terça-feira 21 de setembro de 2021
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Alexandre de Moraes autoriza saída temporária do deputado Daniel Silveira da prisão

quinta-feira 16 de setembro de 2021 às 06:28h

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta última quarta-feira (15) a saída temporária do deputado federal Daniel Silveira da prisão. O parlamentar poderá deixar o cárcere apenas para fazer um exame de ressonância magnética no joelho, com escolta da Polícia Federal, e deve voltar à …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Ex-prefeito de Santo Amaro sofre representação no MP-BA

quarta-feira 15 de setembro de 2021 às 16:50h

Os conselheiros e auditores da 1ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios acataram denúncia apresentada pela atual prefeita de Santo Amaro, Alessandra Gomes do Carmo, contra o ex-prefeito Flaviano Rorhs da Silva Bonfim, por favorecer autor de ação, em acordo ilegal, com reconhecimento de suposta dívida superior a R$6 …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


TCE/BA condena gestora de entidade a devolver recursos aos cofres públicos

quarta-feira 15 de setembro de 2021 às 16:15h

Em sua 28ª sessão ordinária de 2021, nesta quarta-feira (15), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) desaprovou a prestação de contas do convênio 420/2016 (Processo TCE/004987/2019), firmado pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR) com a Associação dos Moradores de Brejinhos (município de …

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“A Justiça Militar é mais dura. Não há corporativismo”, afirma juiz auxiliar de Fux

quarta-feira 15 de setembro de 2021 às 14:24h

O juiz federal da Justiça Militar Fernando Pessôa de Silveira Mello, juiz-auxiliar no gabinete do ministro Luiz Fux, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), avalia que, na contramão da opinião popular, a área do direito militar não é corporativista. “Pelo contrário, as decisões são mais duras com os membros”, …

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‘Democracia está em mar revolto, mais perto do porto do que do naufrágio’, diz Fux

quarta-feira 15 de setembro de 2021 às 13:27h

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, fez nesta quarta-feira uma defesa da democracia brasileira ao destacar que, embora em mar revolto, está mais perto do porto do que do naufrágio. “Acreditamos na democracia brasileira, estamos no mar revolto, mas tenho certeza que estamos muito mais perto do …

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Prefeito baiano é punido por contratação irregular de pessoal

quarta-feira 15 de setembro de 2021 às 11:44h

Na sessão desta quarta-feira (15), realizada por meio eletrônico, os conselheiros e auditores da 2ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia consideraram irregulares os atos de admissão de pessoal temporário apresentados pela Prefeitura de Dom Macedo Costa, da responsabilidade do prefeito Egnaldo Piton Moura. As contratações foram …

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As conversas de Mourão com integrantes do Judiciário

quarta-feira 15 de setembro de 2021 às 11:01h

A agenda de encontros políticos cada vez mais intensa do vice-presidente da República, Hamilton Mourão (PRTB), abrirá espaço de acordo com a revista Veja, agora, para integrantes do Poder Judiciário. Na sexta-feira (17), Mourão reúne-se com a presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, Renata Gil, e com a ministra do …

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Promotores de Justiça da Bahia recebem treinamento com armas de fogo

terça-feira 14 de setembro de 2021 às 18:23h

Promotores de Justiça receberam na última semana, instruções sobre os aspectos técnicos, teóricos e práticos das regras de segurança no porte de armas para a proteção pessoal, o treinamento de armamento e tiro. As orientações foram ministradas pela Assistência Militar do Ministério Público estadual sob a supervisão do Centro de …

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Ex-prefeito baiano é punido por autopromoção

terça-feira 14 de setembro de 2021 às 17:47h

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia acataram denúncia formulada contra o ex-prefeito de São Miguel das Matas, José Renato Curvelo de Araújo, em razão da utilização de recursos públicos – no exercício de 2018 – na pintura de prédio privado e repartições públicas com as cores …

