José Luiz Datena precisou se afastar da apresentação do programa Brasil Urgente para passar por uma cirurgia. O renomado apresentador da Band foi submetido à intervenção cirúrgica na manhã de quinta-feira (2) e está em recuperação na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. O motivo …

Com um dos maiores territórios da região, Teixeira de Freitas, no extremo sul baiano, deve protagonizar de acordo com Eduarda Pinto, do portal Bahia Notícias, uma corrida eleitoral acirrada em 2024. Com mais de 100 mil eleitores, a cidade que homenageia o estatístico baiano Mário Augusto Teixeira de Freitas atrai …

O ex-presidente Michel Temer (MDB) irá prestar depoimento na próxima semana em uma ação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre uma suposta rede de desinformação utilizada por aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Temer foi indicado como testemunha pelo senador Magno Malta (PL-ES). Temer será ouvido na próxima quinta-feira, mesma …

Nesta sexta-feira (3), é comemorado o Dia do Parlamento, uma data que remete à instalação da Primeira Assembleia Constituinte e à criação do Poder Legislativo no Brasil, o que ocorreu em 3 de maio de 1823. O ato reuniu, pela primeira vez após a declaração da independência do Brasil, representantes …

O Palácio do Planalto liberou, só em abril, cerca de R$ 13,7 bilhões em emendas a deputados e senadores. O valor representa mais de 98% da reserva feita para esses recursos desde o início do ano, de R$ 13,88 bilhões. O governo abriu o cofre em meio a uma tentativa …

O presidente Lula (PT) recebeu o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), no Palácio da Alvorada nesta quinta-feira (2) em meio ao mal-estar causado pelo pedido do governo que levou à suspensão da desoneração da folha de pagamentos. Pacheco chegou à residência oficial do presidente da República por volta das 19h e saiu pouco …

Os recursos movidos pelo PT de Lula e pelo PL de Jair Bolsonaro pela cassação do senador Sergio Moro (União Brasil-PR) já chegaram ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os processos foram distribuídos segundo a colunista Malu Gaspar, do O Globo, por prevenção ao ministro Floriano de Azevedo Marques, o mesmo relator da ação que pode levar à cassação de outro …

Em meio à polêmica da PEC do Quinquênio dos juízes e procuradores – proposta que avança no Senado com previsão de rombo superior a R$ 40 bilhões -, o Tribunal de Justiça de Rondônia fez pagamentos milionários a seus magistrados no último mês de fevereiro. Um grupo de 46 magistrados …

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) destinou mais de 60% do orçamento do Ministério da Saúde para atender congressistas neste ano, de janeiro a abril. O índice foi alcançado após nova liberação, na terça-feira (30) de R$ 4,9 bilhões em emendas, um valor recorde para um único dia (veja abaixo). …

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, marcou presença em dois eventos do agronegócio nos últimos dias em gesto de aproximação do governo federal com o setor. Em giro por seu estado de origem, Minas Gerais, o ministro participou da abertura da Safra Mineira de Cana de Açúcar, na …

Após visita do presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), prefeito Quinho (PSD), ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), na segunda-feira (29), a comunicação oficial do Senado Federal anunciou que o Plenário do Senado fará sessão de debate temático no dia 13 de maio, às 15h, para analisar …

O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), pediu um espaço na agenda do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para uma reunião. O encontro deve acontecer só na terça-feira (7) ou na quarta (8) da semana que vem, já que Pacheco estará fora de Brasília na …

Em nova crise na relação com o Congresso, o governo acelerou a liberação de emendas parlamentares e tem incentivado o tête-à-tête de ministros com deputados e senadores para ouvir suas demandas. Uma das escaladas para a missão foi a titular da Saúde, Nísia Trindade, que intensificou as agendas com políticos nas últimas …

Nas últimas semanas, Jair Bolsonaro (PL) tem feito junto a aliados uma nova avaliação sobre a chance de ir para cadeia no curto ou médio prazo. O ex-presidente acredita de acordo com a colunista Bela Megale, do O Globo, que a possibilidade de ser preso, pelo menos hoje, arrefeceu em relação …

