A Câmara dos Deputados barrou cerca de R$ 1,6 milhão em gastos feitos por parlamentares entre 2023 e 2024. Os deputados queriam de acordo com reportagem de Levy Teles, do jornal O Estado de S. Paulo, que a Casa legislativa reembolsasse despesas como estacionamento de helicóptero particular, abastecimento de jatinho …
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DESTAQUE, NOTÍCIAS
Na polarização Lula x Bolsonaro, Kassab se mantém em todas as canoas
sexta-feira 5 de julho de 2024 às 10:35hAnimados com a possibilidade de impeachment de Dilma Rousseff, partidos do Centrão, à época aliados ao governo, sentaram-se à mesa para discutir o encerramento precoce da gestão da petista. Líderes do PP, do Republicanos e do PR (atual PL) estavam prontos para o desembarque, mas aguardavam a definição de um …
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Deputados incluem carro elétrico e ‘bets’ em ‘imposto do pecado’
sexta-feira 5 de julho de 2024 às 05:56hO grupo de trabalho formado na Câmara para analisar a regulamentação da reforma tributária apresentou nesta última quinta-feira (4) seu primeiro relatório. O texto incluiu os jogos de azar, físicos e digitais (como as apostas esportivas, as “bets”), e os veículos elétricos na lista de produtos sujeitos ao Imposto Seletivo …
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Reforma tributária: deputados acreditam que alíquota ficará abaixo dos 26,5%
quinta-feira 4 de julho de 2024 às 14:20hDeputados do grupo de trabalho da Câmara que avalia a regulamentação da reforma tributária estimaram, nesta quinta-feira (4), que a alíquota dos futuros impostos sobre o consumo ficarão abaixo dos 26,5% previstos nas estimativas da equipe econômica. No patamar de 26,5%, a alíquota, projetada pelo governo federal para os futuros …
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Ibovespa replica parte do bom humor no dólar e juros por fiscal; folga em NY e petróleo limitam
quinta-feira 4 de julho de 2024 às 12:52hO anúncio de corte de gastos de quase R$ 26 bilhões nas contas do governo em 2025, feito nesta quarta-feira (3) pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, é bem visto pelos investidores da Bolsa. Desta forma, o Ibovespa abriu em alta ainda refletindo a elevação de 1,70% do minério de …
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Reforma tributária: Deputados deixam as carnes de fora da cesta básica
quinta-feira 4 de julho de 2024 às 11:45hO grupo de trabalho da Câmara dos Deputados para reforma tributária apresentou, nesta quinta-feira (4) o relatório do texto que regulamenta a mudança no sistema dos impostos. Os deputados deixaram as carnes bovinas, frangos e peixes de fora da cesta básica, o grupo de itens que terá alíquota zerada. Nos …
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Aliados negam que Pacheco tenha fechado compromisso com PEC da Anistia
quinta-feira 4 de julho de 2024 às 07:54hApesar de o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), ter afirmado que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), teria se comprometido com a análise da proposta de emenda constitucional (PEC) da Anistia, aliados do mineiro negam segundo Marcelo Ribeiro e Raphael Di Cunto, do jornal Valor, que …
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Deputados fecham 1ª regulamentação da tributária sem decidir sobre cesta e imposto do pecado
quinta-feira 4 de julho de 2024 às 06:15hOs sete deputados que compõem o grupo de trabalho de regulamentação da reforma tributária fecharam o primeiro parecer preliminar após reunião de oito horas com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). O conteúdo será divulgado nesta quinta-feira, 4, já sob a expectativa de que haverá mais modificações e ajustes. …
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Deputados da oposição articulam tirar poder da AGU do governo Lula
quarta-feira 3 de julho de 2024 às 06:59hUm grupo de deputados da oposição articulou duas frentes de reação a medidas do governo Lula (PT) contra fake news sobre a tragédia no Rio Grande do Sul. A mobilização dos parlamentares atinge especialmente a AGU (Advocacia-Geral da União). O órgão comandado pelo ministro Jorge Messias encabeçou ações sobre o …
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Após pagar multa de R$ 100 mil e continuar devendo, Elon Musk volta a atacar STF: ‘A lei está violando a lei’; entenda
segunda-feira 1 de julho de 2024 às 19:04hO bilionário Elon Musk, dono da rede social X — antigo Twitter —, rebateu o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes após a empresa ser obrigada a pagar uma multa de R$ 700 mil e retirar do ar publicações e perfis. “A lei está violando a lei”, …
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Para deputados, destino do PL do Aborto depende da eleição municipal
segunda-feira 1 de julho de 2024 às 13:20hO destino do PL do Aborto, que criminaliza o procedimento após 22 semanas de gestação, dependerá de acordo com Igor Gadelha, colunista do Metrópoles, das eleições municipais de 2024, avaliam lideranças da Câmara dos Deputados. Na opinião de parlamentares ouvidos pela coluna, o resultado das urnas no pleito de outubro …
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Tribunais travam meta de cotas raciais no Judiciário, diz estudo
segunda-feira 1 de julho de 2024 às 10:18hEm meio a críticas relacionadas à falta de transparência, o Poder Judiciário carece de dados completos sobre a composição racial do mundo forense, segundo estudo da Fundação Getúlio Vargas (FGV). O Data Jud, base nacional de dados do Poder Judiciário, aponta que de um total de 18.324 magistrados no País, …
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Oposição empareda governistas com pautas ideológicas em ano de eleições municipais
domingo 30 de junho de 2024 às 16:29hA oposição no Congresso Nacional tem se aproveitado do interesse do presidente Arthur Lira (PP-AL) em eleger um aliado como sucessor e da proximidade das eleições municipais para pressionar pelo avanço de pautas de costumes no Legislativo. A estratégia tem deixado parlamentares governistas “amarrados”. O receio de desgastes na corrida eleitoral deste ano tem levado deputados e senadores …
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São João no Nordeste antecipa eleições na região
domingo 30 de junho de 2024 às 07:39hBerço de algumas das festas juninas mais concorridas do país, o Nordeste recebeu nos últimos dias uma peregrinação de caciques partidários pelas comemorações de São João em municípios como Campina Grande (PB) e Caruaru (PE). A movimentação, que levou a Câmara dos Deputados a autorizar trabalho remoto na última semana, expôs uma corrida …
