É falsa a afirmação de que será exigido cadastro de biometria para votar nas eleições gerais de 2022. Publicações com variações dessa mensagem têm sido divulgadas por perfis no Twitter, no Facebook e também por WhatsApp, sugerindo a existência de um “complô” do TSE com a mídia tradicional para ocultar …
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NOTÍCIAS, POLÍTICA
Aliados querem que Bolsonaro esqueça ataque às urnas e mire em Lula
terça-feira 1 de março de 2022 às 06:37hUma corrente de auxiliares de Jair Bolsonaro (PL) tenta evitar segundo a coluna Radar, que o presidente enverede pela estratégia de deslegitimar as eleições de outubro com acusações de fraudes nas urnas eleitorais. Para essa ala moderada, as pesquisas mostram que o presidente tem potencial para reduzir sua impopularidade e …
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União Brasil tem dois favoritos à presidência da CCJ da Câmara e um deles é da Bahia
terça-feira 1 de março de 2022 às 06:05hA cúpula do União Brasil, partido recém-formado e com a maior bancada da Câmara dos Deputados, tem dois candidatos segundo o Poder 360, como os mais cotados para indicar na eleição de presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Casa. O surgimento da legenda deve inviabilizar acordo firmado no ano …
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Como desenvolver resiliência em tempos difíceis
segunda-feira 28 de fevereiro de 2022 às 17:58hMuita gente que conheço está aguardando, pacientemente ou não, que a vida volte ao normal. Estamos ansiosos pelo dia em que poderemos viver novamente sem medo de um vírus mortal que nos persegue, estragando eventos sociais e culturais, viagens, estudos e marcos da vida que, uma vez perdidos, jamais poderão …
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Mercenários russos são contratados para matar Zelensky, presidente da Ucrânia, revela Times
segunda-feira 28 de fevereiro de 2022 às 14:17hUma reportagem do jornal britânico Times afirma que mais de 400 mercenários russos estão na capital da Ucrânia, Kiev, sob ordens do governo da Rússia, com o objetivo de matar o presidente Volodymyr Zelensky e tomar o controle do país. A milícia, batizado de Wagner Group, é dirigida por um …
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Damares usa tribuna da ONU para fazer campanha eleitoral
segunda-feira 28 de fevereiro de 2022 às 10:30hA ministra da Família, Mulher e Direitos Humanos, Damares Alves, fez um discurso nesta segunda-feira (28) na abertura do Conselho de Direitos Humanos da ONU e transforma sua participação numa apresentação de programas do governo de Jair Bolsonaro. Segundo Jamil Chade, colunista do UOL, a ministra não citou em nenhum …
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20 anos após primeiro mandato, Lula já escolheu o time de “não-ministros”
segunda-feira 28 de fevereiro de 2022 às 08:50hLideranças do PT juram de pés juntos conforme a coluna de Igor Gadelha, no Metrópoles, que ainda não há nenhum debate interno sobre uma possível divisão ministerial em caso de vitória de Lula nas eleições presidenciais deste ano, mas admitem que já há nomes descartados previamente. Um deles seria o …
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O que diz o TSE sobre a briga pelo comando do PTB
segunda-feira 28 de fevereiro de 2022 às 07:39hA coluna Radar, da Veja, tem noticiado nas últimas semanas o racha interno no PTB entre Graciela Nienov e o grupo político ligado a Roberto Jefferson. Esta coluna pediu ao TSE uma explicação sobre quem, de fato, tem a posse das senhas que dão acesso ao partido no sistema da …
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PT e MDB já formam alianças em seis Estados no Nordeste
domingo 27 de fevereiro de 2022 às 13:56hDiante de dificuldades para formalização de federações partidárias de campos políticos diferentes, PT e MDB já consolidaram alianças regionais de apoio ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em pelo menos seis dos nove Estados do Nordeste. Com a alta popularidade do petista na região, que responde por 27% do eleitorado brasileiro, há apenas indefinições na …
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Pré-candidatos à Presidência definem equipe que travará batalha jurídica
domingo 27 de fevereiro de 2022 às 12:57hA campanha eleitoral começa oficialmente apenas em agosto, mas os principais pré-candidatos à Presidência já começaram a definir segundo reportagem do jornal Valor, os advogados que vão atuar na Justiça Eleitoral e ser os responsáveis por travar uma batalha tão importante quanto a política: a jurídica. O PL, por exemplo, contratou …
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Propaganda política ilegal é crime que compensa
domingo 27 de fevereiro de 2022 às 07:01hNão é verdade que o crime não compensa. A questão é que, quando compensa, muda de nome. Na seara eleitoral, por exemplo, a delinquência foi rebatizada de esperteza. Até o final de junho, o brasileiro será assombrado no horário nobre noturno do rádio e da TV por inserções de 30 …
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Como Eduardo Cunha se movimenta para tentar voltar à política
sábado 26 de fevereiro de 2022 às 16:41hConforme a revista Veja, na quinta-feira (17) o saguão do B Hotel, em Brasília, estava apinhado como de costume. O lugar, que já hospedou nomes como o do presidente da Rússia, Vladimir Putin, e o presidente da Índia, Ram Nath Kovind, é atualmente o ponto de encontro preferido de políticos …
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Ala do PSD questiona viabilidade de candidatura própria da sigla
sábado 26 de fevereiro de 2022 às 10:37hUma ala do PSD do ex-ministro Gilberto Kassab quer segundo o Estadão, que o partido desista de lançar candidato próprio à Presidência. Com a indefinição da legenda até agora, parlamentares passaram a dizer que nem o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (MG), nem o governador do Rio Grande do Sul, …
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“Vão se fud**”: soldados ucranianos em pequena ilha xingam navio russo e são bombardeados; assista vídeo
sábado 26 de fevereiro de 2022 às 10:26hUma pequena, mas estratégica ilha no Mar Negro, Zmiinyi – ou “Snake Island”, “Ilha da Cobra”, em tradução do inglês – foi palco de um dos episódios mais dramáticos da invasão russa da Ucrânia até agora. Segundo a BBC News, logo após a tomada da ilha pelas forças russas, o …
