O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e ministros chegam ao final do primeiro ano de governo sem conseguir tirar do papel alguns projetos que foram anunciados no início do mandato, o terceiro do petista. Entre essas propostas estão: o programa “Voa Brasil”, para baratear passagens aéreas o projeto para regulamentar …

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que a reoneração dos combustíveis, a partir de 1º de janeiro, não deve encarecer o preço que os consumidores pagam pelo litro do diesel nos postos de abastecimento. Segundo Haddad, o aumento da carga tributária que incide sobre o diesel, decorrente da retomada …

Neste primeiro ano do terceiro mandato de Lula (PT), a oposição bolsonarista conseguiu aprovar projetos da chamada pauta de costumes e fazer algum barulho em comissões da Câmara em que tem maioria, mas quase nada chegou a avançar a ponto de chegar ao plenário. Em suma, o cenário, nesse sentido, permanece conforme …

A deputada estadual Soane Galvão (PSB) apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) um projeto de lei propondo instituir a Política Estadual de Cofinanciamento da Atenção Primária em Saúde do Estado da Bahia (Pecaps), por meio do pagamento da Gratificação Anual de Estímulo aos Agentes Comunitários de Saúde e de …

O presidente Lula demonstrou a auxiliares, nos últimos dias, estar bastante irritado com o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi (PDT). O motivo seria a ausência de Lupi na reunião ministerial da quarta-feira (20), a última realizada pelo presidente da República no ano de 2023. Segundo auxiliares, Lula não gostou …

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta última sexta-feira (22) que irá apresentar, na semana que vem, provavelmente na terça-feira, um conjunto de medidas para compensar a prorrogação da desoneração da folha de pagamentos, que beneficia 17 setores da economia e cuja validade foi estendida pelo Congresso até 2027. …

Com votação realizada na tarde desta sexta-feira (22), o Congresso Nacional aprovou o Orçamento para 2024. A matéria segue agora para a sanção presidencial. Em relação aos investimentos do ano que vem, o PAC teve um corte de aproximadamente R$ 6 bilhões e poderá contar com cerca de R$ 55,5 …

O jantar de confraternização do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que ocorreu na noite desta quinta-feira (21) teve clima amistoso entre os convidados. O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, que foi alvo de críticas do governo por diversas vezes durante o ano, estava “enturmado” …

O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, viajou segundo nota de Danielle Brant e Fábio Zanini, da Folha de São Paulos, para o Mundial de Clubes 2023 com passagens e hospedagem pagas pela Fifa, que organiza o campeonato, e sem autorização formal do presidente Lula (PT) para deixar o país. …

Mais de 50 proposições foram apreciadas na tarde desta última quarta-feira (20), no segundo dia consecutivo de esforço concentrado dos parlamentares para limpar a pauta do Legislativo antes do Natal. Entre elas, dois projetos do Tribunal de Justiça, um do Poder Executivo e 49 dos próprios deputados, entre os quais …

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou na tarde desta quarta-feira (20), em segundo turno, o Projeto Lei nº 25.068/2023 de autoria do Executivo que estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício financeiro de 2024. Além disso, os parlamentares aprovaram o PL nº 25.155/2023, também …

Termina nesta quarta-feira (20) o prazo para que aposentados e pensionistas do Município realizem o recadastramento e a prova de vida digital, procedimentos obrigatórios por lei e indispensáveis para o recebimento do benefício pelo Regime Próprio de Previdência dos Servidores Municipais de Salvador (RPPS). Diante disso, o Fundo Municipal da …

Auxílio-Reclusão é um benefício pago apenas aos dependentes do segurado do INSS que seja de baixa renda e que esteja cumprindo prisão em regime fechado. Os dependentes de preso em regime semiaberto também poderão receber o auxílio-reclusão, desde que a prisão tenha ocorrido até 17/01/2019. Peças de desinformação estão propagando …

O Bolsa Família, lançado em 2003, foi apontado como o programa mais importante para a economia brasileira nas últimas décadas, segundo a 15ª edição da Pesquisa Observatório Febraban (Federação Brasileira de Bancos), realizada pelo Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas (Ipespe). Em segundo lugar aparece o Plano Real. O …

O Bolsa Família, lançado em 2003, foi apontado como o programa mais importante para a economia brasileira nas últimas décadas, segundo a 15ª edição da Pesquisa Observatório Febraban (Federação Brasileira de Bancos), realizada pelo Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas (Ipespe). Em segundo lugar aparece o Plano Real. O …

