Os membros da Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB-BA e da Comissão de Dirteito Criminal da OAB-BA se reuniram na última terça-feira (24), com o superintendente da Polícia Federal na Bahia, o delegado Daniel Justo Madruga, na sede da PF, em Salvador. Representaram a Ordem o presidente da Comissão …
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JUSTIÇA
Suspenso julgamento sobre multa por impulsionamento de propaganda negativa
quinta-feira 26 de setembro de 2019 às 16:28hFoi iniciado, nesta quinta-feira (26), o julgamento, pelo Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), de um recurso em que Fernando Haddad (PT) – então candidato a presidente da República nas Eleições 2018 –, e a coligação O Povo Feliz de Novo (PT/PCdoB/Pros) contestam multa recebida por impulsionamento de conteúdo com …
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TJ-BA divulga resultado da eleição dos membros do Comitê Gestor Local de Gestão de Pessoas
terça-feira 24 de setembro de 2019 às 18:53hProrrogada para até 18h desta terça-feira (24), conforme Edital nº 160, a eleição para membros do Comitê Gestor Local de Gestão de Pessoas já tem um resultado. De acordo com o Edital nº 157/2019, que convocou as eleições e definiu as regras para integralização do Comitê, o mandato dos membros titulares e …
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CNJ decide afastar desembargadores e juiz do TRT da Bahia
terça-feira 24 de setembro de 2019 às 14:35hAlém de abrir investigação, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta terça-feira (24), afastar os cinco desembargadores e o juiz Thiago Barbosa de Andrade, do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA). Foram afastados segundo o site Bahia Notícias os desembargadores: Norberto Frerichs, Adna Aguiar, Pires Ribeiro, Esequias Oliveira …
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Presidente do TJ de Alagoas vira réu por chamar advogada de vagabunda
terça-feira 24 de setembro de 2019 às 05:21hA Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) abriu nesta última segunda-feira (23) ação penal contra o presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ-AL), Tutmés Airan de Albuquerque, por crime contra a honra. Em mensagens enviadas a jornalistas por WhatsApp, o desembargador chamou uma advogada de “vagabunda”, “sacana” e desonesta. A …
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Operação do MP embarga 260 hectares de áreas desmatadas na Bahia
segunda-feira 23 de setembro de 2019 às 18:12hMais de 260 hectares de áreas desmatadas foram embargadas na Bahia durante a primeira semana da “Operação Mata Atlântica em Pé”, que aconteceu em 16 estados brasileiros até a última sexta-feira (20). A operação fiscalizou 27 alvos baianos e aplicou R$ 371 mil em multas. Além disso, emitiu 16 autos …
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OAB-BA emite nota após STF permitir nomeação de desembargadores baianos
domingo 22 de setembro de 2019 às 10:26h“A OAB-BA confia na palavra do presidente do TJ-BA, desembargador Gesivaldo Britto, de que só nomeará os novos desembargadores após a melhoria do primeiro grau de jurisdição”, diz trecho Após a procuradora-geral da república Raquel Dodge dar parecer favorável para nomeação de desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), …
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MP-BA aciona Campo Formoso em duas ações por irregularidades na gestão de resíduos
sábado 21 de setembro de 2019 às 11:54hDuas ações civis públicas foram apresentadas pelo promotor de Justiça do Ministério Público da Bahia (MP-BA), Pablo Almeida, contra o Município de Campo Formoso. Nela, ele pede à Justiça que determine, em caráter liminar, que o Município aprove o Plano Municipal de Resíduos Sólidos. O pedido toma por base irregularidades …
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”Juíz não investiga, nem acusa”, diz ministro Edson Fachin
sábado 21 de setembro de 2019 às 07:29hO ministro Edson Fachin, relator dos casos da Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), fez declarações que soaram como um recado para magistrados de todo o país. Durante o evento “Pequenas Infrações Gerando Grandes Transformações”, no Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em Florianópolis, o magistrado destacou que juízes não participam das investigações e …
