Sem a mesma visibilidade institucional dos tempos do governo Jair Bolsonaro (PL), grupos de extrema direita exploram capilarização nas redes para difundir conteúdo radical e agitar base para as eleições de 2024.Poucas horas depois de ser eleito para a presidência da Argentina, o economista populista Javier Milei interrompeu as resoluções …

O Congresso Nacional se reúne nesta quinta-feira (14) para derrubar o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao projeto que estabelece um marco temporal para a demarcação terras indígenas no país. Mesmo parlamentares de partidos da base governista indicaram que vão votar para reverter a decisão do presidente …

O plenário do Senado Federal aprovou nesta última quarta-feira (13) o nome do desembargador baiano José Edivaldo Rocha Rotondano para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Rotondano recebeu 68 votos favoráveis e sete contrários no Plenário, além de uma abstenção. A indicação de José Edivaldo Rocha Rotondano foi relatada pelo …

A Polícia Federal, por meio da Diretoria de Ensino da Academia Nacional de Polícia (DIREN-ANP), venceu o prêmio Innovare 2023, na categoria Justiça e Cidadania pela implantação da “Especialização em Segurança Pública Contemporânea”. A especialização tem como objetivo capacitar policiais federais aptos à progressão para Classe Especial acerca de temas …

O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT), descartou a nomeação do ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, para o Ministério da Justiça após a saída de Flávio Dino (PSB) da pasta. O senador sinalizou que o presidente Lula (PT) ainda não decidiu quem vai indicar para o comando do ministério, mas disse saber quem não …

Com a aprovação no Senado nesta última quarta-feira (13), Paulo Gustavo Gonet Branco será o décimo procurador-geral da República desde a redemocratização do país. É o quarto nome escolhido para o cargo pelo presidente Lula, ao longo de três mandatos. Antes, o presidente escolheu três procuradores-gerais, que atuaram entre 2003 …

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta quarta-feira (13) o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2024. Agora, os parlamentares votam destaques. Em seguida, o texto segue para votação no plenário do Congresso. A LDO formas as bases gerais para o Orçamento de 2024, que ainda será votado …

Flávio Dino, indicado por Lula para integrar o STF, e Paulo Gonet, escolhido para comandar a PGR, ainda são sabatinados  nesta noite de quarta-feira (13) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. A votação na CCJ ocorreu após 10h de sabatina. Flávio Dino recebeu 17 votos favoráveis, 10 …

O senador Sergio Moro (União Brasil-PR), ex-juiz e ex-ministro da Justiça de Bolsonaro, recebeu com um longo abraço o ministro da Justiça, Flávio Dino, que foi indicado pelo presidente Lula (PT) para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). O encontro ocorreu nesta quarta-feira (12), no Senado, antes da sabatina …

Paulo Gonet, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao cargo de procurador-geral da República, sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), nesta quarta-feira (13), declarou não ser contrário a uniões homoafetivas ou a criminalização da homofobia. Questionado pelo líder do governo, Fabiano Contarato (PT-ES), sobre como se …

O indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino foi questionado, na manhã desta quarta-feira (13), sobre sua isenção no julgamento de ações contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O atual ministro da Justiça disse que não pode se pronunciar sobre casos concretos. O questionamento veio do senador Rogério Marinho …

A Esplanada dos Ministérios foi fechada desde a primeira hora da manhã desta quarta-feira (13) como forma de garantir a segurança por conta de manifestações na região central da capital federal. Segundo a segurança do Senado, o reforço também tem relação com a sabatina do ministro da Justiça, Flávio Dino, …

Com sabatina marcada para esta quarta-feira na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, o subprocurador-geral Paulo Gustavo Gonet Branco superou críticas e outros três cotados para ter o nome indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o comando da Procuradoria-Geral da República (PGR) no lugar de Augusto …

Indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o ministro da Justiça, Flávio Dino, será sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal nesta quarta-feira (13). Na sequência, o nome vai a plenário e precisa dos votos favoráveis de ao menos …

