quinta-feira 14 de novembro de 2024
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Resultados da pesquisa para:STF

DESTAQUE, NOTÍCIAS, RMS


Geraldo Jr. prestigia aula do ministro Roberto Barroso para estudantes em Lauro de Freitas

segunda-feira 4 de dezembro de 2023 às 13:54h

A segunda-feira (4) começou com uma atividade diferenciada no Centro Estadual de Educação Profissional em Tecnologia, Informação e Comunicação (Ceep-TIC), em Lauro de Freitas. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Roberto Barroso, deu uma aula motivacional para cerca de 250 estudantes, professores e funcionários de quatro unidades escolares …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Disputa entre Alcolumbre e Randolfe preocupa o Planalto

segunda-feira 4 de dezembro de 2023 às 07:20h

A disputa pelo protagonismo político no Amapá virou um problema para o Palácio do Planalto gerir. O senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), e o líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), realizam embates nos bastidores e, segundo interlocutores que estão …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Governo entra no último mês de votações com derrotas iminentes sobre pagamento de emendas

segunda-feira 4 de dezembro de 2023 às 06:58h

O governo inicia o último mês do ano com a iminência de duas derrotas no Congresso: a derrubada do veto quase integral ao projeto de lei que cria o marco temporal para demarcação das terras indígenas e a criação de um cronograma para pagamento obrigatório de emendas parlamentares. Líderes partidários …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


Bancada ruralista critica Lula por comparação do Congresso a ‘raposa cuidando do galinheiro’ ao citar veto ao marco temporal

segunda-feira 4 de dezembro de 2023 às 06:42h

A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) criticou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por ter comparado o Congresso a uma “raposa cuidando do galinheiro”, ao comentar a possível derrubada do veto quase integral ao projeto de lei que cria o marco temporal para demarcação das terras indígenas. Em …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


Quase a metade da bancada do PL na Câmara dos Deputados é alvo de investigações

segunda-feira 4 de dezembro de 2023 às 05:01h

Ao ser acusado por sua ex-noiva de violência doméstica, no mês passado, o deputado federal Zé Trovão (PL-SC) somou outra investigação criminal ao seu currículo. Além do novo inquérito policial, o parlamentar responde no Supremo Tribunal Federal (STF) por atos antidemocráticos após as eleições do ano passado e por um …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Câmara foca na reforma tributária, Lula vai ao RJ e Senado sabatina indicados; confira agendas

domingo 3 de dezembro de 2023 às 18:21h

Em sua primeira viagem internacional depois da cirurgia no quadril, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve voltar ao país na terça-feira (5), depois de participar da COP-28, principal conferência da ONU para a discussão do clima, nos Emirados Árabes. O presidente embarcou para a conferência no dia …

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NOTÍCIAS


‘Óbvio que tem um componente político na indicação de ministro do Supremo’, diz Gleisi sobre escolha de Dino por Lula

sábado 2 de dezembro de 2023 às 14:53h

A presidente nacional do PT, a deputada federal Gleisi Hoffmann, defendeu que há um “componente político” na indicação de nomes para compor o Supremo Tribunal Federal. Ao saudar a decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em escolher o ministro da Justiça Flávio Dino para a cadeira, afirmou …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


O jogo entre Poderes nos bastidores das indicações de Dino e Gonet

sábado 2 de dezembro de 2023 às 08:20h

Nos quatro anos de governo Bolsonaro, os Poderes da República experimentaram momentos de alta tensão. No papel de político antissistema, uma caracterização que tem feito eclodir personagens singulares em várias partes do mundo, o ex-presidente se concentrou em medir forças com o Congresso e com o Supremo Tribunal Federal. No caso do STF, os …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


‘Nosso candidato natural é o Eduardo Leite’, diz novo presidente do PSDB

sexta-feira 1 de dezembro de 2023 às 12:15h

Escolhido presidente do PSDB, em convenção realizada nesta quinta-feira, em eleição que consolidou o retorno do deputado federal Aécio Neves (MG) ao papel de protagonista entre os caciques tucanos, o ex-governador Marconi Perillo (GO) conversou com Lauriberto Pompeu, do jornal O Globo, e falou sobre suas prioridades no comando do …

