O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta última quarta-feira (24) a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que declarou a inidoneidade da Queiroz Galvão e impediu a empreiteira de participar de licitações por três anos. Com a decisão de Barroso, a construtora está …
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JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Brasil vive momento de retrocesso diante de ‘aceitação do inaceitável’, diz Barroso
sábado 6 de março de 2021 às 18:29hO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou em entrevista ao Jornal da Manhã deste sábado (6) conforme a Jovem Pan, que vê o país em uma situação de retrocesso em relação a avanços feitos em anos anteriores. Questionado sobre a tentativa de parlamentares de alterar a …
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Barroso recebe Lira para discutir reforma política e eleitoral
segunda-feira 1 de março de 2021 às 17:59hO presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, reuniu-se nesta segunda-feira (1º) com o deputado Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara dos Deputados, para tratar da proposta de reforma política e eleitoral. A Câmara instalou em fevereiro deste ano um grupo de trabalho para propor alterações na …
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‘Imunidade parlamentar não pode servir de blindagem’, diz Barroso
sábado 27 de fevereiro de 2021 às 06:36hO ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou pedido para suspender o andamento da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata da imunidade parlamentar — mas alertou sobre a necessidade de aperfeiçoamento do texto. O pedido de suspensão foi feito ao STF pelo deputado federal Kim …
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Barroso diz que Direito Penal é terrivelmente seletivo no Brasil
terça-feira 16 de fevereiro de 2021 às 08:11hEm entrevista ao historiador Marco Antonio Villa, o ministro do Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, defendeu a transmissão dos julgamentos do Supremo pela TV Justiça e criticou saudosistas da ditadura militar no Brasil. “É preciso desmistificar esse fetiche de que bom era o tempo passado”, afirmou conforme o ConJur. …
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Ministro Luís Roberto Barroso está à procura de deputado federal
sábado 6 de fevereiro de 2021 às 07:00hSem conseguir localizar o deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade-SP) e Marcelo de Lima Cavalcanti, chefe do gabinete dele, o ministro Luís Roberto Barroso decidiu intimar o diretor-geral da Câmara, Sérgio Sampaio. Barroso quer conforme publicou a coluna de Lauro Jardim, que Sampaio forneça em cinco dias os endereços funcional e …
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Barroso é escolhido para decidir como será votação para a presidência da Câmara
quarta-feira 20 de janeiro de 2021 às 16:59hO ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, foi sorteado relator de uma ação apresentada pelo PDT para contestar a definição de uma votação presencial para definir o presidente da Câmara dos Deputados, no próximo dia 1º. Em razão do recesso judiciário, o processo foi encaminhado de acordo com …
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Barroso manda à Justiça do DF processo em que Arthur Lira é acusado pela ex-mulher de injúria e difamação
quarta-feira 6 de janeiro de 2021 às 08:44hLuís Roberto Barroso enviou à Justiça do Distrito Federal o processo em que Arthur Lira, candidato de Jair Bolsonaro à Presidência da Câmara, é acusado segundo a coluna de Guilherme Amado pela ex-mulher de injúria e difamação, por chamá-la de “vigarista profissional”. Em decisão assinada em novembro, o ministro considerou que …
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Barroso paralisa processo de candidato que se beneficiaria da suspensão de trecho da Ficha Limpa
quarta-feira 30 de dezembro de 2020 às 16:23hO presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, decidiu nesta quarta-feira (30) paralisar mais um processo que pede à Corte a liberação de registro de candidatura com base em decisão do ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF). O caso é do candidato Julio Cesar Evaristo de …
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Após liminar do STF, Barroso não garante diplomação de ‘ficha suja’
domingo 27 de dezembro de 2020 às 13:56hO presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, decidiu segundo o Estadão, não garantir a diplomação de um candidato a prefeito de Pinhalzinho (SP) que seria beneficiado com o esvaziamento da Lei da Ficha Limpa. Conforme mostrou o Estadão, a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) …
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Fux, Barroso e Fachin terão votos decisivos sobre reeleição de Maia e Alcolumbre
domingo 6 de dezembro de 2020 às 17:22hOs ministros Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e Luiz Fux, esse último o presidente do Supremo, serão os últimos a votar no julgamento da ação sobre a possibilidade de reeleição de Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Davi Alcolumbre (DEM-AP) às presidências da Câmara e do Senado dentro de uma mesma legislatura. A Constituição proíbe …
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Barroso diz que abstenção de eleitores foi maior que o desejável
segunda-feira 30 de novembro de 2020 às 05:48hO presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, disse hoje (29) que a abstenção dos eleitores no segundo turno das eleições municipais foi maior que o desejável pela Justiça Eleitoral. Durante a apresentação do balanço das eleições, Barroso afirmou que a pandemia da covid-19 fez com que …
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Barroso pede providências a colega após ameaças
sexta-feira 27 de novembro de 2020 às 07:55hO ministro Luís Roberto Barroso pediu providências ao colega do Supremo Alexandre de Moraes contra segundo a coluna Radar da revista Veja, uma intimidação feita pelo blogueiro Allan dos Santos. Num vídeo publicado na Internet, o bolsonarista dispara que Barroso verá “o que a gente faz com você”.
