O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) emitiu uma nota pública sobre o Inquérito nº 4.781, que foi instaurado de ofício pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, no dia 14 de março, para apurar fake news, calúnias ou difamações sobre …
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NOTÍCIAS
Pai de Neymar é recebido em Brasília por Bolsonaro
quinta-feira 18 de abril de 2019 às 10:12hO pai do jogador Neymar, Neymar da Silva Santos, que responde a processo na Receita Federal, foi recebido no Ministério da Economia nesta última quarta-feira (17) para reunião com o ministro Paulo Guedes e o secretário especial da Receita, Marcos Cintra. O empresário também foi recebido pelo presidente da República, …
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Prefeito de Madre de Deus confirma filiação ao PP
quinta-feira 18 de abril de 2019 às 10:05hO prefeito de Madre Deus, Jeferson Andrade, confirmou, na quarta-feira (17), a saída do DEM e a filiação ao PP, partido do vice-governador da Bahia, João Leão. “Tenho uma relação excelente com o governador Rui Costa e o vice-governador João Leão. Estou perto de fazer a transferência do Democratas para …
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“Desaparecido” em Brumadinho é localizado em Salvador
quinta-feira 18 de abril de 2019 às 09:54hUm jovem catarinense, dado como desaparecido na tragédia de Brumadinho, entrou em contato com a família na última quarta-feira (17), 81 dias após o rompimento da barragem. Evandro Schwirkowsky, 23 anos, contou aos parentes que está em Salvador na Bahia. Segundo reportagem da NSC TV, pouco antes de a barragem vir abaixo, Evandro tinha avisado que …
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Prefeitura já concedeu 486 benefícios a atingidos pelas chuvas em 2019
quinta-feira 18 de abril de 2019 às 09:34hA Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza (Sempre), já disponibilizou 486 benefícios em 2019 para indivíduos e famílias atingidas pelas chuvas. Os beneficiados necessitaram sair das residências, em decorrência de riscos de deslizamentos, alagamentos ou desabamentos totais ou parciais dos imóveis. Para realizar os …
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Universitários de Itabuna ajudam os contribuintes a declarar Imposto de Renda
quinta-feira 18 de abril de 2019 às 09:06hComeçou nesta última quarta-feira (17) o plantão de atendimento dos estudantes de Ciências Contábeis da Unime de Itabuna aos interessados em obterem ajuda para a declaração de Imposto de Renda, cujo prazo de entrega se encerra no próximo dia 30. O serviço será prestado gratuitamente, das 10h às 22h, no …
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Prédios públicos na Bahia ganham isenção de ICMS aderindo a energia solar
quinta-feira 18 de abril de 2019 às 09:03hA Bahia deu mais um passo rumo ao avanço na utilização de energia solar fotovoltaica. O Estado aderiu ao convênio ICMS 114/17, que prevê a concessão de isenção no imposto para a compra de equipamentos e componentes utilizados na implantação de sistemas de captação de energia em prédios próprios públicos …
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SAC modifica atendimento em toda Bahia nesta Semana Santa
quinta-feira 18 de abril de 2019 às 08:15hA Rede SAC terá o funcionamento modificado em todo o estado por conta da Semana Santa. Nesta sexta-feira (19), todos os postos e pontos SAC estarão fechados. Entretanto, o Posto SAC de Candeias e os Pontos Cidadão de Barra da Estiva, Bom Jesus da Lapa, Caetité, Curaçá, Euclides da Cunha, …
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Maia vê ‘falta de organização’ do governo e diz que foi ‘erro’ CCJ não votar Previdência
quinta-feira 18 de abril de 2019 às 08:13hO presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), avaliou como um “erro” a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) não ter votado a reforma da Previdência nesta semana. Para Rodrigo Maia, faltou organização do governo. A votação na CCJ estava marcada para ontem (17). Na última segunda (15), porém, …
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Obra do Centro de Convenções de Salvador já está 32% concluída
quinta-feira 18 de abril de 2019 às 08:07hTerceira maior estrutura municipal do tipo no país, a obra do Centro de Convenções de Salvador segue em ritmo acelerado e já está 32% concluída. As instalações, no formato de uma pomba, símbolo da bandeira de Salvador, já chamam atenção de quem passa pela Orla da capital, na Boca do Rio. São 37 mil m² de terreno construído em uma área de pouco mais de 103 mil …
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TCM aprova contas de ex-prefeito de Itororó
quinta-feira 18 de abril de 2019 às 08:07hO Tribunal de Contas dos Municípios, nesta última quarta-feira (17), concedeu provimento parcial ao pedido de reconsideração formulado pelo ex-prefeito de Itororó, Marco Antônio Lacerda Brito, e determinou a emissão de novo parecer, agora pela aprovação com ressalvas das contas relativas ao exercício de 2015. Diante da nova decisão, o …
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Porto Seguro comemora 519 anos do descobrimento do Brasil
quinta-feira 18 de abril de 2019 às 07:57hA comemoração dos 519 anos do Descobrimento do Brasil terá uma vasta programação artístico-cultural, em Porto Seguro, a partir desta quinta-feira (18), dentro da terceira edição do Festival Cultural do Descobrimento – Semana do Brasil. O evento, que acontece até o dia 22, vai acontecer na área da Cidade História, …
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AGU demite procurador que ganhava R$ 26 mil sem trabalhar
quinta-feira 18 de abril de 2019 às 07:48hA Advocacia-Geral da União demitiu nesta última quarta-feira (17) o procurador Sandro Alex de Souza Simões por abandono de cargo. Com salário de R$ 26 mil, Simões morava há três anos em Lisboa com licença remunerada. O caso foi revelado pela revista Veja em abril de 2018. Na época, o procurador estava em …
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Câmara de Vereadores reconhece trabalho social de duas entidades
