Comandos da Codeba, Codevasf, Iphan e das superintendências regionais do Ibama, Iphan, Incra e Ministério da Agricultura, além da direção do Banco do Nordeste e da Caixa na Bahia Segundo o colunista Jairo Costa Júnior, do jornal Correio, essa crise política e institucional gerada pelo ataque de grupos extremistas aos …

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), convocou uma sessão extraordinária para analisar nesta noite de segunda-feira (9) o decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que determinou a intervenção federal na segurança pública do Distrito Federal após os atos terroristas de domingo. A reunião, semipresencial, está agendada para …

Os chefes dos Três Poderes emitiram nota conjunta de repúdio aos atos golpistas registrados ontem em Brasília, com a invasão das sedes do Executivo, do Legislativo e do Judiciário. No comunicado, as autoridades chamam os atos de “golpistas”, “criminosos” e “terroristas”, e prometem providências institucionais aos envolvidos. A nota é …

Divergências entre as principais lideranças evangélicas do país sobre a relação com o governo Lula (PT), após terem se engajado na campanha de Jair Bolsonaro (PL), ameaçam de acordo com a coluna de Bernardo Mello, do jornal O Globo, se desdobrar em divisões na Frente Parlamentar Evangélica (FPE) e no …

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse que algumas indicações do alto escalão são fruto de “acordo político”. A declaração foi feita na manhã desta sexta-feira (6), na 1ª reunião ministerial desde que assumiu. De acordo com o petista, não adianta indicar somente técnicos e não conseguir votos …

O segundo aniversário da invasão do Capitólio coincide com um impasse sem precedentes — desde a Guerra Civil Americana — na eleição do presidente da Câmara dos Deputados, e um caos no Partido Republicano (GOP). Qual a ligação entre esses dois eventos, e o que eles revelam sobre o futuro …

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai iniciar seu terceiro mandato com uma base maior na Câmara dos Deputados do que a de Jair Bolsonaro (PL), mas com o menor apoio dos últimos três governos petistas. Apesar do potencial apoio inicial entre congressistas ser maior do que sua …

Após a definição do primeiro escalão do governo, o PT agora tenta chegar a um acordo sobre quem ocupará os principais postos do partido na estrutura da Câmara. Um dos nomes dados como certos segundo Gabriel Sabóia, do O Globo, era o do deputado Zeca Dirceu (PR) como líder da …

Enquanto o petista Luiz Inácio Lula da Silva foi empossado no último domingo (1), primeiro dia do ano, senadores e deputados federais eleitos no último pleito só irão assumir seus cargos no início do próximo mês. Isso acontece pois a data marca o início da nova legislatura do Congresso Nacional, …

Joe Biden afirmou nesta quarta-feira (4) esperar que os deputados consigam trabalhar em conjunto para resolver o impasse para a eleição do líder da Câmara dos Representantes. Na terça-feira (3), a Câmara não conseguiu eleger o seu presidente em três rodadas de votação, feito que não acontecia há 100 anos. “Não …

O deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ) está em campanha segundo a coluna de Mônica Bergamo, para virar líder do PT na Câmara dos Deputados. Integrante do grupo Resistência, ele enfrenta na disputa candidatos do grupo CNB, que hoje é majoritário na Casa. A nomeação de Paulo Teixeira (PT-SP) para o …

Em uma tentativa de acomodar o PSB e contemplar indicações, o ministro Flávio Dino (PSB) escolheu uma série de políticos não eleitos segundo Cézar Feitoza e Julia Chaib, da Folha, para ocupar o segundo escalão da pasta da Justiça e Segurança Pública. Dos sete nomes anunciados para as secretarias da …

Líder do governo na Câmara, o deputado José Guimarães (PT-CE) demonstrou insatisfação com o seu colega de articulação política Randolfe Rodrigues (Rede-AP), senador que assumiu a liderança do governo no Congresso. Randolfe disse ao Globo que, em troca de três ministérios, o União Brasil teria que entregar “no mínimo” 60% …

