O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quinta-feira (20) que o usuário de droga não deve ser tratado como delinquente. Toffoli deu a declaração na retomada do julgamento sobre critérios para distinguir quem é usuário de quem é traficante. E também sobre descriminalizar o porte de …
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DESTAQUE, NOTÍCIAS
Congresso entra em ‘recesso’ por São João e evento de Gilmar em Portugal
quinta-feira 20 de junho de 2024 às 06:25hCâmara dos Deputados e Senado vão entrar em recesso extraoficial na semana que vem devido a um fenômeno já incorporado ao calendário político brasileiro: a ida de parlamentares às festividades juninas no estados e ao fórum realizado anualmente em Lisboa, na última semana de junho. No primeiro caso, o esvaziamento de Brasília ocorre …
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Governo Federal anuncia entregas para a população idosa do País
quarta-feira 19 de junho de 2024 às 16:32hO Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) anunciou uma série de ações durante o “Seminário Junho violeta – Combate ao idadismo e todas as formas de violência contra a pessoa idosa”, nesta terça-feira (18), em Brasília (DF). Entre as iniciativas, foram formalizadas parcerias com órgãos como o Instituto …
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Veja como votou cada ministro do STF no julgamento sobre a correção do FGTS
segunda-feira 17 de junho de 2024 às 08:01hO Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira, 12, que os saldos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) devem ser corrigidos, no mínimo, por percentuais iguais aos do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), índice oficial de inflação. Os ministros acordaram que a mudança não …
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Após reações contra o avanço do PL do aborto na Câmara, Senado decide pôr projeto em debate
segunda-feira 17 de junho de 2024 às 04:35hO Senado Federal vai realizar, nesta segunda-feira (17), uma sessão de debates temática sobre o processo de aborto legal no Brasil. O assunto tem rendido discussões no país inteiro depois que a Câmara dos Deputados aprovou, na última semana, um requerimento de urgência para levar o projeto de lei que …
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Supremo determina que contas do FGTS sejam corrigidas pela inflação
quinta-feira 13 de junho de 2024 às 17:02hO Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que os saldos dos recursos depositados no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) devem ser corrigidos, no mínimo, pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) – que é a referência da inflação oficial do País. Hoje, os recursos depositados mensalmente …
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Conselho Nacional de Justiça suspende por dois meses juíza que postou críticas a Lula
segunda-feira 10 de junho de 2024 às 06:48hO Plenário do Conselho Nacional de Justiça aplicou segundo o blog do Fausto Macedo, pena de disponibilidade, por 60 dias, à juíza Maria Youssef Murad Venturelli, do Tribunal de Justiça de Minas, por postagens de teor político-partidário feitas após os atos golpistas de 8 de janeiro. As publicações tinham críticas …
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CNJ decide abrir processo disciplinar contra quatro juízes da Lava Jato
sábado 8 de junho de 2024 às 07:25hCom um placar de 9 votos a 6, o Conselho Nacional de Justiça decidiu nesta última sexta-feira (8) abrir procedimentos administrativos disciplinares sobre a conduta de magistrados que atuaram na Operação Lava Jato – os juízes Danilo Pereira Júnior e Gabriela Hardt e os desembargadores Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz …
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Paulo Gonet não se opõe a PMs terem controle de câmera, mas pede ajustes em edital
quarta-feira 5 de junho de 2024 às 06:19hA Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu nesta última terça-feira (4) que governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), ajuste o edital sobre as câmeras corporais da Polícia Militar. Em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), o procurador-geral Paulo Gonet afirma que duas cláusulas precisam ser retificadas. A primeira …
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Veja a punição que prevê a PEC das Drogas e vai à votação na Câmara dos Deputados
terça-feira 4 de junho de 2024 às 12:26hA proposta de emenda à Constituição (PEC) das Drogas que vai à votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (4) inclui conforme reportagem de Levy Teles, do jornal O Estado de S. Paulo, um trecho na Constituição Federal para criminalizar quem tiver o …
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Supremo decide se parentes podem chefiar Executivo e Legislativo ao mesmo tempo
segunda-feira 3 de junho de 2024 às 17:08hO Supremo Tribunal Federal (STF) deve voltar a julgar nesta semana uma ação que definirá se parentes ocupem, ao mesmo tempo, o comando do Poder Executivo e do Legislativo em municípios e estado. O processo questiona, por exemplo, no âmbito municipal, se integrantes da mesma família podem chefiar a Prefeitura …
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STF marca para dia 12 julgamento sobre correção do FGTS; entenda o que pode mudar
segunda-feira 3 de junho de 2024 às 12:44hO presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, marcou para 12 de junho a retomada do julgamento sobre a legalidade do uso da Taxa Referencial (TR) para correção das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A discussão sobre o índice de correção das contas …
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Confira quais sessões e audiências ocorrem na AL-BA nesta 1ª semana de Junho
domingo 2 de junho de 2024 às 14:10hA semana de 3 a 7 de junho será marcada, na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-A), por sessões ordinárias e especiais no Plenário Orlando Spínola, audiências públicas e reuniões nas comissões temáticas. No âmbito do programa A Escola e o Legislativo, iniciativa da Escola do Legislativo, acontecerão visitas dos colégios …
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Veto de Lula às restrições à ‘saidinha’ de presos: veja como votou cada congressista e partido
quarta-feira 29 de maio de 2024 às 08:27hO Congresso Nacional derrubou o veto do presidente Lula da Silva (PT) ao texto do projeto que restringiu as saídas temporárias de detentos. A votação aconteceu em sessão conjunta do Congresso Nacional e foi inicialmente derrubada com os votos da Câmara dos Deputados e, posteriormente, confirmada no Senado. Entre os …