quinta-feira 18 de abril de 2019 às 07:44hO trabalho social desenvolvido Instituto Tia Célia foi reconhecido pela Câmara de Salvador, que, em conformidade com a Lei nº 9.145, de 18 de agosto de 2016, garantiu à entidade sem fins lucrativos o título de utilidade pública municipal. A Câmara também renovou o reconhecimento de utilidade pública municipal da …
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Toffoli: liberdade de expressão não pode alimentar desinformação
quinta-feira 18 de abril de 2019 às 07:42hO presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, defendeu hoje (17), na capital paulista, o direito à liberdade de expressão. No entanto, ele ressalvou que esse direito não pode servir para “alimentar a desinformação”. “A liberdade de expressão não deve servir à alimentação do ódio, da intolerância, da desinformação. …
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Inaugurada nova sede do Ministério Público em Jequié
quinta-feira 18 de abril de 2019 às 07:09hO Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) inaugurou nesta última quarta-feira (17) a nova sede da Promotoria de Justiça Regional de Jequié. O novo espaço foi inaugurado pela procuradora-geral de Justiça Ediene Lousado, que destacou a importância do equipamento para a população e agradeceu a todos que se engajaram …
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Secretário é internado de emergência com “fortes dores abdominais”, diz assessoria
quarta-feira 17 de abril de 2019 às 18:13hSecretário teria se sentido mal e com dores, precisou ser encaminhado ao Hospital Aliança O secretário municipal de Saúde (SMS), Luiz Galvão, deve receber alta, nesta quinta-feira (18), segundo informou a assessoria de comunicação. De acordo com a assessoria, o titular da SMS foi internado ontem (16) com “fortes dores abdominais …
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AGU terá 72h para se manifestar sobre blindagem a procuradores
quarta-feira 17 de abril de 2019 às 17:54hO ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu 72 horas para a Advocacia-Geral da União (AGU) se manifestar sobre a ação em que Associação Nacional de Procuradores da República (ANPR) aponta abuso de poder por parte do presidente do tribunal, ministro Dias Toffoli, e busca blindar procuradores de …
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CCJ adia votação da Reforma da Previdência para a próxima semana após sessão tumultuada
quarta-feira 17 de abril de 2019 às 17:54hO presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, o deputado novato Felipe Francischini (PSL-PR), adiou para a próxima terça-feira (23) a votação do parecer do relator da reforma da Previdência, Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG). A previsão era votar nesta quarta-feira o relatório sobre a admissibilidade …
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Ex-deputada é exonerada de Superintendência Estadual
quarta-feira 17 de abril de 2019 às 17:05hA ex-deputada estadual, Eliana Boaventura (PP) foi exonerada nesta quarta-feira (17) do comando da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI). No lugar de Eliana assume Jorgete Oliveira Gomes da Costa conforme Diário Oficial.
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Comissão de Direitos Humanos da AL-BA realiza audiência pública
quarta-feira 17 de abril de 2019 às 17:04hA Comissão de Direitos Humanos vai realizar, no dia 6 de maio, audiência pública sobre a Valorização da Vida e Prevenção ao Suicídio, proposta pelo Capitão Alden (PSL). Além desta, o colegiado aprovou a realização de outras audiências sobre o encarceramento da juventude negra, sobre o feminicídio, modernização do sistema …
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Servidores estaduais são capacitados para elaboração do PPA
quarta-feira 17 de abril de 2019 às 16:52hApós ouvir as sugestões da população durante as Plenárias Participativas realizadas nos 27 Territórios de Identidade baianos, o Governo do Estado está capacitando os servidores que vão trabalhar diretamente na elaboração dos componentes do Plano Plurianual (PPA) 2020-2023. De 10 a 25 de abril, a Secretaria do Planejamento (Seplan) promove, …
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Rede internacional faz prospecção para compra de produtos da agricultura familiar baiana
quarta-feira 17 de abril de 2019 às 16:19hAlimentos saudáveis da agricultura familiar despertam interesse de uma rede de restaurantes fast food, com especialidade em vendas de sanduíches e saladas. Nesta terça-feira (16), no município de Juazeiro, no norte da Bahia, técnicos da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), que atuam nos projetos Pró-Semiárido e Bahia Produtiva, …
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Justiça disciplina procedimentos para impedir nepotismo em nomeações
quarta-feira 17 de abril de 2019 às 16:17hO Ministério da Justiça editou portaria, publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (17) que disciplina os procedimentos a serem adotados para impedir o nepotismo em nomeações, designações ou contratações de agentes públicos no âmbito da pasta. O ato diz que nepotismo é “nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha …
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Bolsonaro aparece na lista dos “100 mais influentes” da revista ‘Time’
quarta-feira 17 de abril de 2019 às 14:03hNesta quarta-feira (17), a revista norte-americana ‘Time’ divulgou a lista das “100 pessoas mais influentes do mundo”, onde o presidente Jair Bolsonaro aparece ao lado de outros políticos. O presidente está na categoria “líderes” ao lado do norte-americano, Donald Trump, e do premiê italiano, Matteo Salvini, o líder da oposição e autodeclarado presidente …
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Prefeito e ex-prefeito são punidos pelo TCM-BA
quarta-feira 17 de abril de 2019 às 14:02hNa sessão desta última terça-feira (16), o Tribunal de Contas dos Municípios puniu o atual prefeito de Contendas do Sincorá, Ueliton Valdir Palmeira Souza, e o ex-prefeito, Joad Souza Teixeira, com a determinação de que devolvam aos cofres municipais as quantias de R$5.008,37 e R$50.786,12, respectivamente. Os débitos são relativos …
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Deputados se unem para anistiar Protógenes Queiroz