Quatro deputados estaduais tomaram posse nesta terça-feira (3) como secretários do Governo da Bahia. O deputado Angelo Almeida (PSB) assume a Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado (SDE). Natural de Feira de Santana, ele foi reeleito deputado estadual com 59.841 votos. Antes, tinha sido vereador de Feira (2009/2012), quando presidiu …

Conforme publicação de Leonardo Almeida, no Bahia Notícias, com a chegada de 2023, também chegaram os reajustes salariais dos políticos. Os deputados federais e senadores passaram a ganhar R$ 4,3 mil a mais do que o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), que recentemente recebeu um aumento salarial de 48,5%, …

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou ontem, em cerimônia no Palácio do Planalto, os termos de posse dos 37 ministros que irão compor o primeiro escalão do seu governo. Este será o maior gabinete dos três mandatos do petista. Em 2003, Lula ingressou no governo ao lado …

O presidente diplomado Luiz Inácio Lula da Silva chegou há pouco no Congresso Nacional para a sessão solene de posse presidencial. Os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) recepcionaram o petista na rampa do Congresso. Lula chegou acompanhado do vice-presidente diplomado Geraldo …

O procurador-geral da República, Augusto Aras, assinou uma portaria no sábado (31) segundo Rayssa Motta, do Estadão, em que cria a polícia institucional do Ministério Público da União (MPU). Documento A segurança dos membros e do patrimônio da instituição passará a ser operada por efetivo próprio, o que na prática diminui …

Futuro líder do governo na Câmara, o deputado José Guimarães (PT-CE) disse a Julia Chaib e Thiago Resende, da Folha, que há espaço para ampliar a base de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Congresso e cita a negociação de cargos de segundo escalão como um instrumento para atrair mais parlamentares. …

O líder do PT na Câmara dos Deputados, deputado Reginaldo Lopes (MG), afirmou nesta última quarta-feira (28) que não será mais ministro. Como publicou o jornal O Globo, o nome dele era praticamente certo para o comando do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), mas ele precisou ceder espaço após o …

A deputada federal Sonia Guajajara (PSOL-SP) será a ministra dos Povos Originários. Ela já era nome de consenso na equipe de transição do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, conforme antecipou o GLOBO no mês passado. Em razão do apoio de algumas entidades à Joenia Wapichana (Rede-RR), a Articulação dos …

O governo de Luiz Inácio Lula da Silva nem começou, mas já desencadeou um movimento entre bolsonaristas que estão na mira da Justiça. Segundo a colunista Malu Gaspar, do O Globo, eles começaram a abrir mão nos últimos dias da assistência jurídica da Advocacia-Geral da União (AGU) a que têm …

Previsto para ser divulgado nesta quarta-feira (28), o anúncio de 16 ministros que vão compor o governo Lula, além do comando da Caixa e do Banco do Brasil, vai ser adiado para a quinta (29) devido a um impasse segundo Lauro Jardim, do O Globo, nas negociações com os partidos …

O líder do PT na Câmara, deputado Reginaldo Lopes (MG), deve assumir o Ministério do Desenvolvimento Agrário, que será recriado a partir de janeiro. Deputados do partido apoiavam o nome dele para o Ministério da Educação, mas foi preterido pelo também petista Camilo Santana, ex-governador do Ceará. Nos últimos dias, …

Após o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, selar o apoio à reeleição de Arthur Lira (PP-AL) como presidente da Câmara dos Deputados, parlamentares do partido de Jair Bolsonaro (PL) articulam o lançamento de uma candidatura avulsa, registram Luísa Marzullo e Gabriel Sabóia, do O Globo. Insatisfeitos com a possibilidade de …

Após tentativas de ataques terroristas em Brasília e prevendo um grande fluxo de pessoas na cidade nos próximos dias, a Câmara dos Deputados e o Senado Federal estão implementando medidas de segurança adicionais para o período da posse de Lula. De acordo com informações de Guilherme Amado, no Metrópoles, nesta …