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Demitido, diretor-geral da PF vinha acumulando desgastes com governo
sexta-feira 25 de fevereiro de 2022 às 18:36hExonerado nesta sexta-feira do cargo de diretor da Polícia Federal, o delegado Paulo Maiurino vinha acumulando desgastes no governo federal. Segundo integrantes da corporação, o ministro da Justiça, Anderson Torres, e Maiurino “estavam tento dificuldades de interação”. Os policiais, no entanto, não quiseram detalhar quais foram essas dificuldades. Leia mais: …
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Quem é Márcio Nunes de Oliveira, novo diretor da Polícia Federal
sexta-feira 25 de fevereiro de 2022 às 17:40hRecém-nomeado diretor-geral da Polícia Federal, Márcio Nunes de Oliveira era secretário-executivo do Ministério da Justiça e tido como braço direito do titular da pasta, Anderson Torres. Ele ocupará a vaga deixada por Paulo Maiurino, que foi convidado para chefiar a secretaria responsável pelo combate às drogas. Oliveira é delegado da …
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Chefe da PF foi totalmente pego de surpresa por troca
sexta-feira 25 de fevereiro de 2022 às 17:34hA saída de Paulo Maiurino da direção-geral da PF pegou o próprio delegado de surpresa e não era prevista por integrantes da cúpula do Ministério da Justiça e Segurança Pública e da Polícia Federal ouvidas pelo Radar. Durante a semana, o agora ex-chefe da corporação tratou de novos projetos para …
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Governo troca o diretor-geral da Polícia Federal
sexta-feira 25 de fevereiro de 2022 às 15:07hDez meses depois de ter assumido a direção geral da PF, Paulo Maiurino está deixando o cargo. Segundo o jornalista Lauro Jardim, no O Globo, o ministro da Justiça e delegado da PF Anderson Torres, escolheu o substituto de Maiurino, que sempre foi tido como homem de confiança da Torres …
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João Roma se reúne com representantes de entidades que atuam pelos direitos de pessoas autistas
sexta-feira 25 de fevereiro de 2022 às 12:12hO ministro João Roma recebeu na última quarta-feira (23), no Ministério da Cidadania, representantes de entidades e de famílias de autistas que vieram à capital federal para acompanhar uma votação estratégica no Superior Tribunal de Justiça (STJ). O julgamento é em torno da delimitação de procedimentos que devem ser oferecidos …
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Operações “Cum Claves” e “Persistência” apuram fraudes de R$130 milhões
sexta-feira 25 de fevereiro de 2022 às 09:06hDuas operações deflagradas na última terça-feira (22) pelo Ministério Público do Espírito Santo, com cooperação do MP baiano, desarticularam um grupo suspeito de fraudes em contratos no setor de coleta, transporte e tratamento de resíduos sólidos nos municípios de Linhares e São Mateus. As operações “Cum Claves” e “Persistência cumpriram …
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Rui Costa e Bruno Reis repudiam atentado contra ônibus do Bahia
sexta-feira 25 de fevereiro de 2022 às 08:43hO governador da Bahia, Rui Costa (PT), e o prefeito de Salvador, Bruno Reis (UB), utilizaram as redes sociais para o repúdio ao atentado contra o ônibus do Esporte Clube Bahia (ECB), atingido por bomba na chegada dos jogadores à Arena Fonte Nova para a partida desta quinta-feira (24). Na …
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TRE-BA se prepara para retomada do atendimento presencial
quinta-feira 24 de fevereiro de 2022 às 06:34hEleitores de todo o estado poderão, a partir da quarta-feira (3), agendar atendimento nos cartórios do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). A retomada do expediente presencial nas unidades do órgão foi determinada pela Portaria Nº 100, publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJe). A medida considera a gradativa diminuição …
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Governo lança carteira de identidade que unifica número de registro pelo CPF
quarta-feira 23 de fevereiro de 2022 às 18:21hA nova carteira de identidade dos brasileiros foi anunciada nesta quarta-feira (23) em cerimônia no Palácio do Planalto. O modelo apresentado traz uma identificação única por meio do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), em todas as unidades da federação. O decreto que cria a carteira de identidade foi assinado pelo …
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MPF pede que Aécio perca mandato de deputado federal
quarta-feira 23 de fevereiro de 2022 às 16:32hMinistério Público Federal reforçou na última terça-feira (22) o pedido para que Aécio Neves perca o mandato de deputado federal. De acordo com o Bastidor, a Procuradoria quer que ele seja condenado pelo crime de corrupção passiva, em razão do recebimento de R$ 2 milhões em propinas de Joesley Batista, …
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Pacheco e Fux criam comissão de juristas para modernizar processos
quarta-feira 23 de fevereiro de 2022 às 13:56hUm um dia marcado pelo avanço da reforma tributária no Senado, o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG)1), e o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, assinaram ato conjunto para criação de uma comissão que tem como objetivo a elaboração de projetos que buscam a modernização e a …
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Advogado explica como o trabalhador deve agir se enfrentar problemas no recebimento do PIS
quarta-feira 23 de fevereiro de 2022 às 13:02hBenefícios já começaram a ser pagos pela Caixa Econômica Federal Mais de 22 milhões de brasileiros terão direito ao saque do PIS em 2022. O benefício será pago às pessoas que trabalharam pelo menos por 30 dias registradas no ano de 2020. Os valores a receber variam conforme o período …
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Blogueiro é condenado a pagar indenização de R$ 10 mil à deputada federal baiana
quarta-feira 23 de fevereiro de 2022 às 12:36hO desembargador João Francisco Viegas, do Tribunal de Justiça de São Paulo, condenou o blogueiro bolsonarista, Mário Lutécio Martins Nascimento, conhecido como Ted Martins, a pagar à deputada federal Dayane Pimentel (União Brasil) o valor de R$ 10 mil reais por chamá-la de “traíra” e “associar a sua imagem a …