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Demora no resultado não comprometeu processo eleitoral, diz Barroso
segunda-feira 16 de novembro de 2020 às 09:04hUma falha no processador em um dos supercomputadores do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) atrasou a divulgação dos resultados das eleições desse último domingo (15). O problema pode ter sido causado por uma sobrecarga, já que um segundo supercomputador não estava ligado em rede por questões de segurança, afirmou o presidente …
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Em visita ao Centro de Divulgação das Eleições, Barroso reitera chamado ao eleitor para comparecer às urnas
domingo 15 de novembro de 2020 às 06:55hMontado no térreo do edifício-sede do Tribunal, o CDE possui um espaço idêntico ao de uma redação e conta um telão de 171 m², que transmitirá a marcha dos votos pelo país Em visita ao Centro de Divulgação das Eleições (CDE) 2020 na noite deste sábado (14), o presidente do …
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Na TV, Barroso pede aos eleitores que votem: ‘Era triste quando não tínhamos esse direito’
domingo 15 de novembro de 2020 às 05:17hO presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, pediu aos eleitores neste sábado (14) que participem do primeiro turno das eleições municipais neste domingo (15). O apelo foi feito durante pronunciamento em cadeia nacional de rádio e TV. De acordo com a Corte Eleitoral, mais de 147 milhões de pessoas estão …
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Barroso diz que retomar voto impresso seria retrocesso
sábado 7 de novembro de 2020 às 05:56hUm dia após o presidente Jair Bolsonaro defender a adoção do voto impresso, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, voltou a chamar a proposta de “retrocesso”. “As urnas eletrônicas são confiáveis. O problema delas é o custo”, declarou Barroso nesta sexta-feira (06), durante o 8º Fórum Liberdade …
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‘Campanha eleitoral tem baixa ocorrência de fake news’, afirma Barroso
sábado 31 de outubro de 2020 às 08:32hO presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta última sexta-feira (30) que a campanha eleitoral está ocorrendo com baixa difusão de fake news, as notícias falsas postadas por eleitores e políticos nas redes sociais. Segundo o ministro, a Polícia Federal (PF) tem feito operações para …
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Barroso suspende foro privilegiado a defensores e procuradores de quatro Estados
domingo 11 de outubro de 2020 às 06:13hO ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminares suspendendo dispositivos de leis do Pará, Pernambuco, Rondônia e Amazonas que atribuem foro por prerrogativa de função a autoridades não listadas na Constituição Federal. As normas estaduais beneficiam membros da Procuradoria-Geral do Estados, integrantes da Defensoria Pública – …
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‘Não será permitida votação sem o uso de máscara’, diz Roberto Barroso presidente do TSE
terça-feira 8 de setembro de 2020 às 19:23hO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou nesta terça-feira (8) que o uso de máscara será obrigatório no momento da votação nas eleições municipais deste ano. “O eleitor deve usar a máscara desde o momento em que sai de casa e não será permitida a entrada no local de votação sem …
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‘Não impressiona retórica de Bolsonaro’, diz Barroso
terça-feira 8 de setembro de 2020 às 09:21hO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, afirmou não se impressionar com a retórica do presidente Jair Bolsonaro, que nesta última segunda-feira (7), em pronunciamento transmitido no feriado da Independência, defendeu o golpe militar de 1964. “Não me impressiono com …
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Presidente do TRE-BA entrega Medalha do Mérito Eleitoral para ministro Luís Roberto Barroso
quinta-feira 27 de agosto de 2020 às 17:54hO presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, recebeu nesta quinta-feira (27) das mãos do desembargador Jatahy Júnior, presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) e do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (Coptrel), a Medalha do Mérito Eleitoral do Coptrel “Ministro Carlos Ayres de Britto”. O evento …
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Barroso diz que Poder Judiciário não tem como “paralisar” as fake news
segunda-feira 17 de agosto de 2020 às 06:15hO Poder Judiciário não tem instrumentos para barras as fake news, mas as empresas que exploram as redes sociais mudaram de posição recentemente e passaram a colaborar no combate ao fenômeno, segundo o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso. “Não …
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Nelson Leal prestigia cerimônia de entrega de Medalha Eleitoral a Luís Roberto Barroso
terça-feira 30 de junho de 2020 às 08:06hO presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), deputado Nelson Leal (Progressistas), participou, na tarde desta última segunda-feira (29), da cerimônia de abertura do I Encontro Virtual do Coptrel (Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais e Eleitorais), ocasião em que foi outorgada a Medalha do Mérito Eleitoral Ministro Carlos Ayres …
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Barroso diz que especialistas recomendam adiamento das eleições
domingo 28 de junho de 2020 às 12:35hEm entrevista à GloboNews, o ministro Luís Roberto Barroso disse ter conversado com especialistas a respeito do cenário para a pandemia durante as eleições. “O TSE não tem nenhuma preferência por data da eleição, mas eu ouvi pessoalmente diversos médicos, de diversas especialidades — epidemiologistas, infectologistas, sanitaristas — todos eles …
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Barroso sugere anistiar multas de quem não votar nas eleições
segunda-feira 22 de junho de 2020 às 18:11hO presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, sugeriu anistiar as multas das pessoas que não votarem nas eleições municipais de 2020. Isso porque há uma preocupação sobre as aglomerações nos locais de votação, em plena pandemia da Covid-19. Em audiência no Senado nesta segunda-feira (22) o ministro …
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Bolsonaro não será ‘perseguido’ nem ‘protegido’ pelo TSE, diz Barroso
terça-feira 16 de junho de 2020 às 06:57hPresidente do TSE fez afirmação em entrevista ao programa Roda Viva. Tribunal julga ações que pedem cassação da chapa Bolsonaro-Mourão. O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), afirmou nesta última segunda-feira (15) que o presidente Jair Bolsonaro não será “perseguido” nem “protegido” pelo tribunal. Barroso fez …
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Presidente do TSE, Barroso sugere adiar eleições e estender horário de votação
