Apesar de todo o empenho do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a aprovação da PEC do Quinquênio – que cria mais um adicional aos vencimentos de magistrados e procuradores fora do limite estabelecido pela Constituição – é considerada improvável por boa parte dos representantes da Câmara. A resistência à …

A Bahia desponta no topo como um dos estados que mais receberam verbas de emendas de comissão do Governo Federal. Na terça (21), um montante de R$ 2,3 bilhões foi liberado segundo o blog do José Roberto Toledo, do Uol, , e praticamente todo o valor foi destinado à pasta …

A corrida pela sucessão de Arthur Lira (PP-AL) no comando da Câmara foi a tônica da “churrascada” promovida na noite desta quarta-feira (22), em Brasília, pelo deputado federal Marangoni (União Brasil-SP). O pré-candidato Elmar Nascimento (União Brasil) aproveitou a festa do aliado para acenos ao governo Lula e ao chamado …

Mais da metade dos presidentes das Câmaras municipais das capitais se filiou a novos partidos durante a janela eleitoral, que permitiu que parlamentares deixassem as suas legendas sem perder os mandatos legislativos entre 7 de março e 5 de abril. As mudanças visam as eleições de outubro e beneficiaram as …

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quarta-feira (22) que a alíquota do novo Imposto Sobre Valor Agregado (IVA), instituído pela reforma tributária, depende da base arrecadatória. Ele garantiu, no entanto, que o nível do IVA será muito menor do que os impostos vigentes hoje. “O IVA será tão …

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de extinguir a pena do ex-deputado federal José Dirceu (PT) por corrupção passiva em processo da Lava-Jato é o primeiro passo para o projeto de voltar a disputar eleições, mas ainda não garante a ele um lugar na cédula em 2026. O ex-ministro da Casa Civil …

Nova pesquisa da Quaest divulgada nesta quarta-feira, 22, aponta que boa parte da Câmara dos Deputados avalia como improvável a aprovação da PEC do Quinquênio, que cria mais um adicional ao salário de juízes e procuradores fora do limite estabelecido pela Constituição. De acordo com o instituto, 40% dos parlamentares …

O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT), afirmou que considera a taxação de compras internacionais de até US$ “controversa demais” para servir como compensação dos gastos do governo com a desoneração da folha de pagamentos. A declaração ocorreu nesta terça-feira (21) em meio a negociações no Senado pela …

A Câmara aprovou na noite desta última terça-feira (21) um projeto de lei que impede invasores de propriedades rurais de receberem benefícios sociais do governo e se inscreverem em concursos públicos, entre outras punições. Partidos de esquerda tentaram obstruir a votação, mas não conseguiram. A proposta tem como alvo o …

Após ter recebido vaias na abertura da Marcha dos Prefeitos, nesta terça-feira (21), em Brasília (DF), o presidente Lula da Silva (PT) afirmou que o seu governo “não pergunta de qual partido é o prefeito”. Em outro momento, Lula também pediu para que prefeitos “não permitam que eleições” gerem “perda …

A equipe econômica espera concluir e enviar até março ao Senado acordos de renegociação de US$ 668,7 milhões – o equivalente a R$ 3,4 bilhões – em dívidas de outros países com o Brasil. Conforme informações obtidas pelo Estadão/Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) com o …

O presidente Lula da Silva (PT) anunciou nesta terça-feira (21) uma série de medidas para atender municípios, entre elas novas regras de financiamento das dívidas previdenciárias e para precatórios e apoio ao projeto de securitização das dívidas dos entes. Lula ainda confirmou o acordo para manter em 8% – de …

O presidente do PL, Valdemar Costa Neto, disse neste último domingo (19) que o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, comunicou a sua decisão de sair do Republicanos e se filiar ao PL, partido de Jair Bolsonaro, o que ocorreria até julho. O movimento pode ter reflexo direto na …

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou a aliados segundo Augusto Tenório, do Estadão, que é “zero” a chance de ele apoiar o presidente do Republicanos, deputado Marcos Pereira (SP), na corrida pela presidência da Câmara. De acordo com interlocutores próximos ao ex-presidente, o pré-candidato ao comando da Casa sepultou qualquer …