quarta-feira 17 de abril de 2019 às 13:01hO PSL articula na Câmara a aprovação de um projeto de lei que concede anistia ao ex-deputado e ex-delegado Protógenes Queiroz, responsável pela Operação Satiagraha, devolvendo seus direitos políticos e sua função na Polícia Federal. Apresentado pelo deputado federal Coronel Tadeu (PSL-SP), o texto tem a assinatura do deputado Eduardo Bolsonaro, também do PSL de São Paulo. Além …
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Partiu Estágio seleciona 2,5 mil universitários em novas convocações
quarta-feira 17 de abril de 2019 às 12:23hO Governo do Estado, por meio da Secretaria da Administração (Saeb), realiza duas novas convocações para o Programa Partiu Estágio nesta quarta-feira (17). A informação foi divulgada pelo governador Rui Costa durante o #PapoCorreria, transmitido pelas redes sociais, na noite desta terça (16). Ao todo, 2.544 estudantes universitários deverão se …
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Em nota, assessoria de Neto afirma que Colbert foi citado em entrevista
quarta-feira 17 de abril de 2019 às 11:37hEm áudio enviado à redação do Acesse Política, a assessoria do prefeito ACM Neto esclarece que o nome de Colbert foi citado em entrevista Em nota enviada ao site, o prefeito ACM Neto (DEM) confirma que o nome do prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins (MDB), foi o primeiro …
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Agentes de saúde de Salvador se reúnem para discutir o piso salarial
quarta-feira 17 de abril de 2019 às 11:36hO secretário municipal de Gestão, Thiago Dantas, estará à disposição para o diálogo com representantes dos agentes de saúde e endemias nesta quarta-feira (17), logo mais às 13h30. A articulação para a reunião foi feita pelo líder da bancada do governo na Câmara de Salvador, vereador Paulo Magalhães Júnior (PV). …
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Luiz Argolo sai da prisão
quarta-feira 17 de abril de 2019 às 11:13hApós ficar quatro anos recluso, o ex-deputado federal Luiz Argolo foi solto, na noite de terça-feira (16), conforme o site Alagoinhas Hoje. De acordo com a publicação, o ex-parlamentar reencontrou os dois filhos, pai, mãe e irmãos. Na semana passada, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) autorizou o …
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Município baiano pode reduzir número de vereadores na Câmara
quarta-feira 17 de abril de 2019 às 11:01hO município de Teixeira de Freitas, no Sul da Bahia, está discutindo um tema que é considerado “tabu” na maioria das casas legislativas do Brasil: a redução no número de parlamentares na localidade. O Projeto de Decreto Legislativo 01/2019 do vereador Arnaldo Ribeiro, o Arnaldinho do PT, passou a tramitar …
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Ex-presidente do Peru tenta suicídio ao ser preso no caso Odebrecht
quarta-feira 17 de abril de 2019 às 10:45hO ex-presidente do Peru Alan García tentou suicídio nesta quarta-feira (17) quando a polícia entrou em sua residência em Lima para cumprir uma ordem de prisão por supostos crimes de corrupção envolvendo a construtora Odebrecht. O político atirou contra si mesmo. Segundo o jornal peruano El Comercio, García foi transferido para o hospital Casimiro Ulloa, …
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Senadores comentam pedido da PGR por arquivamento de iniciativa do STF
quarta-feira 17 de abril de 2019 às 10:36hA procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou nesta última terça-feira (16) ao Supremo Tribunal Federal o pedido de arquivamento do inquérito aberto pela Corte para apurar ofensas ao próprio STF. A iniciativa repercutiu entre os senadores que defendem a investigação dos tribunais superiores.
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União de Vice-Prefeitos da Bahia elege nova diretoria
quarta-feira 17 de abril de 2019 às 10:34hA União de Vice-Prefeitos da Bahia (UVPB) elegeu, nesta última terça-feira (16), a sua nova diretoria para o biênio de 2019 a 2021, durante escrutínio realizado no Auditório Jornalista Jorge Calmon da Assembleia Legislativa da Bahia. Com a presença de 110 vice-prefeitos, foi eleita a chapa única liderada pelo vice-prefeito …
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Indicação do Progressistas assume a SUDIC
quarta-feira 17 de abril de 2019 às 10:01hConforme o Diário Oficial desta quarta-feira (17), Marcos Cidreira assume o comando da SUDIC. O governador Rui Costa nomeou o executivo Marcos Cidreira para assumir a Superintendência de Desenvolvimento Industrial e Comercial do Estado da Bahia (SUDIC). Cidrieira é indicação do Partido Progressista (PP), do vice-governador e secretário de Desenvolvimento …
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Nelson Leal participa de audiências com presidentes do Senado e da Câmara
quarta-feira 17 de abril de 2019 às 10:01hO presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), deputado Nelson Leal (PP), participou ontem de audiências no Congresso Nacional, em Brasília, com os presidentes do Senado Federal, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), acompanhando os presidentes das assembleias legislativas do Nordeste, o ParlaNordeste, sob o …
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Ex-prefeito de Irecê é nomeado no governo da Bahia
quarta-feira 17 de abril de 2019 às 09:56hO ex-prefeito de Irecê, Zé das Virgens, conseguiu uma colocação no governo da Bahia. A nomeação está no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (17) e foi publicada pelo site Metro1. O político assumirá o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria …
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Toffoli ignora PGR e prorroga por 90 dias inquérito da censura
quarta-feira 17 de abril de 2019 às 08:01hO presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, decidiu na noite desta última terça-feira (16) prorrogar por 90 dias as investigações do “inquérito da censura”, aberto para apurar ameaças e a suposta disseminação de fake news contra a instituição e seus integrantes. Na prática, a decisão de Toffoli contraria a posição …
