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domingo 5 de maio de 2019 às 15:37h

STF vai controlar uso de redes sociais por juízes e desembargadores

DESTAQUE, JUSTIÇA


Após o inquérito para investigar ameaças contra os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente da Corte, Dias Toffoli, mandou agora criar um grupo de trabalho para avaliar as condutas de juízes e desembargadores nas redes sociais.

A portaria que cria o grupo de trabalho foi publicada na quinta (2), e destaca que a liberdade de expressão de magistrados deve estar conciliada com a “preservação da imagem institucional do Poder Judiciário” e que o mau uso das redes pode afetar “a percepção da sociedade em relação à integridade” da classe.

O grupo de trabalho, segundo o jornal Estado de SP, será coordenado pelo ministro do Tribunal do Superior do Trabalho (TST) Aloysio Corrêa da Veiga.

Em dezembro, o presidente do STF já havia se posicionado de forma contrária a juízes manifestarem-se em redes sociais. “Temos que nos resguardar, senão perdemos nossa autoridade. Simples assim. Não me sinto, sem agora como presidente do Supremo, autorizado para falar sobre questões relativas a opiniões que possa ter”, afirmou Toffoli então.

O inquérito que apura ameaças contra o STF e seus ministros, sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes, tem sido alvo de críticas do Ministério Público. Na última semana, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, voltou a se contra a medida.

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