O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), reagiu às declarações de Jair Bolsonaro sobre fraude nas eleições e chamou a frase de “ataque direto e gravíssimo ao TSE”. Maia, que deixa em breve o comando da Câmara, também pediu para que os partidos acionem a Justiça contra Bolsonaro. …

Em um discurso repleto de críticas indiretas ao governo do presidente Jair Bolsonaro, o deputado federal Baleia Rossi (MDB-SP) lançou oficialmente sua candidatura à presidência da Câmara nesta quarta-feira (6). Conforme a Folha, o candidato do atual presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), fez novo aceno às siglas de oposição em …

A menos de um mês da eleição para presidência da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), o vice-governador da Bahia, João Leão, não acredita mais na possibilidade de consenso entre PP e PSD na disputa. “É irreversível”, afirmou, em entrevista ao Bahia Notícias. Assim, para Leão, presidente do PP na Bahia, …

O líder do governo na Câmara dos Deputados, Ricardo Barros, negou, em entrevista à Jovem Pan nesta quarta-feira (6) que haja qualquer possibilidade de assumir o Ministério da Saúde. A declaração do parlamentar acontece após especulações que ele seria o nome indicado para assumir a pasta após o início do …

Conforme o jornal Folha de S. Paulo, o piauiense Wellington Dias (PT-PI), que preside o consórcio dos governadores do Nordeste e lidera os estados no tema da vacina contra a Covid-19, afirma que pretende reunir representantes da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo …

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), companhado por Nestor Forster, embaixador brasileiro em Washington, esteve na Casa Branca na tarde desta última segunda-feira (4), a convite da filha de Donald Trump, Ivanka. A informação é do Globo. Eduardo Bolsonaro, esposa e filha Geórgia estiveram hoje na Casa Branca, acompanhados pelo …

Foi mais do que um indigesto sapo barbudo o que o PT teve que engolir para finalmente anunciar seu apoio a Baleia Rossi, candidato a suceder Rodrigo Maia (DEM-RJ) na presidência da Câmara dos Deputados a partir de 1º de fevereiro próximo. Rossi é do MDB de Michel Temer, três …

Quatro anos após o impeachment de Dilma Rousseff, o PT reatou com o MDB e anunciou nesta segunda-feira (4) o apoio formal à candidatura de Baleia Rossi à presidência da Câmara dos Deputados. O partido foi um dos algozes da petista na Câmara, que à época era comandada por Eduardo …

Associação Nacional de Juristas Evangélicos, a Anajure começou a ser concebida em 2007, no segundo mandato de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e saiu de vez do papel em 2012, fundada por três advogados nordestinos no segundo ano de Dilma Rousseff (PT). Mas é no governo Jair Bolsonaro conforme …

Arthur Lira bota o pé na estrada à procura de votos para a Presidência da Câmara dos Deputados já nesta primeira semana de janeiro. Segundo a coluna de Lauro Jardim, ele vai a estados pedir o apoio de deputados. Baleia Rossi começa o ano com a expectativa de o PT …

O deputado federal João Roma afirmou ao Bahia Notícias que o Republicanos deve caminhar com a candidatura de Arthur Lira (PP-AL) à presidência da Câmara dos Deputados. Roma é político com histórico de aliança com o Democratas, partido pelo qual emergiu politicamente, mas se coloca contra o nome de Baleia …

O presidente Jair Bolsonaro nomeou seu ex-chefe de gabinete e atual subchefe de Assuntos Jurídicos do governo, Pedro César Nunes Ferreira Marques de Souza, como ministro interino da Secretaria-Geral da Presidência. Ele substituirá Jorge Oliveira, que nesta quinta-feira, 31, tomou posse como ministro do Tribunal de Contas da União (TCU). …

Segundo a coluna Painel do jornal Folha de S. Paulo, Bruno Covas (PSDB) decidiu que o PP perderá espaço e não comandará secretarias na Prefeitura de São Paulo. O tucano e seus aliados acreditam ter indícios fortes de que o presidente Jair Bolsonaro se filiará ao partido e por isso …

Diversos prefeitos terão uma folga de caixa no início da sua gestão porque o socorro financeiro da União superou o necessário para compensar perdas de receitas com a crise causada pela pandemia do coronavírus. Levantamento feito pela Folha de S. Paulo com base em dados do Tesouro Nacional mostra que, …

