O Senado adiou para a próxima terça-feira, 4, a votação do projeto de lei que regulamenta o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover) e prevê cobrança de 20% de imposto de importação sobre compras internacionais de até US$ 50. A informação foi confirmada pelo líder do governo no Senado, Jaques …

O Congresso Nacional derrubou os vetos do presidente Lula (PT) e voltou a proibir a “saidinha” de presos. Com isso, o benefício não será mais concedido em feriados e datas comemorativas, como Dia das Mães e Natal. O veto foi derrubado nesta terça-feira (28) pelos deputados por 314 votos a …

A comissão externa criada no Senado para acompanhar a recuperação do Rio Grande do Sul definiu nesta terça-feira (28) sete projetos de lei (PLs) prioritários para casos de calamidades públicas ou de desastres climáticos, que devem ajudar o estado. As medidas – que vão desde auxílios financeiros às vítimas até …

“Estou agora encaminhando para o Ministério Público para poder te investigar para você prestar conta de todo o dinheiro que você pediu”, disse o parlamentar  O senador pelo estado de Minas Gerais, Cleitinho (Republicanos), eleito segundo o portal Itatiaia, com 4.268.193 de votos, vai entrar na polêmica envolvendo o uso …

O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante, afirmou nesta segunda-feira (27) que o projeto que trata das Letras de Crédito de Desenvolvimento (LCD) deve ser votado no Senado na próxima semana. A expectativa era que o tema fosse apreciado ainda nesta semana, mas a …

O Senado Federal discute estabelecer um regime especial de tributação que suspende a cobrança de impostos federais em obras de reconstrução de infraestrutura básica afetada por catástrofes reconhecidas pelo poder público, como no caso das enchentes no Rio Grande do Sul. O objetivo é reduzir os custos de empreendimentos que …

O presidente do Tribunal de Contas da União, ministro Bruno Dantas, o senador Jaques Wagner (PT) e o conselheiro Marcus Presidio, presidente do TCE, serão homenageados nesta segunda-feira (27) com a comenda “Medalha deputado Luís Eduardo Magalhães”, pelo Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia. A sessão solene para a …

O Senado aprovou nesta quarta-feira (22) projeto que renova as cotas para negros – pretos e pardos – em concursos públicos e inclui indígenas e quilombolas. A regra é de 2014 e perde a validade no próximo dia 9 de junho. Por isso, a necessidade de votação da proposta, que …

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), adiou para semana que vem a votação do projeto de lei que libera a exploração de jogos e apostas em todo o território nacional. O texto estava na pauta da sessão da CCJ desta quarta-feira …

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (22), por 17 votos a 3, um projeto que permite a castração química voluntária para o condenado reincidente por crimes contra a liberdade sexual. O projeto tramita na CCJ em caráter terminativo e, se não houver recurso para …

O Senado aprovou, nesta terça-feira (21), um projeto que institui o Programa Nacional de Vacinação em Escolas Públicas de todo o país. Agora, a proposta seguirá para sanção do presidente Lula da Silva (PT). De acordo com o texto aprovado, todas as escolas públicas de educação infantil e de ensino …

A ministra Cármen Lúcia iniciará sua segunda passagem pelo comando do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em um ponto crítico da relação entre a corte e o Congresso, com possibilidade de cassação de senadores e da contraofensiva patrocinada pelo Senado ao Judiciário. A partir do começo de junho, Cármen irá suceder …

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN) agendou para esta quinta-feira (16) o julgamento em plenário da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE). A transmissão ao vivo está disponível no canal do TRE no YouTube. A AIJE investiga o senador Rogério, o primeiro suplente Flávio Azevedo e …

“Quero pedir ao ministro Haddad que tenha sensibilidade e empatia com esses prefeitos e prefeitas que estão aqui representando todo o Brasil. Nós não estamos em uma competição, pelo contrário, o desenvolvimento do país, passa exclusivamente, pelo desenvolvimento dos municípios”, afirmou o presidente da UPB, prefeito Quinho, na última segunda-feira …