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Veja as mudanças que o projeto 3.723/19 faz no Estatuto do Desarmamento
quarta-feira 23 de fevereiro de 2022 às 10:00hA Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) vota nesta quarta-feira (23), agora pela manhã, o PL 3.723/19, que permite aos colecionadores, atiradores esportivos e caçadores o transporte de uma arma curta para pronto uso, durante o trajeto entre o local de guarda do acervo e o local de treinamento, prova, …
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Tribunal de Contas da União delega à PGR bloqueio imediato de bens de Moro
quarta-feira 23 de fevereiro de 2022 às 07:18hO Tribunal de Contas da União (TCU) compartilhou com a Procuradoria-Geral da República (PGR) documentos sobre o dinheiro que o ex-ministro do governo Jair Bolsonaro Sergio Moro (Podemos) recebeu na banca de advocacia da Alvarez & Marsal. O órgão também pediu que o MPF (Ministério Público Federal) decida sobre o …
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Carla Zambelli apresenta projeto que poderia ‘tirar’ o PT das eleições
quarta-feira 23 de fevereiro de 2022 às 06:05hA deputada federal Carla Zambelli apresentou um Projeto de Lei (PL) na última segunda-feira (21). A medida proíbe partidos políticos de participarem nas eleições caso não apresentem a documentação completa referente a transparência financeira da sigla. Segundo o Pleno News, caso a proposta fosse aprovada no Congresso, o Partido dos …
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Leia a íntegra do discurso de pose Edson Fachin no TSE com recados para Bolsonaro e Lula
quarta-feira 23 de fevereiro de 2022 às 05:28hEdson Fachin assumiu nesta última terça-feira (22) o comando do TSE. O ministro fez um duro discurso contra os ataques ao sistema eleitoral protagonizados por Jair Bolsonaro e apoiadores do governo e mandou recado para Lula também. Leia a íntegra do pronunciamento do novo chefe da Justiça Eleitoral: Agradeço, genuinamente …
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Simone Tebet: “Ainda se surpreendem por mulher saber falar de economia”
terça-feira 22 de fevereiro de 2022 às 18:27h“Como assim? Estou na política há 20 anos. Disputei a Presidência do Senado, presidi a comissão mais importante da Casa, a CCJ [Comissão de Constituição e Justiça], e ainda se surpreendem por uma mulher saber falar de economia, se posicionar e apresentar propostas saudáveis para o futuro do Brasil?” (Simone …
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Projeto prevê punição para empresas e órgãos públicos que não têm sites acessíveis para pessoas com deficiência
terça-feira 22 de fevereiro de 2022 às 18:22hO Projeto de Lei 4238/21 institui penas administrativas para o não cumprimento da acessibilidade eletrônica prevista no Estatuto da Pessoa com Deficiência. Essa lei já determina que é obrigatória a acessibilidade nos sítios da internet mantidos por empresas com sede ou representação comercial no País ou por órgãos de governo, …
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MPF pede condenação do deputado Aécio Neves por R$ 2 milhões recebidos da J&F
terça-feira 22 de fevereiro de 2022 às 17:39hO Ministério Público Federal (MPF) pediu a condenação e a perda do mandato do deputado federal Aécio Neves (PSDB-MG) no processo em que o tucano é acusado de receber R$ 2 milhões do então presidente da J&F, Joesley Batista. O dinheiro foi entregue em espécie, em quatro vezes, em 2017, …
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PEC que proíbe criação de encargos para Municípios sem previsão de receita vai ao plenário da Câmara
terça-feira 22 de fevereiro de 2022 às 15:55hPrioridade do movimento municipalista, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 122/2015, que proíbe a criação de encargos sem indicação da fonte de custeio, foi aprovada em comissão especial da Câmara, nesta terça-feira, 22 de fevereiro, e segue para análise do plenário da Casa. A proposta é resultado de demanda …
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Registro de armas de fogo bate recorde e cresce mais de 300% no Brasil
terça-feira 22 de fevereiro de 2022 às 13:33hO registro de novas armas de fogo nas mãos de civis bateu um recorde em 2021, atingindo a marca de 204,3 mil artefatos licenciados pela Polícia Federal. É uma alta de 300% em relação às 51 mil peças registradas em 2018, antes de o presidente Jair Bolsonaro assumir com a …
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Câmara ressuscita projeto das fake news contra eventual ação do Judiciário
terça-feira 22 de fevereiro de 2022 às 09:21hCongressistas consultados pela reportagem alegavam a falta de consenso e a tendência de evitar pautas polêmicas em ano de eleições como empecilhos para o assunto, considerado espinhoso principalmente por bolsonaristas — vários são investigados por suspeita de propagação de informações falsas. No entanto, a situação mudou a partir do receio …
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Fachin assume por seis meses presidência do TSE
terça-feira 22 de fevereiro de 2022 às 07:08hO ministro Edson Fachin assume nesta terça-feira (22) a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), onde ficará por seis meses. Depois, deve passar o cargo para seu vice, Alexandre de Moraes. O atual presidente, Luís Roberto Barroso, deixa o cargo e também o TSE, onde passou quatro anos. Isso faz …
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Aposentados do INSS vão receber quase R$ 800 milhões em atrasados
terça-feira 22 de fevereiro de 2022 às 06:50hOs aposentados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que processaram o órgão e ganharam a ação na Justiça, sem que haja mais nenhuma possibilidade de recurso, vão receber R$ 792,2 milhões em RPVs (Requisições de Pequeno Valor) neste mês. O dinheiro, que corresponde a ações de até 60 salários …
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Projeto de deputado baiano obriga eleitor a apresentar comprovante de vacinação para entrar na seção eleitoral