O deputado federal Baleia Rossi (MDB-SP), candidato apoiado pelo grupo de Rodrigo Maia (DEM-RJ) na eleição para presidência da Câmara dos Deputados, publicou, na manhã desta terça, uma mensagem se solidarizando com a ex-presidente Dilma Rousseff, atacada pelo presidente Jair Bolsonaro. Em conversas com apoiadores na porta do Palácio do Alvorada, …

Integrantes dos partidos de oposição (PT, PSB, PDT e PC do B), que se comprometeram em apoiar Baleia Rossi (MDB-SP) para a presidência da Câmara, apresentaram uma carta-compromisso ao candidato com cinco pontos que são caros à esquerda para endossar apoio ao candidato. Segundo o documento, distribuído na noite desta …

O presidente da República, Jair Bolsonaro, sugeriu a apoiadores com quem conversou nesta segunda-feira (28) na saída do Palácio do Alvorada que não estaria pensando em eventual candidatura à reeleição em 2022. Questionado sobre o assunto, o mandatário respondeu: “Se eu pensar em reeleição, eu não trabalho.” Na ocasião, segundo …

O ano de 2021 começa no Congresso Nacional apenas em fevereiro. O atual presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), até tentou antecipar os trabalhos. No entanto, até agora, Davi Alcolumbre (DEM-AP), que além de presidir o Senado Federal também comanda o Congresso, não se mostrou disposto a diminuir …

Durante a última sessão do ano, realizada no dia 18, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, fez um balanço do ano e destacou o trabalho realizado pelos ministros durante a pandemia e afirmou que “nenhuma Corte Superior se dedicou tanto à análise de questões jurídicas gravitantes em torno da Covid-19“. Ao todo, …

O presidente Jair Bolsonaro afirmou que vai vetar o projeto de lei que facilita a venda de terras para estrangeiros. A proposta foi aprovada no Senado neste mês e vai começar sua tramitação na Câmara dos Deputados. “O Projeto de Lei 2963/2019, que avança no Senado, permite a venda de …

Após a escolha do nome de Baleia Rossi (MDB-SP) como candidato do bloco de Rodrigo Maia (DEM-RJ) para a presidência da Câmara dos Deputados, a próxima etapa é tentar evitar “fogo amigo” dentro do grupo. O candidato rival, Arthur Lira (PP-AL), tem aliados em partidos de todo o espectro ideológico. …

O prefeito afastado do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella (Republicanos), seria indicado pelo Republicanos para assumir uma pasta do governo Jair Bolsonaro no início de 2021. A informação foi confirmada pela CNN Brasil com fontes da Executiva Nacional do partido. Crivella era cotado para comandar o Ministério da Cidadania ou …

A Câmara dos Deputados aprovou na última terça-feira (22) o projeto do senador Jorginho Mello (PL-SC) que cria a terceira fase do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). Serão mais R$ 10 bilhões de participação da União no Fundo Garantidor de Operações (FGO), que …

Em uma corrida contra o tempo, a Câmara dos Deputados aprovou ontem mais R$ 10 bilhões em crédito para micro e pequenas empresas. Para os empresários, os recursos devem chegar em boa hora e podem motivar uma nova corrida aos bancos em busca de financiamento, como ocorreu nas primeiras duas etapas …

O vice-governador João Leão não está disposto a fazer com que o PP recue na candidatura à Presidência da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). O braço direito do governador Rui Costa (PT) afirmou, em entrevista ao jornal Tribuna, que não vai interferir na escolha do nome que vai suceder o …

​A eleição para presidência da Câmara e do Senado, em fevereiro, pode marcar uma guinada na forma como o Congresso conduz as pautas de costumes, como armas e minorias, e também um flerte com políticas econômicas mais desenvolvimentistas, em contraste com a austeridade fiscal pregada pelo ministro Paulo Guedes. O …

Rodrigo Maia (DEM), presidente da Câmara dos Deputados, elogiou a decisão de quatro ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) que optaram por trabalhar durante o recesso. Segundo Maia, o Congresso deveria fazer o mesmo. Parabéns aos ministros do STF pela decisão. Continuo defendendo que o Congresso deveria trabalhar no mês …

Embora tenha lançado nota em que afirma estar unido na disputa pela presidência do Senado, o MDB já se dividiu. Eduardo Braga (AM), Fernando Bezerra (PE) e Eduardo Gomes (TO) se juntaram na busca por apoios e começaram por Jair Bolsonaro. Também pressionam Baleia Rossi (SP) a abrir mão da candidatura …

