A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado aprovou nesta quarta-feira (22) uma emenda que estende às caminhonetes fabricadas em países integrantes do Mercosul a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição desse tipo de veículo por produtores rurais pessoas físicas. A emenda, apresentada pelo senador …

A Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária, ligada ao Ministério da Fazenda, publicou nota nesta quarta-feira (22) na qual diz que a reforma não é razão para o aumento nas alíquotas de ICMS pelos estados. No último dia 20, secretários da Fazenda de seis estados do Sul e do Sudeste apontaram …

Os países emergentes estão desenvolvendo um processo mais saudável e sustentável de queda dos juros, enquanto no mundo desenvolvido a expectativa é de manutenção dos juros altos por mais tempo, reiterou nesta quarta-feira, 22, o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto. Ele citou o caso da Austrália, em que …

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) lamentou a morte de Cleriston Pereira da Cunha, de 46 anos, que estava preso no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, por participação na invasão das sedes dos três Poderes, no dia 8 de janeiro. Em pronunciamento no Plenário nessa terça-feira (21), o parlamentar destacou …

O ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência (Secom), Paulo Pimenta, afirmou nesta quarta-feira, 22, que “não é assunto do governo” a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita decisões individuais de ministros Supremo Tribunal Federal (STF). A PEC está em pauta no Senado Federal desde ontem, 21, …

Não são só o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e a ex-primeira dama Michelle Bolsonaro (PL) que irão prestigiar a posse do presidente eleito da Argentina, o ultraliberal Javier Milei, em 10 de dezembro. Segundo a coluna de Malu Gaspar, do jornal O Globo, parlamentares bolsonaristas estão preparando uma caravana com mais de …

Segundo José Matheus Santos, da Folhapress, a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, indicou o empresário Fred Loyo para sucedê-la na presidência do PSDB em Pernambuco. Ele foi um dos financiadores da campanha da tucana nas eleições de 2022. A governadora confirmou na última segunda-feira (20) a troca de comando em …

Relator do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024, o deputado Danilo Forte (União-CE) afirmou nessa última terça-feira (22) de acordo com Raphael Di Cunto, do jornal Valor, que deve aceitar o pedido do governo para permitir que os ministros do Executivo e do Supremo Tribunal Federal (STF) possam …

Irmã mais nova de Ciro e Cid Gomes, a deputada estadual pelo Ceará, Lia Gomes, se alinhou politicamente ao senador, mas afirma que não se desentendeu com o ex-presidenciável do PDT. Ela define o atual cenário familiar como “de muito sofrimento” e adianta que seguirá seus aliados que deixaram a legenda …

A Câmara dos Deputados aprovou nesta última terça-feira (21) requerimento de urgência para acelerar a tramitação do projeto de lei que torna o Dia da Consciência Negra feriado nacional. Foram 303 votos a favor, 115 contra e duas abstenções. Agora, segundo Iander Porcella, do Estadão, o mérito da proposta poderá …

Uma sugestão (emenda) do líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues (Sem partido-AP), ao projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024 pode evitar um corte de até R$ 30 bilhões em despesas no próximo ano, segundo projeções de especialistas e consultores de Orçamento. Sancionada em agosto …

Nomeados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a advogada Daniela Teixeira e os desembargadores José Afrânio Vilela e Teodoro Silva Santos tomam posse nesta quarta-feira como ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A cerimônia para cerca de 700 convidados não contará com a presença de Lula, que será representado …

A Câmara dos Deputados aprovou nesta última terça-feira (21) em votação simbólica, o projeto que prevê a regulamentação econômica da praticagem. O texto, relatado pelo deputado Coronel Meira (PL-PE), segue agora para o Senado. O texto traz regras que dividem as avaliações dos setores de navegação e o da praticagem, …

A chegada do novo presidente da Caixa Econômica Federal (CEF), Carlos Vieira, indicado pelo atual presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), poderia desfalcar os quadros da prefeitura de Salvador. Informações publicadas por Maurício Leiro, do Bahia Notícias, diz que após conversas com interlocutores de Brasília, os mesmos indicaram …

Relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), o deputado Danilo Forte (União-CE) esticou a corda com o Palácio do Planalto e confirmou a inclusão em seu parecer de um cronograma para pagamento obrigatório de emendas parlamentares pelo Executivo. Ele ainda avalia tirar dinheiro do Programa de Aceleração de Crescimento (PAC), …

O relator da Lei de Diretrizes e Orçamentárias (LDO) de 2024, deputado Danilo Forte (União Brasil-CE), previu nesta terça-feira, 21, que a votação de seu parecer na Comissão Mista de Orçamento (CMO) só deve ocorrer no começo da semana que vem. A expectativa anterior era de que o texto fosse …

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), elogiou nesta terça-feira (21) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) das decisões monocráticas, que limita decisões individuais de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele disse que a iniciativa é algo “tecnicamente muito aconselhável” e reclamou de decisões individuais de ministros da …

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) irá à posse do presidente recém-eleito da Argentina, Javier Milei, acompanhado de mais de 20 parlamentares bolsonaristas e de alguns ex-ministros. Segundo apurou a coluna, ao menos 17 deputados federais brasileiros já confirmaram presença na comitiva do ex-presidente. Entre eles estão Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e Gustavo Gayer (PL-GO). Outros quatro senadores também …

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, reforçou nesta terça-feira (21), segundo o Estadão, que a proposta da reforma tributária será promulgada ainda neste ano. Após alterações feitas no texto pelo Senado, a PEC precisa de uma reavaliação da Câmara dos Deputados, mas a expectativa é de que o processo para …

A briga entre alas do PDT em torno dos rumos do diretório do partido no Ceará vai ganhar novos capítulos em breve de acordo com a coluna de Guilherme Amado, do Metrópoles, desta vez no Supremo Tribunal Federal (STF). Na sexta-feira (17), o diretório nacional pedetista acionou a Corte pedindo …

Senadores da oposição e do centrão se preparam para votar hoje no plenário a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que limita conforme Gabriela Vinhal, do portal Uol, decisões individuais de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). O que aconteceu? A proposta proíbe qualquer ministro de tomar de decisão monocrática, …

Aguardada há dois meses, a indicação de Lula para Procuradoria-Geral da República (PGR) será feita até a próxima segunda-feira (27), revelaram ministros do governo ao colunista Igor Gadelha, do Metrópoles. Essa é a data em que o petista embarcará para uma viagem de 10 dias por vários países do Oriente …

Além de buscar mais independência do governo ao tentar ampliar o volume de emendas parlamentares de execução obrigatória, os congressistas querem utilizar o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024 para aumentar a autonomia em relação às cúpulas partidárias e distribuírem livremente o dinheiro do fundo eleitoral. A …

Aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) reagiram à morte de Cleriston Pereira da Cunha, um dos presos por envolvimento com os ataques de 8 de Janeiro, com críticas ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao ministro da Alexandre de Moraes. O detento tomava um banho de sol na Penitenciária da …

O senador Alessandro Vieira (MDB-SE) divulgou nesta última segunda-feira (20), o relatório do projeto de lei das offshores. O texto não conta com nenhuma alteração de mérito, o que significa que, se for aprovado pelo plenário do Senado, seguirá diretamente à sanção presidencial. A elaboração do texto foi alinhada com …

O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), respondeu às críticas do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD), sobre a crise financeira que atinge o Estado há quase uma década. Sem citar o integrante do primeiro escalão do governo de Luiz Inácio Lula da Silva, Zema disse ao …

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou, nesta segunda-feira (20), quatro nomes para compor o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) pelos próximos quatro anos. Os nomes serão publicados no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (21). As indicações passarão por sabatina pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) …

O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), apresentou uma emenda à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024 para garantir um crescimento de 0,6% dos gastos federais acima da inflação no próximo ano. A proposta do parlamentar determina que esse aumento real das despesas seja mantido …

