Defensoria Pública da Bahia recebe moção dos vereadores pela chegada da comarca no município

A cidade possui 52.956 habitantes e um PIB per capita de R$ 9.339,22, segundo IBGE

Embora ainda não tenha acontecido o ato oficial de inauguração da nova unidade da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA) em Ribeira do Pombal, município localizado a 271 km de Salvador. A Instituição de acesso à justiça recebeu moção de congratulações pelos vereadores nesta semana pela implantação da comarca na cidade.

A honraria foi concedida durante sessão ordinária da Câmara Municipal de Vereadores na última segunda-feira (1), quando os defensores públicos designados para atuar na comarca, Isaac Braga e Raquel Malta, foram convidados para apresentar à população pombalense a atuação e os serviços que a Defensoria prestará no município.

“A Defensoria Pública vem para toda essa população, e surge a partir dela. Nasce do povo, das entidades da sociedade civil e dos movimentos sociais, procurando, sempre, promover a dignidade, a centralidade e o protagonismo dos usuários do serviço”, discursou o defensor Isaac Braga na ocasião.

Ele comunicou ainda aos presentes na sessão legislativa que a unidade da DPE/BA na comarca estava de portas abertas ao legislativo municipal para a realização de ações conjuntas “e, principalmente, ao povo de Ribeira do Pombal, que ganha mais um instrumento de efetivação de seus direitos”, pontuou o defensor público.

Já a defensora pública Raquel Malta, que na oportunidade elencou uma diversidade de exemplos de casos em que a DPE/BA atua em favor do assistido, acrescentou: “oportunizar o acesso à Justiça com uma Defensoria forte e organizada significa resgatar a dignidade das pessoas. Ser defensor e defensora é mais do que um ofício, se trata de uma verdadeira vocação: de liberdade, de igualdade e de fraternidade para com os injustiçados”, encerrou.

A presença em Ribeira do Pombal foi possível graças ao Planejamento Estratégico e ao Plano de Expansão da Defensoria da Bahia, que visa democratizar o acesso à instituição e alcançar o maior número possível de comarcas no estado.