Um modelo ERJ 145, fabricados pela ECC Leasing Company Limited, subsidiária da Embraer considerado o jato oficial da Polícia Federal aterrissou em Salvador na tarde desta última sexta-feira (18) o que deixou muitas autoridades e políticos apreensivos. A aeronave tem capacidade para transportar 50 passageiros e pode percorrer distâncias de …

De acordo com o canal de notícias CNN Brasil, o presidente nacional do Democratas, ACM Neto, e o presidente Jair Bolsonaro, se reuniram  na última quarta-feira (16) em Brasília. Entre o assuntos tratados na conversa, estavam um maior alinhamento entre o DEM e o Governo Federal, abalado pela atuação do …

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta sexta-feira (18) ao Poder360 que poderá pautar a votação da Medida Provisória 1000, de 2020, sobre a prorrogação do auxílio emergencial e o 13º do Bolsa Família. Pediu clareza ao governo sobre  a real intenção de colocar ou não o assunto …

A bancada do Novo na Câmara dos Deputados pediu ao Supremo que obrigue Davi Alcolumbre (DEM) a instalar a comissão mista, formada por deputados e senadores, que analisa a proposta do Orçamento de 2021, antes da votação do projeto no plenário do Congresso. O argumento é que uma votação diretamente …

Logo após a Câmara dos Deputados aprovar o texto-base da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2021, em votação rápida e simbólica (sem registro de votos no painel eletrônico), a proposta foi aprovada no Senado e agora segue para sanção presidencial. A LDO define as metas e prioridades do governo para o …

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou, nesta quarta-feira (16/12), que, apesar da competência dos ministros, os militares estão preparados para comandar, mas não para liderar. A ressalva é o titular da pasta da Saúde, Eduardo Pazuello, que, segundo Maia, está fazendo uma gestão desastrosa no país. …

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) disponibilizou um informe para que os gestores possam conferir os valores estimados da compensação das perdas com a desoneração de produtos destinados à exportação (Lei Kandir). O Projeto de Lei Complementar (PLP) 133/2020 foi aprovado na última segunda-feira (14) na Câmara dos Deputados e agora …

O Senado aprovou nesta última terça-feira (15) a regulamentação do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O Fundeb foi estabelecido pela Emenda Constitucional nº 108/20 promulgada em agosto, mas depende de regulamentação. Como foram feitas alterações em relação ao …

O presidente Jair Bolsonaro admitiu nesta terça-feira (15) que acredita que o Aliança pelo Brasil não será formado e que irá escolher uma partido para se filiar até março do ano que vem. Ele disse que está negociando com uma legenda, mas não informou qual. Mais de um ano depois, …

Fiel da balança na sucessão da presidência da Câmara dos Deputados, a oposição, que reúne 132 votos, já sinaliza que não terá unidade na disputa. Antes resistente à proximidade de Arthur Lira (PP-AL) com o presidente Jair Bolsonaro, a bancada do PSB rachou, mas, por maioria, selou o apoio ao …

Segundo a coluna Radar da revista Veja, a oposição é dona de preciosos e decisivos 130 votos, por isso estes partidos se reúnem nesta terça-feira (15), pela primeira vez, para discutirem a sucessão na Câmara dos Deputados. Na pauta, três assuntos: se é fato que Rodrigo Maia está desgastado e, …

Líder do Centrão e candidato do Planalto à presidência da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) rebateu pelo Twitter neste domingo (13) as acusações de que estaria prometendo nos bastidores mudanças na Lei da Ficha Limpa em troca de votos da oposição na eleição para o comando da Casa, marcada para …

O Congresso Nacional pode votar nesta quarta-feira (16) o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2021 (PLN 9/20). A sessão será dividida em duas etapas: uma para votação na Câmara dos Deputados, às 10 horas, e outra no Senado, às 16 horas. A LDO é uma lei de …

A partir de fevereiro, Rodrigo Maia (DEM) deixa a presidência da Câmara dos Deputados e, depois de quase cinco anos, não terá mais direito a um jato oficial. Vai ter que viajar em voos comerciais. Mas, de acordo com uma maldade que se espalhou por seus adversários e foi publicado por …