Discussões importantes estão sendo levadas grupos de trabalho (GTs) na Câmara dos Deputados. Dessa forma, as comissões temáticas — que, pelo regimento da Câmara, são locais de debate técnico de projetos — estão sendo esvaziadas, o que vem gerando críticas por parte de parlamentares. Entre os temas que foram levados …

O vice-presidente da República e ministro da Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin (PSB), disse ao Estadão/Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) que seria melhor a Câmara discutir a taxação de compras internacionais até US$ 50 separadamente do Mover – programa que destina R$ 19 bilhões em …

Titular do Ministério do Turismo há quase um ano, Celso Sabino acredita que seu partido, o União Brasil, caminha para apoiar uma eventual candidatura à reeleição do presidente Lula da Silva (PT) em 2026, mesmo com o governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil), correligionário de Sabino, tentando viabilizar seu …

Com ou sem o apoio de Arthur Lira (PP-AL), Marcos Pereira (Republicanos-SP) resolveu que será candidato a presidente da Câmara dos Deputados. Lula já conversou com o deputado sobre isso. Hoje, também são cotados para entrar na disputa os líderes Elmar Nascimento (União Brasil-BA), Antonio Brito (PSD-BA) e Isnaldo Bulhões …

Bolsonaristas retomaram a guerra contra a regulação da internet com campanha contra o projeto de lei para regular o setor de streaming que entrou na pauta da votação da Câmara dos Deputados na última terça-feira (14), mas que, diante da reação negativa dos parlamentares da oposição, acabou não sendo apreciado. …

Com o calendário apertado pelas eleições municipais, deputados envolvidos nas negociações pela aprovação do projeto que regulamenta o trabalho de motoristas de aplicativo correm para fechar um texto que alcance apoio da maioria na Câmara. Duas propostas sobre o tema tramitam com mais força na Casa. Uma elaborado em uma …

Em terceira visita ao Rio Grande do Sul desde o início das enchentes que devastaram o estado, o presidente Lula da Silva (PT) afirmou, nesta última quarta-feira (15), que os governos precisam trabalhar com agilidade para dar respostas à população. Lula participou de uma solenidade em São Leopoldo do Sul, …

O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Carlos Manuel Baigorri, defende que a instituição seja a entidade reguladora e fiscalizadora das plataformas digitais. Para ele, a Anatel tem a competência e o conhecimento técnico para isso, além de contar com a estrutura e o pessoal necessários. A definição da …

O deputado federal licenciado do PT, o ministro Paulo Pimenta deixa temporariamente a Secom para assumir pasta criada para articular ações do governo após catástrofe no estado. Ele coordenará a colaboração com os demais ministérios, governo estadual e prefeituras. O ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República …

Durante a LIDE Brazil Investment Forum, que ocorre em Nova Iorque, nos Estados Unidos, os governadores defenderam uma reforma administrativa. O governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil), afirmou de acordo com O Brasilianista, que “ninguém suporta” a estrutura administrativa atual. – Nós, governadores, não damos conta se não houver …

A cantora Anitta cobrou o Congresso sobre o que chamou de passar a “boiada” em decisões em políticas públicas desfavoráveis a proteção do meio ambiente. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) reagiu e se colocou segundo blog da Andréia Sadi, à disposição para conversar com a artista. A ideia …

O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), afirmou que a medida de suspensão da dívida do Estado anunciada nesta segunda-feira (13) pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, não é o suficiente, mas representa um “passo” no tema. Segundo ele, será preciso pensar em “soluções mais perenes” de …

Com a maior bancada da Câmara e a segunda do Senado, o PL condicionará o apoio nas eleições para o comando das duas casas legislativas, em fevereiro do ano que vem, à defesa de propostas de uma anistia ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e seus aliados que estão sob investigação. …

