A PGR pediu ao STF que mantenha o ex-ministro da Justiça Anderson Torres preso. Ele está sob prisão preventiva em um batalhão da PM desde 14 de janeiro, investigado por omissão como secretário de Segurança Pública do DF no 8/1. A Procuradoria afirmou que os argumentos da defesa para o …
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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS
UPB e MP-BA firmam termo de cooperação técnica
segunda-feira 27 de fevereiro de 2023 às 15:29hA União dos Municípios da Bahia (UPB) e Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) firmaram nesta segunda-feira (27) um termo de cooperação técnica com o objetivo de apoiar os municípios com capacitações e formação de profissionais para a implantação da rede de acolhimento às crianças e adolescentes. Serão seis …
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MPF aceita que Robinho cumpra a pena de 9 anos no Brasil; atleta foi condenado por estupro na Itália
segunda-feira 27 de fevereiro de 2023 às 15:17hO MPF (Ministério Público Federal) acatou o pedido para que Robinho, ex-jogador de Santos, Atlético-MG e seleção, cumpra pena em território brasileiro. O órgão entregou à Justiça um parecer concordando com o cumprimento da pena de 9 anos de prisão pelo crime de estupro de uma jovem de 22 anos, …
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Brasil tem 10 cidades no ranking das mais violentas do mundo; Salvador está na lista
segunda-feira 27 de fevereiro de 2023 às 15:10hO Brasil teve dez municípios presentes na lista das 50 cidades mais violentas do mundo, de acordo com análise da ONG mexicana Conselho Cidadão para a Segurança Pública e a Justiça Penal. Os dados são referentes a 2022 e se baseia no número de homicídios para cada 100 mil habitantes para ordenar …
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Brasil tem 28 mil vagas em concursos, com salários de até R$ 27,3 mil; confira
segunda-feira 27 de fevereiro de 2023 às 10:11hO Brasil tem mais de 28,9 mil vagas, para todos os níveis de escolaridade, em ao menos 155 concursos com inscrições abertas nesta segunda-feira (27). No certame para o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ-MS), por exemplo, os salários podem chegar a R$ 27.363,98, para juiz substituto. …
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Estados têm R$ 2,47 bilhões de recursos federais para segurança que não foram usados
segunda-feira 27 de fevereiro de 2023 às 09:07hOs estados brasileiros e o Distrito Federal deixaram de destinar de acordo com reportagem de Thalys Alcântara, do Metrópoles, R$ 2,47 bilhões da verba disponibilizada pela União para segurança pública. O Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) repassou esse valor durante a gestão do presidente Jair Bolsonaro (PL), de 2019 …
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Defesa de Roberto Jefferson pede julgamento por lesão corporal e ataca Alexandre de Moraes
segunda-feira 27 de fevereiro de 2023 às 08:16hA defesa de Roberto Jefferson pediu à Justiça Federal na quinta-feira (23) conforme Italo Nogueira, da Folha, que o ex-deputado seja julgado por lesão corporal leve e não por tentativa de homicídio contra quatro policiais federais. Na resposta à acusação apresentada, os advogados afirmam que os 60 disparos de carabina e o …
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Projeto de lei aumenta prazo para mulher denunciar violência doméstica
segunda-feira 27 de fevereiro de 2023 às 07:30hA Câmara dos Deputados analisa um Projeto de Lei (PL) 421/23, texto altera o Código Penal e a Lei Maria da Penha, que aumenta de seis meses para um ano o prazo para a vítima de violência doméstica fazer representação contra o agressor. Autora da PL, a deputada Laura Carneiro …
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Lista com 15 nomeações de Lula para STJ e tribunais mobiliza ministros do STF
segunda-feira 27 de fevereiro de 2023 às 06:30hAo mesmo tempo que procura um indicado para a vaga que será aberta em maio no Supremo Tribunal Federal (STF), com a aposentadoria do ministro Ricardo Lewandowski, o presidente Lula terá conforme Mariana Muniz , do O Globo, que escolher no primeiro semestre outros dois nomes para ocupar cadeiras de …
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PT ataca propostas de Haddad, que pode sofrer novo revés
segunda-feira 27 de fevereiro de 2023 às 06:25hPerto de completar dois meses, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva expõe uma disputa ruidosa na sua área mais sensível. Em manifestações públicas nos últimos dias, o PT e líderes da legenda no Congresso fizeram coro contra a retomada da cobrança de impostos federais nos combustíveis e por …
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“Todo partido quer ter candidatos com chance de vitória”, diz Félix Mendonça Júnior
segunda-feira 27 de fevereiro de 2023 às 06:03h“Todo partido quer ter candidatos nos 417 municípios, com chance de vitória. Mas a gente sabe que isso é utopia. Então, nós vamos tentar movimentar o PDT e lançar os candidatos apenas onde tiver chances de eleição”, declarou o parlamentear baiano O deputado federal Félix Mendonça Juúnior (PDT) afirmou em …
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‘Se o governo tiver dificuldades, abre espaço para o golpismo’, diz Flávio Dino
segunda-feira 27 de fevereiro de 2023 às 05:26hUm mês e meio depois dos ataques às sedes dos três Poderes, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, disse que o golpismo no Brasil “sofreu uma derrota, mas não foi extinto”. Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, Dino afirmou que, se o presidente Luiz …
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TCE da Bahia encaminha projetos para apreciação da Assembleia Legislativa
segunda-feira 27 de fevereiro de 2023 às 05:03hChegou para apreciação do Parlamento baiano dois projetos de lei de autoria do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) que alteram legislações específicas do órgão para promover adequações por força de decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). As propostas mexem na Lei Orgânica do próprio TCE (LC n° …
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‘Não vou ser o coveiro oficial da Lava Jato’, diz juiz sucessor de Moro
domingo 26 de fevereiro de 2023 às 19:50hO juiz Eduardo Fernando Appio, de 53 anos, assumiu neste mês a cadeira ocupada pelo agora senador Sérgio Moro (União Brasil-PR) no auge da Operação Lava Jato. Ele é o novo titular da 13.ª Vara Federal Criminal de Curitiba, onde ainda tramitam cerca de 240 procedimentos penais derivados das investigações …
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O ChatGPT é preconceituoso ou um aliado da DEI?