A potencial transferência de recursos da rede pública para as escolas confessionais ou filantrópicas poderá chegar a R$ 3,4 bilhões, caso as matrículas atualmente existentes em instituições privadas sem fins lucrativos de Ensino Fundamental e Ensino Médio passem a ser computadas no Fundeb, de acordo com simulações inéditas feitas pela …

O Projeto de Lei 5303/20 responsabiliza proprietários, administradores e gerentes por atos de racismo cometidos por seus funcionários, ainda que terceirizados, a fim de que a empresa responda criminalmente e solidariamente pela reparação dos danos causados às vítimas. O texto proíbe ainda a concessão de benefícios fiscais a empresa reincidente, …

A menos de dois meses da eleição que vai renovar a cúpula do Congresso, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), tentará emplacar Rodrigo Pacheco como seu sucessor em 1.º de fevereiro de 2021. Líder do DEM, Pacheco é advogado e está sendo apresentado pelo padrinho como um nome “independente”, …

Nesta quinta-feira (10) a ministra Ana Arraes tomou posse como presidente do Tribunal de Contas da União. Ela foi eleita semana passada com nove votos e será a segunda mulher a presidir a corte; desde 1893, apenas Elvia Lordello Castello Branco foi presidente (em 1994). O cargo de vice-presidente será exercido segundo o …

Antes de ser sacado do Ministério do Turismo, Marcelo Alvaro Antonio, tentou dar um cavalo de pau, pedindo desculpas ao ministro Luiz Eduardo Ramos no mesmo local onde o atacara 24 horas antes — no grupo de WhatsApp dos ministros, conforme revelou a coluna de Lauro Jardim no jornal O Globo. …

O deputado estadual Niltinho (PP) reiterou na noite desta última quarta-feira (9) a defesa por uma candidatura progressista na disputa pela presidência da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), em substituição ao correligionário Nelson Leal que não poderá concorrer à reeleição. “Eu defendo que o Progressistas tenha candidatura à Presidência da …

O Projeto de Lei 5308/20 isenta do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) as importações e as saídas de veículos elétricos ou híbridos. O texto também reduz a zero as alíquotas do PIS/Pasep e da Cofins incidentes na importação e sobre a receita bruta de venda no mercado interno desses veículos. …

O nome mais cotado para substituir Álvaro Antônio demitido na tarde desta quarta-feira (9) é Gilson Machado, presidente da Embratur, com quem Bolsonaro se reuniu logo após a demissão. Bolsonaro chamou o ministro no Palácio do Planalto para uma reunião que não estava em sua agenda e oficializou sua demissão. …

O ministro do Turismo Marcelo Álvaro Antônio deve ser demitido ainda hoje. O ministro teve nesta tarde uma audiência com Jair Bolsonaro conforme a coluna de Lauro Jardim no O Globo, na qual comunicou sua saída que será informada oficialmente em Diário Oficial. A Casa Civil já está preparando os …

O Senado aprovou o Projeto de Lei (PL) que institui o Marco Legal do Empreendedorismo. O PL altera o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte para tornar a renegociação de dívidas mais ágil e menos onerosa, privilegiando a solução extrajudicial. O texto segue para a Câmara …

O deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) afirmou conforme o Estadão que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de impedir uma eventual tentativa de se reeleger na presidência da Câmara “não muda em nada” o processo de sua sucessão, em fevereiro do ano que vem. Em entrevistas, ele disse que sua …

A deputada federal Lídice da Mata, presidente estadual do PSB, disse em entrevista ao Bahia Notícias acreditar na necessidade de se reconstruir uma “ampla frente democrática para reconduzir as forças progressistas ao poder”. Passadas as eleições municipais, a deputada avalia de forma positiva o desempenho de sua legenda, mas acredita …

O senador Otto Alencar, presidente do PSD na Bahia, afirmou que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de barrar a possibilidade de reeleição dos presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM), foi correta. Para Otto, a decisão do STF não deve influenciar na …

O senador baiano, Jaques Wagner comemorounas redes sociais a decisão do Superior Tribunal Federal (STF) que impediu a reeleição dos atuais presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM) e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). O placar ficou 6 a 5 contra a reeleição de Alcolumbre e 7 a 4 …

O Supremo Tribunal Federal (STF) barrou na noite deste último domingo (6) a possibilidade de reeleição do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). O placar ficou em 6 a 5 contra a reeleição de Alcolumbre, e 7 a 4 contra a de Maia. Para a maioria …

