A escolha do presidente Jair Bolsonaro (PL) para o Superior Tribunal de Justiça (STJ), preterindo o candidato do ministro Gilmar Mendes, pode implodir segundo Fábio Zanini, da Folha, uma das poucas pontes que o chefe do Executivo mantém com o Supremo Tribunal Federal (STF). Nesta segunda-feira (1), Bolsonaro indicou os …

Os governos do Amapá, Mato Grosso e Paraíba mantiveram conteúdos conforme Victória Cócolo, do jornal O Globo, que podem ser considerados propaganda eleitoral institucional nos sites oficias dos estados em meio ao período de três meses que antecede o pleito. A análise é de advogados especializados em lei eleitoral. Desde …

A Câmara dos Deputados ressuscitou a intenção de retirar dos governadores de Estado poder e controle sobre o comando da Polícia Militar (PM). Os deputados se preparam de acordo com Felipe Frazão, do Estadão, para votar nesta terça-feira (2) um projeto de lei que institui a lista tríplice como forma …

A possibilidade de aplicação retroativa da nova lei de improbidade pelo Supremo Tribunal Federal (STF) interessa não só a políticos que manifestaram intenção de concorrer às eleições deste ano, mas também a dezenas de agentes e servidores públicos acusados de atuação irregular nas últimas décadas. Segundo a Folha de S. Paulo, o caso …

Veja a seguir as datas mais importantes que devem ser observadas por partidos e candidatos: 5 de agosto – último dia para realizar convenções pelos partidos políticos e federações para decidir sobre a escolha de candidatos. 15 de agosto – último dia para partidos políticos e federações requererem registro de …

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara realiza reunião nessa quarta-feira (3) para apreciar pareceres referentes a vários processos apresentados junto ao colegiado. A reunião será realizada às 11 horas, em plenário a ser definido. O primeiro item será a discussão e votação do parecer do deputado Marcelo …

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) aderiu à campanha “Ministério Público nas Eleições 2022”, veiculada nesta segunda-feira, dia 1º, nas mídias digitais e redes sociais das unidades do MP brasileiro, federal e estaduais. A campanha foi desenvolvida pelo MP de Mato Grosso do Sul, com adesão do Conselho …

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, afirmou nesta segunda-feira (1º) que o Supremo “anseia que todos os candidatos aos cargos eletivos respeitem os seus adversários, que não são seus inimigos”. Além disso, o ministro disse confia na “civilidade dos debates e, principalmente, na paz que nos …

O presidente Jair Bolsonaro indicou os desembargadores federais Messod Azulay Neto e Paulo Sérgio Domingues para as duas vagas de ministro em aberto no STJ (Superior Tribunal de Justiça). As indicações estão publicadas no Diário Oficial da União desta segunda-feira (1º). Os escolhidos ainda precisam passar por sabatina no Senado …

Vice-governador de Rondônia e candidato a deputado estadual pelo PSC, o empresário José Atílio Salazar Martins, conhecido como Zé Jodan, declarou pouco mais de R$ 101,7 milhões em patrimônio à Justiça Eleitoral (TSE) — quase o dobro do registrado por ele nas eleições de 2018 e de 2016, já considerando …

O Diário Oficial desta segunda-feira (1) foi publicado conforme a coluna de Juliana Dal Piva, do UOL, com os nomes dos dois novos ministros do STJ (Superior Tribunal de Justiça) indicados pelo presidente Jair Bolsonaro (PL-RJ): Messod Azulay Neto, do TRF-2 (Tribunal Regional Federal da 2ª Região) e o desembargador Paulo …

O ex-ministro da Educação Abraham Weintraub (PMB) retirou seu nome da disputa ao governo de São Paulo. Ele decidiu concorrer a deputado federal pelo estado, ao lado de seu irmão, Arthur Weintraub, que iria disputar o Senado e também desistiu. O anúncio foi feito no domingo durante a convenção paulista …

