Direito à proteção de dados pessoais nos meios digitais, inclusão de informações sobre o autismo nos censos demográficos, exigência de diploma para professores de educação física e regulamentação dos chamados e-sports foram algumas das propostas aprovadas pelos senadores na primeira semana de julho. A CPI de Brumadinho também aprovou o relatório do …

O prefeito de Candeias, na Região Metropolitana de Salvador, Pitágoras Alves da Silva Ibiapina, negou que tenha cometido abuso de poder econômico nas eleições de 2016. Nesta sexta-feira (5), o Bahia Notícias publicou um parecer da Procuradoria Regional Eleitoral da Bahia (PRE) que pedia a cassação de Doutor Pitágoras, como …

As ocupações desordenadas geram prejuízos ecológicos, demandas de serviços acima da capacidade do município e impactos na mobilidade, saúde pública, infraestrutura, educação e segurança. Essas são algumas das consequências do crescimento populacional sem um devido planejamento e acompanhamento, o que por muitos anos aconteceu em Camaçari. Mas, uma nova estratégia …

O governador Rui Costa apresentou nesta sexta-feira (5) o pacote de incentivos à expansão das operações de transporte aéreo de passageiros na Bahia e os primeiros resultados das medidas, que incluem a implantação, pelas companhias Azul, Gol e Passaredo, de 161 novos voos com frequência semanal, dos quais 55 serão …

O município de Barreiras vai sediar um grande debate sobre prevenção e combate aos incêndios florestais no Oeste, considerada uma das regiões com maior ocorrência no Estado. O 1° Seminário de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais do Oeste da Bahia, que vai reunir especialistas do Brasil e de Portugal, …

Em resposta a um seguidor, que afirma ser “melhor defender criança na escola”, a deputada retruca em tom de questionamento: “Uma coisa isenta a outra?” A deputada federal baiana, Dayane Pimentel (PSL), demonstrou mais um alinhamento com as ideias do presidente Jair Bolsonaro ao se mostrar também favorável ao trabalho …

Os cartórios eleitorais da Bahia retomaram atividades na quarta-feira, 3, com o foco na campanha de regularização dos títulos que foram cancelados e recadastramento dos eleitores das cidades em fase obrigatória de revisão biométrica. Eleitores que tiveram título cancelado deverão regularizar sua situação perante a Justiça Eleitoral tomando algumas providências, …

Na sessão desta quinta-feira (04), o Tribunal de Contas dos Municípios votou pela procedência parcial de denúncia formulada por vereadores do município de Tanque Novo contra o ex-prefeito José Messias Carneiro, por irregularidades na contratação da Cooperativa de Trabalho Especializada em Serviço – CTES e da Cooperativa dos Profissionais de …

O Governo da Bahia e o Senai Cimatec irão assinar, ainda neste mês, um memorando de entendimento com o Centro de Energias Renováveis de Navarra (CENER). O acordo, encaminhado durante reunião que a missão governamental da Bahia realizou nesta quinta-feira (04), em Navarra (Espanha), vai oportunizar a realização de projetos …

Os médicos do Hospital Regional de Juazeiro (HRJ), município localizado no norte do estado, a 511 km de Salvador, entraram em greve por tempo indeterminado na última quinta-feira (4). A categoria protesta contra atrasos no pagamento dos salários nos últimos dois meses, além das condições precárias de trabalho. O Hospital …

No mês em que concede o Prêmio Maria Felipa a mulheres negras notáveis, a vereadora Ireuda Silva (PRB) lembra que a Independência da Bahia, conquistada em 2 de julho de 1823, teve uma contribuição inestimável de várias delas. “A história sempre as esconde e as renega, mas muitas mulheres foram …

O Ministério Público Eleitoral quer a adesão de partidos políticos a um termo de “boas práticas”. A discussão envolve se comprometer com regras de compliance, cota feminina nos cargos de direção das siglas e contratação de pessoas com deficiência, temas ausentes na legislação em vigor. As conversas estão mais adiantadas …