A cinco dias da posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), disputas envolvendo partidos que devem compor a futura base aliada têm atrasado a definição dos nomes que faltam na equipe ministerial. O petista ainda tem 16 vagas a preencher, numa formação que só não foi mais demorada …

Um levantamento realizado por pesquisadores da Fundação Getúlio Vargas (FGV) – Ana Laura Pereira Barbosa, Oscar Vilhena Vieira e Rubens Glezer – mostra que o presidente Jair Bolsonaro (PL) foi o presidente com o maior número de vetos derrubados pela Câmara dos Deputados em comparação com seus antecessores no exercício …

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) guardou para a última semana de 2022 o anúncio dos últimos nomes que vão compor sua equipe ministerial a partir do ano que vem. Em meio aos 16 ministérios que não tiveram os titulares anunciados, há alguns que reúnem mais atenção, …

Quase 70 deputados federais e estaduais eleitos nos cinco maiores colégios eleitorais do País tiveram suas contas de campanha rejeitadas pelos respectivos Tribunais Regionais Eleitorais. Levantamento feito pelo Estadão entre candidatos eleitos e diplomados até o dia 19 aponta nomes de diversos partidos e que aparecem entre os mais votados em seus …

Deputados americanos aprovaram Orçamento Federal de 2023 que inclui um pacote de auxílio de US$ 45 bilhões para a Ucrânia. A Câmara dos Deputados dos Estados Unidos, controlada pelos democratas, aprovou nesta sexta-feira (23) um pacote de auxílio de US$ 45 bilhões para a Ucrânia. A aprovação ocorre depois de …

Funcionários do STF, TCU e do DPU também foram beneficiados por reajustes; compare os valores Nos últimos dias úteis do ano, o Congresso Nacional aprovou reajustes para diferentes carreiras do funcionalismo público. Os próprios parlamentares serão beneficiados com aumentos; no caso do presidente da República, o incremento no salário será de …

Aumento real do salário mínimo, Bolsa Família de R$ 600 com adicional de R$ 150 por criança de até 6 anos, investimentos nas áreas da saúde, educação e habitação. Conforme reportagem de Renan Monteiro, do O Globo, essas foram algumas das promessas de campanha do presidente eleito Luiz Inácio Lula …

Conforme o jornal G1, a PEC da Transição foi aprovada pela Câmara dos Deputados em primeiro turno, na noite de terça-feira (20). Dos 331 votos favoráveis ao texto, dez partiram do Partido Liberal (PL). Líder do partido do presidente Jair Bolsonaro, o deputado Altineu Côrtes (PL-RJ) orientou voto contra a PEC. …

De acordo com o Estadão Conteúdo, os deputados retomaram por volta das 14h20 as discussões da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição e devem encerrar a votação ainda hoje. A sessão estava marcada para 9h, mas o Broadcast Político apurou que o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), passou a manhã …

Nem Arthur Lira (PP-AL) e nem Luiz Inácio Lula da Silva (PT) saíram da votação que aprovou a PEC da Transição com tudo o que buscavam quando a negociação começou, diz Malu Gaspar do O Globo. De acordo com a colunista, Lira queria a reeleição para a presidência da Câmara, …

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (21) um projeto que reajusta em 18% o salário de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Com a aprovação, o texto segue para o Senado. O projeto estabelece um aumento escalonado em três parcelas. Ao final dessas parcelas, em fevereiro de 2025, o …

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na manhã desta quarta-feira (21) o projeto de lei, de autoria da Defensoria Pública da União (DPU), que fixa em subsídio a remuneração do Defensor Público-Geral Federal e demais membros do órgão e reajusta os valores em 18%. O texto segue para discussão …

Conforme o Congresso em Foco, dos 23 partidos com cadeira na Câmara dos Deputados, 18 deram de 60% a 100% dos votos possíveis de suas respectivas bancadas a favor da PEC da Transição, cujo texto-base foi aprovado em primeiro turno por 331 votos a 168 nesta última terça-feira (20). O …

