A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro foi recebida neste sábado (16) aos gritos de “senadora” em evento do PL Mulher em Curitiba, capital do Paraná. A reação de seus apoiadores ocorre em meio ao processo que tramita no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PR) e pode levar à cassação do senador Sergio Moro (União …

Ex-presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) está se movimentando forte pra retornar ao posto em 2025. A estratégia para conquistar apoio será segundo Victor Irajá, da Veja, diferente da usual. O senador vai começar de acordo com a publicação da revista, a flertar com oposição, para depois mirar o …

Os três principais partidos de centro no Congresso Nacional negociam discretamente a criação de uma “super-federação” que fará aumentar de maneira significativa a musculatura do chamado “centrão”. A aliança está sendo costurada segundo o colunista Cláudio Humberto, do Diário do Poder, pelos dirigentes dos partidos Progressistas (PP), União Brasil e …

O parecer favorável da Procuradoria Regional Eleitoral do Paraná pela cassação do mandato do senador Sergio Moro (União Brasil-PR) abre uma disputa pela cadeira do ex-juiz federal antes mesmo de decisão pela Justiça Eleitoral. A escolha de um sucesso para uma vaga deixada em eventual cassação do mandato do parlamentar, no …

Cassada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por caixa 2 e abuso de poder econômico nas eleições de 2018, a ex-senadora Juíza Selma Arruda (Podemos-MT) disse à equipe da coluna de Malu Gaspar, no O Globo, que considera “muito provável” a perda do mandato do senador Sergio Moro (União Brasil-PR). O …

A sensação de se viver em um país injusto é cada vez mais presente na cabeça do brasileiro. Os conluios políticos, a legislação penal desatualizada para os anseios e realidade do País e a politização e imposição de temas que não têm consenso ou prioridade na agenda da maior parte …

A aprovação para o Supremo Tribunal Federal (STF) pelo Senado de Flávio Dino foi comemorada na casa do senador Weverton Rocha (PDT-MA), relator da indicação do ministro da Justiça na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A festa da vitória de Dino foi regada a uma “costelada”, que é tradicionalmente oferecida por Weverton …

O plenário do Senado Federal aprovou nesta última quarta-feira (13) o nome do desembargador baiano José Edivaldo Rocha Rotondano para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Rotondano recebeu 68 votos favoráveis e sete contrários no Plenário, além de uma abstenção. A indicação de José Edivaldo Rocha Rotondano foi relatada pelo …

O ministro da Justiça, Flávio Dino, foi aprovado pelo plenário do Senado nesta última quarta-feira (13) para ocupar a vaga em aberto de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). O resultado da votação, contudo, foi um dos mais apertados já registrados em comparação com os outros 10 membros da Corte. …

O plenário do Senado Federal, aprovou nesta noite de quarta-feira (13) o nome de Flávio Dino, indicado por Lula para integrar o Supremo Tribunal Federal (STF), e Paulo Gonet, escolhido para comandar a Procuradoria Geral da República (PGR) que foram sabatinados hoje na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do …

Flávio Dino, indicado por Lula para integrar o STF, e Paulo Gonet, escolhido para comandar a PGR, ainda são sabatinados  nesta noite de quarta-feira (13) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. A votação na CCJ ocorreu após 10h de sabatina. Flávio Dino recebeu 17 votos favoráveis, 10 …

Partido de Jair Bolsonaro, o PL ganhará mais uma cadeira no Senado. Segundo o colunista Paulo Cappelli, do portal Metrópoles, o senador mineiro Cleitinho trocará o Republicanos pelo partido comandado por Valdemar da Costa Neto. A informação foi dada pelo dirigente, na terça-feira (12), durante evento de filiação do deputado Zucco. Atualmente, …

O senador Sergio Moro (União Brasil-PR), ex-juiz e ex-ministro da Justiça de Bolsonaro, recebeu com um longo abraço o ministro da Justiça, Flávio Dino, que foi indicado pelo presidente Lula (PT) para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). O encontro ocorreu nesta quarta-feira (12), no Senado, antes da sabatina …

