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sexta-feira 17 de fevereiro de 2023 às 07:02h

Pacotão dos 100 dias: o que o governo Lula planeja para alavancar o País

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Com uma pressa nunca antes vista na história deste País, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e sua equipe econômica parecem empenhados em transformar os primeiros 100 dias de governo ­— marca emblemática para qualquer recém-eleito — numa amostra segundo Jaqueline Mendes, da revista IstoÉ Dinheiro, de como será seu quadriênio no Palácio do Planalto. Nas últimas semanas, antigos programas sociais como Água para Todos, Bolsa Família (de volta ao nome original, depois de virar Auxílio Brasil sob Jair Bolsonaro), além do Minha Casa, Minha Vida retornaram com força máxima. Em duas semanas, serão entregues 2.745 casas em nove cidades brasileiras. A promessa é entregar 2 milhões de moradias até 2026 para família da Faixa 1, com renda bruta de até R$ 2.640.

Soma-se a esse esforço de guerra uma série de lançamentos de obras já iniciadas. Só em rodovias, são 453 obras, segundo o Ministério dos Transportes. Há ainda a retomada da ampliação da ferrovia Norte-Sul e de 4,4 mil escolas públicas construídas pela metade. Nos cálculos do Tribunal de Contas da União (TCU), há 8.674 obras paralisadas no País. Elas somam R$ 27,2 bilhões. Na quarta-feira (15), em reunião com seu conselho político, Lula definiu que a retomada de obras é prioridade do início do seu terceiro mandato. A partir desta semana se reunirá com ministros para definir um plano de ação. “O dado concreto é que vamos tentar acabar tudo aquilo o que estava começado e ficou parado”, disse Lula, durante a reunião no Planalto. “Não queremos saber de quem é a obra, em que período de governo ela foi feita, queremos saber se ela é de interesse da cidade ou do estado.” O dinheiro? Está na PEC Fura Teto aprovada no fim do ano passado.

NO CLIMA

Mais do que causar uma boa impressão em seus primeiros dias de gestão, Lula quer aproveitar o capital político em clima de lua de mel com os predidentes de Câmara e Senado para aprovar pautas e promessas, disse Alexsandro Nishimura, economista e sócio da Nomos. “É normal e esperado o desejo do governo Lula de emplacar o retorno de programas sociais, afinal esse era o pleito da parcela do eleitorado que o apoiou”, afirmou. “Na ótica pragmática do mercado, o desafio é como equilibrar os anseios e necessidades sociais com a capacidade orçamentária.” Sob o espctro negativo, Nishimura alerta que os programas sociais não podem ser implementados sem uma realocação do orçamento. “Em um momento no qual as incertezas fiscais dividem holofote com as discussões sobre a atuação do Banco Central para controlar os preços, mais gastos sem a devida contraparte orçamentária pode dar mais combustível para o descontrole inflacionário,” afirmou.

453 obras em rodovias estão paradas e devem ser retomadas nas próximas semanas

4,4 mil escolas estão com obras de melhoria ou inauguração paradas em 2023

Mesmo sem a certeza da aprovação de uma Reforma Tributária no curtíssimo prazo, o governo trabalha a relação com o Congresso. E o avanço das obras em importantes praças políticas de deputados e senadores poderá ajudar nesse processo. Na avaliação do economista Paulo Duarte, doutor em direito tributário e sócio do escritório Stocche Forbes, essa abertura com o Congresso facilita a negociação sobre temas mais espinhosos, em especial o que trata da Reforma Tributária. O especialista afirma que tal impulso de gastos do governo federal precisa ser acompanahdo de medidas fiscais que garantam sustentabilidade das contas públicas. Rever a arrecadação e criar um arcabouço fiscal crível são complementares para um governo que precisa fazer investimentos para retomar a economia.

Enquanto o governo tenta destravar obras e ressuscitar programas sociais dentro dos primeiro 100 dias, empresários, investidores e mortais eleitores seguem atentos aos passos de Lula e sua equipe. Nunca se acreditou tanto no slogan “União e Reconstrução” adotado depois da vitória nas urnas. Tanto a união quanto a reconstrução serão cobradas.

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