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Os planos do Congresso para anular decisão do STF na descriminalização da maconha
sábado 29 de junho de 2024 às 20:52hA decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal foi sucedida por fortes reações no Congresso Nacional — formado, atualmente, por uma maioria conservadora. A mobilização em reação ao julgamento do Supremo já vinha ocorrendo desde março, quando o caso foi retomado pela …
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Os 8 grupos mais privilegiados do serviço público no Brasil, segundo novo livro
sábado 29 de junho de 2024 às 15:54hNo ano passado, 93% dos juízes brasileiros ganharam mais por mês do que os salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) – de R$ 39,3 mil até março de 2023 e depois reajustado para R$ 41,7 mil, valor que pela Constituição deveria ser o teto do funcionalismo. As informações …
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‘Se tudo vai parar no Judiciário, é falência de outros órgãos’, diz Toffoli
sexta-feira 28 de junho de 2024 às 09:30hO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli defendeu nesta quinta-feira (27) a Corte das acusações de que ela tem invadido competências do Executivo e do Legislativo. Os magistrados têm sido alvo de críticas por causa da recente decisão de descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal. “Se …
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Comissão da Mulher da AL-BA manifesta oposição ao ‘PL do Aborto’
sexta-feira 28 de junho de 2024 às 08:33hA Comissão dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa da Bahia encaminhou indicação ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), manifestando “veemente oposição” ao Projeto de Lei 1904/2024, conhecido como PL do Aborto, por considerar que a proposição representa “um sério retrocesso nos avanços conquistados em prol dos …
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Partidos de esquerda terão 8 das 34 vagas em comissão da Câmara que vai discutir porte de drogas
sexta-feira 28 de junho de 2024 às 07:57hPartidos de esquerda terão 8 das 34 vagas da comissão da Câmara dos Deputados que vai analisar a proposta de emenda à Constituição (PEC) sobre porte de drogas. A PEC já foi aprovada no Senado, com o empenho pessoal do presidente da Casa, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Esse texto analisado …
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Saiba quem são os cem parlamentares mais influentes do Congresso; confira ranking
sexta-feira 28 de junho de 2024 às 06:47hUm levantamento divulgado nesta sexta-feira (28) pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), realizada periodicamente desde 1994, aponta quem são os congressistas mais influentes do país entre os 513 deputados federais e 81 senadores em mandato no mês de junho — assim, não estão incluídos na lista aqueles que se …
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CNI defende que votação de projetos de regulamentação da tributária tenha celeridade
quinta-feira 27 de junho de 2024 às 16:12hA Confederação Nacional da Indústria (CNI) defende celeridade na votação dos projetos de regulamentação da reforma tributária. Em nota divulgada nesta quinta-feira (27) a entidade pede a manutenção do cronograma proposto pela Câmara dos Deputados. A expectativa do setor industrial é de que os ajustes finais nos textos dos projetos …
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Emendas de comissão ‘substituem’ o orçamento secreto e reforçam distribuição desigual de verbas na Saúde
quarta-feira 26 de junho de 2024 às 12:43hInfladas pelo Congresso para substituir o orçamento secreto, as emendas de comissão mantiveram o mecanismo de distribuição contestado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e vêm sendo repassadas de forma desigual pelo país. A repetição da prática voltou a chamar a atenção da Corte, que renovou as cobranças por explicação ao …
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Governos, Congresso e Justiça liberam 160 autoridades para evento de Gilmar em Lisboa
quarta-feira 26 de junho de 2024 às 07:29hAo menos 160 autoridades da Justiça, dos governos estaduais, da gestão Lula (PT) e de outros órgãos públicos receberam aval conforme a Folha de S. Paulo, para participar do 12º Fórum de Lisboa, evento capitaneado pelo ministro do STF Gilmar Mendes que ficou conhecido como “Gilmarpalooza”. Parte dos convidados do evento terá despesas pagas com …
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Líder da bancada evangélica reage sobre porte de maconha: ‘Supremo vai perder para o Congresso’
quarta-feira 26 de junho de 2024 às 06:39hA bancada evangélica no Congresso reagiu ao Supremo Tribunal Federal (STF), após a Corte reconhecer nesta última terça-feira (25) que o porte de maconha para consumo próprio não é crime. O líder do grupo, deputado Silas Câmara (Republicanos-AM), afirmou que vai pressionar o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para …
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Petistas que foram alvos do mensalão e da Lava-Jato voltam à cena política
segunda-feira 24 de junho de 2024 às 08:57hNo momento em que o governo enfrenta dificuldades na articulação política, petistas que tiveram destaque em gestões passadas do partido e saíram de cena após condenações no mensalão e na Lava-Jato voltaram a atuar nos bastidores. Sem ocupar cargos, o ex-ministro José Dirceu, o ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha …
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Com parlamentares no São João, Congresso terá semana esvaziada
segunda-feira 24 de junho de 2024 às 06:52hO Congresso terá mais uma semana “morna” neste ano em meio às festividades de São João. Na Câmara dos Deputados, um ato assinado pelo presidente Arthur Lira (PP-AL) e publicado na sexta-feira (21) dispensa os parlamentares de ter que ir a Brasília para marcar presença e participar das sessões. Eles …
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A menos de um mês do recesso, Congresso terá semana de trabalhos remotos por conta de festa junina
sexta-feira 21 de junho de 2024 às 17:58hA Câmara dos Deputados e o Senado Federal decretaram a realização de sessões remotas na próxima semana, em razão das festas juninas. Essa é mais uma liberação que parlamentares terão neste ano. A expectativa é que as duas Casas votem pautas de consenso, sem nenhuma matéria polêmica em discussão. O …