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Criminalização das fake news: veja como votou cada deputado e partido
terça-feira 28 de maio de 2024 às 17:23hO Congresso manteve nesta terça-feira os vetos feitos pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) que impediram a criminalização das fake news eleitorais. Em derrota para o governo, o veto foi mantido com 317 votos a favor da manutenção do veto e 139 por sua derrubada. O artigo, cuja derrubada foi confirmada …
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Morre o pai do ministro Alexandre de Moraes
terça-feira 28 de maio de 2024 às 11:04hFaleceu nesta terça-feira (28) o pai do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, Léon Lima de Moraes, veio a falecer. A causa da morte não foi divulgada. A informação foi confirmada pelo portal Metrópoles. Segundo o portal, o velório ocorrerá em São Paulo, também nesta terça-feira, com …
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Assédio judicial a jornalistas e veículos de imprensa é reconhecido pelo STF
quinta-feira 23 de maio de 2024 às 10:10hO Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu na quarta-feira (22), por unanimidade, o chamado “assédio judicial” contra jornalistas e veículos de imprensa. Com a decisão, a Corte oficializa a ilegalidade do ajuizamento de inúmeras ações judiciais para constranger ou dificultar o exercício da liberdade de imprensa. Em matéria, a Agência Brasil …
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Relator vota pela cassação do governador Cláudio Castro e do vice
sábado 18 de maio de 2024 às 07:24hO relator do caso que pode levar à cassação do governador Cláudio Castro (PL), desembargador Peterson Barroso Simão, do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE), votou, na tarde desta sexta-feira, 17, pela condenação do chefe do Executivo e de seu vice, Thiago Pampolha (MDB), por abuso de poder …
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STF forma maioria para rejeitar habeas corpus preventivo a Bolsonaro
sexta-feira 17 de maio de 2024 às 15:21hO Supremo Tribunal Federal (STF) já tem sete votos contra um pedido de habeas corpus para evitar uma eventual prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por tentativa de suposto golpe de estado. O julgamento, realizado de forma virtual, começou na última sexta-feira (10) e termina nesta sexta (17). O relator …
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Aliados de Bolsonaro no STF, Mendonça e Nunes Marques votam contra habeas corpus
sexta-feira 17 de maio de 2024 às 14:22hO ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), seguiu o voto de Kassio Nunes Marques e se posicionou contra um pedido de habeas corpus para evitar uma possível prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O voto de Mendonça foi proferido nesta sexta-feira, 17, em julgamento virtual. Até o momento, …
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AGU cobra de Dilma dívida de multa por propaganda eleitoral irregular
sexta-feira 17 de maio de 2024 às 06:42hA Advocacia-Geral da União (AGU) cobra da ex-presidente Dilma Rousseff uma dívida de R$ 10 mil referente a uma multa por propaganda eleitoral irregular na campanha eleitoral pela reeleição ao Palácio do Planalto em 2014. Ela, o vice de sua chapa, Michel Temer (MDB), e o então ministro da Saúde, …
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Após reunião sobre desoneração da folha, Pacheco diz contar com ‘sensibilidade do STF’
sexta-feira 17 de maio de 2024 às 06:37hO plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta última quinta-feira (16) o julgamento que pode reconhecer o chamado “assédio judicial” contra jornalistas e veículos de imprensa. Até o momento, os ministros Luís Roberto Barroso, Cristiano Zanin, André Mendonça e Rosa Weber (votou antes da aposentadoria, no plenário virtual) já …
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Pretos e pardos são 13,6% dos magistrados brasileiros, aponta CNJ
quinta-feira 16 de maio de 2024 às 16:36hA carreira da magistratura no Brasil ainda é dominada por homens de cor branca. Segundo dados divulgados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na manhã desta quinta-feira (16) e publicados por Patrik Camporez, do O Globo, apenas 13,6% dos magistrados brasileiros se autodeclaram pretos ou pardos, número inferior ao apurado …
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Lula cobra agilidade na liberação de recursos para o Rio Grande do Sul
quinta-feira 16 de maio de 2024 às 07:54hEm terceira visita ao Rio Grande do Sul desde o início das enchentes que devastaram o estado, o presidente Lula da Silva (PT) afirmou, nesta última quarta-feira (15), que os governos precisam trabalhar com agilidade para dar respostas à população. Lula participou de uma solenidade em São Leopoldo do Sul, …
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Nem Arthur Lira e Rodrigo Pacheco viajam com Lula ao RS; veja a listra dos embarcados
quarta-feira 15 de maio de 2024 às 11:06hO presidente Lula da Silva viaja nesta quarta-feira (15) ao Rio Grande do Sul acompanhado de extensa comitiva que inclui dez ministros, militares e o chefe da Polícia Federal. Acompanham Lula o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, o ministro Paulo Pimenta, chefe da Secom (Secretaria da Comunicação) e recém-escolhido …
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Ministros do STF participaram de quase dois eventos internacionais por mês no último ano
terça-feira 14 de maio de 2024 às 14:10hA presença em eventos jurídicos realizados no exterior é praxe entre os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Entre junho de 2023 e maio deste ano, os magistrados estiveram presentes em ao menos 22 agendas internacionais mapeadas por Weslley Galzo, do Estadão. Os encontros, em sua maioria na Europa, envolvem …
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Por que as pesquisas que mostram Michelle bem colocada contra Lula não animam Bolsonaro
terça-feira 14 de maio de 2024 às 06:26hO presidente do PL, Valdemar Costa Neto, está rindo à toa com as pesquisas eleitorais que mostram Michelle Bolsonaro muito bem colocada nas intenções de voto contra o presidente Lula da Silva (PT) em uma hipotética disputa em 2026. No levantamento da Genial/Quaest divulgada nesta última segunda-feira (13), conforme a …
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Desinformação e IA são desafios para Cármen Lúcia no comando do TSE
segunda-feira 13 de maio de 2024 às 07:08hEleita presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a ministra Cármen Lúcia, de 70 anos, vai substituir Alexandre de Moraes no comando da Corte em junho e será responsável pela eleição municipal de 2024. Um dos principais desafios da magistrada é o de liderar a Justiça Eleitoral na missão de manter a normalidade …
