Segundo o portal Metrópoles, o cotado para o posto de ministro da Justiça e Segurança Pública, no lugar de Sergio Moro, o atual ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Jorge Oliveira, tem um encontro, na manhã deste sábado (25/04), com o presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido). Além dele, o …

Um ministro palaciano disse que a estratégia de reabilitação do presidente passa por uma tentativa de virada de mesa na guerra de narrativas com Moro. “A partir de terça as coisas irão melhorar. Vamos esperar a terça”, disse conforme a revista Veja. Esse discurso foi usado para tentar ganhar tempo …

O deputado federal e presidente do DEM na Bahia, Paulo Azi lamentou a saída do ministro Sérgio Moro da pasta da Justiça e Segurança Pública nesta sexta-feira (24). Segundo Azi, Moro tem uma lista extensa de serviços prestados ao país, desde sua atuação como juiz federal até seu trabalho como …

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, tido como “superministro” no início do governo, e o presidente Jair Bolsonaro acumulam uma série de atritos deste o início da gestão. Agora, o ministro avisou o presidente que deixará o governo caso o Bolsonaro imponha um novo nome para comandar da Polícia Federal, atualmente ocupada …

Os chefes dos três poderes da Bahia e do Ministério Público se reuniram virtualmente nesta última quarta-feira (22) para avaliar o cenário estadual das ações do combate ao novo coronavírus, mantendo a sinergia que oferece respostas rápidas para as demandas inéditas trazidas pela pandemia. Todos defenderam o isolamento social e …

A Justiça Federal do Distrito Federal determinou nesta segunda-feira (20) que os bancos suspendam o débito em folha dos empréstimos consignados tomados por aposentados, do INSS ou servidores públicos, por quatro meses. O juiz Renato Coelho Borelli, da Justiça Federal da 1ª Região do Distrito Federal, diz em sua decisão que a liberação …

Integrantes do comitê do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para tratar da crise do coronavírus defendem a retomada a partir de maio dos prazos processuais no sistema judicial do país, atualmente suspensos por decisão do órgão até 30 de abril. Conforme reportagem do jornal Folha de SP, uma das propostas …

A ex-senadora Juíza Selma (Podemos), que teve a confirmação da cassação de seu mandato nesta semana, em um vídeo publicado pelo portal O Antagonista, se diz vítima de de injustiça e afirmou que seu substituto, usou de subterfúgios ilegais para ocupar seu cargo. “Estou lamentando muito essa situação. O Carlos …

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) pediu à Justiça que obrigue o prefeito de Jequié, Sérgio da Gameleira, a revogar o Decreto nº 20.402, de 8 deste mês, que autoriza o funcionamento de atividades consideradas não essenciais. A Ação Civil Pública é assinada pelos promotores de Justiça Rafael de Castro …

O desembargador do Tribunal de Justiça do Amapá (TJ-AP) Carmo Antônio de Souza cometeu uma gafe antes do início de uma reunião com outros colegas do órgão pelo aplicativo Zoom. Sem perceber que a câmera de seu equipamento estava ligada, ele foi gravado por alguns segundo sem camisa. Ao perceber …

Quem propôs a ação foi o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) contra o gestor A Justiça Federal determinou o bloqueio dos bens e as contas do prefeito de Ribeira do Pombal Ricardo Maia Chaves (PSD). Segundo publicou o Bahia Notícias, a decisão de bloqueio se deu por uma …

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) suspendeu imediatamente na noite desta última quarta-feira (15) em todo o território nacional, da exigência de prévia regularização do CPF como condição para o repasse do auxílio emergencial de R$ 600 a trabalhadores formais, informais, autônomos e desempregados. A determinação atende a …

Segundo o jornal Folha de SP, o processo tramita sob segredo de Justiça O empresário Marcelo Odebrecht afirmou à Justiça não ter condições de pagar suas despesais pessoais e que tem recorrido a empréstimos de amigos para poder honrar seus compromissos. “Contas e mais contas estão se acumulando”, afirmou. Segundo …

O ministro Jorge Mussi, do STJ, negou o pedido de habeas corpus preventivo feito pelo deputado estadual Alexandre Freitas, do Novo, para impedir a continuidade da determinação, segundo ele, imposta pelo governador Wilson Witzel, “de abordagem, detenção, condução policial e instauração de procedimento penal contra todos e quaisquer cidadãos flagrados …

