Em um contraponto ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que articula a votação de pautas incômodas ao Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), sinalizou que as iniciativas não avançarão na Casa comandada por ele. A ministros da Corte, Lira se mostrou contrário a dar andamento aos projetos que limitam as …
Leia Mais »Resultados da pesquisa para:STF
JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Cotado para o STF, baiano Bruno Dantas é finalista do Prêmio de Inovação
terça-feira 10 de outubro de 2023 às 16:55hCotado para a vaga aberta pela aposentadoria da ministra Rosa Weber no STF, o ministro Bruno Dantas, presidente do TCU, é um dos finalistas do “Prêmio de Inovação: Judiciário Exponencial”, cuja cerimônia ocorrerá no dia 21 de novembro, em Brasília. Bruno Dantas concorre na categoria “Liderança Exponencial”, junto aos presidentes …
Leia Mais »DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA
Reação do Senado ao STF anima Bolsonaro para 2026
terça-feira 10 de outubro de 2023 às 05:49hSegundo a coluna de Bela Megale, do O Globo, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) tem mostrado a aliados entusiasmo com o movimento que ganhou corpo no Senado para limitar os poderes do Supremo Tribunal Federal (STF). Crítico declarado da corte e de boa parte de seus magistrados, Bolsonaro externou a …
Leia Mais »DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS
O fator extra no cálculo de Pacheco para a ofensiva contra o STF
segunda-feira 9 de outubro de 2023 às 16:03hA ofensiva de Rodrigo Pacheco (PSD-MG) para limitar o poder do Supremo Tribunal Federal (STF) tem relação segundo a colunista Malu Gaspar, do O Globo, com um cálculo que vai além da preocupação com o equilíbrio entre os poderes e ou com a disputa para a presidência do Senado em …
Leia Mais »NOTÍCIAS, POLÍTICA
Os fatores por que Lula poderá indicar Flávio Dino ao STF
domingo 8 de outubro de 2023 às 14:37hUm aliado no mais alto tribunal, nome que agrada até adversários e abertura de espaço para o Centrão são fatores que podem influenciar Lula, mas indicação voltaria a frustrar demanda por mais representatividade no STF.Flávio Dino está de saída do governo Lula? As informações são do portal, DW. O destino …
Leia Mais »JUSTIÇA, NOTÍCIAS
As duas propostas de mudanças no STF que Rodrigo Pacheco descarta
sábado 7 de outubro de 2023 às 14:56hO presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), buscou tranquilizar os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre duas propostas que causam temor na corte. O senador disse a magistrados de acordo com a coluna de Bela Megale, do O Globo, que é inexistente a possibilidade de ampliar o número de …
Leia Mais »JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Marco temporal, aborto, drogas: entenda a sequência de atritos que ampliou a tensão entre STF e Congresso
sábado 7 de outubro de 2023 às 09:01hAs tensões recentes entre o Congresso e o Supremo Tribunal Federal (STF), que culminaram com o avanço no Senado de uma proposta que limita o alcance de decisões monocráticas da Corte, já vêm, na verdade, de longa data. Os últimos meses foram marcados por movimentações de ministros do Supremo que incomodaram parlamentares, e …
Leia Mais »DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Bolsonaro aciona o STF contra decisão que o deixou inelegível por oito anos
sábado 7 de outubro de 2023 às 06:42hA defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que o tornou inelegível por oito anos, por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação. Apesar de o recurso ser direcionado ao Supremo, o documento …
Leia Mais »JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Aliados defendem que Lula adie escolha do STF para 2024
sexta-feira 6 de outubro de 2023 às 20:49hAuxiliares do presidente Lula dizem de acordo com Vera Magalhães, colunista do O Globo, que não está descartada a possibilidade de que ele deixe para 2024 a indicação do substituto de Rosa Weber no Supremo Tribunal Federal. O momento de conflagração entre STF e o Congresso, o bombardeio sobre o …
Leia Mais »DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Congresso resgata PECs para pressionar STF; veja quais são as propostas
sexta-feira 6 de outubro de 2023 às 18:02hAs discussões no Supremo Tribunal Federal (STF) que avançam sobre temas que poderiam ser tratados também pelo Poder Legislativo têm servido de combustível para o resgate de propostas de emenda à Constituição (PECs) que tanto buscam limitar os poderes da Corte quanto anular decisões sobre assuntos como porte de drogas e aborto. …
Leia Mais »DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Morre Moreira Alves, ministro do STF que declarou instalada a Assembleia Constituinte