O Senado aprovou nesta quarta-feira (15) o projeto de lei que fixa diretrizes gerais para a elaboração de planos de adaptação à mudança do clima no Brasil. A votação aconteceu de forma simbólica, ou seja, sem que o voto individual de cada senador fosse computado. O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) …

Líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT) atuou pessoalmente pelo adiamento do projeto de lei que regulamenta a exploração de jogos de azar e cassinos no país na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, nesta última quarta-feira (15). Wagner argumentou ao presidente da CCJ, Davi Alcolumbre (União-AP), em caráter …

O Senado Federal aprovou, nesta última terça-feira (14), uma proposta que que estabelece regras para elaboração de um plano de adaptação do país à mudança climáticas. A votação foi simbólica e apenas o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) se posicionou contrário (leia mais abaixo). Como a proposta foi alterada nas comissões …

A cantora Anitta cobrou o Congresso sobre o que chamou de passar a “boiada” em decisões em políticas públicas desfavoráveis a proteção do meio ambiente. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) reagiu e se colocou segundo blog da Andréia Sadi, à disposição para conversar com a artista. A ideia …

O relator é o senador baiano Angelo Coronel  Nesta quarta-feira (15) a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado deve analisar o projeto de lei que dispõe sobre a castração química voluntária para condenados reincidentes por crimes sexuais. O objetivo da proposta é regulamentar o tratamento hormonal capaz de …

Com a maior bancada da Câmara e a segunda do Senado, o PL condicionará o apoio nas eleições para o comando das duas casas legislativas, em fevereiro do ano que vem, à defesa de propostas de uma anistia ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e seus aliados que estão sob investigação. …

Presidente da comissão temporária externa do Senado para centralizar o acompanhamento e a elaboração de medidas legislativas para enfrentar a tragédia no Rio Grande do Sul, Paulo Paim (PT) viajou para Brasília na última segunda-feira para trabalhar por medidas de socorro ao seu estado e não conseguiu mais voltar para …

Senadores que integram a comissão temporária para acompanhar o enfrentamento à calamidade no Rio Grande do Sul planejam uma missão oficial ao Estado na próxima quinta-feira (16). A sugestão da data foi feita pelo relator do colegiado, Hamilton Mourão (Republicanos-RS), e acatada pelo presidente, Paulo Paim (PT-RS). “Eu acho que a gente tem que ir …

O Senado aprovou nesta quarta-feira um projeto de lei que torna crime hediondo o homicídio de integrantes do Poder Judiciário e do Ministério Público. O texto considera ainda como “atividades de risco permanente” a profissão exercida por eles e regulamenta uma série de proteções para os profissionais, como garantia de …

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse que a sua carreira na política está perto do fim. Em um jantar na casa do ex-governador de São Paulo João Doria, realizado na última segunda-feira (6) ele disse que não vai se candidatar para cargos públicos a partir de 2026, quando …

Em uma luta incansável em prol da manutenção da desoneração da folha de pagamento dos municípios suspensa na quinta-feira (25), o relator do Projeto de Lei da desoneração, senador Angelo Coronel aprovou na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado o requerimento para que o governo federal apresente informações sobre o …

Texto deve ser apreciado pelo plenário do Senado Federal nesta terça (7). Matéria recria seguro obrigatório de Danos Pessoais por Veículos Automotores Terrestres A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou nesta terça-feira (7) o projeto de lei complementar que reintroduz o seguro obrigatório para veículos, assemelhando-se …

O Senado deve votar nesta terça-feira (7) um projeto de lei que torna crime hediondo o homicídio de integrantes do Poder Judiciário e do Ministério Público. O texto considera ainda segundo Lauriberto Pompeu, do O Globo, como “atividades de risco permanente” a profissão exercida por eles e regulamenta uma série …

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), anunciou a criação de uma comissão para acompanhar as providências tomadas para ajudar o Rio Grande do Sul, atingido por uma enchente histórica. Segundo os números mais recentes, 364 municípios foram atingidos pelas fortes chuvas na região. O anúncio feito por Pacheco ocorreu …

O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), comentou segundo a Baiana FM, sobre a possibilidade de o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, lançar candidatura ao Senado nas eleições em 2026. O ex-governador baiano vem se articulando para viabilizar sua candidatura ao Senado Federal no pleito de 2026, quando acontecerá …

