A Prefeitura de Registro, no interior de São Paulo, determinou a suspensão preventiva por 30 dias do procurador Demétrius Oliveira de Macedo, que agrediu brutalmente a colega de trabalho Gabriela Samadello Monteiro de Barros, de 39 anos, procuradora-geral do município. A decisão foi publicada no Diário Oficial da cidade na …

A juíza Joana Ribeiro Zimmer já deixou o caso em que atuou para induzir uma menina de 11 anos grávida após um estupro a não realizar o procedimento de aborto. Segundo a assessoria do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, ela foi promovida pelo Órgão Especial da instituição para a …

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça admitiu, nesta última quarta-feira (15), conforme Danilo Vital, do ConJur, recurso extraordinário ajuizado pela União e pelo Ministério Público Federal com o objetivo de rediscutir o valor conferido a uma indenização pelo descumprimento de um contrato de venda de árvores a particulares …

O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) emitiu uma recomendação de acordo com o Estadão, para promotores e procuradores de Justiça analisarem contratações de artistas sem licitação pelas prefeituras paulistas. A orientação foi editada pelo procurador-geral de Justiça Estado, Mario Luiz Sarrubbo, e pelo corregedor-geral do Ministério Público de São …

Nas eleições para deputado federal, deputado estadual ou distrital e vereador, os eleitos não são necessariamente aqueles que tiveram mais votos. Essa situação pode gerar confusão entre os eleitores em relação ao destino de seu voto na urna. O que acontece com o meu voto? Eu posso acabar elegendo outro …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) detalhou, neste último domingo (12) de acordo com o jornal Valor, as etapas de auditoria dos sistemas que serão utilizados nas eleições deste ano, com cronograma de atuação, e definiu as entidades fiscalizadoras do processo de votação. As informações foram enviadas pelo presidente da Corte, …

Os candidatos a deputado federal não dependem unicamente dos votos recebidos para conquistar uma vaga na Câmara. Eleitos de acordo com o sistema proporcional, os parlamentares, junto com seus partidos ou federações partidárias, também precisam atingir os índices definidos pelo quociente eleitoral e o quociente partidário. Esse mesmo processo, conforme …

Franceses votam neste domingo (12) no primeiro turno das eleições legislativas, cujo resultado tem potencial para afetar o segundo governo do presidente Emmanuel Macron. A DW apresenta uma visão geral do que está em jogo. Os eleitores franceses vão às urnas neste domingo (12) para eleger uma nova Assembleia Nacional, …

A Assembleia Legislativa (AL-BA) sediará, entre quinta (9) e sexta-feira (10), o I Congresso de Direito Eleitoral da Bahia. O encontro será promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA) e reunirá juristas, especialistas e pesquisadores do direito eleitoral que farão palestras ao longo dos seis painéis …

Em cumprimento ao seu papel pedagógico e orientador, diante da aproximação do período dos festejos juninos, os Tribunais de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) e dos Municípios do Estado da Bahia (TCM/BA) vêm a público fazer o seguinte alerta aos gestores públicos estaduais e municipais: Ao empregar recursos públicos …

Sem conseguir viabilizar o projeto de candidatura própria a presidente da República, o PSD mira agora, como prioridade máxima, a recondução do senador Rodrigo Pacheco (MG) à presidência do Senado em 2023. A afirmação foi feita em entrevista ao jornal Valor pelo presidente nacional do partido, Gilberto Kassab. Para manter …

Apesar de estar disponível para inspeção desde 4 de outubro na sede do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), o chamado código-fonte da urna eletrônica não foi alvo até o momento de análise do PL, partido do presidente Jair Bolsonaro. O código-fonte é um conjunto de linhas de programação que dão as instruções de funcionamento para …

O presidente centrista Emmanuel Macron conforme AFP, enfrenta a possível perda da maioria absoluta de deputados após as eleições legislativas, cuja campanha não decolou a nove dias do primeiro turno. Em 24 de abril, Macron se tornou o primeiro chefe de Estado francês a ser reeleito para um segundo mandato …