Segundo publicou o Bahia Notícias, após atendimento a um pedido do Sindicato dos Lojistas do Comércio do Estado da Bahia, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) decidiu pela suspensão do pagamento dos aluguéis e do fundo de promoção de propaganda pelos lojistas ao Salvador Norte Shopping e ao Shopping …

O advogado-geral da União, André Mendonça, afirmou neste último sábado (11), em nota, que avalia ingressar com ações judiciais contra a adoção de medidas restritivas por autoridades municipais e estaduais para combater o coronavírus. Segundo o AGU, o objetivo é garantir a ordem democrática. Na nota, conforme divulgado à imprensa, ele diz …

Em sua segunda sessão plenária virtual, transmitida de forma online, o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) determinou, na quarta-feira (8), que o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) anule, no prazo máximo de 90 dias, contrato firmado pela instituição com a empresa Topos Informática LTDA-ME, no valor …

Após pedido do Ministério Público da Bahia (MP-BA), a Justiça, através da Vara da Fazenda Pública, considerou inconstitucional a convocação de professores e outros servidores da Educação de Jacobina para atuar nas barreiras sanitárias do município. Conforme o site G1, o decreto, publicado pela prefeitura da cidade do norte do …

O titular da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Itabuna, juiz Ulysses Maynard Salgado, acatou parecer do Ministério Público da Bahia (MP-BA) conforme o site Pimenta e decidiu destinar R$ 23 milhões para ações de combate ao novo coronavírus e atendimento a pacientes infectados pela doença. Destinada ao …

A pedido do Senado, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região suspendeu, nesta última quarta-feira (8), liminar que determinou o bloqueio dos fundos eleitoral e partidário para que as verbas sejam aplicadas em ações de combate ao coronavírus. A Casa alegou, em recurso, que o bloqueio era “uma grave lesão …

A Justiça e o Ministério Público estão direcionando recursos recuperados em operações contra a corrupção para o combate ao coronavírus. Nas duas últimas semanas, ao menos seis decisões judiciais reverteram, para a Saúde, cerca de R$ 2,5 bilhões, dinheiro que havia sido devolvido aos cofres públicos por meio de acordos …

O juiz federal Itagiba Catta Preta Neto, da 4ª Vara Federal do Distrito Federal, determinou o bloqueio do repasse de valores da União ao fundão eleitoral e ao fundo partidário e, na mesma decisão, autorizou que o governo federal utilize essa verba para as ações de combate ao coronavírus. Segundo o jornal O Globo, a decisão de Itagiba …

Parlamentar alega que a manutenção da data da prova prejudica os alunos mais pobres, que estão sem acesso às aulas online O deputado federal Idilvan Alencar (PDT-CE) entrou na noite desta última segunda-feira com uma Ação Popular na Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal solicitando o adiamento …

O Tribunal de Justiça da Bahia condenou pelo crime de injúria racial a ré Neilda Giroldelli, responsável por atacar a então secretária Olívia Santana durante uma festa no Hotel Catussaba em 2018. Segundo o Bahia Notícias, Neilda foi condenada a 2 anos e 7 meses de reclusão, e a juíza …

Metade de todos os valores depositados atualmente nas contas vinculadas aos Juizados Especiais Criminais da 1ª e 2ª Varas da comarca de Eunápolis será destinado à Secretaria Municipal de Saúde para auxiliar no combate à pandemia de coronavírus. A decisão da Justiça atende a pedidos do promotor de Justiça Alex …

A Justiça do Trabalho destinou, até o início desta semana, cerca de R$ 80 milhões para implementação de ações sociais e de saúde pública no enfrentamento ao Novo Coronavírus (Covid-19) no Brasil. Grande parte desse valor atende a pedidos de recursos financeiros do Ministério Público do Trabalho (MPT) e é …

O vice-procurador-geral eleitoral Renato Brill de Goés deu parecer pela admissibilidade de ação de cancelamento de registro de partido político do PT, informa o Estadão. Segundo publicação, ele alega que “no curso da Lava Jato restou demonstrado que o PT recebeu recursos de origem estrangeira”. “Diante de tal contexto, forçoso …