sexta-feira 6 de outubro de 2023 às 14:03hMorreu na manhã desta sexta-feira (6) o ministro aposentado e ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Moreira Alves. Ele tinha 90 anos. Natural de Taubaté (SP), Moreira Alves tomou posse como ministro do Supremo em 1975, nomeado pelo presidente Ernesto Geisel, na ditadura militar. Foi presidente do STF de 1985 …
Leia Mais »NOTÍCIAS, POLÍTICA
Entrevista: ex-ministro de Bolsonaro, Ciro Nogueira diz que votará em Dino ao STF se ele for indicado por Lula
sexta-feira 6 de outubro de 2023 às 06:46hUm dos principais nomes da oposição no Senado, o presidente nacional do seu partido, Ciro Nogueira (PP-PI), mantém ainda uma foto do ex-presidente Jair Bolsonaro em seu gabinete como na época em que era ministro da Casa Civil no governo passado. Apesar da proximidade com o ex-presidente, com quem conversa …
Leia Mais »DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Rodrigo Pacheco abraça pauta ‘anti-STF’ da oposição de olho em futuro político
sexta-feira 6 de outubro de 2023 às 06:17hTratado até então como um dos principais interlocutores entre o Congresso Nacional e o Judiciário, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), abraçou a pauta anti-STF (Supremo Tribunal Federal) da oposição e colocou em debate temas que incomodam a corte. Pacheco indicou a aliados segundo Julia Chaib e Thaísa Oliveira, da Folhapress, que a decisão da …
Leia Mais »NOTÍCIAS
STF decide que gestantes em cargos em comissão ou temporários no serviço público têm direito à licença-maternidade e estabilidade
quinta-feira 5 de outubro de 2023 às 19:48hPor unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram nesta quinta-feira (5) que mulheres grávidas que ocupam cargos em comissão ou por tempo determinado na administração pública têm direito a licença-maternidade e a estabilidade no cargo. Para essas servidoras, a licença-maternidade será de 120 dias, e a estabilidade vai …
Leia Mais »JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Alcolumbre ignora climão e fica na primeira fila do STF um dia após CCJ limitar poderes de ministros
quinta-feira 5 de outubro de 2023 às 18:13hUm dia após conduzir a votação “relâmpago” da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita prazos e decisões individuais no Supremo Tribunal Federal (STF), o senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) não teve medo de gerar “climão” com os ministros e se sentou na primeira fileira do plenário da Corte …
Leia Mais »NOTÍCIAS, POLÍTICA
Renan contraria Pacheco e diz que mexer no funcionamento do STF ‘não fará bem à democracia’
quinta-feira 5 de outubro de 2023 às 17:21hO senador Renan Calheiros (MDB-AL) afirmou nesta quinta-feira, (5), que mexer no funcionamento interno do Supremo Tribunal Federal (STF) “não fará bem à democracia”. A declaração contraria a defesa que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), fez de uma proposta para estabelecer mandatos fixos para ministros da Corte. Hoje, …
Leia Mais »NOTÍCIAS, POLÍTICA
Ministros do STF vão poder ficar 25 anos na Corte; antes o prazo médio não chegava a 10 anos
quinta-feira 5 de outubro de 2023 às 16:14hO aumento do limite de idade para aposentadoria e a indicação de ministros mais jovens para o Supremo Tribunal Federal (STF) tornaram recorrente a possibilidade de juízes ficarem mais de 25 anos no cargo, fato até então incomum na história do Supremo. As informações são do portal, Estadão Conteúdo. Nesta …
Leia Mais »DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Pacheco vê ‘maioria considerável’ no Senado para mudar regras do STF
quinta-feira 5 de outubro de 2023 às 16:03hEm entrevista a jornalistas depois da cerimônia no Congresso em comemoração aos 35 anos da Constituição, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) afirmou nesta quinta-feira (5) que há uma “maioria muito considerável” no Senado a favor das PECs que fixam mandato para ministros do STF e limitam decisões monocráticas e pedidos de vista. …
Leia Mais »DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA
O encontro de parlamentares e ministros do STF nesta quinta
quinta-feira 5 de outubro de 2023 às 09:55hO Congresso vai realizar nesta quinta-feira (5), no plenário da Câmara dos Deputados, uma sessão solene para marcar os 35 anos da promulgação da Constituição. Além de discursos lembrando a tentativa de golpe no 8 de janeiro, o plenário Ulysses Guimarães terá o clima segundo a coluna de Robson Bonin, …
Leia Mais »DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Os interesses que movem a guinada do Senado contra o STF
quinta-feira 5 de outubro de 2023 às 08:59hDavi Alcolumbre (União Brasil-AP) deve ter batido algum recorde ao ler e aprovar em 40 segundos, na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, a emenda que limita o poder dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) de proferir decisões monocráticas. O texto, que ainda precisa ser submetido ao plenário, proíbe as …
Leia Mais »JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Propostas para alterar regras do STF: veja o que está em jogo, quem é contra e quem é a favor