Para Eduardo Natal, um dos responsáveis pela condução do Amicus Curiae da Abat, “essa prática fere os princípios constitucionais do não-confisco, da proporcionalidade, da razoabilidade, da moralidade e da boa-fé” O Brasil figura na indesejável posição de líder mundial em complexidade tributária. Contribui para isso um anacrônico sistema que sobrepõe …

O primogênito do presidente Jair Bolsonaro (PL), o senador Flávio Bolsonaro (PL), disse à Justiça conforme o blog da Andréia Sadi,  que utilizou a renda de seu trabalho como advogado para financiar parte da mansão de R$ 6 milhões comprada em área nobre de Brasília. A informação foi revelada pelo …

Na sessão desta terça-feira (31), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia acataram denúncia formulada contra o prefeito de Irecê, Elmo Vaz Bastos de Matos, em razão de irregularidades na contratação – por inexigibilidade de licitação – de empresas para prestação de serviços de contabilidade e jurídico …

O presidente Jair Bolsonaro (PL) lamentou, nesta segunda-feira (30), a morte de Genivaldo de Jesus Santos, ocorrida na BR-101, no município de Umbaúba (SE), na última quarta-feira, após abordagem de policiais rodoviários federais. Segundo o presidente, a justiça será feita “sem exageros”. “Lamentamos o ocorrido e vamos com serenidade fazer …

As federações partidárias são uma nova forma de os partidos se juntarem para disputar as eleições e atuarem de forma unificada pelos quatro anos seguintes. Elas foram criadas em setembro de 2021, em uma reforma eleitoral aprovada pelo Congresso Nacional, e acabaram referendadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e pelo …

O Ministério Público Federal de Sergipe informou ter aberto um procedimento para acompanhar as investigações sobre os fatos que levaram à morte de um homem de 38 anos dentro de viatura da PRF (Polícia Rodoviária Federal) em Umbaúba (a 101 km de Aracaju). Laudo do IML (Instituto Médico Legal) apontou …

O PT do Rio de Janeiro atua nos bastidores de acordo com a coluna de Igor Gadelha, no Metrópoles, para levar o PSD do prefeito Eduardo Paes para o palanque do ex-presidente Lula no estado, terceiro maior colégio eleitoral do Brasil. Com esse objetivo, os petistas passaram a defender que …

Proposta impede busca e apreensão em escritórios sem prova concreta, entre outras questões. O texto foi aprovado na Câmara e agora segue para apreciação do Senado. Aprovado na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 5284/20, que limita a busca e apreensão em escritórios de advocacia, amplia a segurança dos …

O deputado estadual João Henrique Catan (PL-MS) causou polêmica, nesta última terça-feira (17), ao efetuar vários disparos segundo o jornal de Brasília, com uma pistola durante a votação do projeto de lei que reconhece o risco da atividade de atirador desportivo no estado de Mato Grosso do Sul. Enquanto anunciava …

Em mais uma ofensiva contra o Poder Judiciário, o presidente Jair Bolsonaro (PL) apresentou ao STF (Supremo Tribunal Federal) uma ação contra o ministro Alexandre de Moraes por abuso de autoridade. Em mensagem enviada a aliados por um aplicativo, o chefe do Executivo afirma que adotou a medida devido à postura do magistrado de “desrespeito à …

Em 1988, esse número correspondia a cerca de 22% do PIB. Segundo tributarista, o maior motivo desse aumento expressivo da carga tributária do país é a má administração pública Não é novidade que a carga tributária brasileira, um emaranhado de tributos municipais, estaduais e federais, pesa diretamente sobre os ombros …

O presidente Jair Bolsonaro (PL) desembarcou, nesta segunda-feira (16), em São Paulo, onde participou da cerimônia de abertura da APAS Show, feira do setor de supermercados e alimentos, na Zona Norte da capital. O evento contou com um almoço com cerca de 600 empresários e autoridades na abertura do evento. …

