A menos de um ano das eleições, partidos e senadores já estão intensificando suas articulações para a disputa da presidência do Senado em 2025. O União Brasil, partido de Davi Alcolumbre (AP), busca abrir diálogo com a oposição, liderada pelo Partido Liberal (PL), para garantir o retorno de Alcolumbre ao …

Os governadores Eduardo Leite (PSDB), do Rio Grande do Sul; Romeu Zema (Novo), de Minas; e Ratinho Júnior (PSD), do Paraná, demonstraram apoio à proposta discutida no Senado que prevê acabar com a reeleição para cargos de presidente, governador e prefeito e ampliar o mandato para cinco anos. Todos os …

O ex-senador Ney Suassuna (Republicanos-PB) vai tentar mais uma vez alcançar a imortalidade: vai concorrer a uma cadeira na Academia Brasileira de Letras. A vaga em disputa era do poeta e diplomata Alberto da Costa e Silva. A situação jurídica de Suassuna, no entanto, pode ser um obstáculo maior que …

O senador Marcelo Castro (MDB-PI), relator do novo Código Eleitoral, disse nesta quinta-feirra, 29, que apresentou aos líderes partidários do Senado três sugestões de propostas de emenda à Constituição (PECs) para acabar com a reeleição e fixar os mandatos em cinco anos, e não mais quatro, como é atualmente. Essas …

Ex-deputado federal e ex-senador, José Aníbal é o novo presidente do diretório do PSDB na capital paulista. A decisão foi tomada nesta quinta-feira (29) pelas lideranças nacionais e estaduais do partido. Aníbal comandará o PSDB em São Paulo no processo de decisão do que o partido fará nas eleições em 2024. Os tucanos avaliam …

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), se reunirá com líderes partidários ainda nesta manhã de quinta-feira (29) em encontro que deve pôr em pauta mudanças na dinâmica das eleições do País. Além da norma que institui um novo Código Eleitoral, os senadores debaterão sobre o fim da reeleição para …

O Plenário do Senado Federal debateu nesta última quarta-feira (28) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que tem como objetivo implementar a isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) a veículos fabricados há mais de 20 anos. A PEC 72/2023, relatada pelo senador Marcos Rogério (PL-RO) na Comissão de Constituição e Justiça …

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado adiou nesta quarta-feira (28) a análise da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata do novo parcelamento previdenciário e do novo regime especial dos precatórios dos municípios. Segundo o senador Marcos Rogério (PL-RO), que preside a sessão, o relator da proposta, …

Nesta segunda-feira (26) os professores Flávio Tartuce e Rosa Maria de Andrade Nery apresentaram no Senado o documento que propõe a atualização do Código Civil para a comissão de juristas responsável pelo tema. A votação do relatório final deve ocorrer na primeira semana de abril. Rosa Maria, relatora da parte …

Na madrugada desta terça-feira (27), a Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) deflagrou a operação “Alto Escalão 2” contra um grupo que se passou por 17 senadores e deputados para aplicar golpes em redes sociais. As informações são de Elijonas Maia, da CNN. A ação, com apoio das polícias civis …

Nesta última segunda-feira (26) os professores Flávio Tartuce e Rosa Maria de Andrade Nery apresentaram no Senado o documento que propõe a atualização do Código Civil para a comissão de juristas responsável pelo tema. A votação do relatório final deve ocorrer na primeira semana de abril. Rosa Maria, relatora da …

Na esteira da discussão sobre o fim da reeleição e a coincidência de mandatos, está em discussão segundo a coluna de Lauro Jardim, do O Globo, a possibilidade da extensão do tempo de legislatura de senador de oito para dez anos, assim como o de deputado federal de quatro para …

A bancada do Podemos no Senado elegeu Rodrigo Cunha (AL) como seu novo líder. Ele substitui Oriovisto Guimarães (PR). O novo vice-líder do partido, que conta com sete representantes na Casa, é Marcos do Val (ES). Quem ocupava o cargo até agora era Styvenson Valentim (RN).