O roteiro é sempre o mesmo: ocorre uma tragédia ambiental, políticos e autoridades sobrevoam a região devastada, governantes declaram estado de calamidade pública e, como se não tivessem culpa no cartório, anunciam a liberação emergencial de recursos para remediar os estragos. Foi assim nas enchentes em São Paulo que resultaram …

Alvos do centrão comandado por Arthur Lira (PP-AL), os ministros do núcleo próximo ao presidente Lula (PT) têm sido criticados também pela bancada do PT na Câmara, que manifestou segundo Catia Seabra e Ranier Bragon, Folhapress, vários focos de insatisfação em jantar realizado na terça-feira (7) com Alexandre Padilha (Relações …

O presidente Lula da Silva (PT) assinou nesta última quinta-feira (9) a ordem de serviço para dar início às obras de construção do Trecho V do Canal do Sertão Alagoano, em São José da Tapera (AL). Serão investidos R$ 565,95 milhões para a execução de 26,6 quilômetros de canal para …

Alvo de constantes críticas da cúpula do Congresso Nacional, o ministro da Secretaria de Relações Institucionais (SRI), Alexandre Padilha (PT-SP), retomou nesta semana uma ofensiva de acordo com Renan Truffi e Fabio Murakawa, do jornal Valor, para aproximar ministros da Esplanada de líderes e vice-líderes da base aliada governista no …

Uma pesquisa realizada pelo instituto Paraná Pesquisas entre os dias 27 de abril e 1º de maio revelou que 61% dos entrevistados no Brasil acreditam que podem ser punidos por expressar suas opiniões, seja verbalmente ou por escrito. Por outro lado, 32,4% afirmaram que se sentem livres para falar ou …

A renegociação da dívida do Rio Grande do Sul com a União é uma emergência e não deve ser confundida com a de outros estados também em processo de negociação. A afirmação é do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em entrevista ao programa Bom dia, Ministro, na manhã desta quarta-feira …

As chuvas no Rio Grande do Sul, que já provocaram mais de 90 mortes e afetaram 388 municípios, colocaram as principais lideranças do estado e do governo federal sob o escrutínio público, com cobranças por aplicação de mais recursos na prevenção a desastres e para a mitigação dos danos. Mas …

Segundo informações da revista Veja, em abril, o ex-presidente Michel Temer (MDB) e o deputado federal pela Bahia, Elmar Nascimento (União Brasil) se encontraram para discutir a disputa pela presidência da Câmara, prevista para fevereiro do próximo ano. Elmar Nascimento, aliado do atual presidente Arthur Lira (PP-AL) e candidato a …

Os cálculos do impacto da tragédia no Rio Grande do Sul são preliminares, mas já apontam o agro como o setor mais afetado. Diante da constatação, a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) quer mudanças no seguro rural e condições especiais para pagamento de dívidas no estado. O grupo prepara uma lista de pedidos que será apresentada …

As famílias afetadas pelas enchentes no Rio Grande do Sul poderão receber uma linha de crédito especial para a reconstrução de casas, disse na noite dessa segunda-feira (6) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. O crédito se somará ao repasse de verbas ao governo gaúcho e às prefeituras das localidades …

O cenário devastador no Rio Grande do Sul, decorrente das piores chuvas já registradas em território gaúcho, escancarou a vulnerabilidade do estado diante de eventos climáticos extremos menos de um ano após temporais que assolaram o estado. Mas a prevenção a desastres naturais e o combate a enchentes passaram longe do …

Parlamentares criticam a atuação do líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), por dificuldades em firmar acordos para a análise de vetos presidenciais. Diante desse impasse, o Parlamento não realizou nenhuma sessão conjunta neste ano. As queixas não são restritas a membros da oposição. Nos bastidores, parlamentares …

As chuvas deste início de maio provocaram as maiores enchentes da história do Rio Grande do Sul. O grande volume de água atinge 385 cidades – mais da metade dos municípios gaúchos -, vem deixando bairros inteiros submersos e provocando a evacuação da população de áreas de risco para abrigos …

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta última segunda-feira (6) o projeto de decreto legislativo (PDL) 236/2024 enviado pelo governo federal que reconhece o estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul até 31 de dezembro de 2024. A medida ainda deve ser aprovada pelo Senado. Com isso, …