O pequeno expediente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), desta última terça-feira (12), foi utilizado pelos parlamentares para informar sobre atividades e visitas às suas bases, além da defesa de seus posicionamentos. Durante a sessão – conduzida, inicialmente, pelo presidente Adolfo Menezes (PSD), e depois, pelo deputado estadual Vitor Bonfim …

Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro da Justiça, Flávio Dino, será submetido a sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal nesta quarta-feira. O ex-governador do Maranhão será questionado pelo grupo de 27 senadores. Entre os titulares, …

A Polícia Federal está cumprindo, neste final de tarde de terça-feira (12), quatro mandados de busca e apreensão no âmbito da investigação sobre o ataque hacker à conta de Janja da Silva na plataforma X, antigo Twitter. Os mandados foram expedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e estão sedo cumpridos …

A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu que o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e o senador Renan Calheiros (MDB-AL) participem de uma audiência de conciliação, em torno de duas queixas-crimes apresentadas por Lira. Os dois são rivais históricos na política de Alagoas. Lira apresentou duas queixas-crimes por calúnia, difamação e injúria devido …

Cidadãos podem fazer perguntas para o ministro da Justiça, Flávio Dino, que será sabatinado nesta terça-feira (13), às 9h, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Dino foi indicado pelo presidente Lula para ocupar o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), na vaga aberta pela aposentadoria da ministra …

O presidente Lula decidiu exonerar temporariamente quatro ministros do governo que são senadores para segundo Igor Gadelha, colunista do Metrópoles, que participem nesta quarta-feira (13), no Senado, da votação da indicação de Flávio Dino ao STF. A avaliação no Palácio do Planalto foi de que, embora a maioria dos atuais …

Nome favorito do presidente Lula da Silva (PT) para assumir o Ministério da Justiça hoje, Ricardo Lewandowski chegou a ser cogitado pelo presidente como opção para o posto na montagem de governo. Durante a transição, Lula avaliou escolher o, na época, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) para assumir o …

Segundo Paulo Cappelli, colunista do portal Metrópoles, a rachadinha não foi o único esquema liderado por André Janones. A acusação é do ex-assessor que municiou a Polícia Federal e a Procuradoria-Geral da República (PGR) com informações que originaram abertura de inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o deputado. De …

O deputado federal Alfredo Gaspar (União Brasil-AL) reuniu 177 assinaturas favoráveis – seis a mais do que o necessário – à instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a o crime organizado no País. O parlamentar conseguiu de acordo com  Weslley Galzo, da Agência Estado, apoio junto …

O Planalto acionou a Polícia Federal e a plataforma X (ex-Twitter) após uma invasão de hackers na conta da primeira-dama, Rosangela da Silva, a Janja. A informação foi confirmada a Fabio Murakawa, do jornal Valor, pelo ministro da Secretaria Especial de Comunicação Social (Secom), Paulo Pimenta. O suposto hacker fez …

A Advocacia-Geral da União (AGU) divulgou manifestação contrária à lei sancionada pelo governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, que concede anistia fiscal a todos aqueles que foram multados no estado por descumprir medidas sanitárias referentes à pandemia. A lei do governador paulista beneficiou diretamente o ex-presidente Jair Bolsonaro, que …

O governo acredita que o escrutínio do ministro da Justiça, Flávio Dino, nesta semana servirá muito mais para medir a força de Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) do que como um termômetro da base do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Senado. Dino foi indicado por Lula para ocupar …

Aliados do presidente Lula (PT) veem segundo o blog de Andréia Sadi, o ex-ministro Ricardo Lewandowski como o favorito para a vaga do Ministério da Justiça. Como o blog revelou no mês passado, com a saída de Flavio Dino para o STF, Lewandowski passou a ser o nome de consenso …

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) responsabilizou o Estado pela existência de pessoas em situação de rua no Brasil. De acordo com o presidente, se ainda há pessoas sem moradia no País, a culpa é do Estado brasileiro. As declarações ocorreram em evento de lançamento do Plano Nacional …

Indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo presidente Lula (PT), o ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB), passa nesta quarta-feira (13) por sabatina na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado. O ministro deverá ser questionado pelos senadores tanto a respeito de sua passagem pelo ministério, do qual já era titular quando houve …

O Google divulgou nesta segunda-feira (11) quais os assuntos que mais foram buscados em seu site em 2023. De política, entre os assuntos que mais despertaram interesse estão a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o nome do ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, Anderson Torres, preso após os …

O governo federal lançou neste domingo (10) em rede nacional, uma campanha com o slogan “O Brasil é um só povo”. De acordo com a Secretaria de Comunicação Social da Presidência (Secom), o objetivo é transmitir mensagens de “paz” e “reconstrução de laços”, além de reforçar relações familiares e de …

Apesar da convocação feita durante toda a semana por sites de extrema direita, o ato contra a indicação do ministro da Justiça, Flávio Dino, para o Supremo Tribunal Federal (STF) reuniu centenas de pessoas neste domingo (10) em Brasília. Com esquema de segurança reforçado, o ato contou com a presença …

O Congresso entra em uma semana decisiva para o governo com a pauta apertada pelas sabatinas dos escolhidos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para a Procuradoria-Geral da República (PGR) e o Supremo Tribunal Federal (STF). As agendas deverão ser acomodadas com as pendências na pauta econômica, por …

Na manhã deste domingo (10), está prevista para acontecer na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, uma manifestação segundo Raul Holderf Nascimento, do Conexão Política, contra os ministros Alexandre de Moraes (STF) e Flávio Dino (Justiça e Segurança Pública). O ato, coordenado pelos deputados Thiago Manzoni, Gustavo Gayer e Nikolas Ferreira, …

A avaliação do Congresso Nacional segue estável em relação a setembro, aponta novo levantamento do Datafolha. Consideram o trabalho dos 594 parlamentares ótimo ou bom 18%, ante 43% que o veem como regular e 35% que o reprovam como ruim ou péssimo. Os números seguem em linha com o apontado na pesquisa passada, realizada …

O percentual de pretos e pardos nomeados para trabalhar como docentes de universidades públicas após concurso foi de 0,53% entre junho de 2014 e dezembro de 2019. O percentual é 37 vezes menor do que estabelece a lei: 20% das vagas. No cômputo total dos concursos públicos naquele período, as …

Interlocutores que conhecem como poucos Ricardo Lewandowski afirmam de acordo com a coluna de Bela Megale, do O Globo, que só há uma chance de o ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) voltar à vida pública. Seria por meio de uma conversa direta e ampla com o presidente Lula para …

A primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, afirmou à militância do PT neste sábado (9) que é preciso parar de usar o termo “bolsonarismo” e substituí-lo por “fascismo”. Janja participou de uma mesa na Conferência Eleitoral e Programa de Governo PT, em Brasília, e afirmou que “se tudo der certo”, …

Após quase um mês de adiamentos de votações prioritárias para o governo, o Congresso Nacional se prepara para finalmente destravar a pauta de apreciações. Na próxima semana, Câmara e Senado devem iniciar a análise de pendências, como reforma tributária, leis orçamentárias e projetos que aumentam a arrecadação da União. A lista de prioridades …

Apontado pela Polícia Federal e pelo Ministério Público da Bahia como o líder de uma milícia que há mais de 10 anos comete uma série de crimes em Feira de Santana, na Bahia, o deputado estadual Kleber Cristian Escolano de Almeida, mais conhecido como Binho Galinha (Patriota-BA), começou a ser …

A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), defendeu em entrevista à Folha que o PSDB fique independente em relação ao governo federal, ou seja, que não vá para a oposição a Lula (PT). A tucana afirmou que o primeiro ano do terceiro mandato de Lula deu “apontamento para políticas públicas fundamentais”. Raquel disse que é cedo …

O deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) encaminhou na última quinta-feira (7) o pedido de cassação do deputado federal André Janones (Avante-MG), apresentado pela legenda dele, o Partido Liberal (PL), para o Conselho de Ética da Câmara. O parlamentar preside interinamente a Casa enquanto Arthur Lira (PP-AL) viaja para a 28ª Conferência …

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a um pedido do ex-governador de Rondônia Valdir Raupp (MDB) e determinou que o governo estadual deve voltar a pagar a ele uma aposentadoria, que deve ficar no valor de R$ 25,3 mil. Raupp governou Rondônia entre 1995 e 1998, …

Pesquisa Datafolha divulgada nesta quinta-feira (7) mostra que 40% dos brasileiros nunca confiam nas declarações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Outros 35% acreditam às vezes no petista. Os que confiam sempre nas declarações do presidente são minoria, 24%. O retrato da confiabilidade de Lula faz parte do …

O Congresso quer R$ 11 bilhões para resgatar o orçamento secreto e distribuir o dinheiro por meio de outro mecanismo em 2024: as emendas de comissão. Para inflar os recursos em ano de eleições municipais, os parlamentares devem conforme Daniel Weterman, do jornal O Estado de S. Paulo, tirar dinheiro …

Um carro descaracterizado, de vidros escuros, surge de repente a toda a velocidade, estaciona e, a despeito da rapidez da chegada, ninguém desce. Na sequência, segundo matéria de Marcela Mattos, da Veja, um homem fardado que estava debruçado sobre o muro de uma vistosa residência no Lago Sul, o bairro …

Em meio à polêmica da Operação El Patrón, da Polícia Federal (PF), que aponta de acordo com  Flávia Requião e Lula Bonfim, do A Tarde, que o deputado estadual Binho Galinha (Patriota) seria supostamente líder de uma milícia em Feira de Santana, a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), ainda aguarda …

Levantamento de Felipe Pereira e Carolina Nogueira, do portal Uol, entre senadores indica que o ministro Flávio Dino (PSB) tem 21 votos favoráveis à sua indicação ao STF. O apoio vem principalmente de partidos de esquerda, mas ele ainda precisa convencer parlamentares do centrão para ser aprovado. O atual ministro da Justiça tem …

O ritmo de empenho de emendas parlamentares no Orçamento federal de 2023, primeiro ano do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT), é 79% maior do que o volume empenhado no ano passado, último ano da gestão de Jair Bolsonaro. A informação foi apresentada pelo ministro da Secretaria de Relações …

O relator do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), deputado Danilo Forte (União Brasil-CE), afirmou, nesta quinta-feira (7) de acordo com  Julia Lindner e Raphael Di Cunto, do jornal Valor, que vai limitar o contingenciamento de atividades de custeio do agronegócio, como ações da Embrapa e defesa agropecuária. Danilo …

Na reta final de seu primeiro ano de mandato, o presidente Lula (PT) manteve sua avaliação estável. O petista fecha 2023 com 38% de aprovação dos brasileiros, enquanto 30% consideram seu trabalho regular, e o mesmo número, ruim ou péssimo. Os dados  são segundo Igor Gielow, Folhapress, da 4ª rodada …

A presidente do Partido dos Trabalhadores (PT), Gleisi Hoffmann, mira na Casa Civil para entrar na Esplanada dos Ministérios. De acordo com o Blog do Noblat, do Metrópoles, em busca da pasta, a deputada tenta empurrar Rui Costa para Salvador. Segundo o portal, Gleisi já havia tentado convencer o presidente …

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta última quarta-feira (6) conforme o Estadão, o julgamento de ação que questiona as travas impostas pela Lei das Estatais à nomeação de políticos para cargos de direção e conselho de empresas públicas. O governo fez uma série de nomeações vedadas pela lei até …

O relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), deputado Danilo Forte (União-CE), fará uma coletiva à imprensa nesta quinta-feira (7), logo mais, às 11h30, sobre o relatório final e, em seguida, o parecer será protocolado no sistema do Congresso Nacional. A expectativa gira em torno da possibilidade do parlamentar acatar …

Com cerca de 200 assentos, o auditório Nereu Ramos, da Câmara dos Deputados, estava praticamente lotado para acompanhar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), em sua segunda ida à Câmara neste ano. Desta vez, em um evento aberto, Bolsonaro veio acompanhar o lançamento da frente parlamentar mista em defesa da escola …

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, sinalizou uma posição favorável às restrições impostas pela Lei das Estatais à nomeação de políticos para cargos de direção e conselhos de administração de empresas públicas. O julgamento foi suspenso há pouco por pedido de vista do ministro Kássio Nunes …

A Comissão dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) promoveu, nesta quarta-feira (6), na Sala Deputado José Amando, a audiência pública em Comemoração aos 93 anos da Instituição do Voto Feminino no Brasil. “Temos aproximadamente 400 anos de direito ao voto no país, mas só em fevereiro …

O governo Lula quer uma solução do Congresso Nacional para a controvérsia em torno das restrições a políticos no comando de empresas públicas impostas pela Lei das Estatais. Conforme antecipou a equipe da coluna de Malu Gaspar, do O Globo, a administração petista montou uma estratégia jurídica e política para o …

O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista (mais tempo para análise) e suspendeu nesta quarta-feira (6) julgamento sobre a validade de trechos da Lei de Responsabilidade das Estatais que restringem indicações políticas nas empresas. Os ministros do STF analisam uma ação do PCdoB, que questiona trechos …

A comitiva do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) com destino à posse do presidente eleito da Argentina, Javier Milei, que ocorre no próximo domingo (10), terá segundo Luísa Marzullo, do jornal O Globo, cerca de 50 políticos. O ex-mandatário viaja ao país vizinho com governadores, familiares e congressistas. Enquanto o entorno de Bolsonaro demonstra …

Durante a votação de um projeto de lei que trata da aplicação de uma linguagem simples no setor público, a Câmara dos Deputados aprovou um destaque (sugestão de alteração no texto principal) que proíbe o uso da linguagem neutra em órgãos públicos. O texto vai ao Senado. Apenas as federações …

Se o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidir, de fato, criar a pasta da Segurança Pública na reforma ministerial que pretende fazer em 2024, o PT já tem segundo  Eduardo Gayer, do Estadão, uma indicação para o posto: a deputada federal Adriana Accorsi (PT-GO), delegada de Polícia Civil. …

A integração da Guarda Municipal à Segurança Pública do Estado foi tema de audiência promovida, nesta terça-feira (5), pela Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa. O evento contou com a presença de profissionais e líderes da categoria, de representantes do poder público e de legisladores estaduais …

Por 395 votos a 20, a Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (5) um projeto de lei que acaba com a cobrança de ICMS em mercadorias transferidas pela mesma empresa de um estado para o outro. A matéria, que já foi aprovada pelo Senado, segue para sanção presidencial. O texto …

A Prefeitura firmou uma parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) e o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) para aperfeiçoar procedimentos e técnicas na execução fiscal em Salvador. O acordo foi celebrado pelo prefeito Bruno Reis (União Brasil) na …

O plano do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), de eleger Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) seu sucessor em 2025 já enfrenta resistências segundo Lauriberto Pompeu, do O Globo, dentro do PSD, o partido do parlamentar mineiro. Correligionários de Pacheco tentam se cacifar à cadeira, em vez de apoiarem um nome …

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) informou ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, que irá viajar para a Argentina para participar da posse do presidente eleito Javier Milei. A posse de Mielei acontece no próximo domingo, dia 10 de dezembro. “Em atenção às investigações em curso e …

A Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) e outras entidades que lutam pela qualidade do jornalismo, em defesa das boas práticas jornalísticas e dos profissionais do setor, demonstraram preocupação com uma decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF), alertando para o risco da ampliação da censura e do assédio judicial contra …