O Senado concluiu nesta última quarta-feira (11) a votação do projeto de lei (PL) 5.284/2020, que fixa limites e critérios para as operações de busca e apreensão em escritórios de advocacia. O projeto reforça o caráter excepcional desse tipo de operação, além de não poder ser realizado apenas com base …

Um promotor que investigava o crime organizado no Paraguai foi assassinado nesta última terça-feira (10) na Colômbia, onde passava a lua de mel. A informação foi confirmada pelo presidente do Paraguai, Mario Abdo Benítez, que condenou o crime em postagem no Twitter. “O assassinato covarde do promotor Marcelo Pecci na …

O Plenário do Senado aprovou, nesta última terça-feira (10) o indicado do ministro da Economia, Paulo Guedes, à diretoria da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). A votação não estava na pauta e era prevista para amanhã, mas o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, antecipou e colocou em votação a indicação …

A relação de Vladimir Putin com a ex-ginasta Alina Kabaeva nunca foi confirmada, apesar dos rumores de que o relacionamento entre os dois teria sido o motivo do divórcio do líder russo, em 2008. O suposto caso sempre foi um assunto tratado de maneira discreta e até mesmo o nascimento …

Em decisão inédita, a 2ª Sessão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que os credores ‘esquecidos’ que não foram habilitados no processo de recuperação judicial e não pediram a habilitação por conta própria, também ficam sujeitos às condições definidas na assembleia geral. Para Filipe Denki, secretário adjunto da Comissão …

Os conselheiros da 1ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, na sessão desta quarta-feira (4), acataram denúncia apresentada contra o ex-prefeito do município de Mucuri, José Carlos Simões, em razão de irregularidades em processo seletivo simplificado realizado no exercício de 2020. O conselheiro Francisco Netto, relator do …

Em comemoração ao Dia Nacional da Ética, a Corregedoria e a Escola de Contas do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia promovem nest segunda-feira (2), às 15h, uma conferência, seguida de debate, sobre a “Ética e a Probidade na Administração Pública”. A palestra será feita pelo secretário-geral do Tribunal …

A Frente Parlamentar do Idoso da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), coordenada pelo deputado José de Arimateia (Republicanos) se reuniu ontem à tarde para promover o lançamento do Manual do Idoso, escrito pelo advogado Clemens Vilas Bôas, que aborda, de maneira direta e em linguagem simples, desde aspectos jurídicos até …

A Justiça Eleitoral apresentou nesta última segunda-feira (25), ao Plano de Ação para Ampliação da Transparência do Processo Eleitoral com dez medidas elaboradas pela Comissão de Transparência das Eleições (CTE), com contribuição das Forças Armadas, da Câmara dos Deputados, do Senado Federal, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), e …

Reeleito no domingo (24), o presidente francês, Emmanuel Macron, terá vários desafios em seu segundo mandato, conforme reportagem da BBC News. Um dos principais, de acordo com publicação de Daniela Fernandes será unir a França após estas eleições e obter apoio das classes mais populares, que preferiram majoritariamente votar em …

Emmanuel Macron venceu o segundo turno eleição presidencial francesa com 57,6 % dos votos, contra 42,4 de Marine Le Pen, para alívio da Europa e dos Estados Unidos. A sua vitória é uma garantia de que a França continuará a ser um pilar da União Europeia, juntamente com a Alemanha, …

O ministro Jorge Mussi, vice-presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), será o próximo corregedor nacional de Justiça, sucedendo no CNJ (Conselho Nacional de Justiça) a Maria Thereza de Assis Moura. O ministro Herman Benjamin informou aos pares que não concorrerá ao cargo, para o qual seria o candidato natural …

Prevista para ser anunciada neste mês de abril, a chapa única para disputar o governo do Rio de Janeiro formada pelo PDT e o PSD, do prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, foi desfeita. Paes e o presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, não chegaram segundo o Extra, a …

O deputado federal Marcelo Freixo (PSB-RJ) e o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), dividem a liderança da corrida eleitoral para o governo do RJ, de acordo com a primeira pesquisa do ano sobre o assunto do Datafolha, divulgada nesta quinta. Os rivais se encontram em uma situação …