Embora o Supremo Tribunal Federal (STF) tenha determinado a extinção do orçamento secreto, a Câmara aprovaram nesta terça-feira um texto que abre brecha para que os deputados e senadores possam destinar recursos da União sem serem identificados, modelo que a Corte considerou ilegal. A alternativa foi enxertada segundo Manoel Ventura …

O Congresso aprovou reajuste salarial para servidores da Câmara e do Senado. Os aumentos serão escalonados e, ao fim dos próximos três anos, a elevação cumulativa totalizará 19,25%. Os rendimentos não eram corrigidos desde 2016 e estavam com perdas acumuladas pela inflação. O texto segue agora para a sanção presidencial. …

A articulação de aliados de Lula para lançar uma candidatura e concorrer com Arthur Lira (PP-AL) à presidência da Câmara dos Deputados não terá envolvimento do PT e nem a aprovação de Lula, diz Bela Megale, do O Globo. Membros da cúpula do partido afirmaram à coluna que consideram um “mau negócio” comprar briga com …

O fim das emendas de relator impõe um desafio ao futuro governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT), para o qual a governabilidade já é uma preocupação. Como os recursos das emendas serão divididos igualmente entre os deputados, esvazia-se segundo Guilherme Seto e Juliana Braga, da Folha, o poder dos líderes de partidos …

Os senadores receberão mais recursos da divisão do agora extinto orçamento secreto que os deputados federais. A forma como isso será feito consta na “PEC da Transição”, proposta de Emenda à Constituição que amplia o Orçamento de 2023 e que deve ser votada na Câmara nesta terça-feira. O texto do …

Cotado para ocupar o Ministério das Minas e Energia na gestão do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o deputado federal Elmar Nascimento (União Brasil) pode ter outra alternativa segundo Maurício Leiro, do Bahia Notícias, dentro do futuro governo. Nascimento é o atual líder do União Brasil na …

A derrota política imposta a Arthur Lira (PP-AL) pelo Supremo Tribunal Federal (STF) estimulou aliados de Lula (PT) que fazem oposição ao presidente da Câmara dos Deputados a articular uma candidatura que consiga derrotá-lo na campanha pela reeleição ao cargo. Ela está marcada para fevereiro. A oposição a Lira foi …

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse nesta segunda-feira (19) que “a Câmara continuará a trabalhar pela estabilidade do país”. Ele fez o comentário depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) declarar inconstitucional as emendas de relator — que compõem o chamado orçamento secreto. As emendas de relator passaram …

Apontado como responsável pelas agruras que Lula tem enfrentado para aprovar no Congresso a PEC da Transição, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), ganhou segundo a coluna de Malu Gaspar, do O Globo, um apelido entre os aliados do presidente eleito: motorista de Uber. “Lira é como …

Legisladores do Congresso dos Estados Unidos devem aprovar nesta semana um projeto de lei de gastos bipartidário, totalizando US$ 1,7 trilhão, para financiar agências e programas governamentais. Com possibilidade de ser aprovado já nesta segunda-feira (19), o grande pacote tem o objetivo de evitar uma paralisação e financiar o governo …

Parlamentares criticaram a decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de autorizar o estouro do teto de gastos, retirando as despesas do Bolsa Família, hoje Auxílio Brasil, do limite, e permitindo que o benefício seja pago por meio da abertura de crédito extraordinário. Gilmar atendeu a um …

A decisão do ministro Gilmar Mendes, do STF, de excluir o Bolsa Família do teto de gastos em 2023, que ajuda o presidente eleito Lula em meio às negociações pela PEC da Transição na Câmara, já provocou reações de deputados federais bolsonaristas. Filho do presidente Jair Bolsonaro, Eduardo Bolsonaro (PL-SP) …

Na reta final do ano legislativo, governadores e congressistas, às vésperas de novo mandato, têm se articulado para encontrar espaço no já espremido Orçamento de 2023 em busca de reajustes de seus próprios salários. O Judiciário também debate aumento, já chancelado pelo Supremo Tribunal Federal. Em São Paulo, a Assembleia …

