quarta-feira 29 de junho de 2022
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JUSTIÇA

JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Justiça Federal bloqueia R$ 3,6 bilhões de Eike Batista

sexta-feira 24 de junho de 2022 às 16:02h

A Justiça Federal no Rio de Janeiro determinou o bloqueio de bens do empresário Eike Batista até o limite de R$ 3.622.491.046,40. A decisão da juíza Bianca Stamato Fernandes, da 5ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro, atende a pedido da Fazenda Nacional no processo de falência …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


MP-BA recomenda medidas para garantir proibição à ‘guerra de espadas’ em Senhor do Bonfim

quinta-feira 23 de junho de 2022 às 18:16h

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) expediu nesta quinta-feira (23) recomendação à Prefeitura Municipal, Corpo de Bombeiros e Polícias Civil, Militar e Rodoviárias estadual e federal de Senhor de Bonfim para que adotem medidas que proíbam, evitem e coíbam a fabricação, transporte, comercialização e, principalmente, utilização de espadas juninas na …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Justiça nega ação contra Uilson Monteiro e ex-gestor pode ser candidato em futuras eleições

quinta-feira 23 de junho de 2022 às 15:53h

Em sentença proferida na última quarta-feira (22), a Justiça Eleitoral absolveu o ex-prefeito de Central, Uilson Monteiro (PSD), de denúncias de abuso de poder político e econômico nas eleições municipais de 2020. Com esta decisão, ele está apto a concorrer em outras eleições. A autoria da ação negada pela Justiça …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Governadores acionam Supremo para derrubar alíquota única do diesel

quinta-feira 23 de junho de 2022 às 09:26h

Governadores de 11 Estados protocolaram ação direta de inconstitucionalidade (ADI) segundo o Estadão, para questionar a lei complementar 192, que fixa uma alíquota única do Imposto sobre Mercadorias e Serviços (ICMS) para o diesel. Eles recorrem da decisão do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), que estende a …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


TSE esclarece atuação do Ministério Público Eleitoral

quinta-feira 23 de junho de 2022 às 08:10h

O Ministério Público é uma instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado. Ao órgão incumbe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis. É desse modo que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) explica o universo de atuação do Ministério Público na proteção …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


MPF recomenda hospital a fazer aborto em menina estuprada em Santa Catarina

quinta-feira 23 de junho de 2022 às 06:57h

Nesta última quarta-feira (22), o Ministério Público Federal (MPF) recomentou segundo o portal g1, ao Hospital Universitário (HU) de Florianópolis que faça o aborto para a menina de 11 anos, grávida após estupro, independente de tempo gestacional ou autorização judicial. O hospital deve encaminhar informações sobre o acatamento da recomendação …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Operação suspeita na conta de Milton Ribeiro, aponta CGU

quinta-feira 23 de junho de 2022 às 06:30h

Desde março, quando começaram os rumores sobre um gabinete paralelo no Ministério da Educação (MEC), a Controladoria Geral da União (CGU) iniciou segundo o canal CNN, uma investigação que identificou, há três semanas, movimentações suspeitas nas contas bancárias do ex-ministro da Educação Milton Ribeiro, preso na manhã desta última quarta-feira …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Justiça rejeita habeas corpus para Milton Ribeiro e determina transferência imediata do ex-ministro para Brasília

quarta-feira 22 de junho de 2022 às 16:40h

A Justiça Federal negou o pedido de habeas corpus (HC) da defesa do ex-ministro da Educação (MEC), Milton Ribeiro, preso pela Polícia Federal (PF) nesta quarta-feira (22), em Santos, no litoral de São Paulo (SP). Na decisão, conforme o g1, o juiz da 15ª Vara Federal, Renato Borelli, rejeitou o …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Como a tecnologia e as novas políticas estão acabando com o lobby dos cartórios

