segunda-feira 8 de julho de 2024
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Resultados da pesquisa para:Justiça

JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Desembargador alvo de operação da PF por venda de sentença se aposenta

terça-feira 2 de maio de 2023 às 07:30h

O desembargador Cândido Ribeiro teve a aposentadoria por invalidez publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (2). Ele atuava como juiz do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), em Brasília. Ribeiro tornou-se alvo de operação da Polícia Federal, este ano, suspeito de vender sentenças a traficantes internacionais de …

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NOTÍCIAS


Relator do PL das Fake News critica “ação suja das big techs”

terça-feira 2 de maio de 2023 às 07:15h

O relator do PL das Fake News na Câmara, deputado Orlando Silva (PCdoB) reagiu, nesta segunda-feira (1º), à campanha do Google contra o projeto. O buscador está divulgando, em sua página principal, artigos acusando o PL de “piorar a Internet“ e “aumentar confusão sobre o que é verdade”. “Nós tivemos, …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Geddel Vieira vai receber indenização por danos morais

terça-feira 2 de maio de 2023 às 06:49h

O Superior Tribunal de Justiça (STF) determinou que o ex-ministro Geddel Vieira Lima (MDB) receba uma indenização por danos morais de R$ 28,5 mil de um cidadão que promoveu ofensas pessoais ao emedebista durante um voo. O episódio aconteceu em agosto de 2016. Na ocasião, Edmilson Dias Ferreira agrediu Geddel com xingamentos …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


O temor do ‘métier política’ com os planos de Lula de indicar Zanin para o STF

terça-feira 2 de maio de 2023 às 06:10h

Os auxiliares mais próximos de Luiz Inácio Lula da Silva garantem que ele já decidiu nomear seu advogado Cristiano Zanin para ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), na vaga aberta com a aposentadoria de Ricardo Lewandowski. Ainda assim, segundo a colunista Malu Gaspar, do O Globo, existem dúvidas e muita preocupação sobre a escolha do …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


Randolfe pede ao Cade abertura de inquérito sobre possível infração cometida pelo Google

terça-feira 2 de maio de 2023 às 05:45h

O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), anunciou nesta última segunda-feira (1º) ter solicitado abertura de inquérito administrativo no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) para investigar possível infração contra ordem econômica por abuso de posição dominante praticada pelo Google. “Além das providências já anunciadas pelo Ministro …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Lira cogita adiar votação do PL das Fake News devido ao risco de derrota

terça-feira 2 de maio de 2023 às 05:29h

A votação do PL das Fake News na Câmara dos Deputados, prevista para esta terça-feira (2), pode ser adiada diante das chances de o texto ser rejeitado pelo plenário. Nesta terça, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), conversará com os líderes dos partidos para tomar uma decisão. O relator do texto, Orlando Silva …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


Michelle Bolsonaro prestigia Nikolas Ferreira e vai ao casamento do deputado

segunda-feira 1 de maio de 2023 às 15:05h

A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro publicou fotos do casamento do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG), realizado no último domingo (30) em uma fazenda no interior do Espírito Santo. Presidente do PL Mulher, Michelle foi à cerimônia acompanhada da filha mais velha, Letícia Firmo, e publicou imagens do casal e da celebração. Michelle ainda postou …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


Cotado para ser relator da CPI do MST, Ricardo Salles já defendeu tratar sem-terras à bala

segunda-feira 1 de maio de 2023 às 06:39h

Cotado para relator da CPI que irá investigar o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) na Câmara, o deputado Ricardo Salles (PL-SP) tem um histórico de confrontos com o grupo e de ligação com ruralistas. Ex-ministro do governo Bolsonaro, Salles também é alvo segundo Guilherme Caetano e Ivan Martínez-Vargas, …

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NOTÍCIAS


Comissão aprova projeto que altera regras para saque em conta do FGTS

sábado 29 de abril de 2023 às 17:06h

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que altera e amplia as possibilidades de saque, pelo trabalhador, na conta vinculada do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O texto altera a Lei 8.036/90, que trata do FGTS. O relator …

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NOTÍCIAS


Todas capitais terão uma ‘Casa da Mulher Brasileira’

sábado 29 de abril de 2023 às 14:11h

O Ministério da Justiça e Segurança Pública e o Ministério das Mulheres anunciaram nesta semana parceria para a construção de 40 Casas da Mulher Brasileira. Todas as capitais do país, além de alguns municípios do interior, vão receber pelo menos uma instituição do tipo, que concentra serviços especializados e multidisciplinares, …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Aras compara Bolsonaro a Trump e Clinton ao defender indulto a Daniel Silveira

sábado 29 de abril de 2023 às 07:12h

O procurador-geral da República, Augusto Aras, comparou o indulto do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ao ex-deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) com casos nos quais os ex-presidentes dos Estados Unidos Donald Trump e Bill Clinton concederam perdão a pessoas próximas. O procurador-geral também defendeu que a clemência soberana é um ato político do presidente da República e deve ser preservado. …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Em decisão, Alexandre Moraes fala em enviar Anderson Torres para hospital penitenciário

sexta-feira 28 de abril de 2023 às 18:26h

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes mandou o Secretário de Administração Penitenciária do Distrito Federal avaliar se o local onde Anderson Torres está preso em Brasília possui as condições necessárias para garantir a saúde do ex-ministro da Justiça. Ainda, pede que seja feita uma análise para …