quinta-feira 5 de outubro de 2023 às 06:47hNos últimos dias, ganharam força no Congresso propostas para alterar as regras que hoje regem o funcionamento do Supremo Tribunal Federal (STF). O movimento se intensificou após setores de Senado e Câmara terem ficado insatisfeitos com recentes decisões do tribunal. Entre os atos do STF que geraram descontentamento no Congresso …
Leia Mais »JUSTIÇA, NOTÍCIAS
STF decide que condenação criminal não impede posse de concursados
quinta-feira 5 de outubro de 2023 às 06:17hO Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta última quarta-feira (4) que pessoas condenadas criminalmente não podem ser impedidas de assumir cargos públicos se forem aprovadas em concurso, apesar dos débitos acumulados com a Justiça Eleitoral durante o cumprimento da pena. Uma das regras para a admissão dos candidatos na administração …
Leia Mais »NOTÍCIAS, POLÍTICA
O que está em jogo na ofensiva do Congresso contra o STF
quarta-feira 4 de outubro de 2023 às 18:17hLula festejou a formação de sua base aliada no Congresso. Celebrou viver “o mais prefeito entrosamento” com os chefes do Parlamento, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). É nesse clima de frente ampla que o Congresso caminha agora segundo Robson Bonin, …
Leia Mais »DESTAQUE, NOTÍCIAS
Arthur Lira alfineta STF: Cada Poder tem que se manter nos limites constitucionais
quarta-feira 4 de outubro de 2023 às 16:40hO presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse nesta quarta-feira (4) que os Poderes devem se manter nos “limites constitucionais” e que tem “absoluta certeza” de que o “Parlamento os obedece, os cultiva e os respeita”. A declaração ocorre em momento de descontentamento do Congresso com o Supremo Tribunal Federal …
Leia Mais »JUSTIÇA, NOTÍCIAS
PSB aciona STF para impedir parentes de governador e prefeito no comando do Legislativo
quarta-feira 4 de outubro de 2023 às 16:32hO PSB, partido do vice-presidente Geraldo Alckmin, entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para impedir que parentes de até segundo grau ocupem, ao mesmo tempo, a presidência do Poder Executivo e da Casa Legislativa de um mesmo estado ou cidade. O objetivo segundo a coluna de Malu Gaspar, do …
Leia Mais »DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS
CCJ do Senado aprova em 40 segundos PEC que limita prazos e decisões individuais no STF
quarta-feira 4 de outubro de 2023 às 11:29hA Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou nesta quarta-feira (4) uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que altera, entre outros pontos, as regras para pedido de vista (prazo extra) e para decisões individuais de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). O texto, de autoria do senador Oriovisto …
Leia Mais »JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Autor de PEC que estipula mandatos para ministros do STF rebate fala de Gilmar Mendes: ‘Não são semideuses’
quarta-feira 4 de outubro de 2023 às 09:11hAutor de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que trata da estipulação de mandatos para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), o senador Plínio Valério (PSDB-AM) usou as redes sociais para responder a um comentário de Gilmar Mendes, que integra a Corte. Mais cedo, também em um perfil no X (ex-Twitter), …
Leia Mais »DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Senadores reagem a Gilmar e dizem que mandato no STF fará ministros se sentirem ‘normais’
quarta-feira 4 de outubro de 2023 às 07:52hOs senadores Hamilton Mourão (Republicanos-RS), Alessandro Vieira (MDB-SE), Plínio Valério (PSDB-AM) e Sérgio Moro (União Brasil-PR) rebateram o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes nesta terça-feira, 3, e saíram em defesa da discussão do mandato para os magistrados da Corte. A proposta de ter um período fixo para um ministro ficar no cargo foi defendida pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) nesta …
Leia Mais »JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Sílvio Humberto reivindica na Câmara de Salvador mulher negra no STF
terça-feira 3 de outubro de 2023 às 16:54hO vereador Sílvio Humberto fez coro, junto ao Movimento Negro, pela indicação de uma mulher negra no Supremo Tribunal Federal (STF). A escolha será realizada pelo presidente Lula para ocupar a cadeira deixada pela ministra Rosa Weber, que se aposentará por ter atingido a idade limite de 75 anos. “Se …
Leia Mais »DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Gilmar critica ideia de mandato para ministros do STF, defendida por Pacheco
terça-feira 3 de outubro de 2023 às 16:40hO ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes rebateu nesta terça-feira (3) a proposta de imposição de mandatos aos ministros da Corte. Em publicação nas redes sociais, o decano do STF afirmou segundo Dimitrius Dantas , do O Globo, que, apesar do que dizem os defensores do projeto, o mais provável …