A Comissão de Infraestrutura do Senado Federal, aprovou, nesta quarta-feira (13), a indicação de Caio Mário Trivellato Seabra Filho para o cargo de diretor da Agência Nacional de Mineração (ANM). A mensagem com a indicação da Presidência da República (MSF 85/2023) teve relatório favorável do senador Carlos Fávaro (PSD-MT). O …

A ex-senadora Marta Suplicy disse que já conversou com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre as eleições municipais do ano que vem. A afirmação foi feita nesta quarta-feira (13) em um grupo de Whatsapp chamado Frente Ampla, que reúne centenas de militantes e simpatizantes do PT. A …

Com sabatina marcada para esta quarta-feira na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, o subprocurador-geral Paulo Gustavo Gonet Branco superou críticas e outros três cotados para ter o nome indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o comando da Procuradoria-Geral da República (PGR) no lugar de Augusto …

O Senado aprovou, por 45 votos a 23, uma emenda que proíbe a instalação de equipamentos em estabelecimentos físicos para comercializar apostas de quota fixa. Essa é a segunda mudança no projeto de lei das apostas esportivas feitas por meio de destaques no plenário da Casa Alta do Congresso. O …

Em votação simbólica, o Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (12) o texto-base da regulamentação das apostas online. Por sofrer alterações, o projeto terá de voltar à Câmara. Pelo texto, as apostas em resultados de eventos esportivos reais, como partidas de futebol e de vôlei, passarão a pagar imposto. Aprovado …

Depois de adiar a votação em duas ocasiões, o plenário do Senado Federal votou, e aprovou, nesta terça-feira (12), o Projeto de Lei (PL) que prevê a regulamentação e a taxação das casas de apostas esportivas no Brasil. A proposta de autoria do Governo Federal compõe o pacote econômico do …

Um projeto de lei que permite que delegados de Polícia e o Ministério Público possam requisitar dados sobre a conexão de usuários diretamente aos provedores de internet, sem necessidade de autorização judicial, será votado em uma comissão do Senado Federal na quarta-feira (13). A proposta de 2020 que altera o …

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu se envolver pessoalmente na articulação para barrar a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) no Senado para investigar a atuação da empresa petroquímica Braskem em Alagoas. O objetivo do colegiado é apurar a atuação da companhia na exploração de minas …

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira (12) quatro indicados pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). As indicações agora serão enviadas para deliberação do plenário. O Cade é um órgão federal que julga atos de …

Cidadãos podem fazer perguntas para o ministro da Justiça, Flávio Dino, que será sabatinado nesta terça-feira (13), às 9h, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Dino foi indicado pelo presidente Lula para ocupar o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), na vaga aberta pela aposentadoria da ministra …

O presidente Lula decidiu exonerar temporariamente quatro ministros do governo que são senadores para segundo Igor Gadelha, colunista do Metrópoles, que participem nesta quarta-feira (13), no Senado, da votação da indicação de Flávio Dino ao STF. A avaliação no Palácio do Planalto foi de que, embora a maioria dos atuais …

Um novo medicamento para perda de peso ganha fama no Congresso. Os deputados Arthur Lira (PP-AL) e o baiano Elmar Nascimento (União Brasil) recomendaram o Mounjaro ao senador Omar Aziz, que diz por aí ter perdido 20 quilos em nove semanas. O senador Omar Aziz discursa no plenário do Senado …

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) do Senado vai realizar, na próxima terça-feira (23), as sabatinas das indicadas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva paras as embaixadas de Venezuela e Guiana. O processo ocorrerá em meio a escalada na tensão entre os dois países. Após um controverso plebiscito, o …

Levantamento de Felipe Pereira e Carolina Nogueira, do portal Uol, entre senadores indica que o ministro Flávio Dino (PSB) tem 21 votos favoráveis à sua indicação ao STF. O apoio vem principalmente de partidos de esquerda, mas ele ainda precisa convencer parlamentares do centrão para ser aprovado. O atual ministro da Justiça tem …

Com paralisia facial, a senadora Damares Alves (Republicanos) foi internada segundo a CNN Brasil nesta última quinta-feira (7) no hospital DF Star, em Brasília, após ter recaída ao vírus varicela zoster, causador da herpes-zóster. A parlamentar deu entrada na unidade hospitalar na manhã de ontem, e segundo informações da assessoria, …

