A Justiça Federal voltou ao batente nesta terça-feira (7) e, com ela, a turma da delação, que segundo a coluna Radar, realiza um trabalho comunitário digitalizando ou arquivando processos na Justiça de São Paulo. É o caso de operadores da roubalheira na Petrobras e ex-executivos da Odebrecht, UTC e Andrade …
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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS
TSE prevê agregar seções eleitorais caso licitação de urnas seja cancelada
terça-feira 7 de janeiro de 2020 às 13:34hRemanejamento de urnas, aumento na quantidade de eleitores por seção e redução do contingente de máquinas de reserva. Essas são algumas das ações que podem ser tomadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para garantir o bom funcionamento das eleições municipais deste ano, caso confirme-se a desclassificação das empresas que participam …
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Deputado aciona Ministério Público contra propaganda de Doria sobre Previdência
terça-feira 7 de janeiro de 2020 às 12:36hO deputado estadual Paulo Fiorillo (PT-SP) protocola nesta terça (7) conforme publicou a colunista Mônica Bergamo na Folha de SP, sobre uma representação no Ministério Público na qual pede a suspensão de propaganda do governo de São Paulo sobre a reforma da Previdência dos servidores. Na peça, o presidente da …
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Corregedor arquiva em 20 minutos cinco reclamações contra Deltan
terça-feira 7 de janeiro de 2020 às 09:42hSegundo o jornal Estado de SP, o corregedor nacional do Ministério Público, Rinaldo Reis Lima, determinou o arquivamento de seis das 23 reclamações disciplinares apresentadas ao Conselho Nacional do Ministério Público contra o procurador da República, Deltan Dallagnol, chefe da força-tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba. Cinco despachos foram …
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Brigas entre deputados e partidos crescem no TSE, diz jornal
terça-feira 7 de janeiro de 2020 às 06:01hApós um ano em que brigas internas dos partidos se tornaram públicas e notórias, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciará 2020 com 40 deputados federais envolvidos em processos de fidelidade partidária — todos referentes ao ano passado, o primeiro da legislatura atual na Câmara. O número é maior do que …
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TRE-BA realizará audiência pública em Pilão Arcado nesta quarta-feira
segunda-feira 6 de janeiro de 2020 às 17:27hO Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) realizará, nesta quarta-feira (8), audiência pública em Pilão Arcado para tratar sobre eleição suplementar, que ocorrerá no município no próximo dia 2 de fevereiro. A reunião, marcada para 15h, acontecerá no Fórum Dr. Filemon Lins de Queiroz, localizado no centro da cidade. O …
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Tabela da OAB é apenas referência na fixação de honorários do defensor dativo
segunda-feira 6 de janeiro de 2020 às 15:10hA Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso de um defensor dativo e decidiu que as tabelas dos conselhos seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) servem apenas como referência para a fixação de honorários do dativo. O colegiado entendeu que, por ser meramente informativa …
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Gilmar Mendes é o ministro que mais deu Habeas Corpus no STF, diz pesquisa
segunda-feira 6 de janeiro de 2020 às 09:02hGilmar Mendes foi o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) que mais concedeu habeas corpus em decisões monocráticas nos últimos dez anos, segundo levantamento publicado pelo jornal O Estado de S. Paulo no acervo processual da Corte. Desde 2009, ele assinou individualmente, sem levar o caso a Plenário, 620 HCs, …
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TSE convoca reunião extraordinária para discutir licitação de urnas
segunda-feira 6 de janeiro de 2020 às 08:16hA ministra Rosa Weber, presidente do Superior Tribunal Eleitoral (TSE), convocou segundo o jornal Correio Braziliense, uma sessão administrativa extraordinária para a próxima quarta-feira (8). Apesar de o Tribunal só retornar do recesso em 3 de fevereiro, a reunião do plenário será realizada com antecedência para tratar das eleições municipais …
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Saiba como emitir a guia para quitação de multa eleitoral
segunda-feira 6 de janeiro de 2020 às 06:31hO Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) oferece gratuitamente ao eleitor a possibilidade de emissão da Guia de Recolhimento da União (GRU) para a quitação de multas eleitorais. O serviço acelera o atendimento do cidadão nos cartórios e nas centrais de atendimento da Justiça Eleitoral. Para gerar a guia, é …
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OAB-BA disponibiliza link para emissão das anuidades de 2020
domingo 5 de janeiro de 2020 às 16:50hJá estão liberados no link os boletos referentes à anuidade da OAB-BA de 2020. O valor é de R$ 850,00, um dos menores do país. O advogado ou advogada que pagar cota única até o dia 31 de janeiro de 2020 terá 10% de desconto e ganhará um voucher no valor de …
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Como ficam os réus que continuam presos após condenação em 2ª instância?
