Em um novo ponto de atrito entre o Judiciário e o Legislativo, o Senado Federal recorreu da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que determinou ao poder público a oferta gratuita de transporte coletivo no dia de eleição, já a partir de 2024. Para o Senado, a política pública deveria ser formulada pelo próprio Congresso Nacional e não imposta pela Corte. O pedido é …
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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Bolsonaro pede afastamento de Moraes de inquérito sobre suposto golpe
quinta-feira 15 de fevereiro de 2024 às 16:32hA defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pediu que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), seja afastado da relatoria das investigações que apuram a existência de uma organização criminosa que teria atuado numa tentativa de suposto golpe de Estado e abolição do Estado Democrático de Direito. …
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Senador bolsonarista citado em delação pediu impeachment de ministro do STF
quinta-feira 15 de fevereiro de 2024 às 13:30hCitado na delação de Mauro Cid como integrante do grupo de “radicais” que defendia uma narrativa de fraude eleitoral e a necessidade de uma ação militar no país após a vitória de Lula, o senador Luis Carlos Heinze (PP-AL) assinou como coautor segundo a coluna de Lauro Jardim, do O …
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Tribunais de Contas e CNJ firmam acordo para reduzir judicialização de dívida de estados e municípios
segunda-feira 12 de fevereiro de 2024 às 15:56hOs Tribunais de Contas de todo o país e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiram adotar diretrizes conjuntas para ações de cobranças administrativas de recuperação de valores relacionados à dívida ativa dos estados e municípios. O entendimento foi firmado segundo Fábio Zanini, da coluna Painel, em audiência entre o …
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Mais nova cidade do Brasil terá primeira eleição em 2024; criação de municípios se tornou raridade
segunda-feira 12 de fevereiro de 2024 às 08:55hAs eleições de 2024 serão um marco na história de uma cidade de base agrícola do interior do Mato Grosso. Boa Esperança do Norte (MT), município com população estimada de 7 mil habitantes, localizado a cerca de 360 quilômetros de Cuiabá, se prepara segundo Samuel Lima, do Estadão, para eleger, …
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Alexandre de Moraes pode ser alvo e juiz ao mesmo tempo sobre Bolsonaro e aliados?
domingo 11 de fevereiro de 2024 às 10:57hPresidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes seria um alvo importante da suposta trama golpista articulada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e seus aliados para impedir a posse do presidente Lula da Silva (PT), de acordo com a Polícia Federal (PF). …
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Decisão do magistrado não pode ser substituída por robôs em tribunais, diz advogado
terça-feira 6 de fevereiro de 2024 às 16:39hEnquanto planeja a criação de uma equipe especializada em soluções com uso de inteligência artificial, a AASP (Associação dos Advogados) acompanha com atenção o avanço da tecnologia no Judiciário. O advogado André Almeida Garcia, novo presidente da maior instituição do tipo na América Latina, com cerca de 70 mil filiados, defende …
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Votação no STF pode mexer no mandato de 49 deputados e gera atrito com Arthur Lira
segunda-feira 5 de fevereiro de 2024 às 10:10hUm novo ponto de atrito entre a Câmara dos Deputado e o Supremo Tribunal Federal (STF) está crescendo nos bastidores e terá na quinta-feira (8) uma data importante na escalada de um possível conflito, conforme registra Lauro Jardim, do O Globo. Está na pauta do dia 8 do Supremo o …
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Ramagem rebate acusações de ter integrado ‘Abin paralela’ e atribui culpa a ex-diretor
segunda-feira 5 de fevereiro de 2024 às 06:08hEx-diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) no governo de Jair Bolsonaro, Alexandre Ramagem disse, em vídeo publicado no Instagram no sábado (3) que nunca ordenou nenhum monitoramento de autoridades usando o sistema First Mile enquanto chefiou a agência. O First Mile é um equipamento de espionagem que invade as …
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Casamento do presidente do TCU une Poderes e PIB em festa; confira os presentes
domingo 4 de fevereiro de 2024 às 17:31hA noiva foi única a falar, por menos de um minuto, antes de abrir a pista de dança. “O Bruno já fala demais nos discursos oficiais”. Disse a Maria Cristina Fernandes, do jornal Valor, que tinha sido difícil montar uma lista tão restrita de convidados. E agradeceu aos pais, aos …
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Abin: Confira os políticos e autoridades ‘grampeados’; parlamentar baiano na lista
sábado 3 de fevereiro de 2024 às 08:02hA lista de nomes expostos à alegada operação clandestina da “Abin Paralela” cresce, conforme aponta a investigação em curso pela Polícia Federal. Os detalhes foram revelados pelo jornal da Band na noite desta última sexta-feira (2). A investigação da Polícia Federal sobre a suposta “Abin paralela” revela um esquema de …
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Caso Abin não é isolado e exige ‘alerta permanente’, diz Alexandre Padilha
quinta-feira 1 de fevereiro de 2024 às 09:00hApós o presidente Lula da Silva (PT) fazer uma “limpa” na diretoria da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), o ministro da Secretaria de Relações Institucionais (SRI), Alexandre Padilha, diz em entrevista a Renan Truffi e Fabio Murakawa, do jornal Valor, que a existência de uma “Abin paralela”, como apontam as …
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STF volta do recesso nesta quinta e precisará lidar com pressão do Congresso
quinta-feira 1 de fevereiro de 2024 às 06:47hO Supremo Tribunal Federal (STF) volta do recesso nesta quinta-feira (1º) pressionado pelo Congresso Nacional. A relação, tensionada desde o ano passado, após decisões em série que desagradaram deputados e senadores, voltou a estremecer após as operações da Polícia Federal (PF), autorizadas pelo ministro Alexandre de Moraes, que levaram a …
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Flávio Dino passará pelos três Poderes em um mês e levará projetos ao Senado
segunda-feira 29 de janeiro de 2024 às 11:13hSenador pelo Maranhão, atual ministro da Justiça e futuro integrante do Supremo Tribunal Federal (STF): nessa condição, Flávio Dino dará expediente nos três Poderes da República em menos de um mês. Ele tomará posse na Corte no dia 22 de fevereiro, mas até lá vai concluir o processo de transição …
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Nova regra reduz pedidos de vista em 42% no STF, mas ações ainda aguardam julgamento há 8 anos
segunda-feira 29 de janeiro de 2024 às 10:26hAprovada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) como forma de reduzir o número de processos parados, a norma que estabeleceu um prazo máximo para os chamados pedidos de vista diminuiu em 42% a quantidade de ações suspensas por ministros da Corte. Atualmente, segundo Daniel Gullino e Mariana Muniz, do O Globo, …