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PGR vs STF: entenda o embate em torno da investigação sobre fake news
quarta-feira 17 de abril de 2019 às 07:56hMinistros do Supremo Tribunal Federal (STF) e a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, protagonizaram nesta última terça-feira (16) um embate de decisões. O objeto de disputa foi o rumo de uma investigação que mira a disseminação de fake news envolvendo ministros da mais alta corte do país. O imbróglio, apesar de ter tomado grandes proporções …
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AL-BA garante ao governo contratar empréstimo de até R$ 60 milhões para Embasa
quarta-feira 17 de abril de 2019 às 07:46hA Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou por maioria nesta última terça-feira (16), projeto do Executivo que autoriza o governo do Estado a obter garantias junto à União para um pedido de operação de crédito no banco alemão KFW Entwicklungsbank para a Embasa no valor de até $ 60 milhões de …
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Senado arquiva CPI da Lava Toga, mas Davi é pressionado e recua
quarta-feira 17 de abril de 2019 às 07:42hDiante da pressão de seus pares, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), prometeu levar a plenário “oportunamente” a discussão sobre criar ou não uma comissão parlamentar de inquérito para investigar integrantes de Cortes Superiores, a chamada CPI da Lava Toga. Um recurso sobre a matéria havia sido arquivado pelo …
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João Leão leva nova fábrica da Ortobom para a Região Metropolitana de Salvador
quarta-feira 17 de abril de 2019 às 07:38hGoverno da Bahia demonstra compromisso com a empresa e funcionários após fábrica em Valéria ser destruída por incêndio Foi assinado nesta última terça-feira (16) um protocolo de intenções entre a Secretaria de Desenvolvimento Econômico do estado e a Indústria Baiana de Colchões e Espumas, para implantação de uma nova fábrica da …
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Câmara de Vereadores lança a Diretoria de Defesa de Animais de Salvador
quarta-feira 17 de abril de 2019 às 07:31hA capital baiana passa a ter uma Diretoria de Defesa de Animais de Salvador, que faz parte da estrutura da Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza (Sempre), que vai implementar políticas públicas, beneficiando os pets, tutores e protetores de animais. A Diretoria foi criada na Câmara Municipal …
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Gás poderia ser usado como alternativa ao diesel, diz presidente do BNDES
quarta-feira 17 de abril de 2019 às 06:49hO gás natural pode ser uma alternativa ao diesel como combustível para caminhões, apontou na segunda-feira (15) o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Joaquim Levy. “O gás pode nos ajudar na parte de transportes e a reduzir emissões [de carbono]”, disse ele, que participou hoje …
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CCJ vai votar o parecer da PEC da Previdência hoje (17)
quarta-feira 17 de abril de 2019 às 06:41hO presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, Felipe Francischini (PSL-PR), anunciou nesta última terça-feira (16) que colocará o parecer da reforma da Previdência para votação nesta quarta-feira (17). A decisão foi tomada em reunião com os coordenadores de bancada após 12 horas de debates. O colegiado preferiu retomar a …
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Prefeitura lançará licitação de iluminação avaliada em R$ 1,5 bilhão
quarta-feira 17 de abril de 2019 às 06:32hA prefeitura de Salvador lançará uma licitação de iluminação pública para ‘cobrir’ a Parceria Público-Privada (PPP) da Luz. A PPP, que chegou a ser lançada, foi revogada, pela gestão de ACM Neto, após o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) suspender. O diretor de iluminação, Júnior Magalhães, afirmou que o …
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Ministério Público denuncia ex-prefeito por fraude
quarta-feira 17 de abril de 2019 às 06:03hO ex-prefeito de Teixeira de Freitas, João Bosco Bittencourt, foi denunciado na segunda-feira (15), pelo Ministério Público estadual por fraude em licitação e peculato. Ele também responderá, junto à empresa Posto Seguro II Derivados de Petróleo Ltda. (Posto CNA), a ação civil pública por improbidade administrativa, ajuizada na mesma data. …
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Justiça suspende passaporte diplomático para Edir Macedo e esposa
terça-feira 16 de abril de 2019 às 20:02hO juiz federal Vigdor Teitel, da 11ª Vara Federal do Rio de Janeiro, suspendeu nesta terça-feira (16), a concessão de passaporte diplomático para o bispo Edir Macedo e esposa dele, Eunice Bezerra. O magistrado atendeu a ação popular ajuizada por Roniele de Oliveira Silva e entendeu que a emissão do documento para o casal …
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Governo Bolsonaro contesta informação de que Record recebeu mais que Globo
terça-feira 16 de abril de 2019 às 18:37hEm nota oficial, a Secretaria Especial de Comunicação Social (Secom), comandada por Fabio Wajngarten, contestou as informações do UOl e da Folha de S. Paulo em relação aos gastos de publicidade do governo. Diz a nota: “ Na matéria intitulada “Gasto federal com publicidade cresce, e Record supera Globo”, publicada hoje, o …
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Procon de Lauro de Freitas notifica Concessionária Bahia Norte
terça-feira 16 de abril de 2019 às 18:31hO Procon do município de Lauro de Freitas notificou nesta última segunda-feira (15) a Concessionária Bahia Norte (CBN) para até esta quarta-feira (17) sanar irregularidades identificadas no trecho da rotatória de ligação entre a Via Metropolitana Camaçari – Lauro de Freitas e a Rua Dr. Gerino de Souza Filho. A …
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Senador pede impeachment de Dias Toffoli e Alexandre de Moraes
terça-feira 16 de abril de 2019 às 18:22hO senador Alessandro Vieira (PPS) vai apresentar pedido de impeachment dos ministros Dias Toffoli e Alexandre de Moraes, do STF, por crime de responsabilidade e abuso de autoridade. Os pedidos devem ser encaminhados ainda nesta terça (16) à presidência do Senado.