domingo 26 de fevereiro de 2023 às 17:41hDiversidade refere-se à variedade de diferenças entre os indivíduos dentro de um grupo, como raça, etnia, gênero, idade, religião, orientação sexual, habilidades/deficiências e cultura. Abrange a aceitação e o respeito dessas diferenças, promovendo um ambiente inclusivo e igualitário. Essa foi a resposta que o sistema de inteligência artificial ChatGPT, da …
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Reforma tributária: propostas preveem ‘cashback’ para famílias de baixa renda
domingo 26 de fevereiro de 2023 às 12:38hAs propostas de reforma tributária sobre o consumo que tramitam no Congresso Nacional preveem um “cashback”, ou seja, uma devolução de parte do imposto pago, às famílias de baixa renda. A informação é do secretário extraordinário do Ministério da Fazenda para a reforma tributária, Bernard Appy. “O novo modelo tributário …
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Pelé, Jô Soares, Erasmo Carlos, Marília Mendonça, veja as fortunas que estão em disputa
domingo 26 de fevereiro de 2023 às 10:33hA Justiça de São Paulo rejeitou dois pedidos do ex-goleiro Edinho que dizem respeito à herança deixada por Pelé. O tamanho da fortuna deixada pelo Rei, que morreu aos 82 anos, não é exatamente conhecido, mas deve superar o valor de US$ 15 milhões (equivalente a R$ 79 milhões, na …
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Reforma política de 2017 reduz inchaço de partidos no Brasil
domingo 26 de fevereiro de 2023 às 09:00hO inchado sistema partidário brasileiro vem passando conforme Ranier Bragon, da Folha, por um enxugamento que deve levar o país a ter nas próximas semanas, pela primeira vez em uma década, menos de 30 legendas em funcionamento. Esse processo tem origem em minirreformas políticas aprovadas pelo Congresso em 2015 e …
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Governo estadual irá acolher baianos resgatados de trabalho escravo no Sul do Brasil
domingo 26 de fevereiro de 2023 às 07:40hEm nota divulgada na noite deste sábado (25), o governo da Bahia informou que tem mobilizado os órgãos públicos federais, estaduais e municipais para o acolhimento aos baianos que estão entre os trabalhadores resgatados em situação semelhante à escravidão em Bento Gonçalves, na Serra do Rio Grande do Sul. Na …
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Bandidos responsáveis pelo homicídio de advogada da Sesab podem estar presos
sábado 25 de fevereiro de 2023 às 12:14hOito pessoas, entre eles um foragido da Justiça, e os demais com passagens por assalto, roubo a instituição financeira, além de possível envolvimento conforme o portal Informe Baiano, com a morte da advogada servidora da secretaria de Saúde do estado, Saadya Gomes Duarte, quando retornava com o marido do Carnaval, …
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Desembargador acusado de agredir a mãe e a irmã será julgado
sábado 25 de fevereiro de 2023 às 10:45hA Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deverá julgar nesta quarta-feira (1º) segundo o blog de Frederico Vasconcelos, uma ação penal contra o desembargador Luís Cesar de Paula Espíndola, do TJ do Paraná, denunciado por crime de lesão corporal contra a mãe e uma irmã, em 2014. (*) …
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Parlamentares obtêm assinaturas para CPMI dos atos de vândalos em 8 de janeiro
sábado 25 de fevereiro de 2023 às 08:10hO deputado federal Sanderson (PL-RS) anunciou na noite desta última sexta-feira (24) já ter reunido 172 assinaturas na Câmara e 32 no Senado para instalar a Comissão Parlamentar de Inquérito Mista (CPMI) dos atos antidemocráticos. “Destaco que para a instauração de uma CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) não precisa …
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A mudança de prioridades de Lula na sua escolha para o STF
sábado 25 de fevereiro de 2023 às 06:57hEm conversas sobre sua escolha para os indicados ao Supremo Tribunal Federal (STF), Lula deixa claro a interlocutores segundo Bela Megale, do O Globo, que mudou as prioridades que vão norteá-lo em relação a escolhas anteriores. Nas gestões Lula 1 e 2, entre 2003 e 2010, o apoio político que os …
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Estados Unidos querem mais informações para decidir extraditar Allan dos Santos, diz ministro
sexta-feira 24 de fevereiro de 2023 às 19:44hO governo dos Estados Unidos enviou ao governo brasileiro uma nova requisição de informações adicionais, no processo de extradição do blogueiro bolsonarista foragido Allan dos Santos. O pedido de extradição é tratado de acordo com Andreza Matais, Felipe Frazão e Vera Rosa, do Estadão, entre autoridades do judiciário dos dois …
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Já tem data a batalha final entre governo Lula e diretores do Sebrae indicados por Bolsonaro
sexta-feira 24 de fevereiro de 2023 às 18:45hFoi marcada para o próximo dia 8 de março a reunião extraordinária do conselho do Sebrae que vai deliberar sobre a destituição de toda a diretoria da entidade, nomeada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a um mês do final de seu mandato. O governo quer de acordo com a coluna …
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Governo se divide sobre estratégia em relação ao PL das Fake News
sexta-feira 24 de fevereiro de 2023 às 14:43hO governo está dividido sobre o Projeto de Lei (PL) das Fake News. O ministro Flávio Dino (Justiça) encaminhou sugestões ao relator de projeto de lei na Câmara, Orlando Silva (PCdoB-SP), mas o Palácio do Planalto também deseja encaminhar propostas ao deputado. A versão entregue por Dino a Orlando foi …
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Último ícone da Lava-Jato, Marcelo Bretas será julgado na terça-feira (28)
sexta-feira 24 de fevereiro de 2023 às 08:02hNos últimos três meses, desembargadores e juízes e até delatores reuniram um conjunto de inquéritos em segredo de Justiça, depoimentos de testemunhas, relatórios policiais, mensagens trocadas em aplicativos e arquivos de computador e encaminharam tudo ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). De acordo com Laryssa Borges , da Veja, o …