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NOTÍCIAS


Combate à corrupção cabe a instituições, não a santos ou heróis, dizem especialistas

sexta-feira 1 de dezembro de 2023 às 11:03h

O combate à corrupção e a busca pela transparência são missões de diversas instituições na sociedade – Justiça, Ministério Púbico, imprensa, ouvidorias dos órgãos públicos, organizações não governamentais – que não demanda santos nem heróis, mas exige comprometimento dos Poderes da República. Além disso, são tarefas que não serão resolvidas …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


PT disputa com o PSB comando do Ministério da Justiça

sexta-feira 1 de dezembro de 2023 às 07:01h

O PT iniciou uma disputa nos bastidores com o PSB pelo comando do Ministério da Justiça. A sigla de Lula não quer perder espaço na Esplanada dos Ministérios e tem pressionado pela indicação do presidente do Prerrogativas, Marco Aurélio Carvalho. O PSB, por sua vez, quer emplacar Ricardo Capelli na …

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ARTIGO, NOTÍCIAS, POLÍTICA


PSDB encolhe e volta para Aécio

sexta-feira 1 de dezembro de 2023 às 06:54h

Tucano dá sinais de que está voltado para o próprio Estado Ainda está por se ver o rumo que o apequenado PSDB irá tomar, mas a convenção nacional da sigla nessa quinta-feira não deixou dúvidas sobre quem está com o controle: o deputado federal Aécio Neves (MG). Foi ele o …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


De governador mais jovem a preso pela Lava-Jato: quem é Marconi Perillo, novo presidente do PSDB

quinta-feira 30 de novembro de 2023 às 20:46h

Eleito nesta quinta-feira o novo presidente nacional do PSDB, o ex-governador de Goiás Marconi Perillo ascende ao comando do partido em um cenário de esvaziamento, rusgas internas e de tentativa de retomar protagonismo nacional. Perillo viveu segundo reportagem de Bernardo Mello, do jornal O Globo, seu ocaso particular após as eleições …

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NOTÍCIAS


ANJ mostra preocupação com decisão que permite punição de imprensa por fala de entrevistado

quinta-feira 30 de novembro de 2023 às 11:20h

A Associação Nacional de Jornais (ANJ) demonstra preocupação em relação à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que permite a responsabilização de veículos de imprensa por declarações de entrevistados. Nesta quarta-feira, 29, a Corte estabeleceu a tese ao analisar um caso relacionado a uma entrevista veiculada em 1995 pelo jornal …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Lira quer recriar orçamento secreto com emendas da Mesa Diretora da Câmara em 2024

quinta-feira 30 de novembro de 2023 às 09:37h

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), quer recompor o orçamento secreto, esquema de compra de votos criado no governo de Jair Bolsonaro (PL) e revelado por Daniel Weterman, do Estadão, distribuindo recursos por meio de outra rubrica em 2024: as emendas da Mesa Diretora da Casa, presidida por ele. A estratégia …

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NOTÍCIAS


Explicações de André Janones sobre suspeita de ‘rachadinha’ têm contradições, diz jornal

quinta-feira 30 de novembro de 2023 às 07:50h

As explicações públicas do deputado federal André Janones (Avante-MG) sobre a suspeita de esquema de “rachadinha” em seu gabinete contêm de acordo com Ranier Bragon, da Folhapress, algumas contradições e pontas soltas. Desde que o caso veio à tona, na segunda-feira (27), o deputado, que integrou a linha de frente …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Reale Jr. repudia ‘politização da justiça’ e ‘visão santificada da luta contra a corrupção’

quinta-feira 30 de novembro de 2023 às 07:28h

O jurista Miguel Reale Júnior criticou na manhã desta quarta-feira (29) a ‘politização da justiça’, um ‘malefício’ que, em sua avaliação, ‘levou a uma grande confusão entre o justo e o que é satisfatório para a opinião pública’ e ‘comprometeu a Lava Jato e o combate à corrupção de forma …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Comissão do Senado aprova José Edivaldo Rocha Rotondano e outros indicados para CNJ e CNM

quinta-feira 30 de novembro de 2023 às 06:52h

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira, 29, oito nomes para o Conselho Nacional de Justiça (CCJ) e mais duas indicações para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O colegiado presidido pelo senador Davi Alcolumbre (União-AP) sabatinou os indicados, e todos foram aprovados …