A bancada federal de deputados e senadores do Rio Grande do Sul, composta por 34 parlamentares, determinou nesta sexta-feira que irá à Justiça para pleitear o adiamento do Enem dos Concursos, realizado em todo o país neste domingo. O pleito ocorre em função do estado de calamidade no estado, que …

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado decidiu votar na semana que vem o projeto de lei que recria o DPVAT e altera o arcabouço fiscal. A decisão foi anunciada pelo presidente da comissão, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), no período da manhã desta terça-feira. “Em virtude de uma …

O Plenário do Senado deve votar nesta terça-feira (30), em sessão semipresencial, o projeto de lei que estabelece novas regras para os incentivos ao setor de eventos (PL 1.026/2024). A proposta prorroga e reformula o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). Aprovado pela Câmara em 23 de …

Um dos nomes cotados para a vice do prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), nas eleições municipais de 2024, o ex-ministro Aldo Rebelo (MDB) já mira em outro pleito, conforme a coluna de Igor Gadelha, do Metrópoles. Em conversas reservadas com aliados, Aldo admite interesse em concorrer ao Senado …

O Partido Liberal (PL), liderado por Valdemar Costa Neto e com apoio do ex-presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), tem planos de se tornar a maior bancada do Senado ainda em 2024. Caso alcance esse objetivo, o PL, que atualmente possui 13 integrantes, ocupará o posto que pertence ao PSD, …

A relatora no Senado do projeto de lei que reformula o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), Daniella Ribeiro (PSD-PB), afirma que vai incluir a correção pela inflação no custo de R$ 15 bilhões do programa até o fim de 2026. A mudança no texto deve aumentar …

A agenda está mais esvaziada nesta semana por conta do feriado de quarta-feira, 1º de maio. Na Câmara, o presidente Arthur Lira (PP-AL) negocia com deputados a regulamentação da reforma tributária. No Senado, o ministro Rui Costa será ouvido na comissão de infraestrutura, enquanto a CCJ discute a recriação do …

O senador Wilder Morais (PL-GO), passou por uma cena, no mínimo constrangedora durante um passeio em um shopping de Goiânia seu reduto eleitoral, segundo o portal Metrópoles. Sua ex-esposa e mãe de seus filhos, a advogada Andressa Alves Mendonça, partiu para cima da atual do parlamentar, a pedagoga Ana Luiza …

O documento, ainda preliminar, foi apresentado pelo senador Eduardo Gomes (PL-TO), na quarta-feira (24). Ainda não há previsão para votação da proposta, mas a Comissão Temporária Interna sobre Inteligência Artificial no Brasil (CTIA), criada para debater o assunto, deve se encerrar até 23 de maio. O relator destacou as dificuldades …

O Senado discute uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que concede um “bônus” na remuneração das carreiras da magistratura e do Ministério Público, o chamado quinquênio. Caso passe pelo crivo do Congresso Nacional, a proposta vai trazer um impacto anual de R$ 40 bilhões, de acordo com uma estimativa …

A senadora maranhense Ana Paula Lobato, que assumiu o cargo após a indicação do então senador Flávio Dino para chefiar o Ministério da Justiça e, posteriormente, a ocupar uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF), anunciou na terça-feira (23) a troca do Partido Socialista Brasileiro (PSB) pelo Partido Democrático Trabalhista …

O senador baiano Angelo Coronel (PSD) assumiu, nesta última quarta-feira (24), a relatoria da Comissão Mista de Orçamento (CMO), a mais importante do Congresso Nacional, já que é a responsável por definir regras e investimentos de todos os poderes da República. A presidência do colegiado ficou com o deputado Júlio …

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, se encontrou com 18 senadores na noite desta última terça-feira (23) segundo Julia Duailibi, comentarista de política da GloboNews, para tentar evitar a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Quinquênio. Na reunião, Haddad disse que seria uma temeridade a aprovação do …

Um amplo pacote de ajuda externa foi aprovado pelo Senado dos EUA na noite desta última terça-feira (23), após meses de atraso, abrindo caminho para novos financiamentos à Ucrânia, que sofre com avanços do Exército russo e escassez de suprimentos militares em Kiev. A medida teve 79 votos a favor …