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STF facilita acesso a informações de usuários para subsidiar investigações criminais
sexta-feira 24 de fevereiro de 2023 às 07:38hO Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta última quinta-feira (23) que autoridades e órgãos de investigação podem requisitar informações diretamente a provedores de internet e plataformas de redes sociais sediados no exterior, sem necessidade de passar pela Justiça estrangeira. A votação foi unânime. Os ministros concluíram de acordo com Blog …
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Projeto na Câmara dos Deputados propõe que pets tenham direito à pensão alimentícia
sexta-feira 24 de fevereiro de 2023 às 07:13hUm projeto de lei que tramita na Câmara dos Deputados propõe que os donos de animais de estimação recorram à Justiça nos casos de disputa de guarda e de cobrança de pensão alimentícia. O PL 179/2023, de autoria do deputado federal Delegado Matheus Laiola (União Brasil-PR), foi apresentado conforme Hellen …
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Prefeito visita Rui Costa e anuncia apoio a candidatura de Aline Peixoto ao TCM
quinta-feira 23 de fevereiro de 2023 às 20:13hConforme Gabriela Araújo, do bahia.ba, o prefeito de Barra do Rocha, José Luiz (PDT), esteve em Brasília nesta quinta-feira (23), para se reunir com o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa (PT). O gestor municipal usou as redes sociais para destacar o encontro com o ex-governador da Bahia e o …
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STF decide que autoridades podem pedir dados diretamente a big techs
quinta-feira 23 de fevereiro de 2023 às 19:28hOs ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram, por unanimidade de votos, que autoridades brasileiras podem requisitar dados sigilosos de usuários diretamente a representantes no país de grandes empresas de tecnologia, como Facebook e Google. Em julgamento finalizado no final da tarde desta quinta-feira (23), os ministros analisaram se esses …
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Base e oposição ao governo Lula se dividem sobre acesso a armas e CACs
quinta-feira 23 de fevereiro de 2023 às 17:21hEnquanto apoiadores do governo Lula criticaram facilidade de acesso a arma pelos CACs, a oposição aliada ao ex-presidente Jair Bolsonaro focou no discurso de punir os envolvidos A chacina em Sinop (Mato Grosso), que matou sete pessoas, dentre elas uma criança de 12 anos, na última terça-feira (21) gerou comoção …
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As pistas que Lula dá sobre quem ele não vai escolher para a próxima vaga no Supremo
quinta-feira 23 de fevereiro de 2023 às 16:55hA disputa pela vaga a ser aberta no Supremo Tribunal Federal (STF) com a aposentadoria de Ricardo Lewandowski, em maio, está tão acirrada que é difícil prever quem Luiz Inácio Lula da Silva vai escolher. Algumas pistas, porém, ele já deu – sobre quem ele não pretende nomear. As informações …
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Fundador do grupo de mercenários ‘Wagner’ tem muita ambição e muitos inimigos
quinta-feira 23 de fevereiro de 2023 às 14:54hO ambicioso e provocador Yevgeny Prigozhin, fundador do grupo paramilitar Wagner, muito ativo na guerra da Ucrânia, mostra aspirações políticas excepcionais que lhe despertam profundas inimizades na elite russa. Há muito tempo nas sombras, Yevgeny Prigozhin emergiu no ano passado para se apropriar do grupo Wagner, declarar vitórias militares na …
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Oposição quer fiscalização individual de ministérios de Lula
quinta-feira 23 de fevereiro de 2023 às 10:37hA oposição ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Câmara pretende formar um grupo para fiscalizar, individualmente, pelo menos 10 ministérios do governo. A ideia é que cada deputado acompanhe de perto as ações das pastas com orçamentos vultosos, como Educação e Saúde, e aquelas que têm mais importância política, a …
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PT e PL terão mais de R$ 1,1 bi do fundo partidário; veja a divisão por legenda
quinta-feira 23 de fevereiro de 2023 às 10:18hO PL terá neste ano, pela primeira vez, a maior fatia do bilionário Fundo Partidário. Ao eleger no ano passado 99 deputados, a maior bancada da Câmara, a legenda do ex-presidente Jair Bolsonaro vai ter direito a R$ 205,8 milhões para custear despesas de rotina, como salários de funcionários, contas …
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É possível perder um imóvel por conta de dívidas? Descubra o que fazer
quinta-feira 23 de fevereiro de 2023 às 07:37hPerder um imóvel é um pesadelo para qualquer pessoa. Além de representar um prejuízo financeiro, é também uma perda emocional, já que muitas vezes esse imóvel representa um lar, um patrimônio construído com muito esforço e dedicação ao longo dos anos. Infelizmente, as dívidas são uma das principais causas de …
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Ao entrar no caso Marielle, PF promete pente-fino na investigação do crime
quinta-feira 23 de fevereiro de 2023 às 07:14hDeterminada pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, a abertura de um inquérito da Polícia Federal para investigar o assassinato da vereadora Marielle Franco e de Anderson Gomes, seu motorista, em março de 2018 no Rio de Janeiro, terá como objetivo segundo Gustavo Maia, da Veja, apurar “todas …
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Marcelo Bretas será julgado pelo CNJ e pode ser afastado do cargo de juiz
quinta-feira 23 de fevereiro de 2023 às 06:58hO juiz federal Marcelo Bretas, da 7a Vara Federal do Rio de Janeiro, será julgado de acordo com a colunista Mônica Bergamo, da Folha, no dia 7 de março pela corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ele é alvo de três representações disciplinares que questionam sua atuação na Operação …
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Ministros de Lula criam atritos ao tentarem manter influência nos estados que governaram
