Na sessão plenária realizada nesta quinta-feira (23), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios acataram denúncia movida por alguns agentes políticos contra o prefeito de Jeremoabo, Derisvaldo José dos Santos. A denúncia – relativa ao exercício financeiro de 2018 – teve como objeto supostas irregularidades nas Dispensas de Licitação …

A Prefeitura de Salvador encaminhou à Câmara de Vereadores, nesta última quarta-feira (22), um projeto de lei que dispõe sobre o programa incentivado de parcelamento de dívidas com a gestão municipal, além de uma série de ações de incentivos fiscais para promover o desenvolvimento do Centro Histórico, a cultura e …

O veterano líder populista anti-islâmico Geert Wilders venceu de forma dramática as eleições gerais holandesas desta última quarta-feira (22), segundo a contagem quase completa dos votos. Depois de 25 anos no Parlamento, a legenda liderada por Wilders, o Partido da Liberdade (PVV), deverá conquistar 37 assentos na Casa. O resultado …

Nesta última quarta-feira (22) durante a 893ª Reunião Deliberativa Ordinária, a Diretoria Colegiada (DIREC) da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) aprovou por unanimidade a proposta de ato normativo que institui o Novo Programa Despoluição de Bacias Hidrográficas (PRODES), que considera as atribuições da Agência trazidas pelo novo …

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), quer acelerar na próxima semana segundo Raphael Di Cunto, do jornal Valor, a “pauta verde” e tentar aprovar cinco projetos: a regulamentação do mercado de carbono, o “combustível do futuro”, o Programa de Aceleração de Transição Energética (Paten) e os marcos …

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) promoveu, nesta última quarta-feira (22), em Brasília, o seminário Desafios para a Expansão Sustentável das Redes Comunitárias no Brasil. O evento contou com a participação dos conselheiros Vicente Aquino, Artur Coimbra e Nilo Pasquali e foi transmitido ao vivo pelo canal da Agência no …

O ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto deu o pontapé inicial segundo a colunista Malu Gaspar, do jornal O Globo, para o retorno à vida pública na última quarta-feira (22), em um evento sindical em São Paulo. O petista, que se tornou réu em 2017 por fraudes na Fundação dos Economiários …

A política de melhoria regulatória simplifica os procedimentos e desburocratiza o ambiente de negócios no país. Nesse sentido, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) promoveu, em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), o Encontro de Reguladores, realizado nesta última quarta-feira (22) na sede da Escola …

O presidente do PL na Bahia, João Roma, destacou que o partido pretende lançar candidatura própria para disputar em 2024 a Prefeitura de Juazeiro. O dirigente partidário ponderou, porém, que, caso não sejam encontradas as condições de viabilidade para lançar um nome da sigla, pode compor com a atual prefeita …

Os ministérios da Fazenda e do Planejamento anunciaram nesta quarta-feira (22) bloqueio adicional de R$ 1,1 bilhão em despesas no Orçamento deste ano. Com isso, o contingenciamento em 2023 para o cumprimento do teto de gastos passou para R$ 5 bilhões. A equipe econômica também ampliou em R$ 36 bilhões …

Segundo os analistas políticos, a principal estratégia do líder de extrema direita foi uma mudança no discurso. Wilders passou a ter um tom conciliador e inclusivo, enfatizando o desejo de colocar de lado – pelo menos por enquanto – as discussões mais polêmicas que posicionavam os imigrantes como os principais …

O Ministério da Fazenda e a Câmara reagiram à decisão de vários governadores de propor o aumento da alíquota-padrão do ICMS com a justificativa de que vão perder arrecadação com a aprovação da reforma tributária. A equipe econômica considera que a estratégia usada pelos Estados de jogar a responsabilidade para …

A Câmara dos Deputados aprovou nesta última quarta-feira (22) um projeto de lei que prorroga até o fim de 2028 os incentivos fiscais para empresas nas áreas de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam). O texto segue agora para sanção …

Em sessão extraordinária realizada nesta última quarta-feira (22), a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou três projetos de lei de autoria do Poder Executivo. O PL nº 25.069/2023 reorganiza a concessão do prêmio por desempenho policial, o texto de nº 25.071/2023 dispõe sobre a Política Estadual de Assistência Social e …