A bancada do PT na Câmara dos Deputados entrou com uma ação na Justiça do Distrito Federal nesta última sexta-feira (3) em que pede a proibição de acesso de Carlos Bolsonaro ao Palácio do Planalto ou a qualquer estrutura da administração pública federal. Na ação civil pública movida contra o …

Em trabalho remoto por causa da quarentena, magistrados assinaram mais de 1,3 milhão de atos judiciais, segundo a Associação dos Magistrados Brasileiros Segundo a revista Veja, os Tribunais de Justiça estaduais praticaram mais de 1,3 milhão de atos judiciais em apenas 5 dias, segundo levantamento da Associação dos Magistrados Brasileiros …

Ação civil pública responsabiliza Odebrecht, Construtora OAS, Partido dos Trabalhadores (PT) e 23 pessoas físicas O juiz da 1ª Vara Federal de Curitiba decretou a indisponibilidade de bens e direitos de 18 réus, totalizando mais de R$ 400 milhões. Em sua decisão, o magistrado também determinou o bloqueio de mais …

A Justiça determinou nesta última quarta-feira (1º) o fechamento de bares, restaurantes e lanchonetes no município de Conde (distante a 179 km de Salvador). Segundo o jornal A Tarde, a medida visa combater a pandemia do coronavírus e atende ao pedido feito em caráter de urgência pelo Ministério Público (MP-BA) …

A desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Ligia Maria Ramos Cunha Lima e o juiz Ruy Eduardo Almeida Britto, da 6ª Vara da Fazenda Pública, atendendo pedidos da Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE-BA), asseguraram o credenciamento de serviços médico-hospitalares no enfrentamento da pandemia do novo coronavírus. …

O TRF2 (Tribunal Regional Federal da 2ª Região) atendeu a um pedido da AGU (Advocacia-Geral da União) e liberou a vigência de um decreto editado pelo presidente Jair Bolsonaro que colocava igrejas, templos religiosos e casas lotéricas como serviços essenciais durante a pandemia do novo coronavírus, o que significa que eles podem …

O Progressistas protocolou nesta terça-feira (31) no STF com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) para que o prazo de filiação partidária a quem queira disputar a eleição de outubro seja adiada em “no mínimo 30 dias”. Originalmente, esse prazo vai até sexta-feira (4). A justificativa é, claro, o coronavírus …

A Justiça Federal do Rio de Janeiro deu prazo de 96 horas para o presidente Jair Bolsonaro e o presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (DEM-AP), decidirem sobre a transferência dos recursos do Fundo Especial de Financiamento das Campanha – o fundo eleitoral – para medidas de combate ao coronavírus. …

O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), prometeu ir à Justiça caso o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) determine por decreto a reabertura dos comércios no Brasil em meio à pandemia do novo coronavírus. O governador também cobrou “humildade” ao presidente para que reconheça seus erros. O governador ainda classificou …

Segundo o jornal O Globo, o presidente Jair Bolsonaro foi alertado de que, se tentar flexibilizar as regras de isolamento social por conta do novo coronavírus na “canetada”, enfrentará uma difícil batalha na Justiça. O recado foi dado ao mandatário do Palácio do Planalto em reunião no sábado (28) da …

Conforme publicou o Metrópoles, diversos diretórios de partidos (onze no total) no Distrito Federal se reuniram em caráter de urgência, por videoconferência, na tarde deste última domingo (29), e soltaram uma nota conjunta “de repúdio” ao presidente Jair Bolsonaro, após o passeio do chefe do Executivo federal por várias regiões …

A Justiça do Trabalho da Bahia, a pedido do Ministério Público do Trabalho da Bahia, repassou R$ 10 milhões ao combate do coronavírus. Parte da verba foi revertida de um processo processo judicial da Petrobras, no valor de R$ 100 mil. Na divisão, serão R$ 5 milhões destinados para o …

A Prefeitura de Jequié vem, desde a chegada da pandemia de coronavírus na cidade, implementando ações para evitar a disseminação da doença entre a população, por meio de um trabalho coletivo da Secretaria de Saúde com as demais Secretarias, com os departamentos e órgãos municipais, estaduais e federais. Entre essas …

Mais de 800 presos foram liberados das unidades penitenciárias da Bahia, por causa da pandemia do novo coronavírus, após decisões judiciais. As informações foram confirmadas pela Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) nesta última sexta-feira (27). A Seap detalhou que a liberação não é generalizada. Segundo a secretaria, os juízes estão …