quinta-feira 23 de fevereiro de 2023 às 06:40hMinistros de Lula (PT) que já ocuparam cargo de governador têm entrado em rota de colisão segundo Bernardo Mello, do jornal O Globo, com seus sucessores e suas próprias bases, por conta de movimentações para manter influência regional. Na Bahia, a indicação da ex-primeira-dama Aline Peixoto a um cargo vitalício …
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Órgão federal avisou governo de SP sobre risco no litoral norte 24h antes
quarta-feira 22 de fevereiro de 2023 às 19:42hO Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), órgão vinculado ao Ministério da Ciência e Tecnologia, avisou diretamente ao governo do Estado de São Paulo sobre o risco de fortes chuvas e deslizamentos no litoral norte paulista na manhã de sexta-feira (17) em reunião com a Defesa …
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Procuradora do Equador apresenta acusações de corrupção contra ex-presidente
quarta-feira 22 de fevereiro de 2023 às 18:01hA procuradora-geral do Equador disse nesta quarta-feira que seu gabinete apresentará acusações contra o ex-presidente equatoriano Lenín Moreno e mais três dúzias de pessoas por suposta corrupção envolvendo a construção da maior usina hidrelétrica do país entre 2009 e 2018. As informações são da Reuters. A investigação sobre a suposta …
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Crise política, voto impresso, ‘fora, Lula’ e até depressão levam prefeitos à renúncia
quarta-feira 22 de fevereiro de 2023 às 17:12hDesdobramentos da crise política e da polarização no País levaram prefeitos a abrir mão dos postos para os quais foram eleitos em suas cidades. A aversão ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e até uma depressão que teria sido agravada pela não adoção do voto impresso pela Justiça …
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Com 79 foragidos localizados, Reconhecimento Facial é o destaque do maior Carnaval de todos os tempos
quarta-feira 22 de fevereiro de 2023 às 16:46hOs 79 foragidos da Justiça, com mandados de prisão por homicídio, tráfico de drogas, associação criminosa, roubo, estelionato, furto e porte ilegal de arma de fogo, capturados com auxílio do Sistema de Reconhecimento Facial da Secretaria da Segurança Pública, são o principal destaque do maior Carnaval de todos os tempos. …
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Disputas na base de Lula travam nomeações para chefias da PRF
quarta-feira 22 de fevereiro de 2023 às 16:35hMais de 50 dias após a posse de Luiz Inácio Lula da Silva, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) ainda não nomeou nenhum dos 27 superintendentes da corporação nos estados e no Distrito Federal. As informações são de Malu Gaspar, do portal O GLOBO. E mais: Exonerações esvaziaram inteligência da PRF …
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OAB pede suspensão dos prazos processuais nas comarcas do litoral norte de SP
quarta-feira 22 de fevereiro de 2023 às 15:52hA Seccional de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pediu à Justiça conforme publicou o Estadão, que suspenda os prazos processuais nas comarcas de Guarujá, Bertioga, Caraguatatuba, Ilhabela, Ubatuba e São Sebastião, região severamente castigada por fortes temporais nos últimos dias – já foram confirmadas 48 mortes …
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Cargo vitalício e R$ 40 mil de salário: as esposas de ministros de Lula nos tribunais de contas
quarta-feira 22 de fevereiro de 2023 às 10:04hCom o apoio poderoso do marido, o ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), Aline Peixoto desponta como favorita para assumir o cargo de conselheira do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA). A escolha está prevista conforme reportagem de Mariana Schreiber, na BBC News, para ocorrer no início …
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Corregedoria abre processo disciplinar para investigar suspeita de ‘parcialidade’ de juiz
quarta-feira 22 de fevereiro de 2023 às 10:00hO Conselho Nacional de Justiça abriu de acordo com o Blog do Fausto Macedo, um processo administrativo disciplinar para investigar o juiz Pedro Jorge Melro Cansanção, do Tribunal de Justiça de Alagoas, por suposta parcialidade durante a condução de dois processos por ele julgados em suposto benefício de uma empresa …
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Proposta de pagar dívida de leniência com realização de obras não anima empreiteiras
quarta-feira 22 de fevereiro de 2023 às 09:43hAs empreiteiras envolvidas em corrupção que negociaram acordos de leniência durante a operação Lava Jato não têm se animado com a possibilidade de pagar uma parte das multas devidas à União com a realização de obras públicas paralisadas. A proposta, conforme Beatriz Bulla, do Estadão, discutida entre Tribunal de Contas da …
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Governo Lula vai distribuir cargos do segundo escalão nos estados
quarta-feira 22 de fevereiro de 2023 às 08:50hApós definir que os comandos da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) e do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) continuam segundo Sérgio Roxo, do O Globo, sob o domínio do Centrão, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva pretende iniciar, …
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PL de Bolsonaro terá 1/5 de Fundo Partidário: veja quanto cada sigla vai levar em 2023
quarta-feira 22 de fevereiro de 2023 às 08:29hPartido terá direito a R$ 205,8 milhões para custear despesas; ex-presidente e seu candidato a vice, Braga Netto, terão salário de deputado O PL terá neste ano, pela primeira vez informa Julia Affonso, do Estadão, a maior fatia do bilionário Fundo Partidário. Ao eleger no ano passado 99 deputados, a …
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Homem alega que ex o ‘manipulou espiritualmente’ e pede para anular doação de 50% de imóvel
quarta-feira 22 de fevereiro de 2023 às 07:16hO juiz Elias Charbil Abdou Obeid, da 26ª Vara Cível de Belo Horizonte, negou de acordo com O Estado de São Paulo, o pedido de um homem para cancelar a doação de 50% de imóvel para sua ex-mulher, sob alegação de teria sido alvo de ‘manipulação espiritual’. O autor da …
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Delegada e advogada estreiam como primeiras deputadas federais eleitas por Sergipe