O Projeto de Lei 1057/20 prorroga os prazos das certidões negativas trabalhistas, previdenciárias e tributárias durante a vigência calamidade pública, estado de sítio ou outra emergência de caráter nacional. O texto, do senador pela Bahia, Angelo Coronel (PSD), está em análise na Câmara dos Deputados. A prorrogação abrange unicamente as …

Após um longo dia de discussões, o presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Braskem, Omar Aziz (PSD-AM), definiu que o senador Rogério Carvalho (PT-SE) será o relator. “Para que a gente possa ter uma relação isenta de pessoas ligadas de Alagoas, eu indico o senador Rogério Carvalho (PT-SE), …

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, deixou a residência oficial do Senado há pouco, após cerca de duas horas de reunião com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Haddad não falou com a imprensa na saída do local. O ministro da Fazenda chegou à residência oficial do Senado pouco …

Em novo revés ao governo de Lula da Silva (PT), o Senado Federal aprovou nesta última terça-feira (20) o PL da Saidinha, que põe fim às saídas temporárias de presos em datas comemorativas. A medida, que teve 62 votos favoráveis e dois contrários, volta à Câmara dos Deputados por alterações …

O Senado Federal aprovou nesta terça-feira por 62 a 2 o texto-base projeto de lei (PL) que põe fim às saídas temporárias nos feriados para as pessoas privadas de liberdade. A proposta original aprovada pela Câmara sofreu alterações na Comissão de Segurança Pública, do Senado, sob relatoria do senador Flávio …

O presidente da Comissão de Relações Exteriores (CRE) do Senado, Renan Calheiros (MDB-AL), afirmou nesta terça-feira (20) que o chanceler Mauro Vieira comparecerá em março ao colegiado para debater a crise diplomática entre Brasil e Israel gerada após uma fala do presidente Lula sobre o conflito entre israelenses e o …

Depois da fuga de dois presos da penitenciária de segurança máxima em Mossoró, no Rio Grande do Norte, o Senado Federal deve colocar nesta semana em votação no plenário o projeto de acordo com Nicholas Shores, da Veja,  que limita o benefício da saída temporária para detentos condenados, chamado popularmente …

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) deu uma bronca em Valdemar Costa Neto segundo a coluna de Igor Gadelha, do Metrópoles, após o cacique do PL xingar o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), pelas redes sociais. A bronca foi dada em 25 de janeiro, mesmo dia em que Valdemar chamou …

Em um novo ponto de atrito entre o Judiciário e o Legislativo, o Senado Federal recorreu da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que determinou ao poder público a oferta gratuita de transporte coletivo no dia de eleição, já a partir de 2024. Para o Senado, a política pública deveria ser formulada pelo próprio Congresso Nacional e não imposta pela Corte. O pedido é …

O presidente nacional do PP, senador Ciro Nogueira (PP-PI), disse nesta quinta-feira (15) que convocar o novo ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, ao Congresso por causa da fuga de 2 presos na prisão federal de Mossoró (RN) “só cria barulho”. O deputado Sanderson (PL-RS) afirmou ao portal Poder360 na quarta- …

Citado na delação de Mauro Cid como integrante do grupo de “radicais” que defendia uma narrativa de fraude eleitoral e a necessidade de uma ação militar no país após a vitória de Lula, o senador Luis Carlos Heinze (PP-AL) assinou como coautor segundo a coluna de Lauro Jardim, do O …

Ex-presidente do Senado Federal e ex-ministro das Comunicações no primeiro governo Lula (PT), o deputado federal Eunício Oliveira (MDB-CE) tenta se posicionar segundo Raphael Di Cunto e Marcelo Ribeiro, do jornal Valor, como alternativa governista para a disputa da presidência da Câmara dos Deputados, na eleição ocorrerá em 1º de …

As negociações sobre a formação das chapas no pleito municipal de outubro já estão atreladas, em alguns cenários, à disputa para vagas de senadores em 2026, mesmo a quase três anos das eleições gerais. O pano de fundo desse movimento é o embate pela presidência do Senado, em meio ao …

A CCJ do Senado pode votar nesta retomada dos trabalhos legislativos propostas que reforçam a segurança no ambiente digital. Duas matérias sobre o tema estão prontas para inclusão na pauta do colegiado. A primeira é a proposta de emenda à Constituição do senador Eduardo Gomes (PL-TO). O texto fixa como …

Os 513 deputados federais e 81 senadores da República voltam a se reunir para comissões ou sessões no Poder Legislativo federal a partir do dia 19, segundo a agenda disponível da Câmara dos Deputados e Senado Federal consultadas por Heitor Mazzoco, do Estadão na tarde desta terça-feira (13). A medida …