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que isenta os automóveis adquiridos por entidades assistenciais e instituições religiosas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), tributo federal que incide conforme Alex Braga, do Estadão, sobre os produtos fabricados no País ou importados. …

Um projeto de lei que prevê o pagamento de multa por pais ou responsáveis que deixarem criança menor de 12 anos sozinha em veículos ou em áreas comuns de condomínios foi aprovada em uma comissão da Câmara dos Deputados. Ele segue tramitando por mais três comissões antes de ir ao Senado Federal. …

“Além do tempo médio para 30 dias, quero humanizar o atendimento. A máquina tem que melhorar a qualidade do serviço, mas não substituir pessoas. Não existe humanização sem funcionário presente. Essa é a Previdência Social dos meus sonhos: eficiente, com um prazo mínimo de tempo de espera para as pessoas, …

Com a queda do veto ao projeto que prorroga até 2027 a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia, mais de 1 milhão de empregos foram preservados. A projeção é da UGT (União Geral dos Trabalhadores), que previa corte de 10% dos cerca de 9,7 milhões de …

Mobilizados em Brasília, prefeitos baianos comemoraram na tarde desta quinta-feira (14), em sessão do Congresso Nacional, a derrubada do veto presidencial ao Projeto de Lei 334/2023, que prorroga até 2027 a desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia e inclui a redução da alíquota patronal do INSS …

O Congresso Nacional derrubou, nesta quinta-feira (14), o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à desoneração da folha de pagamentos de 17 setores da economia. O projeto foi aprovado pelo Congresso Nacional em outubro deste ano, e prorroga a desoneração para empresas de diversos setores até 2027. …

A aprovação para o Supremo Tribunal Federal (STF) pelo Senado de Flávio Dino foi comemorada na casa do senador Weverton Rocha (PDT-MA), relator da indicação do ministro da Justiça na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A festa da vitória de Dino foi regada a uma “costelada”, que é tradicionalmente oferecida por Weverton …

Aprovado pelo Senado ao Supremo Tribunal Federal (STF) após a indicação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Flávio Dino chega à Corte com 344 processos em seu gabinete. O ministro da Justiça herdará ações que eram de responsabilidade de Rosa Weber, que se aposentou da Corte no final de …

O governador Jerônimo Rodrigues (PT) encaminhou à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) projeto de lei que trata do regime próprio de previdência dos servidores públicos. Na mensagem de nº 50, enviada ao presidente do Parlamento baiano, deputado Adolfo Menezes, o chefe do Executivo solicitou que seja observado o regime de …

Deputados, senadores e representantes dos 17 setores da economia intensivos em mão de obra defenderam nesta quarta-feira (13) a derrubada integral do veto presidencial ao projeto que prorroga, até 2027, a desoneração da folha de pagamento de empresas desses setores. O ato foi realizado na Câmara dos Deputados. Em novembro, …

Em mobilização pela derrubada do veto presidencial ao Projeto de Lei- PL334/2023 da desoneração da folha, prefeitos e prefeitas da Bahia vão se reunir em Brasília, nesta quinta-feira (14). A intenção da União dos Municípios da Bahia (UPB) é pressionar os parlamentares a atuarem na derrubada do veto do PL …

Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a uma vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro da Justiça Flávio Dino será sabatinado nesta quarta-feira na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Se aprovado para a vaga no Supremo, receberá um salário de mais …

O Conselho Regional de Contabilidade da Bahia (CRCBA) realizará, nesta sexta-feira (15), a última edição de 2023 do Conexão Contábil Bahia, em Salvador. Com inscrição solidária de 1kg de alimento não perecível, o evento abordará temas cruciais para o cenário da contabilidade e novas estratégias para o sucesso contábil, com …

O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia publicou, nesta terça-feira (12), três documentos destinados a otimizar e esclarecer os procedimentos relacionados à gestão de pessoal nos municípios baianos. O objetivo é fornecer informações confiáveis aos servidores e gestores municipais para prevenir a ocorrência de irregularidades e tornar a administração …

A Prefeitura de Salvador realizou nesta terça-feira (12) o 7º Encontro de Lideranças de Alta Performance, evento anual que tem como objetivo inspirar e motivar servidores em cargos de chefia a fim de alcançarem todas as metas estabelecidas no plano estratégico da gestão municipal. O prefeito Bruno Reis (União Brasil) …

Deputados federais já participaram de 380 viagens em missões oficiais neste ano, um aumento de quase quatro vezes em relação a 2022, quando houve 105 deslocamentos. O número de 2023 é de acordo com Jeniffer Gularte, do jornal O Globo, o maior desde 2019, ano em que foram autorizadas 522 …