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TJ-BA divulga nota de repúdio sobre concurso público; entenda
sexta-feira 20 de setembro de 2019 às 09:34hNo último domingo (15), o Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE) realizou prova de concurso público, elaborada pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). O conteúdo de uma das questões, no entanto, apresentou nítido caráter pejorativo, que macula a imagem, não só do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), como a de …
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MP-BA questiona novo shopping e condomínio em Lauro de Freitas
quinta-feira 19 de setembro de 2019 às 18:28hO Ministério Público da Bahia (MP-BA) instaurou um procedimento preparatório de inquérito civil para investigar a regularidade e eficiência dos sistemas de tratamento dos efluentes sanitários do Parque Shopping Bahia, futuro centro de compras de Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador. A obra do Residencial Solar de Vilas, …
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Ministro Emmanoel Pereira toma posse como conselheiro do CNJ
quinta-feira 19 de setembro de 2019 às 10:30hO ministro Emmanoel Pereira, do Tribunal Superior do Trabalho, tomou posse na segunda-feira (16) como conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em cerimônia realizada no TST. Ele assume a vaga anteriormente ocupada pelo ministro Aloysio Corrêa da Veiga para mandato de dois anos. Ao empossar o novo conselheiro, o …
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Prefeito de Lajedão multado pelo TCM
quinta-feira 19 de setembro de 2019 às 05:32hNa sessão desta última quarta-feira (18), o Tribunal de Contas dos Municípios votou pela procedência parcial de termo de ocorrência contra o prefeito de Lajedão, Humberto Carvalho Cortes, por irregularidades em processos licitatórios para a realização das festividades de comemoração do 54º Aniversário de Emancipação Política do Município, Dia da …
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TCE/BA determina auditoria especial do novo Terminal Rodoviário de Salvador
quarta-feira 18 de setembro de 2019 às 14:55hO presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), conselheiro Gildásio Penedo Filho, deferiu, em sessão plenária da última terça-feira (17), o pedido do procurador do Ministério Público Especial junto ao Tribunal de Contas do Estado da Bahia (MPC), Maurício Caleffi, para instauração de uma auditoria especial para …
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Ex-prefeito de Camaçari é condenado por financiamento de eventos religiosos
quarta-feira 18 de setembro de 2019 às 10:05hO ex-deputado e ex-prefeito de Camaçari, Luiz Caetano (PT) foi condenado pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) pela prática de improbidade administrativa por ter contratado, durante sua gestão – entre 2009 e 2012 -, atrações para a realização de eventos religiosos organizados pelo Conselho de Ministros Evangélicos de Camaçari …
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TCM fará representação ao MPE contra ex-prefeito de Mucuri
terça-feira 17 de setembro de 2019 às 16:27hO Tribunal de Contas dos Municípios julgou parcialmente procedente termo de ocorrência lavrado contra o ex-prefeito de Mucuri, Paulo Alexandre Matos Griffo, em razão de irregularidades em processos licitatórios realizados para contratação de serviços de publicidade, no exercício de 2015. Os contratos foram celebrados com as empresas Immaginare Arte e …
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Prefeito de Sítio do Mato é condenado à perda do cargo por autopromoção
terça-feira 17 de setembro de 2019 às 15:50hA pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça condenou, no dia 27 de agosto, o prefeito de Sítio do Mato, Alfredo de Oliveira Magalhães Júnior, conhecido como Alfredinho, à perda do cargo por improbidade administrativa. O prefeito realizou autopromoção em 2017, ao fixar sua fotografia pessoal em um posto …
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Quem comandará a comunicação na gestão de Augusto Aras na PGR