O governo vai enviar ao Congresso um Projeto de Decreto Legislativo para, com base no artigo 65 da Lei de Responsabilidade Fiscal, abrir uma exceção à meta fiscal que prevê zerar o déficit neste ano e enviar recursos para a reconstrução do Rio Grande do Sul. A proposta foi discutida …

A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) vai pedir aos presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que acelerem a tramitação de projetos que permitam doações em dinheiro de uma prefeitura para outra. A decisão foi tomada em reunião nesta segunda-feira (6) feita pela …

O presidente Lula da Silva (PT) anunciou nesta segunda-feira (6) um projeto de decreto legislativo para reconhecer estado de calamidade no Rio Grande do Sul e acelerar o repasse de verbas para o estado, assolado por fortes chuvas e enchentes. Depois de mais de uma semana de tempestades, o Rio …

O ministro da Secretaria de Comunicação Social (Secom), Paulo Pimenta, defendeu, nesta segunda-feira (6/5), a necessidade de medidas legislativas que permitam vencer a burocracia e agilizar a chegada de recursos às cidades atingidas pelas fortes chuvas no Rio Grande do Sul. No estado, há cerca de 18 mil desabrigados e …

O governo reconheceu, neste domingo, situação de emergência em 336 municípios do Rio Grande do Sul castigados pelas fortes chuvas que assolam a região. Com a publicação dos atos no Diário Oficial, os municípios ficam aptos a receber verbas federais com mais agilidade. No fim de semana, Lula (PT), Rodrigo …

O senador Alessandro Vieira (MDB-SE) apresentou neste último domingo (5) uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para a reconstrução do Rio Grande do Sul. O parlamentar sugeriu uma espécie de “orçamento de guerra” nos moldes do que foi feito durante a pandemia de Covid. Em publicação no X, Vieira …

O ministro Rui Costa (Casa Civil) recebeu neste ano segundo reportagem de Renato Machado e Marianna Holanda, da Folha de São Paulo, um prefeito da Bahia a cada dois dias úteis, abrindo espaço em sua agenda até para gestores de municípios com menos de 10 mil habitantes. Os encontros ocorrem …

A Caixa Econômica Federal está há um mês sem vice-presidente de Governo. O antigo titular, Marcelo Bomfim, morreu, depois de contrair dengue e, até agora, Arthur Lira (PP-AL) — a quem cabe o nome para indicar — ainda não escolheu o sucessor. O ex-deputado federal pela Bahia, Cacá Leão (PP), …

Depois de um esforço de convencimento por parte de seus auxiliares, o presidente Lula da Silva (PT) tem reduzido o foco na polarização. A diminuição dos ataques diretos ao seu principal adversário, Jair Bolsonaro (PL), foi uma das inflexões que o petista concordou em fazer depois que pesquisas apontaram queda …

As fortes chuvas que atingiram o Rio Grande do Sul ao longo dessa semana deixaram, além de 75 mortes confirmadas neste domingo (5), centenas de milhares de pessoas sem serviços básicos. Segundo a última atualização da Defesa Civil, um total de 839 mil imóveis estavam sem abastecimento de água em …

O presidente Lula da Silva (PT) e os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL); do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG); e do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, desembarcaram na Base Aérea de Canoas (RS) neste domingo (5). Eles acompanharão as operações de resgate e de assistência …

Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que poderia alterar a composição na Câmara e contrariou os interesses do senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) pode ser revista pela corte, diz reportagem da Folha de S. Paulo. O julgamento sobre as chamadas sobras eleitorais também provocou mal-estar entre ministros. Agora, tanto …

O Palácio do Planalto liberou, só em abril, cerca de R$ 13,7 bilhões em emendas a deputados e senadores. O valor representa mais de 98% da reserva feita para esses recursos desde o início do ano, de R$ 13,88 bilhões. O governo abriu o cofre em meio a uma tentativa …