Líder do Governo Lula no Senado, Jaques Wagner (PT) disse nesta última quinta-feira (7) conforme  Pedro Augusto Figueiredo, do Estadão, que os senadores cumpriram “um papel importante” ao aprovar a PEC que limita decisões individuais do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo o senador, a medida é importante para “equilibrar e harmonizar” a relação entre …

O Ministério da Educação (MEC) , por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB), participou na quarta-feira (6)de audiência s pública s no Senado Federal e na Câmara dos Deputados para discutir e acompanhar o projeto de conectividade das escolas públicas de ensino fundamental. Em setembro, o MEC lançou a …

O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (6) o projeto de lei que prevê a revisão anual do pagamento dos serviços privados oferecidos ao Sistema Único de Saúde (SUS). Com a aprovação pelos senadores e deputados federais, que ocorreu em agosto, o texto segue agora para sanção do presidente Luiz …

Os senadores aprovaram nesta última quarta-feira (6) o projeto de lei que institui a Política Nacional de Trabalho Digno e Cidadania para População em Situação de Rua (PNTC PopRua). O texto vai para sanção presidencial. O projeto estabelece que União, estados e municípios poderão aderir de forma voluntária à política. …

O ex-atacante e hoje senador Romário (PL-RJ) aceitou participar de uma brincadeira proposta pelo apresentador da CNN, João Vítor Xavier. O tetracampeão mundial pela Seleção Brasileira foi confrontado com uma série de nomes e respondeu se jogou ou não melhor do que alguns craques históricos. Apenas dois jogadores, na opinião …

O Senado aprovou nesta última terça-feira (5) uma autorização de empréstimos para a cidade de Maceió no valor de US$ 40 milhões junto ao Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata (Fonplata). Alguns bairros da capital alagoana sofrem com o afundamento do solo e risco de colapso de …

O plano do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), de eleger Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) seu sucessor em 2025 já enfrenta resistências segundo Lauriberto Pompeu, do O Globo, dentro do PSD, o partido do parlamentar mineiro. Correligionários de Pacheco tentam se cacifar à cadeira, em vez de apoiarem um nome …

Apesar da mobilização de parlamentares de Alagoas, lideranças do Senado preveem de acordo com a coluna de Igor Gadelha, do portal Metrópoles, que a CPI da Braskem só deve começar a funcionar de fato na Casa a partir de fevereiro de 2024, após o retorno dos trabalhos legislativos. A comissão …

Há exatos 60 anos, o alagoano e então senador Arnon de Mello puxou uma arma enquanto discursava no plenário do Senado, disparou três vezes e acertou o colega José Kairala, do Acre, que morreu. Arnon nunca foi cassado ou condenado porque a justiça considerou “crime acidental”. Ele era pai do …

Em sua primeira viagem internacional depois da cirurgia no quadril, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve voltar ao país na terça-feira (5), depois de participar da COP-28, principal conferência da ONU para a discussão do clima, nos Emirados Árabes. O presidente embarcou para a conferência no dia …

A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado pode votar na semana que vem, em segundo turno, um projeto de lei que regulamenta serviços como Netflix, Now, TikTok e Youtube e obriga plataformas de streaming a pagar a Condecine (Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional). Se for aprovado pelo …

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta última sexta-feira (1º) para tornar o senador Jorge Kajuru (PSB-GO) réu por calúnia. Seis ministros votaram para aceitar uma queixa-crime contra o parlamentar apresentada pelo senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO). Em vídeo publicado em rede social em 2019, Kajuru acusou Vanderlan, que é …

Ao menos dezesseis senadores confirmaram presença na COP-28, em Dubai. Augusta Brito (PT-CE), Efraim Filho (União Brasil-PB), Jaques Wagner (PT-BA) e Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) viajaram com passagens emitidas pela CNI, que organiza um painel junto com a Apex às margens da conferência do clima da ONU. Alessandro Vieira …

Entrou água segundo o colunista Lauro Jardim, do O Globo, na ideia de Daniel Zonshine, o embaixador de Israel no Brasil, de levar um grupo de senadores para uma visita ao seu país neste período de guerra. Aos poucos, os senadores que inicialmente haviam topado o convite, recuaram. Entre eles, …

