhões na exchange …

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