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TSE prevê pagar R$ 120,6 milhões às Forças Armadas por colaborar nestas eleições
segunda-feira 29 de janeiro de 2024 às 06:28hO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) prevê destinar R$ 120,6 milhões às Forças Armadas pela atuação dos militares no primeiro e segundo turno das eleições municipais deste ano. O gasto representa segundo a colunista Malu Gaspar, do O Globo, 12,5% do total que o tribunal pretende desembolsar com a realização do pleito …
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Grupo de juristas pede ao STF lista com nome de 30 mil espionados pela Abin
sexta-feira 26 de janeiro de 2024 às 16:25hO Prerrogativas, grupo brasileiro formado por advogados, ativistas políticos e profissionais da área jurídica, enviou uma petição do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (25), pedindo que os nomes de todos os alvos da espionagem ilegal supostamente praticada pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin) na gestão Bolsonaro sejam divulgados. O …
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O desafio de Paulo Gonet para restaurar a multa bilionária do acordo da J&F
sexta-feira 26 de janeiro de 2024 às 10:36hO procurador-geral da República, Paulo Gonet, deve enfrentar resistência segundo a coluna de Malu Gaspar, do O Globo, no Supremo Tribunal Federal (STF) em sua tentativa de derrubar a decisão do ministro Dias Toffoli que suspendeu a multa de R$ 10,3 bilhões firmada pela J&F em um acordo de leniência. …
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Presidente do STF elogia comandante do Exército: ‘Contribui para pacificação do País’
quarta-feira 24 de janeiro de 2024 às 06:50hDurante cerimônia de assinatura de uma parceria entre Exército brasileiro e Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Luís Roberto Barroso elogiou segundo Alex Braga, do Estadão, a atuação do comandante da corporação, general Tomás Paiva. Para o presidente da Corte, o militar está colaborando para a “pacificação do País”. “Estamos …
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Depressão em idosos: por que doença ainda é difícil de ser diagnosticada
quarta-feira 24 de janeiro de 2024 às 06:42hA aposentada paranaense Maria Helena Barroso, de 64 anos, relembra assim a morte de seu marido, em 2017, por causa de um câncer. Ela conta que abdicou de praticamente tudo para se dedicar integralmente por 14 meses ao companheiro, que tratava um tumor de pâncreas em estágio avançado. “Para dar todo …
Leia Mais »DESTAQUE, ELEIÇÕES 2024, NOTÍCIAS
TSE inicia esta semana debate sobre as regras para eleições municipais
segunda-feira 22 de janeiro de 2024 às 08:21hCom o Congresso e o Supremo Tribunal Federal (STF) em recesso, os debates no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre as regras para as eleições municipais deste ano ganham destaque na agenda política desta semana. A Justiça Eleitoral fará audiências para discutir, entre outros temas, as resoluções que tratam de pesquisas eleitorais e …
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TSE orienta proibição de transporte de armas de fogo por CACs nas eleições municipais
terça-feira 16 de janeiro de 2024 às 06:18hO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve voltar a proibir o transporte de armas e munições por colecionadores, atiradores e caçadores (CACs) no dia das eleições municipais de outubro. A restrição foi adotada na disputa presidencial em 2022 e será inserida na norma geral do pleito deste ano. Conforme a medida, …
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Pacto do CNJ quer Judiciário com linguagem simples, votos resumidos e menos formalidades
terça-feira 16 de janeiro de 2024 às 05:38hAnunciado pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, o Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples busca fazer de acordo com Renato Brocchi, da Folhapress, os tribunais do país adotarem estratégias de comunicação mais compreensíveis à população. A iniciativa foi …
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Magistrada aposentada por usar o cargo para soltar filho preso ganhou R$ 925 mil em 2023
domingo 14 de janeiro de 2024 às 13:23hAposentada compulsoriamente por usar o cargo para tentar soltar o filho preso por tráfico de drogas, a desembargadora Tânia Garcia de Freitas Borges, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, recebeu segundo Rayssa Motta, do Estadão, R$ 925 mil em valores brutos em 2023. Do total, R$ 489 …
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Evento do 8 de janeiro mostra Lula e STF com discursos alinhados, mas Congresso dividido
terça-feira 9 de janeiro de 2024 às 07:01hO ato que nesta última segunda-feira (8) marcou um ano dos ataques golpistas às sedes dos três Poderes, em Brasília, mostrou um discurso alinhado entre o governo Lula (PT) e a maior parte dos integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF). Por outro lado, evidenciou o racha político existente hoje no …
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Eduardo Leite diz que presença em cerimônia do 8 de janeiro não foi pelo governo Lula
segunda-feira 8 de janeiro de 2024 às 18:50hO governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), disse conforme o Estadão, que sua presença no evento dos Três Poderes em repúdio aos atos golpistas de 8 de janeiro não é pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ou por qualquer conotação política. “Não estou …
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Lula e presidentes do Congresso e do STF lembram um ano do 8 de janeiro
segunda-feira 8 de janeiro de 2024 às 15:27hO Congresso Nacional sedia nesta segunda-feira (8) o ato “Democracia Inabalada”, que marca um ano dos atos do 8 de janeiro. Segundo a organização do ato, cerca de 500 pessoas devem participar do evento, entre as quais o presidente da República, Lula da Silva (PT), o presidente do Senado, Rodrigo …
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Presidente nacional do PSDB fala sobre o 8 de janeiro; confira
segunda-feira 8 de janeiro de 2024 às 14:35hO presidente nacional do PSDB, Marconi Perillo, afirmou nesta segunda-feira (8) no dia em que se completa um ano dos atos golpistas de 8 de janeiro, que o País não aceita nada menos que uma democracia “plena, total e irrestrita”. O dirigente partidário disse que divergências são esperadas na política …
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Sedes dos três poderes em Brasília amanhecem com representação da Constituição Federal
segunda-feira 8 de janeiro de 2024 às 10:57hAs sedes do Palácio do Planalto, do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Congresso Nacional amanheceram nesta segunda-feira, (8), com uma representação da Constituição Federal em suas entradas. A iniciativa é mais uma lembrança da resposta institucional do País às invasões dos três poderes realizadas há um ano, em 8 …
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Por que Fátima Bezerra é a única governadora a falar na cerimônia do 8 de janeiro?