A dois dias da votação da “PEC da Transição” na Câmara dos Deputados, o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), se encontra com o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no hotel onde o petista está hospedado em Brasília. De acordo com o jornal O Globo, a votação …

Com apenas cinco dos 37 ministérios do seu futuro governo definidos, o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, terá que resolver nos próximos dias um impasse na montagem de sua equipe para atender aos interesses dos partidos que formarão sua base aliada. Quatro dessas pastas — Integração Nacional, Cidades, …

O presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), afirmou na quinta-feira (15) ao Agência Brasil, que a PEC da Transição será votada na terça-feira (20). A medida foi aprovada no Senado, mas tem enfrentado resistências de deputados, que ainda querem negociar trechos da proposta. O texto permitirá que o governo …

Se nas urnas, este ano, o presidente nacional do União Brasil, Luciano Bivar, foi eleito à Câmara dos Deputados com 74,4 mil votos, na corrida pela presidência do Sport Club do Recife a situação foi bem diferente, conforme nota de Arthur Leal, do O Globo. Em eleição realizada na noite desta …

O deputado federal pela Bahia, Jorge Solla (PT) disse que é “pior do que chantagem” e chamou de “barganha de mais baixo nível” o processo de negociações para aprovação da PEC da Transição na Câmara. Solla afirmou que setores da Casa condicionam a apreciação do texto a indicações para ministérios …

A Câmara dos Deputados aprovou, em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que direciona recursos do superávit financeiro de fundos públicos e do Fundo Social para financiar o piso salarial nacional da enfermagem no setor público, nas entidades filantrópicas e de prestadores de serviços com um mínimo …

Aprovada no Senado com ampla margem de votos, a PEC da Transição, que retira o Bolsa Família da regra teto de gastos, enfrenta dificuldade para ser votada na Câmara dos Deputados, diz Igor Gadelha, em sua coluna no Metrópoles. A dificuldade é admitida tanto pelo relator da proposta na Casa, …

Quase 250 assessores parlamentares da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) recebem o teto salarial da Casa Legislativa mensalmente. O valor é superior ao recebido pelo atual governador paulista, Rodrigo Garcia (PSDB). O levantamento foi publicado pelo site Metrópoles nesta quinta-feira (15) a partir de dados oficiais da Alesp. Assessores, auxiliares e assistentes …

A Câmara dos Deputados aprovou nesta última quarta-feira (14) um projeto de lei que estabelece as normas gerais de organização, efetivos, material bélico, garantias, convocação e mobilização das polícias militares e corpos de bombeiros militares. O texto segue para análise do Senado. Pelo texto, essas corporações, que são subordinadas aos …

-O Senado deve confirmar a mudança aprovada pela Câmara dos Deputados na noite de terça-feira para reduzir de 36 meses para apenas um mês a quarentena obrigatória para que pessoas vinculadas à estrutura decisória de partidos políticos ou de campanhas eleitorais assumam cargos em empresas estatais, disseram fontes ouvidas pela …

O deputado federal Cacá Leão (PP) intensifica atuação na reta final do seu mandato parlamentar para aprovar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 14/2022, que reduz pela metade alíquota patronal paga pelas prefeituras ao INSS. Cacá disse a prefeitos baianos, que estão essa semana em Brasília, que irá buscar …

Como mostramos há pouco, a Câmara aprovou na noite desta última terça-feira (13), a toque de caixa, um projeto de lei que altera a Lei das Estatais para permitir que Aloizio Mercadante assuma a chefia do BNDES no futuro governo Lula. A Lei das Estatais impõe quarentena de 36 meses …

A Câmara dos Deputados pode votar nesta quarta-feira (14) o projeto que cria o Estatuto Nacional de Simplificação de Obrigações Tributárias Acessórias. A proposta (Projeto de Lei Complementar 178/21) foi retirada da pauta do Plenário nesta terça devido à apresentação de emendas. O texto voltará a ser analisado nesta quarta, …