quarta-feira 22 de junho de 2022 às 15:51h

As inovações tecnológicas sempre foram um fator fundamental às transformações que marcam a evolução do sistema capitalista, o qual é caracterizado por uma sucessiva disputa concorrencial entre o velho, caracterizado pelos modelos dinâmicos, e o novo, cuja pauta é a inovação. Nesse contexto, toma lugar o processo da destruição criativa: …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Ex-prefeito de Itaetê sofre representação no MP-BA

quarta-feira 22 de junho de 2022 às 14:53h

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA), acataram parcialmente na última terça-feira (21), denúncia formulada contra o ex-prefeito de Itaetê, Valdes Brito de Souza, em razão de irregularidades no contrato de locação de veículos destinados ao transporte escolar, no exercício de 2017. O conselheiro Fernando Vita, …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS, SAÚDE


MPF recomenda que planos de saúde cubram tratamento de pessoas com autismo

quarta-feira 22 de junho de 2022 às 12:03h

O Ministério Público Federal (MPF) enviou, na segunda-feira (20) conforme o Estadão, para a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) recomendação para que os planos de saúde privados ofereçam o tratamento integral para pessoas diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Os segurados devem ter, segundo o MPF, a cobertura …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


TSE lança canal para alerta de desinformações sobre eleições em plataformas

quarta-feira 22 de junho de 2022 às 07:37h

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, lançou na sessão desta última terça-feira (21) o Sistema de Alerta de Desinformação Contra as Eleições. Por meio da ferramenta, cidadãs e cidadãos poderão comunicar à Justiça Eleitoral o recebimento de notícias falsas, descontextualizadas ou manipuladas sobre o processo eleitoral …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Ministério Público notifica donos de mansões em Praia do Forte por danos ambientais

quarta-feira 22 de junho de 2022 às 06:39h

Moradores de dois condomínios de luxo na Praia do Forte, destino turístico no litoral norte da Bahia, foram notificados pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) devido a irregularidades ambientais na região, conforme reportagem do jornal Estado de São Paulo, onde está a principal área de desova de tartarugas do Atlântico …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


TSE decide que partidos coligados podem apresentar mais de um candidato ao Senado

quarta-feira 22 de junho de 2022 às 05:36h

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, nesta última terça-feira (21), que partidos políticos podem apresentar candidatos ao Senado de forma independente. Além disso, segundo o entendimento do TSE, partidos que compõem a mesma coligação na disputa por um governo estadual podem apresentar mais de um candidato a senador. Por unanimidade, …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Arali Duarte é empossada desembargadora eleitoral do TRE-BA

terça-feira 21 de junho de 2022 às 17:01h

Magistrada irá compor a Corte Eleitoral baiana durante o biênio 2022/2024 Em cerimônia realizada na manhã da última segunda-feira (20), a Juíza Federal Arali Maciel Duarte foi empossada como desembargadora eleitoral do TRE da Bahia. A magistrada irá compor a Corte Eleitoral baiana até 2024. A cerimônia de posse, realizada …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Corregedoria Geral do Poder Judiciário da Bahia e UPB firmam termo de cooperação técnica

terça-feira 21 de junho de 2022 às 14:33h

Representes da União dos Municípios da Bahia (UPB) se reuniram com o corregedor-geral, desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, e a juíza Indira Fábia dos Santos Meireles, responsável pelo Núcleo Extrajudicial do PJBA, nesta segunda-feira (20), na sede o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), para tratar de pautas comuns às …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


TRE nega ação contra Tarcísio por propaganda antecipada

terça-feira 21 de junho de 2022 às 12:01h

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo negou de acordo com o Pleno News, uma representação do Partido dos Trabalhadores (PT) contra o ex-ministro e pré-candidato ao governo de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos). A legenda o acusava de propaganda eleitoral antecipada, mas a Corte julgou a ação improcedente. …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Pacheco diz que PEC que altera poder de decisão do Supremo parece “inconstitucional”

terça-feira 21 de junho de 2022 às 11:53h

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou, nesta terça-feira (21), que a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) conforme o canal CNN, que propõe alterar o poder de decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) parece “inconstitucional”. “Eu considero, e externei isso também, em relação a qualquer tipo de instrumento …

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