Segundo indicado pelo presidente Jair Bolsonaro ao Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro André Mendonça assumirá a partir do dia 9 de agosto conforme o jornal O Globo, a presidência da Segunda Turma, colegiado responsável pelo julgamento de inquéritos e habeas corpus, inclusive aqueles que têm como origem a Operação …

Dono do maior tempo de TV na campanha eleitoral, o União Brasil não lançará o presidente do partido, Luciano Bivar, como candidato ao Palácio do Planalto. A decisão, anunciada durante a convenção do União Brasil em Pernambuco, ocorreu após o parlamentar sugerir que a legenda poderia apoiar o ex-presidente Luiz …

Após uma indefinição que se arrastou por dois meses e meio, o presidente Jair Bolsonaro decidiu indicar os desembargadores Messod Azulay e Paulo Sérgio Domingues para as duas vagas abertas no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Os nomes foram publicados na edição desta segunda-feira do Diário Oficial da União e …

O governo Jair Bolsonaro (PL) convidou para as festividades do 7 de Setembro em Brasília conforme o jornal Folha de S. Paulo, os chefes de Estado de Portugal, Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste. Interlocutores disseram à Folha que o presidente português, Marcelo Rebelo de Sousa, já comunicou …

Os governos dos Estados de São Paulo e do Piauí conseguiram obter uma liminar do Supremo Tribunal Federal (STF) neste domingo (31) conforme o Estadão, permitindo a compensação imediata das perdas do ICMS com a redução das alíquotas de combustíveis, energia elétrica e comunicações por meio do abatimento do pagamento …

A maioria dos brasileiros já ouviu falar no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas não tem ideia do que fazem as Cortes. O desconhecimento é tamanho que 70% declaram não saber o que significa a sigla “STF” – órgão responsável por interpretar a Constituição e …

O Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU) confirmou, durante convenção nacional realizada neste domingo (31), na cidade de São Paulo, os nomes de Vera Lúcia como candidata à presidência da República e de sua vice, a indígena Kunã Yporã, conhecida como Raquel Tremembé. É a primeira chapa totalmente feminina nas …

Os tribunais superiores retomam os trabalhos do segundo semestre nesta segunda-feira (1º). Após período de 30 dias de recesso, os magistrados retomam as sessões colegiadas para julgamento de ações previstas para os próximos meses. A sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) terá início às 15h. A Corte dará continuidade ao …

Durante convenção nacional, na manhã deste domingo (31), o Podemos, que caminhava para não ter um candidato à presidência da República nas eleições deste ano, convidou o senador Alvaro Dias para concorrer ao Palácio do Planalto. O ex-governador do Paraná, por sua vez, ficou de decidir até o fim do prazo …

O governo de Jair Bolsonaro (PL) processou um servidor do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais) que escreveu um artigo segundo Ana Paula Bimbati, do UOL, que indicava resultados positivos de um programa de alfabetização lançado pelo PT (Partido dos Trabalhadores). No ano passado, Alexandre André dos Santos já …

Algoz do presidente Jair Bolsonaro (PL) no Supremo Tribunal Federal (STF) por conduzir inquéritos sensíveis ao mandatário e a seus apoiadores, o ministro Alexandre de Moraes intensificou segundo nas últimas semanas  Laryssa Borges, da revista Veja, articulações com a futura presidente do STF Rosa Weber para que ambos, em parceria, …

Até a sexta-feira, 757 políticos tinham nome inscrito no tribunal; juntos, eles têm um patrimônio de R$ 668,5 milhões. Os primeiros políticos que pediram registro de candidatura ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) declararam conforme o Estadão, juntos, ter mais de R$ 5,6 milhões em dinheiro em espécie, em moeda nacional …

Afastado do governo do Rio por impeachment e inelegível por 5 anos, o ex-governador fluminense Wilson Witzel trabalha de acordo com Rayanderson Guerra, do Estadão, para se candidatar ao Palácio Guanabara já em 2022. Witzel disputa dentro do nanico PMB o posto de candidato a governador, apesar das decisões do …