A disputa pela sucessão de Rodrigo Pacheco (PSD-MG) na presidência do Senado Federal já movimenta os bastidores da Casa, com um acerto firmado entre o senador Renan Calheiros (MDB-AL) e o atual presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). Segundo relatos obtidos pela equipe da coluna de Malu Gaspar, do O Globo, Renan …

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), sinalizou que admite a exclusão de demais carreiras na chamada PEC do Quinquênio, que prevê aumento de 5% nos vencimentos de juízes e promotores a cada cinco anos. De autoria do próprio senador, a proposta foi aprovada na semana passada na Comissão de …

Enquanto o PT de Lula e o PL de Jair Bolsonaro entraram na noite da última segunda-feira (22) com recursos para acelerar a tramitação das ações que podem levar à cassação do mandato do senador Sergio Moro (União Brasil-PR), um detalhe chamou a atenção de acordo com a coluna de …

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (23), um projeto que reduzirá a incidência do Imposto de Renda (IR) sobre os ganhos dos motoristas autônomos que realizam transporte de passageiros. A proposta abrange profissionais como taxistas e motoristas de aplicativo. O projeto diminui …

O possível superfaturamento na aquisição de um hospital pela prefeitura de Maceió (AL) com dinheiro de indenização da Braskem chamou a atenção dos integrantes da CPI da Braskem nesta terça-feira (23). Ouvido pela comissão, o procurador-geral do município de Maceió, João Luis Lobo Silva, informou que do total de R$ …

O senador Magno Malta (PL-ES) compartilhou em suas redes sociais, na noite desta última segunda-feira (22), que realizou a cirurgia no joelho pela qual precisava passar e que “foi um sucesso”. Na postagem, o parlamentar agradeceu a Deus e aos profissionais que cuidaram dele ao longo da última semana. – Primeiramente, …

Após meses de impasse, pacote de 61 bilhões de dólares foi aprovado na Câmara dos EUA. Kiev e União Europeia pressionam para envio o mais depressa possível. Senado deve aprovar pacote essa semana. Depois de a Câmara dos Representantes dos EUA aprovar no último sábado (21) um novo pacote de …

Uma ala do PSD, maior partido do Senado, com 15 integrantes, começa a se movimentar para tentar viabilizar um nome alternativo ao de Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) para disputar o comando da Casa, em 2025. O grupo esbarra em resistências internas, considerando que Alcolumbre conseguiu se antecipar ao pleito e …

Após meses de impasse, pacote de 61 bilhões de dólares foi aprovado na Câmara dos EUA. Kiev e União Europeia pressionam para envio o mais depressa possível. Senado deve aprovar pacote essa semana. Depois de a Câmara dos Representantes dos EUA aprovar no sábado (21) um novo pacote de ajuda …

O Senado aprovou nesta quarta-feira (17), em votação simbólica, o projeto de lei que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda para dois salários mínimos (ou seja, R$ 2.824). O texto seguirá para sanção do presidente Lula da Silva (PT). Já aprovada pela Câmara, o projeto replica o teor …

A ofensiva contra o MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) e no plenário da Câmara ainda não encontra eco no Senado de acordo com a Folhapress, onde a tramitação das propostas deve ser mais lenta que o ritmo imposto pelos deputados. Interlocutores …

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou nesta última quarta-feira (17) uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que cria um adicional por tempo de serviço nos salários de agentes públicos das carreiras jurídicas. A medida prevê um aumento de 5% do salário a cada cinco …

O Senado aprovou nesta quarta-feira (17) projeto de lei para isentar de Imposto de Renda quem ganha até dois salários mínimos (R$ 2.824 por mês). A medida já está valendo desde março, seguindo uma medida provisória publicada pelo governo que perde a validade em junho e que para ser renovada …

O Senado aprovou em primeiro turno a proposta de emenda à Constituição (PEC) que criminaliza o porte e a posse de qualquer quantidade de droga. A proposta foi apresentada pelo senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Senado. A proposta recebeu 53 votos favoráveis e 9 contrários. Uma PEC precisa passar …

