Com a provável indicação de Flávio Dino para o Supremo Tribunal Federal (STF), antecipada pela Folha de S. Paulo, abriu a disputa pela sucessão para o Ministério da Justiça. Um dos nomes cotados é o de Jaques Wagner (PT), líder do governo no Senado e amigo pessoal do presidente Lula (PT). Diante disso, especula-se …
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JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Rodrigo Pacheco diz que Senado analisará nomes de Dino e Gonet em dezembro
segunda-feira 27 de novembro de 2023 às 18:06hO presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), anunciou nesta segunda-feira (27) um período de esforço concentrado de 12 a 15 de dezembro para votar nomeações do governo federal. Entre as indicações a serem avaliadas, estarão as de Flávio Dino para o Supremo Tribunal Federal (STF) e de Paulo Gonet para …
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STF exibe ‘populismo supremo’ na reação à PEC aprovada no Senado
segunda-feira 27 de novembro de 2023 às 15:53hEntre 2019 e 2022, Jair Bolsonaro (PL) elegeu os ministros do STF segundo Diogo Schelp, do Estadão, como inimigos preferenciais em seu discurso populista de embate entre o bem (ele próprio, representante do povo) e o mal (a elite judicial, que não lhe permitia governar). Foram quatro anos desafiadores para …
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Sabatinas de Dino e Gonet no Senado devem ocorrer de 12 a 15 de dezembro
segunda-feira 27 de novembro de 2023 às 14:41ho presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), indicou em entrevista na tarde desta segunda-feira (27) que deve marcar para a segunda semana de dezembro as sabatinas de Paulo Gonet e Flávio Dino, indicados por Lula ao STF e à PGR. Segundo apurou a coluna de Gadelha, as sabatinas devem acontecer …
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Senado prioriza briga com STF e atrasa PEC que barra militares em eleições
segunda-feira 27 de novembro de 2023 às 05:37hO Senado priorizou na agenda de votações deste ano a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que restringe as decisões monocráticas dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) em vez da medida que busca limitar a participação de militares da ativa na política. Após o enfrentamento com a …
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Em Alagoas, aliados já fazem campanha por Arthur Lira no Senado
domingo 26 de novembro de 2023 às 21:17hFaltando pouco menos de três anos para as eleições de 2026, aliados de Arthur Lira (PP-AL) em Alagoas já começaram a fazer campanha para eleger o atual presidente da Câmara ao Senado. As informações são de Gustavo Zucchi, do jornal, Metrópoles. Um dos cabos eleitorais é o deputado federal Marx …
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Na mira do Senado, o STF ganha tempo na Câmara
domingo 26 de novembro de 2023 às 19:38hPresidente do STF, Luís Roberto Barroso conversou com Arthur Lira e ouviu do chefe da Câmara que a Casa deixará a PEC do Senado na sombra. As informações são de Robson Bonin, do jornal, Veja. Com tantos projetos importantes para a agenda do país, Lira não quer cometer o erro …
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‘Parlamentar vive de atenção’, diz vice do Senado sobre governo Lula
domingo 26 de novembro de 2023 às 10:51hO vice-presidente do Senado, Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), falou sobre a relação da Casa com o governo Lula (PT). O que aconteceu O senador diz que a articulação política do governo melhorou, mas que parlamentar “vive de atenção, de ser lembrado”. A declaração foi dada em entrevista ao jornal O Globo. …
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A prova de que Jaques Wagner foi crucial para a derrota do STF no Senado
domingo 26 de novembro de 2023 às 10:04hVeja como a discussão da proposta contra o Surpemo Tribunal Federal (STF), no Senado, deixou de acordo com Robson Bonin, da Radar, a base do governo perdida. Até o último instante da votação, Eliziane Gama (PSD-MA) e Randolfe Rodrigues (sem partido-AP) garantiam a ministros do STF, em conversas por telefone …
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Aliados de Arthur Lira iniciam articulações para eleger presidente da Câmara ao Senado
domingo 26 de novembro de 2023 às 07:59hArticulações de apoio ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), ao Senado já estão sendo feitas segundo a coluna Guilherme Amado, do Metrópoles, mesmo faltando pouco menos de três anos para as eleições de 2026. Conforme o colunista, um dos cabos eleitorais de Lira ao Senado é o deputado federal Marx …
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Comissão do Senado aprova entrada da Bolívia no Mercosul