O promotor de Justiça Fábio Fernandes Correa, coordenador do Núcleo Mata Atlântica (Numa) do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), participou nesta última quinta-feira (4) na Câmara dos Deputados, em Brasília, da audiência pública ‘Lei da Mata atlântica, os seus avanços e ameaças atuais’. Na sua explanação, o promotor …

A comissão especial da reforma da Previdência (PEC 6/19) aprovou  o texto básico elaborado pelo relator, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP). O parecer, apresentado durante a madrugada, mantém as diretrizes da proposta original do governo Jair Bolsonaro. Foram votos 36 favoráveis e 13 contrários. Os deputados baianos divergiram sobre o tema. …

O prefeito de Chorrochó, na divisa da Bahia com Alagoas e Pernambuco, Humberto Gomes Ramos, responderá um processo por crime de responsabilidade na Comarca local. É que uma decisão desta sexta-feira (5) julgou perda do foro especial [foro privilegiado] pelo gestor. Segundo o desembargador Aliomar Silva Britto, autor da medida, …

O Ministério Público da Bahia ajuizou ação civil pública contra a empresa Iguatemi Construções por atraso nas obras do condomínio residencial ‘Vallentina Vasconcellos Residence’, localizado no Cabula, e entrega de apartamentos com diversas avarias. Segundo a promotora de Justiça Joseane Suzart, autora da ação, as visitas aos apartamentos foram permitidas …

Alvo de ataques do Pastor Marco Feliciano, que quer o lugar na chapa de Jair Bolsonaro em 2022, o vice Hamilton Mourão foi fotografado por admiradores em um momento de… “treino maromba”. A imagem, confirmou o vice, é do começo do ano, quando ele malhava num condomínio residencial onde mora sua …

O secretário de Infraestrutura e Obras Públicas (Seinfra), vice-prefeito Bruno Reis, autorizou o início da aplicação da cobertura de geomanta em três áreas com risco de deslizamento de terra em São Marcos, na manhã desta sexta-feira (5). Com investimento de cerca de R$ 300 mil, as intervenções vão oferecer segurança …

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran) alerta os proprietários de veículos que a resolução 780, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), alterou as regras do emplacamento Mercosul nos estados que já implantaram o novo sistema, como é o caso da Bahia. As mudanças passam a valer em 28 de agosto. …

Prefeito Eduardo Vasconcelos comemora junto aos brumadenses  O processo para implantação da Faculdade de Medicina no município de Brumado teve mais outra importante etapa cumprida, já que, no últimq segunda-feira (1º) foi assinado entre o Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Supervisão e Regulação do Ensino Superior …

A Prefeitura de Paulo Afonso, observando que eventuais situações de vulnerabilidade socioeconômica impossibilitam uma parcela considerável da população de arcar com despesas em cursos que assegurem seu futuro profissional e financeiro, criou o Programa Educação Inclusiva. Entre os benefícios ofertados pelo programa, o Curso Preparatório para Concursos oferece 60 bolsas …

O ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, afirmou que o acordo comercial entre Mercosul e União Europeia, anunciado na semana passada, já começa a produzir resultados positivos, apesar de ainda precisar ser ratificado por cada um dos 32 países envolvidos. “Mesmo antes da entrada em vigor do acordo, que deve …

A 30ª Festa do Interior, que vai acontecer no município de Casa Nova ao norte do estado entre os dias 12,13 e 14 de julho, reservou um espaço vip para pessoas cadeirantes e pessoas especiais. Denominada de “Lounge da Acessibilidade”, a área compreende vias de acesso facilitado, atendimento especializado com …

Segundo publicação desta sexta-feira (05) na coluna Satélite, do jornal Correio, as conversas para a ida de Léo Prates para a Secretaria de Saúde do Município esfriaram. “O que antes era fato consumado entrou no caminho das incertezas”, diz nota do jornal.

