quinta-feira 30 de novembro de 2023
Home / JUSTIÇA (Página 2)

JUSTIÇA

DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


De Lewandowski a Tebet, veja nomes cotados para vaga de Dino no Ministério da Justiça

terça-feira 28 de novembro de 2023 às 07:20h

A indicação de Flávio Dino para o Supremo Tribunal Federal (STF) deve intensificar a pressão de setores do PT para que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva desmembre o Ministério da Justiça e crie uma pasta voltada exclusivamente à Segurança Pública, uma das promessas de campanha do petista. Em meio à …

Leia Mais »
JUSTIÇA, NOTÍCIAS


TCE aprova com ressalvas a prestação de contas da Polícia Militar da Bahia

terça-feira 28 de novembro de 2023 às 06:29h

O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) aprovou, com ressalvas e expedição de determinações e recomendações, em sessão plenária da última quinta-feira (23), a prestação de contas da Polícia Militar da Bahia (PM/BA), unidade vinculada à Secretaria de Segurança Pública (SSP/BA), relativa ao exercício de 2021. A imposição …

Leia Mais »
DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Augusto Aras felicita Flávio Dino e ignora indicação de Paulo Gonet como novo PGR

terça-feira 28 de novembro de 2023 às 06:08h

O ex-procurador-geral da República, Augusto Aras, usou as redes sociais para se manifestar sobre a indicação do ministro da Justiça, Flávio Dino, para o Supremo Tribunal Federal (STF), mas ignorou segundo Isadora Peron, do Valor, a escolha de Paulo Gonet para sucedê-lo no cargo. A escolha de Dino e Gonet foi anunciada …

Leia Mais »
DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Flávio Dino no STF: indicado de Lula é contra legalização do aborto e visto como ‘mão pesada’

segunda-feira 27 de novembro de 2023 às 20:10h

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, foi escolhido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva como seu segundo homem de confiança no Supremo Tribunal Federal (STF), após a indicação de seu ex-advogado Cristiano Zanin em junho. Mais interessado em ter um novo interlocutor dentro da Corte do que em aumentar a …

Leia Mais »
JUSTIÇA, NOTÍCIAS


‘Defendo a feminilização dos tribunais, mas no STF é prerrogativa do presidente’, diz Barroso

segunda-feira 27 de novembro de 2023 às 20:04h

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, considera que o País estará ‘muito bem servido’ caso o ministro da Justiça Flávio Dino e o subprocurador-geral Paulo Gonet sejam nomeados ministro da Corte máxima e procurador-geral da República, respectivamente. Os dois nomes foram indicados pelo presidente Luiz …

Leia Mais »
JUSTIÇA, NOTÍCIAS, POLÍTICA


O conselho de Arthur Lira ignorado por Flávio Dino

segunda-feira 27 de novembro de 2023 às 07:36h

Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) recebeu, na semana passada, um ofício do ministro da Justiça, Flávio Dino, que apelava para que ele marcasse uma reunião ampliada, no plenário principal da Casa. Alvo de muitos pedidos de convocação para falar sobre crise na segurança e outros escândalos envolvendo …

Leia Mais »
JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Lula chama Dino, cotado ao STF, para reunião fora da agenda

segunda-feira 27 de novembro de 2023 às 06:40h

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) chamou o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, para uma reunião fora da agenda nesta segunda-feira (27). Dino é o nome mais cotado para ser indicado pelo presidente para assumir a vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) deixada por Rosa …

Leia Mais »
DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Saiba quem são os candidatos na disputa pela vaga ao TCM-BA

domingo 26 de novembro de 2023 às 16:34h

Com a aposentadoria do conselheiro Fernando Vita, a vaga no Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) virou o centro das atenções, já que alguns nomes foram colocados no páreo, conforme registra Luana Neiva, do portal BNews.  Roberto Carlos (PV), Rogério Andrade (MDB),Paulo Rangel (PT), Fabrício Falcão (PCdoB), Daniel Almeida (PCdoB-BA) …