O presidente nacional do PP, senador Ciro Nogueira (PI), declarou nesta quarta-feira que o seu partido vai entrar com uma representação na Justiça Eleitoral contra o presidente Lula da Silva (PT). O chefe do Poder Executivo pediu votos segundo Lauriberto Pompeu, do O Globo, para o deputado Guilherme Boulos (PSOL), …

Com R$ 197,7 milhões investidos na maior licitação federal já feita na área de comunicação digital, o governo Lula espera segundo Juliana Causin, do O Globo, uma melhora nos índices de popularidade do presidente da República. A expectativa do ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social, Paulo Pimenta, é que o lançamento …

Empossado em fevereiro como presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) para os próximos dois anos, Fernando Antonio Torres Garcia vê com “muita satisfação” a proposta em discussão no Senado Federal que cria a parcela mensal compensatória por tempo de exercício para o Judiciário e Ministério Público, chamada …

Segundo Vera Magalhães, do O Globo, simultaneamente à arguição da inconstitucionalidade junto ao STF da prorrogação da desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia e da fixação da desoneração da contribuição previdenciária para municípios de até 156 mil habitantes, o Ministério da Fazenda abriu uma negociação com …

Um subcomitê do Congresso dos Estados Unidos vai organizar na próxima terça-feira (7), uma audiência pública para discutir uma suposta crise na “democracia, liberdade e Estado de Direito” do Brasil. O ativista e jornalista americano Michael Shellenberger é um dos convidados. Ele ficou conhecido por publicar os chamados “Twitter Files …

O senador Jorge Seif (PL-SC) chegou a ter um encontro com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Alexandre de Moraes, considerado o algoz do bolsonarismo, para falar segundo a coluna de Bela Megale, no O Globo, sobre seu processo de cassação. A conversa fez parte de um périplo realizado …

O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT), disse acreditar que o governo chegará a um acordo com Congresso, empresários e prefeitos sobre a desoneração da folha de pagamentos de 17 setores e de municípios de até cerca de 150 mil habitantes. Wagner disse ser “óbvio” que o governo …

Em meio à crise entre o governo federal e o Congresso, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, agradeceu nominalmente os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), pela aprovação de novas regras e do teto de 15 bilhões de reais ao projeto que prorroga o …

O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (30) o projeto de lei que prorroga o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Serviços (Perse), de incentivo ao setor de eventos, até dezembro de 2026. A proposta fixa um teto de R$ 15 bilhões em renúncia fiscal e reduz de 44 para …

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), defendeu a redução no número de categorias beneficiadas pela Proposta de Emenda Constituição (PEC) que trata dos quinquênios e calculou que, a partir do enxugamento do texto, o impacto no Orçamento seja de R$ 3 bilhões. O relator, senador Eduardo Gomes (PL-TO), havia …

A decisão do governo federal de judicializar a desoneração da folha dos municípios e de 17 setores da economia abalou a relação do Planalto com prefeitos e o Congresso Nacional. Na tarde da segunda-feira (29), o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Prefeito Quinho (PSD) de Belo Campo, …

Líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), diz que governo “dá uma pedalada fiscal” na discussão sobre um dispositivo que permite antecipar a expansão do limite de gastos de 2024 e, na prática, liberar uma despesa extra calculada em R$ 15,7 bilhões. Segundo ele, a tentativa tem como referência o orçamento do …

Convidados por centrais sindicais, o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) e o prefeito Ricardo Nunes (MDB) recusaram segundo Igor Gadelha, colunista do Metrópoles, participarem de um ato no feriado do Dia do Trabalhador em São Paulo, o qual terá a presença do presidente Lula da Silva (PT). A manifestação irá …

A aprovação do presidente dos EUA, Joe Biden, atingiu a marca mais baixa já registrada em seu 13º trimestre de mandato, com apenas 38,7% de aprovação, segundo a última pesquisa Gallup. Esse índice é inferior ao de qualquer outro presidente eleito para seu primeiro mandato desde Dwight Eisenhower. No mesmo …

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou que o governo está reavaliando o traçado original da ferrovia Transnordestina até o Complexo Industrial Portuário de Suape, conhecido como Porto de Suape, em Pernambuco. Segundo o ministro, “intervenções urbanas não permitem o traçado original” do trecho. A declaração ocorreu em audiência …