Em carta protocolada no Senado, o ministro da Justiça, Flávio Dino, disse que terá atuação “técnica e imparcial” caso seja aprovado para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). A carta faz parte do protocolo de quando alguém é indicado para uma vaga no STF. Dino foi escolhido pelo presidente …

Desde que Flávio Dino foi indicado por Lula para o Supremo Tribunal Federal e Paulo Gonet para a Procuradoria-Geral da República, uma aparente normalidade tomou conta do noticiário, dominado pelas costumeiras manchetes sobre o périplo dos candidatos pelo Senado e apostas sobre a sucessão no Ministério da Justiça. Calmaria, porém, é tudo segundo Malu Gaspar, do …

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira, 29, oito nomes para o Conselho Nacional de Justiça (CCJ) e mais duas indicações para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O colegiado presidido pelo senador Davi Alcolumbre (União-AP) sabatinou os indicados, e todos foram aprovados …

O Senado aprovou nesta quarta-feira (29) em votação simbólica, o projeto de lei de taxação dos fundos offshore e fundos exclusivos. A proposta é prioritária para o Ministério da Fazenda, que vê no texto uma possibilidade de aumentar a arrecadação nos próximos anos e ajudar a zerar o déficit primário …

A relatoria da indicação de Flávio Dino ao Supremo Tribunal Federal (STF) ficou sob responsabilidade de um antigo desafeto do ministro da Justiça. Escolhido para a função pelo presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), o senador Weverton Rocha (PDT-MA) se afastou …

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (29) uma proposta de Emenda à Constituição (PEC) que altera as condições de elegibilidade para militares ativos das Forças Armadas. A PEC impede que membros das Forças Armadas continuem na ativa após registrarem suas candidaturas. A proposta ainda …

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal, aprovou nesta quarta-feira (29), após sabatina, dois indicados para integrar o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) no Biênio 2023/2025. As indicações seguem para avaliação do Plenário, onde precisam dos votos da maioria absoluta dos senadores. A juíza federal Cíntia …

Pastores de todo o Brasil irão ligar segundo a coluna de Guilherme Amado, do portal Metrópoles, para senadores nesta semana para pressioná-los a votar contra a indicação de Flávio Dino ao Supremo Tribunal Federal. A ação está sendo coordenada por lideranças da bancada evangélica do Congresso Nacional. Nesta quarta-feira (29), …

A quase duas semanas das sabatinas, o ministro Flávio Dino (Justiça) e o subprocurador-geral da República Paulo Gonet começaram a buscar senadores para construir apoio em torno de suas indicações ao Supremo Tribunal Federal (STF) e à chefia da Procuradoria-Geral da República (PGR), respectivamente, diz Kevin Lima, do portal g1. …

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal adiou para esta quarta-feira (29), logo mais às 9h, a votação do projeto de lei (PL) que estabelece o Programa Nacional de Vacinação em Escolas Públicas. Inicialmente, a proposta ia ser analisada nesta terça-feira, 28, porém alguns parlamentares discordaram do artigo …

O Senado aprovou na tarde desta terça-feira (28) em votação simbólica o projeto de lei 1.459/2022, que dispõe sobre novas regras para aprovação e obtenção de registros de defensivos agrícolas. O único voto contrário foi da senadora Zenaide Maia (PT-PB). Agora, o texto vai para sanção presidencial. O texto, aprovado …

Após aprovação do pedido de urgência para aprovação do projeto (1.459/2022) que atualiza o marco regulatório dos agrotóxicos e flexibiliza a entrada de pesticidas no Brasil, o plenário do Senado vota a medida nesta terça-feira (28), logo mais, às 14h. De autoria do ex-senador Blairo Maggi, o texto tramita há …

Suplente do ministro da Justiça e Segurança Pública Flávio Dino no Senado, a senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA) passa a assumir o cargo até 2030, caso a escolha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por Dino no Supremo Tribunal Federal (STF) passe na Casa. Ana Paula foi empossada no cargo quando Lula convidou …

Segundo o colunista Igor Gadelha, do portal Metrópoles, senadores da oposição vão discutir, em almoço nesta terça-feira (28), estratégia para tentar barrar indicação de Flávio Dino ao Supremo Tribunal Federal (STF). A coluna aponta que a base da estratégia, deverá ser apontar que Dino, que é ex-juiz federal, ex-governador e …