Estudo do Ministério da Economia propõe o fim das deduções médicas em troca de um corte de todas as alíquotas do Imposto de Renda da Pessoa Física. Deduções permitem diminuir o valor do imposto a ser pago ou aumentar a restituição a receber. Cálculos do estudo apontam que o fim …

O vice-almirante Marcelo Francisco Campos, comandante do 2º Distrito Naval, ganhou mais uma comenda para guardar entre tantas honrarias ao longo de sua carreira. Ele, que vai receber a quarta estrela da Marinha na Bahia, tornando-se almirante de esquadra, em 31 de julho, recebeu da Câmara Municipal de Salvador, na …

O Diário Oficial da União (DOU) traz nesta sexta-feira (5) nove nomeações para postos diplomáticos do Brasil no exterior. Dentre elas, a do ex-chanceler Antonio Patriota como embaixador no Egito e Eritreia e de Carlos Alberto Simas Magalhães para embaixador em Portugal. Há ainda a nomeação de José Pedro Corrêa …

Pesquisa nacional do Instituto Paraná Pesquisas mostra como a prisão do militar da Aeronáutica com 39 quilos de cocaína no voo da FAB, na Espanha, não prejudicou a imagem presidencial.Embora o caso tenha chegado ao conhecimento de 80,6% dos entrevistados, só 22,4% atribuíram responsabilidade ao presidente. Para 72,8%, Bolsonaro está limpo na …

A desinformação e o grande volume de notícias falsas disseminados principalmente nas redes sociais atentam contra a liberdade de expressão, avaliaram os debatedores de audiência pública promovida nesta quinta-feira (4) pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). Para enfrentar o problema, eles apostam em “alfabetização midiática” e em …

Após cobranças da deputada Mirela Macedo (PSD), Itamaraju ganha reforço no policiamento com a entrega de cinco novas viaturas.  Os veículos foram entregues na quarta-feira (3) pelo Comandante Geral da Polícia Militar, Coronel Ancelmo Brandão. “Estamos felizes por mais esta conquista, que certamente vai ajudar na redução da criminalidade no …

A Prefeitura do município de Guanambi continua realizando obras e serviços importantes nos distritos, atendendo as demandas e prioridades. Através do Vereador Zaqueu Rodrigues e lideranças, a Secretaria de Infraestrutura promove, em Mutans, um grande mutirão de limpeza, poda de árvores e reposição da iluminação, inclusive do cemitério. São ações …

A família de Jair Bolsonaro e também o chamado núcleo ideológico do Palácio do Planalto cobram mudanças no esquema de segurança do presidente e a transferência da escolta oficial do Exército para a Polícia Federal. A pressão aumentou desde que um militar da equipe de apoio à comitiva presidencial foi …

O jornal Tribuna da Bahia publicou nota sobre as constantes reuniões entre Edvaldo Brito (PSD) e Guilherme Bellintani estão levantando uma série de suspeitas por entre o meio político. Segundo informações que circulam nos bastidores, estaria quase tudo certo de Bellintani se filiar ao PSD, mas outros partidos também o …

Em entrevista publicada no Bnews nesta última quinta-feira (4), Leo Prates (DEM), secretário municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza (Sempre), comentou a sua facilidade em transitar pelas diversas forças políticas baianas. Ele disse que a possibilidade de dialogar é que torna a democracia bonita. “Estamos sempre discutindo o …

No mês que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa 29 anos, o Desembargador Antonio Cunha Cavalcanti enaltece o trabalho desenvolvido pela Coordenadoria da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça da Bahia (CIJ Bahia). Criada por meio do Decreto Judiciário nº 125, publicado no Diário da …

O presidente Jair Bolsonaro foi convidado nesta última quinta-feira (4) para comparecer à cerimônia de canonização de Irmã Dulce, no Vaticano, em 13 de outubro, e para a celebração em Salvador, no dia 20 do mesmo mês. O convite aconteceu hoje em encontro com o arcebispo de Salvador e primaz do Brasil, Dom …