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Deputado baiano é suspenso pelo Conselho de medicina por infringir Código de Ética
terça-feira 16 de abril de 2019 às 18:11hO médico e deputado Alan Castro teve o direito de exercer a profissão suspenso pelo Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia (Cremeb). O deputado estadual pelo PSD teria infringido quatro artigos do Código de Ética Médica e por isso teve a licença médica suspensa por 30 dias segundo publicou …
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Medidas repercutem mal e caminhoneiros já marcam nova greve
terça-feira 16 de abril de 2019 às 18:10hCaminhoneiros não ficaram satisfeitos com o pacote de medidas anunciadas nesta terça-feira (16) pelo governo Bolsonaro para ajudar a categoria e já se articulam para fazer uma nova paralisação. Segundo o caminhoneiro Wanderlei Alves, conhecido como Dedéco, que foi considerado um dos líderes da greve de 2018, a paralisação já está marcada para o …
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Fortuna do ex-deputado Clodovil continua bloqueada dez anos depois de sua morte
terça-feira 16 de abril de 2019 às 15:09hAlém de deputado, ele foi um badalado estilista e apresentador de TV, Clodovil Hernandes faleceu há exatamente 10 anos, mas ainda hoje seu nome está envolvido em polêmica. O artista, que chegou a exercer mandato como deputado federal, deixou uma fortuna, que ainda continua em disputa na Justiça. Segundo informações …
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‘União deve R$ 2 bilhões a Bahia’, afirma Rui Costa
terça-feira 16 de abril de 2019 às 15:08hO governador Rui Costa disse no evento em Morro do Chapéu nesta última segunda-feira (15) que o Governo Federal deve R$ 2 bilhões para a Bahia. “(Muitos) servidores trabalharam 10 anos na iniciativa privada e contribuíram durante 10 anos com o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Depois, fizeram concurso …
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Geraldo Junior convida vereador Fabio Souza para o Solidariedade
terça-feira 16 de abril de 2019 às 13:36hO presidente da Câmara de Salvador, Geraldo Junior (SD), convidou o vereador Fabio Souza (PHS) para ingressar no seu partido. Com a crise nacional do PHS, os quatro vereadores da sigla já avisaram que vão procurar uma casa nova. O convite foi feito publicamente nesta última segunda-feira (15) durante a …
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TJ-BA mantém reintegração de demitidos da prefeitura de Ilhéus
terça-feira 16 de abril de 2019 às 13:35hO presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargador Gesilvaldo Britto,deferiu, nesta última segunda-feira (15), o pedido de suspensão dos efeitos da sentença proferida pelo juiz Alex Venícius, da Primeira Vara da Fazenda Pública de Ilhéus, que determinou demissão dos servidores não concursados da Prefeitura de Ilhéus. A ação foi …
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Pela 1ª vez depois de 15 anos, salário mínimo não terá aumento real em 2020
terça-feira 16 de abril de 2019 às 13:03hO governo estimou o salário mínimo em R$ 1.040,00 no ano que vem, de acordo com o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) divulgado nesta segunda-feira (15), pelo Ministério da Economia. Este ano, o salário mínimo está em R$ 998,00. De acordo com o secretário especial da Fazenda, Waldery …
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Material pedagógico da rede municipal alcança 100% de conteúdo próprio
terça-feira 16 de abril de 2019 às 12:56hA rede municipal de ensino de Salvador passa a ter, neste primeiro semestre de 2019, 100% do material didático produzido com conteúdo próprio – iniciativa inédita no Brasil. O lançamento dos materiais complementares foi feito durante o “Seminário municipal Nossa Rede: A consolidação de uma política educacional”, realizado durante toda …
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Tiago Correia quer restringir a modalidade EAD em cursos na área de Saúde
terça-feira 16 de abril de 2019 às 12:22hO deputado estadual Tiago Correia (PSDB) apresentou nesta segunda-feira (15) um projeto de lei que busca proibir o funcionamento dos cursos de nível médio, técnico e superior voltados à formação de profissionais da área da saúde, cuja carga horaria na modalidade de ensino à distância (EAD) supere 20% (vinte por …
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Praças de Salvador começam a ganhar espaços de leitura
terça-feira 16 de abril de 2019 às 11:47hCerca de um ano após ser entregue à população completamente requalificada, com equipamentos de jogos e lazer, a Praça Lord Cochrane, na Avenida Garibaldi, recebeu no último sábado (13) mais um atrativo. O prefeito ACM Neto (DEM) deu início ao projeto Literatura na Praça, inaugurando um espaço que estimula o …
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Reuniões entre defensor-geral e coordenadores da capital e regionais acontecem na sede em Salvador
terça-feira 16 de abril de 2019 às 10:56hA Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA) por meio do defensor público geral, Rafson Saraiva Ximenes, finalizou a semana realizando reuniões com os coordenadores das Especializadas e Regionais, nos dois turnos na última sexta-feira (12) na sede da Instituição em Salvador. As reuniões foram de alinhamento da gestão biênio …
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Senadores avaliam fazer 3º pedido de CPI da Lava Toga
terça-feira 16 de abril de 2019 às 10:55hA determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, de retirar do ar reportagem que cita o presidente da Corte, Dias Toffoli, pode reacender no Congresso iniciativas para a criação da CPI da Lava Toga. Senadores avaliam fazer um terceiro requerimento pela instalação da comissão, que pretende apurar …
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HGRS promove III Simpósio da Residência Multiprofissional
terça-feira 16 de abril de 2019 às 10:03hO Hospital Geral Roberto Santos (HGRS), em Salvador, promoverá, nos dias 24, 25 e 26 de abril, o III Simpósio da Residência Multiprofissional em Saúde. Aberto ao público, o evento tem como tema, neste ano, ‘Cuidando do cuidador: um olhar para além das práticas profissionais’. De acordo com a coordenadora …