domingo 14 de junho de 2020 às 15:35hApós quase três meses de pandemia de covid-19 é hora de definir os impactos da doença no calendário das eleições municipais deste ano, segundo o atual presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Luís Roberto Barroso. Patrono do Brazil Forum UK, evento que começa nesta segunda-feira, 15, organizado pela comunidade de estudantes brasileiros no Reino Unido cujo …
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Barroso discute sobre eleições municipais de 2020 com Maia e Alcolumbre
terça-feira 9 de junho de 2020 às 06:39hO presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, recomendou aos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que as eleições municipais ocorram entre o fim de novembro e início de dezembro. O magistrado deixou claro, porém, que trata-se de uma decisão política. …
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Nova data das eleições municipais será decidida neste mês, diz Barroso
sábado 6 de junho de 2020 às 13:25hNa última quinta-feira, a Lei Complementar nº 135, mais conhecida como Lei da Ficha Limpa, completou 10 anos. A legislação é considerada, conforme Agência Brasil, um avanço na elaboração, por mobilização popular, e em seu conteúdo. Ela impede a candidatura e até retira mandatos de pessoas condenadas por decisão transitada …
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Barroso recebe presidentes da Câmara e do Senado para discutir eleição
terça-feira 26 de maio de 2020 às 17:15hOs presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e uma comitiva de senadores e deputados têm reunião agendada com o novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, na próxima sexta-feira (29). O objetivo da ida dos parlamentares ao TSE é cumprimentar …
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Conheça os currículos dos ministros Luís Roberto Barroso e Luiz Edson Fachin
terça-feira 26 de maio de 2020 às 16:16hO recém-empossado presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, comandará a Corte até fevereiro de 2022. Além de ter a missão de conduzir as Eleições Municipais de 2020, Barroso ficará responsável pelos preparativos das próximas Eleições Gerais, considerando que o planejamento de um pleito começa quando o …
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Ministro Luís Roberto Barroso assume Presidência do TSE
segunda-feira 25 de maio de 2020 às 11:11hEm cerimônia virtual, novo vice-presidente da Corte Eleitoral, ministro Edson Fachin, também será empossado Nesta segunda-feira (25), às 17h, os ministros Luís Roberto Barroso e Luiz Edson Fachin tomarão posse como presidente e vice-presidente, respectivamente, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A nova gestão comandará o Tribunal até fevereiro de 2022, …
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Eleição poderá ser em dois dias ou com horário estendido, diz Barroso
segunda-feira 25 de maio de 2020 às 06:31hO ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso, que vai assumir a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na próxima semana, disse na última sexta-feira (22) que as eleições municipais deste ano poderão ser realizadas em dois dias no primeiro turno, ou em horário estendido. A votação marcada para …
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‘Talvez seja inevitável adiar eleições municipais’, diz Barroso
domingo 24 de maio de 2020 às 18:23hO novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, assume o cargo nesta segunda-feira (25) num momento recheado de incertezas, no qual é impossível dizer até mesmo a data em que o país terá eleições municipais. “Quem vai bater o martelo são os sanitaristas”, diz ele em entrevista …
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Barroso pede dados sobre eleições na Coreia
terça-feira 19 de maio de 2020 às 08:43hO ministro Luís Roberto Barroso, prestes a assumir a presidência do Tribunal Superior Eleitoral, pediu ao futuro assessor internacional do tribunal, José Gilberto Scandiucci, informações sobre como outros países têm lidado com suas eleições durante a pandemia. Ele tem especial interesse no exemplo da Coreia do Sul, segundo a coluna …
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Barroso confirma decisão que impede expulsão de diplomatas venezuelanos
domingo 17 de maio de 2020 às 08:30hO ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, confirmou neste sábado (16) liminar deferida no início do mês e que autoriza a permanência de diplomatas venezuelanos no Brasil enquanto durar o estado de calamidade pública e emergência sanitária reconhecido pelo Congresso Nacional. O mérito do Habeas Corpus (HC 184828) …
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‘Se descumprir decisão, Bolsonaro fica sujeito a impeachment’, diz Barroso
segunda-feira 4 de maio de 2020 às 05:52hO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso acredita que caso o presidente Jair Bolsonaro descumpra qualquer decisão judicial, ele poderia ser considerado culpado pelos “crimes comum de desobediência e de responsabilidade, passível de impeachment”. Em entrevista à Globo News, Barroso disse que, por se tratar de um caso …
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Barroso diz ser ‘totalmente contra’ eleições municipais em 2022
sábado 2 de maio de 2020 às 09:17hO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso afirmou ser “totalmente contra” o aglutinamento das eleições municipais às eleições gerais de 2022 em razão do avanço da pandemia do novo coronavírus no Brasil. Ele destacou que os representantes do último pleito municipal foram eleitos para um mandato de …
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Adiamento da eleição será decidido até junho, diz Barroso
segunda-feira 20 de abril de 2020 às 10:29hPresidente do TSE afirma que a saúde da população é o bem maior a preservar. Por isso, “se não houver segurança a prorrogação se imporá” Eleito presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na semana passada, o ministro Luís Roberto Barroso acredita que junho será o prazo máximo para decidir sobre …
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Novo presidente do TSE, Barroso defende adiamento das eleições 2020
quinta-feira 16 de abril de 2020 às 11:49hEleito novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Luís Roberto Barroso defendeu nesta quinta (16) que, se for necessário adiar as eleições 2020 por causa da pandemia de coronavírus, que elas aconteçam no menor adiamento possível. Ele descartou levar as disputas municipais para 2022. Barroso disse que as eleições são vitais para a democracia …
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Barroso admite adiar eleições para dezembro