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Repúdio ao PL do aborto mostra que há limites para a agenda conservadora
sexta-feira 21 de junho de 2024 às 10:58hDesde que foi eleita com a atual composição, a Câmara dos Deputados, a mais conservadora desde a redemocratização, não tem poupado esforços para impor uma agenda de costumes em franca oposição às bandeiras progressistas e, muitas vezes, ao bom senso. A dissonância atingiu nível de alta estridência nos últimos dias, …
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Como Conselho Federal de Medicina se tornou pivô dos embates sobre aborto legal no Brasil
sexta-feira 21 de junho de 2024 às 10:32hA nova onda de debates sobre o direito ao aborto legal no Brasil tem um poderoso protagonista, o Conselho Federal de Medicina (CFM), uma entidade com orçamento milionário e poder para cassar registros profissionais que sofre acusações de ter alinhamento político. Foi uma resolução do CFM restringindo o aborto após 22 semanas, emitida em …
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Congresso entra em ‘recesso’ por São João e evento de Gilmar em Portugal
quinta-feira 20 de junho de 2024 às 06:25hCâmara dos Deputados e Senado vão entrar em recesso extraoficial na semana que vem devido a um fenômeno já incorporado ao calendário político brasileiro: a ida de parlamentares às festividades juninas no estados e ao fórum realizado anualmente em Lisboa, na última semana de junho. No primeiro caso, o esvaziamento de Brasília ocorre …
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Paulo Gonet defende delação premiada para presos: ‘Mais do que legítimo’
quarta-feira 19 de junho de 2024 às 16:03hO procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu nesta quarta-feira (19), a realização de delações premiadas com pessoas presas. Para ele, impedir o uso desse meio de obtenção de provas em investigações “não faz sentido” desde que a prisão seja legítima e a delação seja homologada pela Justiça. Ele falou em …
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Líder do governo considera ‘difícil’ votação do PL antiaborto até o final do ano
quarta-feira 19 de junho de 2024 às 06:45hO líder do PT na Câmara, José Guimarães (CE), disse considerar “difícil” que o PL antiaborto tenha o seu mérito votado em plenário até o final do ano. A Casa retomará seus trabalhos nesta terça-feira após ter aprovado, na semana passada, a urgência para analisar o projeto de lei que equipara …
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Novo Código Eleitoral acende alerta entre institutos de pesquisa
quarta-feira 19 de junho de 2024 às 04:16hO projeto de lei do novo Código Eleitoral, que esvazia o poder de fiscalização do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nas prestações de contas partidárias, tem provocado preocupação também entre institutos de pesquisa. O receio é por conta da exigência de que as pesquisas de intenção de voto passem a ser …
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Deputados discutem pontos técnicos da reforma tributária com Appy e deixa polêmicas para depois
terça-feira 18 de junho de 2024 às 08:45hO grupo de trabalho da Câmara que debate o texto principal da regulamentação da reforma tributária se reuniu nesta segunda-feira (17) com técnicos do Legislativo e integrantes da equipe econômica, entre eles, o secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy, para um alinhamento da parte técnica da proposta. Eles fizeram um “ponto a ponto” do …
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Apesar de protestos, autor de PL do aborto diz ter 300 votos favoráveis
segunda-feira 17 de junho de 2024 às 12:26hApós críticas e protestos em diferentes cidades do país contra o projeto de lei que equipara a pena de aborto após 22 semanas de gestação à de homicídio, o deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), autor da proposta, afirmou ao portal Uol. que o texto tem 300 votos de parlamentares favoráveis ao …
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PL de Bolsonaro quer apresentar partido ao eleitor do Nordeste para 2026
segunda-feira 17 de junho de 2024 às 07:02hO PL quer aproveitar as eleições municipais em outubro para apresentar o partido ao eleitor nordestino, fazer frente ao PT e tentar abrir caminho para a próxima disputa ao Senado, em 2026. Sem força nas principais cidades do Nordeste, a sigla do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pretende estruturar os diretórios locais, identificar possíveis candidatos e expor ideias conservadoras para …
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Brasil é uma ‘encrenca’ e quem tem poder às vezes não faz a coisa certa pelo País, diz Haddad
domingo 16 de junho de 2024 às 11:20hApós dura derrota no Congresso Nacional e em meio a críticas de parte do setor produtivo, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, definiu o Brasil como uma “encrenca” e um “negócio difícil de administrar”. Segundo o chefe da equipe econômica, figuras públicas em posição de poder, como políticos e grandes …
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Lula sobre aborto: Sou contra, mas é insanidade punir mulher mais que o estuprador
domingo 16 de junho de 2024 às 05:45hO presidente Lula da Silva (PT) afirmou neste último sábado (15) conforme a BBC News, que é “uma insanidade alguém querer punir uma mulher com pena maior que o criminoso que fez o estupro”, ao ser questionado sobre o projeto de lei que torna homicídio aborto após 22 semanas de …
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Aborto no G7: como tema voltou a inflamar debate político no mundo
sábado 15 de junho de 2024 às 12:07hNão é só no Brasil que o direito ao aborto esteve sob ataque nas últimas horas. Na Itália, onde se encontram nesta semana os líderes do G7, grupo dos países mais ricos, o tema também teve destaque. A declaração final do G7 deste ano, divulgada nesta última sexta-feira (14), veio sem o …
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97% discordam totalmente de projeto que equipara aborto a homicídio, mostra enquete da Câmara
sexta-feira 14 de junho de 2024 às 10:37hCerca de 97% dos votantes de enquete feita pelo site da Câmara discordam totalmente do projeto de lei que equipara o aborto de fetos de mais de 22 semanas a homicídio, mesmo em casos de estupro, anencefalia fetal ou gravidez de risco.De acordo com o Estadão Conteúdo, a taxa representa …