Leia Mais »NOTÍCIAS, POLÍTICA
A postura de Zanin junto a Lula sobre a escolha do novo ministro do STF
terça-feira 3 de outubro de 2023 às 10:39hMinistro do Supremo Tribunal Federal (STF) mais próximo de Lula, Cristiano Zanin disse a interlocutores que não vai se engajar em nenhuma candidatura para a próxima vaga da corte. As informações são de Bela Megale, do jornal O GLOBO. O magistrado, que tomou posse em agosto, tem afirmado que possui …
Leia Mais »NOTÍCIAS, POLÍTICA
Pautas no STF e disputa por conselhos tutelares indicam direita organizada a um ano das eleições municipais
terça-feira 3 de outubro de 2023 às 09:33hA mobilização da direita em torno de temas que estão sendo julgados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) impulsionou campanhas de oposição à legalização do aborto e disseminação de fake news que relacionam o governo à suposta liberação de banheiros unissex em escolas, mas revelou também a antecipação de estratégias que …
Leia Mais »DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Alcolumbre só deve pautar sabatina de indicada ao STJ após escolhas de Lula para STF e PGR
terça-feira 3 de outubro de 2023 às 09:14hO presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), só deve pautar a sabatina da advogada Daniela Teixeira, indicada à vaga de ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), depois segundo o blog do Valdo Cruz, que o presidente Lula encaminhar as indicações para …
Leia Mais »JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Ministros do STF acreditam que discussão sobre tempo de mandato na corte não prospera
terça-feira 3 de outubro de 2023 às 06:40hMinistros do Supremo Tribunal Federal (STF) afirmaram à coluna de Bela Megale, que não acreditam que o debate sobre a ideia de estabelecer um prazo fixo para os membros da corte prospere. Hoje, os nomeados podem permanecer no tribunal até completarem 75 anos. Após essa idade, a aposentadoria é compulsória. …
Leia Mais »DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Rodrigo Pacheco volta a defender mandato com prazo definido para ministros do STF
segunda-feira 2 de outubro de 2023 às 19:58hO presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), defendeu mais uma vez mandatos com prazo de tempo definido para os ministros que compõem o Supremo Tribunal Federal (STF). Hoje, os nomeados podem permanecer no tribunal até completarem 75 anos. Após essa idade, a aposentadoria é compulsória. — Considero que é uma …
Leia Mais »JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Mendonça pede vista e suspende julgamento no STF de responsabilidade do poder público por mortes em ações policiais
segunda-feira 2 de outubro de 2023 às 15:48hO ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), interrompeu o julgamento sobre a responsabilidade do Estado pela morte de civis durante operações de policiais ou militares. O tema começou a ser analisado no plenário virtual do STF no último dia 29, com previsão para terminar na próxima sexta-feira (6), …
Leia Mais »JUSTIÇA, NOTÍCIAS
A força do silêncio da PGR em números no STF
segunda-feira 2 de outubro de 2023 às 13:19hLevantamento do STF mostra segundo Robson Bonin, da Radar, que, em quatro anos de PGR, o baiano Augusto Aras levou à Corte só 29 inquéritos. Para se ter uma ideia, durante a Lava-Jato — desmontada na gestão de Aras –, mais de 600 processos contra políticos foram apresentados ao tribunal. …
Leia Mais »DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS
A armadilha involuntária de Lula para um dos candidatos ao STF
segunda-feira 2 de outubro de 2023 às 06:57hO ministro-chefe da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias, está diante de uma encruzilhada na campanha para tentar ser indicado para ministro do Supremo Tribunal Federal na vaga aberta com a aposentadoria de Rosa Weber no Supremo Tribunal Federal (STF). Conforme informou a equipe da coluna de Malu Gaspar, do O …
Leia Mais »JUSTIÇA, NOTÍCIAS
STF forma maioria para condenar mais cinco réus pelos atos de 8 de janeiro
domingo 1 de outubro de 2023 às 17:35hO Supremo Tribunal Federal (STF) formou neste domingo (1º) maioria para condenar mais cinco réus pelos atos de 8 de janeiro. O julgamento ocorre no plenário virtual, ambiente eletrônico no qual os ministros depositam seus votos por escrito. Ainda não há maioria para estabelecer o tempo de prisão dos condenados. …
Leia Mais »DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS
“O Brasil não merece”, diz senador Rogério Marinho sobre Dino no STF
domingo 1 de outubro de 2023 às 11:42hO senador Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição no Senado, usou as redes sociais neste domingo (1º) para criticar a militância do ministro da Justiça, Flávio Dino. “A forma debochada e militante que o ministro da Justiça tem demostrado no exercício do cargo é prenúncio de sua atuação caso seja …