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Senadora lamenta baixo quórum em reunião da CCJ
terça-feira 16 de abril de 2019 às 09:49hPresidente da Comissão de Constituição e Justiça, a senadora Simone Tebet passou a manhã desta última segunda-feira (15) ligando para colegas que não confirmaram presença na reunião da CCJ que acontece hoje às 10h. Apenas metade dos membros tinha confirmado presença. O colegiado vai discutir alterações na Lei nº 9.096, …
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Aula Magna na Câmara dos Deputados encerra com baianos a 4ª edição de Turismo Acadêmico
terça-feira 16 de abril de 2019 às 09:21hNa última sexta-feira (12), foi realizada, na Câmara dos Deputados, a Aula Magna da 4ª edição do Turismo Acadêmico Jurídico Salvador/Brasília, com o tema “Desafios educacionais do século XXI”. “A proposta desse ano visou proporcionar reflexões críticas de forma mais compacta e profunda possível aos participantes”, disse Diego Castro, presidente …
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Proibição de uso de pronomes de tratamento foi sugestão de Paulo Guedes
terça-feira 16 de abril de 2019 às 09:03hPartiu do ministro Paulo Guedes a sugestão para Jair Bolsonaro extinguir o uso de pronomes de tratamento como “vossa excelência” em comunicação do Governo. A inspiração foi no primeiro presidente americano, George Washington, ao estabelecer que deveria ser chamado de “sr. presidente”. Na semana passada, Bolsonaro assinou decreto proibindo o …
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CMS aprova projeto que beneficia entidades sem fins lucrativos
terça-feira 16 de abril de 2019 às 09:02hA Câmara Municipal de Salvador aprovou, na sessão ordinária de segunda-feira (15), o Projeto de Lei, de autoria do Executivo, que versa sobre a destinação de recursos orçamentários do Município, do exercício de 2019, às entidades de direito privado sem fins lucrativos. Segundo o presidente da Casa, vereador Geraldo Júnior …
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General Paulo Chagas é alvo da PF em investigação de fake news contra o STF
terça-feira 16 de abril de 2019 às 08:32hA Polícia Federal cumpre, nesta terça-feira (16), mandados de busca e apreensão emitidos pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A ação ocorre no âmbito do inquérito que investiga “ataques e fake news” contra a Corte. Os mandados são cumpridos em pelo menos três unidades da federação, e …
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PSDB denuncia deputado do PSL ao Conselho de Ética da Câmara
terça-feira 16 de abril de 2019 às 08:23hA primeira representação de 2019 de um deputado no Conselho de Ética da Câmara já tem dono: vai para o deputado Coronel Tadeu (PSL-SP). O autor da ação é o PSDB. O aliado de Bolsonaro vai responder por quebra de decoro parlamentar por simplesmente ter chamado o ex-governador Geraldo Alckmin …
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Deputado nega que exista perseguição de Bolsonaro com a Bahia
terça-feira 16 de abril de 2019 às 08:02hDa base de Rui Costa, deputado ainda elogiou os 100 primeiros dias do governo Bolsonaro O deputado federal Claudio Cajado (DEM) negou que exista perseguição do presidente Jair Bolsonaro (PSL) com a Bahia, durante a viagem 500 do governador Rui Costa, nesta última segunda-feira (15), em Morro do Chapéu, na …
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PF desbarata esquema em que ex-prefeito baiano é citado
terça-feira 16 de abril de 2019 às 07:21hA Polícia Federal cumpre na manhã desta terça-feira (16) sete mandados de busca e apreensão em Lafaiete Coutinho, no sudoeste, e Salvador. A Operação Three Hills visa desbaratar um esquema de fraude em licitações e desvios de verbas públicas em Lafaiete Coutinho. Segundo a PF, as investigações começaram em 2016. …
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Refinaria e Fafen na Bahia estão entre ativos que Petrobras estuda vender
terça-feira 16 de abril de 2019 às 07:19hA descoberta do pré-sal e a operação Lava Jato modificaram irreversivelmente a indústria de petróleo no Brasil. Aqui na Bahia, a Petrobras estuda a venda da Refinaria Landulpho Alves (Rlam), em São Francisco do Conde, e o arrendamento da Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados (Fafen), em Camaçari, onde outra mudança significativa …
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‘Otto não vai sair atropelando ninguém’, diz deputado sobre candidatura em 2022
terça-feira 16 de abril de 2019 às 07:19hDeputado do PSD discursou na AL-BA nesta última segunda-feira O deputado estadual Adolfo Menezes (PSD) declarou que uma candidatura do senador Otto Alencar (PSD) ao governo do estado em 2022 deve respeitar o desejo da base do governador Rui Costa (PT). “Ele não vai sair atropelando ninguém”, falou. Em discurso …
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Hemoba convida a população para abastecer os estoques de sangue antes do feriado da Semana Santa
terça-feira 16 de abril de 2019 às 06:27hA Fundação de Hematologia e Hemoterapia da Bahia (Hemoba) inicia a semana fazendo um alerta sobre a importância da população comparecer às unidades de coleta para doar sangue e manter os estoques regulares para o feriado prolongado da Semana Santa. As unidades móveis atendem de terça (16) a quinta-feira (18), …
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Cortes de Contas e MPT juntos contra falsas cooperativas de trabalho
terça-feira 16 de abril de 2019 às 06:05hOs Tribunais de Contas do Estado e dos Municípios da Bahia assinaram, nesta última segunda-feira (15), convênio de cooperação técnica com a Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região e passam a trabalhar de forma conjunta para prevenir e combater irregularidades com o uso de recursos públicos, notadamente em contratos …
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Porte de armas para deputado é ilegal, afirmam advogados
terça-feira 16 de abril de 2019 às 05:41hAdvogados criminais, juristas e constitucionalistas avaliam que é inconstitucional o projeto de lei aprovado pela Assembleia Legislativa do Rio, na semana passada, que permite o porte de arma para deputados estaduais e agentes do Departamento Geral de Ações Socioeducativas (Degase), órgão vinculado à Secretaria de Educação do Estado. O criminalista …