domingo 5 de janeiro de 2020 às 07:29hSTF adiou para 2020 pelo menos 4 decisões importantes para o país Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) deixaram para 2020 pelo menos quatro decisões importantes de temas que começaram a ser discutidos no ano passado. Entre elas estão a forma como os tribunais do país devem agir com …
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Certdata realiza certificação digital dos advogados da OAB-BA
domingo 5 de janeiro de 2020 às 06:50hOs atendimentos para aquisição do certificado devem ser agendados pela internet Os advogados e advogadas associados à OAB-BA têm mais uma opção para adquirir o Certificado Digital. Agora, os profissionais poderão ter acesso ao serviço através da Certdata. A aquisição do Certificado deve ser feita na OAB-BA com horário marcado, …
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TJ-BA pode fechar acordo para viabilizar pagamentos dos precatórios
sábado 4 de janeiro de 2020 às 16:23hO Tribunal de Justiça da Bahia participou alguns dias antes do Natal de uma audiência promovida pelo CNJ para resolver o plano de pagamento de precatórios. Através de uma videoconferência, sentaram à mesa de negociação os representantes do TJ-BA (Núcleo Auxiliar de Conciliação de Precatórios e DFA) e do Estado …
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Reforma do Judiciário trouxe mais celeridade e eficiência à Justiça brasileira
sábado 4 de janeiro de 2020 às 14:39hPublicada no Diário Oficial da União de 31/12/2004, a Emenda Constitucional (EC) 45, que instituiu a Reforma do Judiciário, completou 15 anos. Criada com a missão de dar mais celeridade e eficiência ao sistema judiciário, a emenda proporcionou várias mudanças na organização e no funcionamento da Justiça brasileira. A partir …
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O que esperar do Judiciário e do Congresso em 2020?
sábado 4 de janeiro de 2020 às 08:24hEm janeiro ainda há calmaria pelos corredores do Judiciário e , em Brasília. Mas com o fim do recesso, o noticiário político deve esquentar. Enquanto o Judiciário deve ter pautas menos polêmicas do que em 2019, mas com ações do ex-presidente (PT) a julgar, o Congresso deve continuar com esforços …
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Juiz de garantias não aumenta custos da Justiça, afirma Toffoli
sábado 4 de janeiro de 2020 às 06:12hO presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, disse nesta última sexta-feira (3) que a criação do juiz de garantias não resulta em aumento de custos para o Poder Judiciário. “Se criou a ideia de que aumenta o custo, não é …
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PGR tem lista de denúncias contra políticos para apresentar ao STF, diz coluna
sexta-feira 3 de janeiro de 2020 às 11:53hMuita gente importante do Congresso estará em 2020 na mira dos do baiano Augusto Aras, diz publicação Segundo a coluna Radar da revista Veja, estão na gaveta do PGR, Augusto Aras uma lista com “autoridades a denunciar” . O procurador baiano encontrou uma série de armadilhas deixadas por Raquel Dodge. …
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Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia vai intensificar fiscalização na Educação
quinta-feira 2 de janeiro de 2020 às 19:13hAuditores do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, juntos com auditores do Tribunal de Contas da União e do Tribunal de Contas do Estado, vão participar do Projeto Integrar, que tem por objetivo intensificar a fiscalização para melhorar os resultados dos investimentos dos órgãos municipais, estaduais e da União …
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Lava-toga da Bahia tem banca conhecida na defesa de desembargadora, diz coluna
quinta-feira 2 de janeiro de 2020 às 16:34hMaria do Socorro, presa pela PF na operação Faroeste, presidiu o TJ-BA entre 2015 e 2017 A desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, acusada de participar de um esquema de venda de sentenças no Tribunal de Justiça do Bahia, está sendo defendida por um advogado com fortes conexões empresariais em …
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Relator de 2ª instância na Câmara quer linha de corte para ações penais em andamento
quinta-feira 2 de janeiro de 2020 às 12:28hDe acordo com a coluna Painel do jornal Folha de SP, o relator da proposta que prevê a execução da pena após a condenação em segunda instância, o deputado Fábio Trad (PSD-MS) avalia fixar uma linha de corte para casos penais em andamento. Em sua avaliação preliminar, de acordo com …
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Reforma da Previdência é alvo de ações judiciais
quinta-feira 2 de janeiro de 2020 às 11:06hApesar de aprovada em 2019, a reforma da Previdência ainda não é uma página virada. Enquanto o Legislativo ainda discutirá uma possível inclusão de estados e municípios, o Poder Judiciário vai ter que decidir sobre alguns pontos da reforma (Emenda Constitucional 103) que foram alvos de questionamentos judiciais. O Sindicato Nacional …
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STF envia sinais a Bolsonaro de que ofensivas antidemocráticas não devem prosperar na corte
quinta-feira 2 de janeiro de 2020 às 07:45hAntes de decidir pela liminar que restabeleceu o mandato de membros do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, no último dia 19, o ministro Luís Roberto Barroso, do STF, consultou o presidente da corte, Dias Toffoli. Segundo o jornal Folha de SP, o Supremo também determinou que …
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TSE divulga resolução sobre escolha e registro dos candidatos para eleições 2020