segunda-feira 8 de janeiro de 2024 às 08:22hA incumbência de representar os governadores brasileiros na cerimônia que relembra os ataques de 8 de janeiro será de Fátima Bezerra (PT), governadora do Rio Grande do Norte. Ela será a única de chefe de uma unidade federativa a discursar em razão da ausência do governador do Distrito Federal, Ibaneis …
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Ato do Congresso em memória do 8 de Janeiro será nesta segunda; veja a programação
segunda-feira 8 de janeiro de 2024 às 08:18hO Congresso Nacional realiza nesta segunda-feira (8) uma cerimônia em memória dos ataques antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. Convocado pelo presidente Lula da Silva (PT), o ato, marcado para as 15 horas, deve contar com a presença de 500 pessoas, entre autoridades e convidados. Entre as autoridades participantes, …
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Desembargadores da Bahia estão na mira do CNJ em 2024
sábado 6 de janeiro de 2024 às 15:54hO Conselho Nacional de Justiça (CNJ) voltará os trabalhos focado segundo Robson Bonin, da coluna Radar, em punir desembargadores do Rio de Janeiro e da Bahia que cometeram irregularidades e são alvos de processos no órgão. Em fevereiro, aliás, sete conselheiros tomarão posse no CNJ. O ato será no gabinete …
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Ano de 2023 foi orientado à reconstrução da política externa brasileira
sábado 6 de janeiro de 2024 às 07:06hCom um início de ano marcado pela situação de isolamento global e pelo desmonte em relação à diplomacia multilateral, 2023 foi orientado à reconstrução da política externa brasileira. Em quase todos os temas nos quais o Brasil havia sido protagonista no cenário global – como mudança do clima, desenvolvimento sustentável, …
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Ministra da Cultura Margareth Menezes vai cantar hino em ato do 8 de janeiro
sexta-feira 5 de janeiro de 2024 às 06:48hMargareth Menezes, a ministra da Cultura de Lula, vai interpretar o hino nacional no Ato Democracia Inabalada, que será celebrado na segunda-feira (8), no Congresso, contra os ataques do 8 de janeiro de 2023. O evento está previsto para ocorrer às 15h. São esperados os presidentes dos três poderes: Lula …
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Lira e Pacheco articulam para 2024 votações que contrariam o governo e o STF; saiba mais
sexta-feira 5 de janeiro de 2024 às 05:42hNo último ano à frente da Câmara e do Senado, Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (PSD-MG) articulam para emplacar projetos com potencial de gerar atrito com o governo e o Supremo Tribunal Federal (STF). Ambos entram em 2024 com metas estabelecidas: o mineiro defende a criação de mandatos para ministros da Corte, o …
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Zambelli diz que ato no 8 de janeiro é ‘coisa ridícula’ e que irá ignorá-lo
quinta-feira 4 de janeiro de 2024 às 15:20hA deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) diz ter decidido segundo a colunista Mônica Bergamo, da Folhapress, ignorar o ato que marcará o aniversário de um ano dos ataques golpistas de 8 janeiro, programado para a próxima segunda-feira (8). Vocal opositora do governo Lula na Câmara dos Deputados e também nas …
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Oposição se manifesta sobre ato para contrapor Lula na segunda-feira 8 de janeiro
quinta-feira 4 de janeiro de 2024 às 15:04hSegundo Augusto Tenório, da coluna Estadão, afirma que oposição ao governo Lula, por ora, descarta manifestações presenciais em Brasília para se contrapor ao evento organizado pelo Planalto junto ao Congresso e o Supremo Tribunal Federal (STF) para marcar um ano dos atos de 8 de janeiro. Sob reserva, lideranças do …
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Férias, viagem e ‘falta de convite’: governadores vão esvaziar ato do 8 de Janeiro com Lula
segunda-feira 1 de janeiro de 2024 às 08:55hGovernadores ligados à oposição não devem comparecer ao evento que será promovido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 8 de janeiro de 2024, para marcar o “aniversário” de um ano dos atos golpistas que tomaram Brasília. Embora o Palácio do Planalto ainda não tenha enviado os convites, …
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STF proíbe promoção de servidores sem concurso público em Tribunal de Contas
sábado 30 de dezembro de 2023 às 14:55hO Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) anulou segundo Alex Braga, do jornal O estado de S. Paulo, trechos de três leis do Estado do Amazonas que aceitavam a ascensão no Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) de servidores de funções de nível fundamental e médio para funções de nível …
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STF mantém afastamento de prefeito e vice cassados por compra de votos
quinta-feira 28 de dezembro de 2023 às 20:52hO presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, manteve o afastamento do prefeito e da vice-prefeita do município de Dom Expedito Lopes, localizado a 295 quilômetros ao sul de Teresina, no Piauí. Eles haviam sido cassados pela Justiça Eleitoral do Piauí e condenados por compra de votos nas eleições de 2020. …
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Cláudio Castro tenta derrubar no STF investigações contra ele no STJ
quarta-feira 27 de dezembro de 2023 às 17:25hO governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), tenta discretamente no Supremo Tribunal Federal há meses segundo colunista Guilherme Amado, enterrar duas investigações que o miram no âmbito do Superior Tribunal de Justiça. Em agosto, a defesa de Castro apresentou um habeas corpus solicitando o trancamento de dois inquéritos em …
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O movimentado recesso do STF em Brasília
terça-feira 26 de dezembro de 2023 às 19:56hEm recesso desde o último dia 20, o Supremo Tribunal Federal (STF) terá de acordo com a coluna Radar, ao menos cinco ministros atuando na Corte, repetindo um fenômeno visto em outros períodos de descanso no tribunal, em que magistrados preferiram trabalhar a deixar todas as demandas nas mãos do …
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Semipresidencialismo mantém viva discussão sobre governo 30 anos após plebiscito
segunda-feira 25 de dezembro de 2023 às 07:10hTrês décadas se passaram desde que os brasileiros escolheram nas urnas manter o presidencialismo como sistema político do país em um plebiscito após a Constituição de 1988. O assunto, segundo Lucas Monteiro, Vinícius Barboza e Pedro de Alencar, da Folhapress, continua na pauta do Congresso Nacional após anos de crise …