Segundo levantamento publicado pela revista Veja nesta sexta-feira (5), onze senadores empregam em seus gabinetes suplentes que participaram em suas chapas nas eleições, que foram seus apoiadores e agora estão na sua relação de servidores. Nessa prática, tem senador da “nova política”, da “velha política”, novatos de primeiro mandato, veteranos …

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), deputado Nelson Leal (PP), comemorou o anúncio que o governador Rui Costa (PT) fará de aumento do número de voos na Bahia, com a participação de representantes de três companhias aéreas, que estão ampliando sua atuação no Estado em virtude da redução …

As obras de construção da Maternidade Regional de Camaçari e a reforma completa do Hospital Geral de Camaçari (HGC) foram inspecionadas, nesta quarta-feira (3), pelo secretário da Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas. Os investimentos do governo do Estado pretendem fortalecer a assistência à saúde na Região Metropolitana de Salvador (RMS), …

A deputada federal Dayane Pimentel (PSL) sugeriu a criação de bolsa de um salário mínimo para os alunos que obtiverem as melhores notas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e optarem por cursos de licenciatura. O objetivo é atrair os melhores alunos para a profissão de professor, com valorização da carreira …

O presidente Jair Bolsonaro voltou a pedir apoio de parlamentares para o andamento e aprovação do decreto de flexibilização do porte e posse de armas. Desta vez, o apelo foi feito à bancada ruralista. “Peço aos senhores que, com muito carinho e respeito que vocês têm com o que votam …

A deputada estadual Olívia Santana (PC do B) propôs ao Governo da Bahia que conceda abatimento o ICMS à empresa que apoiar financeiramente projetos aprovados pela Secretaria do Trabalho e Ação Social na área do esporte amador, inclusive aqueles destinados ao apoio de atletas que disputem modalidades olímpicas e paraolímpicas. …

Na sessão de quinta-feira (04), o Tribunal de Contas dos Municípios votou pela procedência parcial do Termo de Ocorrência lavrado contra o ex-prefeito de Ituaçu, Juvenal Vanderley Neto, em razão de irregularidade no pagamento de um total de R$ 411.161,49 a Felippi Nunes Lenzi, pela prestação de serviços médicos, no …

Um programa que incentiva hábitos de separação de resíduos recicláveis vem trazendo benefícios para Salvador. A iniciativa, que conta com parceria da Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Sustentabilidade, Inovação e Resiliência (Secis), apoio da marca Viva Schin e startup SOLOS, tem como objetivo estimular o cidadão a praticar hábitos …

Ao fazer referência as Olimpíadas de 2016, o senador Romário (Podemos-RJ – foto), disse em Plenário, na quinta-feira (4), que o Brasil, e principalmente a cidade do Rio de Janeiro, ainda vivem o pesadelo de um legado que nunca chegou. Para o parlamentar, as expectativas geradas quando a cidade foi …

O governador Rui Costa assinou, na quarta-feira (3), em Madrid, um protocolo de intenções com o Grupo Prima, que já atua na Bahia nos setores imobiliário e hoteleiro. O documento garante apoio do governo do Estado em áreas como construção de acesso viário, esgotamento sanitário e abastecimento de água e …

A proposta de emenda à Constituição (PEC) que altera as regras da Previdência foi aprovada nesta última quinta-feira (4) na comissão especial que analisa o texto na Câmara dos Deputados. O texto votado é o relatório do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP). Agora, a PEC segue para votação no plenário da Câmara e, em …

O Ministério Público da Bahia, por meio da promotora de Justiça Mirella Barros Brito, recomendou na quarta (3), ao prefeito e à secretária municipal de Educação de Salinas das Margaridas que determinem a elaboração, por nutricionista, de um cardápio para todas as escolas do município. O objetivo é assegurar a …