O governo Lula já liberou três vezes mais emendas parlamentares do que Jair Bolsonaro (PL) em um ano de eleições municipais. O Executivo concluiu nesta terça-feira (30) segundo a colunista Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo, a primeira etapa de empenho de emendas parlamentares, com a liberação de R$ 14 bilhões entre janeiro e …

Projeto que institui um programa de tratamento de dependentes químicos no sistema prisional foi aprovado pela Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados na última quarta-feira (24). A proposta visa garantir o direito à saúde dos presos e combater o tráfico de substâncias ilícitas dentro das cadeias. A proposta relatada …

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, informou que o governo pretende entregar, até o fim deste ano, 29 mil moradias pelo Programa Minha Casa Minha Vida. Segundo ele, até o momento, 27,9 mil moradias já foram entregues. As declarações foram dadas em audiência na Comissão de Infraestrutura no Senado …

Parlamentares consideram como uma “afronta ao Congresso” a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de suspender a lei que prorroga a desoneração da folha de pagamento até 2027. Na avaliação de representantes do setor produtivo das Casas Legislativas, ao judicializar o tema, o governo Lula (PT) demonstrou ser “intransigente”, “evitando …

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), cancelou um almoço que estava marcado para esta terça-feira com líderes do governo e de partidos governistas, ministros da gestão Lula e senadores de partidos da base aliada ao Palácio do Planalto. A informação foi confirmada pelo líder do governo no Senado, Jaques …

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia aprovaram, na sessão desta terça-feira (30), a concessão da medalha de mérito “Luís Eduardo Magalhães” ao presidente do Tribunal de Contas da União, ministro Bruno Dantas, ao senador Jaques Wagner e ao presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro …

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) fez um aceno nesta segunda-feira ao ex-ministro de Infraestrutura do seu governo e agora governador de São Paulo Tarcísio de Freitas (Republicanos). Bolsonaro disse que as pessoas podem ficar “tranquilas” caso ele não volte um dia à vida política porque “plantou sementes” que têm “capacidade para levar adiante o …

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou em audiência na Comissão de Infraestrutura do Senado nesta terça-feira (30) que o governo prevê um total de R$ 1,7 trilhão em investimentos no Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), carro-chefe das iniciativas do governo Lula em relação a obras. Segundo …

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou que o presidente Lula da Silva (PT)  vai anunciar, nos próximos dias, projetos selecionados pelo Ministério das Cidades no Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) em cinco modalidades: renovação de frotas, urbanização de favelas, regularização fundiária, contenção de encostas e abastecimento …

Acusado de abuso de poder econômico por ter contato com o apoio logístico e político do empresário Luciano Hang na campanha de 2022, o senador Jorge Seif (PL-SC) deve ter o destino político selado nesta terça (30), quando o Tribunal Superior Eleitoral retomará seu julgamento. A previsão de integrantes da …

Após o fracasso da chamada “Lei Ómnibus”, a Câmara de Deputados da Argentina aprovou nesta terça-feira (30) a Lei de Bases, um novo projeto de reformas econômicas e do Estado do presidente do país, Javier Milei. Desta vez, para garantir a aprovação, Milei fez concessões a potenciais aliados para conseguir que um texto legislativo …

O prefeito Bruno Reis (União Brasil) e o presidente da Câmara Municipal de Salvador, vereador Carlos Muniz (PSDB), participaram, nesta última segunda-feira (29), da cerimônia de posse de Abelardo Paulo da Matta Neto como presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). O evento ocorreu no auditório do Tribunal de …

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta segunda-feira (29) que o placar do Supremo Tribunal Federal (STF) para manter a suspensão da desoneração da folha dos municípios deixa claro que é preciso encontrar um caminho que não prejudique a Previdência. “A reforma da previdência tem uma cláusula que precisa …

Com a participação do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) no domingo e do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no domingo (28), a Feira Internacional de Tecnologia Agrícola em Ação (Agrishow), a maior feira do setor agrícola do país, realizada em Ribeirão Preto (SP), foi palco de uma batalha pelo público agro, tradicionalmente …