Uma operação da Polícia Federal (PF) buscou recolher provas nesta sexta-feira (29) conforme o Gazeta Brasil, para comprovar a suspeita de que um grupo comprou votos de eleitores com valores de R$ 10 a R$ 30, nas eleições de 2020, em Macapá. Policiais federais cumpriram 11 mandados de busca e …

Preocupado com sua segurança nas ruas com a iminente campanha eleitoral nacional, o presidente Jair Bolsonaro (PL) teve duas reuniões em uma semana segundo a coluna Esplanada, com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres – ele um delegado federal licenciado. Foi na última quinta-feira, e ontem. Além …

Os nomes curiosos de candidatos nas urnas eletrônicas estão de volta, à medida que os partidos começaram a registrar seus candidatos na Justiça Eleitoral nesta semana, conforme o portal Metrópoles. A lista de postulantes às Assembleias Legislativas estaduais vai de “Vó do Zap” a “Samuray”, de “Miúda” a “Gigante”. O PL, partido …

“Quando eu vejo o Marco Aurélio falar, eu fico pensando que ele é capaz de ganhar do Fidel [Castro] e do [Hugo] Chávez quando está com o microfone na mão”, brincou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao iniciar um discurso em um jantar, em dezembro passado, em …

MP investiga permanência de servidores aposentados em cargos públicos O órgão confirmou, nesta sexta-feira (29), que instaurou dois inquéritos contra a prefeitura e a câmara do município de Itapecerica para apurar denúncias de permanência dos funcionários nas mesmas funções, mesmo com a aposentadoria, gerando, assim, a acumulação de remuneração, ou …

O partido Novo foi o primeiro na Bahia entre as legendas que saiu na frente registrou na Justiça Eleitoral os primeiros candidatos que disputarão a eleição em outubro. Dos sete concorrentes que constavam até a noite de quarta-feira (27) no sistema de divulgação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), todos são …

A expectativa é que até 2025 o novo terminal da Maersk esteja operando devidamente no Porto de Suape.         Na última terça-feira (26), a APM Terminals confirmou, em nota, que apresentou uma grande oferta para adquirir uma Unidade Produtiva Isolada (UPI-B Cais Sul) do Estaleiro Atlântico Sul (EAS), localizado …

Os países ricos não cumpriram uma promessa antiga de entregar 100 bilhões de dólares para ajudar os países mais pobres a lidar com as mudanças climáticas, disse a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) nesta sexta-feira (29). Em 2009, os países desenvolvidos prometeram que até 2020 transfeririam 100 …

Como uma pesquisa com duas mil pessoas pode estimar os votos de 156 milhões de eleitores? Como meu candidato aparece atrás nas pesquisas eleitorais se é capaz de arrastar multidões nas ruas? E por que os resultados das urnas nem sempre batem com o que indicavam essas sondagens? Essas são …

A mais recente pesquisa Modalmais/Futura, divulgada nesta última quinta-feira (28), aponta conforme o Conexão Política, que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Sila (PT) tem 39,6% das intenções de voto nas eleições de 2022. O atual mandatário do país, Jair Bolsonaro (PL), aparece com 37,5%. Dentro da margem de erro, …

Presidente reforça críticas ao manifesto a favor da democracia e diz que documento quer defender a candidatura de Lula O presidente Jair Bolsonaro (PL) ironizou conforme  Levy Teles, do Estadão, o manifesto de entidades a favor da democracia pelo Twitter nesta quinta-feira, 28. Minutos depois, sem mencionar o ex-presidente Luiz …

O colegiado do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) aprovou hoje (28) resolução que institui o Gabinete Extraordinário de Segurança Institucional (Gaesi). Segundo o tribunal, trata-se de uma coalizão de forças de segurança pública que vai atuar na prevenção e repressão de condutas criminosas e ilícitos que representem …

O partido Novo formalizou junto à Justiça Eleitoral da Bahia o registro de candidaturas de seis políticos para mandatos de deputado federal e um de estadual, com a finalidade de disputar as Eleições 2022 no estado. Segundo a executiva estadual da legenda, “todos formalizados passaram pelo curso de formação e …