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NOTÍCIAS


Operação mostra jornada exaustiva e uso de drogas por caminhoneiros

quinta-feira 30 de novembro de 2023 às 06:39h

Uma operação realizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) e pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) mostrou que 25,47% dos motoristas profissionais trabalham mais de 13 horas por dia e 56,6% trabalham, em média entre nove e 12 horas por dia. A Operação Jornada …

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NOTÍCIAS


Medalha Zumbi dos Palmares é entregue à promotora Lívia Vaz

quarta-feira 29 de novembro de 2023 às 15:55h

A Câmara Municipal de Salvador homenageou a promotora do Ministério Público da Bahia (MP-BA), Lívia Vaz, com a Medalha Zumbi dos Palmares, dedicada a pessoas atuantes no combate ao racismo, discriminação e intolerância. A concorrida sessão solene no auditório do Centro de Cultura, na noite da última segunda-feira (27), foi …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Dino defendeu controle do Judiciário e criticou indicação política em tribunais em mestrado

quarta-feira 29 de novembro de 2023 às 14:55h

Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro da Justiça, Flávio Dino, já criticou o modelo de nomeações de magistrados para as cortes superiores e apontou a necessidade de imposição de um controle externo para o Judiciário. Em dissertação …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS


Confira como foi a sessão ordinária de ontem realizada pela Assembleia Legislativa da Bahia

quarta-feira 29 de novembro de 2023 às 12:31h

A sessão ordinária realizada pela Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) nesta última terça-feira (28) teve o pequeno expediente marcado por pronunciamentos em defesa da Defensoria Pública do Estado (DPE-BA), abordagem da política nacional e críticas ao presidente da ViaBahia, que foi convocado para vir ao Legislativo prestar esclarecimentos, mas não …

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NOTÍCIAS


PF, PGR e Abin investigam Janones por “rachadinha” e propina

terça-feira 28 de novembro de 2023 às 19:03h

A Polícia Federal (PF), a Procuradoria-Geral da República e até a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) estão atualmente em ação para investigar a prática de “rachadinha” no gabinete do deputado federal André Janones. No âmbito do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Luiz Fux encaminhou à PF informações em posse …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


Mais jovem do Senado e gafe: quem é Ana Paula Lobato, que assume a vaga de Dino no Congresso até 2030

terça-feira 28 de novembro de 2023 às 08:36h

Suplente do ministro da Justiça e Segurança Pública Flávio Dino no Senado, a senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA) passa a assumir o cargo até 2030, caso a escolha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por Dino no Supremo Tribunal Federal (STF) passe na Casa. Ana Paula foi empossada no cargo quando Lula convidou …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS


Lula começa na Arábia Saudita último giro internacional do ano

terça-feira 28 de novembro de 2023 às 07:32h

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) dá início nesta terça-feira (28) a uma viagem internacional pela Arábia Saudita após indicar o ministro da Justiça, Flavio Dino, para o Supremo Tribunal Federal (STF), e o vice-procurador-geral eleitoral Paulo Gonet para a Procuradoria Geral da República (PGR). Em oito dias, …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


De Lewandowski a Tebet, veja nomes cotados para vaga de Dino no Ministério da Justiça

terça-feira 28 de novembro de 2023 às 07:20h

A indicação de Flávio Dino para o Supremo Tribunal Federal (STF) deve intensificar a pressão de setores do PT para que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva desmembre o Ministério da Justiça e crie uma pasta voltada exclusivamente à Segurança Pública, uma das promessas de campanha do petista. Em meio à …

