O baiano Davi foi às redes sociais novamente para se pronunciar sobre o status da relação dele e de Mani Reggo. Os dois namoraram por pelo menos um ano e meio, mas o relacionamento teria chegado ao fim após o baiano, campeão do BBB 24, deixar o confinamento. O milionário …
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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS
André Mendonça presidente do TSE deve favorecer bolsonarismo
domingo 21 de abril de 2024 às 07:59hO fim do mandato do ministro Alexandre de Moraes no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em 3 de junho, vai provocar um rearranjo de forças no plenário, com o potencial de impactar em julgamentos de peso, mas preservando o foco no combate às fake news. Com a saída do magistrado, Cármen …
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STF monitora eventuais ataques, mas crê que ato de Bolsonaro se concentrará em tema da ‘censura’
sábado 20 de abril de 2024 às 17:15hOs ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) vão monitorar o ato que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) promove neste domingo em Copacabana, no Rio. Mas, diferentemente da expectativa que havia sido criada para o primeiro desses eventos – realizado na Avenida Paulista em fevereiro – os ministros não acreditam que …
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Proposta que turbina salário de juízes consumiria verba de concursos e reajustes, diz governo
sábado 20 de abril de 2024 às 15:26hSe aprovada, a proposta que turbina os salários de juízes, membros do Ministério Público, delegados da Polícia Federal, defensores e advogados públicos consumiria segundo Danielle Brant, da Folhapress, todo o recurso que o governo usaria para conceder reajustes a servidores e chamar novos concursados em 2025. Os cálculos são de …
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Alexandre de Moraes diz que soberania brasileira está sob ataque
sábado 20 de abril de 2024 às 07:18hO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, afirmou nesta última sexta-feira (19) que a soberania brasileira está sob um ataque promovido de forma articulada entre mercantilistas estrangeiros ligados às redes sociais e políticos brasileiros extremistas. Alvo de uma série de …
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União quer R$ 1 bilhão da X por danos à democracia
sábado 20 de abril de 2024 às 07:09hA Defensoria Pública da União (DPU) entrou nesta última sexta-feira (19) com uma ação na Justiça Federal em Brasília para obrigar a rede social X, antigo Twitter, a pagar R$ 1 bilhão de indenização por danos morais e sociais contra a democracia brasileira. De acordo com órgão, a empresa comandada …
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Flávio Dino intima Lula, Lira e Pacheco sobre continuidade do orçamento secreto
sexta-feira 19 de abril de 2024 às 16:13hO ministro Flávio Dino, do STF, fixou prazo de 15 dias de acordo com Nicholas Shores, da coluna Radar, para Lula (PT), Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (PSD-MG) darem explicações sobre a continuidade do chamado “orçamento secreto”, que consiste no pagamento de emendas parlamentares com pouca ou nenhuma transparência …
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Gilmar Mendes: Desde a Constituição de 1988, reforma tributária é a maior das transformações
sexta-feira 19 de abril de 2024 às 16:02hDesde a Constituição de 1988 o Brasil vem passando por muitas transformações. Mas a maior delas, segundo disse há pouco o ministro Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, vem com aprovação da reforma tributária. Em participação online no Congresso “Reforma Tributária – Repercussões Práticas”, organizado pelo Ciesp e pela Escola …
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Desembargadores afastados pelo CNJ recorrem ao STF
sexta-feira 19 de abril de 2024 às 15:20hOs desembargadores Carlos Eduardo Thompson Flores e Loraci Flores de Lima recorreram ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de afastá-los do cargo, por suposto descumprimento de decisões. O ministro Flávio Dino foi sorteado relator do pedido. Thompson Flores e Flores de Lima …
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Projeto de formação continuada de conselheiros tutelares e de direitos é implantado na Bahia
sexta-feira 19 de abril de 2024 às 13:10hO Ministério Público estadual sediou nesta última quinta-feira (18) o evento de lançamento institucional do projeto de implantação do Núcleo de Formação Continuada para Conselhos e Sistema de Garantia de Direitos na Bahia. A iniciativa representa a culminação de um processo de entendimento dos órgãos e integrantes do sistema de …
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Alexandre de Moraes derrubou perfis a pedido de órgão do TSE chefiado por ele
sexta-feira 19 de abril de 2024 às 12:10hO relatório divulgado na última quarta-feira (17) pelo Congresso dos Estados Unidos mostra que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), derrubou diversos perfis das redes sociais e excluiu conteúdos da internet com base em solicitações de um órgão que era chefiado por ele mesmo após tomar posse como …
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CNJ planeja intervenção no Judiciário da Bahia devido a suposta corrupção
sexta-feira 19 de abril de 2024 às 09:12hDepois do breve acerto de contas com a Lava-Jato, o Conselho Nacional de Justiça vai focar nas próximas semanas, segundo a coluna de Robson Bonin, da coluna Radar, em um grande escândalo da magistratura. Investigações da Polícia Federal e do próprio órgão revelam um quadro institucionalizado de corrupção ainda vigente …