sexta-feira 3 de abril de 2020 às 16:39hPróximo de assumir o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Luís Roberto Barrroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse considerar prematuro o debate sobre cancelar a eleição municipal por causa da crise do coronavírus, mas admite a possibilidade de um adiamento de outubro para, no máximo, dezembro. Em nota, Barroso afirmou ser contrário a deixar a …
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Não é momento de debater suspensão de eleição, dizem Maia e Barroso
segunda-feira 23 de março de 2020 às 05:37hO presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), diz que não é hora de tratar de adiamento da eleição municipal, como sugeriu neste último domingo (22) o ministro Luiz Henrique Mandetta, da Saúde. O pleito está marcado para outubro. Em uma videoconferência com prefeitos, Mandetta afirmou: “Está na hora …
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‘Não é quitanda. Partido político recebe dinheiro público e tem que prestar contas’, diz ministro Roberto Barroso
sexta-feira 13 de dezembro de 2019 às 17:09hO ministro Luís Roberto Barroso, que assumirá a presidência do TSE em maio, promete atacar assuntos polêmicos no tribunal, como a prestação de contas dos partidos. Segundo a revista IstoÉ, após ser vencido no julgamento em que o STF derrubou a possibilidade de suspender os diretórios que deixarem de prestar …
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Democracia no Brasil não está em risco, diz ministro Barroso
domingo 3 de novembro de 2019 às 15:31hO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Roberto Barroso disse hoje ter convicção de que a democracia no Brasil não está em risco e considerou “contundente” a reação da sociedade às declarações do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) sobre o AI-5 durante a semana. “Vivemos uma onda conservadora, mas …
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José Barroso Tostes Neto é novo secretário da Receita Federal
sexta-feira 20 de setembro de 2019 às 12:56hO ex-auditor fiscal e consultor em gestão fiscal do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), José Barroso Tostes Neto, será o novo secretário especial da Receita Federal. Tostes Neto substituirá Marcos Cintra, demitido no último dia 11. Em debates sobre a reforma tributária, Cintra vinha defendendo a adoção de um novo tributo sobre transações …
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Barroso: ação da PF no Senado é ‘republicana’
sexta-feira 20 de setembro de 2019 às 05:02hO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso disse nesta última quinta-feira (19) que “foi puramente técnica e republicana” a decisão que autorizou uma ação de busca e apreensão nas dependências do Senado Federal. A operação mirou o líder do governo de Jair Bolsonaro no Senado, Fernando Bezerra …
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Após decisão de Barroso, Luis Miranda entrega passaportes à PF
quarta-feira 18 de setembro de 2019 às 17:26hO deputado federal Luis Miranda (DEM-DF) entregou, na tarde de última terça-feira (17), os dois passaportes – o diplomático de congressista e o de cidadão comum – à Polícia Federal (PF). A medida foi tomada por determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso sobre um pedido do …
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Barroso suspende MP de Bolsonaro sobre demarcação de terras indígenas
terça-feira 25 de junho de 2019 às 05:47hLuís Roberto Barroso concedeu liminar para suspender a validade da MP de Jair Bolsonaro que transferiu para o Ministério da Agricultura a demarcação de terras indígenas. Com isso, a tarefa voltará para a Funai, vinculada ao Ministério da Justiça. O ministro do STF pediu que o caso seja pautado com urgência no plenário da …
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Barroso e Moraes reúnem-se em Brasília e levantam suspeitas de colegas
domingo 7 de abril de 2019 às 10:43hLuis Roberto Barroso e Alexandre Moraes têm jantado juntos em Brasília. Colegas de STF acham, segundo publicou a revista Veja, que a aproximação de Barroso é uma estratégia para manter o voto de Moraes pela prisão em segunda instância.
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Barroso, Fachin ou Gilmar: Quem poderá julgar Temer no STF?
sábado 23 de março de 2019 às 07:11hApós o desembargador Antonio Ivan Athié, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, remeter à 1ª Turma da corte a análise do pedido de liberdade apresentado pela defesa de Michel Temer (MDB), cresceu a possibilidade de os advogados apresentarem um habeas corpus diretamente ao Supremo Tribunal Federal. Em função de uma série de …
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Político da Bahia nas ‘mãos’ do ministro Barroso no STF
domingo 17 de março de 2019 às 11:01hO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luis Roberto Barroso, já tem em suas mãos um inquérito criminal sigiloso contra um político baiano. A informação foi publicada na coluna Satélite, do jornal Correio. A investigação foi protocolada, segundo a coluna, na última terça-feira (12) e o político em questão, que …
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Barroso envia denúncia contra Temer para primeira instância
terça-feira 5 de fevereiro de 2019 às 05:25hO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso enviou nesta última segunda-feira (4) para a primeira instância da Justiça Federal em Brasília denúncia apresentada em dezembro do ano passado contra o ex-presidente Michel Temer e mais cinco investigados pelos crimes de corrupção ativa, passiva e lavagem de dinheiro. …
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Barroso diz que quem ganhar eleição deve respeitar as regras do jogo
domingo 7 de outubro de 2018 às 15:13hO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso votou no começo da tarde deste domingo (7) em uma instituição de ensino de Brasília. Após a votação, Barroso afirmou que o Brasil precisa de um pacto de integridade e que quem ganhar a eleição deve respeitar os direitos de …
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Barroso aponta existência de corrupção dentro do STF
quarta-feira 26 de setembro de 2018 às 15:11hO ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, falou sobre a existência de corrupção dentro da Corte. Ao comentar sobre a Constituição de 1988, ele frisou que a Carta Magna garantiu diversos direitos aos brasileiros em 30 anos, mas não deixou de apontar a corrupção “estrutural, sistêmica e programada” como um …
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Ministro Luís Roberto Barroso prorroga investigação sobre Temer
quarta-feira 19 de setembro de 2018 às 07:25hO ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou nesta última terça-feira (18) uma investigação sobre o presidente Michel Temer ligada ao setor portuário. O magistrado deu 15 dias para a Polícia Federal apresentar um relatório conclusivo sobre o caso.