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Governador entrega sedes do Serviço de Assistência Jurídica aos profissionais da SSP

terça-feira 14 de setembro de 2021 às 16:13h

Servidores da Secretaria da Segurança Pública (SSP/BA) da Bahia, especialmente policiais civis e militares, agora podem obter assistência jurídica gratuita na sede do Comando-Geral da Polícia Militar, no Quartel dos Aflitos, ou no prédio da Polícia Civil, na Praça da Piedade. Nesta terça-feira (14), o governador Rui Costa (PT) deu …

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Associação dos Magistrados Brasileiros: 72 anos de existência

terça-feira 14 de setembro de 2021 às 14:36h

Por João Augusto A. de Oliveira Pinto A emblemática Presidência da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), ocupada pela vez primeira por uma mulher, a enaltecer a presença feminina entre nós, significando o seu prestígio crescente (ainda não no patamar merecido), sob o comando da operosa colega Juíza Renata Gil, do …

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Eleições 2020: candidatos não eleitos e partidos devem prestar contas até sexta (17)

terça-feira 14 de setembro de 2021 às 09:24h

Nesta próxima sexta-feira (17), encerrará o prazo para candidatos não eleitos e partidos políticos apresentarem os documentos de prestação de contas relativos à eleição de 2020. Em março deste ano, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, determinou a suspensão de prazo para a entrega de …

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TSE decide que “rachadinha” configura enriquecimento ilícito e dano ao patrimônio público

terça-feira 14 de setembro de 2021 às 09:00h

Uma decisão unânime do Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), publicada na última quinta-feira (9), definiu que a prática de “rachadinha” – a apropriação de parte do salário de servidores pelos políticos que os nomearam – configura enriquecimento ilícito e dano ao patrimônio público. Com a decisão, Maria Helena Pereira …

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“Operação Kauterion” afasta promotor de Justiça da Bahia do exercício das funções

terça-feira 14 de setembro de 2021 às 08:04h

O Ministério Público do Estado da Bahia, por meio da Procuradoria-Geral de Justiça e do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco), deflagrou a “Operação Kauterion”, na manhã desta terça-feira (14), na região metropolitana de Salvador. Um promotor de Justiça foi afastado do exercício …

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Justiça penhora R$ 30 mil de Augusto Nunes por chamar presidente nacional do PT de ‘amante’

terça-feira 14 de setembro de 2021 às 05:36h

A Justiça penhorou R$ 30 mil da conta bancária do apresentador da Jovem Pan Augusto Nunes para o pagamento de indenização à presidente do PT, Gleisi Hoffmann. De acordo com sentença, ele foi intimado para fazer o desembolso, mas “permaneceu inerte”. Augusto Nunes foi condenado em maio por danos morais causados a Gleisi …

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Jorge Oliveira cresce na bolsa de apostas para o STF

segunda-feira 13 de setembro de 2021 às 18:35h

Diante das dificuldades de emplacar André Mendonça no Supremo Tribunal Federal, interlocutores do presidente Jair Bolsonaro passaram a enxergar com mais força nos últimos dias o nome de Jorge Oliveira, hoje ministro do Tribunal de Contas da União (TCU). Segundo um aliado de primeira hora do presidente, ninguém mais dá …

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TSE promove primeira reunião da Comissão de Transparência das Eleições

segunda-feira 13 de setembro de 2021 às 18:20h

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizou, nesta segunda-feira (13), a primeira reunião da Comissão de Transparência das Eleições, criada para ampliar a transparência e a segurança de todas as etapas de preparação e realização das eleições. A medida consta de duas portarias (578/2021 e 579/2021) assinadas pelo presidente da Corte …

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Deputado é condenado a indenizar Alexandre de Moraes em R$ 50 mil

segunda-feira 13 de setembro de 2021 às 17:44h

A liberdade de expressão deve ser exercida com consciência e responsabilidade, em respeito a outros valores igualmente importantes e protegidos pelo texto constitucional, quais sejam, a dignidade da pessoa humana, a intimidade, a vida privada e, sobretudo, a honra e a imagem, que, uma vez expostas de forma vexatória, reclamam …

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