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Partido recorre à Justiça e à PGR para pedir afastamento de ministro da CGU
sexta-feira 19 de abril de 2024 às 07:33hO Novo recorreu à Justiça Federal para pedir o afastamento do cargo do ministro da Controladoria Geral da União (CGU), Vinícius Marques de Carvalho. Como revelou o Estadão, o escritório VCMA, que tem o ministro como um dos sócios, presta serviços para a Novonor, antiga Odebrecht, ao mesmo tempo em que …
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Defesa de Bolsonaro pede suspeição de Zanin para julgar recurso contra inelegibilidade
sexta-feira 19 de abril de 2024 às 06:20hA defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pediu que o ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), seja declarado suspeito ou impedido para julgar um recurso contra a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que declarou a inelegibilidade de Bolsonaro por oito anos. O motivo da condenação foi a …
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‘Ação repugnante e macabra’: Justiça mantém prisão de mulher suspeita de levar idoso morto a banco; assista
quinta-feira 18 de abril de 2024 às 20:48hA Justiça manteve na quinta-feira (18) a prisão de Érika de Souza Vieira Nunes, de 43 anos, que na terça-feira, 16, conduziu a uma agência bancária, em uma cadeira de rodas, Paulo Roberto Braga, de 68 anos, cuja morte foi confirmada dentro do banco. Érika foi presa em flagrante por …
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STF volta a julgar se decisão judicial pode bloquear aplicativos de mensagens
quinta-feira 18 de abril de 2024 às 19:55hO Supremo Tribunal Federal (STF) volta a julgar, a partir da madrugada desta sexta-feira (19), uma ação que discute se é possível bloquear aplicativos de mensagens — como Whatsapp ou Telegram — por decisões da Justiça. Os ministros retomam o caso no plenário virtual, ambiente eletrônico da Corte, em que …
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Nunes Marques não ouviu PGR ao liberar bicheiro Rogério de Andrade de tornozeleira eletrônica
quinta-feira 18 de abril de 2024 às 17:52hO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Kassio Nunes Marques não ouviu a Procuradoria-Geral da República (PGR) ao liberar o bicheiro Rogério de Andrade do monitoramento por meio de tornozeleira eletrônica. O ministro tomou a decisão de ofício para atender ao pedido da defesa do contraventor e usou o fato …
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MP-BA aciona Coelba por interromper fornecimento de energia elétrica em Teixeira de Freitas
quinta-feira 18 de abril de 2024 às 16:41hO Ministério Público estadual ajuizou na última quarta-feira (17), ação civil pública contra a Coelba em razão da má prestação do serviço de energia elétrica no Município de Teixeira de Freitas. Segundo o promotor de Justiça João Batista de Madeiro Neto, autor da ação, os dados técnicos informados pela Agência …
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Binho Galinha: Juíza responsável por decisões no caso é transferida
quinta-feira 18 de abril de 2024 às 16:34hSegundo Daniela Pereira, do portal BNews, a juíza Elke Figueiredo Schuster Gordilho, responsável pelas decisões envolvendo o caso do deputado estadual Binho Galinha (Patriota) foi transferida da comarca de Feira de Santana para Salvador. De acordo com informações do próprio Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), a transferência ocorreu por critério de …
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TCE da Bahia divulga valor de multas, débitos e certidões do 1º trimestre de 2024
quinta-feira 18 de abril de 2024 às 15:49hA Gerência de Controle Processual (Gecon) do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) torna público, nesta quinta-feira (18), o Relatório Trimestral referente aos Títulos Executivos. No documento, é possível conferir os valores de débitos e multas do movimento financeiro dos meses de janeiro, fevereiro e março de 2024, …
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Ministros do STF veem com espanto decisão de Nunes Marques que tira tornozeleira de Rogério Andrade
quinta-feira 18 de abril de 2024 às 14:14hA decisão do ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), em ordenar a retirada da tornozeleira eletrônica do contraventor Rogério Andrade, por meio de um despacho sigiloso de terça-feira (16), causou espanto em outros integrantes da Corte. O contraventor foi preso em 2022, por ordem da Justiça do …
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Volkswagen perde na Justiça e montadora chinesa pode vender no Brasil carros elétricos inspirados no Fusca
quinta-feira 18 de abril de 2024 às 11:29hEm um embate jurídico recente que capturou a atenção do setor automotivo, a Volkswagen enfrentou uma derrota significativa em uma liminar que impedia a Great Wall Motors (GWM) de registrar e vender seus modelos elétricos Ora Punk Cat e Ballet Cat no Brasil. Esses modelos, que ostentam um design reminiscente do …
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Ministro do STF determina retirada de tornozeleira de bicheiro Rogério Andrade
quinta-feira 18 de abril de 2024 às 10:23hAndrade foi preso em flagrante em agosto por determinação da 1ª Vara Especializada em Crime Organizado, a pedido do Ministério Público do Rio O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a retirada da tornozeleira eletrônica e revogou o recolhimento noturno domiciliar que era imposto a Rogério …
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STF permite vestimentas religiosas em fotos de documentos oficiais