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Líder do governo busca Planalto para se explicar por fala crítica a Lula
sexta-feira 14 de junho de 2024 às 06:35hO líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), procurou o Palácio do Planalto para se justificar sobre as críticas que foram feitas durante um evento virtual do PT. Como a Folha revelou, o parlamentar participou de um encontro da principal corrente interna do PT, a CNB (Construindo um Novo Brasil), em …
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Quebra de decoro de deputados: entenda o projeto que foi aprovado pela Câmara
quinta-feira 13 de junho de 2024 às 12:05hA Câmara dos Deputados aprovou, nesta última quarta-feira (12), o projeto que altera o regimento interno da Casa para agilizar punições contra parlamentares que quebrarem as normas do Código de Ética. Em linhas gerais, o texto autoriza a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados a propor uma suspensão cautelar do …
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‘Quer trocar murro, chame para um octógono’, diz deputado baiano sobre brigas no parlamento
quinta-feira 13 de junho de 2024 às 08:34hO presidente do colegiado, deputado Leur Lomanto Jr. (União Brasil), defendeu o projeto apresentado pelo presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), que busca regras mais severas para deputados brigões. O projeto de resolução que aumenta os poderes da Mesa Diretora na punição a parlamentares que quebrarem o decoro. O projeto …
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Deputados aprovam urgência para projeto que suspende mandato por quebra de decoro
quinta-feira 13 de junho de 2024 às 08:10hA Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (12) a proposta do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que cria a suspensão cautelar de até seis meses de deputados que quebrem o decoro. Essa decisão caberia à Mesa Diretora, comandada justamente por Lira. No texto da nova proposta, que teve o …
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Câmara acelera tramitação de projeto que barra homologação de delação de presos
quinta-feira 13 de junho de 2024 às 07:46hA Câmara dos Deputados aprovou acelerar a tramitação de um projeto de lei que impede a homologação judicial de delações premiadas de quem estiver preso. A votação pela urgência deste texto nesta última quarta-feira (12) se deu de forma simbólica, sem o registro de votos no painel, e de forma …
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Líder do governo cobra base, cita ‘faca no pescoço’ e diz que falta comando a Lula
quinta-feira 13 de junho de 2024 às 06:30hO deputado José Guimarães (PT-CE), líder do governo na Câmara, disse a correligionários em reunião interna do PT faltar à gestão Lula 3 “comando político mais estrategicamente centralizado” na relação com a sociedade, Congresso e estados e municípios. O petista falou durante o encontro virtual “Conjuntura atual e relação com o Congresso” …
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Polícia Legislativa não vai mais intervir em casos de brigas entre deputados
quarta-feira 12 de junho de 2024 às 06:29hA Polícia Legislativa não vai mais intervir em brigas de deputados. Foi o que anunciou o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), durante sessão desta última terça-feira (11) conforme registra Renan Melo Xavier, do portal Itatiaia. A medida foi tomada como uma forma de tentar coibir confusões físicas entre os …
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Hidrogênio verde: o que está por trás do interesse do Centrão nesta energia limpa
terça-feira 11 de junho de 2024 às 09:43hEm seu discurso de abertura do ano legislativo, no qual distribuiu recados ao governo do presidente Lula da Silva (PT), o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), colocou como prioridade do Congresso a aprovação de projetos que decidiu chamar de “agenda verde”, o nome ligado a iniciativas pró-meio …
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Barroso defende delação de réu preso, mas diz que decisão é do Congresso
terça-feira 11 de junho de 2024 às 05:22hO presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou que é “perfeitamente legítimo” que uma pessoa presa decidir realizar uma delação premiada, desde que sua prisão seja legal. Barroso evitou, no entanto, comentar projetos de lei que visam impedir acordos nessa situação, dizendo que a decisão cabe ao Congresso. — Essa …
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O que une o bolsonarismo e o PT no Brasil
segunda-feira 10 de junho de 2024 às 18:01hO projeto de lei que proíbe acordos de delação premiada de quem está preso e pune a divulgação do conteúdo das delações é um dos melhores exemplos recentes das péssimas qualidades comuns aos partidos de esquerda e de direita, lulistas e bolsonaristas. A proposta mostra segundo o colunista Matheus Leitão, …
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‘O presidente sabe do nosso compromisso’, diz ministro do Esporte
segunda-feira 10 de junho de 2024 às 16:04hIndicado ao governo pelo Centrão, o ministro do Esporte, André Fufuca, considera injustas as críticas que vêm sendo feitas a ele e aos chamados “ministros de bancada” pelas recentes derrotas do governo no Legislativo. No mais recente episódio, na sessão conjunta do Congresso em 28 de maio, o presidente Luiz …
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Mesmo com ministérios, cargos e emendas, Lula vê queda na adesão à agenda governista no Congresso em 2024
segunda-feira 10 de junho de 2024 às 11:49hEm seu terceiro mandato na Presidência, Lula da Silva (PT) segue com dificuldade para aprovar projetos no Congresso que vão além da área econômica e ainda enfrenta embates com bandeiras deixadas pelo bolsonarismo no Parlamento. A votação mais recente que reuniu deputados e senadores resultou em derrotas, como a derrubada …
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Com Haddad e Rui Costa, Lula faz reunião para tratar de agenda do governo no Congresso
segunda-feira 10 de junho de 2024 às 06:35hDentro da tentativa de melhorar a relação com o Congresso, o presidente Lula da Silva (PT) realiza nesta segunda-feira (10) pela manhã de acordo com Sérgio Roxo, do O Globo, a segunda reunião de coordenação, com a participação dos principais ministros e dos líderes do governo no Legislativo. A prática …
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Os pecados do governo Lula na articulação com o Congresso, segundo políticos e especialistas