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MUNDO, NOTÍCIAS


Como suposto espião colocou Brasil entre disputa de Rússia e EUA

sexta-feira 28 de abril de 2023 às 11:30h

Quando agentes da Polícia Federal prenderam o russo Sergey Vladimirovich Cherkasov no Aeroporto Internacional de Guarulhos (SP), em abril de 2022, eles não imaginavam que aquele homem branco de cabelos claros com documentos falsos e que dizia ser brasileiro apesar do forte sotaque estrangeiro poderia colocar o país em uma …

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NOTÍCIAS


Lula homologa 6 terras indígenas após suspensão no governo Bolsonaro

sexta-feira 28 de abril de 2023 às 11:02h

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta sexta-feira a homologação de seis terras indígenas em seis Estados, cumprindo uma promessa de campanha de reverter a política de seu antecessor Jair Bolsonaro, que congelou a criação de novas reservas. Foram as primeiras terras indígenas (TI) a serem efetivamente reconhecidas …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


CNJ pune com censura juiz que mandou advogado calar a boca

sexta-feira 28 de abril de 2023 às 08:50h

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por unanimidade segundo o ConJur, aplicar pena de censura ao juiz Nilo Marques Martins Júnior, titular da Vara Criminal e de Precatórios Criminais da Comarca de Ubá (MG), por ter mandado o advogado Hygor José Feital Burato “calar a boca” duas vezes durante …

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NOTÍCIAS


Bolsonaro e invasões do MST afastam governo Lula da Agrishow, maior evento agro do País

sexta-feira 28 de abril de 2023 às 08:04h

Desde sua edição inaugural, em 1994, a Agrishow, maior evento do agronegócio na América Latina, deverá ser aberta pela primeira vez sem a presença de um representante do governo federal. O ministro da Agricultura e Abastecimento, Carlos Fávaro, afirmou conforme José Maria Tomazela, do Estadão, que foi “desconvidado” da abertura …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Desembargador Abelardo Matta toma posse no TRE-BA

sexta-feira 28 de abril de 2023 às 07:39h

O desembargador Abelardo Paulo da Matta Neto tomou posse como membro titular do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). A cerimônia foi realizada nesta última quinta-feira (27), na sede do órgão, em Salvador. O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) elegeu, com 38 votos, o desembargador para a vaga destinada …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


STJ decide que salário pode ser penhorado para pagar dívidas

sexta-feira 28 de abril de 2023 às 06:57h

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, em casos excepcionais, é possível a penhora de salários para pagamento de dívidas. O julgamento da questão foi realizado na quarta-feira (19). Pelo entendimento firmado pelo tribunal, a penhora poderá ser determinada pela Justiça quando outros meios para cobrar …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


Sem filiação de Muniz, Patriota deve permanecer sob comando de Alexandre Marques e estuda caminhos para 2024

sexta-feira 28 de abril de 2023 às 06:47h

A permanência do presidente da Câmara de Vereadores, Carlos Muniz, no partido que pode surgir da fusão do PTB e do Patriota não deve ocorrer, diz Maurício Leiro, do Bahia Notícias. A informação foi confirmada pelo presidente estadual, Alexandre Marques, que ressaltou que o partido segue estudando os próximos passos. …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


AL-BA: Adolfo Menezes atende Procuradoria e arquiva CPI do MST

sexta-feira 28 de abril de 2023 às 06:18h

O parecer exarado pelo chefe da Procuradoria Jurídica da Assembleia Legislativa, Graciliano Bomfim, considerou como inconstitucional o requerimento que solicitava a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), iniciativa do deputado Leandro de Jesus (PL) e subscrita por outros 28 parlamentares para investigar as invasões e ações do Movimento …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


STF valida piso nacional de agentes comunitários de saúde

sexta-feira 28 de abril de 2023 às 06:13h

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta última quinta-feira (27) validar o pagamento do piso salarial nacional aos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias. Atualmente, o valor é de R$ R$ 2.424. O pagamento do salário dos agentes foi definido com base na Lei Federal …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


STJ anula condenação de Lira por improbidade

sexta-feira 28 de abril de 2023 às 06:02h

O ministro Humberto Martins, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), anulou uma condenação por improbidade administrativa do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). A decisão é o último dia 13 de abril, diz O Globo. As irregularidades pelas quais Lira foi condenado ocorreram na época em que ele …