Os vereadores Edvaldo Brito (PSD) e Sílvio Humberto (PSB) manifestaram-se, na sessão ordinária de quarta-feira (3), da tribuna da Câmara Municipal de Salvador, contra o veto do prefeito ACM Neto ao artigo nº 44 do Estatuto da Igualdade Racial e Combate à Intolerância Religiosa, sancionado pelo Executivo no dia 28 …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai comprar cerca de 180 mil urnas eletrônicas para serem usadas nas eleições municipais do ano que vem, quando serão escolhidos novos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. As novas urnas vão as mais antigas, que entraram em funcionamento em 2006 e 2008. O custo da aquisição …

O presidente Jair Bolsonaro decidiu escolher o advogado Carlos Velloso Filho para a vaga de ministro-substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), segundo o jornal Estado de SP. A nomeação deve ser publicada na edição desta sexta-feira do “Diário Oficial da União”. Na última segunda-feira, o presidente do STF, ministro Dias …

A Câmara Municipal de Salvador fará, nesta sexta-feira (5), a integração dos 14 novos servidores da Casa com uma programação que inclui palestra motivacional – “O colaborador como agente de transformação” – com Patrícia Leal, representando a Faculdade Batista Brasileira (FBB). De acordo com a Supervisão de Desenvolvimento de Pessoas, …

O governador em exercício e secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, João Leão (PP), encaminhou ao Legislativo estadual Projeto de Lei do Executivo (Nº 23.392/2019) que estabelece um novo quantitativo de cargos por classe de professor nas quatro universidades baianas – a Uefs, Uesb, Uesc e Uneb. Em mensagem ao presidente …

Uma portaria do Ministério da Saúde (MS) credenciou sete municípios baianos para receber recursos de custeio [para gastos de manutenção de unidades de saúde] dentro do Programa Academia da Saúde. Os valores destinados a cada cidade não foram informados pela Portaria 1.533, publicada nesta quinta-feira (4) pelo Diário Oficial da …

A Prefeitura São Francisco do Conde, através da Secretaria Municipal de Serviços, Conservação e Ordem Pública – SESCOP com o Departamento de Trânsito e Transportes – DTT, informa que devido ao Desfile Cívico em alusão ao 2 de Julho, que acontecerá nesta sexta-feira (5), o local de embarque/ desembarque de …

O assessor e morador de Lauro de Freitas, Victor Castro Leite, esteve nesta quinta-feira (4) prestigiando a inauguração do Posto de Saúde do Tarumã no bairro de Itinga. Com a abertura do novo posto, a oferta de consultas e exames será ampliada no município. ‘Soube que o posto funcionará de …

O prefeito do município de Igrapiúna e presidente do Consórcio do Baixo Sul (Ciapra), Leandro Ramos, se reuniu nesta quarta-feira (3), na Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema), com o titular da pasta, João Carlos Oliveira, e a diretora geral do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), Márcia …

Levantamento publicado pelo bahia.ba mostra como os parlamentares baianos votaram Cinco baianos participaram da votação do texto-base da reforma da Previdência, aprovado com 36 votos na comissão especial que analisa o projeto na Câmara dos Deputados nesta quinta (4). Os deputados Arthur Maia (DEM) e Ronaldo Carletto (PP) votaram a favor do …

O prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), disse, nesta quinta-feira (4), que será apresentada, em setembro deste ano, uma solução para o Hotel Pestana, que fica no Rio Vermelho e está fechado desde fevereiro de 2016. Em maio, Neto reclamou dos donos do estabelecimento não terem proposta para o caso …

O vereador Carlos Bolsonaro (PSC-RJ), filho do presidente Jair Bolsonaro, usou as redes sociais para comentar o suicídio de um empresário em evento com o governador de Sergipe, Belivaldo Chagas, e o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, nesta quinta-feira (04/07/2019). Carlos questionou a segurança do evento e também da Presidência. …