quarta-feira 22 de fevereiro de 2023 às 07:00hO estado de Sergipe deixou para trás a marca de nunca ter elegido mulheres para a Câmara dos Deputados e agora tem representantes femininas na Casa. Katarina Feitosa (PSD) e Yandra de André (União Brasil), tomaram posse no dia 1º de fevereiro e pretendem levar pautas relacionadas às mulheres e a problemas do estado para Brasília. Conforme …
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Mulher é presa em flagrante após chamar ambulante de macaco no Carnaval de Salvador
quarta-feira 22 de fevereiro de 2023 às 06:51hUma mulher foi presa por injúria racial, na noite desta terça-feira (21), no circuito Dodô, do carnaval de Salvador. A prisão em flagrante foi feita por policiais civis. A suspeita, que é da cidade de Teresina, no Piauí, chamou um vendedor ambulante de “macaco”. De acordo com a Secretaria de …
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Após ano com recorde em aprovação de PECs, Planalto ainda negocia cargos para passar Reforma Tributária no Congresso
quarta-feira 22 de fevereiro de 2023 às 06:40hA reforma tributária, a principal que o governo Lula pretende ver passar no Congresso este ano, tramitará em formato de Emenda Constitucional — um instrumento segundo Daniel Gullino e Mariana Muiniz, do O Globo, que bateu recorde de aprovação durante a administração de Jair Bolsonaro entre 2019 e 2022. Enquanto …
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Ministério Público vai apurar responsabilidade de gestores em tragédia em SP
terça-feira 21 de fevereiro de 2023 às 20:34hO Ministério Público de São Paulo (MP-SP) informou, por meio de nota, que vai apurar a eventual responsabilidade dos gestores locais na potencialização dos danos causados pelas chuvas intensas que atingiram o litoral norte de São Paulo nos últimos dias. Entre os pontos que serão apurados está a falta de …
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Secretaria da Segurança Pública atua de forma itinerante nos circuitos do Carnaval de Salvador
terça-feira 21 de fevereiro de 2023 às 20:21hServidores da Corregedoria-Geral (Coger) da Secretaria da Segurança Pública (SSP) estão atuando de maneira itinerante e fixa durante o período do Carnaval de 2023. Equipes da Coger fiscalizam as atuações das polícias Militar (PM), Civil (PC) e Técnica (DPT), além do Corpo de Bombeiros (CBM) nos principais circuitos da festa …
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Putin culpa Ocidente por guerra e suspende tratado de armas nucleares com EUA
terça-feira 21 de fevereiro de 2023 às 17:04hO presidente da Rússia, Vladimir Putin, suspendeu a participação do país no mais recente tratado de controle de armas nucleares assinado com os Estados Unidos. O anúncio foi feito nesta terça-feira (21) durante um discurso à nação, no qual o mandatário russo demonizou o Ocidente, às vésperas de completar um …
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Foliões de Salvador contam com serviços de saúde e de assistência durante o Carnaval
terça-feira 21 de fevereiro de 2023 às 10:01hPara garantir que os baianos e turistas possam curtir o Carnaval de Salvador com toda a segurança, tranquilidade e conforto, o Governo da Bahia segue disponibilizando serviços de saúde, assistências sociais e centros de apoio e ações de combate ao racismo que funcionam com o trabalho conjunto de diversas secretarias …
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Comunicação de massa em aplicativos de mensagem será foco de discussão do PL das Fake News na Câmara
terça-feira 21 de fevereiro de 2023 às 08:10hDiante de uma ferramenta que tem poder de potencializar a disseminação de notícias falsas na internet e das investidas do governo para tentar conter estímulos a atos antidemocráticos no ambiente virtual, a Câmara dos Deputados avalia endurecer o projeto de lei 2.630, conhecido como PL das Fake News. O debate …
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Alexandre de Moraes promete colaborar em projeto contra fake news
terça-feira 21 de fevereiro de 2023 às 07:12hO presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Alexandre de Moraes, prometeu segundo a coluna Painel, da Folha, enviar sugestões para aperfeiçoar o projeto de lei sobre as fake news, que tramita na Câmara dos Deputados. O tema foi discutido em reunião na última quarta-feira (15) entre Moraes e o relator …
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Folião é preso no carnaval usando falsa tornozeleira eletrônica como fantasia
segunda-feira 20 de fevereiro de 2023 às 18:04hAlexsander Gomes Pires, de 20 anos, foi flagrado com o adereço preso à perna esquerda na madrugada de sábado, 19, em Santa Luzia, região metropolitana de Belo Horizonte, em Minas Gerais, na companhia de Almir Gomes Silva Junio, 26, ambos na posse de porções de cocaína e maconha; juíza mandou …
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Entrevista: Lula tem de ‘conquistar resultados sem precisar fazer guerra diária’, diz Renato Casagrande, governador do ES
segunda-feira 20 de fevereiro de 2023 às 17:41hAliado do Palácio do Planalto, o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), diz em entrevista a Bernardo Mello, do O Globo, que o presidente Lula precisa compreender que há “limite” na postura de enfrentamento ao Banco Central e critica hipótese de intervenção política para alterar metas de inflação e forçar …
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Flávio Dino pula Carnaval fantasiado de guerrilheiro no ‘bloco dos comunas’
segunda-feira 20 de fevereiro de 2023 às 12:15hO ministro da Justiça, Flávio Dino, comemorou o Carnaval na Praia Grande, em São Luís, no Maranhão, vestido de guerrilheiro cubano. Em uma foto divulgada no Instagram de Dino e publicado por Cristyan Costa, na revista Oeste, é possível vê-lo usando um boné verde com uma estrela vermelha no centro. …
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Carnaval de Salvador segue com redução em todos os índices de violência
segunda-feira 20 de fevereiro de 2023 às 11:08hAssim como registrado nos dois primeiros dias, o Sábado de Carnaval (18) na capital baiana manteve a diminuição nos principais registros de crimes, em comparação com o mesmo dia de Carnaval de 2020, último realizado antes da pandemia. Além de não haver registro de mortes, o terceiro dia de festa …