Depois de criticar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e dizer que “viraria onça”, em debate eleitoral de candidatos à Presidência da República em 2022, a senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS)  desfilou neste último domingo (11) pela Grande Rio, na Sapucaí. A escola levou um enredo com foco nas narrativas mítico-indigenas: “Nosso …

A senadora Zenaide Maia (PSD-RN) sugeriu por meio de um projeto de lei a criação do Conselho de Proteção à Pessoa Idosa, inspirado nos conselhos tutelares da infância e da juventude. A proposta prevê de acordo com a coluna de Lauro Jardim, do O Globo, que todos os municípios do …

O senador Flávio Dino (PSB-MA), que assumirá uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) no fim do mês, usou seu discurso na tribuna do Senado para defender o ministro Alexandre de Moraes, que será seu colega de STF pelos próximos anos. Dino disse que Moraes é alvo de “ataques pessoais”, …

Parlamentares de direita acabam de emplacar uma vitória no Congresso. A Comissão de Segurança Pública do Senado aprovou, em votação simbólica, nesta terça-feira (6) um projeto de lei que põe fim nas chamadas ‘saidinhas’, benefício que permite a saída temporária de presos em datas comemorativas. A pauta foi apresentada em …

A Câmara dos Deputados e o Senado retomam nesta segunda-feira, 5, as atividades em um ano que será impactado pelas eleições municipais, em outubro. Os presidentes das duas Casas, o deputado Arthur Lira (PP-AL) e o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), já definiram alguns itens prioritários para serem votados neste ano. …

Com o fim do recesso legislativo, nesta segunda-feira (5), senadores seguem no mesmo impasse sobre os rumos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Braskem, que inicia o ano sem relator definido. O imbróglio ameaça dividir segundo  Julia Lindner e Caetano Tonet, do jornal Valor, a base aliada do governo …

Em busca de amenizar os descontentamentos dos parlamentares com os vetos ao Orçamento, o presidente Lula da Silva (PT) pode se reunir nesta semana com os presidentes do Senado e da Câmara, respectivamente o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e o deputado Arthur Lira (PP-AL), para tentar destravar a agenda legislativa …

A Comissão de Segurança Pública do Senado incluiu na pauta da sessão de seu retorno às atividades legislativas o projeto de lei que prevê o fim da “saidinha”, concedida temporariamente a presos em datas comemorativas. A sessão está marcada para esta terça-feira (6). O projeto que extingue o benefício da …

O senador Cid Gomes se filiou ao Partido Socialista Brasileiro (PSB) na manhã deste domingo (4) durante ato em Fortaleza com a presença dos principais nomes do partido em nível nacional, como o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, e os ministros do Empreendedorismo, Márcio França, e da Educação, Camilo Santana. …

Assim como pensou Flávio Dino, ministro indicado pelo presidente Lula da Silva (PT) ao Supremo Tribunal Federal (STF), o senador Sérgio Moro (União Brasil-PR) apresentou ao Senado um projeto de lei sobre audiências de custódia. Especialistas ouvidos por Levy Teles, do Estadão, dizem que a proposta é “bem ruim” e é, tecnicamente, uma “aberração jurídica”. …

Na véspera da abertura do ano legislativo, o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), anunciou na quarta-feira (31) que algumas mudanças nas regras das eleições são prioridades da Casa. Entre os projetos de lei que deverão ser apreciados pelos parlamentares está a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que acaba …

O ex-ministro da Justiça Flávio Dino afirmou nesta quinta-feira (1º) que pretende apresentar cinco propostas legislativas no Senado. Eleito senador em 2022, ele retomará o mandato nesta semana, após deixar o cargo de ministro e às vésperas de assumir uma vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

Senadores teriam dez anos de mandato, segundo o novo Código Eleitoral. Nesta última quinta-feira (29) os principais pontos do projeto foram apresentados para líderes do Senado pelo relator do projeto, Marcelo Castro (MDB-PI). A proposta é de que o projeto de lei complementar (PL) estabeleça o fim da reeleição, além …

Senador pelo Maranhão, atual ministro da Justiça e futuro integrante do Supremo Tribunal Federal (STF): nessa condição, Flávio Dino dará expediente nos três Poderes da República em menos de um mês. Ele tomará posse na Corte no dia 22 de fevereiro, mas até lá vai concluir o processo de transição …