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Zé Cocá apresenta proposta em defesa das crianças e adolescentes
terça-feira 16 de abril de 2019 às 05:32hO deputado Zé Cocá (PP) quer que o Tribunal de Justiça do Estado encaminhe projeto de lei à Assembleia Legislativa da Bahia criando varas especializadas em Crimes contra a Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes em todas as Comarcas de Entrância Final do Estado. Ao justificar a indicação, o parlamentar …
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Ex-presidente da Câmara de Camaçari é acionado pelo MP-BA a
terça-feira 16 de abril de 2019 às 05:04hÓrgão acionou o ex-gestor por ter mantido servidor de forma ilegal na Câmara de Vereadores O Ministério Público da Bahia (MP-BA) ajuizou ação civil pública contra o ex-presidente da Câmara Municipal de Camaçari, José Elísio de Oliveira Sobrinho, por ter mantido o advogado Carlos Eduardo Pessoa Oliveira Malheiros como subprocurador-chefe …
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Afago de Bolsonaro em Silas Malafaia surtiu efeito
terça-feira 16 de abril de 2019 às 04:56hEm menos de um mês, o pastor Silas Malafaia passou de crítico a defensor do governo Jair Bolsonaro. Nesta última segunda-feira (15), Malafaia apoiou a decisão do governo de conceder visto diplomático ao bispo Edir Macedo, da Igreja Universal. “O passaporte vermelho não é dado só a autoridades. Em diversas nações do mundo …
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Divulgados bilhetes para sorteio de abril da Nota Premiada Bahia
terça-feira 16 de abril de 2019 às 04:21hOs participantes da campanha Nota Premiada Bahia, do Governo do Estado, já podem consultar os números dos bilhetes com os quais irão concorrer ao sorteio de abril, marcado para esta quarta-feira (17), contemplando dez prêmios de R$ 100 mil. Os bilhetes são gerados a partir das emissões da Nota Fiscal …
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Previdência: votação do relatório na CCJ fica para semana que vem
terça-feira 16 de abril de 2019 às 04:17hDepois de horas de obstrução e derrotas do governo, a votação do relatório da reforma da Previdência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara ficou para depois do feriado de Páscoa. Por acordo, anunciado pelos líderes do governo e da minoria, os partidos aceitaram começar a discussão da …
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Geraldo Júnior assina portaria que atribui a diretor homologação de atos
segunda-feira 15 de abril de 2019 às 18:16hO presidente da Câmara de Salvador, Geraldo Júnior (SD), assinou portaria que atribui ao diretor administrativo a homologação de processos administrativos apreciados pela Procuradoria Jurídica relacionados à gestão de pessoas da Casa. Pelo texto, caberá ao diretor administrativo André Dias Ferraz, que foi nomeado por Geraldo Júnior, entre outras funções, a …
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Diversos deputados, prefeitos e secretários participam de evento de Rui em Morro do Chapéu; veja fotos
segunda-feira 15 de abril de 2019 às 18:16hEm visita ao município de Morro de Chapéu, na Chapada Diamantina, o governador Rui Costa chegou à marca de 500 viagens pelo interior da Bahia com uma intensa agenda de trabalho nesta segunda-feira (15). O dia foi marcado pela entrega de obras e investimentos para a agricultura, infraestrutura e abastecimento …
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Governo diz que chineses tem interesse em construção de ferrovia na Bahia
segunda-feira 15 de abril de 2019 às 17:56hRui anunciou nesta segunda que chineses querem construir uma ferrovia para ligar Juazeiro até Candeias Durante entrega de uma estrada em Morro do Chapéu, na região da Chapada Diamantina, o governador Rui Costa (PT) fez nesta segunda-feira (15) a 500ª viagem ao interior e revelou na ocasião o interesse dos …
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Justiça bloqueia bens de Alckmin em ação sobre repasses da Odebrecht
segunda-feira 15 de abril de 2019 às 17:55hA Justiça de São Paulo determinou, nesta segunda-feira (15) o bloqueio de bens do ex-governador de São Paulo e presidente nacional do PSDB, Geraldo Alckmin. A decisão, do juiz do Alberto Alonso Muñoz, da 13ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, atendeu a um pedido do Ministério Público de São Paulo. …
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Deputado defende que empréstimo para Embasa fará ‘inovação’ na RMS
segunda-feira 15 de abril de 2019 às 17:26h‘Esse é um projeto inovador e sustentável’, afirmou o parlamentar Líder do governador Rui Costa (PT) na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), o deputado estadual Rosemberg Pinto (PT) defendeu, nesta segunda-feira (15), a aprovação do projeto do Executivo que permitirá a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) contrair empréstimo …
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Chorando, deputada diz temer que ministro simule ‘acidente contra ela’
segunda-feira 15 de abril de 2019 às 17:23hChorando bastante, em seu gabinete na Câmara, ela se disse desiludida: “Não imaginei que minha vida aqui dentro seria essa”. A deputada Alê Silva, do PSL de Minas Gerais, que acusou o ministro do Turismo de ameaçá-la, afirmou temer sofrer um “acidente provocado”, causado por pessoas próximas a Marcelo Álvaro …
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Audiência pública na AL-BA aponta retrocessos na Reforma da Previdência
segunda-feira 15 de abril de 2019 às 17:21hA reforma da previdência, proposta pelo governo Bolsonaro, agravará os problemas sociais e econômicos nos municípios brasileiros, sacrificando os pobres, as mulheres e os trabalhadores rurais. A avaliação foi exposta na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), nesta segunda-feira (15), em audiência pública proposta pelas Comissões Especial de Promoção da Igualdade …
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DEM é comparado ao MDB no Congresso
segunda-feira 15 de abril de 2019 às 17:04hUma brincadeira corre na Câmara conforme publicou a revista Veja nesta segunda-feira (15). O DEM está para Jair Bolsonaro assim como o MDB esteve para os governos do PT, pelo tamanho e força no governo. O partido de Rodrigo Maia está sendo chamado de ‘DEMDB‘ nos corredores.