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Cabral, Lira, Haddad: veja as mensagens de Feliz Natal compartilhadas pelos políticos
domingo 24 de dezembro de 2023 às 19:00hPolíticos aproveitaram a véspera do Natal para divulgar mensagens de felicitações para seus seguidores e apoiadores na internet. Entres os nomes que fizeram post nas redes sociais ou divulgaram cartões virtuais por WhatsApp neste domingo estão o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), o ex-governadores Sérgio Cabral e Anthony Garotinho …
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Congresso fecha 2023 com avanço em propostas importantes para o País
domingo 24 de dezembro de 2023 às 17:41hEmpoderado na relação com o Poder Executivo, o Congresso mais conservador da história se voltou para a agenda econômica e procurou afastar-se da polarização entre o presidente Lula da Silva (PT) e o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no seu primeiro ano. Mesmo com uma Casa composta majoritariamente por integrantes que …
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Evento do governo em 8 de janeiro estragou férias de autoridades, mas adesão ainda é dúvida, diz coluna
domingo 24 de dezembro de 2023 às 15:46hA ideia do governo de celebrar a democracia no dia 8 de janeiro estragou as férias de muita gente importante, revela o colunista Lauro Jardim, do O Globo. Luís Roberto Barroso e Rodrigo Pacheco (PSD-MG), por exemplo, estariam nos EUA na data, diz a publicação. Abreviarão o descanso. Mas quem …
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O que dirá Lula em discurso da noite de Natal
sábado 23 de dezembro de 2023 às 14:54hEm discurso preparado para a noite de Natal, o presidente Lula da Silva (PT) citará segundo Iander Porcella, do Estadão/Broadcast, a resposta da democracia brasileira aos ataques de 8 de janeiro, quando os prédios dos Três Poderes foram invadidos por extremistas. Segundo auxiliares do petista no Palácio do Planalto, ele também …
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Recesso do STF: ministros estão de plantão e Toffoli trabalha em ação de Lula contra Lava Jato
sexta-feira 22 de dezembro de 2023 às 07:36hO Supremo Tribunal Federal (STF) entrou em recesso na quarta-feira (20) e deve retornar ao funcionamento normal só a partir de 1º de fevereiro, quando voltam a contar os prazos processuais dos julgamentos da Corte. Até 6 de janeiro não haverá nem expediente, mas ministros se revezam em esquema de …
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STF decide que piso salarial da enfermagem deve ser regional e por negociação coletiva
quinta-feira 21 de dezembro de 2023 às 14:33hA instituição de um piso salarial da enfermagem, que se refere aos profissionais com vínculos empregatício pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), deve ocorrer de maneira regionalizada, por meio de negociação coletiva nas diferentes bases territoriais com as suas devidas datas bases. Assim decidiu o plenário do Supremo Tribunal Federal …
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Arthur Lira prevê a geração de milhares de empregos com reforma tributária
quinta-feira 21 de dezembro de 2023 às 12:57hO Congresso Nacional promulgou nesta última quarta-feira (20) a Emenda Constitucional 132, que institui a reforma tributária. Resultado de décadas de discussões na Câmara e no Senado, a reforma simplifica impostos sobre o consumo, prevê fundos para o desenvolvimento regional e para bancar créditos do ICMS até 2032, além de …
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Com a reforma tributária promulgada, desafio agora é debate sobre leis complementares
quinta-feira 21 de dezembro de 2023 às 12:20hEm sessão solene, o Congresso Nacional promulgou nesta última quarta-feira (20) a maior reforma tributária desde a ditadura militar. A emenda constitucional que muda a tributação sobre o consumo no País foi aprovada na última sexta-feira, 15, após mais de 30 anos de debates. O desafio agora será a regulamentação …
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Publicada no ‘Diário Oficial da União’ a Emenda Constitucional da reforma tributária
quinta-feira 21 de dezembro de 2023 às 10:41hO Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (21) publica a Emenda Constitucional 132, que insere na Constituição do Brasil as alterações no Sistema Tributário Nacional aprovadas neste ano e promulgadas na quarta-feira, 20, pelo Congresso Nacional em solenidade que contou com a presença de muitas autoridades. Além dos presidentes …
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“Brasil não podia continuar a viver com atraso”, diz Pacheco
quinta-feira 21 de dezembro de 2023 às 06:56hEm sessão solene para promulgação da reforma tributária, o presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), destacou nesta última quarta-feira (20) que a proposta foi aprovada, porque o Brasil não poderia continuar a conviver com o atraso. A emenda constitucional foi aprovada após mais de 30 anos de discussão …
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Lula, entre vaias e aplausos, diz que só Deus faria Congresso adverso aprovar reforma
quarta-feira 20 de dezembro de 2023 às 17:18hEm meio a vaias e aplausos, durante cerimônia no Congresso Nacional, o presidente Lula (PT) afirmou nesta quarta-feira (20) conforme Renato Machado e Thaísa Oliveir, da Folh de S. Paulo, que o seu governo não precisa gostar do parlamento e acrescentou que ele é a “cara da sociedade brasileira”. Lula …
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Congresso promulga maior reforma tributária desde a ditadura; desafio agora é regulamentação
quarta-feira 20 de dezembro de 2023 às 16:26hO Congresso promulgou no período da tarde desta quarta-feira, 20, a maior reforma tributária desde a ditadura militar. A emenda constitucional que muda a tributação sobre o consumo no País foi aprovada na última sexta-feira, 15, após mais de 30 anos de debate. O desafio agora será a regulamentação por …
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Congresso promulga emenda constitucional da reforma tributária
quarta-feira 20 de dezembro de 2023 às 16:05hO Congresso Nacional promulgou nesta quarta-feira (20) a emenda constitucional 132/2023, que institui a reforma tributária, aprovada pela Câmara dos Deputados no último dia 15. A cerimônia, realizada no Plenário da Câmara, tem a presença dos presidentes Luiz Inácio Lula da Silva, do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco; da Câmara dos …
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Lula se reúne em jantar com ministros do STF, incluindo indicado de Bolsonaro