Uma proposta em análise no Senado estabelece o repasse adicional de recursos para estados e municípios que acolherem refugiados. De autoria do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), o Projeto de Lei Complementar (PLP) 197/2023 determina que a União direcione o suporte financeiro para viabilizar ações de acolhimento e a expansão …

O ex-líder do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), Ricardo Barros (PP-PR) afirmou em entrevista à CNN Brasil que vai entrar no páreo pela vaga deixada por Sergio Moro (União Brasil-PR) na bancada do Paraná no Senado caso tenha o mandato cassado pela Justiça Eleitoral. Ainda no ano passado, a cadeira virou …

Apesar de faltar cerca de um ano para a disputa pela presidência do Senado, o senador Davi Alcolumbre (União-AP) já antecipa movimentos segundo Caetano Tonet e Julia Lindner, do jornal Valor, para voltar ao posto ocupado por ele entre 2019 e 2021. Alcolumbre fez gestos nos últimos meses tanto para …

O estilo de Lula de fazer política em seu terceiro mandato, diferente do convívio próximo que teve com aliados em seus dois primeiros governos, tem incomodado segundo a coluna de Igor Gadelha, do Metrópoles, os deputados e senadores da base. Lula não costuma receber parlamentares para almoçar, jantar ou mesmo …

O líder do PSDB no Senado, senador Izalci Lucas (DF), assinou, sem o aval do partido, uma nota pública contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, relator das ações sobre os atos antidemocráticos de 8 de Janeiro. A informação é do presidente do PSDB, Marconi Perillo. …

Sem receber voto nas urnas, suplentes de senadores ampliaram espaço na atual legislatura e ganharam segundo reportagem de Camila Turtelli, do jornal O Globo, protagonismo nas decisões do Congresso. São nove parlamentares que assumiram cadeiras, número superior aos três de 2019, mas abaixo dos 11 do mandato anterior. A maioria …

Antes mesmo de o julgamento da chapa de Sergio Moro ser iniciado e de sua cassação ser confirmada pela Justiça Eleitoral, a possibilidade de uma eleição suplementar ser convocada para preencher sua vaga no Senado já provoca disputas nos partidos e mobiliza pré-candidatos que tentam se viabilizar no páreo. Para …

Oito líderes da oposição no Senado divulgaram uma nota pública defendendo a suspeição do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes na relatoria das ações sobre os atos antidemocráticos de 8 de Janeiro. Na nota, os senadores defendem que a atuação do ministro é “questionável” e o acusam de não ter imparcialidade para julgar …

A movimentação do futuro ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, para compor sua equipe na pasta já provoca apreensão entre parlamentares e lideranças do Congresso a duas semanas da posse do ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Por trás da inquietação está de acordo com a colunista Malu Gaspar, …

Governadores de direita prometem pressionar o Senado a aprovar, na volta do recesso, em fevereiro, o projeto de lei que acaba com a saída temporária de presos, instrumento conhecido popularmente como “saidinha” e que tem gerado debate principalmente quando a liberação ocorre para visitas às famílias durante feriados e datas comemorativas. O …

O Republicanos, partido que integrou o governo Bolsonaro e também está no Ministério do Esporte do governo Lula, comemora o crescimento de filiações de mulheres à sigla, e credita o sucesso ao que chama de “efeito Damares”. O aumento ocorreu no ano em que a senadora Damares Alves (DF) assumiu o cargo de secretária …

O afastamento de Ednaldo Rodrigues da presidência da CBF foi resultado de uma decisão política da Justiça do Rio de Janeiro, afirmou o senador Otto Alencar (PSD) nesta sexta-feira (12) conforme Alexandre Santos e Jamile Amine, do bahia.ba, durante lançamento da transmissão do Campeonato Baiano, em Salvador. “A eleição dele …

Projeto apresentado pela senadora Professora Dorinha Seabra (União Brasil-TO) dá às câmaras de vereadores competência para reconhecer estado de calamidade pública nos municípios. Atualmente, esse poder é das assembleias legislativas. O PLP 265/2023 facilitar o reconhecimento desse tipo de situação de emergência, que dispensa os entes federados do cumprimento de …

Após reunião de líderes no Senado nesta terça-feira (9), líderes partidários, inclusive alguns governistas, já dão como certo de acordo com o colunista Igor Gadelha, que o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), devolverá ao governo a medida provisória (MP) da Reoneração. Segundo senadores que participaram da reunião, a proposta só não já …