A Câmara aprovou na noite desta última terça-feira (13), um projeto de lei segundo O Antagonista, que altera a Lei das Estatais para permitir que Aloizio Mercadante assuma a chefia do BNDES no futuro governo Lula. A Lei das Estatais impõe quarentena de 36 meses para indicados à diretoria e …

O deputado Elmar Nascimento (União Brasil) disse nesta última terça-feira (13) que será o relator da PEC da Transição na Câmara dos Deputados. O parlamentar afirmou que a votação do texto pode ocorrer na quinta-feira (15) e estipulou a próxima terça (20) como prazo máximo para apreciação. A data permite …

A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que aumenta de 0,5% para até 2% da receita bruta operacional o limite de despesas com publicidade e patrocínio por empresa pública e sociedade de economia mista em cada exercício, além de mudar limites de gastos em ano eleitoral. O texto …

O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), tem sinalizado a aliados que costuras políticas e a votação da PEC da Transição na Câmara devem adiar o anúncio final da composição da Esplanada dos Ministérios para as vésperas do Natal. A reportagem é de Catia Seabra, Victoria  Azevedo e …

O texto-base de um projeto de lei que modifica a Lei das Estatais e flexibiliza restrições foi aprovado pela Câmara dos Deputados nesta última terça-feira (13). Diante da permissão, leis que dificultam a nomeação de políticos para presidência e diretoria de empresas publicas se tornam flexíveis. De acordo com o …

O novo Congresso que toma posse em 2023 promete segundo a Folha complicar a vida do Executivo, combatendo o que acredita ser doutrinação nas escolas e o que chama de “ideologia de gênero”, ameaçando apurar a permissividade com o crime organizado e fazendo críticas a supostos planos de restringir a …

Partidos do Centrão fizeram uma contagem preliminar do número de votos que poderia ter a PEC da Transição na Câmara e chegaram, no fim de semana, ao número de 247 apoiadores – placar insuficiente para a aprovação da medida (são necessários 308). Segundo  Mariana Carneiro, Julia Lindner e Gustavo Côrtes, …

Nas tabelas que correm no PT, somam 280 os votos favoráveis a PEC da transição. O alerta segundo a coluna de Cláudio Humberto, do Diário do Poder, é com a votação do orçamento secreto no Supremo Tribunal Federal (STF), que pode azedar o clima. Sinalização já foi dada pelo presidente …

O Novo enviou a seus filiados um questionário segundo a Folha com 15 itens para sondar sobre temas como modelo de gestão do partido, utilização do fundo partidário e possibilidade de fazer alianças e coligações em eleições. O objetivo, segundo integrantes do Novo, é identificar pontos em que o partido …

O uso de supostas candidaturas laranjas de mulheres para driblar a cota mínima de gênero nas eleições deste ano motivou processos que correm nos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) do país. Segundo Luiza Marzullo, do O Globo, caso as acusações sejam julgadas procedentes, pelo menos 12 deputados podem ter seus votos …

O presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL), determinou nesta sexta-feira (9) que a proposta de emenda à Constituição (PEC) da Transição seja anexada a uma proposta já avançada na Casa. A manobra vai permitir que a PEC seja votada diretamente no plenário da Câmara. Diante da manobra, que já era …

Líderes da Câmara ligados a Arthur Lira (PP-AL) se preparam de acordo com o Estadão, para realizar modificações na PEC da Transição na próxima semana, com o objetivo de suprimir o que chamam de “penduricalhos”. Ao apenas retirar itens, o texto não precisaria voltar ao Senado. A avaliação é a …

O Supremo adiou a decisão sobre a legalidade do orçamento secreto e isso embola a votação da PEC da Transição na Câmara. Deputados dizem  segundo o jornal Estado de S. Paulo, que querem esperar pela Corte antes de decidir se votam ou não em favor da PEC, embora a proposta …