Horas após aprovação na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), o governador Jerônimo Rodrigues (PT) sancionou de acordo comGabriela Araújo, do portal bahia.ba, lei nº 14.632, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito no valor de R$ 1,6 bilhões junto ao Banco do Brasil com garantia da União. …

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta última quarta-feira (22) o projeto de lei que libera R$ 15 bilhões para compensar a perda de arrecadação de estados, Distrito Federal e municípios. O texto também abre crédito especial de R$ 207,4 milhões para pagar despesas de oito ministérios. A …

O governo federal vai voltar a exigir algumas medidas para permitir o trabalho em feriados em diversos segmentos do comércio. A previsão é de que as novas regras passem a valer em março de 2024. A discussão veio à tona no último dia 14, quando o Ministério do Trabalho e …

Uma ala do PT, que inclui deputados das bancadas federal e estadual de São Paulo, passou a cogitar um convite segundo Joelmir Tavares e Carolina Linhares, da Folhapress, para a ex-prefeita Marta Suplicy, que foi filiada à sigla por 33 anos, retornar ao partido e ser apresentada como opção para …

Em campanha para presidir o Senado na segunda metade da gestão de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) tem aumentado segundo Lauriberto Pompeu , do O Globo, sua influência no Executivo e conseguiu emplacar aliados em ao menos oito órgãos federais até agora. O mais recente foi …

A Advocacia-Geral da União (AGU) lançou nesta última quarta-feira (22) a Rede AGU de Segurança Jurídica e Integridade para as Ações do Novo PAC. A iniciativa vai proporcionar atuação mais rápida e estratégia da AGU nas demandas judiciais e consultivas do programa de infraestrutura. O Novo PAC prevê investimentos de …

Nesta quinta-feira (23), das 9h às 17h, será realizado no Auditório Jorge Calmon, na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), o I Seminário da Procuradoria Especial da Mulher da AL-BA e Encontro da Procuradoria da Mulher da Câmara dos Deputados Itinerante, em parceria com a Secretaria de Políticas para as Mulheres …

Prefeitos de 92 municípios de Mato Grosso encaminharam ofício ao governador do Estado, Mauro Mendes, no qual mostram insatisfação com a moratória da soja “e seus efeitos nefastos”. Nesse sentido, eles solicitam revisão dos incentivos fiscais às empresas signatárias da moratória e sugerem ingresso de denúncia no Conselho Administrativo de …

Em debates sobre o futuro pós-guerra no enclave palestino, nações árabes têm se mostrado relutantes e até hostis sobre participar da formação de um novo governo local e da reconstrução de sua infraestrutura. Aiman Safad, ministro das Relações Exteriores da Jordânia, que no Oriente Médio é um dos países que …

A execução do Ministério dos Transportes no ano de 2023 supera em quase quatro vezes a realizada pela pasta em 2022. O dado foi celebrado pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa, durante o ato de lançamento do edital de pavimentação da BR-030, entre Cocos (BA) a Mambaí (GO), que …

O Programa de Monitoramento de Doenças Emergentes (ProMed) emitiu um relatório na noite desta última terça-feira (21) sobre um surto de pneumonia que está sobrecarregando hospitais infantis na China. As autoridades estudam suspender as aulas, segundo o alerta. “Este relatório sugere um surto generalizado de uma doença respiratória não diagnosticada …

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) lançou nesta quarta-feira (22) licitação para implantação e pavimentação de 191,5 quilômetros da BR-030, na Bahia. O traçado proposto vai ligar o município baiano de Cocos à cidade de Mambaí, em Goiás, na divisa dos dois estados, garantindo a conexão dos modais …

A decisão judicial que impediu o protesto dos integrantes de três colegiados técnicas da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) na BR-324, repercutiu na manhã desta quarta-feira (22) na Comissão de Defesa do Consumidor e Relações de Trabalho. Os parlamentares iriam na terça-feira (21) à praça de pedágio de Simões Filho …

A Câmara Municipal de Salvador vai realizar mais uma edição do projeto Câmara Itinerante. No dia 27, a partir das 14h, a sessão será realizada no Colégio Estadual Barros Barreto, na Rua da Austrália, s/nº, no bairro de Paripe. O objetivo da sessão itinerante é aproximar ainda mais o Legislativo …