O presidente Lula (PT) recebeu o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), no Palácio da Alvorada nesta quinta-feira (2) em meio ao mal-estar causado pelo pedido do governo que levou à suspensão da desoneração da folha de pagamentos. Pacheco chegou à residência oficial do presidente da República por volta das 19h e saiu pouco …

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, marcou presença em dois eventos do agronegócio nos últimos dias em gesto de aproximação do governo federal com o setor. Em giro por seu estado de origem, Minas Gerais, o ministro participou da abertura da Safra Mineira de Cana de Açúcar, na …

Em nova crise na relação com o Congresso, o governo acelerou a liberação de emendas parlamentares e tem incentivado o tête-à-tête de ministros com deputados e senadores para ouvir suas demandas. Uma das escaladas para a missão foi a titular da Saúde, Nísia Trindade, que intensificou as agendas com políticos nas últimas …

Aliado histórico do PT, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) aumentou a pressão sobre o governo Lula (PT) e encerrou o “Abril Vermelho” contabilizando 35 invasões de terra — número 150% maior que o do mesmo período do ano passado, quando o movimento protagonizou 14 ocupações. Os dados …

Os principais candidatos à presidência da Câmara no ano que vem já começaram a fazer gestos políticos para conquistar votos de duas das mais importantes bancadas da Casa: a evangélica e a ruralista, mobilização que indica o fortalecimento da influência de ambos os grupos no Congresso. Para atrair votos e …

Convidados por centrais sindicais, o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) e o prefeito Ricardo Nunes (MDB) recusaram segundo Igor Gadelha, colunista do Metrópoles, participarem de um ato no feriado do Dia do Trabalhador em São Paulo, o qual terá a presença do presidente Lula da Silva (PT). A manifestação irá …

O Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra (MST) invadiu novamente a sede da superintendência do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) nesta segunda-feira (29) em protesto contra a nomeação de Junior Rodrigues do Nascimento, o novo indicado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para o cargo. Essa invasão é …

Em seu terceiro mandato, o presidente Lula da Silva (PT) testemunha um distanciamento inédito entre o governo que comanda e o partido que fundou há 44 anos. A relação da gestão federal com o PT vive segundo o jornal O Globo, uma crise com trocas de farpas nos bastidores que …

A agenda está mais esvaziada nesta semana por conta do feriado de quarta-feira, 1º de maio. Na Câmara, o presidente Arthur Lira (PP-AL) negocia com deputados a regulamentação da reforma tributária. No Senado, o ministro Rui Costa será ouvido na comissão de infraestrutura, enquanto a CCJ discute a recriação do …

Responsável pelo Bolsa Família, uma das principais vitrines da gestão petista, o ministro Wellington Dias (Desenvolvimento Social) reconheceu, em entrevista ao jornal O Globo, que o governo precisa aprofundar as negociações com o Congresso para minimizar os desgastes que tem enfrentado. Para ele, os auxiliares do presidente Luiz Inácio Lula …

Segundo Vera Magalhães, do O Globo, o Supremo Tribunal Federal (STF) dará a vitória ao governo Lula na ação de inconstitucionalidade impetrada contra a prorrogação da desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia e a fixação de outra isenção, desta vez de contribuição previdenciária, destinada a pequenos …

Cobrados pelo presidente Lula da Silva (PT) a conversarem mais com o Congresso na tentativa de amenizar os atritos enfrentados pelo governo, os ministros tiveram 825 encontros com parlamentares neste ano. Levantamento do realizado pelo jornal O Globo, com base nas agendas públicas mostra que os integrantes do primeiro escalão …

Servidores do Judiciário e do Ministério Público manifestam contrariedade com o avanço no Senado da PEC do Quinquênio, que turbina salários de juízes, promotores, delegados da Polícia Federal, defensores e advogados públicos, e planejam manifestação para a segunda semana de maio. Representados pela Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Judiciário …

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), reajustou em 60,62% os valores que cobrem as diárias de viagens a trabalho realizadas por parlamentares e servidores da Casa dentro do País. Segundo o deputado, a correção da indenização dos gastos com estadia, alimentação e locomoção corresponde à variação acumulada …