quarta-feira 20 de dezembro de 2023 às 06:04hO presidente Lula da Silva (PT) participou na noite desta última terça-feira (19) de um jantar com oito dos atuais dez ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), além de Flávio Dino, futuro integrante da corte. O evento foi realizado na casa do presidente do Supremo, Luís Roberto Barroso, em um bairro nobre …
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STF recebe propostas de uso de inteligência artificial para agilizar serviços
terça-feira 19 de dezembro de 2023 às 17:23hO Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu na última segunda-feira (18) os protótipos de soluções de inteligência artificial que permitem o resumo de processos judiciais, preservando suas informações principais. As propostas são fruto do chamamento público, lançado no mês passado. Conforme o edital, o desenvolvimento e a demonstração dos protótipos não …
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Jantar de Lula com ministros do STF consolida ‘governo compartilhado’, diz coluna
terça-feira 19 de dezembro de 2023 às 16:41hO jantar desta terça-feira (19) de integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF) com Lula (PT), na residência do ministro Luís Roberto Barroso, presidente da Corte, tem o significado de celebração do “governo compartilhado”, que, segundo Cláudio Humberto, do Diário do Poder, em previsão constitucional, ocorre na prática. Essa aliança se …
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Lula almoça com militares e janta com ministros do STF em confraternização de alianças
terça-feira 19 de dezembro de 2023 às 07:34hO presidente Lula da Silva (PT) participará, nesta terça-feira (19) de duas confraternizações de fim de ano que, após todas as crises vividas nos últimos tempos, se revestem de um simbolismo especial. O primeiro compromisso será um almoço com a cúpula das Forças Armadas e o segundo, um jantar com …
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Lula terá reunião ministerial na semana, almoço com comandantes das Forças Armadas e jantar com ministros do STF
segunda-feira 18 de dezembro de 2023 às 15:45hAntes de tirar uns dias de descanso no ano novo, o presidente Lula da Silva (PT) terá uma semana intensa de trabalho, com uma grande reunião ministerial de balanço de governo, a posse do novo Procurador-Geral da República, Paulo Gonet, nesta segunda-feira, e confraternizações em Brasília. Na terça-feira, a previsão …
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Maioria dos Ministros do STF votam a favor da retirada de fake news em período eleitoral
segunda-feira 18 de dezembro de 2023 às 13:37hA maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou, em sessão virtual, a favor da constitucionalidade de uma ação que questiona trechos da resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que busca agilizar a retirada de fake news das redes sociais no período eleitoral. Os magistrados seguiram o entendimento do …
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STF forma maioria para rejeitar denúncia contra Ciro Nogueira
domingo 17 de dezembro de 2023 às 18:42hO Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria neste último sábado (16) para rejeitar uma denúncia contra o senador e ex-ministro Ciro Nogueira (PP-PI) no âmbito da operação Lava-Jato. Segundo reportage de Luísa Marzull, do O Glob0, o presidente nacional do PP foi acusado de receber R$ 7,3 milhões em propina via …
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Lula marca ‘festa da firma’ no Alvorada para encerrar primeiro ano de mandato
domingo 17 de dezembro de 2023 às 18:33hO presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai promover, nesta quinta-feira (21), um happy hour com ministros do governo e lideranças do Congresso segundo Eduardo Gayer, do Estadão, para encerrar o primeiro ano de seu mandato. A “festa da firma” será no Palácio da Alvorada, residência oficial do presidente …
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Como o Judiciário brasileiro está usando IA para reduzir burocracia e agilizar processos; veja casos
domingo 17 de dezembro de 2023 às 12:34hA Inteligência Artificial (IA) já é realidade em tribunais de todo o País. Segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), 53 tribunais utilizam a ferramenta com diferentes objetivos, como a automatização de processos burocráticos, a busca por uma maior eficiência e celeridade no processamento de documentos e até a redução do tempo de …
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Todos os lotes são licitados no maior leilão de energia do Brasil
sexta-feira 15 de dezembro de 2023 às 19:54hO plenário da Câmara dos Deputados aprovou, em primeiro turno, nesta sexta-feira (15) o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária. O texto, que já passou tanto pela Câmara quanto pelo Senado, voltou para outra análise dos deputados, após alterações feitas pelos senadores. Saiba como cada …
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Cotado para ocupar Ministério da Justiça, Lewandowski estará em Brasília nesta sexta-feira
sexta-feira 15 de dezembro de 2023 às 09:36hCotado para ocupar o Ministério da Justiça no lugar de Flávio Dino, o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski estará nesta sexta-feira (15) em Brasília. Lewandowiski disse ao Estadão, porém, que sua visita à capital federal não tem qualquer ligação com o ministério. “Tenho compromissos na Confederação Nacional da Indústria …
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Juízes ganham 7 vezes mais que outros servidores mas estão insatisfeitos com salários
sexta-feira 15 de dezembro de 2023 às 06:35hInsatisfação com um salário médio de R$ 28 mil, episódios de abuso de autoridade e acúmulo de penduricalhos ajudam a explicar em reportagem de Luany Galdeano, da Folhapress, por que especialistas afirmam que muitos juízes não se consideram servidores, mas uma classe à parte no setor público. No Judiciário federal, por exemplo, …
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Wagner quer emplacar novo ministro da Justiça no lugar de Flávio Dino; saiba quem é
quinta-feira 14 de dezembro de 2023 às 16:16hCom a resistência do ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, em eventualmente aceitar um convite para assumir o Ministério da Justiça, o líder do governo no Senado, Jaques Wagner, aproveita para apresentar ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) um candidato para a vaga. O nome, que começou a circular em …
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Com Flávio Dino, STF terá sete ministros indicados pelo PT; veja lista
quinta-feira 14 de dezembro de 2023 às 07:46hCom a aprovação pelo Senado Federal do nome de Flávio Dino ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta última quarta-feira (13), a Corte — composta por 11 ministros — voltará a ter sete magistrados indicados em governos do PT. Dino ganhou visibilidade à frente do Ministério da Justiça no terceiro mandato …