terça-feira 22 de fevereiro de 2022 às 05:55hO Projeto de Lei 4182/21 torna obrigatória a apresentação de comprovante de vacinação contra Covid-19 pelos eleitores para que possam acessar a seção eleitoral. Em análise na Câmara dos Deputados, a proposta abrange todas as patologias declaradas e classificadas como epidemia ou pandemia. “Exigir que os eleitores estejam vacinados é …
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TJ-SP quer 475 novos cargos ao custo de R$ 20 milhões por ano, revela jornal
terça-feira 22 de fevereiro de 2022 às 05:05hO Tribunal de Justiça de São Paulo mandará um anteprojeto de lei para a Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo) com o objetivo de criar 475 cargos comissionados de assistentes de gabinetes para magistrados. A ação ocorre em contexto de outra medida de potencial incremento de custos na corte —os magistrados ganharam, …
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A mansão histórica disputada entre princesa e seus enteados italianos
segunda-feira 21 de fevereiro de 2022 às 16:45h“Eu disse à juíza que o imóvel não tinha preço, do ponto de vista cultural; ela me disse que eu tinha que pensar em um número”, lembra Alessandro Zuccari, professor da Universidade Sapienaza de Roma. Zuccari havia sido contratado para ajudar a estabelecer o valor monetário da Villa Aurora, propriedade …
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Quem tem medo do liberalismo: o que defende o movimento Livres?
segunda-feira 21 de fevereiro de 2022 às 12:34hNo último domingo, dia 20 de fevereiro, foi comemorado o Dia Mundial da Justiça Social. Declarada pela Assembleia Geral das Nações Unidas e comemorada anualmente desde 2009, a data reafirma o compromisso e luta contra a pobreza, exclusão, preconceito e desemprego, em busca do desenvolvimento social dos países. Organizações como …
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Empresas poderão ser responsabilizadas por danos materiais e morais a trabalhadores infectados pelo coronavírus
segunda-feira 21 de fevereiro de 2022 às 11:04hTrabalhadores também têm responsabilidade em manter-se em segurança, mas justiça irá considerar risco de exposição ao vírus em decisões sobre o tema Empregadores poderão ser responsabilizados por trabalhadores infectados pelo coronavírus e obrigados a restituí-los por danos morais ou materiais. Portanto, empresas, organizações e instituições públicas deverão redobrar a atenção …
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Em busca da reeleição, Bolsonaro tenta aprovar projetos prometidos em 2018
segunda-feira 21 de fevereiro de 2022 às 09:38hDe olho na eleição de outubro, o presidente Jair Bolsonaro (PL) decidiu segundo reportagem do portal UOL, em acenar à sua base eleitoral mais fiel e resgatar promessas que simbolizaram sua campanha em 2018, mas que não saíram do papel nos três primeiros anos de mandato. Em 9 de fevereiro, …
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Como serão financiadas as federações partidárias?
segunda-feira 21 de fevereiro de 2022 às 09:03hNovidade para as eleições deste ano, as Federações Partidárias têm ganhado destaque na mídia desde que o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou constitucional a lei que as criou. A federação corresponde à união de dois ou mais partidos políticos que possuam afinidade programática e que decidam, assim, atuar como se …
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Magistrados deixam a toga e atuam em casos bilionários de recuperação judicial
segunda-feira 21 de fevereiro de 2022 às 04:52hO Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instaurou procedimentos nos últimos anos para investigar a conduta de magistrados que conduzem ou conduziram casos de falências e recuperações judiciais. Em um deles, um juiz foi aposentado compulsoriamente em razão de uma suposta atuação irregular ao lado de um administrador judicial. Em outra, …
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Confira 10 fontes de ‘dinheiro esquecido’; saiba como consultar e resgatar
domingo 20 de fevereiro de 2022 às 18:16hUm uma semana no ar, o sistema de consulta a valores esquecidos do Banco Central superou 100 milhões de consultas de correntistas interessados em resgatar saldos residuais de instituições financeiras. No entanto, existem mais fontes de recursos em que o cidadão pode retirar dinheiro parado. Fundos públicos, revisão de benefícios …
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PT decide lançar Contarato a governo do Espírito Santo e aumenta impasse com PSB
domingo 20 de fevereiro de 2022 às 17:48hO PT decidiu lançar a pré-candidatura do senador Fabiano Contarato ao governo do Espírito Santo. No estado, os petistas já vivem um impasse com o PSB, o que prejudica as negociações para formar uma federação partidária das duas legendas com PCdoB e PV. Em meio às divergências, o governador capixaba, …
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STF proíbe uso de leniência da Odebrecht em caso de Lula, diz coluna
domingo 20 de fevereiro de 2022 às 11:02hA Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu conforme a colunista Bela Megale, que está proibido o uso da leniência da Odebrecht firmada com a Lava-Jato para Lula no caso que envolve o seu Instituto. A leniência é uma espécie de delação premiada da pessoa jurídica. Os ministros Gilmar …
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Saiba quem é o ministro favorito de Bolsonaro no Twitter
domingo 20 de fevereiro de 2022 às 06:49hCom o impulso das obras de transposição do Rio São Francisco, que se transformou em disputa eleitoral entre o presidente Jair Bolsonaro e seu principal adversário, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, foi alçado ao topo da lista de menções no Twitter …
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FBI forma unidade especializada em moedas digitais
sexta-feira 18 de fevereiro de 2022 às 14:45hO Departamento de Justiça dos Estados Unidos contratou uma experiente promotora especializada em crimes cibernéticos para liderar sua nova equipe nacional de combate a crimes com criptomoedas e anunciou que o FBI está lançando uma unidade para análise de blockchain e apreensão de ativos virtuais. A criação da unidade foi …
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Congresso inicia agenda para aprovar medidas de caráter populista e caras; confira o que já foi aprovado