A convenção nacional do PSDB, marcada para 30 de novembro, deve consolidar segundo a coluna Painel, da Folha, o retorno do deputado federal Aécio Neves (MG) à posição de figura mais influente na sigla, ainda que não como presidente. O ex-senador levou a melhor em relação ao grupo de Eduardo Leite (RS) …

Mesmo com assento na Esplanada dos Ministérios, a bancada do PP na Câmara tem demonstrado insatisfação com o governo federal e ameaça segundo matéria de Julia Chaib e Victoria Azevedo, da Folhapress, impor reveses ao Palácio do Planalto no Congresso Nacional. Em setembro, o presidente Lula (PT) nomeou o deputado André Fufuca (PP-MA) …

O coordenador-geral da bancada negra da Câmara, deputado Damião Feliciano (União Brasil-PB), afirmou nesta segunda-feira (20) que o grupo “não é da esquerda nem da direita”. No Dia da Consciência Negra, o parlamentar disse que um dos objetivos é unificar o feriado em todo o País. Ele também ressaltou que …

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está inclinado a vetar o projeto aprovado no Congresso que prorroga até 2027 a desoneração da folha de pagamentos para os 17 setores que mais empregam no País, afirmam fontes do seu entorno, diz  Eduardo Gayer, do Estadão. Se confirmada, a decisão …

Embora tenham ministérios e componham a base do governo, PDT e PSB buscam resguardar seus principais redutos nas eleições municipais de 2024 e negociam alianças pontuais, inclusive segundo Bernardo Mello, do O Globo, contra o PT, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Olhando para o ano que vem, …

Indicados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), tomam posse nesta quarta-feira (22) como ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) a advogada Daniela Teixeira e os desembargadores José Afrânio Vilela e Teodoro Silva Santos. A cerimônia segundo Mariana Muniz, do O Globo, para cerca de 700 convidados deve …

A Procuradoria-Geral da República denunciou ao Supremo Tribunal Federal o deputado Gustavo Gayer (PL-GO) por injúria contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e por racismo contra o ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida. A acusação envolve publicações feitas pelo parlamentar em redes sociais. No dia 23 de junho, …

O ex-presidenciável Ciro Gomes (PDT) chamou o ministro da Educação, Camilo Santana, de “decepção” e “maior traidor da história”, ao comentar a autorização para a abertura de novos cursos de Medicina privados no País. Os dois já foram aliados políticos e fizeram campanhas juntos em eleições anteriores. Procurado, o ministro …

Javier Milei conseguiu o que muitos consideravam improvável e foi eleito presidente da Argentina no domingo (19). Agora vem o seu maior desafio: governar sem maioria um país em crise que ele prometeu refundar. Economista libertário que irrompeu na política argentina há apenas dois anos com um discurso antissistema, Milei …

Menos de três semanas após a aprovação do projeto que viabilizou a votação de sua criação, a bancada negra entrará nesta semana em uma agenda intensa de reuniões com chefes de outros Poderes para apresentar os objetivos e as propostas prioritárias do grupo. Segundo Julia Lindner e Caetano Tonet , …

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), usou suas redes sociais para parabenizar o libertário Javier Milei, presidente eleito na Argentina nas eleições deste domingo, 19. Flávio desejou que a vitória de Milei sobre o candidato peronista Sergio Massa seja “apenas a primeira de muitas mudanças …

Defendido publicamente tanto pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), quanto pelo cacique do PL, Valdemar Costa Neto, o plano de restringir o acesso de partidos pequenos ao Supremo Tribunal Federal (STF) quando querem derrubar leis deve gerar impactos na dinâmica da Corte e para a sociedade, se for posto em prática. Levantamento …

Quarenta ações penais e inquéritos cujos alvos são políticos com foro privilegiado se arrastam no Supremo Tribunal Federal (STF) há mais de mil dias, ou seja, mais de três anos de tramitação, conforme revela levantamento realizado pelo Estadão. Os réus ou investigados são de acordo com reportagem de Weslley Galzo …