O Ministério da Fazenda estimou nesta quinta-feira que a alíquota média de 26,5% prevista na regulamentação da reforma tributária será dividida entre alíquotas médias de 8,8% para a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS, imposto federal) e 17,7% para o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS, imposto estadual). O Ministério …

O Senado discute uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que concede um “bônus” na remuneração das carreiras da magistratura e do Ministério Público, o chamado quinquênio. Caso passe pelo crivo do Congresso Nacional, a proposta vai trazer um impacto anual de R$ 40 bilhões, de acordo com uma estimativa …

O PT tem uma estratégia de acordo com a coluna de Lauro Jardim, do O Globo, para tentar eleger um presidente da Câmara dos Deputados com maior alinhamento com a legenda. A tática visa ainda segundo a publicação, em dividir os votos dos candidatos no primeiro turno da votação para …

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta última quarta-feira (24) que a regulamentação da reforma tributária é “prioridade” e será aprovada pelo Congresso ainda este ano. Segundo ele, é “compromisso” tratar do tema, mesmo com as eleições municipais, que acabam esvaziando a pauta do parlamento no segundo semestre. …

O senador baiano Angelo Coronel (PSD) assumiu, nesta última quarta-feira (24), a relatoria da Comissão Mista de Orçamento (CMO), a mais importante do Congresso Nacional, já que é a responsável por definir regras e investimentos de todos os poderes da República. A presidência do colegiado ficou com o deputado Júlio …

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, se encontrou com 18 senadores na noite desta última terça-feira (23) segundo Julia Duailibi, comentarista de política da GloboNews, para tentar evitar a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Quinquênio. Na reunião, Haddad disse que seria uma temeridade a aprovação do …

Um estudo publicado nesta última terça-feira (23) pela Coalizão Direitos na Rede (CDR), grupo que reúne mais de 50 organizações acadêmicas e da sociedade civil, analisou 104 leis de 71 países ou blocos regionais e identificou que em apenas três deles – Paquistão, França e União Europeia – as legislações …

Caciques do União Brasil dizem que o partido não tem pressa para concluir o processo que pode resultar na expulsão do deputado federal Luciano Bivar (PE), ex-presidente da legenda. A explicação de lideranças do União é de que, como Bivar já foi afastado das atividades partidárias e “submergiu” desde então, …

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso será instalada nesta quarta-feira (24), às 14h30, com uma cúpula que deve agir mais alinhada ao governo Lula (PT) este ano e impor menos dificuldades ao Palácio do Planalto e à equipe econômica do que as enfrentadas ao longo de 2023. As …

Na semana passada, o presidente Lula da Silva (PT) ouviu reclamações de ministros do STF sobre a falta de articulação política do governo no Congresso. “O senhor está numa Champions League, mas o time é de segunda divisão”, disse segundo a coluna Radar um ministro a Lula. Na avaliação dos …

O Congresso Nacional realiza sessão conjunta nesta quarta-feira (24) para analisar matérias vetadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Todos os vetos em tramitação no Legislativo estarão na pauta, segundo o líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (sem partido-AP). A análise de alguns, porém, pode ser adiada caso …

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou nesta última segunda-feira (22), após reunião com Fernando Haddad, ministro da Fazenda, que irá debater com os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para que sejam nomeados relatores “com legitimidade” nos dois projetos de lei que …

O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, negou nesta segunda-feira, 22, que haja uma crise entre os Poderes no Brasil. Segundo ele, que deixou o Supremo Tribunal Federal (STF) no ano passado, a Constituição é “forte e sólida” e há um diálogo “bastante razoável” entre Executivo, Legislativo e Judiciário. A declaração …

Depois de antecipar sua volta da reunião de ministros da Fazenda do G20 em Washington, Fernando Haddad se dedica nesta semana a negociações para evitar que a crise política entre Arthur Lira e o governo Lula resulte em “pautas-bombas” na Câmara e na sessão de vetos do Congresso. Os esforços …