Centenas de manifestantes furiosos e leais ao poderoso clérigo nacionalista Moqtada al-Sadr invadiram a Zona Verde fortemente protegida de Bagdá nesta última quarta-feira (27) conforme o canal CNN, contra a nomeação de um novo primeiro-ministro. Mohammed Shiya al-Sudani foi formalmente nomeado para liderar o país na segunda-feira (26) pela Coordination …

Gabriella Maria gostava de fazer dublagens para compartilhar com amigos por diversão e conheceu, no fim de 2019, o TikTok, um aplicativo chinês de compartilhamento de vídeos. Desde então, graças a um vídeo viral publicado, a profissional da moda de 29 anos tem um perfil com mais de 72 mil seguidores …

O presidente do Superior Tribunal Militar, general Luís Carlos Gomes Mattos, afirmou conforme a revista Veja, que a missão das Forças Armadas nessas eleições é garantir que o processo eleitoral seja legítimo e tenha respaldo popular. Ele deu a declaração nesta última quarta-feira (27) durante a cerimônia em que se …

A dois meses das eleições, o Superior Tribunal Militar (STM) vai passar por uma troca de comando na próxima semana que deve produzir reflexos para além da caserna. Aliado do presidente Jair Bolsonaro, o general Luís Carlos Gomes Mattos se aposentou e deixou o tribunal na última quarta-feira (27), passando o …

Apesar das resistências internas, o MDB oficializou a senadora Simone Tebet (MT) como candidata à presidência da República pelo partido. Em convenção virtual, realizada nesta quarta-feira, a indicação foi aprovada com o aval da maioria dos diretórios da legenda. Foram 262 votos favoráveis à candidatura própria e apenas 9 votos …

Unidos em uma federação partidária, PSDB e Cidadania aprovaram nesta quarta-feira (27), por unanimidade, o apoio à candidatura da senadora Simone Tebet (MDB-MS) à Presidência da República. Em formato híbrido – virtual e presencial – a convenção foi realizada na sede do PSDB, em Brasília. Tebet, que está hoje na …

A pedido da seccional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA), o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Nilson Castelo Branco, prorrogou por dez dias a data de início da exigência de cadastro no novo sistema de controle de acesso, para ingressar nos prédios do tribunal …

Acabou em ocorrência policial a disputa entre o senador Izalci Lucas (PSDB-DF) e a deputada federal Paula Belmonte (Cidadania-DF) pelo controle dos rumos da federação PSDB-Cidadania nas eleições do Distrito Federal. Izalci teve segundo o jornal Correio Braziliense, uma vitória por 13 votos a seis e conseguiu confirmar a candidatura …

A mobilização pró-democracia em resposta às investidas do presidente Jair Bolsonaro (PL) contra o sistema eleitoral une dois nomes que, há pouco tempo, estavam em polos opostos da história política nacional. Miguel Reale Júnior, autor do processo que levou ao afastamento da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) do cargo, se uniu a José Eduardo Cardozo, que foi …

Sob novo comando, a Polícia Federal voltou a considerar, a partir da reabertura das investigações sobre a facada contra Jair Bolsonaro (PL), a hipótese segundo Rodrigo Rangel, do portal Metrópoles, sobre e relação entre Adélio Bispo, autor do atentado, e a facção criminosa Primeiro Comando da Capital, o PCC. A …

O ex-presidente dos EUA Donald Trump está sendo investigado criminalmente pelo Departamento de Justiça por ter insuflado manifestantes a invadirem o Capitólio em 6 de janeiro do ano passado, diz o jornal Washington Post. De acordo com a reportagem, os investigadores apreenderam registros telefônicos dos principais assessores de Trump e …

Após o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Edson Fachin, indeferir pedido do prefeito de Cacimbinhas (AL), Hugo Wanderley, aliado do senador Renan Calheiros (MDB-AL), para adiar a convenção do MDB, a senadora Simone Tebet (MS) deve ser homologada conforme  Pedro Venceslau, do jornal Estado de S. Paulo, com o …