A Bahia enfrenta uma grave situação de incêndios florestais, com um total de 107 focos registrados nas últimas 48 horas, de acordo com dados do renomado Programa Queimadas, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). As informações são do portal, O Antagonista. Esses números alarmantes somam-se às 897 ocorrências registradas …

Pela primeira vez, uma mensagem transmitida por laser infravermelho de 16 milhões de quilômetros de distância chegou à Terra, em uma experiência no espaço profundo conduzida pela Agência Aeroespacial dos Estados Unidos (Nasa) a bordo da nave espacial Psyche. O experimento Deep Space Optical Communications (DSOC) – Comunicações ópticas no …

O presidente chinês, Xi Jinping, proferiu nesta terça-feira um discurso na Reunião Extraordinária dos Líderes do BRICS e Líderes dos Membros Convidados do BRICS sobre a Situação no Oriente Médio com Referência Particular a Gaza. Segue o texto completo do discurso: Trabalhar para Cessar-Fogo e Realizar Paz Duradoura e Segurança …

Com pitadas de livros de suspense e mistério, a morte de John F. Kennedy, que completa 60 anos nesta quarta-feira (22), e é questionada até hoje. O veredito final da Comissão Warren, que determinou que o presidente foi morto por Lee Harvey Oswald até hoje gera dúvidas nos Estados Unidos …

A Prefeitura de Manaus (AM) lançará em breve um novo concurso público para candidatos de ensino médio. O concurso de Guarda Municipal contará com centenas de vagas e salários de R$ 3 mil. Um novo concurso público para ensino médio será realizado em breve pela Prefeitura de Manaus (AM), no …

A Indústria Química nacional é a 6ª maior do mundo, representa 12% do PIB industrial do país, emprega cerca de 2 milhões de forma direta e indireta, porém o setor enfrenta a sua maior crise em 30 anos, de acordo com dados da Associação Brasileira da Indústria Química (Abquim). O …

Segundo José Matheus Santos, da Folhapress, a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, indicou o empresário Fred Loyo para sucedê-la na presidência do PSDB em Pernambuco. Ele foi um dos financiadores da campanha da tucana nas eleições de 2022. A governadora confirmou na última segunda-feira (20) a troca de comando em …

O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT), declarou que o Palácio do Planalto vai liberar a bancada na votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita decisões individuais de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). O petista considerou segundo Lauriberto Pompeu , do jornal O Globo, que …

Irmã mais nova de Ciro e Cid Gomes, a deputada estadual pelo Ceará, Lia Gomes, se alinhou politicamente ao senador, mas afirma que não se desentendeu com o ex-presidenciável do PDT. Ela define o atual cenário familiar como “de muito sofrimento” e adianta que seguirá seus aliados que deixaram a legenda …

A proporção do mercado financeiro que avalia positivamente o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) caiu 3 pontos porcentuais entre setembro e novembro, de 12% para 9%, enquanto a avaliação negativa subiu 5 pontos porcentuais, de 47% para 52%. No mesmo período, a avaliação regular oscilou 2 …

Uma sugestão (emenda) do líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues (Sem partido-AP), ao projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024 pode evitar um corte de até R$ 30 bilhões em despesas no próximo ano, segundo projeções de especialistas e consultores de Orçamento. Sancionada em agosto …

Convocada para depoimento na Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, rebateu nesta última terça-feira (21) uma série de denúncias do agronegócio, defendeu consensos com o setor e reafirmou as ações do governo para o enfrentamento das mudanças climáticas. A convocação partiu dos …

Especialista ressalta a importância de adotar programas para os gestores que incluam processos de avaliação que os ajudem não só a se conhecerem melhor, mas a saberem como avaliar os times  A maioria ou 89% dos executivos do C-level considera a agilidade e a resposta a mudanças constantes um dos principais desafios …

Yahya Sinwar desapareceu. Não é surpresa que milhares de soldados israelenses, apoiados por drones, dispositivos electrônicos de escuta e informantes humanos, estejam tentando descobrir o seu paradeiro. Sinwar, que tem cabelos brancos como a neve e sobrancelhas negras, é o líder do braço político do Hamas em Gaza e um dos homens mais …