sexta-feira 18 de fevereiro de 2022 às 08:39hEm ano eleitoral, a celeridade de propostas que pesam no bolso do governo federal já é uma tradição, mas este ano, em meio à crise do Orçamento e o estrangulamento das contas públicas, essa prática corriqueira segundo a IstoÉ, tende a deixar a gastança ainda mais problemática. Depois de um …
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Braga Netto é vice favorito de Bolsonaro, mas campanha tem ‘plano B’
sexta-feira 18 de fevereiro de 2022 às 07:30hFazendo jus à fama de ser o mês das grandes crises políticas nacionais, agosto de 2021 deixou o Brasil em suspense diante da escalada de tensão entre Jair Bolsonaro e as instituições. No dia da votação na Câmara dos Deputados de uma proposta de emenda constitucional (PEC) que instituía o …
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Eleições 2022: MPF lança calendário digital com principais datas do ano eleitoral
quinta-feira 17 de fevereiro de 2022 às 20:13hÉ ano de eleições gerais e a preparação para o maior evento democrático do Brasil começa muito antes de outubro. Por isso, o Ministério Público Federal (MPF) preparou calendário digital com as principais datas desse processo, para que você fique por dentro de cada fase da disputa e não perca …
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Rui Costa quer que Silas Malafaia o indenize em meio milhão de reais
quinta-feira 17 de fevereiro de 2022 às 19:36hO governador Rui Costa (PT) quer que Silas Malafaia o indenize em R$ 500 mil por tê-lo chamado de “vagabundo”. Mas segundo Brenno Grillo, em sua coluna no Bastidor, o governador da Bahia não quer pagar pelo processo; alegou carência financeira e pediu justiça gratuita – instrumento do Judiciário para …
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“Você contrataria um ex-presidiário em sua casa?”
quinta-feira 17 de fevereiro de 2022 às 19:25hChegou ao Palácio do Planalto o resultado de um levantamento que vai servir de munição para o presidente Jair Bolsonaro (PL) atacar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, líder nas pesquisas de intenção de voto. Conforme matéria da Veja, o dado em questão mostra que 70% dos brasileiros afirmam …
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Ricardo Lewandowski é eleito ministro do TSE
quinta-feira 17 de fevereiro de 2022 às 17:42hNa sessão desta quinta-feira (17), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu o ministro Ricardo Lewandowski para o cargo de integrante efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para o biênio 2022/2024. A vaga foi aberta em razão do término, na próxima terça-feira (22), do mandato do ministro Luís Roberto …
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Fabiano Contarato será o relator do novo Código Penal
quinta-feira 17 de fevereiro de 2022 às 17:14hO senador Fabiano Contarato (PT-ES) foi designado como o responsável pela relatoria do novo Código Penal (PLS 236/2012), que tramita no Senado desde 2012. Segundo a revista Fórum, o parlamentar pretende usar sua experiência como delegado e professor de Direito para promover melhorias no texto. “Estou de mangas arregaçadas para …
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Edson Fachin é o novo presidente do TSE
quinta-feira 17 de fevereiro de 2022 às 15:31hO novo presidente do TSE, o ministro Edson Fachin afirmou em entrevista na revista Veja, que as declarações do presidente Jair Bolsonaro, que usou um questionário do Exército para atacar a lisura do sistema eletrônico de votação, promovem “desinformação”, o que equivale à “mentira política”. O ministro também comentou a …
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Novo presidente do TST, Emmanoel Pereira vai ficar só 8 meses no cargo
quinta-feira 17 de fevereiro de 2022 às 12:05hO ministro Emmanoel Pereira, que tomou posse nesta quinta-feira (17) como presidente do TST (Tribunal Superior do Trabalho), vai ficar só 8 meses à frente da Corte trabalhista. Em 17 de outubro, ele completa 75 anos e deverá se aposentar compulsoriamente. O cargo foi transmitido pela ministra Maria Cristina Peduzzi, …
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Fiscais da prefeitura de Porto Seguro são presos acusados de corrupção
quinta-feira 17 de fevereiro de 2022 às 11:51hDois mandados de prisão foram cumpridos na manhã desta quinta-feira (17) em Porto Seguro. Segundo o Na Mídia News, a Justiça decretou a prisão dos fiscais da Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Porto Seguro acusados de corrupção. Segundo a Justiça, Igor Carvalho Nunes Oliveira e Geomar Jesus Oliveira de …
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Pessoas trans ou travestis podem pedir nome social no título de eleitor até maio
quinta-feira 17 de fevereiro de 2022 às 09:31hAs pessoas que se identificam como transgênero ou travesti podem solicitar a mudança do nome social no título de eleitor até 4 de maio no Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG). Desde 2018, a Justiça eleitoral permitiu a mudança do nome no documento. Naquele ano, 7.945 brasileiros fizeram essa …
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Bolsonaro critica Fachin e diz que ministros do STF querem deixá-lo inelegível
quinta-feira 17 de fevereiro de 2022 às 08:32hO presidente Jair Bolsonaro (PL) rebateu nesta última quarta-feira (16) o Supremo Tribunal Federal (STF) e disse que os ministros Edson Fachin, Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso querem torná-lo inelegível, “na base da canetada”, para beneficiar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), seu principal adversário na …
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Comissão especial aprova PEC que cria sistema de permuta entre juízes estaduais
quinta-feira 17 de fevereiro de 2022 às 06:50hUma comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou nesta última quarta-feira (16) mudanças na Constituição Federal para permitir que juízes estaduais atuem em outro estado. Pelo texto, a mudança de lotação – alteração do órgão a que está vinculado – poderá ocorrer a pedido ou por permuta entre magistrados de …
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Governo da Bahia afasta 315 servidores por falta de imunização contra covid-19