O esquema de candidaturas laranjas de mulheres para driblar a cota mínima de gênero já levou à cassação de 17 vereadores, desde 2020, nos três maiores colégios eleitorais do país. As punições ocorreram porque partidos inscreveram representantes femininas para alcançar o índice de 30%, exigido em lei, mas as campanhas …

Confirmado vice na chapa de Marcelo Freixo (PSB) ao governo do Rio, Cesar Maia (PSDB) se diz empolgado entrevista ao jornal O Globo para o desafio, aos 77 anos. A aliança, considerada inusitada dado o fato de os dois terem caminhado em campos políticos díspares no últimos anos, é motivada …

Enquanto o Brasil se prepara para as eleições de outubro e acompanha a evolução dos candidatos, dados reunidos pelo Google Trends a pedido do Pulso mostram as principais dúvidas que os brasileiros têm em 2022 sobre as pesquisas eleitorais. O Pulso do Estadão, está respondendo a algumas das perguntas mais …

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) ajuizou, na segunda-feira (25) uma ação civil pública contra a loja online “Cintos Byhi”, em razão de propaganda enganosa e falha na prestação de serviços por parte da empresa. Segundo a promotora de Justiça Thelma Leal, a loja não efetuava a entrega de mercadorias …

O PL, partido do presidente Jair Bolsonaro, avalia internamente conforme Malu Gaspar, do O Globo, mudar a estratégia jurídica que vem sendo adotada até aqui no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Aliados do presidente avaliam que é preciso adotar uma postura mais combativa e midiática para fazer frente às sucessivas ações …

O discurso do presidente Jair Bolsonaro na convenção do PL que oficializou, no último domingo (24), seu nome como candidato à reeleição foi marcado pelos já recorrentes ataques ao Supremo Tribunal Federal (STF) e à esquerda. No entanto, em diversos momentos, Bolsonaro não perdeu a chance de fazer acenos a …

A advogada eleitoral Juliana Bertholdi afirmou no jornal Estado de S. Paulo, que casos de abuso do poder econômico, abuso do poder de autoridade e utilização indevida dos meios de comunicação social cometidos antes da formalização da candidatura podem levar a uma ação tão logo ela seja oficializada. “Registrou é …

Aliado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o senador Renan Calheiros (MDB-AL) acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) segundo o Estadão, para tentar anular a convenção nacional do MDB marcada para está quarta-feira (27) que deve homologar a candidatura da senadora Simone Tebet (MS) à Presidência da República. …

O Movimento da Mulher Progressista do Estado da Bahia, do Progressistas, emitiu uma nota pública de repúdio nesta segunda-feira (25), onde manifesta apoio incondicional a vereadora de Camaçari Professora Angélica Bittencourt Teixeira. A vereadora ingressou na justiça contra o vereador que praticou os atos contra ela. No documento, o Movimento …

Irregularidades detectadas em processo de licenciamento ambiental e execução de obras do Loteamento Enseada das Dunas I, localizado nas margens do Lago de Sobradinho, no Município de Casa Nova, levaram o Ministério Público da Bahia (MP-BA) a acionar a Prefeitura e a Construtora Terra Santa Ltda. Segundo as promotoras de …

A federação PT-PV-PCdoB confirmou domingo (24) a candidatura do ex-governador do Distrito Federal Agnelo Queiroz (PT) à Câmara dos Deputados. Foi uma decisão tomada pela direção nacional da federação do ex-presidente Lula Agnelo teve a candidatura homologada na convenção do fim de semana, que oficializou toda a nominata para federais …

A nova perícia médica do ex-psolista Adélio Bispo de Oliveira, autor da facada em Bolsonaro, será realizada conforme o Gazeta Brasil, nesta segunda-feira (25). A avaliação será feita por peritos da Justiça Federal e deve determinar sobre a cessação ou permanência da periculosidade, o que pode resultar na liberdade dele. …

Segundo Davi Medeiros, do jornal Estado de S. Paulo, a reação da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), que chamou Michel Temer (MDB) de “golpista” após ele descrevê-la como “honestíssima”, incomodou o emedebista e deteriorou o clima entre ele e o PT. O ex-presidente é peça fundamental nas negociações para que seu …