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Prós e contras da descriminalização do porte de maconha
domingo 12 de maio de 2024 às 07:14hSupremo Tribunal Federal e Congresso Nacional travam embate sobre tema historicamente polêmico no Brasil. O debate em torno da descriminalização do porte de maconha acirrou ainda mais a já conflituosa relação entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Congresso Nacional. Ministros e parlamentares analisam propostas diferentes sobre o mesmo …
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IR 2024: saiba como declarar seguro de vida e investimentos em PGBL e VGBL
sábado 11 de maio de 2024 às 16:35hO prazo para entregar a declaração do Imposto de Renda 2024 acaba no próximo dia 31 e uma das dúvidas que podem surgir é qual a melhor maneira de declarar seguro de vida e previdência privada. Apesar de ser enquadrado como rendimento isento, o recebimento de indenizações do seguro de …
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Maioria do STF vota para validar restrições a indicações de políticos em estatais
quinta-feira 9 de maio de 2024 às 14:50hA maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal votou, na tarde desta quinta-feira (9), para validar a restrição a indicação de políticos e autoridades de governo para o comando das estatais. A proibição está prevista na Lei de Responsabilidade das Estatais, de 2016. Pela norma, não podem ser indicados para …
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Supremo tem cinco votos para validar Lei das Estatais
quinta-feira 9 de maio de 2024 às 07:22hO Supremo Tribunal Federal (STF) chegou, nesta quarta-feira (8), ao placar de 5 votos a 2 para validar a constitucionalidade da Lei das Estatais, norma aprovada em 2016 para proibir indicações de políticos para a diretoria de estatais. Apesar do placar formado, ainda não há maioria de votos para declarar …
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STF dá vitória à Raquel Lyra contra Assembleia Legislativa e restabelece vetos à LDO
terça-feira 7 de maio de 2024 às 06:14hO Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a decisão liminar do ministro André Mendonça que suspendeu trechos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de Pernambuco, a pedido da governadora Raquel Lyra (PSDB). A decisão do plenário é uma derrota para a Assembleia Legislativa do Estado e um precedente positivo para outros …
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Supremo julgará marco temporal em sessão presencial
segunda-feira 6 de maio de 2024 às 07:18hO Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir em sessão presencial do plenário a validade da decisão do ministro Gilmar Mendes que determinou a instauração de processo de conciliação e suspendeu as ações envolvendo o marco temporal para demarcação de terras indígenas. Na última sexta-feira (3), os ministros iniciaram a votação …
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STF suspende prazos processuais em todas as ações ligadas ao RS
domingo 5 de maio de 2024 às 08:46hO presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, determinou a interrupção da contagem de prazo processuais em todas as ações na Corte que envolvam o Rio Grande do Sul e seus municípios ou que tenham origem em tribunais do estado. Os prazos processuais foram suspensos entre os dias …
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STF tem presença física de todos os ministros em 6 de 22 sessões; confira
domingo 5 de maio de 2024 às 06:49hO Supremo Tribunal Federal (STF) contou com a participação presencial de todos os 11 ministros em apenas 6 das 22 sessões plenárias realizadas neste ano —entre fevereiro e a primeira semana de maio, diz na reportagem José Marques, da Folha de S. Paulo. Levantamento feito pelo jornal aponta que, com …
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Alcolumbre reclama de julgamento das sobras eleitorais no STF, que pode rever decisão
sábado 4 de maio de 2024 às 07:00hUma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que poderia alterar a composição na Câmara e contrariou os interesses do senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) pode ser revista pela corte, diz reportagem da Folha de S. Paulo. O julgamento sobre as chamadas sobras eleitorais também provocou mal-estar entre ministros. Agora, tanto …
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STF determina aumento de controle sobre investigações criminais do Ministério Público
quinta-feira 2 de maio de 2024 às 18:54hO Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta quinta-feira (2) o julgamento de um conjunto de ações que questionam o papel do Ministério Público em investigações criminais. Os ministros validaram o poder de investigação do órgão, mas também estabeleceram limites, como a equiparação com os prazos previstos para os inquéritos policiais …
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O que Jorge Seif garantiu a Alexandre de Moraes no seu encontro com o ministro
quarta-feira 1 de maio de 2024 às 11:37hO senador Jorge Seif (PL-SC) chegou a ter um encontro com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Alexandre de Moraes, considerado o algoz do bolsonarismo, para falar segundo a coluna de Bela Megale, no O Globo, sobre seu processo de cassação. A conversa fez parte de um périplo realizado …
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Tarcísio e Nunes recusam ir a ato com Lula no 1º de Maio em SP
terça-feira 30 de abril de 2024 às 17:23hConvidados por centrais sindicais, o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) e o prefeito Ricardo Nunes (MDB) recusaram segundo Igor Gadelha, colunista do Metrópoles, participarem de um ato no feriado do Dia do Trabalhador em São Paulo, o qual terá a presença do presidente Lula da Silva (PT). A manifestação irá …
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A receita da Previdência é sagrada; não dá para brincar, diz Haddad
terça-feira 30 de abril de 2024 às 07:05hO ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta segunda-feira (29) que o placar do Supremo Tribunal Federal (STF) para manter a suspensão da desoneração da folha dos municípios deixa claro que é preciso encontrar um caminho que não prejudique a Previdência. “A reforma da previdência tem uma cláusula que precisa …
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Antes de ir ao STF, governo reservou R$ 12 bilhões para desoneração