domingo 9 de junho de 2024 às 16:01hO governo acumula derrotas no Congresso Nacional que colocam em xeque a capacidade do Palácio do Planalto de segurar o avanço de pautas caras aos seus eleitores. Na última reunião conjunta de deputados e senadores, o parlamento decidiu derrubar vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), entre eles à Lei das Saidinhas e a uma emenda …
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Por que as eleições europeias interessam ao Brasil?
domingo 9 de junho de 2024 às 13:07hEsperado avanço da ultradireita no Parlamento Europeu deverá ter impactos no Brasil em temas como direitos migratórios, regulação de redes sociais, leis ambientais e protecionismo econômico.Se nas últimas eleições ao Parlamento Europeu, em 2019, a novidade foi um avanço dos partidos menos tradicionais – incluindo os Verdes, ligados às questões …
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Sob pressão, ministros Padilha e Márcio Macêdo acirram disputa por espaço no governo
domingo 9 de junho de 2024 às 11:47hAs fissuras na relação entre Executivo e Congresso e a dificuldade de conter reações de setores próximos, como os servidores federais, aumentaram segundo Jeniffer Gularte, do O Globo, as críticas no governo a dois dos principais auxiliares do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, os ministros Alexandre Padilha (Relações Institucionais) …
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Deputados optam por texto mais enxuto para agilizar projeto que pode favorecer Bolsonaro
domingo 9 de junho de 2024 às 09:38hParlamentares e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), admitiram na sexta-feira (7) que devem usar uma versão mais enxuta do projeto que proíbe delações de réus presos para a discussão em plenário. A redação em questão é de autoria do deputado Luciano Amaral (PV-AL), e servirá como base para …
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Após foto com Toffoli, empresário exclui registros com políticos que foram a camarote na Champions
sexta-feira 7 de junho de 2024 às 10:25hO empresário Alberto Leite, que bancou um camarote na final da Champions League e recebeu cotados à presidência da Câmara e Dias Toffoli, apagou de seu Instagram os registros com os políticos. As imagens deletadas mostravam o dono da FS Security em um jantar de comemoração do seu aniversário ao lado …
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Votação de projeto que anula delações é costurada por PL e Centrão; autor do texto fala em ‘manipulação oportunista’
quinta-feira 6 de junho de 2024 às 19:25hO aceno do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), à tramitação a toque de caixa de projeto que proíbe delações premiadas de réus presos foi precedido pela pressão de bolsonaristas, a colaboração de deputado do PV, partido que faz parte da federação do PT, e a concordância de …
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Câmara manda recado ao STF sobre caso Brazão com projeto que anula delações
quinta-feira 6 de junho de 2024 às 17:18hA análise do projeto que anula delação premiada feita por réu preso é uma resposta da Câmara ao Supremo Tribunal Federal (STF) pela prisão do deputado Chiquinho Brazão (União Brasil-RJ), disseram parlamentares à coluna de Letícia Casado, do UOL. A proposta pode beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ao anular …
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Cotados à presidência da Câmara dos Deputados assistiram à Champions em camarote de empresário
quinta-feira 6 de junho de 2024 às 14:10hAo menos três nomes que vêm sendo cotados para a presidência da Câmara dos Deputados também assistiram in loco à final da Champions League entre Real Madrid e Borussia Dortmund, no estádio de Wembley, no sábado (1º) passado, no camarote comprado pelo empresário Alberto Leite, dono da FS Security e …
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Lula viaja ao RS pela 4ª vez nesta quinta e, durante o voo, discute medidas de apoio com Leite
quinta-feira 6 de junho de 2024 às 08:50hNo trajeto até o RS, no avião presidencial, Lula estará acompanhado do governador gaúcho, Eduardo Leite (PSDB), que esteve em Brasília nessa quarta (5) para participar de uma cerimônia alusiva ao Dia Mundial do Meio Ambiente e se reunir com os presidentes do Senado e da Câmara, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e …
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Senado aprova fim da isenção para importações de até 50 dólares
quinta-feira 6 de junho de 2024 às 06:54hImposto de importação para compras de até US$50 em sites do exterior, como Shein, AliExpress e Shopee, será de 20%. Proposta segue agora para sanção presidencial.O Senado aprovou nesta última quarta-feira (5) a taxação de compras internacionais para produtos que custam até 50 dólares comprados em sites internacionais. A medida …
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Por acordo, Lula deve sancionar ‘taxa das blusinhas’
quarta-feira 5 de junho de 2024 às 19:20hSegundo a colunista Vera Magalhães, do O Globo, o presidente Lula da Silva (PT) aceitou o acordo para a aprovação da chamada “taxação das blusinhas” e não vai vetar o dispositivo, inserido no projeto de lei que institui o programa de mobilidade verde, o Mover. É o que garantem líderes …
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Câmara quer votar hoje urgência para projeto que equipara aborto a homicídio
quarta-feira 5 de junho de 2024 às 11:25hA Câmara dos Deputados deve votar nesta semana um requerimento de urgência para um projeto de lei que equipara ao crime de homicídio o aborto realizado após 22 semanas de gestação, caso o feto seja viável através de técnicas de assistolia fetal, que utilizam medicamentos para interromper os batimentos cardíacos …
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Relator do Mover diz que vai retirar dispositivo sobre petróleo e gás do projeto
quarta-feira 5 de junho de 2024 às 10:41hO relator do projeto Mover no Senado, Rodrigo Cunha (Podemos-AL), afirmou que vai retirar do projeto o dispositivo que estabelece porcentuais mínimos de conteúdo local fixados em lei para as atividades de exploração, desenvolvimento e escoamento de petróleo e gás natural. A declaração ocorreu em coletiva de imprensa nesta última …
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Lula retoma rotina de seus outros governos com reuniões de articulação política: vai dar certo?
