segunda-feira 27 de maio de 2024
Foto: Ricardo Stuckert/PR
Home / CULTURA / Lula sanciona lei que garante medidas de saúde e segurança a trabalhadores de arquivos
quarta-feira 24 de abril de 2024 às 14:30h

Lula sanciona lei que garante medidas de saúde e segurança a trabalhadores de arquivos

CULTURA, DESTAQUE, NOTÍCIAS


O presidente Lula da Silva (PT), sancionou nesta quarta-feira (24) o Projeto de Lei nº 5009/2019 que atribui medida especial de proteção ao trabalho realizado em arquivos, bibliotecas, museus e em centros de documentação e memória.

A Lei altera a Consolidação das Leis do Trabalho para atribuir medidas de saúde e segurança aos trabalhadores nesses ambientes, devido à exposição constante a agentes nocivos causadores de graves doenças, principalmente respiratórias.

O Arquivo Nacional, secretaria do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e principal instituição arquivística do país, apresentou manifestação favorável ao projeto, conforme solicitado pela Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos. A ministra da Gestão, Esther Dweck, e a diretora-geral do Arquivo Nacional, Ana Flávia Magalhães, participaram da cerimônia de sanção da lei no Palácio do Planalto.

“Ter essa lei acaba reforçando que todo mundo tenha essa prática de proteção aos trabalhadores de arquivo. Então, para a gente é um grande prazer estar aqui nesta sanção”, afirmou a minista Esther Dweck.

Segunda a relatora do projeto no Senado, a senadora Teresa Leitão (PT-PE), a caracterização do trabalho realizado nesses ambientes como medida especial de proteção não implicará, de forma automática, sua inclusão no quadro de atividades consideradas insalubres pelo Ministério do Trabalho. Caberá ao órgão avaliar a oportunidade e a conveniência da medida, a partir da análise das atividades desempenhadas e do ambiente de trabalho dos profissionais da área.

Veja também

Pré-candidato a prefeitura de Salvador anuncia falecimento da esposa

No último sábado, (25), por meio de suas redes sociais o pré-candidato a prefeitura de …

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

error: Content is protected !!
Pular para a barra de ferramentas