O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (Sem partido-AP), afirmou neste domingo, 19, que o “resultado das eleições argentinas corroboram que o avanço da extrema-direita, potencializado pelas redes, é uma realidade em todo o mundo”. A manifestação do senador foi feita pela rede X (antigo Twitter), ao comentar …

O senador Sergio Moro (União Brasil-PR) celebrou na noite deste último domingo (19) a vitória de Javier Milei na Argentina. Em publicação no X, o antigo Twitter, o parlamentar afirmou que o “fim do kirchnerismo na Argentina representa uma luz para todo o continente”. “Grande vitória para a América Latina”, …

O senador Ciro Nogueira, presidente do Partido Progressistas (PP), celebrou em suas redes sociais a vitória do libertário Javier Milei, eleito presidente da Argentina nas eleições deste último domingo (19). Segundo Nogueira, a vitória de Milei sobre o candidato peronista Sergio Massa foi uma recusa da população à legenda equivalente …

Presidente brasileiro, no entanto, evitou citar o nome do ultraliberal Javier Milei em mensagem. Bolsonaristas celebram resultado.O presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, desejou neste último domingo (19) “boa sorte” e “êxito” ao novo governo argentino, evitando citar diretamente o vencedor da eleição presidencial, o ultraliberal populista Javier …

O relator da reforma tributária na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), afirma que a medida vai ter um impacto “extremamente” positivo para o Brasil, Segundo ele, será possível reduzir, com a simplificação das regras, o compliance nas empresas, a insegurança jurídica e trazer transparência. Além disso, ele avalia que a …

Parlamentares brasileiros de partidos de oposição ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) celebraram em postagens nas redes sociais a vitória do libertário Javier Milei, eleito presidente da Argentina nas eleições deste último domingo (19). Milei derrotou o candidato peronista Sergio Massa, que tinha a simpatia do …

O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, encaminhou ofício à Presidência da República para solicitar urgência na sanção do Projeto de Lei do Congresso Nacional 40/2023. Fundamental para a administração municipal, o texto da proposta aprovada por deputados e senadores prevê o pagamento das compensações financeiras em …

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Raul Araújo toma posse nesta terça-feira como corregedor-geral da Corte, cargo que antes era ocupado por Benedito Gonçalves. Conhecido por seus posicionamentos mais conservadores, Araújo ficará na função até 2025 e herdará sete processos contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e dois referentes ao atual chefe do …

Após abraçar pautas que incomodam o Supremo Tribunal Federal (STF) e intensificar o diálogo com a bancada ruralista, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), acena agora para eleitores e políticos avessos ao governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo). Em busca de viabilizar seu nome para as eleições de …

Relator da PEC dos Militares, o senador Jorge Kajuru (PSD-GO) desistiu segundo a colunista Bela Megale, de manter no texto a proibição de membros das Forças Armadas da ativa de integrarem o primeiro escalão do governo. A decisão de excluir o veto de militares em cargos de ministros e de …

O ministro Luís Roberto Barroso enfrenta desgaste com decisões criticadas por movimentos feministas e por ativistas contra os supersalários no serviço público após 50 dias à frente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O início da gestão do magistrado à frente da cúpula do …

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados aprovou 353 proposições legislativas ao longo do primeiro semestre deste ano, das quais 349 são projetos de lei (PLs) ou projetos de decreto legislativo (PDLs), além de quatro propostas de emenda à Constituição (PECs). O colegiado também …

Pedido explícito de voto configura propaganda antecipada, mas alguns atos podem ser praticados por quem deseja disputar as eleições municipais em 2024; conheça as regras A cerca de um ano das eleições municipais, menções a possíveis candidaturas começam a circular na sociedade. No entanto, quem pretende concorrer a algum cargo …

Ao mesmo tempo em que comanda três ministérios na gestão de Luiz Inácio Lula da Silva, maior líder da esquerda desde a redemocratização, o União Brasil prepara segundo Camila Turtelli e Bruno Góes, do O Globo, um reposicionamento à direita, na tentativa de reduzir conflitos internos e encaminhar a estratégia eleitoral para …

