sábado 2 de novembro de 2024
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Resultados da pesquisa para:Câmara dos Deputados

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Conheça os argumentos a favor e contra as emendas de relator ao Orçamento

segunda-feira 8 de novembro de 2021 às 07:11h

A votação da PEC (proposta de emenda à Constituição) dos Precatórios na última quarta-feira (3) pela Câmara reacendeu o debate acerca das chamadas emendas de relator ao Orçamento da União. Deputados da oposição dizem que não há transparência no repasse dos recursos nessa modalidade. Governistas, porém, defendem o processo de …

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NOTÍCIAS


Vereador Geraldo Júnior recebe Título de Cidadão Conquistense

sexta-feira 5 de novembro de 2021 às 09:25h

O presidente da Câmara de Salvador, Geraldo Júnior (MDB), recebeu o Título de Cidadão Conquistense nesta última quinta-feira (4). A outorga da honraria foi de autoria da vereadora Lúcia Rocha (MDB). A prefeita de Vitória da Conquista, Sheila Lemos (DEM), e o prefeito de Itapetinga, Rodrigo Hagge (MDB), também um …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Pré-candidato do Novo para disputar Presidência da República afirma ter ‘nojo do populismo’

quinta-feira 4 de novembro de 2021 às 05:54h

Lançado nesta última quarta-feira (3) pelo partido Novo como pré-candidato à Presidência, o cientista político Luiz Felipe d’Avila discursou contra o populismo, defendeu o liberalismo econômico e privatizações e pregou a responsabilidade fiscal. “Nós vamos vender a Petrobras no primeiro dia de governo. É um absurdo ter uma empresa que …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


O que é o semipresidencialismo, sistema defendido por Lira e outros parlamentares

quarta-feira 3 de novembro de 2021 às 05:07h

A discussão sobre o semipresidencialismo ganhou corpo recentemente com o apoio de ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), como Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso, e de políticos como o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e o ex-presidente Michel Temer (MDB). Uma proposta sobre o tema foi protocolada na Câmara no ano passado …

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NOTÍCIAS


Confaz congela ICMS sobre combustíveis por 90 dias

sexta-feira 29 de outubro de 2021 às 15:50h

Os Estados aprovaram, por unanimidade, o congelamento do valor do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado nas vendas de combustíveis por 90 dias para mitigar a alta dos preços ao consumidor final, na bomba dos postos de gasolina. A decisão foi tomada pelo Conselho Nacional de Política …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Congresso planeja aumento bilionário para emendas

quinta-feira 28 de outubro de 2021 às 19:21h

Investigadas por mais de um órgão de controle, as emendas parlamentares devem receber ainda mais dinheiro no Orçamento de 2022, ano de eleição. Deputados e senadores articulam uma espécie de “trem da alegria”, com o objetivo de aumentar os valores que podem receber do governo para enviar a seus redutos …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS


Suspeita de corrupção atinge 30 parlamentares; veja a lista

segunda-feira 25 de outubro de 2021 às 09:48h

Pelo menos 30 parlamentares destinaram verbas públicas para compras de tratores e máquinas agrícolas sob suspeita de superfaturamento. Os nomes dos deputados e senadores por trás das emendas do “tratoraço” vinham sendo mantidos em sigilo graças a um acordo do Executivo com lideranças do Congresso para viabilizar o orçamento secreto …

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NOTÍCIAS


Governo atua para barrar projeto de desoneração da folha de 17 setores

segunda-feira 25 de outubro de 2021 às 06:17h

Por articulação do governo, o projeto que estende até 2026 a desoneração da folha de pagamentos de 17 setores tem encontrado barreiras para avançar no Congresso. A proposta está parada há um mês na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara, onde o relator, deputado Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG), …

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NOTÍCIAS


Entra em vigor lei que amplia uso do Fundo Garantidor de Infraestrutura

quinta-feira 21 de outubro de 2021 às 19:21h

Foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (21) a Lei 14.227/21, que permite a utilização do Fundo Garantidor de Infraestrutura (FGIE) para o desenvolvimento de projetos de concessão e parcerias público-privadas da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. A norma foi sancionada com vetos, que …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS


‘Jogo só termina quando acaba’, diz Lira sobre derrota na votação da PEC do conselho do MP

quinta-feira 21 de outubro de 2021 às 05:13h

Após sofrer uma derrota em plenário com a rejeição da proposta de emenda à Constituição (PEC) que altera as regras de indicação de membros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse na noite desta última quarta-feira (20) que há “possibilidades regimentais” para …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Pandemia legitimou novo Bolsa Família, maior jogada eleitoral de Bolsonaro

terça-feira 19 de outubro de 2021 às 14:27h

O governo do presidente Jair Bolsonaro oficializa nesta tarde de terça-feira (19) o programa Auxílio Brasil com um valor de R$ 400, embalado por um discurso sobre a importância de combater os efeitos mais dramáticos da pandemia do coronavírus. Mas, originalmente, a ideia de reformular completamente o programa Bolsa Família …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Reforma administrativa deve ficar parada no Congresso até após eleição

segunda-feira 18 de outubro de 2021 às 04:49h

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou a interlocutores conforme o jornal Valor, que a reforma administrativa ficará na gaveta até ocorrer mobilização dos setores interessados em aprová-la: o governo (que não está assim tão interessado por causa do desgaste em ano pré-eleitoral) e parte do mercado, que fez …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


Félix Mendonça manda recado para Marcelo Nilo: ‘Soube que ele quer retornar para o PDT, mas as portas estão fechadas’

sexta-feira 15 de outubro de 2021 às 07:23h

Presidente do PDT na Bahia, o deputado federal Félix Mendonça Júnior disse, em entrevista à Tribuna, que “soube” do interesse do deputado federal Marcelo Nilo (PSB) de retornar ao seu partido. Félix, no entanto, fechou as portas para o ex-correligionário, com quem tem rusgas antigas. “Eu soube disto (que Nilo que …

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DESTAQUE, ECONOMIA, NOTÍCIAS


Pressão de governadores pode dificultar mudança em ICMS sobre combustíveis no Senado

quinta-feira 14 de outubro de 2021 às 15:13h

Proposta, aprovada pela Câmara ontem, resulta em perda de R$ 24,1 bilhões em arrecadação apenas para os Estados Os governadores tentarão alterar no Senado o projeto de lei do governo, aprovado ontem pelos deputados, que mudou as regras de cobrança de ICMS sobre os combustíveis. O governador do Piauí e presidente do Consórcio do Nordeste, Wellington …

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NOTÍCIAS


Parlamentares viajam para a Europa em novembro

sexta-feira 8 de outubro de 2021 às 07:53h

Todos vacinados, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (UB-MG), a senadora Kátia Abreu (MDB) e outros parlamentares viajam para a Europa, neste próximo mês em agenda oficial. Pacheco e alguns deputados e senadores vão prestigiar seminário em Lisboa. Na última terça-feira à noite, o presidente do Senado e o da …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Congresso poderá escolher corregedor do Ministério Público; veja quem votou à favor

quinta-feira 7 de outubro de 2021 às 14:43h

A ‘PEC do Gilmar’, que coloca o Ministério Público no “corredor da morte”, nas palavras do procurador Helio Telho, foi apresentada pelo deputado petista Paulo Teixeira em março deste ano. A proposta está na pauta de hoje do plenário da Câmara. Há pouco, como registramos, a Frente Parlamentar da Segurança Pública, fechou …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


Presidente do Banco do Nordeste cai após pressão de Valdemar Costa Neto, líder do centrão

sexta-feira 1 de outubro de 2021 às 04:56h

Após pressão do presidente do PL, Valdemar Costa Neto, o Conselho de Administração do Banco do Nordeste destituiu o presidente da instituição, Romildo Rolim, e nomeou no lugar dele Anderson Possa, que fica no cargo interinamente. A decisão foi tomada nesta última quinta-feira (30), três dias depois de Valdemar divulgar segundo …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


AL-BA autoriza cessão de créditos de precatórios e aprova prestação de contas do TCM

quarta-feira 29 de setembro de 2021 às 07:14h

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) autorizou, nesta última terça-feira (28), em sessão extraordinária mista (presencial e virtual), o Governo do Estado a ceder, à instituição financeira pública, créditos decorrentes de precatório federal, além de aprovar a prestação de contas de exercícios dos anos de 2011 a 2015 do Tribunal …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Derrubada de vetos expõem falhas na articulação de Bolsonaro no Congresso

quarta-feira 29 de setembro de 2021 às 04:58h

Vetos do presidente Jair Bolsonaro derrubados em série nesta semana, além do fatiamento e do adiamento de votações para evitar uma derrota nos projetos considerados mais relevantes, expuseram as dificuldades do governo em negociar acordo com líderes do Legislativo. Só na segunda-feira (27), conforme a Folha de S. Paulo, o …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