A Prefeitura de Salvador lançou nesta terça-feira (21) o Programa Dinheiro Direto na Escola Soteropolitana (PDDES), que vai liberar, a partir de janeiro do próximo ano, R$15 milhões diretamente para as mais de 400 escolas da rede municipal de educação. Os recursos serão destinados para a cobertura de despesas e …

A Petrobras investirá US$ 4 milhões na aquisição de robôs da ANYbotics, capazes de inspeções visuais autônomas. Os dados obtidos nas missões de inspeção do ANYmal X permitirão destacar equipes com maior eficiência e segurança nas rotinas de manutenção. A Petrobras receberá em 2024, seis unidades do ANYmal X, para …

Em um movimento pioneiro para a saúde dos adolescentes na Bahia, a deputada estadual Neusa Cadore (PT) protocolou uma indicação, na Assembleia Legislativa, visando a implementação de um programa que oferece a primeira consulta ginecológica nas escolas públicas do Estado. Este programa, voltado especialmente para adolescentes, é um passo significativo …

Em seu discurso transmitido pela TV local, o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, se mostrou preocupado com o resultado da eleição presidencial argentina e chamou o vencedor do pleito, Javier Milei, de “ameaça neonazista”. “É uma grande ameaça a chegada de um extremista de direita com um projeto absolutamente colonial, …

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), elogiou nesta terça-feira (21) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) das decisões monocráticas, que limita decisões individuais de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele disse que a iniciativa é algo “tecnicamente muito aconselhável” e reclamou de decisões individuais de ministros da …

Os antigos salões e corredores da Escola de Belas Artes da Universidade Federal da Bahia (EBA-UFBA), no bairro do Canela, em Salvador, estão vivendo dias efervescentes. Tudo por causa de uma pintura do século 19 conhecida como Alegoria da Lei Áurea, que ilustra a princesa Isabel e a assinatura da lei que oficialmente encerrou a escravidão …

A 3ª edição da entrega da Medalha de Honra da Mulher Empreendedora 2023 será realizada nesta terça-feira (21), logo mais às 19h, no Plenário Cosme de Farias da Câmara Municipal de Salvador. A atividade será conduzida pela vereadora Roberta Caires (PP), autora da iniciativa. Empreendedoras soteropolitanas de destaque são agraciadas …

Silenciosamente, como quase todas as discussões internas e as insatisfações que acontecem no Itamaraty, um grupo de diplomatas cada vez maior segundo reportagem de Monica Gugliano, do Estadão, tem reclamado dos critérios de promoções e de ascensão na carreira. As queixas já não dizem mais respeito apenas ao número reduzido …

O Ministério da Fazenda reduziu a projeção de alta do Produto Interno Bruto (PIB) em 2023. De acordo com a grade de parâmetros divulgada nesta terça-feira, 21, pela Secretaria de Política Econômica (SPE), a estimativa para a expansão da atividade em 2023 passou de 3,2% para 3%. Para 2024, a …

A interrupção do fornecimento de energia em vários municípios do estado do Rio de Janeiro no último fim de semana, depois de um temporal, provocou protestos de moradores. Segundo a concessionária de energia Enel, responsável pelo abastecimento de eletricidade em 63 cidades fluminenses, o problema foi causado por ventos e …

“Tudo que corre, grita, trabalha, tudo que transporta e carrega é negro”, escreveu, em 1858, o viajante alemão Robert Avé-Lallemant ao chegar em Salvador. Menos de um ano antes da passagem do viajante pela Bahia, no primeiro dia de junho de 1857, Salvador acordou diferente. A cidade, uma das que …

Por unanimidade, os desembargadores do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo declararam inconstitucional uma regra da Câmara Municipal de Araraquara, no interior paulista, que previa a leitura obrigatória de versículos bíblicos no início de cada sessão parlamentar, além da permanência de um exemplar da Bíblia aberta durante …

O brasileiro Orli Machado planeja contratar cerca de 230 pessoas nos EUA para expandir seu negócio de software para bancos e cooperativas de crédito que oferecem o FedNow, equivalente americano do Pix. Machado, fundador e presidente da C&M Software, com sede em Barueri (SP), planeja conforme a Bloomberg, expandir o número …