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ELEIÇÕES 2024, NOTÍCIAS


‘Esperamos fechar ainda este ano’, diz governador sobre nome para disputa em Salvador 

terça-feira 28 de novembro de 2023 às 06:20h

O governador Jerônimo Rodrigues (PT) afirmou, em conversa com a imprensa durante a entrega de novas ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) para municípios baianos realizada nesta última segunda-feira (27), que o conselho político fará uma nova reunião para discutir a disputa pela Prefeitura de Salvador, com …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Augusto Aras felicita Flávio Dino e ignora indicação de Paulo Gonet como novo PGR

terça-feira 28 de novembro de 2023 às 06:08h

O ex-procurador-geral da República, Augusto Aras, usou as redes sociais para se manifestar sobre a indicação do ministro da Justiça, Flávio Dino, para o Supremo Tribunal Federal (STF), mas ignorou segundo Isadora Peron, do Valor, a escolha de Paulo Gonet para sucedê-lo no cargo. A escolha de Dino e Gonet foi anunciada …

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MUNDO, NOTÍCIAS


As guerras no mundo e as guerras ignoradas no Brasil

segunda-feira 27 de novembro de 2023 às 12:48h

Em pleno século XXI, o mundo ainda se defronta com os horrores da guerra, como se os dois grandes conflitos mundiais do século passado, somados às guerras do Vietnã, das Malvinas e do Golfo, para citar somente algumas, não tivessem sido suficientes para desnudar o sofrimento humano imposto pelas disputas …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Com R$ 2,5 bilhões travados em ministérios, Congresso pressiona Planalto para liberar recursos

segunda-feira 27 de novembro de 2023 às 07:24h

Alvo de reclamação constante de parlamentares, o ritmo de liberação de recursos pelo governo federal coloca em risco parte do dinheiro herdado do antigo orçamento secreto. Faltando pouco mais de um mês para acabar o ano, cerca de um terço dos R$ 8,7 bilhões remanejados segundo reportagem de Bruno Góes, …

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NOTÍCIAS


Sem Bolsonaro, ato na Paulista tem presença de família de réu do 8 de Janeiro morto na Papuda e ataques a Moraes

segunda-feira 27 de novembro de 2023 às 07:15h

Após dias de campanha nas redes sociais, bolsonaristas se reúnem na tarde deste domingo para uma manifestação na Avenida Paulista, em São Paulo. O ato foi convocado pelo pastor Silas Malafaia e parlamentares apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), “em defesa do estado democrático de direito”, dos “direitos humanos” e da …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


Silvio Almeida rebate presidente do STM sobre retomada de comissão de mortos políticos

domingo 26 de novembro de 2023 às 20:27h

O ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, rebateu as declarações do presidente do Superior Tribunal Militar (STM), Joseli Parente Camelo, para quem a reinstalação da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos é “completamente desnecessária” e seria equivalente a “olhar o país pelo retrovisor” . As informações são de Malu …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


Pastores ‘progressistas’ avançam nas redes sociais, embora conservadores ainda pautem o debate; confira ranking

domingo 26 de novembro de 2023 às 18:36h

A proximidade do público evangélico com as pautas conservadoras continua garantindo a pastores alinhados a Jair Bolsonaro o predomínio nas redes sociais. Passados 11 meses de governo de Luiz Inácio Lula da Lula (PT), no entanto, líderes religiosos afinados à esquerda começaram a ganhar espaços de maior relevância na disputa …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


Diretor da PF diz que documentos do FBI corroboram delação de Mauro Cid

sábado 25 de novembro de 2023 às 12:48h

O diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Passos Rodrigues, afirmou que documentações enviadas pelo Federal Bureau of Investigation (FBI) corroboram a delação premiada feita pelo tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). As declarações foram feitas em entrevista à CNN. As informações são de Gabriel de …

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DESTAQUE, ELEIÇÕES 2024, NOTÍCIAS


Lula fará campanha nas capitais em 2024, mas há ‘campos minados’, diz coordenador

sexta-feira 24 de novembro de 2023 às 16:44h

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai participar “diretamente” das campanhas municipais do PT em 2024, mas há “campos minados” nesse processo. A declaração foi dada pelo senador Humberto Costa (PT-PE), coordenador do grupo de trabalho eleitoral do partido, responsável pela organização da legenda para as eleições do …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS


Congresso analisa hoje veto de Lula ao marco temporal

quinta-feira 23 de novembro de 2023 às 13:01h

Está na pauta da sessão conjunta do Congresso desta quinta-feira (23) a possibilidade de derrubada do veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao projeto de lei que estabelece a tese do marco temporal para a demarcação das terras indígenas. O tema é uma das causas do atrito …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Forças Armadas não estão blindadas contra assédio de facções criminosas, diz presidente de Corte militar

quinta-feira 23 de novembro de 2023 às 10:14h

Em 1989, o livro O Espírito Militar: um Antropólogo na Caserna, de Celso Castro, foi lançado e tentava explicar a formação da identidade militar no Brasil. Lançado poucos anos após o fim da ditadura militar, o livro dizia que um dos elementos fundamentais dessa identidade é a percepção pelos próprios militares …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


STJ empossa três ministros indicados por Lula

quinta-feira 23 de novembro de 2023 às 06:43h

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) empossou nesta última quarta-feira (22) três ministros indicados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os novos ministros são os desembargadores Teodoro Silva Santos, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), e José Afrânio Vilela, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), além …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Juízes negros debatem transformação das estruturas de poder

quinta-feira 23 de novembro de 2023 às 06:09h

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) abriu nesta última quarta-feira (22) o 6º Encontro Nacional de Juízas e Juízes Negras e Negros (Enajun). O evento vai até sexta-feira (24) e debaterá o uso das ações afirmativas para transformação das estruturas de poder, estratégias de luta da população negra, entre outros …

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NOTÍCIAS


Marcola, líder do PCC, será transferido

quarta-feira 22 de novembro de 2023 às 08:11h

A Secretária Nacional de Políticas Penais (Senappen) vai transferir, nos próximos dias, o líder máximo do Primeiro Comando da Capital (PCC), Marcos Willians Herbas Camacho, Marcola, da Penitenciária Federal de Brasília para outra unidade de segurança máxima. O novo endereço do chefe da facção e a data da transferência não …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


TSE empossa novo relator de ações relacionadas às eleições de 2022

quarta-feira 22 de novembro de 2023 às 07:28h

O ministro Raul Araújo tomou posse nesta terça-feira (21) no cargo de corregedor-geral da Justiça Eleitoral. Araújo será responsável pela relatoria das Ações de Investigação Judicial Eleitoral (Aijes) que envolvem as eleições presidenciais de 2022. Raul Araújo entra na vaga deixada pelo ministro Benedito Gonçalves, responsável pela relatoria da ação que …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Indicados por Lula, três ministros do STJ tomam posse hoje; conheça os novos integrantes da Corte

quarta-feira 22 de novembro de 2023 às 07:09h

Nomeados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a advogada Daniela Teixeira e os desembargadores José Afrânio Vilela e Teodoro Silva Santos tomam posse nesta quarta-feira como ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A cerimônia para cerca de 700 convidados não contará com a presença de Lula, que será representado …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Relator da LDO impõe prazo para pagar emendas e planeja sacrificar PAC; entenda

quarta-feira 22 de novembro de 2023 às 05:35h

Relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), o deputado Danilo Forte (União-CE) esticou a corda com o Palácio do Planalto e confirmou a inclusão em seu parecer de um cronograma para pagamento obrigatório de emendas parlamentares pelo Executivo. Ele ainda avalia tirar dinheiro do Programa de Aceleração de Crescimento (PAC), …

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NOTÍCIAS


Trinta ministérios compõem grupo de trabalho técnico para analisar colegiados e conferências nacionais

terça-feira 21 de novembro de 2023 às 19:23h

O Grupo de Trabalho Técnico (GTT) Colegiados e Conselhos, com integrantes de 30 ministérios, tem até o dia 10 de março de 2024 para apresentar uma radiografia dessas instâncias de participação social e propostas de aprimoramento institucional de conselhos, comissões e conferências. O GTT é coordenado pela Secretaria Nacional de …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


PGR grava aulas sobre democracia para réus dos atos de 8 de janeiro

terça-feira 21 de novembro de 2023 às 09:14h

As aulas sobre democracia propostas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) como parte dos acordos com réus que incitaram os ataques golpistas de 8 de janeiro já foram gravadas e aguardam avaliação do ministro Alexandre de Moraes, mas podem ficar restritas aos acusados, sem ampla divulgação do seu conteúdo. Nos chamados ANPPs (acordos de não …

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