PP quer filiar três ministros de Bolsonaro, diz site

segunda-feira 27 de setembro de 2021 às 07:27h

Além de ter convidado Jair Bolsonaro, o PP trabalha para filiar três ministros do governo. São eles conforme o portal Metrópoles: Tereza Cristina, da Agricultura; Fábio Faria, das Comunicações; e Rogério Marinho, do Desenvolvimento Regional. Filiados ao PSD e ao DEM, respectivamente, Faria e Tereza são deputados licenciados. Caso não sejam eleitos na campanha de …

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MUNDO, NOTÍCIAS


Comissão eleitoral confirma vitória da centro-esquerda na eleição alemã

segunda-feira 27 de setembro de 2021 às 06:10h

O Partido Social-Democrata (SPD) alemão, de centro-esquerda, conquistou o maior número de votos nas eleições federais da Alemanha, segundo o Bundeswahlleiter nesta segunda-feira (27), um alto cargo responsável por supervisionar as eleições federais. De acordo com a Comissão Eleitoral Federal, o SPD obteve uma vitória estreita sobre a União Democrata-Cristã …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


Evento do PSD com Alckmin e Kassab tem ‘Tchau, Doria’

sábado 25 de setembro de 2021 às 16:59h

O nome do governador João Doria (PSDB) não constava na lista de convidados, mas foi o mais lembrado em evento que reuniu neste sábado (25) o ex-governador Geraldo Alckmin (de saída do PSDB), o ex-governador Márcio França (PSB), o presidente do PSD, Gilberto Kassab, e o presidente da Fiesp, Paulo …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Novo Código Eleitoral: Os argumentos a favor e contra a quarentena eleitoral

quarta-feira 22 de setembro de 2021 às 16:52h

Uma reviravolta permitiu que o projeto do novo Código Eleitoral incluísse, na redação aprovada pela Câmara, uma quarentena para que juízes, membros do Ministério Público, militares e policiais só possam disputar eleições quatro anos depois de deixarem seus cargos públicos. Apesar de forte contrariedade da bancada da segurança, a emenda …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


‘Governo enviará projeto para substituir MP do Marco Civil da Internet’, diz Lira

quinta-feira 16 de setembro de 2021 às 06:33h

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse nesta última quarta-feira (15) que o governo federal deverá enviar à Casa um projeto de lei para substituir a MP (medida provisória) que alterava o Marco Civil da Internet e foi rejeitada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG). A mudança proposta pela medida provisória, devolvida pelo …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


Nelson Pelegrino faz agradecimento e diz na AL-BA: “Quero ir para o Tribunal de Contas para somar”

terça-feira 14 de setembro de 2021 às 17:58h

O secretário de Desenvolvimento Urbano da Bahia, Nelson Pelegrino (PT), agradeceu na tarde desta terça-feira (14) em sessão da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), para agradecer os 50 deputados que votaram a favor de sua nomeação e reafirmar o que disse na Comissão de Constituição e Justiça, que atuará para …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


Novo código vai reduzir questionamentos judiciais sobre eleições, diz relatora

quinta-feira 9 de setembro de 2021 às 18:33h

A relatora do projeto do novo Código Eleitoral, deputada Margarete Coelho (PP-PI), afirmou que o objetivo geral da proposta é evitar que as regras eleitorais sejam objeto de disputa excessiva nas cortes judiciais. “É preciso resgatar o protagonismo popular nas escolhas de seus representantes. A judicialização excessiva, não raro, implica …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


Congresso prepara nova revanche contra a Lava-Jato – e o mentor é o PT, diz revista

segunda-feira 6 de setembro de 2021 às 16:42h

Depois do desmonte das forças-tarefas que investigavam casos relacionados à Lava-Jato e da reviravolta judicial que permitiu que o ex-presidente Lula tivesse suas condenações anuladas e voltasse ao jogo político, o Congresso prepara para as próximas semanas mais uma revanche contra os investigadores do Ministério Público. Atualmente com o apoio …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