Ocupado entre articulações políticas para tentar ser o próximo presidente do Senado, o comando do principal colegiado da Casa e a destinação de emendas parlamentares para seu estado, o senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) deixou a produção legislativa um pouco de lado. À frente da Comissão de Constituição e Justiça …

A ala do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) alinhada ao ministro Alexandre de Moraes tem sinalizado nos bastidores a intenção de votar pela cassação do senador bolsonarista Jorge Seif (PL-SC), alvo de uma ação que apura conforme Malu Gaspar, do O Globo, abuso de poder econômico em sua campanha de 2022. …

A proposta discutida no Senado Federal de acabar com a reeleição para presidente representa uma tentativa de retomar uma tradição constitucional brasileira. Desde a primeira Constituição republicana de 1891, passando pelas Cartas de 1934, 1946 e, inicialmente, a Constituição de 1988, a recondução do governante máximo do País era expressamente proibida. …

O senador Eduardo Girão (Novo-CE) discursou em inglês no plenário do Senado para agradecer o apoio de Elon Musk, dono do X (antigo Twitter), “à liberdade de expressão” após embates com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. O bilionário compartilhou o vídeo do parlamentar e respondeu: “Não tem de quê” (em tradução para o português). You …

O senador Eduardo Girão (Novo-CE) viralizou nas redes sociais por um discurso em inglês realizada no plenário do Congresso nesta semana com mensaem para o bilionário Elon Musk, segundo homem mais rico do mundo neste momento. ‘My name is Eduardo Girão’: senador discursa em inglês no plenário e provoca reação nas redes sociais. …

A Comissão de Defesa da Democracia do Senado vai debater a atuação e os impactos da plataforma X (antigo Twitter) no processo democrático do Brasil em uma audiência pública. Nesta última quarta-feira (10) o colegiado aprovou o requerimento para a sessão. A data para a realização da discussão ainda será …

O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT), confirmou nesta última quarta-feira (10) que será o relator no Senado do projeto que altera a Lei das Falências, conforme antecipou o Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) mais cedo. O governo retirou o pedido de urgência …

A Comissão Diretora (CDIR) do Senado aprovou, nesta última terça-feira (9) a criação de três frentes parlamentares: Frente Parlamentar da Advocacia, em Defesa da Pessoa Idosa e o Grupo Parlamentar Brasil-Japão. De autoria do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a Frente Parlamentar de Advocacia tem como finalidade reunir senadores …

O movimento municipalista apresentou, na noite desta última terça-feira (9) a proposta da Confederação Nacional de Municípios (CNM) para a desoneração da folha de pagamento ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). O presidente da entidade, Paulo Ziulkoski, destacou que a medida representa uma conquista de R$ 11 bilhões ao …

A Câmara aprovou na terça-feira (9) o projeto de lei que cria o marco legal dos jogos eletrônicos, com a manutenção das alterações feitas pelo Senado. O texto vai agora para sanção do presidente da República, Lula da Silva (PT). O projeto de lei é uma demanda dos desenvolvedores de …

Um hacker baiano foi preso pela Polícia Federal (PF), nesta terça-feira (9), sob acusação de ser o responsável pela divulgação de informações de 223 milhões de brasileiros, o maior vazamento de dados do país. O suspeito foi preso em regime preventivo, na cidade de Feira de Santana. Segundo a PF, …

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou na manhã desta terça-feira (9) em votação simbólica, o texto-base do projeto de lei que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda. O relatório do senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), líder do governo no Congresso, seguiu o texto apresentado …

O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, está se movimentando no Senado segundo a coluna de Lauro Jardim, do O Globo, para tentar não ser tirado por Lula do comando da Petrobras. De acordo com o colunista, ele conversou no fim de semana com Rodrigo Pacheco, Davi Alcolumbre e outros …

A presidente do PT, Gleisi Hoffmann, avalia abandonar a Câmara dos Deputados para disputar o Senado Federal se a Justiça Eleitoral decidir pela cassação da chapa do senador Sergio Moro (União Brasil-PR) e a realização de um novo pleito no Paraná. “Se tiver eleições nessa vacância da cassação de Sergio …