terça-feira 4 de junho de 2024 às 16:35hA reunião de Lula divulgada pelo Palácio do Planalto, na última segunda-feira (3) pode (ou pretende) ser uma espécie de virada no governo Lula. A tal “reunião” de ontem foi o primeiro dos encontros semanais que ocorrerão às segundas-feiras para azeitar a articulação política do governo, sob o comando de …
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PP da Bahia planeja aumentar o número de prefeituras e vereadores em 2024
terça-feira 4 de junho de 2024 às 07:57hSegundo partido com maior número de prefeituras na Bahia, o Partido Progressista continua sendo um dos maiores e mais influentes partidos do estado. Nacionalmente, a legenda comanda a Câmara dos Deputados, com Arthur Lira (PP-AL). Nas eleições 2024, o PP pretende além de manter as prefeituras que possui, ampliar o …
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Base de Lula sente falta de nome forte para negociar, e governo minimiza derrotas no Congresso
terça-feira 4 de junho de 2024 às 06:44hNo mesmo dia em que o presidente Lula da Silva (PT) comandou a primeira reunião de seu prometido novo modelo de relação com o Congresso, integrantes de bancadas aliadas repetiam nesta segunda-feira (3) um antigo diagnóstico. Segundo eles, falta alguém “empoderado” no Palácio do Planalto que garanta uma articulação política …
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Barroso a Cármen: STF estará ao lado do TSE para o que se fizer necessário
terça-feira 4 de junho de 2024 às 06:24hO presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, parabenizou a ministra Cármen Lúcia pela posse como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que será realizada daqui a pouco. “Tenho a certeza de que (Cármen) cumprirá essa missão com muita firmeza e competência. Desejo-lhe sorte, e o STF …
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Regulamentação da Reforma Tributária é jogo de interesses infindável; entenda
segunda-feira 3 de junho de 2024 às 15:56hO caminho para a reformulação do sistema tributário brasileiro foi um daqueles percursos cheio de percalços. Uma discussão que se arrasta há pelo menos três décadas, tentativas de avanços frustrados e muita pressão do setor produtivo por privilégios. Reunindo um daqueles raros momentos de união de capital político e janela …
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Lula reúne líderes para discutir próximos passos após derrotas no Congresso; veja bastidores
segunda-feira 3 de junho de 2024 às 06:56hO presidente Lula da Silva (PT) reunirá sua equipe de articulação política no Palácio do Planalto nesta manhã de segunda-feira (3). A reunião vem depois de algumas derrotas sofridas pelo governo em votações no Congresso – com a derrubada, por deputados e senadores, do veto de Lula à restrição das …
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Entrevista: ‘O PT passa por um processo de envelhecimento e tem uma crise de renovação’, diz ex-ministro
domingo 2 de junho de 2024 às 16:27hPetista com passagem pela presidência do partido, Ricardo Berzoini prevê em entrevista a Jeniffer Gularte, do O Globo, um resultado tímido nas próximas eleições. Hoje à frente de uma consultoria que atende sindicatos, ele que comandou o Ministério das Comunicações em gestões petistas passadas, diz que o governo Lula atua …
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Disputa embolada pelo comando da Câmara dos Deputados ganha mais dois candidatos
sábado 1 de junho de 2024 às 10:38hPassadas as eleições municipais, a movimentação política em Brasília vai se concentrar na disputa pelo comando do Congresso. No Senado, se não houver nenhuma reviravolta, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) deve assumir o posto pela terceira vez. Na Câmara dos Deputados, ao contrário, o cenário ainda é de absoluta indefinição. Se dependesse apenas …
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‘Governo joga contra o agro noite e dia’, diz líder da bancada ruralista no Congresso
sexta-feira 31 de maio de 2024 às 09:36hLíder da bancada do agronegócio, o deputado federal Pedro Lupion (PP-PR) afirmou em entrevista a Gabriel Sabóia, do jornal O Globo, que o presidente Lula da Silva (PT), apesar de menos “agressivo”, faz os discursos mirando a própria “bolha” e não busca uma aproximação efetiva com o setor. Com a …
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Em um mês, ações do governo federal voltadas ao RS mobilizam R$ 62,5 bilhões
quinta-feira 30 de maio de 2024 às 17:11hA força-tarefa do Governo Federal montada para apoiar o Rio Grande do Sul e socorrer as famílias afetadas pelo desastre climático completa um mês nesta quinta-feira, 30 de maio. Por meio de uma resposta federal articulada sem precedentes na história do Brasil, diversas frentes de ação foram trabalhadas para que …
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Após derrotas, Lula tem pela frente novas votações de interesse no Congresso; veja quais
quinta-feira 30 de maio de 2024 às 16:38hApós novas derrotas, o governo ainda tem pela frente uma lista extensa de projetos que são de seu interesse no Congresso. Além de matérias vetadas pelo presidente Lula da Silva (PT), como na Lei Geral dos Esportes, parlamentares devem ainda analisar projetos fundamentais da pauta econômica, como a regulamentação da reforma …
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Senador Ciro Nogueira revela quando encontrará com Lula