Conforme o jornal Estado de Minas, a Justiça Federal suspendeu a validade dos decretos presidenciais que colocavam igrejas e casas lotéricas entre serviços essenciais, permitindo que pudessem ser abertos durante a pandemia de coronavírus. Nesta última sexta-feira, o juízo da 1ª Vara Federal de Duque de Caxias, acolheu o pedido …

O desembargador federal Abel Gomes, do Tribunal Regional Federal – 2ª Região (TRF2), determinou na sexta-feira (27) o retorno do doleiro Dario Messer para a prisão. A decisão proferida em mandado de segurança apresentado pelo Ministério Público Federal (MPF) contra decisão da primeira instância que havia concedido prisão domiciliar é …

A Justiça baiana deferiu um pedido liminar para realização de um exame para detectar se um paciente que faleceu na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da Itinga, em Lauro de Freitas, estava ou não com o coronavírus. Segundo o Bahia Notícias, o mandado de segurança foi impetrado por uma mulher …

 Segundo o juiz Marcelo Bretas, decisão que beneficia “doleiro dos doleiros” é de “natureza humanitária” Ojuiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, autorizou que Dario Messer, conhecido como “doleiro dos doleiros”, deixe o regime fechado e vá para a prisão domiciliar. A medida foi tomada devido …

A Associação Brasileira de Investidores (Abradin) decidiu segundo o jornal O Globo, contestar judicialmente a destinação dos recursos da delação premiada de Eike Batista. De acordo com o que definiu a PGR, uma primeira parcela de R$ 116 milhões  (de um total de dos R$ 800 milhões que Eike pagará) irá …

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) encaminhou ao #Acesse Política uma carta aberta sobre a pandemia que ocorre devido ao novo coronavírus. O documento também foi enviada para todos os Tribunais de Justiças Estaduais. Leia abaixo: Aos magistrados brasileiros O Brasil e o mundo passam por uma crise sem precedentes. …

O homem e a espoa foram obrigados pela Justiça realizarem exames e obrigados a ficarem em quarentena  Em Itapira no interior de São Paulo, a Justiça impôs realização de exames e período de quarentena e isolamento social, uma especie de prisão domiciliar a um casal de ciclistas que voltou da …

O Tribunal de Justiça de SP publicou um decreto que previa um crédito de compensação aos juízes e funcionários por dias trabalhados em plantões especiais por causa da crise do coronavírus. Segundo a coluna de Mônica bergamo do jornal Folha, houve resistência — e ele será revogado. Pedido “A medida atende a manifestações dos …

O descumprimento da ordem acarretará multa diária de R$ 50 mil ao hospital A juíza Raquel Soares Chiarelli, da 4ª Vara da Justiça Federal em Brasília, determinou nesta última sexta (20) que o Hospital das Forças Armadas (HFA) apresente ao Governo do Distrito Federal a lista de pacientes cujos testes …

O julgamento de um recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Lula no caso do sítio de Atibaia, marcado para quarta-feira (25), foi cancelado devido ao coronavírus, conforme publicou a coluna de Bela Megale no jornal O Globo. Ontem, foi anunciado que na próxima semana não acontecerá sessão da 8ª Turma, …

O juiz federal da 3ª Vara Cível/SJBA, Eduardo Gomes Carqueija, acaba de autorizar o Estado da Bahia a implantar uma barreira sanitária nos aeroportos da Bahia para detectar possíveis casos do novo coronavírus. A decisão permite que profissionais da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia possam inspecionar voos nacionais vindos …

O juiz federal da 3ª Vara Cível/SJBA, Eduardo Gomes Carqueija, acaba de autorizar o Estado da Bahia a implantar uma barreira sanitária nos aeroportos da Bahia para detectar possíveis casos do novo coronavírus. A decisão permite que profissionais da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab) possam inspecionar voos …

A ação de medição de temperatura que seria realizada em passageiros vindos de São Paulo e Rio de Janeiro no Aeroporto Internacional de Salvador foi barrada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), na manhã desta quinta-feira (19). O secretário de Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas e sua equipe tiveram …