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Entenda como uma decisão de Barroso impede indulto a Lula
terça-feira 18 de setembro de 2018 às 15:12hMesmo se fosse o desejo de um novo presidente da República, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso e condenado a 12 anos e 1 mês de prisão pela Lava Jato, tem o caminho para receber um indulto atualmente impedido por quatro pontos de uma decisão do ministro Luís Roberto Barroso, …
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Barroso nega registro da candidatura de Lula à Presidência
sexta-feira 31 de agosto de 2018 às 19:48hO ministro Luís Roberto Barroso, relator do pedido de registro de candidatura de do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Tribunal Superior Eleitora (TSE), barrou o registro de candidatura do petista ao Planalto. O pedido de registro de Lula foi alvo de 16 contestações no tribunal. O ministro entendeu que Lula se enquadra …
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Weber mantém com Barroso relatoria de registro da candidatura de Lula
quinta-feira 16 de agosto de 2018 às 22:56hA presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Rosa Weber, decidiu hoje (16) que o ministro Luís Roberto Barroso será o relator do pedido de registro de candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e das impugnações contra a candidatura. A decisão da ministra foi necessária após Barroso pedir à presidência do …
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Não há salvação com o modelo político que vigora no Brasil, diz Barroso
quarta-feira 15 de agosto de 2018 às 10:04hNão há salvação com o modelo político que vigora no Brasil, disse o ministro do STF Luís Roberto Barroso em debate em São Paulo na manhã desta segunda-feira (13). Para o magistrado, o sistema proporcional de lista aberta adotado no país é um “desastre completo”. Em via oposta, Fernando Limongi, …
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Barroso autoriza pela terceira vez prorrogação de inquérito que investiga Michel Temer
quinta-feira 2 de agosto de 2018 às 08:40hEmbora em junho o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), tenha autorizado a Polícia Federal a prosseguir com o inquérito que investiga o presidente Michel Temer, nesta quarta-feira (1), decidiu autorizar a prorrogação pela terceira vez. O inquérito foi prorrogado pela primeira vez em fevereiro deste ano. …
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Clima entre Gilmar e Barroso continua péssimo
segunda-feira 18 de junho de 2018 às 09:22hLuís Roberto Barroso e Gilmar Mendes não superaram as marcas deixadas pelo sabão que o primeiro passou no segundo durante sessão no STF. Até hoje, eles não se cumprimentam.
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‘Supremo falha como todas as instituições’, diz Barroso em Londres
sábado 5 de maio de 2018 às 17:13hO ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luís Roberto Barroso afirmou neste sábado (5), em Londres, que a corte “falha como todas as instituições humanas”. Ele discursou sobre os 30 anos da Constituição brasileira no Brazil Forum UK, um evento de debates organizado por estudantes brasileiros no Reino Unido, na …
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Corrupção sistêmica era modo de fazer política no Brasil, afirma Barroso
terça-feira 3 de abril de 2018 às 11:05hO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luis Roberto Barroso afirmou nesta última segunda-feira (2) que a corrupção sistêmica sempre foi o modo de fazer política no Brasil. “O Brasil se deu conta de que vivenciávamos uma corrupção sistêmica, endêmica, que não era produto de falhas pessoais, era um modo …
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Barroso diz que coronel Lima multiplicou patrimônio
sexta-feira 30 de março de 2018 às 15:14hNo despacho em que pediu a prisão temporária de aliados do presidente Michel Temer, o ministro do STF Luis Roberto Barroso destacou o crescimento exponencial da empresa de engenharia e arquitetura Argeplan. A companhia pertence ao coronel João Batista Lima Filho, amigo de Temer. Segundo Barroso, a empresa conseguia contratos …
Leia Mais »7 de Setembro, NOTÍCIAS
Alexandre de Moraes é recebido por Lula no desfile de 7 Setembro
sábado 7 de setembro de 2024 às 12:03hO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi recebido pelo presidente Lula da Silva (PT) neste sábado (7) durante o desfile de 7 de Setembro, que aconteceu na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. Moraes e sua esposa, Viviane Barci de Moraes, ficaram na primeira fileira ao lado …
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Com falta de ar, Bolsonaro vai a hospital, mas mantém ato do 7 de Setembro
sábado 7 de setembro de 2024 às 11:56hO ex-presidente Jair Bolsonaro precisou passar por atendimento no hospital Albert Einstein na manhã deste sábado, 7, por causa de falta de ar e uma forte gripe. Segundo pessoas próximas, o quadro de saúde dele não é grave e foi necessário fazer apenas nebulização. Bolsonaro logo deixou o estabelecimento. “Não foi nada …
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Autoridades prestigiam desfile do 7 de Setembro em Brasília
sábado 7 de setembro de 2024 às 10:19hO presidente Lula da Silva (PT) abriu, às 9h14 deste sábado (7), o desfile cívico-militar de 7 de Setembro na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. O tema deste ano é Democracia e Independência. É o Brasil no Rumo Certo. O presidente Lula chegou à Esplanada em carro aberto, o Rolls-Royce …
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MP-BA preside mesa em evento nacional sobre resolução consensual de conflitos
terça-feira 3 de setembro de 2024 às 17:58hO Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) participa na última segunda-feira (2) do ‘Encontro Nacional do Ministério Público dos Estados e da União’, em São Paulo, representado pelo procurador-geral de Justiça Pedro Maia. O PGJ presidiu a mesa ‘Procuradores-Gerais: Autocomposição Ministério Público e o Tratamento Adequado e a Solução …
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Suspender uma rede social é medida extrema, mas Musk não deixou alternativa, avaliam ministros do STF
segunda-feira 2 de setembro de 2024 às 10:18hColegas do ministro Alexandre de Moraes avaliam que suspender uma rede social é uma medida extrema e deveria, sempre que possível, ser evitada. Só que o empresário Elon Musk não deixou alternativa a não ser o bloqueio diante do descumprimento de decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) e da recusa …