quarta-feira 1 de janeiro de 2020 às 17:17hUm dos artigos obriga candidatos a manterem atualizados o número de telefone O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou um documento que explica como será realizada a escolha e o registro dos candidatos para eleições 2020. Através da Resolução nº 23.609/2019, que dispõe sobre escolha e registro de candidatura nas eleições gerais …
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Toffoli suspende redução de até 85,4% no valor do Dpvat para 2020
terça-feira 31 de dezembro de 2019 às 18:23hO presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu hoje (31) a redução dos valores a serem pagos na contratação do seguro obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (Dpvat), que passaria a a vigorar a partir de 1º de janeiro. Após proposta da Superintendência de Seguros Provados …
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STF: Julgamentos de impacto social, político e econômico marcaram corte em 2019
terça-feira 31 de dezembro de 2019 às 15:32hA criminalização da homofobia, a vedação à prisão automática após condenação em segunda instância, a ilegitimidade do trabalho insalubre de gestantes, a inconstitucionalidade de leis municipais que proíbem o transporte por aplicativos e a possibilidade de compartilhamento de dados bancários e fiscais sigilosos com órgãos de investigação foram alguns das …
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Justiça nega proibição de faixa que chama Lula de ‘cachaceiro’
terça-feira 31 de dezembro de 2019 às 14:15hJuiz negou pedido feito pelos advogados do ex-presidente Lula A Justiça de Santa Catarina negou o pedido do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que faixas patrocinadas pelo empresário Luciano Hang ofendendo o petista fossem proibidas de circular em aviões nas praias do estado. Uma delas chama Lula de “cachaceiro”. Hang é …
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Presidente do STF libera show de cantora gospel na festa da virada no Rio
terça-feira 31 de dezembro de 2019 às 13:38hMinistro Dias Toffoli derrubou decisão que impedia show em respeito ao estado laico. Dias Toffoli atendeu pedido da Prefeitura do Rio O presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, decidiu na noite desta última segunda-feira (30) liberar o show da cantora gospel Anayle Sullivan na festa da virada do ano …
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Ministro do STF deve suspender lei que cria juiz de garantias
terça-feira 31 de dezembro de 2019 às 11:43hO ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), já manifestou segundo publicou a revista Exame, que é contrário à lei que institui o juiz de garantias. No Supremo, há expectativa de que o ministro suspenderá a medida a partir do dia 20 de janeiro, data em que assume o plantão …
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OAB defende no Supremo Juiz de garantias
terça-feira 31 de dezembro de 2019 às 08:40hO Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil defendeu no Supremo Tribunal Federal o juiz de garantias. Em manifestação protocolada no âmbito de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) movida pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e pela Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), a entidade máxima da advocacia …
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Vale-refeição de juízes supera salário pago a professores
segunda-feira 30 de dezembro de 2019 às 07:32hOs juízes de 24 Estados receberam mais de R$ 1 mil por mês de vale-refeição em 2019. Em alguns casos, como o de Pernambuco, o valor chegou a R$ 4,7 mil mensais, depois reduzido para R$ 1.068. Em pelo menos três Estados o benefício mensal concedido aos magistrados ultrapassou o …
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Justiça proíbe pintura de escolas com as cores de partido político; entenda
segunda-feira 30 de dezembro de 2019 às 05:09hO governador de São Paulo, João Doria, que pretendia pintar 1.384 escolas estaduais até 2021 de azul e amarelo, cores do seu partido, o PSDB, está proibido. Segundo a Rede Brasil Atual, o Tribunal de Justiça de São Paulo suspendeu os trabalhos de pintura. A decisão foi da 7ª Vara …
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Para ministro do STF, ‘bloquear fake news com a Justiça é fantasia’
domingo 29 de dezembro de 2019 às 17:30hNa visão do vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, existe risco de censura caso se tente combater a disseminação das chamadas “fake news” através de medidas judiciais. Barroso acredita que não há meios materiais nem recursos humanos que consigam enfrentar o problema “na velocidade necessária”. Em …
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Augusto Aras se irrita com o procurador Deltan
domingo 29 de dezembro de 2019 às 10:45hSegundo o jornal O Globo, um hábito do procurador Deltan Dallagnol irrita profundamente o baiano Augusto Aras. Segundo a coluna de Lauro Jardim publicada no jornal deste domingo (29), quando precisa tratar algo com o PGR, Deltan pede à sua secretária para telefonar a Brasília e avisar a Aras a …
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Operação Faroeste: Supremo nega pedido de liberdade para Adailton Maturino e outros envolvidos
domingo 29 de dezembro de 2019 às 07:07hSegundo o G1, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux negou os três pedidos de liberdade para os presos suspeitos de participação do esquema de venda de decisões judiciais e grilagem de terras na corte baiana. A decisão foi tomada neste último sábado (28). Os presos são o advogado …
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