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Dino tem segunda pior votação no plenário do Senado entre atuais ministros do STF; compare o placar
quinta-feira 14 de dezembro de 2023 às 07:23hO ministro da Justiça, Flávio Dino, foi aprovado pelo plenário do Senado nesta última quarta-feira (13) para ocupar a vaga em aberto de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). O resultado da votação, contudo, foi um dos mais apertados já registrados em comparação com os outros 10 membros da Corte. …
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Dino só deve tomar posse no Supremo em fevereiro
quinta-feira 14 de dezembro de 2023 às 06:41hAprovado pelo Senado nesta última quarta-feira (13), Flávio Dino deve tomar posse no Supremo Tribunal Federal (STF) apenas em fevereiro, quando o Judiciário retoma suas atividades após o recesso. A previsão segundo Mariana Muniz, do O Globo, é de que a cerimônia do novo integrante da Corte ocorra em meados …
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Jaques Wagner afirma que Gleisi e Lewandowski não serão ministros da Justiça
quinta-feira 14 de dezembro de 2023 às 06:06hO líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT), descartou a nomeação do ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, para o Ministério da Justiça após a saída de Flávio Dino (PSB) da pasta. O senador sinalizou que o presidente Lula (PT) ainda não decidiu quem vai indicar para o comando do ministério, mas disse saber quem não …
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Dino no STF: novo ministro vai herdar 344 ações, incluindo CPI da Covid, Bolsonaro e Juscelino Filho
quinta-feira 14 de dezembro de 2023 às 06:03hAprovado pelo Senado ao Supremo Tribunal Federal (STF) após a indicação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Flávio Dino chega à Corte com 344 processos em seu gabinete. O ministro da Justiça herdará ações que eram de responsabilidade de Rosa Weber, que se aposentou da Corte no final de …
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STJ nega recurso e Ednaldo Rodrigues segue fora da presidência da CBF
quarta-feira 13 de dezembro de 2023 às 10:02hO Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou nesta quarta-feira (13) o recurso da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) que pedia o retorno de Ednaldo Rodrigues à presidência. A decisão foi da ministra Maria Thereza de Assis Moura. Na semana passada, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) destituiu …
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Veja perguntas sobre atuação na política e 8/1 que Dino pode responder em sabatina
segunda-feira 11 de dezembro de 2023 às 11:44hIndicado ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo presidente Lula (PT), o ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB), passa nesta quarta-feira (13) por sabatina na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado. O ministro deverá ser questionado pelos senadores tanto a respeito de sua passagem pelo ministério, do qual já era titular quando houve …
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Governadores aliados de Bolsonaro estreitam relação com ministros do STF
domingo 10 de dezembro de 2023 às 13:35hDesde que Jair Bolsonaro deixou a Presidência, governadores eleitos com o seu apoio têm mantido relação mais cordial com os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Deixada a disputa ideológica de lado, nomes como Cláudio Castro (Rio de Janeiro), Tarcísio de Freitas (São Paulo) e Romeu Zema (Minas Gerais) têm …
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Manifestação em Brasília terá presença de Nikolas, Manzoni, Gayer, Fernandes e Van Hattem
domingo 10 de dezembro de 2023 às 07:02hNa manhã deste domingo (10), está prevista para acontecer na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, uma manifestação segundo Raul Holderf Nascimento, do Conexão Política, contra os ministros Alexandre de Moraes (STF) e Flávio Dino (Justiça e Segurança Pública). O ato, coordenado pelos deputados Thiago Manzoni, Gustavo Gayer e Nikolas Ferreira, …
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Datafolha: Reprovação do STF cresce e atinge 38%; aprovação recua para 27%
sábado 9 de dezembro de 2023 às 06:13hO ano de polêmicas e atritos com o Congresso parece ter cobrado um preço de imagem para o Supremo Tribunal Federal (STF). A desaprovação do trabalho dos juízes da corte mais alta do país subiu de 31% para 38%, enquanto a aprovação caiu de 31% para 27%. Consideram regular o desempenho …
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CNJ cria grupo de trabalho para estudar e regulamentar inteligência artificial no Judiciário
quarta-feira 6 de dezembro de 2023 às 15:55hO presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, assinou uma portaria instituindo a criação de um grupo de trabalho sobre o uso de inteligência artificial no Poder Judiciário na segunda-feira (4). O objetivo é realizar estudos e propor a regulamentação do uso de sistemas de inteligência …
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Bruno Reis firma parceria com CNJ, TJ-BA e TCM para aprimorar execução fiscal em Salvador
terça-feira 5 de dezembro de 2023 às 19:58hA Prefeitura firmou uma parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) e o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) para aperfeiçoar procedimentos e técnicas na execução fiscal em Salvador. O acordo foi celebrado pelo prefeito Bruno Reis (União Brasil) na …
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CNJ institui grupo de trabalho sobre inteligência artificial
terça-feira 5 de dezembro de 2023 às 19:45hO ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Conselho Nacional de Justiça, assinou portaria criando o Grupo de Trabalho sobre inteligência artificial no Poder Judiciário. (*) O Grupo de Trabalho tem por objetivo realizar estudos e apresentar proposta de regulamentação do uso de sistemas de inteligência artificial generativa baseada em grandes …
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‘Liberdade sempre. Responsabilidade também’, por André Curvello
terça-feira 5 de dezembro de 2023 às 15:00hA Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) e outras entidades que lutam pela qualidade do jornalismo, em defesa das boas práticas jornalísticas e dos profissionais do setor, demonstraram preocupação com uma decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF), alertando para o risco da ampliação da censura e do assédio judicial contra …