sábado 25 de novembro de 2023 às 13:29hA Comissão de Relações Exteriores do Senado Federal aprovou, por unanimidade, na quinta-feira (23) a entrada da Bolívia como país membro do Mercado Comum do Sul, o Mercosul. A proposta, relatada pelo senador Chico Rodrigues (PSB-RR), segue para votação no plenário da Casa, ainda sem data marcada. Na votação, foram …
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Após aprovação no Senado, OAB cogita via legislativa em disputa com Supremo
sábado 25 de novembro de 2023 às 10:56hAo mesmo tempo em que enfrentam resistência no Congresso Nacional, condutas do Supremo Tribunal Federal (STF) têm sido questionadas pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Além da batalha retórica protagonizada por ministros da Corte e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a semana foi marcada por uma troca …
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Senado já tem no radar outras propostas para interferir no STF após limitar decisões dos ministros
sábado 25 de novembro de 2023 às 10:22hDepois da aprovar uma proposta de emenda à Constituição que limita os poderes do ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), o Senado pode avançar em outro tema que interfere no funcionamento da Corte. Há três propostas de criação de mandato fixo para os ministros tramitando na Comissão de Constituição e …
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Jaques Wagner deve fazer nova dobradinha com a oposição no Senado
sexta-feira 24 de novembro de 2023 às 10:53hLíder do governo Lula no Senado, o senador pela Bahia Jaques Wagner (PT) deve fazer uma nova dobradinha com a oposição na Casa, nas próximas semanas. A informação foi publicada na coluna de Igor Gadelha, do portal Metrópoles. Segundo o colunista, o petista é o favorito para relatar uma PEC apresentada …
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PEC do Senado que limita poderes de ministros do STF tem ‘apoio popular’, afirma diretor da Quaest
sexta-feira 24 de novembro de 2023 às 09:35hNo dia seguinte após a aprovação no Senado da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita decisões individuais do Supremo Tribunal Federal (STF), com a reação de ministros da Corte ao texto, o diretor da Quaest Felipe Nunes aponta que a proposta legislativa conta com apoio popular. A análise de …
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PEC do Senado que limita o STF: entenda a proposta que gerou embate entre os Poderes
sexta-feira 24 de novembro de 2023 às 07:02hO Senado aprovou na quarta-feira (22) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) das decisões monocráticas, que limita as decisões tomadas individualmente por ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A iniciativa, defendida pelo presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), passou por dois turnos com o mesmo placar, 52 votos favoráveis …
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Jaques Wagner levou confusão ao PT ao votar contra STF no Senado
sexta-feira 24 de novembro de 2023 às 06:49hA confusão em torno da votação da PEC que limita as decisões individuais de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) poderia ter sido ainda pior, diz a colunista Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo: senadores do PT chegaram a discutir a liberação da bancada com a sinalização de que …
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Após participar de votação no Senado, Carlos Fávaro volta para o Ministério da Agricultura
sexta-feira 24 de novembro de 2023 às 06:03hO senador Carlos Fávaro (PSD-MT) foi novamente nomeado como ministro da Agricultura após ficar dois dias fora do cargo. A nomeação foi publicada em edição do Diário Oficial da União desta sexta-feira (24). Fávaro pediu para ser exonerado do comando da pasta para participar da votação da Proposta da Emenda …
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A noite em que lulistas e bolsonaristas se uniram contra o STF no Senado
quinta-feira 23 de novembro de 2023 às 12:14hCom uma infinidade de desafios na ordem do dia do país — tanto na economia quanto na área social –, o Senado e parte da base governista de Lula, organizada pelo líder, o senador pela Bahia Jaques Wagner (PT), escolheram ignorar a agenda de Fernando Haddad para mergulhar na velha …
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Senadores discutem se sessão do Congresso desta quinta-feira, sobre vetos, será mantida