A quarta versão do parecer do relator da reforma da Previdência, Samuel Moreira (PSDB-SP), foi aprovada nesta quinta-feira (4) na comissão especial da Câmara dos Deputados. Em votação nominal, a vitória se deu por 36 votos a favor e 13 contra. A decisão foi celebrada por parlamentares pró-reforma, que ficaram de …

A Secretaria da Educação do Estado abriu inscrições, nesta quinta-feira (4), para mais de 20 mil vagas de cursos técnicos de nível médio. As vagas são para os Centros Estaduais e Centros Territoriais de Educação Profissional, além de unidades compartilhadas na capital e em mais 97 municípios dos 27 Territórios …

O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, encaminhou ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, nesta quinta-feira (4) um requerimento em que pede urgência na apreciação de nomes indicados pelo governo de Jair Bolsonaro para o Cade. A demora na sabatina e votação dos indicados segundo a revista Veja, pode travar …

Justiça pede à prefeitura a remoção de ocupações ditas “irregulares” em ruas e calçadas Uma recomendação da Promotoria de Justiça de Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), pede à prefeitura a remoção de ocupações ditas “irregulares” em ruas e calçadas. O pedido, publicado nesta quinta-feira (4), cobra …

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (4) que o novo ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, “entra em campo em um momento que interessa a todos no Brasil, da Nova Previdência”. Ramos será responsável pela articulação política do Palácio do Planalto com o Congresso. “Não temos plano …

O deputado federal Jorge Solla (PT-BA) revelou, em uma live publicada hoje em suas redes sociais, nesta quinta-feira (4), o assédio que tem recebido de prefeitos e vereadores para tratar de emendas extraordinárias, abertas nos sistemas de cadastramento de propostas nos ministérios. Solla, que é membro da comissão especial da …

A Câmara Municipal de Salvador realiza nesta sexta-feira (5), às 19h, uma sessão especial em homenagem ao Dia do Pastor – data que é celebrada anualmente no segundo domingo do mês de junho. O evento gratuito acontecerá no auditório do Centro de Cultura, na Praça Thomé de Souza, na Praça …

A partir desta quinta-feira (4), os 350 novos veículos da Prefeitura de Salvador começam a entrar em circulação para apoio às ações administrativas dos órgãos municipais. A entrega simbólica das chaves da primeira etapa da renovação total da frota, que vai gerar uma economia de R$2,2 milhões por ano aos …

O governador Rui Costa anuncia, às 15h desta sexta-feira (5), o aumento do número de voos na Bahia. A divulgação para a imprensa será feita no Gabinete do Governador, na sede da Governadoria, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), com participação de representantes de três companhias aéreas, que estão ampliando …

Em meio ao tensionamento feito pelo presidente da Câmara de Salvador, Geraldo Jr. (SD), nas relações com o Executivo, o prefeito ACM Neto (DEM) negou nesta quinta-feira (4) possibilidade de rompimento com o vereador. “Da minha parte, de jeito nenhum”, afirmou, de forma categórica, ao ser questionado sobre o assunto …

O presidente Jair Bolsonaro reforçou “sua lealdade” à bancada ruralista, na manhã desta quinta-feira. Em café da manhã com deputados da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), Bolsonaro disse que o governo é da bancada. “Como deputado, em 100% das vezes votei acompanhando a bancada ruralista. E vocês sabem que votar …

O governador da Bahia em exercício, João Leão (PP), assinou o decreto que reduz o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para as companhias aéreas até 31 de dezembro de 2025. O texto foi publicado no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (4). O secretário estadual de Turismo, …

Durante a entrega de veículos da prefeitura, na manhã desta quinta-feira (4), o secretário de Promoção Social e Combate à Pobreza (Sempre), Léo Prates (DEM), negou a notícia publicada na coluna Tempo Presente, do A Tarde, que dizia que há conversas avançadas entre Léo e o PDT para uma possível …