segunda-feira 16 de setembro de 2019 às 15:42hAugusto Aras já definiu o nome que comandará a comunicação social da nova PGR, caso ele seja aprovado pelo Senado, o que hoje pode ser considerado muitíssimo provável. Será a jornalista Layrce de Lima, que comandou a comunicação do Ministério Público do Trabalho e do Supremo Tribunal Federal. Layrce também …
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OAB-BA promove debate sobre demandas em massa e indenizações
domingo 15 de setembro de 2019 às 12:33hUm debate sobre demandas em massa reuniu advogados, advogadas e profissionais da área jurídica na noite de quinta-feira (12). Promovido pela Comissão Especial de Juizados, o evento aconteceu no Salvador Business, no Caminho das Árvores, com o objetivo de discutir se existe a possibilidade de utilização das lides repetitivas como …
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Defensoria Pública da Bahia inicia projeto nas escolas; saiba mais
domingo 15 de setembro de 2019 às 12:04hDando início ao novo projeto da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA, Direitos Humanos nas Escolas, a instituição visitou na última semana o Centro Estadual de Educação Anísio Teixeira, situada na Ladeira do Paiva, Caixa D’água, em Salvador. No encontro, foram apresentadas as abordagens do projeto, que perpassam por …
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Justiça baiana veta que Prefeitura de Camaçari cobre taxas de comerciantes
domingo 15 de setembro de 2019 às 11:06hO Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) vetou o recurso da Prefeitura de Camaçari, que luta pelo direito de cobrar taxas dos comerciantes instalados na feira da cidade. Com quase 20 anos de uso por cerca de 1.500 permissionários, o espaço atende a diversos segmentos comerciais. A Taxa do Preço …
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TJ-BA passa por inspeção da Corregedoria Nacional de Justiça
domingo 15 de setembro de 2019 às 06:14hO Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) os setores administrativos e judiciais da Justiça comum estadual de 2º Grau de jurisdição do Tribunal e serventias extrajudiciais passarão durante o período de 9 a 13 de dezembro, das 8h às 19h, por inspeção da Corregedoria Nacional de Justiça. Os trabalhos forenses e/ou …
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Ex-prefeito de Belo Campo é denunciado ao MP
sexta-feira 13 de setembro de 2019 às 16:14hO Tribunal de Contas dos Municípios, nesta quarta-feira (11), julgou procedente Termo de Ocorrência lavrado contra o ex-prefeito de Belo Campo, Elson Ferreira Pinto, em razão de irregularidade em Termo de Parceria celebrado com a Organização Técnica de Assessoramento dos Municípios – ORTAM, no exercício de 2008, no valor total …
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Marco de Medição de Desempenho aponta o caminho para os Tribunais de Contas
sexta-feira 13 de setembro de 2019 às 11:52hCom a entrega da Declaração de Garantia da Qualidade, nesta última quinta-feira (12), a Comissão da Atricon encerrou no TCE/ES essa fase dos trabalhos do Marco de Medição dos Tribunais de Contas – MMD.TC. O documento foi emitido após a Comissão aferir o cumprimento por aquele Tribunal de Contas dos …
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Prefeitura de Cachoeira tem contas aprovadas com ressalvas
sexta-feira 13 de setembro de 2019 às 11:40hNa quinta-feira (12), o Tribunal de Contas dos Municípios aprovou com ressalvas as contas da Prefeitura de Cachoeira, da responsabilidade de Carlos Menezes Pereira, relativas ao exercício de 2016. O relator do parecer, conselheiro Raimundo Moreira, aplicou uma multa de R$5 mil ao ex-prefeito, além de determinar o ressarcimento de …
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Desembargadora Carmem Lúcia será empossada nesta segunda-feira no TRE-BA
sexta-feira 13 de setembro de 2019 às 10:05hA desembargadora Carmem Lúcia Santos Pinheiro será empossada, na tarde desta segunda-feira (16), para seu segundo biênio como juíza substituta do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). A cerimônia ocorrerá na Sala de Sessões do Eleitoral baiano, com início previsto para 15h. A desembargadora foi reconduzida para ocupar vaga no …
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OAB-BA aprova desagravo a procuradores chamados de “bandidos” por vereador