quinta-feira 23 de novembro de 2023 às 11:15hLíderes do Senado estavam reunidos por volta das 10h30 desta quinta-feira (23) para definir se a sessão do Congresso Nacional para analisar vetos presidenciais prevista para hoje será mantida. A tendência é que a sessão seja adiada. Estão na pauta vetos polêmicos, como os do arcabouço fiscal, do projeto de …
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PEC que limita decisões do STF: veja como votou cada senador e cada partido
quinta-feira 23 de novembro de 2023 às 09:43hO Senado aprovou nesta quarta-feira (22), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita os poderes do Supremo Tribunal federal (STF). Foram 52 votos a favor, e 18 votos contra nas duas votações. O texto proíbe decisões individuais de ministros que suspendam a eficácia de leis ou atos dos presidentes da …
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Senado aprova PEC que limita decisões individuais em tribunais
quarta-feira 22 de novembro de 2023 às 20:20hO Senado aprovou nesta quarta-feira (22) a PEC 8/2021, que limita decisões monocráticas (individuais) no Supremo Tribunal Federal (STF) e outros tribunais superiores. O texto recebeu o apoio de 52 senadores (3 a mais que o necessário para aprovação de PEC), enquanto 18 senadores foram contrários. O placar se repetiu …
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Senado aprova PEC que limita decisões do STF em primeiro turno
quarta-feira 22 de novembro de 2023 às 19:31hO Senado aprovou nesta quarta-feira (22), em primeiro turno, a PEC que proíbe decisões monocráticas de tribunais superiores, notadamente o STF, que suspendam a eficácia de leis. Foram 52 votos favoráveis e 18 contra. Os senadores devem votar a emenda constitucional em segundo turno ainda nesta quarta. Para conseguir apoio …
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CCJ do Senado torna crime hediondo o sequestro de crianças e adolescentes
quarta-feira 22 de novembro de 2023 às 19:12hA Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (22) um relatório favorável ao projeto que torna hediondos os crimes de sequestro, cárcere privado, tráfico de pessoas, e de induzimento ao suicídio realizado por meio da internet, quando forem praticados contra menores de 18 anos. Os crimes hediondos são …
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Comissão do Senado aprova projeto que taxa investimentos no exterior e fundos exclusivos
quarta-feira 22 de novembro de 2023 às 13:18hA Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta quarta-feira (22) o o projeto que prevê a taxação das offshores (investimentos no exterior) e de fundos de investimento exclusivos para pessoas de alta renda. O texto seguirá para votação no plenário principal da Casa. A proposta faz parte do pacote …
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Governo ‘lava as mãos’ e vai liberar bancada para votar PEC no Senado sobre o STF
quarta-feira 22 de novembro de 2023 às 09:18hO líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT), declarou que o Palácio do Planalto vai liberar a bancada na votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita decisões individuais de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). O petista considerou segundo Lauriberto Pompeu , do jornal O Globo, que …
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Ministro da Agricultura, Carlos Fávaro é exonerado para votações no Senado
quarta-feira 22 de novembro de 2023 às 05:52hO ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, foi exonerado do cargo para participar de votações no Senado. A demissão foi publicada em edição do Diário Oficial da União desta quarta-feira (22). De acordo com a publicação, a exoneração foi a pedido. Um movimento semelhante aconteceu em janeiro, quando Fávaro deixou o …
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Senador baiano quer reduzir imposto sobre casas de apostas
terça-feira 21 de novembro de 2023 às 13:11hO relator do projeto da regulamentação das apostas esportivas na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, o baiano Angelo Coronel (PSD), vai apresentar segundo Nicholas Shores, da Veja, uma versão do texto nesta terça-feira (21) que reduz a alíquota da tributação federal sobre a receita bruta (chamada de GGR na …
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Senado deve votar nesta semana a PEC que limita decisões individuais do STF; entenda
segunda-feira 20 de novembro de 2023 às 12:39hO Senado deve votar nesta semana uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê alterar procedimentos do Supremo Tribunal Federal (STF). A PEC quer restringir conforme Luiz Felipe Barbiéri, Kevin Lima, portal g1, as possibilidades de ministros do STF e desembargadores tomarem decisões individuais, as chamadas decisões monocráticas. Além …