O prefeito ainda disse que a proposta do ISS não muda a vida da prefeitura mas sim da população da cidade O prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), rebateu nesta quinta-feira (4) a declaração do presidente da Câmara de Salvador, Geraldo Júnior (SD), que disse em sessão da Casa nesta …

Sem citar diretamente os deputados que criticaram o marido na Câmara dos Deputados, na última terça-feira (2), Rosângela Moro afirmou: “Alto deve ser o seu caráter e não o tom de voz”. Rosângela Moro, a mulher do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, provocou os deputados numa rede …

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, agendou para o dia 3 de outubro o julgamento da ação direta de inconstitucionalidade movida pela Associação Nacional dos Magistrados Trabalhistas (Anamatra) contra um trecho da reforma trabalhista. A entidade questiona a limitação de até 50 salários a indenização por …

A participação popular ativa marcou a Audiência Pública no campus da Univasf (Universidade Federal do Vale do São Francisco) em meados de junho no município de Senhor do Bonfim, onde foi colocada em discussão a minuta entre o município e a Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A (Embasa), para …

O Ministério da Educação informou nesta última quarta-feria (3) que o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) passará a ser aplicado de forma digital a partir do próximo ano. O projeto prevê que 50 mil candidatos, em 15 capitais brasileiras, façam o modelo digital em 2020. A expectativa é de que …

Senadores e deputados aprovaram, nesta quarta-feira (3), dois projetos de lei do Congresso (PLNs) que autorizam novas despesas nas leis orçamentárias deste ano. Ambos seguem agora para sanção presidencial. O PLN 1/2019 autoriza a União a comprar carros novos para o presidente, o vice-presidente e os ex-presidentes da República, além …

Em gesto incomum, o presidente Jair Bolsonaro decidiu ir pessoalmente às comemorações dos 243 anos de independência dos Estados Unidos , na embaixada americana em Brasília. No Brasil, a celebração do 4 de julho foi antecipada em um dia. Alinhado ao líder americano Donald Trump, Bolsonaro participou de um coquetel e até posou …

A informação que circula nesta quinta-feira (4) foi publicada pelo jornal A Tarde na coluna Tempo Presente. De acordo com publicação, o secretário municipal de Promoção Social da Prefeitura, Léo Prates, já fechou questão quanto a sua saída do DEM e chegada no PDT. Conforme o jornal, só falta agora …

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM/BA), julgou na sessão desta última quarta-feira (3) como parcialmente procedente a denúncia formulada pelos vereadores Giomar dos Santos e Valdelício da Gama contra o prefeito do município de Heliópolis, Ildefonso Andrade Fonseca, pela prática de nepotismo, no exercício de 2015. Segundo o TCM, …

Líder do governo na Câmara Municipal de Salvador, o vereador Paulo Magalhães Jr. (PV) apresentou um Projeto de Lei que prevê a criação do Programa Feliz Idade, voltado à população de baixa renda, acima de 60 anos, residentes da capital baiana. O projeto institui políticas públicas para os idosos visando …

Em discurso feito em um evento de militares em São Paulo, o presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta última quarta-feira (3) que “a política mudou”, rejeitou a necessidade de um “pacto assinado no papel” e cobrou que os poderes Executivo e Legislativo deem o “exemplo”. “Nós não precisamos de pacto assinado …

No terceiro dia de missão em Madrid, o governador Rui Costa (PT) assinou, nesta quarta-feira (3), um protocolo de intenções com o grupo Prima, que já atua na Bahia nos setores imobiliário e hoteleiro. O documento garante apoio do Governo do Estado em áreas como construção de acesso viário, esgotamento …

Se o presidente da Câmara Municipal de Vereadores, Geraldo Jr (SD), anda reclamando da atuação misteriosa de forças ocultas no Legislativo Municipal, ele pode ganhar mais um motivo para se preocupar. Pessoas envolvidas no processo sugerem que a prefeitura de Salvador deve revidar as provocações desta última quarta-feira (3), apontando certo …

