terça-feira 4 de março de 2025
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DESTAQUE

DESTAQUE, POLÍTICA


Decreto sobre uso de armas amplia porte para deputados e jornalistas

quinta-feira 9 de maio de 2019 às 09:59h

O Diário Oficial da União publicou nesta quarta-feira (8) o Decreto Presidencial nº 9.785/2019 alterando a regulamentação do Estatuto do Desarmamento (Lei nº 10.826/2016). A medida muda regras sobre aquisição, cadastro, registro, posse, porte e comercialização de armas de fogo. Entre as novidades, o decreto amplia a diversidade de calíbres …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS


SSP e SPM apresentam ações e dados do governo no enfrentamento à violência contra a mulher

quarta-feira 8 de maio de 2019 às 17:02h

As ações e os dados do governo do estado sobre o enfrentamento à violência contra a mulher, além de políticas públicas de superação na Bahia, foram apresentadas na manhã desta quarta-feira (8) na Comissão de Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa (AL-BA). A apresentação foi feita pela secretária de Políticas …

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DESTAQUE, POLÍTICA


Maia pede estudo sobre constitucionalidade do decreto de porte de armas

quarta-feira 8 de maio de 2019 às 16:01h

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), solicitou à consultoria legislativa da Casa um estudo sobre a constitucionalidade do decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro que amplia consideravelmente o porte de armas . “O mais importante para a Câmara é primeiro avaliar os limites do decreto e a sua constitucionalidade, …

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DESTAQUE, POLÍTICA


Em Brasília, governador em exercício cobra solução rápida para novo pacto federativo

quarta-feira 8 de maio de 2019 às 14:58h

O Fórum Nacional de Governadores apresentou nova carta com seis demandas prioritárias aos chefes do poder Executivo e Legislativo, durante reunião nesta quarta-feira (8), na residência oficial do presidente do Senado, Davi Alcolumbre. As propostas estão dentro de uma pauta maior que prevê reequilíbrio na distribuição de recursos entre União, …

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DESTAQUE, POLÍTICA


Novos ministérios seriam criados para o MDB e PP, diz jornal

quarta-feira 8 de maio de 2019 às 06:47h

Segundo publicou o jornal O Globo, a ideia de desmembrar o Ministério do Desenvolvimento Regional em duas pastas, Integração Nacional e Cidades, teria partido de uma negociação entre o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra …

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DESTAQUE, RMS


Presidente da ViaBahia participa de audiência pública na AL-BA

quarta-feira 8 de maio de 2019 às 06:02h

As comissões de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo e de Defesa do Consumidor e Relações do Trabalho realizaram nesta terça-feira (7) uma audiência pública conjunta para ouvir a apresentação do presidente da ViaBahia, José Bartolomeu, sobre o projeto da empresa para a execução de obras nas rodovias que estão sob …

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DESTAQUE, POLÍTICA


Eures Ribeiro defende unificar eleições e prorrogar mandatos de prefeitos

quarta-feira 8 de maio de 2019 às 06:01h

Presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Eures Ribeiro (PSD) comentou nesta última terça-feira (7) a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para a unificação dos mandatos político-partidários no Brasil em 2022. Ribeiro afirma que a proposta, de autoria do deputado federal Rogério Peninha Mendonça (MDB-SC), é justificada pelo interesse …

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DESTAQUE, POLÍTICA


Deputado pretende criar procuradoria de assistência jurídica para policiais

quarta-feira 8 de maio de 2019 às 04:32h

O deputado Capitão Alden (PSL) defende a criação de procuradorias de assistência jurídica aos policiais militares e civis, além dos Bombeiros Militares, na estrutura de suas respectivas corporações. O parlamentar protocolou uma indicação, endereçada ao governador Rui Costa, solicitando que o chefe do executivo encaminhe um projeto de lei com …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS


Promotores de Justiça de Camaçari, Alagoinhas e Simões Filhos participaram de encontro

terça-feira 7 de maio de 2019 às 18:23h

Promotores de Justiça que atuam em comarcas que integram as Promotorias de Justiça Regionais de Camaçari, Alagoinhas e Simões Filhos participaram nesta segunda-feira (6) em Salvador, do Encontro para Atualização do Plano Estratégico. Esta foi a nona reunião realizada pela Instituição para debater conjuntamente o cenário atual e revisar o …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS


Adolfo Viana abre mão da aposentadoria especial para aprovar reforma da Previdência

terça-feira 7 de maio de 2019 às 11:02h

O deputado federal Adolfo Viana (PSDB), afirmou em entrevista à rádio Metrópole, nesta segunda-feira (6), que abre mão da aposentadoria especial para aprovar o texto, ao defender a reforma da Previdência enviada pelo governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL) ao Congresso Nacional. “Estou disposto a cortar a minha aposentadoria (…) …

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DESTAQUE, JUSTIÇA


TRT-BA passa a emitir certidão de processos trabalhistas pela internet

terça-feira 7 de maio de 2019 às 04:32h

O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5-BA) passou a emitir gratuitamente, através do seu portal, a Certidão Eletrônica de Ações Trabalhistas (CEAT), que possibilita conferir a existência de processos trabalhistas movidos no Tribunal. O interessado pode solicitar tanto a certidão para pessoa física como para pessoa jurídica, ambas abrangendo …

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DESTAQUE, JUSTIÇA


Prefeitura e governo irão solucionar o problema do esgotamento sanitário de Salvador

segunda-feira 6 de maio de 2019 às 15:30h

MP-BA, Secretária estadual de Saneamento, Secretária de Infraestrutura de Salvador e Embasa assinaram o Termo de Acordo  Uma série de medidas voltadas ao enfrentamento de problemas relacionados ao esgotamento sanitário em bairros de Salvador serão implementadas a partir da assinatura de Termo de Acordo entre o Ministério Público da Bahia …

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DESTAQUE, POLÍTICA


Governo fecha questão e Coaf fica no Ministério da Justiça com Moro

segunda-feira 6 de maio de 2019 às 13:11h

O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, afirmou nessa segunda-feira (6) que o governo fechou questão a favor da permanência do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) no Ministério da Justiça. Lorenzoni transmitiu a posição do governo numa reunião com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-RR) e com o senador Fernando Bezerra …

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DESTAQUE, POLÍTICA


Josias Gomes será candidato a prefeito em 2020

segunda-feira 6 de maio de 2019 às 04:37h

O secretário de desenvolvimento rural (SDR), Josias Gomes (PT) tem manifestado, segundo imprensa do sul da Bahia, que pode topar em ser candidato em 2020 para prefeitura de Ilhéus. Segundo informações dos Políticos do Sul, Josias ainda continua com seu domicilio eleitoral na cidade e pode aproveitar na pré-campanha com …

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DESTAQUE, POLÍTICA


Maiores partidos políticos já se rendem a nome novo

domingo 5 de maio de 2019 às 17:30h

Outros partidos seguem a mesma linha do DEM, que mudou de nome em 2007 O desgaste dos partidos e da própria classe política – marcado nas eleições do ano passado pela rejeição do eleitorado – já estimula mudanças nas mais tradicionais e mais estruturadas siglas do País. De imediato, das …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS


Prefeitura entrega credenciais de estacionamento para vagas preferenciais

domingo 5 de maio de 2019 às 09:56h

A prefeitura, através da Superintendência de Trânsito de Salvador (Transalvador) começou a entregar entrega neste último sábado (4), as credenciais de estacionamento para vagas preferenciais destinadas a idosos, pessoas com deficiência e/ou mobilidade reduzida, gestantes e lactantes, durante uma ação. Neste domingo (5) também haverá distribuição das credenciais. O serviço …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS


Mais de 700 mil eleitores baianos baixaram o e-Título

sábado 4 de maio de 2019 às 12:02h

Na Bahia, um total de 761.878 eleitores já baixou o e-Título, o documento digital que substitui o título de eleitor e dispensa a impressão de uma segunda via. O número de emissão do e-Título com biometria é de 715.962. Já os eleitores sem biometria é de 45.916. O estado ocupa o …

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DESTAQUE, POLÍTICA


ACM Neto perde importantes aliados no interior

sábado 4 de maio de 2019 às 11:57h

A expectativa é que até o final do ano, prefeitos que estão no DEM, MDB e PSDB migrem para o PP e o PSD O prefeito de Salvador e principal nome da oposição na Bahia, ACM Neto (DEM) tem sofrido importantes baixas no seu grupo político. Recentemente várias lideranças do …