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Senado deve votar projeto das apostas esportivas nesta semana
segunda-feira 20 de novembro de 2023 às 11:00hRelator na CAE, o senador baiano Angelo Coronel, diz que está calibrando taxação do ganho de jogadores em diálogo com Arthur Lira e Adolfo Viana O Senado deve votar nesta semana o projeto de lei 3.626 de 2023, que regulamenta a operação e a tributação das casas de apostas esportivas. …
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Lobby do Comando Vermelho poderia ser evitado com projeto parado no Senado
segunda-feira 20 de novembro de 2023 às 07:52hA revelação, pelo do jornal O Estado de S. Paulo, de reuniões da dirigente de uma ONG ligada ao Comando Vermelho (CV) com assessores do Ministério da Justiça dividiu a opinião pública, grosso modo, em três grupos. O primeiro é composto por quem acredita que essa é a prova da existência de …
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Oposição na AL-BA não gosta de declaração do senador Otto Alencar sobre presidência da Casa
segunda-feira 20 de novembro de 2023 às 07:45hA oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) não gostou de acordo com a coluna O Carrasco, do A Tarde, sobre a declaração do senador Otto Alencar (PSD) sobre a presidência da Casa. O presidente do PSD na Bahia, Otto declarou que o partido deve indicar Ivana e isso foi …
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PL que protege comprador de imóveis indisponíveis pela Justiça é aprovado no Senado
quinta-feira 16 de novembro de 2023 às 15:35hO Senado Federal aprovou na última terça-feira (14) um projeto de lei (PL) que valida as transações de boa-fé envolvendo imóveis declarados indisponíveis pela Justiça. O objetivo segundo Karina Ferreira, do Estadão, é proteger os compradores que não têm conhecimento de possíveis restrições sobre os imóveis adquiridos, uma vez que …
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Senado dos EUA aprova pacote de leis que evita shutdown; texto segue para sanção de Biden
quinta-feira 16 de novembro de 2023 às 08:10hApós a Câmara dos Representantes dos Estados Unidos ter aprovado, o Senado também deu seu aval para um pacote de leis a fim de evitar a paralisação do governo (shutdown), no fim da quarta-feira (15). “Sem shutdown do governo, sem cortes em programas vitais”, disse o líder da maioria no …
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Senado prorroga Lei Paulo Gustavo até fim de 2024
quarta-feira 15 de novembro de 2023 às 06:45hPor unanimidade, o Senado aprovou hoje o Projeto de Lei Complementar (PLP) que prorroga o uso dos recursos previstos na Lei Paulo Gustavo por Estados e municípios até 31 de dezembro de 2024. A matéria segue agora para a Câmara dos Deputados. Durante a tramitação, governistas tentaram inserir no texto um artigo para permitir …
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Crises na segurança, recados do Senado e reuniões da ‘dama do tráfico’ fazem Dino perder fôlego na corrida ao STF
quarta-feira 15 de novembro de 2023 às 06:15hAs crises de segurança que atingem estados como Rio e Bahia, os sinais emitidos pelo Senado e o recente episódio em que a mulher do chefe de uma das maiores facções criminosas do país foi recebida na sede do Ministério da Justiça enfraqueceram o nome do chefe da pasta, Flávio …
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Senadores veem ‘tiro no pé’ do governo em manobra contra projeto para empregar aposentados
terça-feira 14 de novembro de 2023 às 18:04hSenadores que querem aprovar projeto de lei para criar um programa de empregabilidade de aposentados entendem que o governo deu um “tiro no pé” ao exigir votação da matéria no plenário. O projeto foi aprovado em caráter terminativo na Comissão de Assuntos Sociais do Senado e, por isso, seria enviado …
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Comissão do Senado aprova passagem gratuita em aviões para PCDs de baixa renda
terça-feira 14 de novembro de 2023 às 13:56hA Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira (14), em segunda votação, uma proposta que determina a reserva e oferta de passagens gratuitas em aviões para pessoas de baixa renda com deficiência (PCDs). A proposta foi aprovada em caráter terminativo — ou seja, se não houver recurso …
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Versão do Senado acrescenta nove exceções na reforma tributária
segunda-feira 13 de novembro de 2023 às 18:48hA reforma tributária aprovada na quarta-feira (8) pelo Senado ampliou para pelo menos 42 os produtos e serviços que podem ter redução de tributos ou outros tratamentos favorecidos. O texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019 recebido da Câmara, no dia 8 de agosto, previa 33 exceções à …