A junta militar de Mianmar executou quatro prisioneiros, incluindo um ex-deputado do partido da ex-líder Aung San Suu Kyi, marcando a primeira aplicação da pena de morte no país em décadas – informou a imprensa estatal nesta segunda-feira (25). Os quatro foram executados por liderarem “atos de terror brutais e …

Ademir Serafim Graça completa 74 anos em agosto. Desde as eleições de 2018, ele não é mais obrigado a votar, mas segue fazendo questão de comparecer às urnas. E este ano não será diferente, disse a Stella Borges, do UOL.. Mesmo enfrentando problemas de saúde, o bancário aposentado, que vive …

Estrategistas da campanha do presidente Jair Bolsonaro à reeleição dizem que o teor do discurso que feito no Maracanãzinho, no Rio, durante o lançamento oficial de sua candidatura ao Palácio do Planalto neste domingo (24), foi um dos mais bem feito pelo agora candidato. Apesar dos apelos para seguir um roteiro mais …

O presidente Jair Bolsonaro (RJ) será confirmado neste domingo (24), logo mais às 11h, em convenção nacional, como candidato à reeleição pelo PL. A oficialização ocorrerá em um evento, com estrutura de comício, no ginásio Maracanãzinho, na zona norte do Rio de Janeiro, berço político do presidente, que busca reverter …

Faltam dois meses para o primeiro turno das eleições 2022, mas o calendário eleitoral deste ano já foi definido no ano passado. Para que as eleições aconteçam com tranquilidade, a legislação eleitoral definiu um cronograma com uma série de datas que foram seguidas desde o mês de janeiro. “O Calendário …

Eduardo Cunha dividiu com o PTB, seu partido, uma projeção segundo a coluna de Lauro Jardim, para o desempenho da própria candidatura a deputado em São Paulo, permitida desde ontem após a Justiça Federal restabelecer seus direitos políticos. O ex-presidente da Câmara acredita que, em sua primeira aventura pelas urnas …

1. Os convênios 881916/2018 e 882314/2018, que motivaram a ação policial realizada em 20 de julho, não são de responsabilidade da Companhia, como indicam os lançamentos do Portal da Transparência (881916/2018 e 882314/2018). Registre-se, ademais, que a Codevasf não é responsável por licitar obras ou contratar empresas no âmbito de nenhum tipo …

Não é verdade que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e atual presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Edson Fachin, já tenha sido advogado do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra). A alegação está conforme o jornal Folha de S. Paulo em uma postagem do Twitter que compartilha trechos em vídeo …

Após deixar a prisão e voltar às articulações políticas, o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PTB) teve mais uma vitória: reverteu, pelo menos temporariamente, sua inelegibilidade. Assim, poderá disputar, a princípio, novo mandato de deputado federal, desta vez por São Paulo, seis anos depois de ter sido cassado. Ele já …

Presidente nacional do MDB, o deputado federal Baleia Rossi (SP) diz que o setor jurídico da legenda está “muito seguro e tranquilo” caso a convenção prevista para homologar a candidatura de Simone Tebet (MS) ao Palácio do Planalto seja judicializada. A ameaça foi feita nesta semana pelo senador Renan Calheiros …

A cúpula do MDB já prepara um contra-ataque político, caso a ala lulista da sigla entre na Justiça segundo o jornalista Igor Gadelha, contra a realização da convenção virtual que deve oficializar a candidatura da senadora Simone Tebet (MS) ao Palácio do Planalto. A ideia da direção da legenda de …

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) firmou, na última terça-feira (19) Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC) com a clínica de hemodiálise “Clibahia Eireli”, para oferecer melhores práticas e condições estruturais para a prestação de serviços. Segundo o acordo proposto pelo promotor de Justiça Cristiano Chaves de Farias, …

Um homem que se passava por delegado foi preso em São Francisco do Conde, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), na noite desta quinta-feira (21). Segundo a Polícia Civil, o impostor foi descoberto após denúncia. Ele já tinha também um mandado de prisão em aberto por roubo expedido pela Justiça …