quinta-feira 30 de maio de 2024 às 13:26hPresidente nacional do PP, ele disse ao blog da Farfan, da Record, que não quer conversar com Lula e que não dará “benção” para Lira assumir um ministério após deixar presidência da Câmara O presidente do Progressistas, Ciro Nogueira (PP-PI), disse não pretender conversar com o presidente da República, Luiz …
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Novas derrotas no Congresso elevam pressão no governo por mudanças na articulação política
quinta-feira 30 de maio de 2024 às 08:19hA nova leva de derrotas do governo no Congresso expôs mais uma vez os problemas da articulação política e elevou a pressão por mudanças na estratégia de relação com os parlamentares. Aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendem uma postura mais incisiva e que alcance um número maior …
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Partido de esquerda declara apoio à candidatura de Elmar Nascimento a presidente da Câmara
quarta-feira 29 de maio de 2024 às 19:51hO PSB, sigla do vice-presidente Geraldo Alckmin, vai apoiar o deputado federal Elmar Nascimento (União) à presidência da Câmara, registra O Estadão. O PSB é o primeiro partido de esquerda a declarar apoio a Elmar Nascimento. O acordo envolve uma contrapartida do União Brasil nas eleições de Pernambuco, um dos …
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Planos de saúde fecham acordo para suspender cancelamentos de contratos; entenda
quarta-feira 29 de maio de 2024 às 13:02hOs cancelamentos de contratos de convênios médicos das principais operadoras do País estão suspensos. O acordo foi firmado em encontro entre a Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde) e a Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge), principais representantes do setor, com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira …
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Líder do governo defende mudanças na gestão Lula: ‘Se estivesse bem, teria 80% de aceitação’
quarta-feira 29 de maio de 2024 às 12:20hLíder do governo na Câmara dos Deputados, José Guimarães (PT-CE) defendeu uma renovação na Esplanada dos Ministérios e uma chacoalhada geral no PT para o enfrentamento do bolsonarismo nas ruas e nas redes sociais. “Toda renovação é bem-vinda. Evidentemente que o presidente é quem encaminha. Mas às vezes nós temos …
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Fim da isenção para compras de até US$ 50? Entenda projeto aprovado pela Câmara
quarta-feira 29 de maio de 2024 às 09:26hA Câmara dos Deputados aprovou na noite desta última terça-feira (28) projeto que acaba com a isenção para produtos que custam até US$ 50 comprados em sites internacionais. Após um acordo entre o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, os deputados estabeleceram …
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Mover: relator muda texto e aplica taxa de 25% para compras internacionais
terça-feira 28 de maio de 2024 às 19:30hO relator do PL do Mover, deputado Átila Lira (PP-PI), alterou o texto e aplicou segundo João Vitor Revedilho, da IstoÉ, uma taxação de 25% de impostos sobre compras internacionais de até US$ 50. A ideia foi incluída na tarde desta terça-feira (28) horas antes da votação. A alíquota é …
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“Quem vai ganhar é a Bahia”, diz deputado sobre Elmar se for escolhido presidente da Câmara
terça-feira 28 de maio de 2024 às 08:57hO deputado estadual Robinho (União Brasil) acredita que o deputado federal pela Bahia, Elmar Nascimento (União Brasil) tem todas condições para ser escolhido presidente da Câmara dos Deputados na sucessão de Arthur Lira (PP-AL). Elmar é apontando como o predileto do alagoano na disputa sucessória. “Lira tem 73% de influência …
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Dario Durigan: Encaminharemos esta semana ao Congresso 2º Projeto de Lei da tributária
terça-feira 28 de maio de 2024 às 06:52hO secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, confirmou nesta segunda-feira (27) que o governo enviará ao Congresso ainda esta semana o segundo projeto de lei que vai regulamentar a reforma tributária. Este texto terá questões específicas da transição do ICMS para o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) estadual, …
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G7 dos partidos domina disputa a prefeituras e Congresso e mira 2026
terça-feira 28 de maio de 2024 às 06:34hO Brasil tem hoje 29 partidos, mas um grupo de sete legendas domina o cenário político e é, por ora, quem dá as cartas nas principais disputas no radar: as eleições deste ano para prefeitos e vereadores, a de fevereiro de 2025 para a troca do comando de Câmara e …
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Relator quer votar nesta segunda projeto que retoma taxação de importações de até US$ 50
segunda-feira 27 de maio de 2024 às 11:25hO deputado federal Átila Lira (PP-PI), relator do projeto que, entre outros pontos, retoma a taxação federal sobre compras internacionais de até US$ 50, defende segundo o blog de Camila Bomfim, a votação da proposta nesta segunda-feira (27). Segundo o relator, a votação nesta segunda está sendo negociada com líderes, …
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‘O governo ainda quer controlar o Parlamento pelo toma lá, dá cá’, diz relator da LDO de 2024
segunda-feira 27 de maio de 2024 às 06:11hDepois de idas e vindas na negociação do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), o deputado Danilo Forte (União Brasil-CE) chegou a uma conclusão sobre a estratégia do governo no Congresso. No seu diagnóstico, o governo simplesmente não tem estratégia e, muitas vezes, age como se fosse oposição para “ficar bem” …