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ARTIGO, NOTÍCIAS


ICMS COMBUSTÍVEIS LC 192/2022

quinta-feira 27 de abril de 2023 às 15:47h

A incidência do ICMS- Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços- sobre os combustíveis, sempre foi muito discutida, contudo, com a edição da Lei Complementar nº 192/2022 que definiu o regime de monofásico para cobrar o ICMS sobre determinados combustíveis e, posteriormente regulamentada pelo Convênio ICMS nº 199/2022, tornou-se …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Lula perde ação contra Luciano Hang que chamou presidente de ‘cachaceiro’

quinta-feira 27 de abril de 2023 às 15:31h

O presidente Lula (PT) perdeu nesta última quarta-feira (26) uma ação por danos morais contra o empresário Luciano Hang, dono das lojas de departamento Havan. Entre 2019 e 2020, o empresário patrocinou a divulgação de mensagens pejorativas contra o petista, que circularam pelas praias de Santa Catarina em faixas atreladas …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


Padilha diz que decisão do STJ é ‘conquista importante’ para governo

quinta-feira 27 de abril de 2023 às 09:33h

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, avaliou como “conquista importante” a autorização da cobrança de IRPJ e CSLL sobre benefícios fiscais de ICMS pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Na avaliação dele, a decisão reforça a capacidade do governo em recuperar o orçamento público. “Tivemos uma conquista importante hoje …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Plenário da Assembleia Legislativa aprova 30 projetos de autoria dos parlamentares

quinta-feira 27 de abril de 2023 às 08:49h

O plenário da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou nesta última quarta-feira (26) nada menos do que 30 proposições foram aprovadas. Detalhe: quase todas por unanimidade. O processo de votação foi fruto de um acordo de lideranças que vem sendo gestado desde a semana passada para a apreciação de iniciativas …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Rachado, União Brasil fica sem diretórios municipais e ‘some’ em metade das capitais; entenda

quinta-feira 27 de abril de 2023 às 08:21h

Em meio a uma rebelião interna com ameaça de debandada, o União Brasil estaria segundo matéria de Lauriberto Pompeu, do jornal O globo, sem diretórios municipais em 13 das 26 capitais nas quais haverá disputa por prefeituras em 2024 — não há eleição em Brasília. Integrantes do União tentam chegar a acordos para …

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NOTÍCIAS


Equipes da Prefeitura de Salvador e do Ministério da Mulher vistoriam obras da Casa da Mulher Brasileira

quarta-feira 26 de abril de 2023 às 19:33h

Integrantes da Secretaria de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ) da Prefeitura de Salvador e do Ministério da Mulher do Governo Federal vistoriaram nesta quarta-feira (26) as obras da Casa da Mulher Brasileira, que está sendo construída na Avenida Tancredo Neves. Com quase 70% da obra concluída, o equipamento …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


TCE da Bahia parabeniza conselheira Carolina Matos por 10 anos de atuação

quarta-feira 26 de abril de 2023 às 16:41h

Em um evento marcado por várias homenagens e muita emoção, amigos, familiares, titulares de várias instituições, conselheiros, servidores e terceirizados dos Tribunais de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) e dos Municípios do Estado da Bahia (TCM/BA) parabenizaram a conselheira Carolina Matos, nesta última terça-feira (25), pelos dez anos completados …

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NOTÍCIAS


Prefeito que se casou com adolescente exonera sogra e tia da esposa

quarta-feira 26 de abril de 2023 às 10:36h

O prefeito de Araucária (PR), Hissam Hussein Dehaini, 65, (sem partido), que se casou com uma adolescente de 16 anos, exonerou segundo Stella Borges, do Uol, a sogra e a tia da esposa depois que o Ministério Público anunciou que investiga suspeitas de nepotismo. O que aconteceu A exoneração de Marilene Rode …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Operação desarticula esquema responsável por sonegar milhões em impostos na Bahia

quarta-feira 26 de abril de 2023 às 07:36h

A Força-Tarefa de combate à sonegação Fiscal no Estado da Bahia deflagrou na manhã desta quarta-feira (26) a ‘Operação Parapitinga’, que investiga a prática de sonegação fiscal por um grupo empresarial do setor de comércio atacadista, que teria sonegado pelo menos R$ 3,5 milhões em impostos. Estão sendo cumpridos nove …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


Jorge Viana terá que explicar no Congresso mudança no estatuto da Apex que o livrou de saber inglês

quarta-feira 26 de abril de 2023 às 07:06h

Comissões da Câmara dos Deputados e do Senado vão convidar o presidente da Apex-Brasil, Jorge Viana (PT-AC), para esclarecer o porquê de ter se atuado para abolir trecho do estatuto interno da agência que exigia a fluência em inglês para os cargos de direção executiva do órgão. Conforme revelou o Estadão, Viana …

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