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou o entendimento segundo o jornal Correio, de proibir a recondução ilimitada para cargos de mesas diretoras de casas legislativas e, com isso, a eleição para a direção da Câmara Municipal de Salvador deve mesmo ser barrada, com a realização de novo pleito …

O Supremo adiou a decisão sobre a legalidade do orçamento secreto e isso embola a votação da PEC da Transição na Câmara. Deputados dizem querer esperar pela Corte antes de decidir se votam ou não em favor da PEC, embora a proposta libere o pagamento de emendas parlamentares e de …

O Senado aprovou na noite desta quarta-feira (7) em dois turnos e por ampla margem de votos a PEC da Transição que expande por dois anos o teto de gastos em 145 bilhões de reais para o pagamento do Bolsa Família de 600 reais, conferindo ao governo eleito uma vitória …

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, sem vetos, a Lei 14.474/22, que limita o reajuste das taxas de foro e de ocupação dos terrenos da União a 10,06% (correspondente à inflação de 2021), no exercício de 2022. A lei foi publicada nesta quarta-feira (7) no Diário Oficial da União. Pelo texto, …

O líder da União Brasil na Câmara, o deputado federal pela Bahia, Elmar Nascimento, é o favorito para relatar a PEC do Lula, assim que o texto for analisado pelos deputados. Também por isso, cotado para ser ministro de Lula. A ida de Elmar, que conta com o apoio de …

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta última terça-feira (6) por 260 votos a 83, o texto-base do projeto de lei que estende por seis meses o prazo para que consumidores solicitem acesso à rede ao instalar placas de painel solar para gerar a própria energia, deixando de pagar contas de …

O Supremo Tribunal Federal (STF) prevê iniciar nesta quarta-feira (7) a análise de acordo com a Folha de S. Paulo, de quatro ações que questionam a constitucionalidade das chamadas emendas de relator sob dúvidas de que o julgamento será concluído ainda neste ano. Há também o receio de petistas de …

A Câmara dos Deputados pode votar, nesta terça-feira (6) segundo  Natália Portinari, do O Globo, uma proposta instituindo o piso nacional dos policiais, demanda da bancada de segurança pública. O texto, se for aprovado, proporcionará um aumento salarial para policiais e bombeiros de quase todos os estados, já que usa …

O endurecimento das regras eleitorais no pleito deste ano impulsionou três novas fusões partidárias desde o fim da disputa, reduzindo para 20 o número de partidos que terão representação no Congresso Nacional a partir de 2023. Ao todo, conforme matéria de João Pedro Pitombo, na Folha de S. Paulo, 23 …

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) trabalha aos poucos e com cuidado para a montagem da base aliada de seu governo (2023-2026). Os deputados e senadores eleitos para a próxima legislatura tomam posse em 1º de fevereiro, um mês após o petista assumir o Palácio do Planalto para seu …

O deputado federal e presidente da CMO (Comissão Mista do Orçamento), Celso Sabino (União Brasil-PA), desponta como o favorito para assumir a relatoria da PEC da Transição na Câmara, quando for aprovada no Senado. Deputado federal e presidente da CMO (Comissão Mista de Orçamento), Celso Sabino (União-PA). (Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados) …

Não é só o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que tem se aproximado da equipe de transição do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva. Lideranças do Progressistas estimam que pelo menos 25 dos 47 deputados federais eleitos pela legenda atuarão ao lado do novo governo. A maioria alcançada …

O endosso do PT à reeleição de Arthur Lira (PP-AL) à presidência da Câmara dos Deputados foi um pedido do próprio presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva. O futuro mandatário sabe conforme a coluna Radar, da Veja, que o apoio é crucial para a sua própria sustentação política. Conforme …

Candidato à reeleição para a presidência da Câmara, o deputado Arthur Lira (PP-AL) busca contornar um impasse entre os dois principais partidos da Casa para manter sua base unida em um único bloco na disputa, marcada para fevereiro de 2023. Isso ocorre em meio à tentativa do PT de criar um grupo …