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Proposta de mandato de 8 anos para ministros do STF ganha força no Senado
segunda-feira 20 de fevereiro de 2023 às 09:52hAs discussões no Senado sobre a possibilidade de se estabelecer um mandato para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) ganharam força com o início do ano legislativo e o tema já tem o aval segundo Augusto Fernandes, do R7, do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para ser analisado. Atualmente, …
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Câmara e Senado esticam folga de carnaval e votações serão retomadas só em março
segunda-feira 20 de fevereiro de 2023 às 08:01hCom os comandos das principais comissões ainda indefinidos, a Câmara dos Deputados e o Senado Federal devem esticar a folga do carnaval, e as sessões com votação só voltarão em março. As agendas das duas Casas Legislativas estão vazias entre os dias 17 e 27 de fevereiro – conforme consulta …
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Proposta de mandato de 8 anos para ministros do STF ganha força no Senado
segunda-feira 20 de fevereiro de 2023 às 06:25hAs discussões no Senado sobre a possibilidade de se estabelecer um mandato para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) ganharam força com o início do ano legislativo e o tema já tem o aval do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para ser analisado. Atualmente, quem é indicado para ocupar …
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Governador afastado do DF, Ibaneis pede que apoiadores não façam atos a seu favor
domingo 19 de fevereiro de 2023 às 15:03hAfastado do cargo desde 8 de janeiro, data dos atos golpistas em Brasília, o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), se manifestou neste último sábado (18) no Twitter pedindo que apoiadores não organizem protestos a seu favor. “Tenho visto que algumas pessoas querem preparar atos públicos de apoio a …
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Em meio a reações do Centrão e até de aliados, Planalto recua em temas sensíveis
domingo 19 de fevereiro de 2023 às 14:15hEm meio a repercussões negativas e impasses envolvendo lideranças do Centrão e aliados próximos ao Palácio do Planalto, o governo Lula (PT) tem se visto obrigado a recuar de iniciativas apresentadas desde a campanha até este início de mandato. Propostas divulgadas pelos ministros Flávio Dino (Justiça) e Luiz Marinho (Trabalho) já tiveram de ser …
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Governador da Bahia quer instituir o 13 de agosto como “Dia de Santa Dulce dos Pobres”
domingo 19 de fevereiro de 2023 às 08:32hA religiosa católica Maria Rita de Souza Brito Lopes Pontes, a Santa Dulce dos Pobres, que dedicou sua vida em favor das pessoas doentes e da população mais pobre, vai ganhar uma data especial para ser lembrada eternamente. Em mensagem direcionada ao deputado estadual Adolfo Menezes (PSD), presidente da Assembleia …
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Vaga de Lewandowski no STF: os prós e contras dos cotados e os bastidores da disputa pela indicação de Lula
domingo 19 de fevereiro de 2023 às 07:58hA iminente aposentadoria do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), que ocorrerá em maio, deu a largada na disputa pela primeira nomeação que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fará para a Corte desde a sua volta ao Palácio do Planalto. Dois advogados despontam como favoritos na corrida: Cristiano Zanin, que representa o …
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Lewandowski tranca três ações contra Lula
domingo 19 de fevereiro de 2023 às 07:45hO ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou conforme Daniel Gullino, do O Globo, o encerramento de três investigações que tinham o presidente Luiz Inácio Lula da Silva entre os alvos. A decisão atinge duas ações que começaram a tramitar na Justiça Federal do Paraná, no âmbito da …
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Solidariedade encerra impasse com o PROS e busca se federar com Avante
sábado 18 de fevereiro de 2023 às 16:27hO Solidariedade dá como encerrada a pendenga com o novo dirigente do PROS, Marcus Holanda, que tentou melar a junção dos dois partidos. A incorporação foi aprovada pelo TSE na última terça (14) e agora o Solidariedade já vislumbra planos mais ambiciosos: criar uma federação com o Avante e o …
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Estados deixaram de pagar quase R$ 11 bilhões à União em resposta à queda do ICMS
sábado 18 de fevereiro de 2023 às 15:21hDesde que recorreram ao STF (Supremo Tribunal Federal) contra as perdas provocadas pela queda forçada do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) em 2022, oito Estados já deixaram de pagar à União R$ 10,96 bi em parcelas das dívidas com o governo federal. As informações são de Mariana …
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CBF identificou 139 jogos de futebol sob suspeita de fraude na Série B
sábado 18 de fevereiro de 2023 às 10:36hA operação do Ministério Público de Goiás (MP-GO) que revelou uma quadrilha de manipulação de resultados na Série B de 2022, mostrou o funcionamento das instituições de investigação e, ao mesmo tempo, como estes esquemas já conseguem atuar mesmo em competições de maior visibilidade. Esta aparente contradição simboliza o que …
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STF anula decisão e Carlos Bolsonaro vira réu em ação de partido
sábado 18 de fevereiro de 2023 às 10:30hO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes anulou decisões do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) em favor do vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ). A Justiça fluminense inocentou Carlos de uma ação por difamação protocolada pelo Psol. Gilmar anulou as decisões que rejeitaram a queixa-crime e determinou …
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Deltan Dallagnol critica novo juiz da Lava Jato