quinta-feira 18 de abril de 2024 às 09:34hPor unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta última quarta-feira (17) garantir que religiosos podem tirar fotos para documentos oficiais com vestimentas e acessórios relacionados às suas crenças. Com a decisão, os acessórios só poderão ser vetados se impedirem a identificação individual. A questão foi definida no julgamento de …
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Flávio Bolsonaro sobre PEC das Drogas: ‘Homenagem à harmonia e independência entre poderes’
quinta-feira 18 de abril de 2024 às 09:02hO senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) disse que voto a favor da proposta de emenda à Constituição (PEC) que criminaliza a posse e o porte de qualquer quantidade de droga no País é “em homenagem à harmonia e independência entre os poderes”. Nesta terça-feira, 16, o Senado aprovou a PEC que …
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Conselho da OAB aprova PEC para driblar STF e assegurar palavra aos advogados
quinta-feira 18 de abril de 2024 às 08:33hO Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aprovou o texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que será enviada ao Congresso para assegurar o direito dos advogados às sustentações orais – momento em que a defesa expõe seus argumentos antes do julgamento. O texto passa por …
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Comissão do Senado aprova aumento de salários de juízes e promotores
quinta-feira 18 de abril de 2024 às 06:45hA Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou nesta última quarta-feira (17) uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que cria um adicional por tempo de serviço nos salários de agentes públicos das carreiras jurídicas. A medida prevê um aumento de 5% do salário a cada cinco …
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MPF pede que Manaus e Amazonas paguem R$ 4 bilhões por falta de oxigênio na pandemia de covid-19
quinta-feira 18 de abril de 2024 às 06:17hO Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública do Amazonas protocolaram, na Justiça Federal, um pedido de condenação à União, ao governo do Amazonas e à prefeitura de Manaus pela falta de oxigênio na cidade em 2021, quando foi registrado um aumento de casos de covid-19. A ação atribui …
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Dirigente de partido político em Suzano está foragido de operação contra o PCC no interior de SP
quinta-feira 18 de abril de 2024 às 06:09hUm dirigente do União Brasil na cidade de Suzano está foragido desde terça-feira (16) após ser alvo de mandado de prisão em uma operação do Ministério Público de São Paulo (MP-SP). Dario Reisinger Ferreira é suspeito de integrar um grupo supostamente ligado ao Primeiro Comando da Capital (PCC), que estaria …
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Auditoria da CGU encontra 1.115 benefícios sociais pagos a mortos
quinta-feira 18 de abril de 2024 às 05:54hRelatório da Controladoria-Geral da União (CGU) publicado em outubro do ano passado encontrou 1.115 possíveis casos de pagamentos de aposentadorias destinadas para pessoas mortas. De acordo com auditoria, essas pessoas haviam falecido antes do início dos pagamentos, atestando falhas no sistema de monitoramento do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). …
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Alexandre de Moraes assume diálogo com Arthur Lira para conter CPI contra STF
quarta-feira 17 de abril de 2024 às 18:46hO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes assumiu o diálogo com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, para conter a instalação de uma CPI contra o Judiciário. Moraes visitou Lira nesta quarta-feira (17) segundo Juliana Braga, da GloboNews, em uma articulação conversada previamente com o …
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Por assédio moral, ex-presidente da Fundação Palmares amigo de Bolsonaro, fica inelegível
quarta-feira 17 de abril de 2024 às 18:35hA Controladoria-Geral da União (CGU) determinou que o ex-presidente da Fundação Cultural Palmares Sérgio Camargo fique inelegível por 8 anos. Ele também não poderá ser indicado para cargos em comissão ou funções de confiança no Poder Executivo Federal pelo mesmo prazo. A sanção de destituição de cargo em comissão, publicada …
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Prefeito de Serrinha é multado pelo TCM da Bahia
quarta-feira 17 de abril de 2024 às 17:14hNa sessão desta quarta-feira (17), os conselheiros da 2ª Câmara de julgamento do Tribunal de Contas dos Municípios acataram denúncia apresentada contra a Prefeitura de Serrinha, da responsabilidade do prefeito Adriano Silva Lima, em razão da ausência de reajuste das tarifas de Zona Azul, o que comprometeu o equilíbrio econômico-financeiro …
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‘Bronca’ de Barroso em corregedor do CNJ ameaça trégua no Supremo em torno da Lava-Jato
quarta-feira 17 de abril de 2024 às 16:36hA bronca que o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, deu no corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luis Felipe Salomão, que afastou da função por liminar dois juízes e dois desembargadores da Lava-Jato, foi vista por interlocutores do presidente do Supremo como uma resposta ao que ele chama de …
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Governo avalia aumentar para até 50% redução em multas de empreiteiras da Lava-Jato
quarta-feira 17 de abril de 2024 às 16:11hCom um prazo até a semana que vem para chegar a um consenso sobre a repactuação dos acordos de leniência firmados na Lava-Jato, o governo discute uma forma de ampliar os descontos oferecidos a até 50% das multas, atendendendo a um pedido feito pelas empreiteiras. À frente da renegociação com as …
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