O senador Efraim Filho (União Brasil-PB), autor do PL que estende por mais quatro anos a política de desoneração da folha de pagamentos, foi o entrevistado do programa Ponto de Vista, da Veja, nesta terça-feira (9). Nesta manhã, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), se reuniu com líderes de …

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), deve reunir nesta terça-feira (9), logo mais às 9h, líderes de bancadas na Casa para discutir a MP de Lula que promove a reoneração gradual da folha a partir de abril, na contramão da decisão do Congresso de derrubar veto do petista e …

Os atos considerados antidemocráticos que ocorreram na praça dos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023 completam um ano nesta segunda-feira, motivo pelo qual o governo Lula (PT) planejou um evento para esta tarde que rememora a importância da democracia — o que foi repudiado por um grupo de …

O líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), divulgou, nesta última quinta-feira (4) um manifesto público assinado por 30 senadores em resposta ao evento promovido pelo governo federal no dia 8 de janeiro. O texto também faz críticas ao presidente Lula e à condução de inquéritos no Supremo Tribunal …

O ano de 2023 acabou, mas os balanços com os gastos de políticos na Praça dos Três Poderes ainda estão sendo contabilizados. Até o momento, uma verdadeira tropa governista lidera segundo a coluna de Cláudio Humberto, do Diário do Poder, os gastos com o “cotão parlamentar” no Senado: Omar Aziz …

Em ano marcado pela aprovação da Reforma Tributária, o Congresso reduziu a quantidade de Propostas de Emendas à Constituição (PEC) promulgadas em relação a 2022. Foram segundo Lauriberto Pompeu, do O Globo, apenas quatro, número que, embora dentro da média dos últimos 30 anos, destoa das 14 alterações constitucionais feitas …

A proposta altera o Código Penal, que hoje determina uma tramitação em sigilo No apagar das luzes do ano legislativo, a senadora Margareth Buzetti (PSD-MT) protocolou um projeto de lei segundo Marcela Mattos, da Veja, que visa dar mais transparência aos processos que envolvam a condenação por estupro. A proposta …

Recém-filiado ao PSB, que adoraria tê-lo como candidato a vice-prefeito de São Paulo, na chapa encabeçada pela deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP), José Luiz Datena mantém como objetivo segundo a coluna de Guilherme Amado, do Metrópoles, uma candidatura ao Senado. O apresentador não descarta outras possibilidades para o começo de sua …

Horas após a medida provisória com três iniciativas para recuperar receitas perdidas com renúncias tributárias e com o pagamento de créditos judiciais ter sido anunciada por Fernando Haddad, deputados e senadores deram início conforme a coluna de Lauro Jardim, do O Globo, a um movimento para convencer Rodrigo Pacheco (PSD-MG) …

Na madrugada de 25 de março de 2022, a menos de sete meses das eleições daquele ano, o motorista Sérgio Barbosa Arruda foi parado por uma blitz da Polícia Militar em São Paulo e, com ele, foram encontrados R$ 499.970 em malas. Ao dizer que o dinheiro pertencia a empresários …

Segundo informações da colunista Natália Portinari, do portal Uol, o senador Marcelo Castro (MDB-PI), relator do Orçamento de 2023, enviou R$ 38,2 milhões para uma obra de saneamento executada pela empresa de seu irmão, que já foi alvo de investigações do Tribunal de Contas da União (TCU), Controladoria-Geral da União …

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) está inelegível mas nem tanto. Quer se fazer presente segundo a coluna Esplanada, em candidatos que ecoam seus projetos e o seu jeito de pensar. E não faltam nomes, diz a publicação. Bolsonaro faz lista e pretende eleger ‘senadores-seguidores’ em todos os Estados na eleição …

Além da gigantesca estrutura em Brasília, com gabinetes espaçosos, apartamentos, carros de luxo e motoristas, os senadores têm generoso orçamento conforme Cláudio Humberto, do Diário do Poder, para montarem escritórios em seus respectivos estados. O exército de 1.397 assessores, bancado com dinheiro do pagador de impostos e lotados nas bases …

A liderança do governo no Senado fechou um relatório segundo a coluna de Lauro Jardim, do O Globo, de como se comportaram senadores e partidos da base nas 18 votações mais importantes para o governo Lula neste ano. Entre os aliados, o União Brasil, aquinhoado com dois ministérios, Comunicações e …

Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) divulgou um balanço dos trabalhos da Casa durante 2023. Nesta sexta, como último ato antes do recesso, os parlamentares devem votar o Orçamento de 2024. Ao longo do ano, os senadores aprovaram 816 matérias, sendo 5 Propostas de Emendas à Constituição, 151 projetos de …

O presidente do PL, Valdemar da Costa Neto, se posicionou contra segundo a colunista Bela Megale, do O Globo, a candidatura de Michelle Bolsonaro como eventual senadora pelo Paraná, caso o mandato de Sergio Moro (União Brasil-PR) seja cassado. Em uma reunião realizada nesta semana, Valdemar disse que avalia o …

Ao fazer um balanço do ano, nesta sexta-feira (22) o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), avaliou que a base do governo na Casa é “bem apertada” e disse que a oposição é “relevante”. O parlamentar também afirmou que a falta de menção ao ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, na promulgação da reforma …

Ex-ministro da Casa Civil de Bolsonaro e um dos críticos mais ferrenhos do atual governo, o presidente do PP, senador Ciro Nogueira (PI), recebeu o presidente Luiz Inácio Lula da Silva com um forte abraço, na última quarta-feira (20) da sessão de promulgação da reforma tributária. À Roseann Kennedy, da …

O Senado aprovou nesta tarde de quinta-feira (21) a participação brasileira no Conselho de Auditores das Nações Unidas (PL 5.711/2023). Essa será a primeira atuação do Brasil no colegiado, que tem integrantes de três países. O Brasil será representado pelo presidente do Tribunal de Contas da União (TCU).

O plenário do Senado aprovou na quarta-feira, 20, o projeto de lei que cria um incentivo financeiro a 2,5 milhões de estudantes de baixa renda do ensino médio. Foi mantido o texto da Câmara, de forma que o projeto seguirá para a sanção presidencial. Conforme acordo costurado ainda com os …

O Senado aprovou nesta última quarta-feira (20) a MP da subvenção, que aumenta a tributação federal sobre empresas que têm benefícios de ICMS nos estados. Trata-se de uma vitória do governo, já que a proposta é a principal medida de arrecadação para 2024. Foram 48 votos sim e 22 não. …

Por votação simbólica, o Senado aprovou nesta última quarta-feira (20) a Medida Provisória (MP) 1.187/2023, que criou o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. O texto vai para sanção presidencial. Criada em setembro e comandada por Márcio França, a pasta é a 38ª do governo …

O Senado aprovou, nesta quarta-feira (20), por 48 votos a 22, o texto-base da medida provisória que trata das subvenções de investimentos, que muda as regras sobre os créditos fiscais para a implantação ou a expansão de empreendimentos econômicos. A matéria é considerada a principal aposta do ajuste fiscal da equipe econômica. Ainda …

O Senado aprovou nesta quarta-feira (20) o texto principal da medida provisória (MP) que altera de tributação de incentivos (subvenções) concedidos por estados sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Os governos concedem esses incentivos a fim de manter empregos e empresas nos seus estados. As empresas …

O Senado Federal aprovou na noite da última terça-feira (19), em regime de urgência, a contratação de nove empréstimos no valor de US$ 1 bilhão (R$ 4,87 bilhões) para os estados do Acre, Piauí, Rio Grande do Sul, São Paulo e Tocantins, além dos municípios de Belém (PA) e do …

Um projeto de resolução apresentado pelo senador Marcos Rogério (PL-RO) pretende modificar a forma como são indicados os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Atualmente, o nome é definido pelo presidente da República e passa por deliberação no Senado. Rogério, no entanto, pretende retirar o poder das mãos do chefe do Executivo …

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai nesta segunda-feira (18) ao Amapá entregar unidades do Minha Casa, Minha Vida e assinar uma Medida Provisória (MP) para frear segundo Roseann Kennedy e Augusto Tenório, do Estadão, o reajuste de 44% na tarifa de energia elétrica, anunciado pela Aneel. A …

Helder Barbalho se reuniu com lideranças indígenas durante a conferência do clima em Dubai para tratar segundo o colunista Lauro Jardim, do O Globo, sobre políticas voltadas a essa população no Pará, incluindo apoio a processos de demarcação de terra. Também discutiu a participação ativa desses povos visando a COP30, …