O ex-governador do Ceará Ciro Gomes (PDT) provocou a ira do PT ao se referir à senadora Janaína Farias enquanto “assessora de assuntos de cama” durante uma entrevista à rede “A Notícia do Ceará”. A declaração deu início conforme Luísa Marzullo, do O Globo, a uma troca de farpas entre …

Em postagem no X, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) criticou o governo do presidente Lula da Silva (PT) por não conceder reajuste no salário dos servidores públicos federais. “Não tem dinheiro para servidor, só para artista. É a era do circo sem pão. Lula é sindicalista só na hora de …

A Justiça do Distrito Federal negou pedido de indenização por danos morais feito pelo senador Jorge Seif (PL-SC) contra o fotógrafo Lula Marques, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). Na ação, o senador pediu o pagamento de indenização de R$ 30 mil após ser fotografado no ano passado durante reunião da …

Jorge Seif é empresário do setor de pesca industrial e pertence ao “núcleo duro” do bolsonarismo e atuou no governo de Jair Bolsonaro (PL) como secretário nacional de Pesca e Aquicultura. Em 2022, se elegeu senador por Santa Catarina. Se condenado, o parlamentar perderá o mandato e ficará oito anos …

O Senado vai votar nos próximos dias uma proposta que inclui na Constituição a criminalização do porte e da posse de drogas em qualquer quantidade, com algumas mudanças em relação à Lei das Drogas. O que aconteceu A PEC é uma reação ao STF. O Supremo Tribunal Federal retomou o julgamento …

Após uma nova rodada de conversas com o ministro da Secretaria de Relações Institucionais (SRI), Alexandre Padilha, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), definiu uma lista segundo Julia Lindner, do jornal Valor, com cinco itens prioritários para o Palácio do Planalto que pretende colocar em votação ainda neste mês. A movimentação ocorre depois …

Adversários do senador Sergio Moro (União Brasil-PR) avaliam que o voto do desembargador Luciano Carrasco Falavinha pela absolvição tornou mais difícil o caminho para obter a cassação do ex-juiz federal da Lava-Jato já no Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), a “primeira instância” onde o caso tramita. No mapa de votos desenhado em …

Uma comissão de juristas no Senado discutirá ao longo desta semana o relatório final e uma minuta de projeto para reformular o Código Civil, instituído em 2002 e que está em vigor desde 2003. O colegiado foi criado pelo presidente da Casa, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), em agosto de 2023. …

Depois de se juntarem para buscar a cassação do senador Sérgio Moro (União-PR), o PT, do presidente Lula da Silva, e o PL, do ex-presidente Jair Bolsonaro, agora se preparam para uma eventual briga pela cadeira do senador. O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) começa a julgar nesta segunda-feira (1º) as ações …

Quase 60% dos senadores acreditam que o acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia não sairá do papel. É o que mostra pesquisa feita pela consultoria Ranking dos Políticos, à qual a coluna do Estadão teve acesso. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), defendeu o acordo em …

A comissão de juristas responsável pela revisão e atualização do Código Civil promove no Senado, nesta semana, entre 1º e 5 de abril, esforço concentrado para votar o relatório final com propostas de alteração em mais de mil artigos e sobre temas de difícil consenso, como direito da família, dos …

O prefeito de Feira de Santana Colbert Martins (MDB) aproveitou o feriado da Semana Santa para receber convidados. Entre eles, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O encontro está ocorrendo neste, sábado (30), em Praia do Forte, no litoral Norte, conforme registra Maurício Leiro, do …

Com o “bem-vindo” do presidente do PP baiano, deputado federal Mário Negromonte Jr., ao senador Angelo Coronel (PSD) se filiar ao PP, o convite teria avançado. Informações obtidas por Maurício Leiro, do portal Bahia Notícias, com lideranças partidárias, em Brasília, dão conta que o próprio Ciro Nogueira teria ligado para …

Mesmo com a “negativa” do presidente estadual e senador Otto Alencar (PSD) sobre a saída do também senador Angelo Coronel do PSD para o PP, o movimento foi visto com bons olhos pelo lado Progressista. O presidente do PP baiano, deputado federal Mário Negromonte Jr., ressaltou o nome de Coronel …