quinta-feira 17 de fevereiro de 2022 às 06:45hApós decreto do governador Rui Costa (PT) que determina que sejam afastados de seus cargos servidores públicos que não tenham recebido a imunização contra o coronavírus ou que se recusem a fazê-lo, 315 funcionários estaduais já tiveram suspensão temporária orientada desde 18 de janeiro. Segundo a Secretaria da Administração (Saeb), …
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Câmara dos Deputados aprova projeto que restringe apreensões em escritórios de advocacia
quinta-feira 17 de fevereiro de 2022 às 06:03hA Câmara dos Deputados aprovou segundo a Folha nesta última quarta-feira (16) projeto que proíbe busca e apreensão e outras medidas cautelares em escritórios de advocacia se fundamentadas apenas em delações sem provas ou se coletadas a partir de testemunhas sem outras confirmações. O texto foi aprovado em votação simbólica …
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Eleições: distância entre Lula e Bolsonaro cai 5 pontos, diz pesquisa
quarta-feira 16 de fevereiro de 2022 às 14:25hA distância que separa o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o presidente Jair Bolsonaro (PL) na corrida eleitoral de 2022 diminuiu 5 pontos percentuais em um mês, de acordo com a última pesquisa PoderData , realizada entre 14 e 15 de fevereiro. Segundo os dados, Lula lidera …
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Presidência do TSE: Fachin, Barroso e Moraes compartilharão gestão em ano eleitoral
quarta-feira 16 de fevereiro de 2022 às 06:42hÀs vésperas da primeira troca de gestão que terá neste ano, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) passa por um período em que importantes decisões são compartilhadas entre o atual presidente da corte, Luís Roberto Barroso, e seus sucessores, Edson Fachin e Alexandre de Moraes. Conforme a Folha, no dia 22, …
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Câmara aprova PEC de Cacá Leão que aumenta idade para indicação de ministro ao STF
quarta-feira 16 de fevereiro de 2022 às 06:15hA Câmara dos Deputados aprovou nesta última terça-feira (15) a PEC (proposta de emenda à Constituição) que aumenta de 65 anos para 70 anos a idade máxima para indicação de ministro do STF (Supremo Tribunal Federal). A proposta havia sido aprovada na última quarta-feira (9) em comissão especial da Câmara. Agora, …
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Fachin: ‘Apesar do populismo autoritário, a democracia vai triunfar’
terça-feira 15 de fevereiro de 2022 às 18:39hOs ministros Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e Alexandre de Moraes, que se sucedem na presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) até o final do ano, fizeram uma reunião nesta terça-feira (15) conforme o Estadão, para conversar sobre a transição. A mensagem é de alinhamento das gestões para priorizar o …
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Por que EUA pediram extradição de ex-presidente de Honduras
terça-feira 15 de fevereiro de 2022 às 18:28hO governo dos Estados Unidos solicitou na segunda-feira (14) a Honduras a extradição do ex-presidente Juan Orlando Hernández, acusado pela justiça americana de tráfico de drogas. A notícia foi confirmada pelo vice-presidente hondurenho, Salvador Nasralla, à agência de notícias AP. Anteriormente, o Ministério das Relações Exteriores de Honduras disse no …
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Legislativo e Tribunais fecham o cerco contra transporte clandestino
terça-feira 15 de fevereiro de 2022 às 15:52hApós a aprovação da Lei 14298, que regulamenta setor de transporte rodoviário de passageiros, operadores de transporte clandestino tradicional ou digital estão encontrando a cada dia mais dificuldades de atuar Depois de publicadas a Lei Estadual 23941/21, de Minas Gerais, e a Lei Federal 14298/22, que proíbem a venda de …
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Ministério Público da Italia faz pedido de extradição e prisão internacional de Robinho
terça-feira 15 de fevereiro de 2022 às 09:50hO Ministério Público dde Milão enviou solicitação ao Ministério da Justiça da Itália pedindo a extradição e a prisão internacional do atacante brasileiro Robinho. No último dia 19, o jogador foi condenado em última instância a nove anos de prisão por violência sexual em grupo. Segundo o jornal italiano “La …
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Prefeita de Cachoeira lamenta demora para investigar ameaças sofridas por ela
terça-feira 15 de fevereiro de 2022 às 06:49hAs ameaças de morte sofridas no ano passado pela prefeita da cidade de Cachoeira, no Recôncavo baiano, Eliana Gonzaga (Republicanos), volta a ser pauta na imprensa baiana. Os crimes, que aparentam ter motivação política, resultaram na morte de dois dos seus apoiadores. A gestora chegou a ser protegida por uma …
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TRE-BA fecha parceria com Fieb para atender eleitorado baiano
terça-feira 15 de fevereiro de 2022 às 06:27hO Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) firmou, na manhã desta última segunda-feira (14), uma parceria com a Federação das Indústrias do Estado da Bahia (Fieb) para otimizar o atendimento aos eleitores baianos, tendo em vista o fechamento do cadastro eleitoral, que acontece em 4 de maio. O presidente do …
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Projeto proíbe exigência de certidão negativa para inscrição em editais de apoio emergencial à cultura
segunda-feira 14 de fevereiro de 2022 às 16:55hO Projeto de Lei 3460/21 veda aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios reter ou aplicar desconto sobre pagamentos de verbas provenientes de editais e prêmios no setor cultural ou de auxílios emergenciais autorizados pela legislação estadual, distrital ou municipal, para compensar dívidas do beneficiário com o próprio governo …
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Adélio Bispo é alvo de falso “depoimento”
segunda-feira 14 de fevereiro de 2022 às 16:02hSegundo apurou Rubens Valente, colunista do UOL, junto a três fontes que têm conhecimento do caso criminal que é uma fake news o boato que circula em redes sociais nesta segunda-feira (14) de que Adélio Bispo de Oliveira teria prestado um “depoimento” no qual teria incriminado um partido político como …
