Presidente da ViaBahia participa de audiência pública na AL-BA

As comissões de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo e de Defesa do Consumidor e Relações do Trabalho realizaram nesta terça-feira (7) uma audiência pública conjunta para ouvir a apresentação do presidente da ViaBahia, José Bartolomeu, sobre o projeto da empresa para a execução de obras nas rodovias que estão sob concessão da empresa desde 2009.

Bartolomeu ressaltou que a duplicação das rodovias BR-324 e BR-116 e outras obras, como viadutos, passarelas e acesso aos diversos municípios baianos, passam pela revisão do contrato entre a ViaBahia e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), órgão federal que atua na regulação e fiscalização do setor rodoviário do Brasil.

O dirigente explicou aos deputados que o contrato previa uma primeira revisão em 2014, houve uma iniciação em 2016, mas que já se passaram cinco anos e até agora a ANTT não deu uma posição definitiva, “impedindo de certa forma que novas obras importantes sejam trazidas para o sistema rodoviário”. Sem a reavaliação do contrato, a ViaBahia amargou um prejuízo de R$ 169 milhões, segundo afirma Bartolomeu.

Pedro Tavares (DEM), presidente do Colegiado de Infraestrutura, considerou a reunião extremamente produtiva, “oportunidade em que os parlamentares tiveram conhecimento do pedido de revisão contratual, indispensável para que eles possam executar um serviço diferenciado, de qualidade”. O democrata anunciou que vai marcar uma audiência com a direção da Agência Nacional de Transportes Terrestres “para saber o que está acontecendo, qual o motivo de protelar tanto as alterações no contrato”.

Para o presidente do Colegiado de Defesa do Consumidor, Tiago Correia (PSDB), a sessão foi importante para que os deputados tirassem algumas dúvidas que são solicitadas pelas autoridades e usuários no interior da Bahia. O tucano esclareceu que o contrato foi assinado há dez anos, “as praças de pedágios foram instaladas, as pessoas pagam normalmente as tarifas e várias obras que estavam previstas no contrato inicial não foram implementadas”.

ATRASO

“Não posso aceitar que a ViaBahia não assuma a responsabilidade pelo atraso inadmissível na duplicação das rodovias. Está ‘pisando na bola’ há muito tempo, sendo responsável diretamente por vários acidentes com mortes na Bahia”. Quem bateu firme na empresa foi o deputado Robinson Almeida (PT), que lamentou a perda de muitas famílias, entre Feira de Santana e Santo Estêvão, por conta de uma “obra que se arrasta a passos de tartaruga”.

A deputada Maria del Carmen (PT) discordou da licitação e aprovação de obras pelo menor preço, “situação que vem prejudicando sensivelmente a qualidade das obras de engenharia em todo o Brasil”. A petista questionou a concessionária sobre o grave problema de drenagem na BR-324, no trecho de Pirajá, “que recebe um volume excessivo de água, acarretando prejuízos aos motoristas”.

O acesso ao município de Candeias representa uma grande “zona de risco de acidentes”, afirma o deputado Niltinho (PP). O progressista cobrou providências da ViaBahia, dizendo que “tanto na subida quanto na descida, o local está praticamente intransitável”. Ele acrescenta que, por conta da baixa velocidade dos carros, “pessoas estão ganhando dinheiro, tapando buraco com terra e areia naquela região”.

Zé Cocá (PP) entende que a concessionária precisa resolver com urgência os problemas das rodovias e trouxe como convidados, para a audiência pública, dois prefeitos de municípios da região do Paraguaçu. Giuliano Martinelli, de Jaguaquara, e João Freitas, de Lafaiete Coutinho, querem um plano de trabalho para obras na Serra do Mutum, ponto que eles consideram “o trecho onde ocorrem mais acidentes com vítimas fatais na BR-116”.

COMPROMISSO

A ViaBahia é responsável pela administração de 680 km de rodovias que cortam 27 municípios em todo o estado. São 113 km da BR-324 (Salvador-Feira de Santana) , mais 554 km da BR-116 (Feira de Santana- Divisa Alegre/MG), além da concessão do contrato das rodovias estaduais BA-526 (9 km) e BA- 528 (4 km), que dá acesso à Base Naval de Aratu.

Na apresentação corporativa, a empresa mostrou que já investiu 1,937 bilhão na manutenção e recuperação de rodovias, gerando trabalho atualmente para mais de 1.400 pessoas, entre empregos diretos e indiretos. Se houver a revisão do contrato, a ideia é de se criar mais 2.500 novos empregos.

José Bartolomeu confirmou o prazo de final de setembro para concluir a duplicação obrigatória de Feira de Santana até o município de Santo Estêvão. Durante sua exposição, o presidente anunciou que o grupo de acionistas da ViaBahia (um fundo de pensão do Canadá) está disposto a investir mais R$ 1 bilhão de reais na Bahia para viabilizar o projeto das rodovias federais.

No final, o deputado Pedro Tavares agradeceu a presença da equipe da ViaBahia, saudando o gerente de Comunicação Carlos Bonini, e mais uma vez enalteceu a presença dos 14 deputados que participaram da reunião. Dentre eles, Alex Lima (PSB), Tum (PSC), Eduardo Salles (PP), Antonio Henrique Júnior (PP), Zé Raimundo (PT), Rosemberg Pinto (PT), Jânio Natal (Podemos) e Vitor Bonfim (PR).