Depois de seis mandatos consecutivos no Congresso e de presidir a Câmara duas vezes, o deputado federal licenciado Rodrigo Maia (PSDB), 51, desistiu de concorrer novamente ao Legislativo e abriu caminho para sua irmã gêmea, Daniela Maia (PSDB), que deixou a presidência da RioTur. Conforme o Estadão, Maia chegou a …

O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia vai promover na terça-feira (29), a partir das 15 horas, um debate público sobre a contratação de escritórios de advogados para prestação de serviço por parte das prefeituras municipais. O objetivo é esclarecer sobre os critérios de seleção, elaboração de contratos, regras …

Os aposentados e pensionistas que entraram na justiça contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) buscando a concessão ou revisão de direitos podem segundo o Yahoo Finanças, ter dinheiro a receber ainda em março. Ao todo o Conselho de Justiça Federal (CFJ) destinou R$ 1,393 bilhão para pagar as …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai analisar nesta terça-feira (22), logo mais a partir das 19h, um questionamento do governo federal sobre a possibilidade de baixar o preço dos combustíveis em ano eleitoral. Sem citar os aumentos anunciados pela Petrobras no início do mês, a Advocacia-geral da União (AGU) perguntou …

Diante da demora injustificada no trâmite processual, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, relaxou a prisão de um homem preso preventivamente há cerca de 11 anos pela suposta prática dos crimes de tráfico de drogas, associação para o narcotráfico e associação criminosa. O acusado de tráfico …

O evento de filiação do ex-presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, ao PSD se transformou no palco inicial da tentativa de nacionalização dos planos políticos futuros do prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PSD). O presidente do nacional do partido, Gilberto Kassab, afirmou no evento realizado neste domingo (13) …

A comissão de juristas para atualizar a lei do impeachment, que é de 1950, foi instalada nesta sexta-feira (11) no Senado. Criado pelo presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o colegiado terá prazo de 180 dias para apresentar um anteprojeto de lei. Pacheco afirmou que a revisão é importante para que …

O Senado marcou para esta quinta-feira (10) a votação do projeto que confere unicamente à OAB a possibilidade de aplicar punições disciplinares a advogados. A proposta (PL 4727/2020) é do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que foi conselheiro federal da OAB antes de entrar na vida política. O texto, …

A sessão desta quinta-feira (10) será uma nova oportunidade para votação de dois projetos de lei que buscam regular os preços dos combustíveis. As propostas constavam da pauta da véspera, mas a votação foi adiada para negociação com o governo federal. O, que já entregou várias versões de seus relatórios. …

A procuradora-geral de Justiça Norma Cavalcanti tomou posse nesta última sexta-feira (4) para o exercício do segundo mandato como chefe do MP baiano, com discurso que sintetizou e destacou as dificuldades dos primeiros dois anos de gestão em meio à pandemia, as conquistas alcançadas e os planos para a administração …

Os aposentados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que processaram o órgão e ganharam a ação na Justiça, sem que haja mais nenhuma possibilidade de recurso, vão receber R$ 792,2 milhões em RPVs (Requisições de Pequeno Valor) neste mês. O dinheiro, que corresponde a ações de até 60 salários …

A eleição de petistas e aliados para os governos do eixo São Paulo-Rio-Minas Gerais ganhou segundo a Folha de S. Paulo, prioridade entre dirigentes do PT nas articulações para a campanha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A escolha de candidatos e a construção de alianças nesses estados são …

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou na última feira (15) que o projeto de lei que estabelece regras para a liberdade e transparência no uso da internet deverá ser votado na próxima semana. O relator do projeto 2.630 de 2020, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) apresentou seu parecer a …

A Câmara dos Deputados aprovou segundo a Folha nesta última quarta-feira (16) projeto que proíbe busca e apreensão e outras medidas cautelares em escritórios de advocacia se fundamentadas apenas em delações sem provas ou se coletadas a partir de testemunhas sem outras confirmações. O texto foi aprovado em votação simbólica …