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Presidente Bolsonaro embarca para Rússia nesta segunda-feira (14)
segunda-feira 14 de fevereiro de 2022 às 08:21hO presidente Jair Bolsonaro viaja nesta segunda-feira (14) para a Rússia. O voo dele deve sair da Base Aérea de Brasília durante a noite, com tempo de duração estimado em aproximadamente 20 horas. A viagem acontece em meio a tensões da Rússia com a Ucrânia. Mesmo ciente dos riscos da …
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Em ‘mês eleitoral’, STF vai julgar fundão de R$ 4,9 bilhões e lei da Ficha Limpa
segunda-feira 14 de fevereiro de 2022 às 06:46hO STF (Supremo Tribunal Federal) deverá tomar ainda neste mês uma série de decisões relevantes sobre as eleições, com impacto já para a disputa de outubro. Na semana passada, o tribunal fixou prazo de criação das federações partidárias e agora julga regras sobre a publicidade eleitoral em jornais e sites. …
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Arranjos nos governo estaduais podem afunilar candidaturas de ministros de Bolsonaro
segunda-feira 14 de fevereiro de 2022 às 06:01hO presidente Jair Bolsonaro (PL) contabilizava que 11 dos seus ministros se lançariam candidatos neste ano, mas arranjos estaduais devem afunilar as possibilidades eleitorais do time ministerial. Fábio Faria (Comunicações), Anderson Torres (Justiça) e João Roma (Cidadania) ainda aguardam para bater o martelo, mas podem decidir permanecer na Esplanada. No caso de …
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MBL processará pessoas que acusaram Kataguiri de ser nazista
domingo 13 de fevereiro de 2022 às 17:53hO MBL (Movimento Brasil Livre) anunciou que fará uma live nesta segunda-feira (14) na qual divulgará uma lista de pessoas que serão processadas por terem acusado Kim Kataguiri (Podemos) de ser nazista. Em nota divulgada no Twitter, o MBL afirma que as ações serão direcionadas a pessoas e veículos por …
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Novo expulsa vereadora que brigou com colega no banheiro da Câmara de São Paulo
domingo 13 de fevereiro de 2022 às 16:04hO partido Novo decidiu neste último sábado (12) punir as duas vereadoras de São Paulo envolvidas em uma briga dentro do banheiro da Câmara Municipal em novembro do ano passado. A vereadora Janaína Lima foi expulsa pela Comissão de Ética Partidária, e sua colega Cris Monteiro foi suspensa pelo período …
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Ex-senador Gilberto Miranda trava disputa milionária com ex-mulher
domingo 13 de fevereiro de 2022 às 15:44hA empresária Carolina Andraus trava uma briga na Justiça segundo a coluna Radar de R$ 243 milhões com o ex-marido e ex-senador Gilberto Miranda. Influentes, os dois fizeram fortuna no porto de Santos e no setor de gás. Na ação, Carolina pede dinheiro, imóveis e obras de arte em poder …
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Parlamentares aliados de Bolsonaro tentam convencer Queiroz a abrir mão de candidatura
domingo 13 de fevereiro de 2022 às 10:51hParlamentares próximo ao ex-assessor Fabrício Queiroz e ao clã Bolsonaro têm tentado convencer o policial militar aposentado a abrir mão de sua candidatura neste ano. O principal argumento levados a Queiroz é que ele será “usado” por adversários para atacar o presidente Bolsonaro, que já não anda bem nas pesquisas. …
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Divergências internas entre caciques marcam os bastidores do União Brasil
domingo 13 de fevereiro de 2022 às 08:31hValidada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na terça-feira (8) a fusão entre DEM e PSL criou o União Brasil, partido que já nasce com o caixa mais recheado do país, com cerca de 800 milhões de reais do fundo para financiamento das suas múltiplas ambições eleitorais neste ano. Depois de …
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Caso da cocaína adulterada expõe agravamento do narcotráfico na Argentina
domingo 13 de fevereiro de 2022 às 07:41hQuando se ouve falar de assassinos de aluguel matando juízes e promotores no meio da rua, chefões do narcotráfico que vivem como reis cercados de seguranças e cartéis disputando rotas por meio de massacres e tiroteios que, por vezes, vitimam inocentes, em geral associa-se essas imagens à Colômbia, ao México …
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Ciro busca atrair PSD e vai atrás de eleitor que rejeita Lula e Bolsonaro
domingo 13 de fevereiro de 2022 às 06:39hPré-candidato do PDT à Presidência, Ciro Gomes tem buscado estratégias segundo a Folha de S. Paulo, para atrair o apoio do eleitorado que rejeita o presidente Jair Bolsonaro (PL) e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), com o objetivo de ir ao segundo turno na eleição de outubro. …
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Parlamentares bolsonaristas foram os mais influentes nas redes sociais em 2021
sábado 12 de fevereiro de 2022 às 06:56hA deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP) foi a parlamentar brasileira mais influente nas redes sociais durante o ano de 2021, segundo pesquisa FSBinfluênciaCongresso, do Instituto FSB Pesquisa e registrado pelo Estadão. Carla é uma das porta-vozes do presidente Jair Bolsonaro (PL) no Congresso Nacional e, durante a pandemia de covid-19, …
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Senado terá comissão de juristas para revisar Lei do Impeachment
sexta-feira 11 de fevereiro de 2022 às 18:42hO Senado vai formar uma comissão de juristas para elaborar um anteprojeto de atualização da Lei do Impeachment (Lei 1.079, de 1950). A criação da comissão foi publicada nesta sexta-feira (11). O grupo terá 11 membros. Entre eles estão o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), que presidiu …
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Silveira recusa convite, e governo continua sem líder no Senado
sexta-feira 11 de fevereiro de 2022 às 15:51hO senador Alexandre Silveira (PSD-MG) recusou o convite do presidente Jair Bolsonaro para assumir a liderança do governo no Senado, e comunicou a decisão aos colegas de bancada em reunião na última terça-feira (8). Na ocasião, ele foi questionado sobre como ficou a liderança, e apenas informou que não havia …
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Você sabe o que é preciso para criar um partido político?