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria,  na noite deste último domingo (6) rejeitar a tese que permitiria a reeleição do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). O julgamento em plenário virtual, iniciado na sexta-feira, terminou no final da noite deste domingo com …

Os ministros Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e Luiz Fux, esse último o presidente do Supremo, serão os últimos a votar no julgamento da ação sobre a possibilidade de reeleição de Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Davi Alcolumbre (DEM-AP) às presidências da Câmara e do Senado dentro de uma mesma legislatura. A Constituição proíbe …

Depois de abandonar a magistratura para assumir um cargo político dentro do governo do presidente Jair Bolsonaro, a atitude do ex-juiz federal Sergio Moro foi amplamente criticada. Afinal, conforme o jornal Correio Braziliense, havia sido ele o responsável pela ordem de prisão que deixou um dos maiores líderes políticos do …

Nas eleições municipais deste ano, os maiores vencedores foram os partidos de direita e centro-direita, que ocuparam o espaço do bolsonarismo e derrotaram a esquerda em cidades importantes. Entre os quatro que se destacaram, DEM, PSD, PP e Republicanos, o que teve o maior crescimento percentual no número de vereadores …

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a analisar nesta sexta-feira, 4, uma ação protocolada pelo PTB que questiona a possibilidade de reeleição para o comando da Câmara dos Deputados e do Senado. Até o momento, cinco ministros votaram. O relator, Gilmar Mendes, entendeu que a medida é possível e que …

A ministra Cármen Lúcia foi o sétimo integrante do STF (Supremo Tribunal Federal) a dar seu voto sobre a possibilidade de reeleição do deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) e do senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) no comando das Casas Legislativas. Em sua decisão, ela diverge do relator, ministro Gilmar Mendes, e avalia que a possibilidade …

Três ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) votaram, na madrugada e manhã de hoje, a favor da reeleição dos presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM). Votaram nesse sentido o relator da ação, Gilmar Mendes, e os ministros Dias Toffoli e Alexandre de …

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou a favor de uma tese jurídica que, na prática, viabiliza a reeleição dos atuais presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). Relator de uma ação do PTB que busca impedir a reeleição, Mendes entendeu conforme o G1— …

“Interna corporis”, anote essa expressão. A partir desta sexta-feira (4), quando o STF (Supremo Tribunal Federal) começa a julgar de forma virtual se é possível a reeleição dos atuais presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, esse vai ser o assunto em discussão no plenário da Corte. A tendência …

No cenário provável de o STF autorizar a reeleição dos presidentes da Câmara e do Senado, haverá questões em aberto sobre como se viabilizaria a possível recondução de Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre. Defensores da dupla dizem segundo a coluna Poder da Folha, que não seria necessário fazer mais nada, apenas convocar …

Na noite desta última terça-feira (1º) o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o prefeito de Salvador e presidente nacional do DEM, ACM Neto, se reuniram com líderes da oposição para discutirem a sucessão na Câmara dos Deputados. Segundo reportagem do Poder 360, Maia prometeu que não vai …

Na sessão plenária desta quarta-feira (2), o Tribunal de Contas da União (TCU) deverá eleger a ministra Ana Arraes para presidente e o ministro baiano Bruno Dantas como vice-presidente da Casa. O mandato é de um ano, com possibilidade de recondução por igual período. Dantas assumirá, também, a Corregedoria do …

Possibilidade de comprar essas áreas da União foi aberta por lei aprovada este ano O Projeto de Lei 5177/20 cria uma linha de crédito para financiar a compra de terrenos de marinha de propriedade da União que forem colocados à venda. O texto tramita na Câmara dos Deputados. A proposta …

Jair Bolsonaro se encontrou nesta terça-feira (1º) com o presidente do Paraguai, Mario Abdo Benitez, em Foz do Iguaçu, no Paraná. Os dois mandatários visitaram conforme o Metrópoles, as obras da Ponte da Integração Brasil-Paraguai, entre os municípios de Foz do Iguaçu e Presidente Franco, no lado paraguaio, construção financiada …

A oposição deve perder três cadeiras na Câmara dos Deputados com a convocação de suplentes para o lugar dos nove deputados federais que foram eleitos prefeitos ou vice-prefeitos neste ano. Segundo levantamento da Secretaria-Geral da Mesa Diretora, os partidos de esquerda e centro-esquerda devem passar de 133 para 130 deputados. …