O Supremo Tribunal Federal (STF) voltou atrás em julgamento da própria corte e sob alegada falta de provas absolveu nesta segunda-feira (20) o ex-deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade) em suposta participação em esquema de desvio de valores liberados em contratos de financiamento do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico …

A maioria das frutas e hortaliças mais comercializadas nos principais mercados atacadistas do País registrou alta nos preços em outubro, em comparação com o mês anterior. A elevação verificada é reflexo das condições climáticas ou do deslocamento da região fornecedora dos produtos, informa o 11º Boletim do Programa Brasileiro de …

Um temporal causou estragos nesta última segunda-feira (20), na cidade de Barra, na região oeste da Bahia. De acordo com relatos dos moradores a TV Bahia, por causa da ventania e chuva de granizo, o município ficou com diversos pontos de alagamento. Não há registro de feridos. Segundo o Instituto …

A vice-prefeita e secretária municipal de Saúde, Ana Paula Matos (PDT), anunciou um plano de contingência e adotar uma série de ações para enfrentar o calor extremo. Segundo a titular da SMS, a pasta está em fase de estudos para analisar quais medidas podem ser adotadas caso a cidade enfrente …

Após ter desacreditado a meta fiscal zero, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, elogiou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Em sua avaliação, com o desempenho do ministro à frente da pasta, o mercado está entendendo que o governo “deixou de brincar”. “A seriedade com que o …

A ViaBahia impediu judicialmente o protesto que três comissões técnicas da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) realizaria na BR-324, nesta terça-feira (21), a partir das 9h, na praça de pedágio de Simões Filho, denunciando as péssimas condições das estradas sob concessão da empresa – que também explora também a BR-116 …

O prefeito Bruno Reis (União Brasil) decidiu colocar um novo nome na Secretaria de Desenvolvimento Urbano. Antônio José Oliveira Lins foi nomeado para o cargo de diretor geral da Sedur, alocado na Diretoria de Fiscalização. Atualmente a pasta é comandada por João Xavier. Segundo o Bahia Notícias, a chegada à …

Além de buscar mais independência do governo ao tentar ampliar o volume de emendas parlamentares de execução obrigatória, os congressistas querem utilizar o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024 para aumentar a autonomia em relação às cúpulas partidárias e distribuírem livremente o dinheiro do fundo eleitoral. A …

A vereadora de Lauro de Freitas Débora Régis (PDT) teve a concessão de efeito suspensivo ao agravo em recurso especial eleitoral, e foi autorizada a retornar ao mandato, na cidade da região metropolitana de Salvador. A decisão foi proferida nesta terça-feira (21), às 5h pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O …

O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), apresentou uma emenda à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024 para garantir um crescimento de 0,6% dos gastos federais acima da inflação no próximo ano. A proposta do parlamentar determina que esse aumento real das despesas seja mantido …

Gases de efeito estufa devem diminuir 42% até 2030 para que haja 50% de chance de conseguir limitar o aquecimento global a 1,5 ºC em relação aos níveis pré-industriais. Do contrário, regiões podem ficar inabitáveis.As emissões de todos os gases de efeito estufa precisam diminuir 42% até 2030 para que …

Mesmo com assento na Esplanada dos Ministérios, a bancada do PP na Câmara tem demonstrado insatisfação com o governo federal e ameaça segundo matéria de Julia Chaib e Victoria Azevedo, da Folhapress, impor reveses ao Palácio do Planalto no Congresso Nacional. Em setembro, o presidente Lula (PT) nomeou o deputado André Fufuca (PP-MA) …

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está inclinado a vetar o projeto aprovado no Congresso que prorroga até 2027 a desoneração da folha de pagamentos para os 17 setores que mais empregam no País, afirmam fontes do seu entorno, diz  Eduardo Gayer, do Estadão. Se confirmada, a decisão …

A capital do Brasil, símbolo da arquitetura, do design e Patrimônio Mundial da Unesco, é palco de iniciativa do governo federal para estimular o turismo cívico no país. É que o Ministério do Turismo, em parceria com a Secretaria de Turismo do Distrito Federal e o Ministério da Educação, com …

Em dezembro de 2019, a juíza Maria Ivatônia Barbosa tomava posse como a primeira desembargadora negra no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT). Foi um avanço, registra Cássia Almeida , do O Globo. Mas ela continua a ser uma entre poucos pares pretos e pardos num país …