Fusão do DEM e PSL deve ser efetivada, diz site

quinta-feira 2 de setembro de 2021 às 10:45h

Conforme publicou o site Políticos do Sul da Bahia, a fusão entre o DEM e o PSL que vem sendo especulada nos últimos meses, já estaria caminhado para o campo da realidade. Caso a fusão aconteça, o partido deve ter a maior bancada da Câmara, com mais de 80 deputados …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


STF avalia nova interferência no Legislativo em plena discussão do Código Eleitoral

quarta-feira 1 de setembro de 2021 às 16:46h

Em uma daquelas atitudes sempre interpretadas como interferência do Poder Judiciário em assuntos privativos do Poder Legislativo, o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 48 horas conforme o Diário do Poder para que o presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), explique a aprovação, pelo …

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NEGÓCIOS, NOTÍCIAS


Operadoras competitivas têm interesse em participar do leilão 5G

quarta-feira 1 de setembro de 2021 às 09:50h

Durante o I Simpósio TelComp 2021, evento promovido pela Associação Brasileira das Prestadoras de Serviço de Telecomunicações Competitivas hoje, em Brasília, o segundo debate teve como tema principal as barreiras, sugestões de aperfeiçoamento e expectativas das Competitivas frente ao leilão do 5G, que será uma oportunidade que as prestadoras competitivas …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


Ex-prefeito baiano faz declaração polêmica afirmando que os deputado queriam até 50% de comissão das emendas

sexta-feira 27 de agosto de 2021 às 18:22h

O ex-prefeito de Itabuna, Fernando Gomes (PTC), fez uma declaração bombástica no último sábado (21) no programa Frequência Política, nas rádios Interativa e Difusora de Itabuna. Segundo Fernando Gomes, os deputados colocam emendas nos municípios e querem percentual do recurso. Ou seja, os parlamenteares, na maioria das vezes, querem até …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


Deputado baiano confirma que apresentará proposta da reforma administrativa na segunda (30)

sexta-feira 27 de agosto de 2021 às 05:52h

O deputado federal pela Bahia, Arthur Maia (DEM), relator da reforma administrativa (PEC 32/20), afirmou nas redes sociais que apresentará o relatório da proposta na próxima segunda-feira (30). “Trabalhei muito para que pudéssemos construir um texto moderno, que trouxesse elementos de gestão de desempenho e garantisse direitos de quem já …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Bolsonaro deve faltar a reunião com governadores e evitar palanque para Doria

quarta-feira 25 de agosto de 2021 às 05:33h

Apesar de atuarem para minimizar o clima de tensão institucional, auxiliares de Jair Bolsonaro avaliam que o mandatário deve recusar o pedido de encontro feito por governadores nesta semana para evitar colocá-los em evidência. Na avaliação de ministros conforme a Folha de S. Paulo, uma reunião entre o presidente e os chefes de Executivos …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Impasse no IR pode antecipar votação da reforma administrativa

sexta-feira 20 de agosto de 2021 às 09:11h

O relator da reforma administrativa, deputado Arthur Maia (DEM-BA), apresentará entre quarta-feira (25) e sexta-feira (27) o parecer à proposta de emenda constitucional (PEC), antecipando em uma semana o calendário anteriormente divulgado. “Vamos descartar parte considerável do que veio proposto pelo governo. Será um novo texto”, disse. A intenção é …

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NOTÍCIAS, RMS


Parlamentares da AL-BA recebem denúncias de violência política contra vereadoras de Alagoinhas

quinta-feira 19 de agosto de 2021 às 10:41h

A violência política enfrentada por vereadoras de Alagoinhas moveu o debate da reunião da Comissão dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) nesta última quarta-feira (18). No evento, as edis do município do agreste baiano, Juci Cardoso (PCdoB) e Luma Menezes (Avante), denunciaram agressões em forma de …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


PP e PSL negociam fusão para terem a maior fatia do fundo

quarta-feira 18 de agosto de 2021 às 10:51h

Em um momento em que partidos menores tentam restabelecer as coligações proporcionais para driblar a cláusula de barreira, avançam nos bastidores as conversas entre caciques do PP e do PSL para a criação de um superpartido político, que despontaria como a maior sigla do Centrão, com mais de 100 parlamentares, …

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