sábado 18 de fevereiro de 2023 às 08:05hNesta sexta-feira (17), o deputado federal Deltan Dallagnol (Podemos-PR) criticou o novo juiz titular da 13ª Vara Federal de Curitiba, Eduardo Appio, que está responsável pelos casos remanescentes da operação Lava Jato. As informações são da Folha de S. Paulo. Deltan destacou que Eduardo não tem a neutralidade que prega …
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Corregedor do CNJ extrapola poder em suspensão de perfis de juízes das redes sociais
sábado 18 de fevereiro de 2023 às 07:34hAo determinar às redes sociais que tirem do ar perfis de magistrados, o corregedor nacional de Justiça, Luis Felipe Salomão, extrapola de acordo com Renata Galf, da Folha, as competências de seu cargo no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A obrigatoriedade de que as redes sociais removam conteúdo, segundo a legislação …
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O diagnóstico de Nelson Jobim sobre os primeiros dias do governo Lula
sexta-feira 17 de fevereiro de 2023 às 11:53hO presidente Lula está lento, ressentido e não tem ninguém com autoridade segundo a colunista Malu Gaspar, do O Globo, para “dizer não” e impedi-lo de tomar certas atitudes – como, por exemplo, comprar uma briga pública com o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto. A avaliação não é …
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União Brasil e PL abrem nova disputa por ‘comissão-chave’ na Câmara
sexta-feira 17 de fevereiro de 2023 às 11:15hApós travarem uma guerra pela relatoria do Orçamento, União Brasil e PL protagonizam agora de acordo com a coluna de Igor Gadelha, uma nova disputa pelo comando de uma ‘comissão-chave’ da Câmara dos Deputados. Os dois partidos miram a presidência da Comissão de Finanças e Tributação (CFT), considerada uma das …
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Partidos usam brecha do TSE para acelerar e turbinar ações contra Bolsonaro
sexta-feira 17 de fevereiro de 2023 às 09:21hApós a decisão do Tribunal Superior Eleitoral) que abriu conforme publicou Carolina Brígido e Paulo Roberto Netto, do Uol, sobre a possibilidade de inclusão de novas provas em ações contra Jair Bolsonaro (PL), o PDT e a Coligação Brasil da Esperança, encabeçada pelo PT, decidiram turbinar os processos para garantir ainda neste semestre …
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Lula e Lira na Bahia, ministra na Mangueira: onde autoridades vão passar Carnaval
sexta-feira 17 de fevereiro de 2023 às 08:35hNeste Carnaval, presidente, ministros e outras autoridades deixarão as roupas sociais, o terno e a gravata no guarda-roupa para tirar dias de descanso. As informações são de Carla Araújo, Leonardo Martins e Lucas Borges Teixeira, do Uol. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltará para Bahia, onde curtiu dias de …
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Gilmar Mendes anula decisão que inocentou Carlos Bolsonaro
sexta-feira 17 de fevereiro de 2023 às 07:42hGilmar Mendes anulou decisões do Tribunal de Justiça do Rio que inocentaram o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos) de uma queixa de difamação feita pelo PSOL, registra O Globo. Em sua decisão, datada desta última quinta-feira (16), o ministro do STF também ordenou que a primeira instância da Justiça fluminense reavalie …
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Jerônimo propõe criação da Superintendência de Fomento ao Turismo
quinta-feira 16 de fevereiro de 2023 às 19:02hO governador Jerônimo Rodrigues (PT) encaminhou à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) o Projeto de Lei 24.732/2023, que cria a Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia (Sufotur), órgão em regime especial de administração direta da estrutura da Secretaria de Turismo (Setur), integrante do Sistema Estadual de Turismo, …
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Dino diz que fechará espaço aéreo em território Yanomami ‘nas próximas semanas’
quinta-feira 16 de fevereiro de 2023 às 14:58hO ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), anunciou na tarde desta quinta-feira (15) conforme Leonardo Martins, do Uol, que o governo deve autorizar um novo fechamento do espaço aéreo em território Yanomami, em Roraima, nas próximas semanas. Um primeiro fechamento foi autorizado pelo governo federal anteriormente. Provavelmente, …
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Advogado de Daniel Alves admite em audiência que houve sexo com penetração, mas consentido
quinta-feira 16 de fevereiro de 2023 às 14:25hO advogado de Daniel Alves, Cristóbal Martell, confirmou em audiência na Justiça, ocorrida na manhã desta quinta-feira, em Barcelona, que houve relação sexual com penetração entre o brasileiro e a mulher, de 23 anos. Com isso, a defesa do jogador também apresenta uma nova versão para os fatos ocorridos no …
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Ministra aguarda envio da Força Nacional para terra indígena na Bahia
quinta-feira 16 de fevereiro de 2023 às 13:54hO Gabinete de Crise formado após a morte de dois jovens Pataxós, no Sul da Bahia, completa nesta semana um mês de trabalho. No dia 17 de janeiro, jovens, de 25 e 17 anos, foram assassinados na terra indígena Barra Velha, região de conflitos intensos com fazendeiros. Logo após a …
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Deputado sugere na AL-BA ‘Título de Cidadão Baiano’ para Arthur Lira
quinta-feira 16 de fevereiro de 2023 às 07:06h“Importante pontuar que durante todo seu primeiro mandato como presidente da Câmara destacou-se como defensor da harmonia entre os Poderes e da preservação do Estado Democrático de Direito”, diz o autor da proposta. O deputado estadual Marcinho Oliveira (União Brasil) quer homenagear o presidente da Câmara dos Deputados, deputado Arthur …
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Novo juiz da Lava Jato é crítico de Moro e Deltan e contesta prisão de Lula
quinta-feira 16 de fevereiro de 2023 às 06:42hO juiz que ocupa a cadeira que já foi de Sergio Moro é abertamente um crítico dos métodos da Operação Lava Jato. Eduardo Appio, 52, assumiu no último dia 7 a titularidade da 13ª Vara Federal de Curitiba, responsável por processos e inquéritos remanescentes da operação no Paraná. Ele assume a vaga do magistrado Luiz Antonio …