Embora tenham ministérios e componham a base do governo, PDT e PSB buscam resguardar seus principais redutos nas eleições municipais de 2024 e negociam alianças pontuais, inclusive segundo Bernardo Mello, do O Globo, contra o PT, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Olhando para o ano que vem, …

Fontes do Itamaraty e do PT já acenderam o alerta para os próximos movimentos da direita no mundo, após a vitória de Javier Milei na Argentina neste domingo (19). Para integrantes da diplomacia brasileira e do partido ouvidos pelo blog, o atual presidente dos Estados Unidos, o democrata Joe Biden, …

Além de ter facilitado a propagação do fogo e causado problemas à saúde humana, a onda de calor que assolou o país na semana passada causou prejuízos à agropecuária. Os produtores relataram a Lucas Altino, do O Globo, perdas de safras e de animais em níveis acima da média. No Acre, …

A secretária do Tesouro dos EUA, Janet Yellen, afirmou nesta segunda-feira (20) que o país está fazendo progresso em reduzir a inflação, ao mesmo tempo em que mantém crescimento econômico e mercado de trabalho robustos, durante entrevista à CNBC. A autoridade defendeu que a melhora da economia ainda não foi …

Das 27 unidades da federação, apenas sete têm secretarias específicas para o combate ao racismo, trazendo para o primeiro escalão as políticas pela igualdade racial. São dois estados no Norte, Amapá e Pará; quatro no Nordeste, Maranhão, Rio Grande do Norte, Ceará e Bahia; e um no Sul, o Paraná. …

Legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência são os mais importantes princípios da administração pública. E os princípios da execução orçamentária e financeira do Sistema Único de Assistência Social (Suas) quais são? A resposta a essa pergunta será respondida no próximo dia 28 de novembro durante os Seminários Técnicos, na modalidade …

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) realiza a partir desta segunda-feira (20), Dia da Consciência Negra, censo institucional para mapear o perfil étnico-racial dos seus membros e servidores. O formulário para autodeclaração de raça/cor será disponibilizado, até o dia 19 de dezembro deste ano, para preenchimento obrigatório no acesso dos …

O Senado deve votar nesta semana uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê alterar procedimentos do Supremo Tribunal Federal (STF). A PEC quer restringir conforme Luiz Felipe Barbiéri, Kevin Lima, portal g1, as possibilidades de ministros do STF e desembargadores tomarem decisões individuais, as chamadas decisões monocráticas. Além …

A União Europeia afirma que continuará trabalhando para finalizar o acordo entre Mercosul e o bloco europeu até o prazo de 6 de dezembro, estabelecido pelos dois grupos. Numa declaração nesta segunda-feira, a Comissão Europeia insistiu que as negociações têm sido “extremamente construtivas” e que o plano é de que …

Lula perdeu na rodada final na eleição presidencial argentina. Apostou tudo no peronista Sergio Massa, ministro da Economia, derrotado neste último domingo (19) pelo deputado de extrema direita Javier Milei. A vitória de Milei, conhecido como “El Loco”, foi acachapante e com apoio da maioria pobre, diz José Casado, da …

Javier Milei conseguiu o que muitos consideravam improvável e foi eleito presidente da Argentina no domingo (19). Agora vem o seu maior desafio: governar sem maioria um país em crise que ele prometeu refundar. Economista libertário que irrompeu na política argentina há apenas dois anos com um discurso antissistema, Milei …

A revelação, pelo do jornal O Estado de S. Paulo, de reuniões da dirigente de uma ONG ligada ao Comando Vermelho (CV) com assessores do Ministério da Justiça dividiu a opinião pública, grosso modo, em três grupos. O primeiro é composto por quem acredita que essa é a prova da existência de …

Defendido publicamente tanto pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), quanto pelo cacique do PL, Valdemar Costa Neto, o plano de restringir o acesso de partidos pequenos ao Supremo Tribunal Federal (STF) quando querem derrubar leis deve gerar impactos na dinâmica da Corte e para a sociedade, se for posto em prática. Levantamento …