Leia Mais »JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Valdemar se reuniu com Dino antes de declarar apoio a ministro no STF, diz coluna
domingo 1 de outubro de 2023 às 07:36hPresidente nacional do PL, partido de Jair Bolsonaro, Valdemar Costa Neto se reuniu com Flávio Dino antes de anunciar publicamente apoio à eventual indicação do ministro da Justiça ao STF por Lula. O encontro aconteceu em 19 de setembro, no Ministério da Justiça, mas não foi registrado na agenda oficial de Dino. Valdemar estava …
Leia Mais »DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Encontro em churrascaria, cerveja no Alvorada e drible em Gilmar levaram Kassio ao STF
domingo 1 de outubro de 2023 às 06:39hO juiz federal e o deputado se conheceram por acaso numa churrascaria instalada numa casa simples da Vila Planalto, a 10 minutos do Congresso e dos tribunais de Brasília. Kassio Nunes Marques se apresentou a Jair Bolsonaro na hora do almoço. Os dois trocaram telefones e passaram a se falar …
Leia Mais »JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Deputadas da base do governo enviam carta a Lula pedindo uma ministra negra no STF
sábado 30 de setembro de 2023 às 21:01hUm grupo de 25 deputadas federais da base do governo enviou uma carta ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva pedindo que ele indique uma mulher negra para o Supremo Tribunal Federal (STF). O texto é assinado por parlamentares de partidos como o PT, do próprio presidente, PSOL, PSB e …
Leia Mais »DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Integrantes do governo veem como ‘imprudente’ a fala de Flavio Dino sobre o STF
sábado 30 de setembro de 2023 às 18:35hIntegrantes do governo viram como “imprudente” a fala do ministro da Justiça, Flávio Dino, ao jornal O Globo, que disse que “jamais” voltaria à política caso fosse indicado para a vaga de Rosa Weber no Supremo Tribunal Federal (STF). A disputa pela indicação à Corte tem se afunilado entre Dino …
Leia Mais »NOTÍCIAS
PEC para autorizar Congresso a derrubar decisões do STF pode ir para frente? Entenda
sábado 30 de setembro de 2023 às 17:23hA Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que permite ao Congresso Nacional derrubar decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a tramitar na última quarta-feira (27) na Câmara dos Deputados, após receber a assinatura de 175 parlamentes, quatro a mais do que o necessário para que o texto pudesse ser protocolado. A proposta …
Leia Mais »DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS
‘Descriminalização de drogas é competência do Congresso’, diz novo presidente do STF
sábado 30 de setembro de 2023 às 10:11hO novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, reafirmou nesta última sexta-feira (29) segundo o Gazeta Brasil, que a descriminalização de drogas é competência do Congresso Nacional, e não da Corte. “E ninguém discute. O que está em discussão é o porte. O Congresso já despenalizou — …
Leia Mais »NOTÍCIAS
STF decide que Congresso deve regulamentar a licença-paternidade
sábado 30 de setembro de 2023 às 07:20hO Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta última sexta-feira (29) maioria de votos para determinar ao Congresso a aprovação de uma lei para garantir a implementação da licença-paternidade. Pela decisão, os parlamentares terão prazo de 18 meses para criar as regras do benefício. Caso não seja aprovado, a licença-paternidade deverá …
Leia Mais »DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS
O PT e a possível dança das cadeiras entre Ministério da Justiça e STF
sexta-feira 29 de setembro de 2023 às 18:40hSalvo alguma surpresa de última hora, a disputa pela vaga em aberto no STF se concentra em torno de três nomes: Flávio Dino, ministro da Justiça, Jorge Messias, advogado-geral da União, e Bruno Dantas, presidente do Tribunal de Contas da União. Se dependesse do PT, o escolhido por Lula seria …
Leia Mais »DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA
Como a tropa conservadora do Congresso se mobiliza contra pauta do STF
sexta-feira 29 de setembro de 2023 às 16:53hNos últimos anos, o Supremo Tribunal Federal (STF) destacou-se por desempenhar o papel de uma espécie de farol civilizatório, assumindo corajosamente a responsabilidade de legislar sobre temas que exigem uma urgente adequação aos novos tempos, a exemplo da histórica decisão favorável à união homoafetiva. Nas últimas semanas, a Corte avançou mais algumas …
Leia Mais »DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Barroso concede 1ª entrevista como presidente do STF; assista ao vivo
sexta-feira 29 de setembro de 2023 às 15:50hO presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, concede a primeira coletiva de imprensa após tomar posse no comando da corte. Ele substitui a ministra Rosa Weber, que se aposenta neste sábado (30/9). Barroso assume o posto em meio a tensão com o Congresso Nacional em relação a …
Leia Mais »NOTÍCIAS, POLÍTICA