segunda-feira 29 de abril de 2024 às 19:57hNove dias antes de pedir para o Supremo Tribunal Federal (STF) declarar a inconstitucionalidade da prorrogação da desoneração da folha de salários de empresas de dezessete setores da economia, o governo Lula enviou ao Congresso o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025 prevendo custo de 11,9 bilhões …
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Produção de petróleo da Petrobras sobe 4,4% no 1º trimestre
segunda-feira 29 de abril de 2024 às 18:56hA produção de petróleo da Petrobras no Brasil subiu 4,4% entre janeiro e março ante igual período do ano passado, principalmente devido ao avanço operacional de plataformas que entraram em operação ao longo de 2023, informou a companhia nesta segunda-feira (29). A Petrobras produziu média de 2,236 milhões de barris …
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Novos ministros indicados por Lula no STF, Zanin e Dino se alinham a Gilmar, Moraes e Toffoli
segunda-feira 29 de abril de 2024 às 15:47hOs dois novos nomes do presidente Lula da Silva (PT) no Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin e Flávio Dino, têm votado de forma alinhada entre si e em convergência com o grupo de magistrados que tem bom trânsito entre políticos e no Palácio do Planalto. Análise feita pelo jornal …
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Obra pública em estrada da fazenda de Juscelino Filho só beneficiou o ministro, diz CGU
segunda-feira 29 de abril de 2024 às 14:51hA pavimentação da estrada que passa em frente à fazenda do ministro Juscelino Filho (Comunicações), em Vitorino Freire (MA), só atendeu às necessidades do ministro e não beneficiou a população local. A afirmação é de técnicos da Controladoria-Geral da União (CGU), em um relatório preliminar sobre o assunto. O dinheiro …
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Fim da desoneração da folha dará R$ 11,8 bilhões ao governo, mas aumenta crise com Congresso
domingo 28 de abril de 2024 às 11:17hO governo federal recorreu ao tapetão para acabar com a desoneração da folha de pagamentos de 17 setores da economia. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin acatou pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) e considerou inconstitucional a desoneração da folha de pagamentos, na última quinta-feira (25). A …
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STF dará vitória a Lula com fim das desonerações
sábado 27 de abril de 2024 às 17:26hSegundo Vera Magalhães, do O Globo, o Supremo Tribunal Federal (STF) dará a vitória ao governo Lula na ação de inconstitucionalidade impetrada contra a prorrogação da desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia e a fixação de outra isenção, desta vez de contribuição previdenciária, destinada a pequenos …
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Fux pede vista e interrompe julgamento da desoneração da folha
sábado 27 de abril de 2024 às 07:13hO Supremo Tribunal Federal (STF) tem cinco votos para manter a decisão individual do ministro Cristiano Zanin que derrubou a desoneração de impostos sobre a folha de pagamento de 17 setores da economia e de determinados municípios até 2027. A Corte começou a julgar nesta última sexta-feira (26) no plenário …
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STF forma maioria contra uso de gravação ambiental em ações eleitorais
sexta-feira 26 de abril de 2024 às 07:55hO Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta última quinta-feira (25) contra a validade do uso de gravações ambientais clandestinas, sem autorização judicial, em ações eleitorais. Cinco ministros acompanharam o relator do processo, Dias Toffoli, que propôs a tese de que no processo eleitoral “é ilícita a prova colhida por …
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‘Até por justiça, mereço voltar à Câmara’, diz José Dirceu sobre planos para 2026
segunda-feira 22 de abril de 2024 às 15:38hAtivo novamente na cena política no terceiro mandato do presidente Lula da Silva (PT), o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu (PT), condenado pelo mensalão e na Lava Jato, não descarta uma candidatura a deputado federal em 2026. Em conversa com jornalistas após evento em São Paulo nesta segunda-feira, 22, o …
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STF volta a julgar se decisão judicial pode bloquear aplicativos de mensagens
quinta-feira 18 de abril de 2024 às 19:55hO Supremo Tribunal Federal (STF) volta a julgar, a partir da madrugada desta sexta-feira (19), uma ação que discute se é possível bloquear aplicativos de mensagens — como Whatsapp ou Telegram — por decisões da Justiça. Os ministros retomam o caso no plenário virtual, ambiente eletrônico da Corte, em que …
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Conselho da OAB aprova PEC para driblar STF e assegurar palavra aos advogados
quinta-feira 18 de abril de 2024 às 08:33hO Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aprovou o texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que será enviada ao Congresso para assegurar o direito dos advogados às sustentações orais – momento em que a defesa expõe seus argumentos antes do julgamento. O texto passa por …
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‘Cadeia é coisa do teu pai’: Moro rebate provocação do filho de José Dirceu
quinta-feira 18 de abril de 2024 às 07:12hO senador Sérgio Moro (União) rebateu, nesta última quarta-feira (17), um post do deputado federal Zeca Dirceu (PT-PR) feito no X, antigo Twitter, no qual o deputado afirmava que o ex-ministro da Justiça terá que “explicar o inexplicável” sobre acusações de suposto desvio de dinheiro público. Moro respondeu à mensagem …
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Alexandre de Moraes assume diálogo com Arthur Lira para conter CPI contra STF
quarta-feira 17 de abril de 2024 às 18:46hO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes assumiu o diálogo com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, para conter a instalação de uma CPI contra o Judiciário. Moraes visitou Lira nesta quarta-feira (17) segundo Juliana Braga, da GloboNews, em uma articulação conversada previamente com o …
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Campo de Búzios bate a marca de 1 bilhão de barris de óleo produzidos
quarta-feira 17 de abril de 2024 às 06:51hA Petrobras, em consórcio com as empresas CNOOC, CNODC e PPSA, alcançou uma nova marca: o campo de Búzios chegou a 1 bilhão de barris de óleo (bbl) produzidos. O feito foi atingido no último dia 31 de março, e soma a produção das cinco unidades em operação no maior …
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Santos Dumont, Senna, penta e mais: veja moedas colecionáveis já lançadas pelo Banco Central