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Justiça devolve PDT do Ceará a Cid Gomes e ala ligada a Ciro pede expulsão do senador
segunda-feira 13 de novembro de 2023 às 15:22hO juiz Cid Peixoto do Amaral Neto, da 3ª Vara Cível de Fortaleza, suspendeu, na sexta-feira, 10, a intervenção do comando nacional do PDT no diretório estadual da legenda no Ceará. A decisão liminar devolve o comando do diretório ao senador Cid Gomes, em mais um episódio da disputa interna entre os irmãos …
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Câmara aprova novo prazo para Municípios elaborarem planos de mobilidade urbana; texto vai ao Senado
segunda-feira 13 de novembro de 2023 às 10:51hA Câmara dos Deputados aprovou novo prazo para os Municípios elaborarem seus planos de mobilidade urbana. Para cidades com mais de 250 mil habitantes, o prazo será 12 de abril de 2024 e, para as cidades com até 250 mil habitantes, 12 de abril de 2025. A proposta ainda será …
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Entrevista: pauta que reduz poderes de ministros do STF é ‘inoportuna’, diz Fabiano Contarato, líder do PT no Senado
sábado 11 de novembro de 2023 às 15:55hLíder do PT no Senado, onde o partido do presidente Lula da Silva (PT) vem enfrentando dificuldades, Fabiano Contarato reconhece que a base governista na Casa não dará apoio integral aos projetos do Planalto. Nesta semana, por exemplo, a Reforma Tributária foi aprovada com margem estreita. Em entrevista ao jornal …
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Com quase 1/3 dos senadores, Bolsonaro mira a Casa para desgastar Lula
sábado 11 de novembro de 2023 às 11:10hFora da disputa à Presidência em 2026 após duas condenações no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que o deixaram inelegível, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) vê no Senado um flanco para desgastar o governo de Luiz Inácio Lula da Silva e manter o capital político da oposição. A médio prazo, o …
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Valdemar e líder do PL negam punição a senador que contrariou Bolsonaro e votou a favor da Reforma Tributária
sexta-feira 10 de novembro de 2023 às 08:20hO presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, e o líder do partido no Senado, Carlos Portinho (RJ), afirmaram conforme Lauriberto Pompeu, do O Globo, que não haverá punição a integrantes do partido que votaram a favor da Reforma Tributária. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que unifica impostos …
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30 senadores apresentam projeto que dão mais poder ao Congresso; entenda
quinta-feira 9 de novembro de 2023 às 20:25hApós o veto parcial do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao projeto de lei do marco temporal da demarcação das terras indígenas, que seguiu a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de considerar a tese inconstitucional, senadores abriram uma nova ofensiva para conseguir legislar sobre a delimitação de …
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Atrás de votos, relator inclui mais seis emendas em relatório no Senado
quinta-feira 9 de novembro de 2023 às 09:17hO relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), fez novas concessões na reta final das negociações. Uma hora antes da votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC), ele acatou mais seis emendas ampliando as exceções ao novo regime tributário. Desde a análise na Comissão de Constituição e …
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Votação da reforma tributária expõe fidelidade bolsonarista no Senado e traz alerta a Lula
quinta-feira 9 de novembro de 2023 às 07:05hA votação da reforma tributária no Senado explicitou que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) tem aliados fiéis na Casa, mesmo em temas descolados da pauta de costumes. Apesar da vitória do governo Lula, os articuladores do Planalto suaram a camisa para entregar os 53 votos a favor da reforma. Antes …
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Por 53 votos a 24, Senado aprova reforma tributária
quarta-feira 8 de novembro de 2023 às 21:16hO Senado aprovou nesta quarta-feira, em dois turnos, a proposta de Reforma Tributária. No primeiro e segundo turno, foram 53 votos favoráveis a 24. O que diz a reforma: A Reforma Tributária unifica cinco tributos que hoje incidem sobre o consumo. Eles serão reunidos no imposto sobre valor agregado (IVA), como …
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Projeto do Senado quer reservar 154 vagas para mulheres na Câmara e 27 no Senado