O ex-presidente do Uruguai, José Pepe Mujica, revelou estar com câncer de esôfago. Após divulgação da notícia, dada pelo próprio Mujica durante entrevista coletiva, o presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva, publicou post nas redes sociais em solidariedade ao amigo: “Ao irmão @pepe.mujicaok, minha admiração e solidariedade. Você é …

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) selaram um acordo segundo o colunista Igor Gadelha, do Metrópoles, para a eleição ao Senado em São Paulo em 2026, quando duas vagas estarão em disputa. O acerto entre os dois, segundo apurou a coluna, prevê que um …

Os dois novos nomes do presidente Lula da Silva (PT) no Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin e Flávio Dino, têm votado de forma alinhada entre si e em convergência com o grupo de magistrados que tem bom trânsito entre políticos e no Palácio do Planalto. Análise feita pelo jornal …

O ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, buscou minimizar o embate protagonizado entre o Congresso e o governo após a União questionar no Supremo Tribunal Federal (STF) o benefício previdenciário concedido pelo Legislativo para as prefeituras e setores da economia. Em conversa com a imprensa após reunião com o ministro …

Em seu terceiro mandato, o presidente Lula da Silva (PT) testemunha um distanciamento inédito entre o governo que comanda e o partido que fundou há 44 anos. A relação da gestão federal com o PT vive segundo o jornal O Globo, uma crise com trocas de farpas nos bastidores que …

Assessor especial de Tarcísio de Freitas (Republicanos), o coronel da reserva do Exército André Porto Rodrigues conquistou espaço nos últimos dois meses na administração estadual e passou a se autodenominar “chefe do gabinete pessoal do governador”. O cargo não existe oficialmente, diz  Pedro Augusto Figueiredo, do Estadão, mas, na prática, ele comanda o …

Integrantes da cúpula petistas defendem que o presidente Lula da Silva (PT) faça gestos enfáticos e públicos mostrando que é a favor da cassação do mandato de Sergio Moro pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A postura adotada pelo Palácio do Planalto de minimizar o caso e sinalizar que Lula não …

Em entrevista ao jornal Tribuna da Bahia, o deputado estadual Manuel Rocha (União Brasil) mencionou desafios persistentes em áreas como segurança pública, saúde e educação. Como presidente da Comissão de Agricultura e Política Rural na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Rocha também abordou a questão da segurança jurídica no setor agropecuário, …

O governo federal estima que 25,8 milhões de trabalhadores terão direito a receber o abono salarial em 2025. A informação consta no projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2025, enviada ao Congresso Nacional na semana passada. O benefício está na Constituição e prevê o pagamento de até um salário mínimo …

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), quer “subir o sarrafo” de quem pode propor ações diretas de inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal, inclusive contra decisões do parlamento. “Temos parlamentares que têm coragem de enfrentar esse tema”, assegurou. As falas de Lira são de discurso feito, na …

Responsável pelo Bolsa Família, uma das principais vitrines da gestão petista, o ministro Wellington Dias (Desenvolvimento Social) reconheceu, em entrevista ao jornal O Globo, que o governo precisa aprofundar as negociações com o Congresso para minimizar os desgastes que tem enfrentado. Para ele, os auxiliares do presidente Luiz Inácio Lula …

O Código Civil, com seus mais de dois mil artigos que regulamentam relações na sociedade, está passando por uma atualização. Uma das mudanças previstas no anteprojeto apresentado ao Senado diz respeito segundo a Tribuna Online, ao direito à herança no caso de viúvos ou viúvas. O texto, elaborado por uma …

Com o objetivo de evitar aumento de preços após a reforma tributária, serviços privados de educação e de saúde terão o Imposto sobre Valor Adicionado (IVA) reduzido em 60%. Atividades com cadeia produtiva curta, como serviços culturais, audiovisuais, jornalísticos e de eventos, também terão imposto reduzido na mesma intensidade, para …

O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou neste último sábado (27) que o governo federal não deve “exigir do Parlamento adesão integral ao que pensa o Executivo”. Pacheco que também é presidente do Congresso Nacional, respondeu a critica que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), fez aos …

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) pediu ao Tribunal de Contas da União (TCU) que investigue e suspenda a licitação promovida pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) para contratar agências de publicidade ao custo de R$ 197 milhões. O parlamentar aponta supostos indícios de favorecimento de empresas …