Com a provável indicação de Flávio Dino para o Supremo Tribunal Federal (STF), antecipada pela Folha de S. Paulo, abriu a disputa pela sucessão para o Ministério da Justiça. Um dos nomes cotados é o de Jaques Wagner (PT), líder do governo no Senado e amigo pessoal do presidente Lula (PT). Diante disso, especula-se …

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), anunciou nesta segunda-feira (27) um período de esforço concentrado de 12 a 15 de dezembro para votar nomeações do governo federal. Entre as indicações a serem avaliadas, estarão as de Flávio Dino para o Supremo Tribunal Federal (STF) e de Paulo Gonet para …

Entre 2019 e 2022, Jair Bolsonaro (PL) elegeu os ministros do STF segundo Diogo Schelp, do Estadão, como inimigos preferenciais em seu discurso populista de embate entre o bem (ele próprio, representante do povo) e o mal (a elite judicial, que não lhe permitia governar). Foram quatro anos desafiadores para …

o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), indicou em entrevista na tarde desta segunda-feira (27) que deve marcar para a segunda semana de dezembro as sabatinas de Paulo Gonet e Flávio Dino, indicados por Lula ao STF e à PGR. Segundo apurou a coluna de Gadelha, as sabatinas devem acontecer …

O Senado priorizou na agenda de votações deste ano a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que restringe as decisões monocráticas dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) em vez da medida que busca limitar a participação de militares da ativa na política. Após o enfrentamento com a …

Faltando pouco menos de três anos para as eleições de 2026, aliados de Arthur Lira (PP-AL) em Alagoas já começaram a fazer campanha para eleger o atual presidente da Câmara ao Senado. As informações são de Gustavo Zucchi, do jornal, Metrópoles. Um dos cabos eleitorais é o deputado federal Marx …

Presidente do STF, Luís Roberto Barroso conversou com Arthur Lira e ouviu do chefe da Câmara que a Casa deixará a PEC do Senado na sombra. As informações são de Robson Bonin, do jornal, Veja. Com tantos projetos importantes para a agenda do país, Lira não quer cometer o erro …

O vice-presidente do Senado, Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), falou sobre a relação da Casa com o governo Lula (PT). O que aconteceu O senador diz que a articulação política do governo melhorou, mas que parlamentar “vive de atenção, de ser lembrado”. A declaração foi dada em entrevista ao jornal O Globo. …

Veja como a discussão da proposta contra o Surpemo Tribunal Federal (STF), no Senado, deixou de acordo com Robson Bonin, da Radar, a base do governo perdida. Até o último instante da votação, Eliziane Gama (PSD-MA) e Randolfe Rodrigues (sem partido-AP) garantiam a ministros do STF, em conversas por telefone …

Articulações de apoio ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), ao Senado já estão sendo feitas segundo a coluna Guilherme Amado, do Metrópoles, mesmo faltando pouco menos de três anos para as eleições de 2026. Conforme o colunista, um dos cabos eleitorais de Lira ao Senado é o deputado federal Marx …

A Comissão de Relações Exteriores do Senado Federal aprovou, por unanimidade, na quinta-feira (23) a entrada da Bolívia como país membro do Mercado Comum do Sul, o Mercosul. A proposta, relatada pelo senador Chico Rodrigues (PSB-RR), segue para votação no plenário da Casa, ainda sem data marcada. Na votação, foram …

Ao mesmo tempo em que enfrentam resistência no Congresso Nacional, condutas do Supremo Tribunal Federal (STF) têm sido questionadas pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Além da batalha retórica protagonizada por ministros da Corte e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a semana foi marcada por uma troca …

Depois da aprovar uma proposta de emenda à Constituição que limita os poderes do ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), o Senado pode avançar em outro tema que interfere no funcionamento da Corte. Há três propostas de criação de mandato fixo para os ministros tramitando na Comissão de Constituição e …

Líder do governo Lula no Senado, o senador pela Bahia Jaques Wagner (PT) deve fazer uma nova dobradinha com a oposição na Casa, nas próximas semanas. A informação foi publicada na coluna de Igor Gadelha, do portal Metrópoles. Segundo o colunista, o petista é o favorito para relatar uma PEC apresentada …