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Ciro Nogueira casa filha e convida empresários e políticos; veja nomes
domingo 26 de maio de 2024 às 09:52hA festa de casamento da ginecologista Eliane Nogueira e do cardiologista Pedro Henrique Brito, realizada neste último sábado (25), contou com a presença de congressistas, autoridades e empresários. Eliane é filha do senador Ciro Nogueira (PI), presidente do PP (Partido Progressistas). Entre os deputados presentes estavam: Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) Atila …
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Lula sonda Rodrigo Pacheco para assumir ministério
quinta-feira 23 de maio de 2024 às 18:20hO presidente Lula da Silva (PT) lançou a possibilidade de o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), virar ministro do governo durante uma conversa reservada entre os dois no Palácio da Alvorada, no início do mês. O encontro ocorreu em meio à crescente insatisfação de Pacheco com o ministro da …
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Lula diz que ”tendência é vetar’ possível fim da isenção a compras internacionais
quinta-feira 23 de maio de 2024 às 11:59hO presidente Lula da Silva (PT) afirmou nesta quinta-feira (23) conforme a Globo News e Guilherme Mazui, do portal g1, que a tendência no governo é de vetar a retomada de um imposto federal sobre importações de até US$ 50, se a volta da tributação for aprovada pelo Congresso Nacional. O …
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Maioria dos parlamentares federais acham improvável aprovação de PEC que dá bônus a juízes
quinta-feira 23 de maio de 2024 às 08:15hApesar de todo o empenho do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a aprovação da PEC do Quinquênio – que cria mais um adicional aos vencimentos de magistrados e procuradores fora do limite estabelecido pela Constituição – é considerada improvável por boa parte dos representantes da Câmara. A resistência à …
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Bahia aparece como um dos estados que mais recebeu verbas de emendas de comissão
quinta-feira 23 de maio de 2024 às 07:44hA Bahia desponta no topo como um dos estados que mais receberam verbas de emendas de comissão do Governo Federal. Na terça (21), um montante de R$ 2,3 bilhões foi liberado segundo o blog do José Roberto Toledo, do Uol, , e praticamente todo o valor foi destinado à pasta …
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Elmar tenta novo estilo por votos na Câmara e aproveita ‘churrascada’ para acenos
quinta-feira 23 de maio de 2024 às 06:41hA corrida pela sucessão de Arthur Lira (PP-AL) no comando da Câmara foi a tônica da “churrascada” promovida na noite desta quarta-feira (22), em Brasília, pelo deputado federal Marangoni (União Brasil-SP). O pré-candidato Elmar Nascimento (União Brasil) aproveitou a festa do aliado para acenos ao governo Lula e ao chamado …
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Mais da metade dos presidentes de Câmaras de capitais trocou de partido para 2024
quarta-feira 22 de maio de 2024 às 15:39hMais da metade dos presidentes das Câmaras municipais das capitais se filiou a novos partidos durante a janela eleitoral, que permitiu que parlamentares deixassem as suas legendas sem perder os mandatos legislativos entre 7 de março e 5 de abril. As mudanças visam as eleições de outubro e beneficiaram as …
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IVA será tão menor quanto maior for a base de arrecadação, afirma Haddad
quarta-feira 22 de maio de 2024 às 14:57hO ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quarta-feira (22) que a alíquota do novo Imposto Sobre Valor Agregado (IVA), instituído pela reforma tributária, depende da base arrecadatória. Ele garantiu, no entanto, que o nível do IVA será muito menor do que os impostos vigentes hoje. “O IVA será tão …
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O que ainda falta para José Dirceu poder ser candidato a deputado federal em 2026
quarta-feira 22 de maio de 2024 às 14:00hA decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de extinguir a pena do ex-deputado federal José Dirceu (PT) por corrupção passiva em processo da Lava-Jato é o primeiro passo para o projeto de voltar a disputar eleições, mas ainda não garante a ele um lugar na cédula em 2026. O ex-ministro da Casa Civil …
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Boa parte da Câmara dos Deputados acha improvável aprovação de PEC que turbina salário de juízes, diz Quaest
quarta-feira 22 de maio de 2024 às 10:36hNova pesquisa da Quaest divulgada nesta quarta-feira, 22, aponta que boa parte da Câmara dos Deputados avalia como improvável a aprovação da PEC do Quinquênio, que cria mais um adicional ao salário de juízes e procuradores fora do limite estabelecido pela Constituição. De acordo com o instituto, 40% dos parlamentares …
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Jaques Wagner: Taxação de compras até US$ 50 é controversa para compensar desoneração
quarta-feira 22 de maio de 2024 às 08:04hO líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT), afirmou que considera a taxação de compras internacionais de até US$ “controversa demais” para servir como compensação dos gastos do governo com a desoneração da folha de pagamentos. A declaração ocorreu nesta terça-feira (21) em meio a negociações no Senado pela …
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