Segundo Vera Magalhães, do O Globo, o Supremo Tribunal Federal (STF) dará a vitória ao governo Lula na ação de inconstitucionalidade impetrada contra a prorrogação da desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia e a fixação de outra isenção, desta vez de contribuição previdenciária, destinada a pequenos …

O presidente da Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE), Joaquim Passarinho (PL-PA), afirmou que o governo Lula tensiona a relação com o Legislativo ao judicializar a desoneração. Na quinta-feira, 25, o ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a um pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) e suspendeu trechos …

O secretário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, disse na quinta-feira (25) que, após período de transição, todas as remessas internacionais enviadas ao Brasil pagarão Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS, tributo federal) e Imposto sobre Bens e Serviços (IBS, imposto estadual e municipal). Atualmente, o programa …

Cândido Barata Ribeiro (Salvador, 11 de março de 1843 – Rio de Janeiro, 10 de fevereiro de 1910) foi um médico, político e escritor brasileiro, defensor do abolicionismo e do republicanismo. Embora não fosse formado em direito, foi nomeado ministro do Supremo Tribunal Federal e exerceu o cargo por dez …

O Supremo Tribunal Federal (STF) tem cinco votos para manter a decisão individual do ministro Cristiano Zanin que derrubou a desoneração de impostos sobre a folha de pagamento de 17 setores da economia e de determinados municípios até 2027. A Corte começou a julgar nesta última sexta-feira (26) no plenário …

Cobrados pelo presidente Lula da Silva (PT) a conversarem mais com o Congresso na tentativa de amenizar os atritos enfrentados pelo governo, os ministros tiveram 825 encontros com parlamentares neste ano. Levantamento do realizado pelo jornal O Globo, com base nas agendas públicas mostra que os integrantes do primeiro escalão …

Servidores do Judiciário e do Ministério Público manifestam contrariedade com o avanço no Senado da PEC do Quinquênio, que turbina salários de juízes, promotores, delegados da Polícia Federal, defensores e advogados públicos, e planejam manifestação para a segunda semana de maio. Representados pela Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Judiciário …

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta sexta-feira (26) conforme Lucas Schroeder e Manoela Carlucci, da CNN, que vai recorrer da decisão do ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu a prorrogação da desoneração da folha de pagamentos a pedido da Advocacia-Geral da União (AGU). …

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino e Gilmar Mendes acompanharam o colega de toga Cristiano Zanin, endossando nesta sexta-feira (26) conforme Isabella Alonso Panho, da Veja, a liminar que suspendeu parte da lei que prorroga até 2027 a desoneração da folha de pagamento dos estados e municípios. …

Designado relator da proposta de emenda à Constituição (PEC) das Drogas na Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, Ricardo Salles (PL-SP) afirma que fará um texto ainda mais “duro” do que o aprovado pelo Senado. Salles quer que a nova redação da PEC não faça nenhuma …

O secretário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, disse nesta última quinta-feira (25), que, após período de transição, todas as remessas internacionais enviadas ao Brasil pagarão Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS, tributo federal) e Imposto sobre Bens e Serviços (IBS, imposto estadual e municipal). Atualmente, o …

Liderada pela relatora da CPI do 8 de Janeiro, senadora Eliziane Gama (PSD-MA), uma comitiva de parlamentares brasileiros vai, na próxima semana, ao Congresso dos Estados Unidos, em Washington, para discutir os ataques antidemocráticos nos dois países. A crise entre o bilionário dono da Tesla e do X (antigo Twitter), …

A Comissão de Ética Pública da Presidência da República abriu uma investigação preliminar para apurar eventual conflito de interesses do ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinícius Marques. O Estadão revelou que o escritório de advocacia do ministro presta serviços para a Novonor, antiga Odebrecht, ao mesmo tempo em que …

O deputado estadual Bruno Engler (PL) aparece na liderança da pesquisa Altas/CNN, divulgada nesta quinta-feira (25), com 31% das intenções de voto na capital mineira. O deputado Rogério Correia (PT) vem na segunda colocação, com 16,4% das intenções de voto. A deputada federal Duda Salabert (PDT) surge com 10% das …