Quarenta ações penais e inquéritos cujos alvos são políticos com foro privilegiado se arrastam no Supremo Tribunal Federal (STF) há mais de mil dias, ou seja, mais de três anos de tramitação, conforme revela levantamento realizado pelo Estadão. Os réus ou investigados são de acordo com reportagem de Weslley Galzo …

A possibilidade de anistia de partidos que descumpriram regras sobre candidaturas negras nas últimas eleições traz incerteza para a participação de pretos e pardos no pleito de 2024. Para especialistas, a dúvida sobre punição por infração à lei, somada à violência política, pode desestimular o fortalecimento desses grupos na disputa …

A Organização Mundial da Saúde, OMS, lançou na quinta-feira (16) a campanha “Parem as Mentiras” com o objetivo de proteger os jovens da indústria do tabaco e dos seus produtos mortais. A iniciativa global pede também o fim da interferência do setor em políticas de saúde. Interferência nociva em políticas …

Beneficiada pelo boom da inteligência artificial e pela estabilização da demanda por hardware e produtos de servidor, a Dell Technologies elevou sua previsão de lucro e receita anual. Com base na expectativa de impulso na demanda por seus servidores PowerEdge e designs de IA generativa com a Nvidia, a empresa prevê receita entre US$ 89,5 …

O relator da reforma tributária na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), afirma que a medida vai ter um impacto “extremamente” positivo para o Brasil, Segundo ele, será possível reduzir, com a simplificação das regras, o compliance nas empresas, a insegurança jurídica e trazer transparência. Além disso, ele avalia que a …

Mais de 200 pessoas foram feitas reféns pelo Hamas e levadas para Gaza O embaixador de Israel nos Estados Unidos diz ter esperanças de que um acordo para a libertação de um número significativo de reféns seja alcançado “nos próximos dias”. Michael Herzog disse à emissora ABC que “esforços sérios” …

Dois dias depois de o ministro de Minas e Energia (MME), Alexandre Silveira, ter cobrado redução no preços dos combustíveis da Petrobras, o presidente da estatal, Jean Paul Prates, subiu segundo Bruno Rosa, do O Globo, o tom. Em uma rede social, Prates disse que, se o MME quiser “orientar …

Bisavô do deputado federal pela Bahia, João Leão (PP), Luiz Felipe de Souza Leão (Jaboatão, 20 de julho de 1832 — 30 de agosto de 1898), foi um importante político na época do Império em Pernambuco. Foi um proprietário rural, desembargador e político brasileiro com amizades com a realeza. Tendo …

A Empresa Brasil de Comunicação (EBC) e o Ministério das Comunicações assinaram, na última sexta-feira (17), parceria para dar início ao projeto piloto do programa Brasil Digital. A iniciativa, prevista para começar ainda em 2023, visa o fomento da radiodifusão pública no país, a partir da implantação de estações de …

Em 2022, China investiu US$ 1,34 bilhão na Argentina, contra US$ 1,30 bilhão no Brasil Ao fim de sua viagem à China, em junho, Sergio Massa, ministro da Economia argentino e candidato à presidência, brincou conforme Luis Barrucho e Marcia Carmo, da BBC News, que seu país deveria ser rebatizado …

Quem comanda a prefeitura de Porto Seguro, cidade do litoral sul da Bahia a 593 quilômetros de Salvador, é o PL. Eleito em 2020 com 41,17% dos votos, Jânio Natal ainda pode se reeleger e é o candidato natural pelo partido, embora diga que seu foco neste momento é melhorar …

A um ano das eleições municipais, pré-candidatos de ao menos 15 capitais batem ponto em eventos e templos religiosos na tentativa de se aproximarem dos fiéis. Para especialistas ouvidos por Luísa Marzullo e Fernanda Alves, do jornal O Globo, o movimento é uma forma de atrair o segmento cristão antes …

O ministro Luís Roberto Barroso enfrenta desgaste com decisões criticadas por movimentos feministas e por ativistas contra os supersalários no serviço público após 50 dias à frente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O início da gestão do magistrado à frente da cúpula do …

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados aprovou 353 proposições legislativas ao longo do primeiro semestre deste ano, das quais 349 são projetos de lei (PLs) ou projetos de decreto legislativo (PDLs), além de quatro propostas de emenda à Constituição (PECs). O colegiado também …