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STF e ministros somam 7,4 milhões de seguidores na rede social X
sexta-feira 30 de agosto de 2024 às 19:23hAo determinar bloqueio da rede social ‘X’ no Brasil, o Supremo Tribunal Federal (STF), seus ministros e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que é chefiado pelo presidente do STF, deixarão de manter comunicação direta com 7,4 milhões de seguidores. A conta do próprio tribunal tem o maior número de …
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STF pode julgar em novembro ações sobre retirada de conteúdo digital
domingo 25 de agosto de 2024 às 11:33hTrês ações que tratam da responsabilidade de provedores na remoção de conteúdos com desinformação, disseminação de discurso de ódio de forma extrajudicial, sem determinação expressa pela Justiça, poder ser jugadas, em novembro, pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Os ministros Luiz Fux, Edson Fachin e Dias Toffoli liberaram nesta sexta-feira (23) …
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Bolsonaro e o voto conservador
domingo 25 de agosto de 2024 às 10:58hEstá ocorrendo uma certa confusão entre as preferências eleitorais conservadoras e aquilo que seria um fenômeno chamado de bolsonarismo. Uma coisa é uma coisa e outra coisa é outra coisa. Um conservador não é necessariamente um bolsonarista. Se o bolsonarismo fosse o que parece ser, Alexandre Ramagem, candidato a prefeito …
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O almoço entre STF e Congresso deixou um rombo na economia
domingo 25 de agosto de 2024 às 07:03hNa física quântica a teoria do caos define de acordo com Paula Cristina, da revista IstoÉ, que um ínfimo movimento, como o bater de asas de uma borboleta, pode ter a capacidade de moldar eventos futuros de modo imprevisível, criando um ambiente impossível de ser previsto. Na política não seria …
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Herman Benjamin reclama de “avalanche de processos” ao tomar posse na presidência do STJ
sexta-feira 23 de agosto de 2024 às 06:18hHerman Benjamin tomou posse nesta quinta-feira (22) como novo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ele e seu vice, Luis Felipe Salomão, comandarão o STJ entre 2024 e 2026. Durante o discurso de posse, Benjamin repetiu sua antecessora, Maria Thereza de Assis Moura, e criticou a “avalanche de processos”. “Somos …
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Comandante do Exército reclama de falta de verba em evento com Lula
quinta-feira 22 de agosto de 2024 às 11:15hEm discurso em cerimônia do Dia do Exército com a presença do presidente Lula da Silva (PT), o comandante da Força, general Tomás Paiva, destacou o “espírito perseverante” de militares mesmo com o que chamou de “restrições orçamentárias” atuais. No momento em que a equipe econômica do governo discute cortar …
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Esposa de Alexandre de Moraes pega carona com ministros de Lula em voo da FAB
quinta-feira 22 de agosto de 2024 às 09:54hEsposa do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, a advogada Viviane Barci de Moraes pegou uma carona segundo a coluna de Igor Gadelha, do portal Metrópoles, junto com ministros do governo Lula em um voo da FAB (Força Aérea Brasileira) na última semana. Viviane viajou de Brasília …
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Alexandre de Moraes decide investigar suas ‘mensagens’ em novo inquérito sigiloso
quarta-feira 21 de agosto de 2024 às 17:13hO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu uma investigação para apurar o caso de mensagens entre assessores de seu gabinete e ex-auxiliares do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O novo inquérito foi aberto sob sigilo, após a Folha revelar que o gabinete do ministro no Supremo ordenou por mensagens e de …
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Para presidente do Congresso, mau uso de emendas parlamentares é exceção
terça-feira 20 de agosto de 2024 às 20:56hO presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta terça-feira (20) que casos de mau uso de dinheiro público não acontecem apenas com emendas parlamentares e que estas situações devem ser tratadas como exceção. O senador participou mais cedo de reunião com os presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís …
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CNJ investiga juiz do TJ-BA afastado após assinar mais de mil processos durante licença médica
terça-feira 20 de agosto de 2024 às 08:03hO Conselho Nacional de Justiça (CNJ) investiga um juiz do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) afastado de suas funções após assinar mais de mil processos enquanto estava de licença médica. As assinaturas foram feitas por meio de um servidor que utilizou o token do magistrado e que acabou exonerado. …
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Atuação do corregedor Luis Felipe Salomão intimida magistrados
segunda-feira 19 de agosto de 2024 às 15:31hA atuação do corregedor nacional de Justiça, Luis Felipe Salomão, na esfera disciplinar intimida os juízes. Consulta a 30 operadores do direito revela que magistrados temem ser punidos por decisões jurisdicionais, não sujeitas a apuração administrativa pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça). As informações são do jornal, Folha de S.Paulo …
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STF se reúne nesta semana com representantes Congresso para discutir emendas
segunda-feira 19 de agosto de 2024 às 08:35hO Supremo Tribunal Federal (STF) deve realizar nesta terça-feira (20) segundo Daniel Gullino, do O Globo, uma primeira reunião com representantes do Congresso para tentar chegar a um acordo sobre regras para o uso de emendas parlamentares. Os detalhes serão definidos nesta segunda-feira, mas há a expectativa no STF de …
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Políticos e autoridades lamentam morte de Silvio Santos; veja repercussão
sábado 17 de agosto de 2024 às 11:18hPolíticos e autoridades lamentaram a morte do apresentador e empresário Silvio Santos na madrugada deste sábado (17) em São Paulo. Em 18 de julho de 2024, o comunicador foi internado no Hospital Albert Einstein, na capital paulista, para se recuperar de H1N1. Teve alta dois dias depois. Em 1º de …
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Com 6 a 0, STF forma maioria para validar decisões de Dino sobre emendas