O plenário da Câmara dos Deputados pode votar um pacote de projetos da área da segurança pública em agosto, logo após o retorno do recesso parlamentar. A votação ocorrerá na semana do esforço concentrado, que é planejada pelo presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL). O presidente da comissão de Segurança …

Santos Cruz, que foi ministro da Secretaria de Governo de Bolsonaro, conversou com a coluna por aplicativo de mensagens e aprofundou as críticas ao presidente, além de se manifestar contra a interferência das Forças Armadas no processo eleitoral: Ele volta ao Brasil na próxima semana e vai esperar a convenção …

Os brasileiros ganharam mais um canal direto para denunciar empresas de telemarketing que insistem na prática abusiva no contato com o consumidor. Com a determinação do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) de combater o problema, foi disponibilizado um canal na internet, onde a pessoa pode fazer a denúncia. …

O Supremo Tribunal Federal (STF) promoveu nesta quinta-feira (21) um debate com profissionais de marketing político sobre a campanha eleitoral deste ano. No evento virtual foram discutidas formas de desestimular os discursos de ódio e ataques às instituições na propaganda eleitoral. O debate faz parte do Programa de Combate à …

O ex-juiz e pré-candidato ao Senado Sérgio Moro (União Brasil) lidera as intenções de voto no Paraná, com 31%, conforme aponta pesquisa RealTime Big Data divulgada nesta quinta-feira (21), publicou o Estadão. O jornal diz que Álvaro Dias (Podemos) aparece em segundo lugar com 26% das intenções. Antes de o …

Desde quarta-feira (20), os partidos políticos já podem realizar as convenções partidárias que vão oficializar os nomes dos candidatos para a eleição de 2 de outubro. Nesses eventos, as legendas definem os nomes que vão concorrer a um dos cinco cargos em disputa em 2022. As convenções podem ser feitas …

O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 117/22 susta os efeitos do Decreto 11.034/22, que trata das regras para o Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC) no Brasil. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Para a autora da proposta, deputada federal pela Bahia, Lídice da Mata (PSB), o …

O Projeto de Lei 1533/22 inclui, no Estatuto da Pessoa com Deficiência, a obrigatoriedade da divulgação das obras de acessibilidade. Pela proposta, os municípios deverão divulgar anualmente a relação das obras e ações realizadas para garantir a acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida e ainda o valor …

O político veterano Ranil Wickremesinghe foi empossado como novo presidente do Sri Lanka nesta quinta-feira (21), um dia depois de vencer uma votação no Parlamento e pedir que o país se una para encontrar uma saída para sua pior crise econômica em décadas. O país de 22 milhões de pessoas …

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) está com inscrições abertas para estágio em Direito em diversas regiões do estado. Nas cidades de Jequié, Porto Seguro, Ibotirama, Irecê, Jacobina, Itabuna e Juazeiro as inscrições já estão abertas para um total de 53 vagas. Já em Feira de Santana, as inscrições para …

A cidadania efetiva deve abranger todos os indivíduos. Para alcançar esse objetvo, são necessárias medidas que também promovam a acessibilidade das pessoas ao pleno exercício do voto. O perfil do eleitorado brasileiro divulgado nesta semana revela que 1.271.381 de eleitoras e eleitores declararam ter algum tipo de deficiência ou mobilidade reduzida, entre …

A direção nacional do PT se reuniu nesta última quarta-feira (20) e, além de confirmar as alianças do partido para as eleições com a chapa Lula–Alckmin, divulgou conforme  Laísa Dall’Agnol  da coluna Radar, um manifesto que dá o tom que o partido deverá adotar na campanha. (Leia a íntegra abaixo) …

Mesmo com a reunião com líderes do MDB de 11 estados – incluindo baianos – indicando apoio à pré-candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à presidência da República já no primeiro turno, Simone Tebet (MDB) terá conforme Mauricio Leiro, do portal Bahia Notícias, palanque no estado. O presidente …