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta quarta-feira (6) o relatório de estimativa de receitas do projeto de orçamento de 2024 com um total de R$ 5,6 trilhões. A proposta aprovada no colegiado sugeriu um aumento de arrecadação em torno de R$ 800 milhões, maior parte decorrente do incremento …

A Controladoria-Geral da União (CGU), em parceria com a Polícia Federal, realizou a abertura do Encontro de Enfrentamento à Corrupção, na terça-feira (5), em Brasília (DF). O objetivo do evento é promover o debate, a reflexão e troca de experiências sobre temas que permeiam as atividades desenvolvidas no âmbito das …

O Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) foi iniciado em Feira de Santana. O procedimento está sendo realizado na Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural desde a segunda-feira (4). A SEAGRI fica localizada na Rua Estados Unidos, 149, Kalilândia. O agricultor familiar Veridiano de Cerqueira, 76 anos, …

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta última terça-feira (5) o projeto de lei que obriga o registro de devedores de pensão alimentícia no Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas, o eSocial. A pauta será encaminhada ao Senado Federal caso …

Passado um mês desde que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu trocar o comando da Caixa Econômica Federal para atender ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), as indicações para as 12 vice-presidências estão travadas. A demissão de Rita Serrano e a indicação de Carlos …

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou, na tarde desta terça-feira (5), o relatório final do Plano Plurianual 2024-2027, que prevê investimentos de R$ 13,3 trilhões em 88 programas — em vários setores — nos próximos quatro anos. O relator, deputado Bohn Gass (PT-RS), anunciou que, diferentemente de outros PPAs, …

A tributação dos fundos exclusivos e offshore, utilizados como veículos de investimentos de grandes fortunas, acelerou as decisões de saída do Brasil entre algumas das famílias mais endinheiradas. A ideia de mudança de domicílio fiscal para não residente foi uma das primeiras reações percebidas por gestores de grandes fortunas, especialmente …

Ministério da Saúde anunciou nesta quarta-feira (29) a atualização na lista de doenças relacionadas ao trabalho. Uma portaria já foi publicada incluindo 165 novas patologias, apontadas como responsáveis por danos à integridade física ou mental do trabalhador. Entre elas estão a covid-19, distúrbios músculos esqueléticos e alguns tipos de cânceres. …

As acusações de que o deputado André Janones (Avante-MG) promoveu um esquema de “rachadinha” em seu gabinete provocaram constrangimento no Palácio do Planalto, mas a ordem no governo, por enquanto, é manter distância do escândalo. Janones não apenas apoiou a candidatura do então candidato Luiz Inácio Lula da Silva à …

A relatoria da indicação de Flávio Dino ao Supremo Tribunal Federal (STF) ficou sob responsabilidade de um antigo desafeto do ministro da Justiça. Escolhido para a função pelo presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), o senador Weverton Rocha (PDT-MA) se afastou …

O aumento de gastos em ritmo maior que o crescimento das receitas fez o superávit primário do Governo Central – Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central – cair cerca de 40% em outubro. No mês passado, o resultado ficou positivo em R$ 18,277 bilhões, contra superávit de R$ 30,592 …

Financiamento dos sistemas de transporte público, refinanciamento da previdência, securitização, precatórios e impacto da reforma tributária para as cidades populosas. Esses foram alguns assuntos abordados em uma mesa na 85ª Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP) que tratou de ações urgentes e mitigadoras para o encerramento …

O ex-presidente Michel Temer (MDB) participou segundo a coluna Radar, recentemente do 25º Seminário Econômico Família Previdência, organizado no Rio Grande do Sul. Em seu discurso, Temer defendeu as reformas do seu governo, constantemente criticadas pelo petismo. “A Reforma Previdenciária foi fundamental, pois a dívida pública diminui na medida que …

Além da pejotização, a desoneração da folha também causa incerteza sobre a revisão de investimentos para empresas, segundo consultoria A desoneração da folha de pagamento no Brasil, implementada em 2011 e sujeita a várias modificações ao longo dos anos, está atualmente no centro das atenções após o presidente Lula vetar …

A arrecadação total das receitas federais alcançou R$ 1,907 trilhão no acumulado entre janeiro e outubro de 2023. Esse resultado representa elevação de 3,88% em termos nominais e retração de 0,68% em termos reais (já descontada a inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo — IPCA) em …

A sexagenária Brasília tem exatos 300 habitantes com 100 anos ou mais, segundo o Censo Populacional de 2022, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Com 103 anos, um desses centenários é Ermando Armelindo Piveta, militar reformado da Força Expedicionária Brasileira (FEB) e pioneiro na capital federal. Nascido em …