Os bastidores da política baiana foram aquecidos nesta quinta-feira (28), conforme registra Mauricio Leiro e Gabriel Lopes, do portal Bahia Notícias. Mesmo sendo ano de eleições municipais, a articulação para o futuro já vem sendo traçada. Após o Bahia Notícias publicar que o senador Angelo Coronel (PSD) poderia ter uma …

A Comissão de Infraestrutura do Senado vai ouvir o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, sobre a transparência nos gastos ambientais da estatal Itaipu Binacional durante audiência pública agendada para a próxima terça-feira, 2, às 9h. Além disso, ministro também deve dar esclarecimentos sobre novo Programa de Aceleração do Crescimento …

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta última terça-feira (26) que um projeto que regulamenta a aplicação de prisões preventivas deve avançar na Casa Legislativa. A proposta determina critérios e facilita essa modalidade de prisão quando há reincidência de crimes. – Essa habitualidade criminosa, essa soma constante de …

Para marcar os 200 anos de fundação, o Senado realiza, nesta segunda-feira (25), às 15h, uma sessão solene com a presença de diversas autoridades e representações estrangeiras. Na cerimônia, serão relembrados momentos históricos do Senado ao longo dos dois séculos de existência, assim como falas do presidente da Casa, Rodrigo …

O Congresso dos Estados Unidos aprovou, na manhã deste sábado (23), uma lei orçamentária para fornecer financiamento às agências federais até setembro, e evitar uma paralisação parcial das atividades do governo. O Senado ultrapassou o prazo estabelecido até meia-noite de sexta-feira, mas depois de chegar a um acordo entre democratas …

A Câmara dos Deputados decidiu manter o gás natural entre os setores beneficiados pelo projeto de lei do Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten) e, com isso, concluiu a discussão da proposta nesta última quarta-feira (20). O texto segue agora para análise do Senado Federal. O projeto cria segundo …

Em votação simbólica, o Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (19) um projeto de lei que cria a Política Nacional de Economia Circular, com o objetivo de estimular o uso mais consciente dos recursos e priorizar produtos mais duráveis, recicláveis e renováveis. A proposição (PL 1.874/2022), de autoria da Comissão de …

O ex-comandante da Aeronáutica, Carlos de Almeida Baptista Junior, foi às redes sociais reagir às críticas do senador Ciro Nogueira (PP-PI). O ex-ministro da Casa Civil de Bolsonaro acusou os antigos chefes do Exército e da Força Aérea de prevaricação, por não terem denunciado uma tentativa de golpe, ou por …

Diante do favoritismo de Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) na sucessão de Rodrigo Pacheco (PSD-MG) no comando do Senado, os maiores partidos da Casa começam a rever estratégias e avaliam conforme Lauriberto Pompeu e Camila Turtelli , do O Globo, aderir à candidatura do parlamentar para não serem escanteados dos cargos. Duas …

Durante sessão do Senado, na última semana, Jaques Wagner (PT) passou segundo Sérgio Roxo, do O Globo, dez minutos em uma conversa individual com Sergio Moro (União Brasil-PR). O ex-juiz, que mandou o presidente Lula para a cadeia em 2018, pediu ao líder do governo que fosse tirado do projeto …

O líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), propôs um voto de aplauso ao presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto. A iniciativa ocorreu na mesma semana em que o BC foi escolhido pela revista Central Banking Awards como a melhor instituição mundial neste segmento. Na esteira da homenagem, …

Nos últimos dias 11 e 12 de março, foi realizado, no Palácio do Planalto, um encontro onde profissionais da Secretaria de Relações Institucionais (SRI) da Presidência da República, Ministério da Gestão e Inovação, Ministério da Saúde, Ministério da Educação e Ministério dos Esportes, realizaram oficinas presenciais com assessores parlamentares, com …

O Senado argentino rejeitou, nesta última quinta-feira (14) o megadecreto de Javier Milei, de mais de 300 artigos, que desregula diferentes áreas da economia. O decreto, que está em vigor desde que foi assinado em dezembro, acabou rejeitado com 42 votos contrários, 25 a favor e quatro abstenções. Agora, o …