quarta-feira 8 de novembro de 2023 às 20:31hProjeto apresentado no Senado Federal quer mudar a regras sobre vagas no Legislativo de todo o País destinando 30% das vagas obrigatoriamente para candidatas mulheres. Só na Câmara dos deputados seriam eleitas a cada eleição pelo menos 154 mulheres. A cota também serve para a composição de Assembleias Legislativas e …
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Reforma tributária: veja como votou cada senador e cada partido
quarta-feira 8 de novembro de 2023 às 20:23hO Senado aprovou nesta quarta-feira (8), em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária. Foram 53 votos a favor, e 24 votos contra. O texto simplifica o sistema de impostos do Brasil, com a unificação de 5 tributos e a criação do IVA (Imposto sobre o Valor Agregado). Produtos da …
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Senado aprova texto-base da reforma tributária em 1º turno; placar foi de 53 a 24
quarta-feira 8 de novembro de 2023 às 19:41hSenado aprova texto-base da reforma tributária em 1º turno; placar foi de 53 a 24 Projeto apresentado no Senado Federal quer mudar a regras sobre vagas no Legislativo de todo o País destinando 30% das vagas obrigatoriamente para candidatas mulheres. Só na Câmara dos deputados seriam eleitas a cada eleição …
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Senado Federal aprova a Reforma Tributária em primeiro turno
quarta-feira 8 de novembro de 2023 às 19:18hO Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (8) o text0-base da Reforma Tributária em primeiro turno por 53 votos favoráveis a 24 contrários. O segundo turno deve acontecer ainda nesta semana, após a votação dos destaques da primeira etapa. Antes da promulgação, a pauta volta à Câmara dos Deputados, devido alterações …
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Senado vota reforma tributária, que simplifica impostos e cria IVA
quarta-feira 8 de novembro de 2023 às 16:57hProposta prevê ainda isenção de tributos para itens da cesta básica, ‘imposto do pecado’, cashback e IPVA para jatinhos e lanchas. O plenário do Senado vota nesta tarde de quarta-feira (8) a proposta que unifica 5 tributos e cria o IVA (Imposto sobre o Valor Agregado). Produtos da cesta básica …
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Sergio Moro se une a bolsonaristas e vota contra a Reforma Tributária no Senado
quarta-feira 8 de novembro de 2023 às 15:51hA Reforma Tributária foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta última terça-feira (7). O texto-base recebeu o aval de 20 senadores e o posicionamento contrário de seis oposicionistas, ligados ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Entre eles, o ex-juiz federal da Lava-Jato, Sergio Moro (União Brasil-PR). O posicionamento …
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Bolsonaro faz nova ofensiva e reúne senadores em jantar contra reforma tributária
quarta-feira 8 de novembro de 2023 às 10:54hO ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) faz uma nova ofensiva contra a reforma tributária, que será votada nesta quarta-feira, 8, no Senado. Ele organizou segundo Roseann Kennedy e Augusto Tenório, do jornal O Estado de S. Paulo, um jantar na noite dessa terça com senadores do PL na sede do partido, …
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Senado aprova projeto que cria lei para as PMs; proposta veda filiação política de policial da ativa
quarta-feira 8 de novembro de 2023 às 08:40hO Senado aprovou nesta última terça-feira (7) projeto que institui a Lei Orgânica das Polícias Militares e Corpos de Bombeiros. O texto trata de garantias, vedações, uso da força e das redes sociais, entre outros assuntos. A proposta também estabelece que o pagamento da folha da Polícia Militar e dos …
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Reforma tributária: governo articula votação no plenário do Senado
quarta-feira 8 de novembro de 2023 às 08:01hO Senado Federal começou a se mobilizar para votar, nesta quarta-feira (8), no plenário da Casa, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Reforma Tributária, enviada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A reforma tributária foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado nessa terça-feira (7/11). …
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Após unir bolsonaristas e PT no Senado, lei orgânica das PMs agora só depende do aval de Lula; entenda o que muda
quarta-feira 8 de novembro de 2023 às 07:31hEm uma articulação liderada pelo Palácio do Planalto, o Senado aprovou ontem, em votação simbólica, a lei orgânica dos policiais militares e bombeiros, que estabelece regras únicas para as corporações em todas as unidades da federação. A costura é segundo Lauriberto Pompeu e Bernardo Lima, do jornal O Globo, um …