Líder de partido propõe mesa entre STF e Congresso para resolver conflito e rebeliões
sexta-feira 29 de setembro de 2023 às 13:17hApós articular um movimento para obstruir a pauta da Câmara dos Deputados em represália ao Supremo Tribunal Federal (STF), o líder do PL, deputado Altineu Côrtes (PL-RJ), defende segundo João Gabriel e Ranier Bragon, da Folhapress, um canal de diálogo com a corte —mas, por enquanto, sem abrir mão da …
Leia Mais »JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Ministros do STF veem posse de Barroso como transição da fase mais tensa para a consagração da democracia
sexta-feira 29 de setembro de 2023 às 08:51hSeja na posse formal no Supremo Tribunal Federal (STF) do ministro Luís Roberto Barroso como presidente da Corte, ou na divertida festa que ocorreu em seguida, havia um entendimento uníssono de acordo com Camila Bomfim, da GloboNews, entre ministros do STF sobre a “fase de transição” que o comando dele …
Leia Mais »JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Festa de Barroso após posse no STF tem 1.200 convidados e entrada a R$ 500
sexta-feira 29 de setembro de 2023 às 08:47hCom presença de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e de outros integrantes do Judiciário, o coquetel de posse de Luís Roberto Barroso como presidente da corte teve ingressos a R$ 500. Organizada pela AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros), o evento com atrações musicais reuniu advogados, membros do Ministério Público, políticos e …
Leia Mais »DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA
Proposta quer permitir que Congresso derrube decisões do STF
sexta-feira 29 de setembro de 2023 às 06:41hCom a assinatura de 175 deputados federais, foi protocolada nesta última quinta-feira (28), na Câmara dos Deputados, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 50/2023, chamada de PEC do equilíbrio entre os poderes. A proposta, apresentada pelo deputado federal Domingos Sávio (PL-MG), altera o artigo 49 da Constituição Federal para …
Leia Mais »DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Cotados para o STF, Dantas, Dino e Messias se abraçam na posse de Barroso
quinta-feira 28 de setembro de 2023 às 19:52hOs três cotados para assumir a vaga da ministra Rosa Weber no Supremo Tribunal Federal (STF) estiveram presentes na posse do ministro Luís Roberto Barroso como novo presidente da Corte, nesta quinta-feira (28). O ministro da Justiça, Flávio Dino, o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, …
Leia Mais »JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Leia a íntegra do discurso de posse de Barroso na presidência do STF
quinta-feira 28 de setembro de 2023 às 18:39hO ministro Luís Roberto Barroso tomou posse nesta quinta-feira como presidente do Supremo Tribunal Federal, sucedendo, no comando da Corte, a ministra Rosa Weber, que vai se aposentar nos próximos dias. Leia neste link a íntegra do discurso de posse de Barroso.
Leia Mais »JUSTIÇA, NOTÍCIAS
‘Barroso representa sobrevivência do STF após populismo autoritário’, diz Gilmar Mendes
quinta-feira 28 de setembro de 2023 às 18:03hO ministro decano do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, afirmou segundo o Estadão, que a posse do novo presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, representa mais que a sucessão do órgão, mas expressa o “símbolo da continuidade e perenidade desta Corte”. Segundo ele, o STF sofreu fortes ameaças de …
Leia Mais »DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Barroso assume STF, prega harmonia entre Poderes e fala dos militares e suposto golpismo
quinta-feira 28 de setembro de 2023 às 17:42hO novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou durante o seu discurso de posse nesta quinta-feira (28) que as “instituições venceram” no Brasil os momentos de sobressalto vividos pela democracia por aqui e em diferentes partes do mundo. Barroso pregou a harmonia entre os Poderes …
Leia Mais »JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Barroso é obcecado por número 3, cultiva polêmica e faz meditação; conheça o novo presidente do STF
quinta-feira 28 de setembro de 2023 às 17:03hQuando recebeu a indicação para ser ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), o advogado Luís Roberto Barroso foi aconselhado a rezar. “Você vai ter tempos difíceis pela frente. Não quer passar na Igreja do Bonfim?”, perguntou-lhe uma conhecida em Salvador, onde ele havia chegado para participar de um congresso. Era …
Leia Mais »JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Barroso toma posse na presidência do STF com apresentação de Maria Bethânia e 1,2 mil convidados; saiba detalhes
quinta-feira 28 de setembro de 2023 às 12:39hO novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, toma posse nesta quinta-feira (28) em cerimônia com 1,2 mil convidados e a apresentação da cantora Maria Bethânia, que acabou gerando uma corrida por convites de última hora. Barroso assume o posto no lugar da ministra Rosa Weber, que …