domingo 14 de abril de 2024 às 08:34hA moeda de R$ 5 lançada pelo Banco Central na última quinta-feira (11) não é a única colecionável já colocada à venda. Anunciada em comemoração aos 200 anos da primeira Constituição, ela agora atrai a atenção de colecionadores ao lado de outras que celebram personalidades como Santos Dumont e Ayrton Senna, …
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Foro privilegiado: entenda por que parlamentares agora são contra
sábado 13 de abril de 2024 às 17:42hA ampliação do foro privilegiado para julgar políticos, que já tem maioria formada no Supremo Tribunal Federal (STF), tem enfrentado resistência por parte dos parlamentares, que antes preferiam ser julgados pela Suprema Corte e agora querem evitá-la. O julgamento foi suspenso na sexta-feira (11) pelo ministro André Mendonça, que pediu mais prazo para análise. …
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Doria perde recurso no STF e terá que pagar indenização à Marisa Monte e Arnaldo Antunes
sábado 13 de abril de 2024 às 07:36hO ex-governador e ex-prefeito de São Paulo João Doria teve recurso negado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e vai ter que pagar cerca de R$ 103 mil de indenização aos músicos Marisa Monte e Arnaldo Antunes por danos morais e materiais pelo uso indevido de uma música. O episódio ocorreu …
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Como votaram os ministros do STF no julgamento para ampliar alcance do foro privilegiado
sábado 13 de abril de 2024 às 07:11hO Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para ampliar o alcance do foro privilegiado de autoridades. Seis dos 11 integrantes da Corte já votaram pela manutenção do foro especial mesmo após o fim da função pública de um investigado, em casos de crimes cometidos no cargo e em razão dele. …
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Moraes: Alguns alienígenas tiveram conhecimento da coragem do Poder Judiciário
quarta-feira 10 de abril de 2024 às 17:39hEm meio a embate com o empresário Elon Musk, dono do X, ministro do Supremo Tribunal Federal afirmou que liberdade de expressão não é ‘liberdade de agressão’ nem permite ‘defesa da tirania’ O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), se manifestou publicamente nesta quarta-feira, 10, sobre a …
Leia Mais »DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS
‘Não tenho medo’, diz Moro sobre julgamento no CNJ
quarta-feira 10 de abril de 2024 às 14:21hEm entrevista ao Estúdio I, apresentado por Andréia Sadi, recebeu na tarde desta quarta-feira (10), o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) disse que “não tem medo” do julgamento no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), sobre a gestão na operação Lava Jato. “Não tenho medo, eu fui juiz da operação Lava …
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Flávio Bolsonaro defende Elon Musk e se pronuncia sobre impeachment de Moraes
terça-feira 9 de abril de 2024 às 14:30hO senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) disse nesta última segunda-feira (8) que um eventual impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes não é o caminho “que vai resolver o problema do Brasil”. A declaração dada no programa de entrevista Roda Viva, da TV Cultura, ocorre após o …
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Jornal afirma que Alexandre de Moraes é a “Rainha de Copas” do Supremo
terça-feira 9 de abril de 2024 às 08:18hEm um editorial publicado nesta terça-feira (9), o jornal O Estado de São Paulo comentou o embate envolvendo o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e o empresário Elon Musk, dono da rede social X. No artigo, o veículo chamou o magistrado de “Rainha de Copas”, a …
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Wagner diz que ataque de Musk a Moraes gera reação do STF e cobrança no Congresso por regulação de redes
terça-feira 9 de abril de 2024 às 06:46hOs ataques do empresário Elon Musk, dono da rede social X (antigo Twitter), a determinações do ministro Alexandre de Moraes que envolvem a plataforma provocaram reações do Supremo Tribunal Federal (STF) em defesa do cumprimento de decisões judiciais. O presidente da corte, Luís Roberto Barroso, divulgou nota nesta segunda-feira (8) …
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Elon Musk sobe o tom e chama Moraes de ‘ditador do Brasil’
terça-feira 9 de abril de 2024 às 06:27hO empresário Elon Musk, dono da rede social X, voltou a criticar o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes em postagens nesta segunda-feira (8) e o chamou de ditador. Musk tem reclamado das decisões do Supremo que tiraram do ar perfis na rede social X (antigo Twitter) e chegou a …
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Decisões podem ser objeto de recursos, jamais de descumprimento deliberado, diz Barrroso sobre Elon Musk
segunda-feira 8 de abril de 2024 às 15:54hSem citar diretamente o dono do X (antigo Twitter), Elon Musk, o ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), divulgou nota afirmando que “decisões judiciais podem ser objeto de recursos, mas jamais de descumprimento deliberado”. Essa regra, de acordo com Barroso, é “mundial” e prevalecerá no Brasil. …
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Brazil Conference: o que foi destaque no encontro com líderes e personalidades nos EUA
segunda-feira 8 de abril de 2024 às 15:32hCom o tema “O Encontro de Vários Brasis”, a 10ª edição do Brazil Conference em Harvard e MIT reuniu mais de 80 palestrantes e foi marcada pelo ecletismo de convidados. O evento, que é organizado por estudantes brasileiros voluntários de algumas das mais prestigiadas universidades do mundo, discutiu no fim …
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Deltan afirma que a corrupção no Brasil se compara ao que ele chama de “abuso judicial do STF”
segunda-feira 8 de abril de 2024 às 11:04hDeltan Dallagnol, ex-deputado federal pelo Novo-PR e ex-procurador da República, continuou sua série de críticas ao Supremo Tribunal Federal durante um painel na Brazil Conference neste último domingo (7). Dallagnol, que coordenou a Operação Lava Jato e teve seu mandato cassado, fez uma comparação entre o que ele vê como …
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Nunes Marques vota contra ‘poder moderador’ das Forças Armadas e placar no STF é de 10 a 0
domingo 7 de abril de 2024 às 12:49hIndicado ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o ministro Kassio Nunes Marques votou a favor do entendimento de que a Constituição não permite uma intervenção militar sobre os três Poderes. Com isso, o placar agora está em 10 a 0 contra a tese do chamado “poder …
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Ao vivo: Brazil Conference em Harvard e MIT reúne diversas personalidades brasileiras; acompanhe