A comitiva bolsonarista que iria acompanhar a posse de Javier Milei na Argentina, que inicialmente contava com mais de 50 parlamentares, vem sofrendo algumas defecções. Culpa da concorrência interna: está previsto para o mesmo domingo (10) um megaprotesto contra a indicação de Flávio Dino para o Supremo Tribunal Federal (STF). A deputada Carla Zambelli (PL-SP) …

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, rejeitou o recurso da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) contra a decisão do tribunal que o tornou inelegível por oito anos, por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação. O caso se refere à …

O coronel Jorge Eduardo Naime, preso por suposta omissão em relação aos atos do dia 8 de janeiro, passou mal nesta segunda-feira e precisou ser levado a uma unidade de saúde. Segundo relato nas redes sociais de Maria Adôrno Naime, mulher do militar, sentiu “dores fortes no peito”. A PMDF …

O Partido Liberal (PL) usou uma decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes para embasar o pedido de cassação do mandato do deputado federal André Janones (Avante-MG) por suposta prática de “rachadinha” no gabinete do parlamentar na Câmara dos Deputados, em Brasília. Moraes atua como relator …

O governador em exercício, Geraldo Júnior (MDB), participou, na noite desta última segunda-feira (4), em Salvador, do 17º Encontro Nacional do Poder Judiciário. O evento reuniu gestores e autoridades dos tribunais brasileiros para apresentação das Metas Nacionais do Judiciário para 2024, um compromisso das cortes brasileiras com o aperfeiçoamento da …

Autor de artigos e pareceres alinhados com pautas da direita no passado, Paulo Gonet vem angariando apoio de integrantes da oposição na busca por votos para assumir a Procuradoria-Geral da República (PGR), cargo para o qual foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O aceno dos adversários …

O governo federal divulgou nota conjunta sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) a respeito do pagamento de precatórios. Na última semana, a Corte autorizou a quitação de R$ 95 bilhões em precatórios neste ano. Para operacionalizar o pagamento, o Executivo precisa editar uma medida provisória abrindo crédito extraordinário. …

Integrar Guarda Municipal à Segurança Pública do Estado. Esta é a proposta de emenda à constituição (PEC), apresentada e protocolada pelo deputado estadual, Pablo Roberto (PSDB), no último dia 24 de outubro. Essa integração tem como objetivo principal fortalecer as ações de combate à criminalidade, oferecendo recursos, armamentos e a …

A presidente do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), defendeu nesta última segunda-feira (4) o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e disse que a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) não fala em nome “do sucesso do agronegócio”. A bancada ruralista criticou Lula por ter comparado o Congresso …

O presidente do Legislativo baiano, deputado estadual Adolfo Menezes (PSD), participou da visita realizada pela cúpula do Judiciário brasileiro, os ministros Luís Roberto Barroso e Edson Fachin, respectivamente presidente e vice-presidente do STF, na tarde da última segunda-feira (4) à cripta de Ruy Barbosa, no fórum que leva o nome …

A Procuradoria-Geral da República (PGR) avalia faltar apenas a disponibilização formal de um conteúdo publicado em rede social para poder denunciar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por incitação ao crime em decorrência dos ataques às sedes dos três Poderes no dia 8 de janeiro. O órgão considera de acordo com a Folhapress, …

O assunto que dominou as falas do pequeno expediente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), desta segunda-feira (4), foi a emergência climática nos municípios baianos, que sofrem com a estiagem e efeitos do fenômeno El Niño . Durante a sessão – que foi conduzida pelo vice-presidente, deputado Zé Raimundo Fontes …

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e autorizou a abertura de inquérito para apurar acusações de que o deputado federal André Janones (Avante-MG) tenha ficado com parte dos salários de funcionários de seu gabinete, uma prática conhecida como “rachadinha”. …