Fenômeno na esfera federal, o aumento das emendas parlamentares no orçamento também ganhou tração nas assembleias estaduais, na esteira do que se vê no Congresso. A soma do montante que cada estado permitiu em leis orçamentárias para esse tipo de gasto chegou a R$ 9,5 bilhões no ano passado. Também …

Com a proximidade das eleições municipais de 2024, o PDT na Bahia está intensificando suas articulações políticas, enfrentando desafios e buscando estratégias para garantir sua presença e influência em diferentes municípios do estado. Em entrevista à Henrique Brinco, do jornal Tribuna, o presidente estadual Félix Mendonça Jr, destacou alguns dos …

O deputado federal Marcos Pereira (Republicanos) fez uma festa em Brasília para comemorar seu aniversário. Esse tipo de evento serve para aferir a dimensão da importância e o nível de influência de determinados personagens. E foi o que aconteceu. Na quarta-feira (10) a nata do Congresso Nacional passou pelas tendas montadas …

Integrantes do governo Lula da Silva avaliam a importância de atrair governadores contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que recria aumentos salariais para juízes a cada cinco anos – os chamados quinquênios. A ideia de mostrar que o projeto também prejudica os governos estaduais foi mencionada em reunião …

A Câmara dos Deputados deve iniciar nesta semana as articulações em torno da PEC das Drogas, aprovada pelo Senado na última quarta-feira (17). O texto chegou na Casa na quinta-feira (18) e pode ter seu relator definido nos próximos dias. O projeto cria um dispositivo no artigo 5º da Constituição …

A insatisfação com o ministro da Secretaria das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, chegou ao seu próprio partido. Integrantes da cúpula do PT e membros da bancada da legenda na Câmara passaram segundo a colunista Bela Megale, do O Globo, a criticar a maneira como o ministro tem exercido seu papel …

O presidente Lula da Silva (PT) convocou, por meio de assessores, ministros e líderes da base governista para debater a relação com o Congresso Nacional, em especial, com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). O Planalto vive um momento de tensão com o Legislativo. O encontro deve acontecer no …

O Ministério da Fazenda sinalizou que aceita desembolsar R$ 15 bilhões em três anos para o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), com a extinção do benefício em 2027, de acordo com parlamentares que acompanham a discussão. O Estadão/Broadcast, apurou que um entendimento entre a equipe econômica …

A crise provocada pela queda de braço entre o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e o ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, ganhou segundo Vera Rosa, colunista do Estadão, um novo capítulo. Os dois não se falam desde novembro do ano passado, mas os atritos vêm aumentando. Agora, o Centrão ameaça …

O PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, protocolou na última quarta-feira uma representação pedindo a cassação do mandato do deputado Glauber Braga (PSOL-RJ). A ação é motivada por uma discussão entre o parlamentar e o influenciador Gabriel Costenaro, membro do Movimento Brasil Livre (MBL). Em um vídeo que viralizou nas …

O Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aprovou o texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que será enviada ao Congresso para assegurar o direito dos advogados às sustentações orais – momento em que a defesa expõe seus argumentos antes do julgamento. O texto passa por …

Os deputados federais baianos Otto Alencar Filho (PSD), Leo Prates (PDT) e Gabriel Nunes (PSD) lideram conforme o BNews, o ranking de parlamentares beneficiados com as maiores fatias de emendas distribuídas pelo governo federal em 2024. Os valores até agora destinados aos três são, nesta ordem, R$ 23,2 milhões, R$ …

Sob o risco de o atrito palaciano levado a público por Arthur Lira ter impacto negativo sobre o resultado da sessão do Congresso anunciada por Rodrigo Pacheco, o governo Lula conseguiu adiar segundo Nicholas Shores, da Veja, a votação de vetos que seria nesta quinta-feira para 24 de abril. Entre …

O aumento dos atritos entre o Congresso e o Supremo Tribunal Federal (STF) preocupa o Palácio do Planalto e a própria Corte. A apreensão, segundo a colunista Vera Rosa, do Estadão, vai muito além das críticas do empresário Elon Musk, dono do X (antigo Twitter), que chamou o ministro do …