sexta-feira 13 de setembro de 2019 às 06:06hEm sessão da Câmara de Prerrogativas, realizada nesta última quinta-feira (12), a OAB-BA aprovou o desagravo em favor dos procuradores municipais da cidade de Teixeira de Freitas, no extremo sul da Bahia. Os advogados públicos foram ofendidos pelo vereador do município Marcílio Carlos Goulart por não abrirem mão dos honorários …
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Justiça manda 70% dos servidores dos Correios voltarem ao trabalho
sexta-feira 13 de setembro de 2019 às 04:41hO ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Maurício Godinho Delgado determinou, no fim da tarde desta última quinta-feira (12), que 70% dos funcionários dos Correios devem voltar ao trabalho. Desde a última quarta-feira (11), os servidores deram início a uma greve nacional. Além disso, o ministro não impediu que …
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TRE-BA comemora ampliação de participação feminina na Corte Eleitoral
quinta-feira 12 de setembro de 2019 às 18:31hFoi preciso mais de meio século até que a primeira mulher ingressasse na Corte Eleitoral da Bahia. Quando a juíza federal Eliana Calmon tomou posse, em 1983, o pleno do TRE-BA tinha 51 anos de atuação exclusiva de homens. De lá para cá, a presença feminina vem se consolidando em …
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Gilmar Mendes manda soltar empresários suspeitos de fraudes na Saúde do Rio
quinta-feira 12 de setembro de 2019 às 16:07hO ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes concedeu um habeas corpus aos empresários Miguel Iskin e Gustavo Estellita, suspeitos de fraudes na saúde do Rio de Janeiro. Gilmar substituiu as prisões por medidas cautelares, como a proibição de manter contato com outros investigados e comparecer periodicamente em juízo. Iskin …
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TCE/BA desaprova contas de convênio e aplica multa a ex-gestor
quinta-feira 12 de setembro de 2019 às 06:31hA Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) desaprovou, em sessão ordinária desta última quarta-feira (11), a prestação de contas do convênio firmado pela secretaria estadual do Trabalho, Emprego Renda e Esporte (Setras), por meio da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), com a …
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Ex-prefeito de Amargosa é condenado a 4 anos de prisão
quinta-feira 12 de setembro de 2019 às 05:03hA Justiça Federal condenou o ex-prefeito de Amargosa, Valmir Almeida Sampaio, o ex-secretário de Administração e Finanças do município, Joaci Nunes Amaral, e o presidente da Comissão Permanente de Licitação (CPL) da cidade, Jonas Ribeiro dos Santos, pela prática de fraude contra licitação. Os condenados, além de cumprirem pena de …
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TSE nega ação de perda de mandato de vereador por infidelidade partidária
quarta-feira 11 de setembro de 2019 às 09:51hNa sessão desta última terça-feira (10), a maioria dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu dar provimento a um recurso especial para julgar improcedente a ação de perda de mandato eletivo por infidelidade partidária do vereador do município de Belo Horizonte Elves Rodrigues Côrtes (PHS). Em setembro de 2018, …
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Alvos da Polícia Federal na Bahia são desembargadores, diz site
quarta-feira 11 de setembro de 2019 às 09:12hPelo menos quatro desembargadores podem ter sido alvos da Polícia Federal, em Operação Injusta Causa, deflagrada na manhã desta quarta-feira (11), na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-5), no bairro de Nazaré, em Salvador. Conforme publicou o site Bahia Notícias, os desembargadores Norberto Frerichs, Adna Aguiar, …
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MPF pede a juiz Bretas que dinheiro de 72 delatores seja dividido; entenda
terça-feira 10 de setembro de 2019 às 18:03hUm documento assinado pela força-tarefa da Lava Jato no Rio e destinado ao juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal, propõe a divisão meio a meio, entre o Estado e a União, do dinheiro ressarcido por 72 delatores que confessaram participação em crimes e pagaram multas. Esses colaboradores detalharam …
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