Uma publicação do ministro da Justiça, Flávio Dino, incomodou a bancada evangélica do Congresso Nacional, que atualmente trabalha contra a sua indicação ao Supremo Tribunal Federal (STF). Na última sexta-feira (1º), o aliado do presidente Lula (PT) esteve com o Arcebispo de Brasília, Cardeal Dom Paulo Cezar Costa, e fez registros …

A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL) e a presidente nacional do PT, a deputada federal Gleisi Hoffmann, tem trocado, em média, uma ofensa por dia pelas redes sociais. Nos últimos oito dias, as líderes que ocupam campos opostos do espectro político se alfinetaram em oito ocasiões. A mais recente ocorreu neste domingo, após Michelle …

A segunda-feira (4) começou com uma atividade diferenciada no Centro Estadual de Educação Profissional em Tecnologia, Informação e Comunicação (Ceep-TIC), em Lauro de Freitas. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Roberto Barroso, deu uma aula motivacional para cerca de 250 estudantes, professores e funcionários de quatro unidades escolares …

A declaração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), cobrando mobilização social contra “raposas no galinheiro” ao admitir que pode ser derrotado no Congresso em relação ao marco temporal em terras indígenas, provocou reações na Câmara e no Senado. Se já havia indicação de Lula ter seu veto derrubado …

A disputa pelo protagonismo político no Amapá virou um problema para o Palácio do Planalto gerir. O senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), e o líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), realizam embates nos bastidores e, segundo interlocutores que estão …

O governo inicia o último mês do ano com a iminência de duas derrotas no Congresso: a derrubada do veto quase integral ao projeto de lei que cria o marco temporal para demarcação das terras indígenas e a criação de um cronograma para pagamento obrigatório de emendas parlamentares. Líderes partidários …

A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) criticou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por ter comparado o Congresso a uma “raposa cuidando do galinheiro”, ao comentar a possível derrubada do veto quase integral ao projeto de lei que cria o marco temporal para demarcação das terras indígenas. Em …

Um dos nomes cotados para suceder Flávio Dino no Ministério da Justiça, a ministra do Planejamento, Simone Tebet (MDB), não esconde de aliados seu desejo de ser transferida para a pasta. A emedebista, porém, tem colocado uma condição. Segundo aliados, Tebet gostaria que Lula separasse Justiça e Segurança Pública em …

Esta semana será marcada por um Congresso Nacional vazio, com votação remota e a pouco menos de 20 dias úteis para o recesso parlamentar, com pautas relevantes travadas e sem análise dos parlamentares. A Câmara dos Deputados e o Senado Federal precisarão correr contra o tempo para derrubar os vetos …

Ao ser acusado por sua ex-noiva de violência doméstica, no mês passado, o deputado federal Zé Trovão (PL-SC) somou outra investigação criminal ao seu currículo. Além do novo inquérito policial, o parlamentar responde no Supremo Tribunal Federal (STF) por atos antidemocráticos após as eleições do ano passado e por um …

Em sua primeira viagem internacional depois da cirurgia no quadril, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve voltar ao país na terça-feira (5), depois de participar da COP-28, principal conferência da ONU para a discussão do clima, nos Emirados Árabes. O presidente embarcou para a conferência no dia …

O pagamento de indenizações retroativas a magistrados somaram R$ 3,4 bilhões entre janeiro de 2021 e outubro deste ano, de acordo com dados levantados pelo GLOBO a partir do painel estatístico do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Em quase três anos, mais de 19 mil juízes de todas as esferas …

A provável saída de Flávio Dino (PSB) do Ministério da Justiça para assumir uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF) deu início a uma corrida de aliados para ficar com o cargo na Esplanada, em uma disputa de forças segundo Sérgio Roxo, do jornal O Globo, que envolve três partidos …

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) avalia segundo a coluna de Bela Megale, do O Globo, que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça errou ao brigar com o governador Tarcísio de Freitas. A avaliação de Bolsonaro a aliados é que Mendonça não deveria ter se envolvido na disputa …