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DESTAQUE, JUSTIÇA


25 partidos deixaram de cumprir cota financeira, diz TSE

sábado 4 de maio de 2019 às 09:28h

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concluiu nesta semana o julgamento da prestação de contas dos partidos políticos referente ao ano de 2013. O resultado mostrou que 25 das 32 legendas existentes naquele ano deixaram de investir os 5% da valor recebido pelo Fundo Partidário em ações para incentivar a participação …

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DESTAQUE, POLÍTICA


Líder da oposição na CMS defende isenção de IPTU

sábado 4 de maio de 2019 às 09:06h

Segundo o vereador, a falta de subsídios compromete a qualidade do serviço prestado à população Líder da oposição na Câmara Municipal de Salvador, o vereador Sidninho (Podemos) afirma que, no projeto de lei encaminhado pela Prefeitura de Salvador que isenta as empresas de ônibus do ISS (Imposto Sobre Serviço), apresentará …

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DESTAQUE, POLÍTICA


Congresso propõe CPI alinhada a inquérito do STF

sábado 4 de maio de 2019 às 07:50h

Deputados e senadores reúnem assinaturas para criar uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) destinada a apurar a utilização de perfis falsos nas redes sociais usados para disseminar ofensas contra autoridades, na mesma linha do inquérito do Supremo Tribunal Federal que tem como alvo ataques aos ministros da Corte. A criação da CPMI conta …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS


Governo vai cobrar INSS de motoristas de apps

sábado 4 de maio de 2019 às 07:26h

O governo prepara um decreto para que motoristas de aplicativos, como Uber, 99 e Cabify, passem a contribuir para o INSS (Instituto Nacional do Seguro Desemprego) e possam a se aposentar pelas regras da Previdência Social. O texto foi preparado pela equipe econômica do presidente Jair Bolsonaro e agora está …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS


TRE-BA abre agendamento aos eleitores de todo o estado

sexta-feira 3 de maio de 2019 às 17:57h

Confira aqui a lista com os novos municípios e as 108 zonas eleitorais convocadas para realizarem a biometria  Eleitores de todo o estado poderão, a partir da próxima segunda-feira (6/5), agendar atendimento nos cartórios da Justiça Eleitoral. O serviço de agendamento será disponibilizado por meio da página web agendamento.tre-ba.jus.br e pelo telefone …

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DESTAQUE, POLÍTICA


Bolsonaro pede que novos diplomatas trabalhem por um Brasil aberto

sexta-feira 3 de maio de 2019 às 15:30h

O presidente Jair Bolsonaro participou nesta sexta-feira (3) da formatura dos novos diplomatas brasileiros, em cerimônia no Palácio Itamaraty, em Brasília. Em seu discurso, Bolsonaro orientou que trabalhem por um Brasil aberto aos grandes fluxos econômicos, conectados aos centros tecnológicos, e na defesa da democracia. “Estudem as correntes de comércio …

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DESTAQUE, POLÍTICA


Maia diz ser contra projeto que libera dono de terra a atirar em invasor

sexta-feira 3 de maio de 2019 às 12:40h

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia(DEM-RJ), afirmou, na quinta-feira 2, ser contra a proposta do governo Jair Bolsonaro de dar salvo-conduto a proprietários de terras que atirarem em invasores. “Não concordo”, disse Maia ao jornal Folha de S. Paulo. O parlamentar afirmou, ainda, que só tratou com o presidente da República sobre …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS


Ministra Damares Alves nega que vá deixar o governo

sexta-feira 3 de maio de 2019 às 09:58h

A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, negou que vá deixar o cargo: “Informo que não pretendo sair o governo”, diz o texto da nota, sem dar mais informações. Uma reportagem publicada nesta sexta-feira (03) pela revista VEJA afirma que a ministra teria pedido ao presidente Jair …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS


Ministra pede demissão do governo Bolsonaro

sexta-feira 3 de maio de 2019 às 07:51h

A ministra alega estar cansada e que precisa cuidar da saúde; sites informam que ela é ameaçada constantemente  A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, se reuniu com o presidente Jair Bolsonaro para discutir seu futuro. Depois de fazer um balanço das atividades, Damares comunicou …

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DESTAQUE, POLÍTICA


‘A agenda de Rui é muito corrida. Atender 100% nunca será possível’, declarou Cibele titular da Serin

sexta-feira 3 de maio de 2019 às 06:47h

Responsável pela articulação política do governo Rui Costa (PT), Cibele Carvalho (PT), secretária de Relações Institucionais da Bahia (Serin), falou nesta última quinta-feira (2) sobre a disponibilidade do governador para atender deputados e aliados. “Na base de Rui são 44 deputados estaduais e 29 deputados federais. E nós não atendemos …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS


Governo da Bahia fará obras de pavimentação em 20 municípios

quinta-feira 2 de maio de 2019 às 17:12h

Nesta quinta-feira (2), o governador Rui Costa (PT) assina ordem de serviço para obras de pavimentação em 20 municípios. A solenidade será realizada às 14h, no Salão de Atos da Governadoria, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. Serão beneficiados com as obras os seguintes municípios: Canarana, Feira da …

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DESTAQUE, POLÍTICA


Deputado quer instituir o dia estadual do empreendedorismo

quinta-feira 2 de maio de 2019 às 16:07h

O deputado Zé Cocá (PP) encaminhou à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) o projeto de lei nº 23.271/2019, instituindo o Dia Estadual do Empreendedorismo, a ser comemorado anualmente no dia 05 de outubro. Com este documento, o parlamentar pretende mostrar a importância da livre iniciativa e das profissões autônomas, além …

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DESTAQUE, POLÍTICA


Prefeita de Porto Seguro tem contas aprovadas pelo TCM

quinta-feira 2 de maio de 2019 às 16:01h

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM/BA), nesta quinta-feira (2) aprovou com ressalvas as contas da Prefeitura de Porto Seguro, da responsabilidade de Cláudia Santos Oliveira, (período de gestão de 01/01/2017 a 07/11/2017), e Humberto Adolfo Nascimento (09/11/2017 a 31/12/2017), devido a irregularidades apontadas no relatório técnico. O relator do …

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DESTAQUE, POLÍTICA


Prefeito de Salvador se pronuncia sobre os cortes na Ufba

quinta-feira 2 de maio de 2019 às 13:02h

‘É preciso que o Ministério defina suas prioridades’, afirmou o gestor da capital baiana O prefeito ACM Neto (DEM) cobrou nesta quinta-feira (2) que o Ministério da Educação seja transparente nos critérios adotados para cortar 30% do orçamento da Universidade Federal da Bahia (Ufba) e demais universidades federais do país. …

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DESTAQUE, POLÍTICA


Rui se pronuncia sobre corte no orçamento da Ufba

quinta-feira 2 de maio de 2019 às 12:07h

O governador da Bahia, Rui Costa (PT), criticou duramente a decisão do Ministério da Educação de bloquear em 30% o orçamento da Universidade Federal da Bahia (Ufba). Para o governador, a medida é “descabida”. “Infelizmente, está virando rotina. Todos os dias notícias desastrosas, absurdas e descabidas”, confome publicou o Jornal …

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DESTAQUE, JUSTIÇA


Disputa pelo comando da PGR já opõe diversos grupos

quinta-feira 2 de maio de 2019 às 09:12h

Sem critérios claros para a escolha do novo procurador-geral da República, começa oficialmente na próxima segunda-feira a disputa pelo cargo, que promete ser uma das mais concorridas da história. Pelo menos seis grupos de candidatos estão na corrida que, neste ano, deve ir além da tradicional lista tríplice, que reúne …

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DESTAQUE, POLÍTICA


27 governadores se unem contra novas regras de aposentadoria

quinta-feira 2 de maio de 2019 às 08:40h

Gestores estaduais mesmo de partidos opostos se uniram ao movimento nacional Todos os 27 governadores decidiram que vão atuar em unidos contra a articulação de parte dos deputados de excluir o funcionalismo de estados e municípios das novas regras de aposentadoria que constam da reforma da Previdência. A informação foi …

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DESTAQUE, POLÍTICA


Deputado Bacelar faz convocação de ministro na Câmara devido ao bloqueio em universidades

quinta-feira 2 de maio de 2019 às 06:59h

O deputado baiano foi um dos primeiros no estado a criticar o corte de recursos para Ufba Deputado federal pela Bahia, Bacelar (Podemos) preparou uma convocação do ministro da Educação Abraham Weintraub para explicar, na Câmara dos Deputados, o contingenciamento do orçamento do ensino superior anunciado pelo Ministério da Educação …

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DESTAQUE, POLÍTICA


Assembleia com pauta agitada nesta quinta; confira

quinta-feira 2 de maio de 2019 às 05:03h

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) terá uma pauta agitada, nesta quinta-feira (2), após o feriado do trabalhador. Logo mais, a partir das 9h, por iniciativa do deputado Marcelino Galo (PT), terá início uma audiência pública sobre “O Grito da Água”. O evento acontecerá no Auditório Jornalista Jorge Calmon, prédio …