No dia seguinte após a aprovação no Senado da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita decisões individuais do Supremo Tribunal Federal (STF), com a reação de ministros da Corte ao texto, o diretor da Quaest Felipe Nunes aponta que a proposta legislativa conta com apoio popular. A análise de …

O Senado aprovou na quarta-feira (22) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) das decisões monocráticas, que limita as decisões tomadas individualmente por ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A iniciativa, defendida pelo presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), passou por dois turnos com o mesmo placar, 52 votos favoráveis …

A confusão em torno da votação da PEC que limita as decisões individuais de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) poderia ter sido ainda pior, diz a colunista Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo: senadores do PT chegaram a discutir a liberação da bancada com a sinalização de que …

O senador Carlos Fávaro (PSD-MT) foi novamente nomeado como ministro da Agricultura após ficar dois dias fora do cargo. A nomeação foi publicada em edição do Diário Oficial da União desta sexta-feira (24). Fávaro pediu para ser exonerado do comando da pasta para participar da votação da Proposta da Emenda …

Com uma infinidade de desafios na ordem do dia do país — tanto na economia quanto na área social –, o Senado e parte da base governista de Lula, organizada pelo líder, o senador pela Bahia Jaques Wagner (PT), escolheram ignorar a agenda de Fernando Haddad para mergulhar na velha …

O Senado aprovou nesta quarta-feira (22), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita os poderes do Supremo Tribunal federal (STF). Foram 52 votos a favor, e 18 votos contra nas duas votações. O texto proíbe decisões individuais de ministros que suspendam a eficácia de leis ou atos dos presidentes da …

O Senado aprovou nesta quarta-feira (22) a PEC 8/2021, que limita decisões monocráticas (individuais) no Supremo Tribunal Federal (STF) e outros tribunais superiores. O texto recebeu o apoio de 52 senadores (3 a mais que o necessário para aprovação de PEC), enquanto 18 senadores foram contrários. O placar se repetiu …

O Senado aprovou nesta quarta-feira (22), em primeiro turno, a PEC que proíbe decisões monocráticas de tribunais superiores, notadamente o STF, que suspendam a eficácia de leis. Foram 52 votos favoráveis e 18 contra. Os senadores devem votar a emenda constitucional em segundo turno ainda nesta quarta. Para conseguir apoio …

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (22) um relatório favorável ao projeto que torna hediondos os crimes de sequestro, cárcere privado, tráfico de pessoas, e de induzimento ao suicídio realizado por meio da internet, quando forem praticados contra menores de 18 anos. Os crimes hediondos são …

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta quarta-feira (22) o o projeto que prevê a taxação das offshores (investimentos no exterior) e de fundos de investimento exclusivos para pessoas de alta renda. O texto seguirá para votação no plenário principal da Casa. A proposta faz parte do pacote …

O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT), declarou que o Palácio do Planalto vai liberar a bancada na votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita decisões individuais de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). O petista considerou segundo Lauriberto Pompeu , do jornal O Globo, que …

O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, foi exonerado do cargo para participar de votações no Senado. A demissão foi publicada em edição do Diário Oficial da União desta quarta-feira (22). De acordo com a publicação, a exoneração foi a pedido. Um movimento semelhante aconteceu em janeiro, quando Fávaro deixou o …

O relator do projeto da regulamentação das apostas esportivas na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, o baiano Angelo Coronel (PSD), vai apresentar segundo Nicholas Shores, da Veja, uma versão do texto nesta terça-feira (21) que reduz a alíquota da tributação federal sobre a receita bruta (chamada de GGR na …

O Senado deve votar nesta semana uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê alterar procedimentos do Supremo Tribunal Federal (STF). A PEC quer restringir conforme Luiz Felipe Barbiéri, Kevin Lima, portal g1, as possibilidades de ministros do STF e desembargadores tomarem decisões individuais, as chamadas decisões monocráticas. Além …

Relator na CAE, o senador baiano Angelo Coronel, diz que está calibrando taxação do ganho de jogadores em diálogo com Arthur Lira e Adolfo Viana O Senado deve votar nesta semana o projeto de lei 3.626 de 2023, que regulamenta a operação e a tributação das casas de apostas esportivas. …