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Bolsonaro ficará inelegível, mas não deve ser preso, dizem ministros do STF e do STJ
quinta-feira 16 de fevereiro de 2023 às 06:38hA possibilidade de Jair Bolsonaro (PL) ser declarado inelegível pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é tratada conforme a colunista Mônica Bergamo, da Folha, como uma certeza por magistrados de cortes superiores de Brasília. Já a hipótese de ele ser condenado e preso nos próximos quatro anos é considerada praticamente impossível. …
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Petistas e bolsonaristas brigam por comando de comissões na Câmara
quarta-feira 15 de fevereiro de 2023 às 19:43hA corrida pelas principais comissões da Câmara dos Deputados envolve disputa entre parlamentares do Partido dos Trabalhadores e do Partido Liberal, do ex-presidente Jair Bolsonaro. Siglas com as duas maiores bancadas da Casa, PT e PL brigam por colegiados considerados chave para a governabilidade de Lula. As informações são de …
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Disputa por comando da Comissão de Orçamento emperra acordo entre líderes na Câmara
quarta-feira 15 de fevereiro de 2023 às 18:37hEmperrou a definição sobre quem vai comandar as comissões temáticas da Câmara dos Deputados, colegiados por onde passam os projetos de lei e tratam de áreas de interesse tanto do governo como da oposição. O presidente da Casa, Arthur Lira (Progressistas-AL), tentou acertar com os líderes a divisão entre os …
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Processo de escolha dos conselheiros tutelares e suas diretrizes é tema de evento voltado aos municípios
quarta-feira 15 de fevereiro de 2023 às 17:24hAs “Diretrizes para o Processo de Escolha dos Conselheiros Tutelares” será tema do evento realizado, no próximo dia 27 de fevereiro (segunda-feira), no auditório da Assembleia Legislativa da Bahia. Na ocasião, as equipes de assistência social dos municípios, mobilizados pela União dos Municípios da Bahia (UPB), participarão da discussão sobre …
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Haddad trata Venezuela e Argentina como ‘vizinhos complicados’
quarta-feira 15 de fevereiro de 2023 às 13:33hO ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou, nesta quarta-feira (15), que o Brasil convive com “vizinhos complicados”, citando a Venezuela e a Argentina, em razão dos problemas socioeconômicos. Na fala sobre a perspectiva brasileira, Haddad disse que, apesar de uma dívida pública na casa dos R$ 300 bilhões, o Brasil …
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CCJ da AL-BA define dias 27 e 28 para sabatina de Aline Peixoto e Tom ao TCM
quarta-feira 15 de fevereiro de 2023 às 11:40hOs deputados estaduais que integram a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) se reuniram informalmente, nesta última terça-feira (14), para definir as relatorias e o cronograma de audição da ex-primeira dama, Aline Peixoto, e do ex-deputado Tom Araújo, que se candidataram à vaga de conselheiro do Tribunal de Contas dos …
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PT tenta evitar bolsonarista em comissão que fiscaliza o governo
quarta-feira 15 de fevereiro de 2023 às 08:45hO comando da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados abriu segundo João Gabriel, da Folha de S. Paulo, uma disputa entre o PT do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o PL de Jair Bolsonaro, ambos interessados no comando do colegiado. A comissão tem como papel inspecionar as …
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MP-BA faz ação contra importunação sexual no Carnaval 2023
quarta-feira 15 de fevereiro de 2023 às 07:35hUma ação preventiva, de orientação e sensibilização para o combate à importunação sexual, foi realizada pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio do Núcleo de Enfrentamento às Violências de Gênero em Defesa dos Direitos das Mulheres (Nevid), na segunda-feira (13), durante a entrega de fantasias do bloco ‘As Muquiranas’. Integrantes …
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Bolsonaro diz a jornal americano que volta ao Brasil em março e admite risco de prisão
quarta-feira 15 de fevereiro de 2023 às 06:02hNos Estados Unidos desde o fim de dezembro, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou que planeja retornar ao Brasil em março para, segundo ele, liderar a oposição ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A declaração foi feita em entrevista ao jornal norte-americano “The Wall Street Journal” publicada nesta …
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CNJ afasta do cargo juíza que atacou ministros do STF
terça-feira 14 de fevereiro de 2023 às 19:24hO Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou, nesta terça-feira, o afastamento temporário da juíza Ludmila Lins Grilo, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG), e a abertura de dois processos administrativos disciplinares. As decisões foram tomadas por unanimidade em dois procedimentos diferentes: um sobre publicações políticas da magistrada em …
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Empresas aproveitam decreto de Mourão e enfrentam governo Lula
terça-feira 14 de fevereiro de 2023 às 18:36hO decreto editado pelo ex-vice-presidente Hamilton Mourão (Republicanos), dois dias antes do final da gestão Jair Bolsonaro (PL), tem gerado dor de cabeça para medidas econômicas aprovadas no começo do governo Lula (PT). Empresas têm usado o decreto de Mourão para pagar alíquotas reduzidas do PIS/Pasep e da Cofins. As …
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Ao lado de ministro dos Transportes, Jerônimo participa de entrega do complexo de viadutos na BR-116, em Feira de Santana
terça-feira 14 de fevereiro de 2023 às 17:47hNa manhã desta terça-feira (14), o governador Jerônimo Rodrigues acompanhou o ministro dos Transportes, Renan Filho, em visita à Feira de Santana, para a entrega de um complexo de viadutos na BR-116, no trecho que liga a cidade à Serrinha. A obra permite a separação do tráfego rodoviário do perímetro …
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