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DESTAQUE, JUSTIÇA


Segunda Turma do STF discute prisão após 2ª instância

quarta-feira 1 de maio de 2019 às 18:52h

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) irá discutir em sessão presencial, em data ainda a ser definida, a prisão de pessoas condenadas em segunda instância. O caso estava sendo analisado no plenário virtual da turma, mas migrou para a sessão presencial depois de um pedido de vista (mais …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS


Bahia é líder na geração de trabalho formal em 2019

quarta-feira 1 de maio de 2019 às 16:59h

A Bahia é o único estado da região Nordeste a gerar postos de trabalho com carteira assinada no primeiro trimestre de 2019. Segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), sistematizadas pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), a Bahia gerou 11.179 postos neste período. Em …

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DESTAQUE, JUSTIÇA


TJ-BA extingue por unanimidade ação contra José Ronaldo

quarta-feira 1 de maio de 2019 às 11:57h

O Tribunal de Justiça da Bahia, através da Segunda Câmara Criminal, decidiu por unanimidade, acolher pedido da defesa do ex-prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo , relativo a uma ação movida pelo Ministério Público, que trata da contratação emergencial de uma cooperativa para manter serviços essenciais de saúde no município, …

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DESTAQUE, JUSTIÇA


Ex-prefeito baiano é denunciado ao MPE e MPF por prejuízo ao erário de mais de R$ 3 milhões

quarta-feira 1 de maio de 2019 às 11:02h

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM/BA), julgou procedente nesta última terça-feira (30), o termo de ocorrência lavrado contra o ex-prefeito de Medeiros Neto, Nilson Vilas Boas Costa, em razão do pagamento indevido de vantagens e gratificações aos servidores municipais. As vantagens pecuniárias foram pagas no exercício de 2015 e …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS


UFBA divulga nota sobre corte orçamentário feito pelo MEC

quarta-feira 1 de maio de 2019 às 10:55h

A Universidade Federal da Bahia (Ufba) divulgou nota de esclarecimento na terça-feira (30) a respeito do corte orçamentário de 30% nas verbas da instituição. Na nota, a Ufba afirma que não recebeu qualquer notificação oficial do Ministério da Educação (MEC). Leia nota na íntegra: “A Universidade Federal da Bahia informa que não …

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DESTAQUE, POLÍTICA


Deputado baiano quer legalizar cassinos no Brasil

quarta-feira 1 de maio de 2019 às 09:39h

Parlamentar disse que com a legalização, “dará um salto enorme no turismo do nosso Brasil, especialmente na Bahia” O deputado federal Paulo Azi (DEM) propôs um novo projeto de lei para legalizar os cassinos no Brasil. Em entrevista ao Bahia Notícias, o parlamentar disse que com a legalização, “dará um …

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DESTAQUE, RMS


Rui sanciona alteração nos limites territoriais de 48 municípios

terça-feira 30 de abril de 2019 às 19:52h

O governador Rui Costa (PT) sancionou, nesta terça-feira (30), quatro Projetos de Lei que, juntos, alteram os limites territoriais de 48 municípios no estado. As matérias foram aprovadas nesta segunda-feira (29) pela Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) e devem garantir um aporte anual de quase R$150 milhões ao estado. As quatro …

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DESTAQUE, JUSTIÇA


Auditoria aponta irregularidades em obras no município de Jacobina

terça-feira 30 de abril de 2019 às 18:26h

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM/BA), na sessão desta terça-feira (30), acatou o pedido de revisão apresentado pelo conselheiro Francisco Netto, para responsabilizar o ex-prefeito de Jacobina, Rui Rei Matos Macedo, pelas irregularidades contidas no relatório de auditoria de obras e serviços de engenharia realizada no exercício de 2015. …

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DESTAQUE, POLÍTICA


ACM Neto dá início às obras da UPA no Bonfim

terça-feira 30 de abril de 2019 às 17:35h

Já fazem quase três anos do fechamento da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Roma, pelo governo estadual, e desde então os moradores da Cidade Baixa pedem à Prefeitura a construção de um novo equipamento do tipo. Esse desejo começou a se realizar hoje (30), quando o prefeito ACM Neto (DEM) …

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