O presidente do PSDB e governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, deve enfrentar dificuldades dentro do próprio partido para se viabilizar como nome de consenso caso queira concorrer ao Palácio do Planalto em 2026 — como sinalizou nesta semana. Tucanos reagiram ao movimento do correligionário, num momento em que …

Em uma queda de braço com o Palácio do Planalto pelo controle do Orçamento, o Congresso prevê aumentar para R$ 46 bilhões o valor em emendas parlamentares a que terá direito no ano que vem, o equivalente a quase um quinto do que o Executivo pode gastar livremente e a …

O jornalista e apresentador José Luiz Datena se desfiliou do PDT na última segunda-feira (13) após ficar no partido por oito meses. A saída da legenda ocorreu segundo o Estadão, após a deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP) convidar Datena para ser o seu vice na disputa pela Prefeitura de São …

O ex-governador Sérgio Cabral falou abertamente, pela primeira vez, sobre a intenção de retornar à política. Em vídeo postado no Instagram pelo jornalista Eduardo Tchao, Cabral afirmou que planeja se lançar como candidato a deputado federal em 2026 — desde que, nas palavras do próprio, “a Justiça permita”. — É …

Com duas viagens previstas até o final dos trabalhos do Legislativo em 2023, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), deve complicar os planos do governo de garantir a aprovação de propostas que aumentem a arrecadação e pode atrasar o calendário da nova apreciação da reforma tributária pelos …

Pela primeira vez, mulheres de carreiras estratégicas do serviço público federal brasileiro promoveram o 1º Encontro Nacional de Mulheres de Carreiras de Estado para um debate sobre a representação feminina no serviço público e construção de uma agenda de paridade de gênero na Administração Pública. O evento teve apoio e …

A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) apresentou um conjunto de emendas ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024, para garantir a produção do setor. Os deputados pedem que quatro emendas sejam acrescentadas à lei que definirá o orçamento do próximo ano. As informações são do jornal, Estadão …

Em um cabo de guerra com o seu irmão, o ex-ministro Ciro Gomes, o senador Cid Gomes (CE) já afirmou a aliados que não há clima para permanecer no PDT e que gostaria segundo Luísa Marzullo, do O Globo, de se filiar ao PT, partido com o qual vive uma …

A informação de que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está prestes a indicar o subprocurador Paulo Gonet para o comando da Procuradoria-Geral da República (PGR) produziu reflexos sobre outra corrida, mais embaralhada e imprevisível, diz a colunista Malu Gaspar, do O Globo: a disputa pela vaga aberta …

O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, assinou nesta quinta-feira (16) uma lei de gastos temporária, um dia antes da potencial paralisação (shutdown) do governo, o que leva a briga com congressistas do Partido Republicano sobre o orçamento federal para o próximo ano, enquanto a ajuda para Ucrânia e Israel …

Há exatos seis anos, no dia 6 de novembro de 2017, os irmãos Ferreira Gomes posavam sorridentes, juntos, em uma fotografia de família: a ocasião era o aniversário de 60 anos do ex-ministro Ciro Gomes. Esta cena, de acordo com reportagem de Luísa Marzullo, do jornal O Globo, não se repetiu …

A manutenção da meta de déficit zero para 2024 deve exigir um contingenciamento bilionário em 2024. Técnicos do governo e do Congresso divergem, no entanto, em relação ao tamanho do bloqueio necessário. Na reunião em que ficou acertado que a meta não seria alterada nesse momento, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, apresentou estimativas que apontam …

O Ministério do Turismo tem fortalecido os laços com as duas casas do Congresso Nacional, resultando em uma série de ações que visam contribuir para o desenvolvimento da atividade turística no país. Graças a essa aproximação, a Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados indicou emendas à Lei Orçamentária Anual …