O Juiz Guilherme Vieito Barros Junior, da 2ª Vara Criminal de Ilhéus concedeu liberdade provisória ao ex-presidente da câmara de vereadores de Itabuna, Clovis Loiola (podemos), mediante a pagamento de uma fiança de 20 salários mínimo. O ex-vereador foi preso na última segunda-feira no Hospital da Costa do Cacau, em …

A Comissão de Viação e Transporte aprovou nesta última quarta-feira (3) a convocação do ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque. Nada que o ministro tenha feito de grave ou errado. A culpa é do presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, que ignorou os pedidos de convite para falar à …

Ouvir as necessidades dos povos indígenas de Vitória da Conquista, buscar políticas públicas para atendê-los e preservar o seu legado e cultura. Foi com esse intuito que a Prefeitura Municipal recebeu representantes da comunidade Camacã-Mongoió durante toda essa segunda-feira (1). O encontro aconteceu no Gabinete Civil e também contou com …

Em audiência, através de uma videoconferência, realizada na tarde da última quinta-feira (27), o vice-governador e secretário de Desenvolvimento Econômico, João Leão, debateu os 11 projetos estruturantes do governo da Bahia com representantes da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE). A ação é uma continuidade da reunião do Comitê de …

Há 166 anos, em 2 de julho de 1853, um ano após ter sido promovida à Vila de Santo Antônio das Alagoinhas, a cidade empossava a primeira Câmara Municipal e o presidente do Conselho, o coronel José Joaquim Leal, marcando a sua emancipação política. Em comemoração à data, pelo terceiro …

Dos 14 concursados convocados para a posse na Câmara de Salvador, na tarde desta quarta-feira (3), 12 compareceram ao ato solene realizado no Salão Nobre do Paço Municipal. Eles foram saudados pelo presidente Geraldo Júnior (SD) e por mais de 20 vereadores, que deram as boas-vindas e desejaram sucesso na …

A empresa G.L. Events, que venceu a licitação para a concessão do Centro de Convenções de Salvador (CSS) – conforme publicação no Diário Oficial do Município desta quarta-feira (03) –, vai assinar o contrato com a Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, nos próximos dias. Durante …

A Secretaria de Administração do Estado (Saeb) está revitalizando os equipamentos urbanos do Centro Administrativo da Bahia (CAB). A iniciativa, coordenada pela Superintendência de Patrimônio da Saeb, contempla reformas em cinco abrigos de ônibus e 82 placas de sinalização que atendem diariamente a mais de 20 mil pessoas, entre servidores, …

Imposto sobre grandes fortunas, calcula o parlamentar, renderia R$ 1 trilhão em 10 anos, o mesmo valor estipulado pelo ministro da economia, Paulo Guedes  O deputado estadual Robinson Almeida (PT) sugeriu ao presidente Jair Bolsonaro, em posts direcionados no microblog Twitter, nesta última quarta-feira (3), a taxação das grandes fortunas …

Durante a sessão do Congresso Nacional nesta última quarta-feira (3), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM), leu o requerimento para a criação da Comissão Mista Parlamentar de Inquérito (CPMI) para investigar a veiculação de notícias falsas, conhecidas como fake news. Davi, que também preside o Congresso, já pediu que …

Proibição da exposição nos pontos de venda, mudanças nas embalagens de cigarros, eliminação de substâncias que conferem sabor e aroma a esses produtos, além do enquadramento do ato de fumar em veículos com menores de 18 anos como infração de trânsito. Esse conjunto de medidas pretende reforçar o desestímulo ao …

O Sebrae realiza, de 4 a 31 de julho, sete capacitações em cinco municípios do Centro Norte baiano. Os treinamentos, que incluem seminário, palestra, clínica tecnológica, curso e oficinas, têm o objetivo de desenvolver nos participantes características do comportamento empreendedor, além de aperfeiçoar habilidades empresariais. Com mais de 300 vagas, …