sábado 6 de abril de 2024 às 10:14hComeça neste sábado, 06, a Brazil Conference em Harvard e MIT, que chega à sua 10ª edição em 2024 com o tema “O Encontro de Vários Brasis”. O evento pretende discutir ideias e soluções para os desafios sociais enfrentados pelo País. Neste momento, ocorrem duas palestras paralelas. Na primeira,Jorge Paulo Lemann …
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Ao ampliar foro privilegiado, STF assume riscos de entrar na arena política com profissionais
quinta-feira 4 de abril de 2024 às 15:29hEntre a Sexta-feira Suanta e a Páscoa, o Supremo Tribunal Federal (STF) quase amplio sem aviso segundo a colunista Malu Gaspar, do O Globo, o alcance do foro privilegiado — blindagem que dá status especial de julgamento a parlamentares, presidentes da República e outras autoridades. O julgamento foi parado por …
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CNJ faz acordo com Procuradoria da Fazenda para extinguir milhares de processos na Bahia
terça-feira 2 de abril de 2024 às 18:48hO Conselho Nacional de Justiça e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional assinaram uma portaria nesta terça-feira, 2, que pode levar à extinção de até 270 mil processos de execução fiscal em trâmite na Justiça de São Paulo e da Bahia. A partir de um cruzamento de informações entre os bancos …
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STF tem maioria de votos contra “poder moderador” das Forças Armadas
terça-feira 2 de abril de 2024 às 08:30hO Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta segunda-feira (1º) maioria de 6 votos a 0 contra a interpretação de que as Forças Armadas podem exercer “poder moderador” no país. A maioria foi formada com o voto proferido pelo ministro Gilmar Mendes. Faltam os votos de cinco ministros. Ao se manifestar …
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Discussão sobre foro privilegiado se arrasta há pelo menos 17 anos no Congresso
segunda-feira 1 de abril de 2024 às 07:17hTema de julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF), a discussão sobre o fim do foro privilegiado tem se arrastado no Congresso Nacional há pelo menos 17 anos. Por se tratar de uma alteração na Constituição, a pauta precisa ser debatida no Parlamento por meio de uma emenda à Carta Magna. …
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Apenas 4 ministros do STF dão transparência a suas agendas
segunda-feira 1 de abril de 2024 às 06:29hApenas 4 dos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) dão publicidade a suas agendas oficiais, com os compromissos e reuniões listados no site da corte. Cumprem com esse critério de transparência segundo Fábio Zanini, da coluna Painel, o presidente, Luís Roberto Barroso, além de Edson Fachin, Carmen Lúcia e …
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Entenda o que é foro privilegiado e o que pode mudar com novo julgamento no STF
sexta-feira 29 de março de 2024 às 19:53hPoucos anos depois de julgar o foro especial por prerrogativa de função, conhecido como foro privilegiado, o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma discussão sobre o tema para avaliar o alcance da prerrogativa para deputados, senadores, ministros e outras autoridades que cometerem crimes usando sua função ainda que eles tenham saído do cargo. O …
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Decisão que pode ampliar alcance do foro privilegiado é adiada
sexta-feira 29 de março de 2024 às 17:06hO presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, pediu vista e, com isso, interrompeu um julgamento no plenário virtual da Corte que pode mudar o atual entendimento sobre a aplicação do princípio foro por prerrogativa de função, o chamado foro privilegiado. Até o momento, o julgamento, que …
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TJ-BA firma acordo de cooperação técnica com prefeitura de Lauro de Freitas
terça-feira 26 de março de 2024 às 15:05hA presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, se reuniu com a equipe da prefeitura de Lauro de Freitas, para assinar um acordo de cooperação técnica com o objetivo de reduzir o número de processos fiscais na Comarca da Região Metropolitana de Salvador. Este …
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Com Lula e convidados, Senado Federal comemora hoje seus 200 anos de criação
segunda-feira 25 de março de 2024 às 06:25hPara marcar os 200 anos de fundação, o Senado realiza, nesta segunda-feira (25), às 15h, uma sessão solene com a presença de diversas autoridades e representações estrangeiras. Na cerimônia, serão relembrados momentos históricos do Senado ao longo dos dois séculos de existência, assim como falas do presidente da Casa, Rodrigo …
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Supremo derruba ‘revisão da vida toda’ no INSS
sexta-feira 22 de março de 2024 às 09:28hO Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta última quinta-feira (21) por 7 votos a 4, anular decisão aprovada em 2022 pela própria Corte que validava a tese da “revisão da vida toda” no INSS. Com a decisão, a União se livra de arcar com uma despesa extra da ordem de …
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Decisões controversas do STF são usadas por Bolsonaro para pressionar ministros
quinta-feira 21 de março de 2024 às 16:17hImpedimento de Alexandre de Moraes, julgamento do 8 de janeiro fora do tribunal competente, concentração de poder em um único ministro, restrição ao acesso à delação de Mauro Cid e veto ao contato entre advogados. Esse são pontos sobre as investigações contra Jair Bolsonaro (PL) que, conforme Ana Gabriela Oliveira Lima, da Folha …
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Caso Robinho: Algoritmo do Supremo pode selar destino do ex-jogador
quinta-feira 21 de março de 2024 às 06:53hAntes mesmo da derrota no Superior Tribunal de Justiça (STJ), a defesa do ex-jogador Robinho já tinha começado a trabalhar no habeas corpus que será apresentado nos próximos dias ao Supremo Tribunal Federal (STF). Agora, o destino do ex-jogador está, literalmente, nas mãos do algoritmo do STF, que decidirá por sorteio eletrônico …
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Fim dos supersalários economizaria R$ 3,8 bilhões por ano aos cofres públicos, mostra estudo
quarta-feira 13 de março de 2024 às 17:20hEm janeiro deste ano, 1.965 servidores públicos federais receberam um salário maior que o do presidente Lula da Silva (PT). No mesmo mês, 77 funcionários da Câmara dos Deputados tiveram um contracheque maior que o do presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Também em janeiro, 15.704 juízes ganharam mais …