Na última semana, o Tribunal Superior Eleitoral, por unanimidade, aprovou a criação do Partido Renovação Democrática (PRD), resultado da fusão entre o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) e o Patriota. Os ministros acataram o voto da relatora do pedido de fusão, ministra Cármen Lúcia, no qual ela afirmou que os dois …

Em meio a dúvidas sobre a possibilidade do governo de cumprir a meta fiscal proposta para 2024 e a iminência da votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), o Congresso Nacional tem debatido sobre qual é a e melhor estratégia a ser adotada. Entre parlamentares, a medida tem levantado diferentes …

A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro tem participado diretamente das reuniões segundo a coluna de Bela Megale, no O Globo, para definir os candidatos às prefeituras pelo PL em 2024. Os encontros, geralmente semanais, contam com a presença de Jair Bolsonaro, do presidente do partido Valdemar Costa Neto, do líder da sigla na Câmara, Altineu Côrtes, …

O vereador e jurista Edvaldo Brito (PSD) debateu, no dia 14, as mudanças que serão incorporadas no anteprojeto do novo Código Civil, a ser apresentado no Senado. Profissionais do Direito participaram da discussão, que ocorreu em Jardim Armação. Segundo o vereador, cerca de 50 profissionais baianos identificaram os principais problemas …

No mais grave episódio da disputa política na família Ferreira Gomes protagonizada pelo ex-ministro Ciro Gomes e o seu irmão e senador, Cid Gomes (PDT-CE), 43 prefeitos cearenses anunciaram a desfiliação do PDT. O grupo se soma a 18 parlamentares, outros dez chefes de Executivos municipais e dois filiados sem mandato que já haviam …

O Congresso Nacional caminha para aprovar ainda este ano a reforma tributária, uma ousada proposta de reformulação da tributação do consumo de bens e serviço que levou décadas em debate no país. Para o próximo ano, porém, o desafio pode ser maior, já que a intenção do governo de Luiz Inácio Lula da Silva …

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta quinta-feira (16) que vai consultar os líderes e que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita decisões individuais de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) pode ser votada na próxima semana O texto define que pedidos de vista (tempo extra para análise) em tribunais …

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem atuado pessoalmente em uma aproximação com integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF), inclusive na direção dos magistrados que já tomaram decisões contrárias aos interesses do petista e indicados por Jair Bolsonaro (PL). No gesto mais recente de acordo com Alice Cravo …

Uma comitiva de parlamentares bolsonaristas, liderada pelo deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), aproveitou o feriado da Proclamação da República no Brasil, celebrado nesta última quarta-feira (15), para fazer uma visita à capital dos Estados Unidos, onde foram recebidos conforme Guilherme Caetano, do O Globo, pelo parlamentar George Santos, integrante do Partido …

Em debate sobre igualdade de gênero no Palácio do Planalto, em Brasília, nesta última terça-feira (14), a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, defendeu mais recursos para as candidaturas femininas nas eleições de 2024, a fim de superar a sub-representação de mulheres na política nacional. No evento, que contou com a …

Dois auxiliares do ministro da Justiça, Flávio Dino, que participaram de reuniões com a dirigente de uma ONG ligada ao Comando Vermelho, conforme revelou Tácio Lorran e André Shalders, do Estadão, descumprem a Lei de Conflitos de Interesses e não divulgam publicamente seus compromissos. Luciane Barbosa Farias, de 37 anos, …

Num cenário em que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ganhou fôlego no debate sobre a revisão da meta fiscal, aliados do governo passaram a defender que eventual mudança seja feita na votação da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024 no fim do ano. Alas do governo alinhadas com Haddad …

Oito anos após a instituição de cotas em concursos para juiz, só 2 em cada 5 vagas reservadas a negros foram preenchidas nos Tribunais de Justiça dos estados —e nenhuma nos Tribunais Regionais Federais. Segundo reportagem de Angela Pinho, da Folhapress, essa situação deixa o Judiciário ainda mais longe da equidade …