O Ministério da Fazenda estimou nesta quinta-feira que a alíquota média de 26,5% prevista na regulamentação da reforma tributária será dividida entre alíquotas médias de 8,8% para a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS, imposto federal) e 17,7% para o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS, imposto estadual). O Ministério …

Longe dos mandatos eletivos desde 2014, mas sem nunca deixar a vida pública, José Sarney mostrou que seu prestígio entre os políticos segue resistente ao tempo e às intempéries do poder. Para comemorar os 94 anos, o ex-presidente abriu nesta última quarta-feira (24), conforme Eduardo Gayer, do Estadão, as portas …

O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT), considerou normal o adiamento para a segunda semana de maio da sessão do Congresso Nacional que estava prevista para a quarta-feira (24) e analisaria vetos presidenciais. Apesar da avaliação, o líder reconheceu, na manhã desta quinta-feira (25) em entrevista à GloboNews, …

Há 40 anos, no dia 25 de abril de 1984, uma votação no Plenário da Câmara dos Deputados frustrou a expectativa de grande parte da população brasileira, que esperava poder votar para presidente por meio de eleições diretas. Nesse dia, uma proposta de emenda à Constituição para restaurar a eleição …

Lula nomeou nesta quarta-feira os indicados para integrar os conselhos diretores e consultivos da Anatel e da Anac. Segundo a coluna de Lauro Jardim, assumem no conselho diretor da Anatel: Cristina Camarate Silveira Leão Quinalia, como primeira substituta; Daniel Martins d’Albuquerque, como segundo substituto, e Vinicius Oliveira Caram Guimarães, como …

A Câmara dos Deputados aprovou nesta última quarta-feira (24) o projeto de lei que cria novas penalidades pela prática do cambismo em eventos esportivos, shows e outros espetáculos. A proposta, que será enviada ao Senado, inclui três novos tipos de crime na lei de crimes contra a economia popular, como …

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin será o relator da ação na qual o governo federal pretende derrubar a desoneração de impostos sobre a folha de pagamento de 17 setores da economia e de determinados municípios. Mais cedo, a ação foi protocolada pela Advocacia-Geral da União (AGU). …

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta última quarta-feira (24) que a regulamentação da reforma tributária é “prioridade” e será aprovada pelo Congresso ainda este ano. Segundo ele, é “compromisso” tratar do tema, mesmo com as eleições municipais, que acabam esvaziando a pauta do parlamento no segundo semestre. …

O deputado estadual Sandro Régis (UB) propôs, por meio de projeto de resolução protocolado na Casa Legislativa, a concessão da maior honraria da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), a Comenda 2 de Julho, ao governador de Goiás, Ronaldo Ramos Caiado. No documento, o parlamentar justificou sua proposta na trajetória política …

O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT), afirmou que não é obrigatório, mas desejável votar o projeto de lei do DPVAT, que inclui um artigo com proposta de alteração no arcabouço fiscal, antes da apreciação dos vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva aos R$ 5,6 bilhões …

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que a reformulação do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), aprovada pela Câmara na terça-feira, 23, deve gerar uma economia de cerca de R$ 10 bilhões ao ano até 2026, segundo cálculos da Receita. Com as mudanças, que ainda precisam …

O diretor-executivo do TikTok disse que uma lei promulgada nesta quarta-feira (24) pelo presidente Joe Biden constitui uma proibição da plataforma e afirmou que a empresa recorrerá à Justiça. “Não se enganem: isto é uma proibição. Uma proibição do TikTok e uma proibição para vocês e para sua voz”, lançou …

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse nesta quarta-feira (24) que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que concede um bônus salarial a juízes e integrantes de outras carreiras do serviço público, conhecida como PEC do Quinquênio, dificilmente será aprovada na Casa. O assunto é discutido no Senado com …

O presidente Lula da Silva (PT), sancionou nesta quarta-feira (24) o Projeto de Lei nº 5009/2019 que atribui medida especial de proteção ao trabalho realizado em arquivos, bibliotecas, museus e em centros de documentação e memória. A Lei altera a Consolidação das Leis do Trabalho para atribuir medidas de saúde …