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Bebianno reclama da falta de consideração de Bolsonaro e deixa processos: “Cada um com sua vida”
segunda-feira 15 de abril de 2019 às 16:18hO ex-ministro Gustavo Bebianno ainda demonstra mágoa com o presidente Jair Bolsonaro por sua demissão da Secretaria-Geral da Presidência. Bebianno deixou semana passada os processos judiciais em que defendia Bolsonaro na Justiça eleitoral e se prepara para fazer o mesmo em relação às ações criminais e cíveis. Em entrevista ao Globo, o ex-ministro …
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Deputado chega de madrugada na CCJ para evitar inscrição da oposição
segunda-feira 15 de abril de 2019 às 16:02hO deputado federal General Girão Monteiro chegou às 5h desta segunda-feira (15) na Câmara para participar de uma sessão da Comissão de Constituição e Justiça que começou às 14h. A vigília foi para evitar que a oposição se inscreva primeiro e tumultue a apreciação da reforma da previdência, com requerimentos …
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Divulgado edital de inscrições para o programa Mais Futuro
segunda-feira 15 de abril de 2019 às 15:15hEstão abertas, partir desta segunda-feira (15) e seguem até o dia 30 de abril, as inscrições para o Mais Futuro, programa estadual de assistência estudantil. A iniciativa oferece auxílio financeiro para os estudantes das universidades Estaduais de Feira de Santana (Uefs), de Santa Cruz (Uesc), do Sudoeste da Bahia (Uesb) …
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Ex-vereadores criam associação para contribuir com projetos populares
segunda-feira 15 de abril de 2019 às 15:14hA comemoração do aniversário do emedebista Sandoval Guimarães foi o ponto alto da confraternização desta segunda-feira (15) da Associação dos Ex-Vereadores de Salvador (AveSalvador). As presenças de políticos de diversas legendas demonstrou a unidade que tem norteado os encontros da entidade. Os atuais vereadores Téo Senna, Marta Rodrigues e Ricardo …
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Governo Federal lança plano de ações para garantir segurança hídrica do País
segunda-feira 15 de abril de 2019 às 15:01hA cada R$ 1 investido em segurança hídrica, outros R$ 14,56 poderão ser gerados em benefícios para a população brasileira, como na minimização de perdas econômicas causadas por cheias e secas. Esta é uma das conclusões apontadas pelo Plano Nacional de Segurança Hídrica (PNSH) produzido pelo Ministério do Desenvolvimento Regional …
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Lobby do jogo se reorganiza no Congresso
segunda-feira 15 de abril de 2019 às 14:50hA turma a favor da legalização dos jogos – parlamentares e grupos empresariais – voltou a se reorganizar no Congresso, apostando suas fichas na possível tolerância do governo Bolsonaro com a atividade. Já está prevista o relançamento da Frente Parlamentar Mista pela Aprovação do Marco Regulatório dos Jogos, no início …
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Catedral de Notre Dame está em chamas
segunda-feira 15 de abril de 2019 às 14:33hUm incêndio foi registrado nesta segunda-feira, 15, na catedral de Notre Dame, em Paris, informaram o jornal português O Público e a BBC News. Não há ainda informações oficiais sobre as áreas afetadas do principal templo católico francês.
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Produção de chocolates de origem impulsiona turismo no sul da Bahia
segunda-feira 15 de abril de 2019 às 14:04hUma região conhecida em todo o mundo pelas obras de Jorge Amado com seus coronéis, jagunços, trabalhadores, etc., e cenários de fantasia como o Vesúvio de Nacib e Gabriela e o Bataclan de Maria Machadão, além do universo único das fazendas de cacau. A esse universo, que faz do sul …
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Partidos têm até o final desse mês para entregar prestações de contas de 2018
segunda-feira 15 de abril de 2019 às 14:01hOs partidos políticos com registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) devem entregar à Justiça Eleitoral, até o dia 30 de abril, suas prestações de contas partidárias referentes ao exercício financeiro de 2018. As agremiações que não apresentarem essas informações poderão ter suspensos os repasses do Fundo Partidário. A entrega da …
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