Leia Mais »
DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Rodrigo Pacheco conversa com Moraes e Toffoli em meio a mal-estar com STF

domingo 26 de novembro de 2023 às 14:43h

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), esteve com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) após o mal-estar gerado entre os Poderes pela aprovação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que limita decisões monocráticas da Corte. Pacheco recebeu o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, na residência oficial da presidência do Senado, na noite …

Leia Mais »
JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Por 9 a 1, STF mantém Zambelli ré por perseguição armada

sábado 25 de novembro de 2023 às 07:51h

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) ré por perseguição armada. A votação do recurso, analisado no plenário virtual, foi finalizada na noite desta sexta-feira (24). Como o ministro Gilmar Mendes é o relator, ele votou primeiro. Os demais ministros tinham até as 23h59 …

Leia Mais »
JUSTIÇA, NOTÍCIAS


CGU destaca papel da Lei Anticorrupção em evento sobre conflitos na Administração Pública

sexta-feira 24 de novembro de 2023 às 16:19h

A Controladoria-Geral da União (CGU) participou, na quarta-feira (22), em Brasília, do evento “Regulação e Solução de Conflitos no Âmbito da Administração Pública”. O encontro, que reuniu diversas autoridades nacionais, ocorreu em comemoração aos 25 anos da Câmara de Mediação e Arbitragem (CAMARB). Na ocasião, o secretário de Integridade Privada …

Leia Mais »
JUSTIÇA, NOTÍCIAS, RMS


MP-BA denuncia caseiro por feminicídio cometido em Villas do Atlântico

sexta-feira 24 de novembro de 2023 às 13:31h

O Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio do promotor de Justiça Márcio Bellazzi de Oliveira, denunciou Anderson da Hora Santos por feminicídio e violação do cadáver de Marileide Santos Silva, morta no condomínio Villas do Atlântico, em Lauro de Fretas, na região metropolitana de Salvador. Anderson trabalhava como caseiro …

Leia Mais »
DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Pacheco diz que reação do STF foi ‘desproporcional’ em evento com ausência de 3 ministros

sexta-feira 24 de novembro de 2023 às 12:34h

Em meio à tensão institucional entre os dois Poderes depois da aprovação de PEC que limita o Supremo Tribunal Federal (STF), três ministros da Corte não compareceram a um evento que homenageou o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e outras personalidades do mundo político, jurídico e financeiro na manhã …

Leia Mais »
JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Auditoria do TCM da Bahia em São Francisco do Conde aponta descaso em instalações de escolas públicas

sexta-feira 24 de novembro de 2023 às 09:56h

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios, na sessão plenária realizada nesta quinta-feira (23), votaram pela procedência dos resultados apresentados no Relatório Técnico de Auditoria de Qualidade realizada no município de São Francisco do Conde, para “avaliar a qualidade e a disponibilidade das instalações e equipamentos de escolas públicas …

Leia Mais »
JUSTIÇA, NOTÍCIAS


PEC do Senado que limita poderes de ministros do STF tem ‘apoio popular’, afirma diretor da Quaest

sexta-feira 24 de novembro de 2023 às 09:35h

No dia seguinte após a aprovação no Senado da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita decisões individuais do Supremo Tribunal Federal (STF), com a reação de ministros da Corte ao texto, o diretor da Quaest Felipe Nunes aponta que a proposta legislativa conta com apoio popular. A análise de …

Leia Mais »
JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Deputado alfineta ministros do STF: “Se um cair, cai vários”

sexta-feira 24 de novembro de 2023 às 09:16h

O deputado federal Nikolas Ferreira (PL) usou as redes sociais, na noite da quinta-feira (23) para alfinetar os ministros, após aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita os poderes do Supremo Tribunal Federal (STF). No X, antigo Twitter, Nikolas citou que os representantes estariam receosos por um …

Leia Mais »
error: Content is protected !!
Pular para a barra de ferramentas