sexta-feira 11 de fevereiro de 2022 às 15:21hSabia que os gastos para manter um partido político e a campanha de candidatas e candidatos em uma eleição são pagos com recursos públicos, provenientes do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC)? Além disso, sabia que para criar um partido é preciso cumprir diversos requisitos legais antes de …
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Lira não vai interferir em guerra do União Brasil pelo comando da CCJ
sexta-feira 11 de fevereiro de 2022 às 14:13hO presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), deixará segundo a coluna de Igor Gadelha, que as alas bolsonarista e anti-bolsonarista do União Brasil se resolvam internamente sobre a disputa pela presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. De acordo com o colunista, líderes partidários ouvidos disseram que …
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Com verba de R$ 1 bi, partido ‘União Brasil’ quer controlar Orçamento no Congresso
sexta-feira 11 de fevereiro de 2022 às 10:21hCom uma verba de quase R$ 1 bilhão neste ano eleitoral, o partido União Brasil, formado a partir da fusão entre o PSL e o DEM, se articula de acordo com Estadão, para ampliar o poder no Congresso. Agora, o movimento é para controlar comissões estratégicas e a elaboração do …
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Geddel fez curso de auxiliar de cozinha na prisão para reduzir pena
sexta-feira 11 de fevereiro de 2022 às 07:53hMinistro nos governos dos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Michel Temer, o ex-deputado federal pela Bahia, Geddel Vieira Lima (MDB) informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) conforme o portal UOL, que realizou curso de auxiliar de cozinha, entre outras atividades profissionalizantes, enquanto esteve preso pelos crimes de associação …
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União Brasil quer presidir comissões e controlar Orçamento no Congresso
sexta-feira 11 de fevereiro de 2022 às 06:42hCom uma verba de quase R$ 1 bilhão em ano eleitoral, o União Brasil, partido formado a partir da fusão de PSL e DEM, se articula para ampliar o poder no Congresso em 2022. A nova sigla quer o controle de comissões estratégicas e da elaboração do Orçamento do ano …
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Câmara aprova MP que cria programa habitacional para policiais
quinta-feira 10 de fevereiro de 2022 às 17:02hA Câmara dos Deputados concluiu nesta quinta-feira (10) a votação da Medida Provisória (MP) 1070/21 que permite o uso de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) para subsidiar casa própria a profissionais da área com remuneração bruta de até R$ 7 mil. O texto-base da MP foi aprovado …
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Projeto do Governo da Bahia cria o Fundo Estadual da Pessoa Idosa
quinta-feira 10 de fevereiro de 2022 às 15:59hO Governo do Estado encaminhou à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) projeto de lei que cria o Fundo Estadual da Pessoa Idosa, com o objetivo de financiar políticas públicas destinadas a esse segmento da população. Em mensagem para os deputados, o governador Rui Costa explicou que o fundo será “instrumento …
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Senado analisará projeto que modifica regras sobre renúncia à herança
quinta-feira 10 de fevereiro de 2022 às 14:53hO Senado pode analisar o projeto originário da Câmara dos Deputados que modifica a legislação que trata da renúncia à herança. Com a modificação no Código Civil proposta no PL 551/2020, se estiverem concorrendo herdeiros de classes diversas, a renúncia de qualquer deles devolve sua parte aos que integram a …
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TSE abre perfil no Kwai e renova parceria com redes sociais
quinta-feira 10 de fevereiro de 2022 às 13:18hO vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, anunciou na abertura da sessão plenária de hoje (10) que a Justiça Eleitoral inaugurou um perfil no Kwai, plataforma de compartilhamento de vídeos curtos muito usada no Brasil. “O nosso perfil foi criado para levar conteúdo de qualidade e de …
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Avança na Câmara PEC que aumenta idade máxima para nomeação de ministros do STF
quinta-feira 10 de fevereiro de 2022 às 07:45hA Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que aumenta de 65 para 70 anos a idade máxima para indicação de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) avançou na Câmara segundo o Estadão, e agora está pronta para ir ao plenário. O relatório da medida foi aprovado nesta quarta-feira, 9, em …
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Após cobrança de Bolsonaro, postos de gasolina são notificados
quinta-feira 10 de fevereiro de 2022 às 07:17hO Ministério da Justiça notificou nesta última quarta-feira (9) as representantes dos revendedores de combustíveis sobre a cobrança de taxas para que caminhoneiros possam dormir nos pátios dos postos de gasolina. As entidades têm 5 dias para prestar esclarecimentos. A notificação foi feita por meio da Senacom (Secretaria Nacional do …
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