O Projeto de Lei 5083/20 concede ao cônjuge divorciado ou viúvo que comprovar essa condição o direto de retomar, a qualquer tempo, o uso do nome de solteiro, sem qualquer referência a vínculos conjugais anteriores. O texto tramita na Câmara dos Deputados. O projeto, que altera o Código Civil e a …

O segundo turno das eleições municipais brasileiras consolidou neste último domingo (29) o mapa do avanço e recuo dos principais partidos do país que já se desenhava no primeiro turno. Em resumo, siglas que orbitam do centro à direita no espectro político, como DEM, PP, PSD e Republicanos, aumentaram significativamente …

Se a Câmara dos Deputados não aprovar em duas semanas o projeto de votação online no Conselho de Ética, Flordelis, acusada de assassinar o marido, garantirá salário e regalias parlamentares até março. A informação foi publicada pela coluna Radar da revista Veja. O relatório do deputado Paulo Bengtson, que põe …

Fazendo um balanço do último pleito, creio que os candidatos desatentos com relação à necessidade de realizar uma campanha digital e estruturada pagaram um preço alto. Para muitos, a fatura foi não terem logrado êxito nas urnas. Pois, no mundo pré-covid 19, a campanha era realizada na “perna”, de porta …

Conforme a revista Época, o deputado federal João Maia, do PL do Rio Grande do Norte, é o líder de gastos de cota parlamentar na Câmara dos Deputados até agora. Torrou R$ 471 mil até a última semana, principalmente com gastos de divulgação da atividade parlamentar. Os deputados que mais gastaram …

A informação de que o Supremo Tribunal Federal (STF) teria formado maioria para balizar a constitucionalidade da prorrogação de mandatos do atual presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), e do Senado Federal, Davi Alcolumbre (DEM), provocou ânimo em alguns deputados da bancada baiana e deixou outros desapontados. O …

Segundo fontes do #Acesse Política, a ida do presidente para a antiga legenda está 95% certa O presidente Jair Bolsonaro ainda não respondeu ao convite para retornar ao Partido Progressistas, ao qual já foi filiado, mas se sentiu “lisonjeado” com o chamamento, segundo o presidente nacional do PP, senador Ciro …

Presidente do Republicanos, partido que abriga dois dos três filhos políticos de Jair Bolsonaro, o deputado Marcos Pereira (SP) disse não haver hipótese de oferecer o controle da sigla para atrair o presidente. Segundo o jornal Estado de S. Paulo, desde que a ideia de fundar o Aliança pelo Brasil não …

Um novo Projeto de Lei 5009/20 prevê a criação de um novo auxílio emergencial no valor de R$1.000 por mês. De acordo com o texto da proposta, o benefício será pago pelo período de 12 meses. A nova proposta, já em trâmite na Câmara dos Deputados, vai beneficiar indígenas, quilombolas, ribeirinhos, pescadores artesanais, membros …

Segundo informações do Correio do Estado o desempenho de Rodrigo Maia (DEM) na presidência da Câmara dos deputados parece ter fortalecido o seu nome no meio político. ACM Neto, presidente nacional do Democratas, tem Maia como prioridade como candidato à presidência da República em 2022. Recentemente, Neto se aproximou do …

O Senado aprovou um projeto aumentando a pena para crimes cometidos por discriminação no Brasil. A proposta foi apresentada pelo senador Paulo Paim (PT-RS) em 2015 e foi resgatada após a morte de João Alberto Silveira Freitas, homem negro espancado por dois seguranças em uma unidade do Carrefour na zona …

O presidente do Solidariedade na Bahia, Luciano Araújo, comemorou os 123.629 votos (fonte: Tribunal Superior Eleitoral-TSE) que a legenda teve na Bahia no pleito de 15 de novembro. “Agradeço à militância do partido, aos candidatos às eleições majoritárias e proporcionais, e, principalmente, aos eleitores de diversas cidades baianas que deram …

A Frente Parlamentar Mista da Reforma Administrativa (PEC 32/20) promove debate virtual nesta quarta-feira (25), às 9 horas, para discutir os supersalários no serviço público. O encontro será mediado pelo coordenador da frente, deputado Tiago Mitraud (Novo-MG), e pelo deputado General Peternelli (PSL-SP). Foram convidados a participar da discussão: – …

