quarta-feira 17 de abril de 2024
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TCE da Bahia apresenta o “Educação é da Nossa Conta – Na Estrada” à nova gestão da Unicorp/TJ

sexta-feira 12 de abril de 2024 às 11:58h

A conselheira do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA), Carolina Matos, apresentou, nesta quinta-feira (11.04), na Universidade Corporativa Ministro Hermes Lima (Unicorp) do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, o Projeto “Educação é da Nossa Conta” para a nova gestão, assumida pelo desembargador Jatahy Júnior. A conselheira …

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MP-BA recomenda medidas para garantir funcionamento do transporte público metropolitano

sexta-feira 12 de abril de 2024 às 11:24h

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomendou nesta última quinta-feira (11) uma série de medidas às empresas Avanço Transporte e Costa Verde, à Prefeitura de Salvador e à Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba) para garantir o funcionamento do transporte público …

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Escritório baiano é destaque em ranking nacional da advocacia

sexta-feira 12 de abril de 2024 às 08:21h

O Gamil Föppel Advogados Associados figura mais uma vez entre os escritórios mais admirados do país, segundo o ranking da Leaders League. Na especialidade Resolução de Conflitos, o escritório se destaca em Direto Penal Empresarial. “Figurar entre os escritórios mais admirados do país é sempre uma honra e um acréscimo …

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TCE da Bahia desaprova contas de convênio firmado com a SEADES com a prefeitura de Candeias

quinta-feira 11 de abril de 2024 às 18:53h

Em sessão ordinária na última quarta-feira (10), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) desaprovou a prestação de contas do convênio 072/2021 firmado entre a extinta Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS) e o Município de Candeias “em razão do uso do …

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Nunes Marques autoriza inquérito para investigar Luciano Bivar por suposta ameaça a rival político

quinta-feira 11 de abril de 2024 às 18:45h

O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quinta-feira (11) abertura de inquérito para investigar o deputado federal e ex-presidente do União Brasil Luciano Bivar (PE), por suposta ameaça ao novo presidente da sigla, Antônio Rueda. O ministro atendeu a um pedido da Procuradoria-Geral da República. Rueda …

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STF decide que Estado é responsável por mortes causadas por balas perdidas; entenda

quinta-feira 11 de abril de 2024 às 17:06h

O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta quinta-feira (11) que o Estado tem responsabilidade sobre morte ou ferimentos causados em operação policiais. Essa responsabilidade ocorre segundo Daniel Gullino, do O Globo, na área cível, o que permite o pagamento de indenizações. De acordo com a decisão, caberá ao ente federativo …

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TCM da Bahia suspende contratação de pessoal pela prefeitura de Tapiramutá

quinta-feira 11 de abril de 2024 às 13:46h

Na sessão desta quarta-feira (10), os conselheiros da 2ª Câmara de julgamentos do Tribunal de Contas dos Municípios ratificaram medida cautelar deferida de forma monocrática pelo conselheiro Nelson Pellegrino, que determinou a suspensão do Chamamento Público nº 06/2023, realizado pela Prefeitura de Tapiramutá. O certame tinha por objeto a contratação …

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MPF em Salvador realiza doação de poltronas e veículos durante o mês de abril

quinta-feira 11 de abril de 2024 às 13:21h

O Ministério Público Federal (MPF) na Bahia disponibiliza por meio do Edital Nº 02/2024 e Edital Nº 05/2024 a doação de poltronas e veículos. Interessados devem se manifestar mediante o modelo constante no Anexo I, por meio do link www.protocolo.mpf.mp.br até o dia 29 de abril. Você pode conferir a lista completa por meio de cada …

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MPF investiga suposta degradação ambiental em porto no subúrbio ferroviário de Salvador

quinta-feira 11 de abril de 2024 às 10:50h

O Ministério Público Federal na Bahia (MPF-BA) autorizou de acordo com o portal Bahia Notícias, a abertura de inquérito civil para apurar suposta degradação ambiental praticada pelo Terminal Itapuã, administrado pela Intermarítima, com o lançamento de água contaminada com cloreto de potássio (KCL) no mar da região de São Tomé …

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Prefeita de Lauro de Freitas sofre recomendação do Ministério Público da Bahia por descumprimento; saiba mais

quarta-feira 10 de abril de 2024 às 16:35h

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomendou nesta quarta-feira (10) a prefeita de Lauro de Freitas, Moema Gramacho (PT) que assegure a todos os estudantes da rede pública de ensino fundamental a prestação do mínimo de 800 horas de atividades letivas, distribuídas no mínimo de 200 dias de efetivo trabalho …

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Após TRE absolver Moro, Barroso pauta processo sobre Lava Jato no CNJ

quarta-feira 10 de abril de 2024 às 16:14h

Após o ex-juiz da Operação Lava Jato e senador, Sérgio Moro (União Brasil-PR), ser absolvido na última terça-feira (9) pelo Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, pautou para a próxima terça-feira, 16, uma …

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‘Não tenho medo’, diz Moro sobre julgamento no CNJ

quarta-feira 10 de abril de 2024 às 14:21h

Em entrevista ao Estúdio I, apresentado por Andréia Sadi, recebeu na tarde desta quarta-feira (10), o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) disse que “não tem medo” do julgamento no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), sobre a gestão na operação Lava Jato. “Não tenho medo, eu fui juiz da operação Lava …

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TCE da Bahia desaprova contas de três convênios e imputa débito de mais R$ 175 mil a dois gestores

quarta-feira 10 de abril de 2024 às 11:16h

Em sessão ordinária desta última terça-feira (9), a Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) desaprovou as prestações de contas de três recursos atribuídos a entidades e instituições pela administração estadual, o que levou à imputação de débitos que, somados, atingiram o total de R$ 175.538,41 …

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Auditoria do TCM da Bahia aponta irregularidades na estrutura escolar em Sapeaçu

quarta-feira 10 de abril de 2024 às 08:43h

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios, na sessão desta terça-feira (09/04), acataram as conclusões contidas em relatório de auditoria realizada na Prefeitura de Sapeaçu, com o objetivo de avaliar a infraestrutura e condições de oferta da alimentação escolar durante o exercício de 2022. O conselheiro-substituto Alex Aleluia, relator …

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Justiça libera imóveis e carros de Palocci bloqueados na Lava-Jato

quarta-feira 10 de abril de 2024 às 07:41h

A Justiça Federal suspendeu segundo a Folhapress, o bloqueio de imóveis e veículos do ex-ministro Antonio Palocci e de sua empresa, a Projeto Consultoria, que haviam sido confiscados durante a Operação Lava-Jato. A decisão foi assinada pelo juiz Danilo Pereira Júnior, da 13ª Vara Federal de Curitiba, em 21 de março. No documento, o …

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Julgamento no Brasil de contraventor de 94 anos é adiado

quarta-feira 10 de abril de 2024 às 07:15h

O julgamento do bicheiro José Caruzzo Escafura, o Piruinha, de 94 anos, foi adiado nesta terça-feira (9) para o dia 25 deste mês. O contraventor é réu no assassinato de Natalino José do Nascimento Espíndola, o Neto. Piruinha participaria por videoconferência, já que está em prisão domiciliar em razão de …

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Cármen Lúcia diz que decisão judicial não pode ser descumprida

quarta-feira 10 de abril de 2024 às 07:06h

A vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, afirmou nesta última terça-feira (9) que decisões judiciais não podem ser descumpridas por pessoas físicas e jurídicas no país. No início da noite de hoje, a ministra fez um breve discurso durante a abertura …

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