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STF e tribunais recorrem a inteligência artificial e robotização para desafogar processos
terça-feira 12 de março de 2024 às 16:13hAssim como diversos tribunais pelo país, o Supremo Tribunal Federal (STF) está tentando desenvolver uma tecnologia de IA (Inteligência Artificial) para agilizar a análise de processos e desafogar seu acervo. A corte vai selecionar uma tecnologia de IA para a criação de resumos de alguns de seus recursos, em iniciativa que …
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Ciclo de investimento em energia no Brasil será de R$ 225 bilhões até 2026
segunda-feira 11 de março de 2024 às 15:15hDepois de atrair US$ 35 bilhões (cerca de R$ 175 bilhões) em investimentos já contratados para a descarbonização em 2023, o Brasil se prepara segundo reportagem de Robson Rodrigues, do jornal Valor, para um novo ciclo de aportes bilionários entre este ano e 2026. O setor de energia vai demandar …
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Partidos divergem sobre financiamento de campanhas
segunda-feira 11 de março de 2024 às 06:07hDez anos após a Operação Lava-Jato acusar de crimes políticos que receberam recursos de empresas para suas campanhas em troca de supostamente defenderem os interesses delas dentro do Congresso Nacional, Poder Executivo e de estatais, o uso de dinheiro público para bancar as eleições tornou-se norma, passando a dominar 81% …
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Próximo presidente do TSE, Nunes Marques se aproxima de Lula e preocupa bolsonaristas
domingo 10 de março de 2024 às 07:17hNo quinto andar do Supremo Tribunal Federal (STF), o gabinete do ministro Nunes Marques, um dos mais movimentados, recebe uma romaria de advogados que se enfileiram para audiências. Aos 51 anos, quase três deles na mais alta instância do Judiciário, o magistrado chegou ao STF pelas mãos do ex-presidente Jair …
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STF faz 5 x 3 para descriminalização da maconha
quarta-feira 6 de março de 2024 às 18:48hO Supremo Tribunal Federal formou um placar de 5 votos a 3 na tarde desta quarta-feira (6) no julgamento sobre a descriminalização do porte de maconha para uso pessoal. De outro lado, a maioria do colegiado já se manifestou no sentido de fixar uma quantidade da droga para diferenciar consumo …
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Toffoli pede vista e STF suspende julgamento sobre maconha para consumo
quarta-feira 6 de março de 2024 às 18:07hO Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento que trata da descriminalização do porte de maconha para consumo próprio. O ministro Dias Toffoli pediu vista (mais tempo para análise). Segundo Lucas Mendes, da CNN, ele pode ficar com o processo por até 90 dias. Ainda não há data para o …
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Mendonça acompanha Zanin sobre maconha; veja como votaram os ministros
quarta-feira 6 de março de 2024 às 17:40hO ministro André Mendonça, indicado por Jair Bolsonaro à Suprema Corte, justificou seu voto com estudos que demonstram os malefícios da droga O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça votou conforme o portal O Antagonista, contra a descriminalização do porte da maconha. O julgamento foi retomado na tarde …
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Oposição pressiona Pacheco e Alcolumbre para pautar PEC das drogas após STF retomar julgamento
quarta-feira 6 de março de 2024 às 11:35hApesar do recuo do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), em relação à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) das drogas, a oposição pressiona de acordo com Camila Turtelli, do O Globo, para o texto continuar avançando na Casa. Os senadores desse grupo vão pedir no colegiado, nesta quarta-feira (6), …
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STF vai liberar uso da maconha? Saiba o que está em jogo
quarta-feira 6 de março de 2024 às 10:15hO plenário do STF retoma nesta quarta-feira (6) o julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas (mais precisamente maconha) para uso pessoal. Segundo o portal O Antagonista, existe uma tendência a que, ao menos o mérito, seja resolvido nesta semana. No entanto, há dúvidas quanto uma eventual modulação de …
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Uber pede suspensão de processos sobre vínculo de trabalhadores após STF determinar repercussão geral para o tema
segunda-feira 4 de março de 2024 às 17:57hApós o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir que vai fixar um entendimento sobre a existência de vínculo de emprego entre motoristas e entregadores e os apps, a Uber pediu nesta segunda-feira (4) ao tribunal a suspensão de processos sobre o tema que tramitam nas instâncias inferiores da Justiça. O pedido foi apresentado ao …
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Quem vota em cada etapa do processo de impeachment; veja o passo a passo
sábado 2 de março de 2024 às 10:20hNo último dia 22 de fevereiro, 139 deputados de oposição ao governo protocolaram um pedido de impeachment contra o presidente Lula da Silva (PT). Segundo o jurista, Miguel Reale Júnior, que foi um dos autores do requerimento que gerou a cassação a ex-presidente Dilma Rousseff (PT), esses parlamentares não poderão …
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Defesa de Bolsonaro recorre e pede para plenário do STF analisar impedimento de Moraes
terça-feira 27 de fevereiro de 2024 às 13:10hA defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) recorreu na segunda-feira (26) de acordo com O Globo contra a decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, de rejeitar um pedido de impedimento contra o ministro Alexandre de Moraes na investigação sobre uma suposta tentativa de golpe de …
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União terá que pagar R$ 50 mil a advogado de Lula por grampos irregulares na Lava-Jato
terça-feira 27 de fevereiro de 2024 às 06:37hA União terá que pagar multa de R$ 50 mil ao advogado Roberto Teixeira, que atuou na defesa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), por danos morais na determinação irregular de grampos telefônicos. A interceptação foi autorizada em 2016 pelo então juiz federal Sergio Moro, à época responsável por processos da …
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‘Não podemos baixar a guarda, temos que fortalecer a democracia’, diz Alexandre de Moraes
segunda-feira 26 de fevereiro de 2024 às 18:13hO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes disse nesta segunda-feira (26) que o país não pode “baixar a guarda” em relação à proteção da democracia e que a sociedade brasileira não pode “cair no discurso fácil de que regulamentar as redes [sociais] é atacar liberdade de expressão”. …