Em reunião realizada nesta terça-feira com Eduardo Paes, Lula disse ao prefeito do Rio que compreende seu movimento de apoiar um nome de centro para o governo do Estado, mas que o PT seguirá com Marcelo Freixo. Na conversa, ambos fizeram uma espécie de pacto de não agressão entre os …

A disputa por uma vaga no Tribunal Regional Federal da 1° Região colocou o presidente Jair Bolsonaro e o vice-presidente Hamilton Mourão em lados opostos. Enquanto Bolsonaro apoia o advogado Jackson di Domenico, ligado à Associação Nacional de Juristas Evangélicos (Anajure), a torcida de Mourão é pelo chefe da Assessoria …

Marcelo Bretas afirmou em suas redes sociais nesta última segunda-feira (14) que vai processar o deputado federal Paulo Pimenta, do PT gaúcho. Pimenta e outros petistas publicaram um texto segundo o qual Gilmar Mendes teria acabado de “compartilhar com o CNJ provas de três delações” que, segundo eles, incriminariam o …

No último dia 3 de fevereiro, o Professor de Direito Administrativo, Senador da República e ex-Governador de Minas Gerais, Antônio Anastasia, toma posse como Ministro do Tribunal de Contas da União. Não consigo imaginar nome melhor para assumir tal cargo, pois além de profundo conhecimento da ciência do Direito Público, …

Pré-candidato do PDT à Presidência, Ciro Gomes tem buscado estratégias segundo a Folha de S. Paulo, para atrair o apoio do eleitorado que rejeita o presidente Jair Bolsonaro (PL) e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), com o objetivo de ir ao segundo turno na eleição de outubro. …

Os tribunais brasileiros vivenciavam diferentes estágios de virtualização quando, a partir de março de 2020, a pandemia da Covid-19 impôs uma nova dinâmica de funcionamento que impactou a rotina de magistrados, promotores, advogados, defensores públicos e de milhares de brasileiros. Especialistas destacam que a virtualização trouxe pontos positivos, como maior rapidez de tramitação …

Ao comentar a formalização da aliança entre o PSD e o PDT para as eleições estaduais no Rio, fechada na última quarta-feira (2) segundo o Estadão, o pré-candidato do PDT à Presidência da República, Ciro Gomes, acusou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de “despolitizar” o debate eleitoral …

O ex-ministro e presidenciável Ciro Gomes (PDT-CE) luta para ter um palanque no Rio de Janeiro, mas as recentes costuras políticas no Estado têm dado, segundo a coluna Esplanada, mais capilaridade para o ex-presidente Lula. A definição do apoio do PSD – capitaneado pelo prefeito Eduardo Paes e seu candidato …

O presidente do STF, Luiz Fux, fará um discurso de apelo por “tolerância política” na cerimônia de retomada dos trabalhos do Judiciário nesta terça-feira (1º), informa o Estadão. O tradicional discurso do presidente do Supremo ocorrerá logo após Jair Bolsonaro protagonizar nova crise com a corte ao faltar a depoimento …

O aplicativo Tô no Mapa é agora integrado à Plataforma de Territórios Tradicionais do Conselho Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais junto ao MPF (Ministério Público Federal). Com a novidade, povos e comunidades, muitas vezes fora dos mapas oficiais, podem enviar informações sobre seus territórios com maior praticidade, em mais um passo …

O mais novo membro do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) foi empossado na última segunda-feira (24), em uma cerimônia híbrida, transmitida ao vivo pelo canal do TRE baiano no YouTube. Nomeado pela Presidência da República, na vaga destinada à advocacia, José Batista Santana Júnior cumprirá biênio como desembargador eleitoral …

O presidente Jair Bolsonaro (PL) deve investir cada vez mais segundo a coluna Poder, na Folha, em comparações de seu mandato com o governo Dilma Rousseff (PT), como parte de sua estratégia eleitoral contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). De acordo com interlocutores, o plano é agir …