O juiz Rafael Estrela, da Vara de Execuções Penais do Rio de Janeiro, autorizou o ex-deputado Eduardo Cunha a deixar o presídio de Bangu 8 para passar por uma cirurgia de hemorroidas em um hospital particular na capital fluminense. Segundo a defesa, Cunha sofre de anemia e hemorroidas e precisou …

O juiz federal Iran Esmeraldo Leite deferiu, nesta terça-feira (17), o pedido da Procuradoria Geral do Estado de ocupação temporária do imóvel onde funcionava o Hospital Espanhol, para sua utilização no tratamento de pacientes contaminados pelo coronavírus. No pedido, a PGE solicitou a autorização para ingresso dos agentes públicos de …

Em pronunciamento em rede nacional, Bolsonaro chegou a pedir que seus apoiadores reconsiderassem a participação nas manifestações, mas, mesmo assim, no domingo, foi às redes sociais endossar alguns protestos pelo país O PDT acionou nesta segunda-feira (16) a Justiça do Distrito Federal, de acordo com o Poder360, por meio de …

A Embratur decidiu esperar uma decisão da Justiça do Paraguai sobre o caso de Ronaldinho Gaúcho, para definir se manterá o ex-jogador como embaixador do Turismo. Integrantes do órgão avaliam, segundo a colunista Bela Megale, que podem “cometer uma injustiça”, caso Ronaldinho seja retirado do posto neste momento. Mas se …

Ronaldinho Gaúcho e seu irmão e empresário, Roberto Assis, permanecerão presos preventivamente em Assunção, no Paraguai. Nesta terça-feira (10) o juiz Gustavo Amarrilla, não acatou o pedido da defesa do ex-jogador, que pretendia cumprir pena em regime domiciliar. Os irmãos Assis estão detidos desde o último sábado 6, acusados de …

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que, para ter a concedido o pedido de progredir ao regime semiaberto, o ex-ministro Geddel Vieira Lima deverá comprovar o pagamento da primeira parcela da dívida que tem com a Justiça. De acordo com o site Bnews, a sentença que foi proferida no âmbito …

A Justiça Federal do Distrito Federal negou pedido de liminar da Associação Brasileira de Ateus e Agnósticos (Atea) contra a participação de autoridades brasileiras na comitiva que foi ao Vaticano para a cerimônia de canonização da Irmã Dulce, em outubro do ano passado. A decisão atende a Advocacia-Geral da União …

O site Antagonista publicou neste domingo (8) que a transexual Suzy apresentada em reportagem de Drauzio Varella no Fantástico, no domingo passado, foi condenada por estuprar e estrangular um garoto de 9 anos. Ele deixou o corpo da criança apodrecer em sua sala por 48 horas. Juízes criminais levantaram a …

Reafirmando o propósito de servir ao interesse público e de vivenciar um sonho, uma missão com o ideal de trabalho em prol do outro, do país e da humanidade, a nova procuradora-geral de Justiça do Ministério Público da Bahia, Norma Angélica Reis Cardoso Cavalcanti foi empossada na noite desta última …

A Justiça acatou pedido liminar realizado em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público estadual, por meio da promotora de Justiça Susila Machado, e determinou a suspensão dos contratos de 70 monitores que atuam no sistema de estacionamento rotativo (Zona Azul) de Itabuna. O juiz Ulysses Maynard Salgado determinou ainda …

A 8ª Vara da Fazenda Pública autorizou que a empresa Spacecom, que fornece tornozeleiras eletrônicas e monitora usuários do aparelho para o Rio de Janeiro, suspenda os serviços que presta em todo estado desde 2015 por falta de pagamento. A paralização já pode ser iniciada hoje. Com isso, conforme a …

O ex-jogador de futebol Ronaldinho Gaúcho e o irmão dele, Roberto de Assis Moreira, entregaram os passaportes neste fim de semana, cumprindo ordem do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJ-RS) que determinou a apreensão do documento após a dupla deixar de pagar uma multa ambiental relativa …

A Justiça de São Paulo bloqueou R$ 143 milhões das contas de Marcelo Odebrecht. A decisão, em caráter liminar, dada na terça-feira pelo juiz Eduardo Pellegrinelli, da 2.ª Vara Empresarial de São Paulo, atende a pedido do próprio grupo Odebrecht, que ajuizou a ação contra seu ex-presidente, sua mulher e …