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Veja os aliados de Jair Bolsonaro que foram ao ato na Avenida Paulista neste domingo
segunda-feira 26 de fevereiro de 2024 às 10:55hO ato em apoio a Jair Bolsonaro (PL) na Avenida Paulista neste domingo, 25, reuniu deputados estaduais, deputados federais, senadores e governadores aliados do ex-presidente. Do trio elétrico em uma das vias mais importantes da capital paulista, alguns deles discursaram para uma multidão de 600 mil pessoas, segundo a Secretaria …
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Gleisi diz que Bolsonaro terceirizou para Malafaia ataques que ‘sempre fez’ ao Judiciário
segunda-feira 26 de fevereiro de 2024 às 06:32hCom o Palácio do Planalto em silêncio sobre o ato de Jair Bolsonaro (PL) neste último domingo (25), em São Paulo, coube à presidente do PT, Gleisi Hoffmann, comentar a manifestação. A dirigente petista disse que o discurso do ex-presidente foi “típico de um farsante” e afirmou que ele terceirizou …
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De Collor a ministro de Lula, posse de Flávio Dino reuniu pelo menos seis políticos na mira do STF
sexta-feira 23 de fevereiro de 2024 às 07:00hEm evento lotado, a posse do ex-ministro da Justiça Flávio Dino como membro do Supremo Tribunal Federal (STF) reuniu autoridades de várias matizes políticas, além de magistrados e até ex-presidente da República. Entre os convidados para a solenidade desta quinta-feira, estavam pelo menos seis alvos de apurações que tramitam na Corte. A …
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Com a posse de Dino, Lula volta a ter quatro indicados no STF; veja quais
quinta-feira 22 de fevereiro de 2024 às 17:35hCom a posse de Flávio Dino como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (22), sobe para quatro o número de indicações feitas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na atual composição da Corte. O jurista e ex-ministro da Justiça e Segurança Pública ocupa a vaga deixada …
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Flávio Dino toma posse como ministro do Supremo Tribunal Federal
quinta-feira 22 de fevereiro de 2024 às 17:09hEm meio à polêmica que marca sua chegada ao Supremo Tribunal Federal (STF) – se vai atuar como um juiz independente ou se cumprirá uma agenda alinhada ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que o indicou para o cargo -, o ex-ministro da Justiça Flávio Dino …
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Arthur Lira e prefeito de Maceió acusam governador de Alagoas de descumprir decisão do STF
quinta-feira 22 de fevereiro de 2024 às 11:19hO presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e cinco parlamentares aliados em Alagoas pediram ao Supremo Tribunal Federal (STF) segundo a coluna de Malu Gaspar, do jornal O Globo, a abertura de um inquérito criminal contra o governador do estado, Paulo Dantas (MDB), ligado ao clã Calheiros, rival de Lira no estado. O grupo …
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As perguntas que a PF fará a Bolsonaro no depoimento sobre suposta tentativa de golpe
quinta-feira 22 de fevereiro de 2024 às 09:17hIntimado a depor na Polícia Federal nas investigações acerca de uma suposta tentativa de golpe de Estado, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) deverá ser questionado sobre o planejamento segundo Paolla Serra, do O Globo, para a execução do plano, que incluiu a realização de uma reunião ministerial e ainda a elaboração de um decreto …
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Flávio Dino diz que pode disputar eleições após aposentadoria do STF: ‘Invejo quem permanecerá na política’
quarta-feira 21 de fevereiro de 2024 às 07:57hNo fim de seu discurso de despedida do Senado, realizado nesta terça-feira (20) Flávio Dino disse que, após sua passagem pelo Supremo Tribunal Federal (STF), poderá retornar para a política. “Desejo que Deus seja generoso para que, quem sabe, eu esteja presente aqui compartilhando desses momentos com vocês, daqui a algumas décadas”, disse. …
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Bolsonaro tem novas derrotas no STF ao tentar afastar Moraes de inquérito e ser dispensado de ir à PF
quarta-feira 21 de fevereiro de 2024 às 07:05hO ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) sofreu novas derrotas nesta terça-feira (20) em solicitações feitas ao Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro Alexandre de Moraes negou novamente um segundo pedido feito pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para ser dispensado do depoimento marcado para a próxima quinta (22), na Polícia …
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Pedido de impeachment contra Lula pode avançar? Entenda a tramitação
terça-feira 20 de fevereiro de 2024 às 16:03hSão 113 os deputados federais que assinaram até a manhã desta terça-feira um requerimento que pede o impeachment do presidente Lula da Silva (PT). A reação ocorre após o petista ter comparado, no fim de semana, a situação em Gaza com o extermínio de judeus pelo governo nazista de Adolf …
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Esposa de líder do governo Lula será assessora de Flávio Dino no Supremo
terça-feira 20 de fevereiro de 2024 às 15:26hPrestes a tomar posse como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino terá como sua assessora na Corte segundo a coluna de Igor Gadelha, do Metrópoles, a advogada Priscila Carnaúba, esposa do atual líder do governo Lula no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP). A nomeação da advogada para o …
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Pedido de impeachment de Lula já reuniu apoio de 113 deputados
terça-feira 20 de fevereiro de 2024 às 14:44hO pedido de impeachment do presidente Lula com base na declaração contra Israel conta com 113 assinaturas de deputados federais. O documento, de autoria da deputada Carla Zambelli (PL-SP) será protocolado nesta terça-feira (20). Depois desta etapa, caberá ao presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), dar prosseguimento ou não …
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Desembargador baiano Rotondano é empossado como conselheiro do CNJ
terça-feira 20 de fevereiro de 2024 às 12:10hAs atenções do mundo jurídico da Bahia se voltaram na manhã desta terça-feira (20) para Brasília, para onde voarão inúmeros magistrados, advogados, membros do Ministério Público e muitos amigos do Desembargar José Edivaldo Rocha Rotondano que tomara posse solene no Conselho Nacional de Justiça foi realizada pelo presidente do do …
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