O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta segunda-feira que depois das eleições municipais há conversas em curso para a realização de mais reformas, destacando ter certeza quanto à aprovação pela Câmara dos Deputados da autonomia formal do Banco Central, projeto que já foi chancelado no Senado. O segundo turno …

Uma das consequências da pandemia do coronavírus pode ser o aumento das desigualdades educacionais no país. O alerta está em um estudo da Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados sobre o tema. O impacto principal deve se dar sobre os estudantes da parcela mais vulnerável da população, que dependem mais …

O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 345/20 susta os efeitos da Portaria 2.005/20 do Ministério do Desenvolvimento Regional, que regulamenta projetos de irrigação no País e prevê a cobrança de tarifas. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Segundo a proposta, a definição de prazos e uma taxa …

O Projeto de Lei 5148/20 concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) na compra de motocicletas nacionais de até 250 cilindradas por motoristas profissionais que atuem em serviços de mototáxi, motofrete ou entrega de mercadorias. A proposta, que tramita na Câmara dos …

Em 2000, o PT aumentou em 64% seu número de prefeitos eleitos, vencendo em capitais como São Paulo, Recife e Porto Alegre. Resignado, o então presidente do PFL (atual DEM), Jorge Bornhausen, foi obrigado a reconhecer: “Não podemos contrariar a matemática. O PT ganhou a eleição. Nós perdemos”. Na eleição …

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) defendeu no Twitter que os colegas sejam pressionados a colocar a análise do uso de voto impresso no Brasil como pauta prioritária no Congresso. “Vale pressionar todos os parlamentares para tratarmos essa pauta como prioritária. Isso pode ser conversado com os candidatos à presidência …

Em entrevista ao jornal Folha S. Paulo, o presidente  nacional do Progressistas, partido que teve um dos melhores resultados nas eleições municipais de 2020, o senador Ciro Nogueira (PI), um dos líderes do chamado centrão, avalia que o pleito significou “a volta da boa política” e que o eleitor preferiu …

O Projeto de Lei 1998/20 prevê a telemedicina em todo o País. O Conselho Federal de Medicina poderá regulamentar os procedimentos mínimos para a prática. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. Telemedicina, pelo texto, é a transmissão segura de dados e informações médicas, por meio de texto, …

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia feriu suscetibilidades tucanas ao revelar que ele e outros caciques do DEM preferem Luciano Huck a João Doria em 2022. De fato, ACM Neto não pensa duas vezes conforme a revista Veja, se tiver que escolher: vai de Huck.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), cobrou “o peso da lei” para punir quem promove o ódio e o racismo. Ele prestou solidariedade à família e aos amigos de João Alberto Silveira Freitas, um homem negro de 40 anos, morto após ser espancado por seguranças da rede de supermercados …

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 163/20 retira os contratos de franquia da lista de serviços tributados pelo Imposto sobre Serviços (ISS), que é de competência municipal. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. O texto é do deputado federal Bacelar (Podemos) e altera a Lei do ISS. Em maio …

Deputadas consideram pequeno o aumento no número de candidatas eleitas nas eleições municipais deste ano e defendem a aprovação de cota fixa de mulheres no Legislativo, e não apenas cota de candidaturas femininas como existe hoje. Segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), as mulheres representam 12% dos prefeitos eleitos …

Projeto arrecadará 300 bilhões de pesos (mais de R$ 20 bilhões), que seriam destinados a “apoiar o caminho da recuperação econômica” A Câmara dos Deputados da Argentina aprovou e encaminhou ao Senado, na madrugada desta última quarta-feira (18), um polêmico projeto com o qual o governo buscará fazer com que …

A CoronaVac é a potencial vacina contra a Covid-19 que está sendo produzida pelo Instituto Butantan, em São Paulo, junto com o laboratório chinês Sinovac. Anunciada pelo governador do Estado, João Doria, no dia 11 de junho, ela chegou ao Brasil já na fase 3 dos testes clínicos. O contrato …

O Projeto de Lei 5123/20 cria um sistema de certificação para a cadeia produtiva do petróleo e gás natural (exploração, refino e industrialização) que verificará a conformidade das empresas às normas ambientais, boas práticas de governança e de responsabilidade social. O texto tramita na Câmara dos Deputados. Pela proposta, o …