O mais famoso caso de assédio judicial no país -processos movidos por diferentes fiéis da Igreja Universal contra a jornalista Elvira Lobato e a Folha, em 2008- motivou, à época, uma ação perante o STF (Supremo Tribunal Federal) que culminou com a revogação da lei de imprensa. “Esse mesmo fatídico episódio, …

Segundo a coluna de Chico Alves, no UOL, a cada dia que passa são mais fortes os rumores de que a disputa pelo posto de governador do Rio terá em breve emoções inesperadas. Até pouco tempo, era dado como certo o apoio do ex-presidente Lula à candidatura do deputado Marcelo …

Começou neste último sábado (15) o período em que o ministro catarinense Jorge Mussi exercerá a presidência do STJ neste recesso. Mussi comandará o tribunal analisando os processos com pedido de medidas urgentes, além das matérias de competência da presidência. Segundo o ministro, a parceria entre ele e o presidente …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou segundo a revista Veja, uma série de resoluções que vão disciplinar as eleições deste ano, em que serão escolhidos presidente da República, governadores, senadores e deputados. Ao mesmo tempo em que amplia o número de urnas sujeitas a auditoria, a Corte indica que não …

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), formado por indicados do Ministério Público, do Judiciário, da Câmara dos Deputados, do Senado e da OAB, corre o risco conforme a coluna Radar, de ter apenas conselheiros homens no próximo mandato, que começa em fevereiro. A atual gestão conta com apenas duas …

O crescimento nas pesquisas de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e a filiação de Jair Bolsonaro ao PL geraram conforme o canal CNN Brasil, mudanças na corrida por governos estaduais em 2022. Apesar da polarização nacional, questões regionais continuam a se impor e devem gerar alianças curiosas, como o …

Até o momento, ao menos 12 pré-candidatos estão no páreo para a disputar eleições para próximo presidente da República, entre os quais o atual titular do Planalto, Jair Bolsonaro (PL), que concorrerá a um segundo mandato. Segundo o jornal Correio Braziliense, esse número de postulantes é alto. Ele supera os …

Faltando dez meses para Eleições 2022, partidos e candidatos começam a se preparar para concorrer aos cargos que estarão em disputa – deputado estadual, deputado distrital, deputado federal, senador, governador e presidente da República. Para tanto, é importante ficar atento ao cronograma do processo eleitoral, como os prazos de desincompatibilização, …

Sessão Especial em homenagem aos 41 anos do Hospital Geral Menandro de Farias (HGMF) realizado na última quinta-feira (16) foi marcada por celebrações e reconhecimentos. E o vereador autor da sessão, Edivaldo Ferreira, conhecido por Edivaldo Palhaço ficou muito satisfeito com o resultado do evento, que ocorreu na sede da …

Encontro ocorre neste dia 17 e será aberto ao público; plataforma de fantasy sport estará na Comissão de Direito dos Jogos da OAB Representantes do Rei do Pitaco – plataforma de fantasy sport – marcarão presença na Comissão de Direito dos Jogos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-DF) durante …

A Articulação da Advocacia Negra Baiana nasceu como fruto das articulações do Movimento União pela Advocacia, onde, a partir de uma assembleia virtual ocorrida na última quarta-feira (8), foi consolidado através de um conjunto de propostas, um projeto para a advocacia negra baiana, estruturada em princípios como equidade, paridade e …

Sem cargo eletivo, ao menos três dos pré-candidatos a presidente da República recebem salários de seus partidos. O tema voltou a ganhar destaque após o Podemos indicar que pagará, em valor bruto, sem os descontos, R$ 22 mil ao ex-juiz e recém filiado Sergio Moro a partir deste mês. Moro …

O advogado Maurício Leahy assume, a partir de 1º de janeiro de 2022, a presidência da Caixa de Assistência dos Advogados da Bahia – CAAB. Ele estará à frente do órgão no próximo triênio e colocou como uma das metas iniciais de sua gestão ampliar o apoio a advogados em …