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Flávio Dino deve assumir no STF caso que atinge ministro de Lula e parlamentares
terça-feira 5 de dezembro de 2023 às 12:54hO inquérito sobre as suspeitas de desvios de recursos de emendas parlamentares no Maranhão, que atinge o alto escalão do governo Lula (PT) e parlamentares, deverá ficar nas mãos de Flávio Dino no STF (Supremo Tribunal Federal). Ex-governador do estado, Dino foi indicado por Lula para uma vaga na corte, aberta após a aposentadoria de Rosa Weber, e ainda …
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Geraldo Júnior participa de Encontro Nacional do Poder Judiciário em Salvador
terça-feira 5 de dezembro de 2023 às 09:16hO governador em exercício, Geraldo Júnior (MDB), participou, na noite desta última segunda-feira (4), em Salvador, do 17º Encontro Nacional do Poder Judiciário. O evento reuniu gestores e autoridades dos tribunais brasileiros para apresentação das Metas Nacionais do Judiciário para 2024, um compromisso das cortes brasileiras com o aperfeiçoamento da …
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Autoridades visitam cripta e reverenciam a memória de jurista Ruy Barbosa
terça-feira 5 de dezembro de 2023 às 06:20hO presidente do Legislativo baiano, deputado estadual Adolfo Menezes (PSD), participou da visita realizada pela cúpula do Judiciário brasileiro, os ministros Luís Roberto Barroso e Edson Fachin, respectivamente presidente e vice-presidente do STF, na tarde da última segunda-feira (4) à cripta de Ruy Barbosa, no fórum que leva o nome …
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Flávio Dino pode se tornar o 2º nordestino no STF; veja de onde é cada juiz
domingo 3 de dezembro de 2023 às 09:23hIndicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, pode se tornar o segundo magistrado do Nordeste na atual composição da Corte. Maranhense, Dino terá como único conterrâneo regional – caso seja aprovado pelo Senado – …
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STF forma maioria para tornar Kajuru réu por calúnia contra senador
sábado 2 de dezembro de 2023 às 16:38hO Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta última sexta-feira (1º) para tornar o senador Jorge Kajuru (PSB-GO) réu por calúnia. Seis ministros votaram para aceitar uma queixa-crime contra o parlamentar apresentada pelo senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO). Em vídeo publicado em rede social em 2019, Kajuru acusou Vanderlan, que é …
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O jogo entre Poderes nos bastidores das indicações de Dino e Gonet
sábado 2 de dezembro de 2023 às 08:20hNos quatro anos de governo Bolsonaro, os Poderes da República experimentaram momentos de alta tensão. No papel de político antissistema, uma caracterização que tem feito eclodir personagens singulares em várias partes do mundo, o ex-presidente se concentrou em medir forças com o Congresso e com o Supremo Tribunal Federal. No caso do STF, os …
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STF replica conceito do PL das Fake News e eleva risco de judicialização contra imprensa
sexta-feira 1 de dezembro de 2023 às 09:48hA decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que deu aval à responsabilização da imprensa por declarações de entrevistados importou expressão do PL das Fake News que tinha como alvo as plataformas de internet. A medida, na avaliação de especialistas em entrevista a Angela Pinho, da Folha de S. Paulo, afirmaram …
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III Congresso Internacional dos Tribunais de Contas é realizado em Fortaleza
quinta-feira 30 de novembro de 2023 às 13:24hComeçou na quarta-feira (29) o III Congresso Internacional dos Tribunais de Contas (CITC), que se estenderá até está sexta-feira (1º) no Centro de Eventos do Ceará, em Fortaleza, e terá uma programação com painéis, oficinas, cursos de capacitação e 102 palestras. O congresso terá um público recorde, com 1,5 mil …
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STF dá vitória aos Estados e permite cobrança do Difal do ICMS desde abril de 2022
quarta-feira 29 de novembro de 2023 às 19:20hO Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por seis votos a cinco, que os Estados podem cobrar o diferencial de alíquota (Difal) do ICMS desde abril de 2022. Os ministros entenderam que o recolhimento não precisa respeitar os princípios da anterioridade anual (espera de um ano para incidência), apenas a nonagesimal …
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Deputado estuda ação para barrar tramitação na Câmara da PEC do STF
quarta-feira 29 de novembro de 2023 às 11:02hO deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP) estuda entrar com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a tramitação da PEC (proposta de emenda à Constituição) que limita decisões monocráticas de ministros da corte. Caso o parlamentar decida questionar a proposta, integrantes do STF dizem que a corte …
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CNJ prepara bolsas de estudo para negros que almejam magistratura
quarta-feira 29 de novembro de 2023 às 06:51hO presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, informou nesta última terça-feira (28) que o órgão trabalha na criação de um programa de bolsas de estudos para candidatos negros que desejarem prestar concursos públicos para a magistratura. Segundo o presidente, o projeto é avaliado em conjunto …
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50 congressistas brasileiros confirmam presença na posse de Milei; confira os nomes
quarta-feira 29 de novembro de 2023 às 06:28hA posse de Javier Milei na Presidência da Argentina, marcada para 10 de dezembro, deve contar com a presença de dezenas de congressistas brasileiros. Ao menos 50 já confirmaram presença. A informação é da Folha de S. Paulo. A maioria é composta por bolsonaristas, dentre eles o deputado Eduardo Bolsonaro …
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Fux, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes serão os próximos a se aposentarem no STF; veja lista
terça-feira 28 de novembro de 2023 às 11:08hDepois de quase 60 dias, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicou o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, para a vaga de Rosa Weber no Supremo Tribunal Federal (STF). O nome, apresentado nesta segunda-feira, foi o segunda feito pelo petista neste ano. Em junho, ele emplacou o advogado Cristiano Zanin, …
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André Mendonça suspende julgamento, mas STF forma maioria para regularizar pagamento de precatórios
