Pesquisa Quaest: 72% dos brasileiros não sabem qual é a função do Supremo Tribunal Federal

A maioria dos brasileiros já ouviu falar no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas não tem ideia do que fazem as Cortes. O desconhecimento é tamanho que 70% declaram não saber o que significa a sigla “STF” – órgão responsável por interpretar a Constituição e julgar políticos com foro privilegiado, por exemplo. Hoje, as duas instituições são alvo de críticas do presidente Jair Bolsonaro (PL).

Conforme André Shalders, do Estadão, dados de uma pesquisa inédita realizada pela consultoria Quaest e encomendada pela Revista Justiça & Cidadania, publicação especializada em temas jurídicos, trazem um panorama geral da relação da população com os dois Tribunais. A maior parte dos entrevistados (78%) diz que “já ouviu falar” no STF, porém mais da metade se diz pouco (29%) ou nada informada (26%) sobre a atuação da Corte. Além disso, 72% não souberam citar nenhuma função específica do Tribunal.

O presidente do Supremo, ministro Luiz Fux, disse que os resultados da pesquisa mostram que o STF deve continuar se aproximando da sociedade, “a fim de esclarecer suas funções e o papel da Corte”. “Trata-se de uma ação educativa e de cidadania, que também deve ser incentivada por governos, escolas e entidades, inclusive sobre o papel dos Poderes e o funcionamento do regime democrático”, afirmou Fux, em nota, ao Estadão.

O levantamento foi encomendado como parte das celebrações dos 130 anos do Supremo. A pesquisa da Quaest ouviu 1.717 pessoas nas cinco regiões do País entre os dias 11 e 15 de junho deste ano. Por desconhecimento, 82% dos entrevistados dizem acreditar que não há nenhuma decisão do STF que tenha afetado a própria vida diretamente, quando, na prática, impacta todos os brasileiros. O Tribunal é a última instância do Judiciário. Cabe a ele decidir, quando há questionamentos, se atos do Executivo e leis estão de acordo com a Constituição.

Segundo o levantamento, só 16% confiam muito no STF, enquanto 45% dizem que confiam pouco, e um terço (33%) que não confiam. Outros 7% não souberam ou não responderam. Para fins de comparação: 43% dos entrevistados pela Quaest afirmam confiar muito na Igreja Católica, e 40% confiam muito nas Forças Armadas. No fim do ranking da confiança dos brasileiros, estão o Congresso (só 6% dizem confiar muito) e os partidos políticos (só 3%).

Entre os 78% que dizem “confiar pouco” ou “não confiar” no STF, a maior parcela (24%) considera que “os juízes não são sérios” ou “são injustos”. Outros 11% mencionam que “falta informação sobre o STF”, e 7% dizem que a Corte “não pune os políticos”. “Embora o STF não julgue casos com a intenção de ser aprovado pela opinião pública, visto que seu papel de guarda da Constituição muitas vezes exige ir contra a maioria para salvaguardar direitos, é importante a toda instituição obter informações que ajudem a compreender melhor sua relação com a sociedade”, disse Fux.

No TSE, a situação não é muito diferente da identificada no Supremo. De cada dez entrevistados, oito (82%) conhecem superficialmente o órgão e só 12% se consideram “bem informados” sobre o trabalho da Corte eleitoral. A atuação do TSE nas eleições é considerada positiva por 42% dos entrevistados, mas 15% avaliam o trabalho negativamente e 37% consideram a atuação “regular”.

Animosidade

Nos últimos anos, Bolsonaro tem fomentado a desconfiança e a animosidade contra o Supremo e a Justiça Eleitoral. Além de atacar a credibilidade das urnas eletrônicas, o presidente se referiu aos ministros como “surdos de capa preta” durante a convenção do PL que oficializou sua candidatura à reeleição ao Palácio do Planalto, no domingo passado.

Para Felipe Nunes, cientista político e pesquisador da Quaest, os resultados do levantamento dão indicativos de que a campanha de Bolsonaro contra as instituições começa a fazer efeito. “De fato, já há criada na sociedade uma percepção (negativa), com metade (dos entrevistados) começando a ter algum tipo de dúvida em relação ao trabalho (da Justiça Eleitoral). Isso advém, claro, desse grau de polarização e do ataque do presidente da República à instituição que coordena o trabalho de apuração”, disse o pesquisador.