Um veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao projeto que prorroga a desoneração da folha de pagamento seria contrário ao posicionamento de 84% dos deputados federais. Dos 513 parlamentares, 430 votaram a favor da proposta. Um veto também significaria ir na contramão da manifestação dos senadores, que aprovaram a matéria …

O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), disse ao blog de Gerson Camarotti, que não apresentará emenda para mudar a meta fiscal de déficit zero na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). O martelo será batido em reunião no Palácio do Planalto nesta quinta-feira (16) com o …

O Ministério do Trabalho revogou uma portaria editada em novembro de 2021, que permitia que trabalhadores de uma série de atividades do comércio trabalhassem aos feriados sem a necessidade de previsão de Convenção Coletiva de Trabalho (CCT). Com a nova regra, publicada na terça-feira (14) no Diário Oficial da União …

O projeto de lei que institui a Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens (Pnab) foi aprovado no Senado Federal na última terça-feira (14), e segue agora para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). É o último passo antes de a proposta virar lei. …

A participação das mulheres na política foi tema de um evento realizado nesta última terça-feira (14) no Palácio do Planalto, que contou com a presença das ex-presidentas Michelle Bachelet, do Chile, e da Costa Rica, Laura Chinchilla, e da ex-primeira-ministra do Senegal, Aminata Touré. Organizado pela ministra das Mulheres, Cida …

O ex-presidente Michel Temer (MDB) afirmou nesta última terça-feira (14) que não vê necessidade para uma reforma no Supremo Tribunal Federal (STF). Ele diz que não há conflito entre os poderes e discorda da PEC em tramitação no Senado que limitaria a atuação da Corte, mas diz que Supremo pode …

Jair Bolsonaro (PL) já deu um recado direto para Paulo Martins, nome do PL que pretende se candidatar ao Senado pelo Paraná, caso Sergio Moro seja cassado pela Justiça Eleitoral. O ex-presidente já avisou segundo a coluna de Bela Megale, que, se o ex-deputado federal não se mostrar competitivo no …

Um projeto de lei que garante aos cidadãos o direito de acesso e o uso público das praias e do mar tramita pelo Senado Federal. A proposta determina que o acesso às praias nas áreas ainda não urbanizadas deve ser garantido a cada um quilômetro, pelo menos, por meio de …

O presidente Lula da Silva (PT) escolheu o juiz João Carlos Mayer como novo desembargador do Tribunal Regional Federal da 1º Região (TRF-1). A escolha significa segundo a coluna de Igor Gadelha, do Metrópoles, uma vitória do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), sobre o ministro da Justiça, …

Em uma reação à revelação do Estadão de que assessores do ministro da Justiça, Flávio Dino, receberam dentro do prédio do ministério uma integrante do Comando Vermelho, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) usou as redes sociais na manhã desta terça-feira, 14, para comentar o caso envolvendo membros do governo do …

A União dos Municípios da Bahia (UPB) publicou na última segunda-feira (13), um manifesto em apoio à célere sanção do Projeto de Lei n. 334/2023, que propõe a redução da contribuição previdenciária paga pelos municípios. A medida, aprovada pela Câmara dos Deputados e Senado Federal, prorroga, até 2027, a desoneração …

O jurista e professor Ives Gandra revelou, nesta terça-feira (14), que é a favor segundo o Estadão, de um prazo para o Congresso Nacional editar lei quando o Supremo Tribunal Federal (STF) considerar que há omissão de deputados e senadores sobre exigências constitucionais. Há dois instrumentos para o STF declarar …

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (14), por unanimidade, uma resolução que veta juízes e tribunais de derrubarem a adoção de crianças e adolescente com base exclusivamente no argumento de se tratarem de casal ou família monoparental, homoafetivo ou transgênero. A resolução surgiu após provocação do senador …

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira, 13, a lei que atualiza a política de cotas nas instituições federais de ensino. Entre as mudanças estão a redução da renda familiar exigida para reserva de vagas e a inclusão de estudantes quilombolas como beneficiários das cotas. O texto …