terça-feira 28 de novembro de 2023 às 07:56hUm pedido de vista do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, adiou a conclusão julgamento sobre a regularização do pagamento de precatórios, até 2026, para que dívidas reconhecidas em decisões judiciais sejam quitadas. A Corte, no entanto, já formou maioria para declarar inconstitucional a adoção de um teto anual …
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Flávio Dino no STF: indicado de Lula é contra legalização do aborto e visto como ‘mão pesada’
segunda-feira 27 de novembro de 2023 às 20:10hO ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, foi escolhido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva como seu segundo homem de confiança no Supremo Tribunal Federal (STF), após a indicação de seu ex-advogado Cristiano Zanin em junho. Mais interessado em ter um novo interlocutor dentro da Corte do que em aumentar a …
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STF tem maioria para autorizar governo a quitar R$ 95 bilhões em precatórios neste ano
segunda-feira 27 de novembro de 2023 às 15:20hO Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para autorizar o governo a quitar R$ 95 bilhões em precatórios neste ano. Os ministros Dias Toffoli e Alexandre de Moraes anteciparam seus votos após o ministro André Mendonça pedir vista, mais cedo. O julgamento continua suspenso e ainda faltam os votos de …
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Pacheco defende mandato fixo e aumento de idade mínima para ministros do STF
segunda-feira 27 de novembro de 2023 às 07:58hO presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), defendeu neste último domingo (26) mandato fixo para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e aumento da idade mínima, que hoje é de 35 anos, para ingresso na Corte. A manifestação de Pacheco ocorre na semana em que o Senado aprovou uma Proposta …
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Sem Bolsonaro, ato na Paulista tem presença de família de réu do 8 de Janeiro morto na Papuda e ataques a Moraes
segunda-feira 27 de novembro de 2023 às 07:15hApós dias de campanha nas redes sociais, bolsonaristas se reúnem na tarde deste domingo para uma manifestação na Avenida Paulista, em São Paulo. O ato foi convocado pelo pastor Silas Malafaia e parlamentares apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), “em defesa do estado democrático de direito”, dos “direitos humanos” e da …
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Silvio Almeida rebate presidente do STM sobre retomada de comissão de mortos políticos
domingo 26 de novembro de 2023 às 20:27hO ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, rebateu as declarações do presidente do Superior Tribunal Militar (STM), Joseli Parente Camelo, para quem a reinstalação da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos é “completamente desnecessária” e seria equivalente a “olhar o país pelo retrovisor” . As informações são de Malu …
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Na mira do Senado, o STF ganha tempo na Câmara
domingo 26 de novembro de 2023 às 19:38hPresidente do STF, Luís Roberto Barroso conversou com Arthur Lira e ouviu do chefe da Câmara que a Casa deixará a PEC do Senado na sombra. As informações são de Robson Bonin, do jornal, Veja. Com tantos projetos importantes para a agenda do país, Lira não quer cometer o erro …
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Relator da PEC do STF elogia Wagner por voto contra PT: ‘conversa fora do cercadinho’
sábado 25 de novembro de 2023 às 15:49hO relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita os poderes do Supremo Tribunal Federal (STF), o senador Esperidião Amin (PP-SC), elogiou em entrevista a Hugo Barbosa, do jornal O Estado de S. Paulo, sobre o voto favorável à proposta do líder do governo no Senado, Jaques Wagner …
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Após aprovação no Senado, OAB cogita via legislativa em disputa com Supremo
sábado 25 de novembro de 2023 às 10:56hAo mesmo tempo em que enfrentam resistência no Congresso Nacional, condutas do Supremo Tribunal Federal (STF) têm sido questionadas pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Além da batalha retórica protagonizada por ministros da Corte e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a semana foi marcada por uma troca …
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Senado já tem no radar outras propostas para interferir no STF após limitar decisões dos ministros
sábado 25 de novembro de 2023 às 10:22hDepois da aprovar uma proposta de emenda à Constituição que limita os poderes do ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), o Senado pode avançar em outro tema que interfere no funcionamento da Corte. Há três propostas de criação de mandato fixo para os ministros tramitando na Comissão de Constituição e …
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Por 9 a 1, STF mantém Zambelli ré por perseguição armada
sábado 25 de novembro de 2023 às 07:51hO Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) ré por perseguição armada. A votação do recurso, analisado no plenário virtual, foi finalizada na noite desta sexta-feira (24). Como o ministro Gilmar Mendes é o relator, ele votou primeiro. Os demais ministros tinham até as 23h59 …
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PEC para garantir a palavra aos advogados começa a ganhar força na cúpula da OAB
sexta-feira 24 de novembro de 2023 às 18:10hAs trocas de farpas entre o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, e o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), expõem a insatisfação dos advogados com o que veem como o cerceamento do direito de defenderam seus clientes. O pano de fundo da …
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Pacheco diz que reação do STF foi ‘desproporcional’ em evento com ausência de 3 ministros
sexta-feira 24 de novembro de 2023 às 12:34hEm meio à tensão institucional entre os dois Poderes depois da aprovação de PEC que limita o Supremo Tribunal Federal (STF), três ministros da Corte não compareceram a um evento que homenageou o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e outras personalidades do mundo político, jurídico e financeiro na manhã …
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PEC do Senado que limita poderes de ministros do STF tem ‘apoio popular’, afirma diretor da Quaest
sexta-feira 24 de novembro de 2023 às 09:35hNo dia seguinte após a aprovação no Senado da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita decisões individuais do Supremo Tribunal Federal (STF), com a reação de ministros da Corte ao texto, o diretor da Quaest Felipe Nunes aponta que a proposta legislativa conta com apoio popular. A análise de …
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