O governador Rui Costa (PT) visitou neste último sábado (27), o município de Jeremoabo, no norte da Bahia, onde inaugurou a estação retransmissora da TVE Digital e TV Educa Bahia. As duas emissoras públicas baianas passam a oferecer aos moradores da cidade conteúdos para informar, educar e entreter, por meio …

A criminalista Patrícia Vanzolini é a primeira mulher a ser presidente da seccional da OAB em São Paulo, mas não está sozinha nesta vitória. Na Bahia, Daniela Borges, em Santa Catarina Cláudia Prudêncio, e no Paraná. Marilena Winter, também ganharam as eleições das respectivas presidências das seccionais. Essas quatro seccionais …

Com a participação do auditor fiscal Rodrigo da Silva Salles Nascimento, chefe da Divisão de Administração Aduaneira da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil, na 5ª Região Fiscal, foi realizado nesta quarta-feira, 24.11, a quarta edição dos Encontros com a Receita Federal, que teve como tema Projetos Aduaneiros da …

Os conselheiros e auditores da 2ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia rejeitaram as contas da Câmara de Heliópolis, da responsabilidade do vereador Valdelício Dantas Gama, relativas ao exercício de 2020. Elas foram consideradas irregulares porque o gestor não comprovou o recolhimento de multa imputada em processo …

Honraria concedida pela Câmara dos Deputados desde 1983, a Medalha Mérito Legislativo se destina a condecorar “autoridades, personalidades, instituições ou entidades, campanhas, programas ou movimentos de cunho social, civil ou militar, nacionais ou estrangeiros, que tenham prestado serviços relevantes ao Poder Legislativo ou ao Brasil”, segundo informa o site da Casa. Segundo a revista …

O PSDB anunciou que concluirá a votação das prévias presidenciais entre os governadores João Doria (SP) e Eduardo Leite (RS) até domingo (28) e afirmou conforme a coluna Painel da Folha, que, se o aplicativo contratado não oferecer garantias de viabilidade, poderá adotar tecnologia privada para finalizar o processo. A …

O desembargador Nilson Castelo Branco foi eleito, nesta quarta-feira (17), novo presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) para um mandato de dois anos (2022/2023). Ele obteve a maioria dos votos – 31 – já na primeira votação. Seu principal concorrente, o desembargador Carlos Roberto Araújo, teve o apoio …

Na manhã desta quarta-feira (17) mais de 200 policiais civis cumprem no estado de Pernambuco, 16 mandados de prisão, 27 de buscas e apreensões e bloqueio de ativos financeiros e bens contra integrantes de uma organização criminosa voltada segundo a coluna de Ricardo Antunes à prática de homicídios, tráfico de …

Por unanimidade, o pleno do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) cassou nesta última terça-feira (16) o mandato do vereador Joabe de Jesus, conhecido como Joabe da Rifa, de Itaquara, no interior da Bahia. Joabe solicitou desfiliação do PSOL em fevereiro deste ano, “por motivos de ordem pessoal”, circunstância que …

Segundo levantamento da Folha de S. Paulo, o presidente Jair Bolsonaro vai dar a maior canetada da história recente do Judiciário brasileiro. No próximo ano, ele nomeará 75 desembargadores nos seis tribunais regionais federais do país. A avalanche bolsonarista nas cortes será possível graças ao aumento de quase 50% das …

Aprovada em primeiro turno na Câmara dos Deputados na quinta-feira (4), a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) dos Precatórios voltou a ser votada nesta última terça-feira (9), em meio a polêmicas e muito debate. O que é a PEC dos Precatórios? Apelidado de “meteoro” pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, …

Aprovada em primeiro turno na Câmara dos Deputados durante a madrugada da última quinta-feira (4), a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) dos Precatórios contou com votos não apenas de governistas, mas de deputados da oposição, como PDT e PSB. Com base nessa aparente contradição no discurso, uma vez que a …

Os advogados encabeçam a chapa OAB de Coração 52 nas eleições da OAB-BA A ação popular foi protocolada nesta quarta-feira (3), na 7ª Vara da Fazenda Pública de Salvador contra o desembargador Lourival Trindade, presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), e o próprio estado da Bahia. …