Não foi apenas rachadinha para pagar suas despesas pessoais. O deputado federal André Janones também pediu conforme reportagem de Paulo Cappelli e Petrônio Viana, do portal Metrópoles, que assessores de seu gabinete na Câmara dos Deputados contribuíssem com parte do salário para financiar futuras campanhas de seu grupo político. “Eu …

Áudio gravado por um ex-assessor do deputado federal André Janones (Avante-MG) mostra o parlamentar exigindo que funcionários do seu gabinete na Câmara arquem com suas despesas pessoais. A gravação foi foi revelada pelo Metrópoles e obtida pelo Estadão. Em nota, Janones afirmou que suas declarações foram retiradas de contexto e …

A arrecadação da União com impostos e outras receitas teve leve alta, alcançando R$ 215,60 bilhões em outubro, segundo dados divulgados nesta segunda-feira (27) pela Receita Federal. O resultado representa aumento real de 0,1%, ou seja, descontada a inflação, em valores corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo …

Após a divulgação de áudios em que André Janones (Avante-MG) cobra salários de assessores de seu gabinete, em prática conhecida como rachadinha, parlamentares da oposição anunciaram, nesta segunda-feira (27), que vão pedir a cassação do mandato do deputado. A revelação dos áudios foi feita pela coluna de Paulo Capelli, do Metrópoles. Nos …

Um áudio publicado pelo jornalista Paulo Capelli, do Metrópoles, nesta segunda-feira (27), mostra o deputado federal André Janones cobrando a devolução de parte dos salários de servidores para pagar despesas pessoais. A prática é conhecida como rachadinha e configura enriquecimento ilícito. A gravação foi feita em 2019 em reunião ocorrida …

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), vetou o art. 4º do Projeto de Lei 334/2023, que estabelece a redução para 8% das alíquotas das contribuições sociais a serem pagas ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS) pelas cidades com população de até 156,2 mil habitantes. A …

O veto integral do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à desoneração da folha de pagamento gerou reação imediata no Congresso, e parlamentares das duas Casas se uniram para tentar reverter a decisão do chefe do Executivo ainda nesta semana. O tema pode entrar em discussão na sessão desta …

A proximidade do público evangélico com as pautas conservadoras continua garantindo a pastores alinhados a Jair Bolsonaro o predomínio nas redes sociais. Passados 11 meses de governo de Luiz Inácio Lula da Lula (PT), no entanto, líderes religiosos afinados à esquerda começaram a ganhar espaços de maior relevância na disputa …

Empresários e representantes de centrais de trabalhadores rebateram nesta sexta-feira, 24, as declarações do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, de que a desoneração da folha de pagamentos não teria representado a contratação de novos funcionários. Haddad disse ainda que a pressão para a prorrogação do benefício fiscal, com o argumento …

Ao comentar nesta sexta-feira (24) o veto total ao projeto que prorrogava a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia e de municípios pequenos, o presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), defendeu a desoneração e prometeu analisar o veto presidencial ainda neste ano. Ao mesmo …

De saída do PDT após ter travado uma disputa interna com irmão Ciro Gomes, o senador Cid Gomes irá definir o seu próximo partido em uma reunião que ocorrerá no dia 4 de dezembro em Fortaleza, capital do Ceará. Com um grupo de 43 prefeitos e 15 deputados, o parlamentar …

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, explicou a decisão do governo de vetar o projeto que prorroga a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia brasileira. O projeto permite que empresas de alguns setores substituam a contribuição previdenciária, de 20% sobre os salários dos empregados, por uma …

Nota da UPB: “A União dos Municípios da Bahia (UPB) recebeu com grande decepção o veto integral ao Projeto de Lei – PL334/2023, que prorroga a desoneração da folha de pagamento de 17 setores e inclui a redução da alíquota previdenciária dos municípios. Para a Diretoria da UPB, que manteve …

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, justificou nesta sexta-feira (24) o veto do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, à desoneração da folha de pagamento ao dizer que a proposta era inconstitucional. O ministro afirmou que pretende, na volta da COP-28, apresentar novas medidas relacionadas ao tema para …

A Embraer, gigante do setor aeroespacial, está com um novo processo seletivo que visa preencher dezenas de vagas de emprego em várias regiões do Brasil e diversas áreas, confira os requisitos. A Embraer, uma das maiores empresas aeroespaciais do mundo devido à dedicação de pessoas que possuem uma paixão em superar o …