Leia Mais »NOTÍCIAS, POLÍTICA
‘STF não pode começar a interferir no Legislativo e fazer leis’, diz autor de PEC que permite revisão de decisões da Corte
quinta-feira 28 de setembro de 2023 às 11:27hA insatisfação do Congresso Nacional com decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) está mobilizando parlamentares, principalmente após a Corte declarar o Marco Temporal da Demarcação de Terras Indígenas inconstitucional. Uma PEC prevê, inclusive, que as decisões do STF que não forem tomadas por unanimidade possam ser revistas pelo Congresso. Em …
Leia Mais »DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS
“Não é uma afronta ao STF”, diz Moro sobre PL do marco temporal
quinta-feira 28 de setembro de 2023 às 10:47hO senador Sergio Moro (União-PR) comemorou a aprovação do projeto de lei, que estabelece o marco temporal para as demarcações das terras indígenas, ele afirmou que o Senado assumiu sua responsabilidade ao legislar sobre um tema tão complexo, trazendo segurança jurídica para a questão. Moro ressaltou que a proposta não …
Leia Mais »DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Após Barroso, saiba quem serão os próximos presidentes e como funciona a sucessão no STF
quinta-feira 28 de setembro de 2023 às 08:47hO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, que assume pela primeira vez a presidência da Corte nesta quinta-feira (28), terá um mandato de dois anos pela frente. Ele deverá ser sucedido pelo seu vice-presidente, Edson Fachin, como manda a tradição da Corte. A eleição para o mais …
Leia Mais »JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Rosa deixa marca no STF com julgamentos, mas enfrenta críticas do Legislativo
quinta-feira 28 de setembro de 2023 às 06:50hA ministra Rosa Weber deixa a presidência do STF (Supremo Tribunal Federal), nesta quinta-feira (28), celebrada por setores da sociedade por ter pautado julgamentos marcantes como os da descriminalização das drogas e do aborto e o do marco temporal das terras indígenas. Mas a ministra também encerra sua gestão sob críticas do Congresso, que a acusa …
Leia Mais »DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Barroso assume presidência no STF, que tem mais de 23 mil processos à espera
quinta-feira 28 de setembro de 2023 às 06:42hPróximo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Luís Roberto Barroso assumirá o cargo nesta quinta-feira (28) com um plano que prevê segundo Mariana Muniz, do O Globo, mais rapidez nas votações, diminuindo a fila de processos, e “herdando” um plenário que reduziu arestas internas nos últimos anos, numa …
Leia Mais »DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Lula vai à posse de Barroso no STF à véspera de cirurgia no quadril
quinta-feira 28 de setembro de 2023 às 05:45hO presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participa nesta quinta-feira (28), às 16h, da posse do ministro Luís Roberto Barroso como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Barros sucederá a ministra Rosa Weber, que vai se aposentar na próxima segunda-feira (2 de outubro), quando completará 75 anos. Esse será …
Leia Mais »NOTÍCIAS, POLÍTICA
Parlamentares travam votações em reação ao que chamam de ‘ditadura do STF’
quarta-feira 27 de setembro de 2023 às 20:10hA crise política entre o Congresso e o Supremo Tribunal Federal (STF) por conta de pautas em votação na Corte atingiu o seu ápice nesta quinta-feira, 27, com a declaração de 17 frentes parlamentares e as lideranças de dois partidos de direita de que as agendas da Câmara e do …
Leia Mais »DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA
Câmara obstrui votações e reage ao STF: “Não queremos interferência”
quarta-feira 27 de setembro de 2023 às 17:14hParlamentares do PL, Novo e de 22 frentes parlamentares reafirmaram, nesta quarta-feira (27) conforme matéria de Rebeca Borges, do portal Metrópoles, que vão impedir votações na Câmara dos Deputados e no Senado Federal em “protesto” às últimas decisões tomadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O movimento começou nessa terça-feira (26). …
Leia Mais »DESTAQUE, NOTÍCIAS
PL do Marco Temporal é aprovado na CCJ do Senado seis dias após decisão do STF
quarta-feira 27 de setembro de 2023 às 14:47hDezesseis senadores garantiram a aprovação do projeto de lei que fixa o marco temporal para a demarcação de territórios indígenas em votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta quarta-feira (27), informa Lara Alves, do portal Itatiaia. Dez parlamentares apresentaram votos contrários à aprovação. Com o parecer favorável ao …
Leia Mais »NOTÍCIAS
Coluna revela um novo nome na movimentada disputa pela vaga no STF