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CCJ do senado vota projeto que beneficia réus em casos de empate no julgamento de processos criminais
quarta-feira 8 de novembro de 2023 às 06:59hA Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado deve apreciar nesta quarta-feira (8) um projeto que estabelece que o réu seja inocentado em julgamentos terminados em empate, inclusive em processos criminais. Hoje, os tribunais superiores adotam esse entendimento apenas para a concessão de habeas corpus. Ao estendê-lo para outros …
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Senado aprova Lei Orgânica das polícias militares com regras para atuação política
terça-feira 7 de novembro de 2023 às 19:40hO Senado aprovou nesta terça-feira (7) a Lei Orgânica das Polícias e Bombeiros Militares. O texto organiza e unifica, em nível nacional, as regras aplicadas para essas categorias. O projeto segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Relator da proposta, o senador Fabiano Contarato (PT-ES) disse …
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CCJ do Senado aprova texto-base da PEC da reforma tributária
terça-feira 7 de novembro de 2023 às 15:57hNa tarde desta terça-feira (07), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou, por 20 votos a 6, o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária. Agora, os integrantes da CCJ precisam analisar os destaques, ou seja, possíveis alterações em trechos do texto …
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Sob polêmica, Senado vota projeto que restringe a atuação de PMs na política
terça-feira 7 de novembro de 2023 às 08:31hO plenário do Senado deve votar nesta última terça-feira (7) o projeto que institui a Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros. A proposta é considerada uma das prioridades do Ministério da Justiça e Segurança Pública, mas é alvo de críticas de especialistas e entidades. O …
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A pouco conhecida história da 1ª senadora negra do Brasil
terça-feira 7 de novembro de 2023 às 07:20hFaz pouco mais de 40 anos que o Brasil teve uma mulher negra no Senado pela primeira vez. O pioneirismo coube a Laélia de Alcântara (PMDB-AC), que assumiu o mandato em 1981, no período final da ditadura militar. A senadora tinha segundo Ricardo Westin, da Agencia Senado, 57 anos e nunca havia …
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Lula e líderes alinham votação da reforma tributária no Senado
terça-feira 7 de novembro de 2023 às 06:15hApesar de o Palácio do Planalto ter esbanjado otimismo nos últimos dias sobre a tramitação da reforma tributária, Lula convocou os líderes do Senado para uma reunião na noite desta última segunda-feira (6), no Palácio da Alvorada. A ideia de Lula e sua equipe é evitar sobressaltos tanto na CCJ …
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Lula tenta aparar arestas no Senado e se reunirá com líderes nestes próximos dias
segunda-feira 6 de novembro de 2023 às 09:57hApós uma série de reveses no Senado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tentará nesta semana aparar algumas arestas na Casa e se reunirá com líderes da Casa na próxima quarta-feira (8), um dos objetivos do encontro é ajustar o caminho para a aprovação da reforma tributária e …
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Vice-líderes do governo no Senado têm contrariado interesses do Planalto
segunda-feira 6 de novembro de 2023 às 06:57hAs dificuldades que a gestão de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) enfrenta atualmente no Senado são debitadas, em parte, a uma possível sobrecarga do líder do governo na Casa, o senador pela Bahia, Jaques Wagner (PT). O motivo seriam problemas com os vice-líderes, que normalmente ajudam o Palácio do …
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Briga pelo gás no Nordeste chega ao Senado
domingo 5 de novembro de 2023 às 09:13hO risco de concentração no mercado de distribuição de gás natural no Nordeste será tema de audiência pública na CAE do Senado. A audiência foi pedida na semana passada pelo senador Laércio Oliveira (PP-PE), que quer esclarecimentos sobre “possíveis violações” do que determinou o Cade à época da venda da …
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A fixação de Bolsonaro, com foco na eleição para o Senado em 2026
domingo 5 de novembro de 2023 às 07:58hCom quem conversa, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) defende segundo o colunista Lauro Jardim, do O Globo, sua ideia fixa de eleger o maior número de senadores nas eleições de 2026, quando o Senado vai trocar 54 dos 81 senadores.