Deputados do PT tiveram o maior volume de emendas liberadas na Câmara neste ano pelo governo. É o que mostra o Portal do Orçamento Federal. Nos recursos distribuídos por partidos, deputados do PT já receberam R$ 617,8 milhões em emendas. Na sequência, vem o MDB, com R$ 450,1 milhões. Seguido do União Brasil com R$ …

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse na noite desta última terça-feira (23) que espera concluir a regulamentação da reforma tributária sobre o consumo ainda no primeiro semestre. O calendário está apertado, já que o Congresso deve ficar esvaziado na segunda metade do ano por causa das eleições municipais. …

O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), deve adiar ao máximo a escolha do candidato a vice em sua chapa. De acordo com aliados, a intenção é preservar a unidade entre os partidos que apoiam a reeleição e evitar possíveis dissensões ou até mesmo rupturas no grupo. Na última segunda-feira, …

O Congresso dos EUA aprovou nesta última terça-feira (23) o projeto de lei que pode proibir o TikTok no país ou forçar a venda do aplicativo, fazendo uma repreensão histórica à propriedade chinesa da plataforma de compartilhamento de vídeos após anos de tentativas fracassadas de lidar com os supostos riscos …

O PL de Jair Bolsonaro e Valdemar Costa Neto já desembolsou segundo a coluna de Igor Gadelha, do Metrópoles, R$ 1,2 milhão com a contratação dos advogados responsáveis pela ação em que a sigla pede a cassação do mandato de Sergio Moro (União Brasil-PR) no Senado. O montante foi dividido …

A votação pelo Senado de projeto que libera R$ 15,7 bilhões em gastos do governo federal em 2024 pode destravar a sessão do Congresso marcada para esta quarta-feira (24), ocasião em que vetos sensíveis para o governo devem ser analisados. Em tramitação na Câmara, o dispositivo foi incluído no texto …

Um evento que acontecerá em Londres entre esta quarta-feira (24) e a sexta-feira (26) mobilizou autoridades do Judiciário, do governo Lula (PT) e do Legislativo, que farão apresentações e participarão de debates na capital inglesa. Estarão no chamado 1º Fórum Jurídico Brasil de Ideiasde acordo com José Maruqes, da Folhapress, os ministros …

O governo Lula da Silva (PT) liberou R$ 2,7 bilhões em emendas a congressistas aliados na segunda-feira (22) às vésperas de sessão sobre vetos presidenciais após desgaste do Executivo com o Congresso. Somadas às emendas anunciadas na semana passada, o montante chega a R$ 5,1 bilhões, quase o total dos …

O presidente Lula da Silva (PT) realizou, na manhã da terça-feira (23) um café da manhã com jornalistas no Palácio do Planalto. No encontro, Lula respondeu a questionamentos de diferentes temas políticos e econômicos, como o veto ao projeto de lei que acaba com a “saidinha” dos presos e a …

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (23) um projeto de lei que limita as atividades beneficiadas pelo Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). Criado durante a pandemia, o programa concede benefícios fiscais para empresas do setor (entenda mais abaixo). O texto segue para análise pelo Senado Federal. A partir de um …

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso será instalada nesta quarta-feira (24), às 14h30, com uma cúpula que deve agir mais alinhada ao governo Lula (PT) este ano e impor menos dificuldades ao Palácio do Planalto e à equipe econômica do que as enfrentadas ao longo de 2023. As …

As despesas de caráter obrigatório do governo federal estão em torno de 90% da despesa total hoje e podem chegar a 93,3% em 2028. É o que destacam os consultores de Orçamento da Câmara e do Senado em nota técnica conjunta sobre o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias de …

Na semana passada, o presidente Lula da Silva (PT) ouviu reclamações de ministros do STF sobre a falta de articulação política do governo no Congresso. “O senhor está numa Champions League, mas o time é de segunda divisão”, disse segundo a coluna Radar um ministro a Lula. Na avaliação dos …

O Congresso Nacional recebe nesta terça-feira (23), das 19 às 21 horas, projeção de frases em sua fachada em apoio ao 20º Acampamento Terra Livre, mobilização que traz a Brasília milhares de indígenas representando diferentes etnias do Brasil. O Acampamento Terra Livre deste ano ocorre de 22 a 26 de …