sexta-feira 16 de agosto de 2024 às 10:04hO plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para referendar as três decisões liminares do ministro Flávio Dino que suspendeu a execução das emendas parlamentares impositivas ao Orçamento, ou seja, que o governo federal é obrigado a pagar. Até o momento, André Mendonça, Edson Fachin, Cristiano Zanin, Alexandre …
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As semelhanças e diferenças entre atuações de Moraes e Moro nos áudios vazados
quinta-feira 15 de agosto de 2024 às 17:17hUm vazamento de conversas privadas entre assessores do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e ex-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Alexandre de Moraes levantou questionamentos sobre a legalidade e a imparcialidade de sua atuação em inquéritos criminais envolvendo políticos e aliados do campo bolsonarista. As mensagens mostram que o ministro teria …
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Cármen Lúcia sobre Moraes: ‘Grande ex-presidente do TSE’
quinta-feira 15 de agosto de 2024 às 16:48hA ministra Cármen Lúcia, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, também saiu em defesa do ministro Alexandre de Moraes, seu antecessor na chefia da Corte, após a divulgação de mensagens em que o magistrado pede a confecção de relatórios sobre bolsonaristas. Cármen Lúcia se referiu a Moraes como um “grande ex-presidente” …
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Alexandre de Moraes é campeão de pedidos de impeachment no Senado
quarta-feira 14 de agosto de 2024 às 19:49hO pedido de impeachment que a oposição está preparando contra Alexandre de Moraes será o 23º em tramitação na Casa. O ministro é o alvo “campeão” de pedidos dessa natureza, que podem ser apresentados tanto por cidadãos comuns quanto pelos próprios parlamentares. As informações são do jornal, O GLOBO. Até …
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Promotor baiano é empossado para 2º mandato no Conselho Nacional de Justiça
quarta-feira 14 de agosto de 2024 às 06:49hO promotor de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia, João Paulo Schoucair, tomou posse, nesta última terça-feira (13), para o segundo mandato no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ele é o primeiro integrante do MP baiano a fazer parte do CNJ. O ato aconteceu em Brasília (DF), durante …
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CNJ abriu 82 processos disciplinares e realizou 35 afastamentos de juízes em dois anos
sábado 10 de agosto de 2024 às 13:21hO Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu 82 processos disciplinares contra magistrados e 35 afastamentos de juízes envolvidos em irregularidades nos últimos dois anos. O período é relativo à gestão do ministro Luís Felipe Salomão na Corregedoria-Nacional de Justiça. As informações são do jornal, O GLOBO. Salomão deixa o posto …
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Gilmar pede no STF ‘novo olhar’ sobre Marco Temporal
terça-feira 6 de agosto de 2024 às 08:39hNa abertura dos trabalhos do Marco Temporal, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, relator das ações sobre a tese na Corte, defendeu ser necessário “disposição política” e “novo olhar” para tentar resolver o impasse em torno do tema. “Até quando nossa sociedade conviverá com essas feridas abertas …
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José Dirceu é internado em SP e passará por cateterismo para avaliar necessidade de cirurgia
quinta-feira 1 de agosto de 2024 às 07:53hO ex-ministro José Dirceu (PT) foi internado no Hospital Sírio-Libanês em São Paulo nesta quarta-feira (31) por insuficiência coronária. Ele fará exame de cateterismo cardíaco previsto para ocorrer na quinta-feira, 1º, segundo boletim médico divulgado pelo hospital. O objetivo é determinar se há necessidade de cirurgia. É o segundo problema …
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Flávio Dino realiza audiência de conciliação sobre orçamento secreto
quinta-feira 1 de agosto de 2024 às 06:56hO ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), conduz na manhã desta quinta-feira (1º) uma audiência de conciliação para tratar do ‘cumprimento integral’ da decisão da Corte que, em dezembro de 2022, derrubou o orçamento secreto. O esquema revelado pelo Estadão envolvia a distribuição de emendas parlamentares para redutos …
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Petrobras: produção de petróleo e gás natural aumenta 2,4% em um ano
terça-feira 30 de julho de 2024 às 06:23hA produção de petróleo e gás natural da Petrobras no segundo trimestre de 2024 cresceu 2,4% em relação ao mesmo período de 2023. O volume médio registrado foi de 2,7 milhões de barris de óleo equivalente por dia (boed). Segundo a companhia, o aumento teve como destaques a evolução na …
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Presidente do STF rejeita suspender contratação da Sabesp pela prefeitura de São Paulo
sábado 20 de julho de 2024 às 17:54hO presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, rejeitou neste sábado (20) a suspensão do processo de contratação da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) pelo município de São Paulo. Apresentado pelos partidos Psol, Rede Sustentabilidade, PT, PV e PCdoB, o pedido pretendia suspender …
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Entrevista: Lula ‘não indicará nem vetará’ nome para sucessão na Câmara, diz Arthur Lira
sexta-feira 19 de julho de 2024 às 11:06hEm entrevista ao jornal O Globo, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirma que o presidente da República, Lula da Silva (PT), irá participar da escolha do sucessor no comando da Casa legislativa, mas “não indicará nem deve vetar” um nome. O parlamentar também alfineta o processo …
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Senado diz ao STF que projeto da dívida dos Estados será votado na 1ª quinzena de agosto
segunda-feira 15 de julho de 2024 às 11:14hO Senado disse, em manifestação encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF) na noite de domingo (14) que o projeto de renegociação das dívidas dos Estados com a União deve ser votado na primeira quinzena de agosto. O ministro Edson Fachin, vice-presidente do STF e que está de plantão na primeira …
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Augusto Aras sabia de uso da Abin, diz coluna
sexta-feira 12 de julho de 2024 às 08:42hO ex-procurador-geral da República Augusto Aras foi provocado diversas vezes, desde 2020, a investigar o uso da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) para encontrar provas que anulassem o processo contra o senador Flávio Bolsonaro pela suposta prática de rachadinha. No final de 2020, a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), …