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Lula recebe Pacheco no Alvorada para discutir votações no Senado
sábado 4 de novembro de 2023 às 07:53hDois dias após o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), pedir a suspensão do envio dos nomes aprovados pela Casa para ocupar vagas no Superior Tribunal de Justiça (STJ) por suspeita de fraude, ele se reuniu com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), nesta última sexta-feira …
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Despejo no Senado é novo símbolo de derrocada no PSDB, diz coluna
sexta-feira 3 de novembro de 2023 às 18:14hNa semana de Finados, os tucanos deram mais um passo rumo à extinção. Foram despejados do gabinete que pertencia à liderança do partido no Senado. O PSDB começou o ano com quatro senadores. Após as deserções de Mara Gabrilli e Alessandro Vieira, restaram apenas dois, informa Bernardo Mello Franco, do …
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Sucessão no comando do Senado tirou Rodrigo Pacheco da disputa pelo STF
sexta-feira 3 de novembro de 2023 às 12:41hAdvogado respeitado com profundo conhecimento jurídico, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), iniciou o ano de 2023 cotado para uma das vagas no Supremo Tribunal Federal (STF) durante o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Mas segundo Tales Faria, colunista do portal Uol, o sonho acabou. Rodrigo …
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Lula tentar criar pontes com Senado para evitar novas derrotas, enquanto Gleisi sobe tom contra Pacheco
quinta-feira 2 de novembro de 2023 às 09:56hDepois de estabilizar a relação com a Câmara, mas continuar acumulando derrotas na Casa vizinha, o presidente Lula da Silva (PT) decidiu segundo Camila Turtelli, do O Globo, entrar em campo e deve se reunir nos próximos dias com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), além de buscar lideranças …
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Michelle Bolsonaro candidata ao Senado
quinta-feira 2 de novembro de 2023 às 09:10hA ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro candidata a senadora no Paraná, numa vaga que será aberta com uma eventual cassação do mandato de Sergio Moro? Aos mais próximos, Michelle tem repetido de acordo com a coluna de Lauro Jardim, no O Globo, que não está interessada na cadeira agora. Michelle mira o …
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Ex-senador suspeito de mandar matar mãe da filha lidera em ‘emenda Pix’
quarta-feira 1 de novembro de 2023 às 07:04hPreso sob suspeita de mandar a mãe de sua filha, o ex-senador por Roraima Telmário Mota (Solidariedade) é de acordo com Artur Rodrigues, da Folhapress, o líder nos repasses de transferências especiais em 2023, conhecidas como “emendas Pix”. Esse tipo emenda permite acelerar o repasse de verbas para estados e municípios, …
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Comissão do Senado aprova reserva de assentos em transporte para pessoas com obesidade mórbida
terça-feira 31 de outubro de 2023 às 20:37hA Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira (31) uma proposta que obriga empresas de transporte coletivo a criarem uma reserva de assentos para pessoas com deficiência e com obesidade grau 3 — também conhecida como mórbida ou grave. Segundo a proposta, a medida valerá para ônibus, …
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Denúncia anônima, fuga para Goiás e perseguição: como foi a prisão do ex-senador Telmário Mota
terça-feira 31 de outubro de 2023 às 18:12hSuspeito de ter mandado matar a ex-esposa, o ex-senador Telmário Mota de Roraima foi preso na noite da última segunda-feira (30) em Nerópolis, a mais de quatro mil quilômetros de Boa Vista, onde ocorreu o crime. Alvo de um mandado de prisão expedido em seu estado no início da manhã, …
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De saída do PDT, senador irmão de Ciro Gomes negocia com Podemos
terça-feira 31 de outubro de 2023 às 10:48hPrestes a deixar o PDT após ser destituído do comando da sigla no Ceará, o senador Cid Gomes tem negociações avançadas para migrar de acordo com o colunista Igor Gadelha, para o Podemos. Desde maio de 2023, o partido já é comandado no Ceará por um aliado de primeira hora …
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Ex-senador Telmário Mota é preso
terça-feira 31 de outubro de 2023 às 07:50hO ex-senador de Roraima Telmário Mota foi preso em Nerópolis (GO), na noite desta última segunda-feira (30). Ele é suspeito de ter mandado matar a mãe da própria filha e era considerado foragido, segundo a polícia. Ainda nesta segunda-feira, a Polícia Civil deflagrou uma operação para prender o ex-senador. No …
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Após ‘despejo’ do PSDB, sala de liderança é disputada por Podemos e bancada feminina no Senado
segunda-feira 30 de outubro de 2023 às 21:04hUm espaço privilegiado, a poucos passos do plenário e às margens do famoso carpete azul do Congresso Nacional é alvo de disputa de lideranças do Senado. A sala foi ocupada por duas décadas pelo PSDB, mas o partido perdeu senadores e teve de deixar a sala, após uma tentativa frustrada …
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Antes amigável, Senado agora manda recados para o governo
segunda-feira 30 de outubro de 2023 às 15:39hA rejeição da indicação de Igor Roque para o comando da Defensoria Pública da União (DPU) pelo Senado acendeu um alerta nos articuladores políticos do governo Lula (PT). O Senado, antes considerado amigável e sensível aos pedidos do Planalto, tem demonstrado sinais de insatisfação. Parlamentares independentes e de oposição ouvidos pelo g1 avaliam que o descontentamento é …
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