quarta-feira 24 de julho de 2024
Foto: Divulgação/TCM-BA
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quarta-feira 10 de julho de 2024 às 12:59h

Controladoras internas de 53 prefeituras fazem visita técnica ao TCM da Bahia

DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Mulheres responsáveis pelas controladorias internas de 53 prefeituras de municípios baianos fizeram, na manhã da última terça-feira (9), uma visita técnica ao Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, e acompanharam a sessão plenária de julgamento. As controladoras municipais foram recepcionadas pelo conselheiro Ronaldo Sant’Anna, que fez uma rápida palestra, destacando a importância do controle interno para as administrações municipais.

A visita foi organizada por Lene Ferreira, diretora da União das Controladorias Internas da Bahia, com o apoio de seu presidente, Maike Oliveira. O objetivo foi trocar informações e conhecer o funcionamento dos órgãos técnicos do TCM, suas ações de fiscalização e responsabilidades no exercício do controle externo. Assim como acompanhar uma sessão de julgamento do pleno, com leitura dos relatórios sobre diversos tipos de processos e emissão de voto de mérito em parecer ou acordão, ao final da análise das matérias.

As servidoras municipais – entre as quais Viviane Sampaio Moura, da prefeitura de Cocos, que viajou por 1.070 quilômetros até Salvador – foram saudadas no encontro pela procuradora- chefe do Ministério Público de Contas, Aline Rego, pela diretora da Assessoria Jurídica do TCM, Flávia Queiróz, pela Superintendente de Controle Externo, Marilene Marques e pelo conselheiro e presidente da Escola de Contas, Nelson Pellegrino. Além do anfitrião, conselheiro Ronaldo Sant’Anna, que contou entre as advogadas, contadoras e economistas que hoje atuam no controle interno municipal, muitas suas ex-alunas.

Ronaldo San’Anna fez questão de destacar a importância do trabalho das controladorias para o sucesso das administrações municipais, na medida que garantem segurança às decisões do prefeito no exercício de suas responsabilidades, evitando o cometimento de equívocos formais, irregularidades ou mesmo transgressões legais que, eventualmente podem gerar punições administrativas – por parte do TCM – ou mesmo judiciais.

O conselheiro Nelson Pellegrino, disse que os controladores internos são os “anjos de guarda” dos prefeitos e dos municípios, que garantem segurança e garantem agilidade e eficiência nas ações governamentais. O conselheiro pôs à disposição das controladorias municipais a Escola de Contas para a execução de projetos que visem o aperfeiçoamento e qualificação dos servidores municipais.

A procuradora a Aline Rego, elogiou a iniciativa da visita ao TCM e reforçou a importância de uma capacitação contínua por parte destas controladoras, de modo a incorporar novas ferramentas tecnológicas no processo de trabalho e qualificar a gestão municipal, evitando o cometimento de eventuais irregularidades que possam comprometer a administração.

Durante o evento, as controladoras reforçaram o compromisso em defender o interesse público, através de controle e fiscalização dos órgãos municipais, para fortalecer a democracia, a transparência e o controle social. Elas relataram também a emoção de exercerem suas funções, apesar de desafios pessoais, enquanto assumem posições que, até então, eram, majoritariamente, protagonizadas por figuras masculinas.

As mulheres presentes representaram municípios como Itatim, Irecê, Ubaíra, Pé de Serra, Camaçari, Irecê, Santo Amaro, Alagoinhas, Campo Formoso, São Francisco do Conde, Buritirama, Senhor do Bonfim, Caitité, Candeias, Ponto Novo, São Miguel das Matas, Cícero Dantas, Acajutiba e Salvador, entre outros.

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