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Bolsonaro articulou com ex-chefe da Abin plano para blindar Flávio, diz PF
sexta-feira 12 de julho de 2024 às 07:36hA Polícia Federal abriu nesta quinta-feira (11) nova etapa da operação que mira o uso da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) em esquema de espionagem no governo passado e prendeu quatro suspeitos de atuarem na “criação de perfis falsos e divulgação de informações falsas” sobre pessoas consideradas adversárias do ex-presidente …
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PEC da Anistia: veja como votou cada deputado e partido
quinta-feira 11 de julho de 2024 às 18:03hA Câmara dos Deputados aprovou em 1º turno a PEC da Anistia, projeto que livra partidos de pagarem multas pelo descumprimento das cotas de repasse a candidaturas de negros e mulheres. Unindo deputados do PT ao PL, a aprovação da proposta teve 344 votos favoráveis e 89 contrários. Por se …
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Confira como votou cada deputado na reforma tributária
quinta-feira 11 de julho de 2024 às 07:00hA Câmara dos Deputados aprovou nesta última quarta-feira (10) o primeiro projeto de regulamentação da reforma tributária. Os parlamentares incluíram carnes, frangos e outras proteínas entre os itens que não terão imposto. O que aconteceu O texto-base, de relatoria do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), foi aprovado por 336 votos a …
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CNJ autoriza tribunais a turbinar salário para juízes em áreas remotas
quarta-feira 10 de julho de 2024 às 07:13hO Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instituiu uma nova possibilidade de adicional no salário para juízes, sem prever impacto financeiro. Batizada de “Política Pública de Estímulo à Lotação e à Permanência de Magistrados(as) em Comarcas de difícil provimento”, a medida orienta tribunais a criar ações afirmativas, financeiras e não-financeiras, para …
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Ex-juíza bolsonarista chama decisões do STF de ‘migué jurídico’ e ataca Gilmar Mendes
quarta-feira 3 de julho de 2024 às 06:19hA ex-juíza Ludmila Lins Grilo chamou o crime de abolição violenta do Estado democrático de Direito de “migué jurídico” durante discurso crítico ao Supremo Tribunal Federal (STF) no Congresso Conservador Brasileiro, no fim de semana passado, em Massachusetts, nos Estados Unidos. Essa é a acusação principal feita, por exemplo, contra …
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CNJ determina que desembargadores afastados por atuação na Lava Jato voltem à atividade
sexta-feira 28 de junho de 2024 às 17:45hO Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou que os desembargadores do TRF-4 (Tribunal Regional Federal) Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz e Loraci Flores de Lira voltem às atividades. Eles estão afastados desde 15 de abril por irregularidades cometidas durante a Operação Lava Jato. Na época do afastamento, na decisão do corregedor nacional de …
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‘Se tudo vai parar no Judiciário, é falência de outros órgãos’, diz Toffoli
sexta-feira 28 de junho de 2024 às 09:30hO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli defendeu nesta quinta-feira (27) a Corte das acusações de que ela tem invadido competências do Executivo e do Legislativo. Os magistrados têm sido alvo de críticas por causa da recente decisão de descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal. “Se …
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Governos, Congresso e Justiça liberam 160 autoridades para evento de Gilmar em Lisboa
quarta-feira 26 de junho de 2024 às 07:29hAo menos 160 autoridades da Justiça, dos governos estaduais, da gestão Lula (PT) e de outros órgãos públicos receberam aval conforme a Folha de S. Paulo, para participar do 12º Fórum de Lisboa, evento capitaneado pelo ministro do STF Gilmar Mendes que ficou conhecido como “Gilmarpalooza”. Parte dos convidados do evento terá despesas pagas com …
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STF retoma julgamento sobre descriminalização de maconha
terça-feira 25 de junho de 2024 às 07:43hO Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta terça-feira (25) o julgamento sobre a descriminalização do porte de maconha para uso pessoal. A sessão está prevista para começar às 14h. Até o momento, a Corte tem placar de 5 votos a 4 a favor da descriminalização. Faltam os votos dos ministros …
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66% dos tribunais no Brasil usam inteligência artificial, aponta CNJ
terça-feira 25 de junho de 2024 às 06:23hPelo menos 62 tribunais no Brasil usam inteligência artificial ou estão implementando a tecnologia. O número corresponde a 66% do universo total de Cortes no País. Os programas são usados para diferentes finalidades. Na maiorias das vezes, cumprem funções auxiliares de rotina, como agrupar processos, classificar documentos, identificar suspeitas de advocacia …
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“Jabutis” contaminam marco das eólicas e geram impacto de R$ 25 bilhões, diz especialista
domingo 23 de junho de 2024 às 09:45hOs “jabutis” introduzidos no marco regulatório das eólicas offshore pela Câmara dos Deputados podem custar R$ 25 bilhões por ano. Os cálculos foram apresentados nesta semana ao presidente Lula da Silva (PT) e ao ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, por oito grandes associações do setor elétrico através de …
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STF forma maioria em julgamento e 7 deputados federais devem perder mandato
sábado 22 de junho de 2024 às 06:51hO Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta última sexta-feira (21) em julgamento que deve resultar na troca de sete cadeiras na Câmara dos Deputados. Em sessão do plenário virtual, houve uma reviravolta em julgamento de recurso sobre o entendimento das chamadas “sobras eleitorais”. O Supremo havia considerado inconstitucional uma …
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STF começa a analisar recurso que tenta anular eleição de sete deputados
sexta-feira 21 de junho de 2024 às 14:15hO Supremo Tribunal Federal (STF) começou a analisar nesta sexta-feira dois recursos contra o julgamento que considerou inconstitucional uma mudança feita em 2021 nas regras das chamadas “sobras eleitorais”, mas que não afetou os parlamentares eleitos no ano seguinte. O objetivo do recurso é que o entendimento seja aplicado nas …
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