Segundo o G1, o ex-secretário nacional de Justiça, Astério Pereira dos Santos foi preso nesta quinta-feira (5), em uma etapa da Lava Jato no Rio de Janeiro e a prisão ocorreu na casa dele no Leblon. De acordo com a publicação, outras sete pessoas foram presas. A força-tarefa tenta ainda cumprir …

Cacique teria registrado propriedades em nome de laranjas para escapar de dívidas e não revelar esquemas; ex-mulher exige partilha de bens A Justiça de Goiás determinou nesta semana o bloqueio de dois imóveis do presidente do PROS Eurípedes Júnior registrados em nome de possíveis laranjas na cidade Planaltina. A decisão …

A justiça determinou o bloqueio de bens em até R$ 23.990.288,81 do ex-prefeito de Feira de Santana José Ronaldo (DEM). A decisão liminar, proferida pelo juiz federal Alex Schramm de Rocha, se dá no contexto de ação do Ministério Público Federal (MPF) contra o político, por supostos atos de improbidade …

Os “infiéis” pedem ao TSE para sair dos partidos, mas manter os mandatos, alegando justa causa Pareceres do vice-procurador-geral eleitoral Humberto Jacques de Medeiros liberam os deputados “infiéis” de PDT e PSB para manter os atuais mandatos, mas determinam que a fatia do Fundo Partidário e o tempo de rádio e TV não fiquem …

O juiz Roberto Soares Bulcão Coutinho, da 17ª Vara Criminal de Fortaleza, decretou a prisão preventiva de 44 policiais militares amotinados no Ceará. Eles haviam sido presos em flagrante. Em audiência de custódia, a medida cautelar foi confirmada, para que fiquem detidos por tempo indeterminado. Ao todo, mais de 170 …

O parlamentar terá que ressarcir os cofres públicos com correções monetárias e perder os direitos políticos O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o vereador de Feira de Santana, Gilmar Amorim Oliveira (PSDC) por ter sido beneficiado indevidamente pelo programa Bolsa Família por quase sete anos. O juiz Marcel Perez, da …

O prefeito de Itabuna, Fernando Gomes (PTC), foi entrevistado na rádio Interativa FM nesta última quinta-feira (27). Ele conformiu que será candidato a reeleição. “O povo quer então vou ser candidato a reeleição. Sobre esse processo que a oposição está explorando, cabe recurso até ao STF, então está tudo sobre …

A prefeita de Cândido Sales, Elaine Pontes de Oliveira (Lôra Pontes) do Patriota (antigo PRP), demitiu por ordem judicial, de uma só canetada, uma série de parentes, dela e do vice, Dr. Murilo Lemos (PL), de acordo com a coluna de Levi Vasconcelos no Jornal A Tarde. Ainda de acordo …

Ex-membro dos Titãs, o cantor e compositor Arnaldo Antunes divulgou hoje um vídeo no Instagram em que diz estar “acionamento judicialmente” os responsáveis por utilizar uma música da banda para convocar a população para um ato contra o Congresso Nacional. Trata-se da música “O Pulso”, gravada pelos Titãs para o …

O ex-presidente Lula comunicou à Justiça que estará fora na Europa de 29 a 12 de março. Ele viajará à França, à Suíça e à Alemanha, segundo a colunista Mônica Bergamo da Folha de São Paulo. Ainda segundo a publicação, a viagem começa por Paris, onde ele ficará até 5 …

Ministério da Justiça e Segurança Pública lançou dois guias para orientar as atividades das Ouvidorias e Corregedorias dos órgãos operacionais, integrantes do Sistema Único de Segurança Pública (Susp), na última quarta-feira (19). “Parece até uma coisa simples fazer: um guia; mas esse tipo de conhecimento tem que ser disseminado”, afirmou …

O juiz Flavio Augusto Martins Leite, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, determinou que o jornalista Glenn Greenwald pague R$ 3 mil por danos morais à deputada federal Joice Hasselmann (PSL-SP), devido a uma postagem no Twitter. Segundo o jornal O Globo, o pedido de Joice era de R$ …

A nova procuradora-geral de Justiça da Bahia é Norma Angélica Reis Cardoso Cavalcanti, ela foi nomeadas pelo governador Rui Costa (PT) para o cargo conforme a nomeação publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (21). Ela substituirá a atual procuradora-geral de Justiça Ediene Lousado, que comandou o MP nos últimos quatro …