quarta-feira 27 de setembro de 2023 às 13:33hUma escolha pessoal do presidente, a indicação do próximo ministro do STF tem movimentado aliados de Lula em diferentes setores da base do governo e do Judiciário, diz o colunista Robson Bonin, da Radar. Auxiliares do petista dizem que ele deixou para anunciar o escolhido ou a escolhida para a …
Leia Mais »DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS
O fator Senado na escolha de Lula para a vaga de Rosa Weber no STF
quarta-feira 27 de setembro de 2023 às 08:24hO presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), está atento conforme a colunista Malu Gaspar, do O Globo, às ameaças que a oposição no Senado vem fazendo a respeito de uma eventual indicação do ministro da Justiça, Flávio Dino, para a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) que …
Leia Mais »NOTÍCIAS
Deputados se unem a Senado e criticam interferência do STF em marco temporal, drogas e aborto
quarta-feira 27 de setembro de 2023 às 06:56hA bancada ruralista e a oposição na Câmara dos Deputados decidiram se alinhar ao movimento iniciado no Senado de confrontar decisões recentes de temas pautados no STF (Supremo Tribunal Federal), com mais destaque sobre aborto, marco temporal, descriminalização das drogas e imposto sindical. Como antecipou a Folha, o Senado iniciou uma empreitada para tentar enfrentar o que parlamentares avaliam como uma invasão …
Leia Mais »DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Lula já se aproxima de Barroso como novo presidente do STF
quarta-feira 27 de setembro de 2023 às 06:17hLula e Luís Roberto Barroso têm se aproximado com a chegada do mandato do novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). A posse do ministro será nesta quinta-feira (28). Nas últimas semanas, Lula e Barroso tiveram um encontro segundo a coluna de Bela Megale, do O Globo, no qual discutiram vários temas, como …
Leia Mais »DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Rosa Weber comanda a última sessão do STF como presidente nesta quarta-feira
quarta-feira 27 de setembro de 2023 às 06:02hA ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), comanda, nesta quarta-feira (27), a última sessão presencial do plenário da Corte no cargo de presidente. Na sessão, a previsão é de que os ministros retomem o julgamento da tese para a aplicação da decisão que invalidou o uso do marco …
Leia Mais »JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Valdemar acredita que Flávio Dino será o escolhido para vaga do STF
terça-feira 26 de setembro de 2023 às 20:33hO presidente do PL, Valdemar Costa Neto, tem dito a aliados de acordo com a colunista Bela Megale, que avalia que Lula indicará Flávio Dino para a próxima vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). O mandachuva do partido de Jair Bolsonaro afirmou a correligionários da legenda que o ministro da …
Leia Mais »DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Cotado para o STF, Flávio Dino defende mandato de 11 anos para ministros
terça-feira 26 de setembro de 2023 às 09:58hCotado para ser indicado pela presidente Lula (PT) para o Supremo Tribunal Federal (STF) na vaga a ser deixada por Rosa Weber, o ministro da Justiça Flávio Dino defendeu a instituição de mandato de 11 anos para membros da Corte. O que aconteceu: Flávio Dino defendeu a criação de mandatos para …
Leia Mais »JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Entenda por que Maria Bethânia foi convidada para cantar na posse de Barroso no STF
terça-feira 26 de setembro de 2023 às 07:16hUm dos principais nomes da música brasileira, a cantora Maria Bethânia foi convidada pelo ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), para a cerimônia que marcará sua posse como presidente da Corte. Procurada pelo O Globo, a assessoria do STF respondeu que “não confirmava nem negava” a informação revelada pela jornalista …
Leia Mais »NOTÍCIAS, POLÍTICA
Preocupado com ‘bola de neve’, governo vai defender no STF a derrubada de trechos da PEC dos Precatórios
segunda-feira 25 de setembro de 2023 às 21:12hO governo federal decidiu, nesta segunda-feira (25), defender no Supremo Tribunal Federal (STF) a derrubada de trechos da chamada “PEC dos Precatórios”. A decisão foi tomada pelo Ministério da Fazenda, que encaminhou parecer à Advocacia-Geral da União (AGU). A pasta pediu que o STF julgue os principais dispositivos da medida …
Leia Mais »DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS
‘Não tenho pressa’, diz Lula sobre indicações para PGR e STF
segunda-feira 25 de setembro de 2023 às 14:51hO presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta segunda-feira (25) não ter “pressa” para indicar os substitutos de Rosa Weber, no Supremo Tribunal Federal, e de Augusto Aras, na Procuradoria-Geral da República. Lula deu a declaração durante entrevista no Palácio Itamaraty, onde se reuniu com o primeiro-ministro do …
Leia Mais »DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS
General Heleno pede ao STF para não ser obrigado a comparecer à CPI do 8 de janeiro
segunda-feira 25 de setembro de 2023 às 14:03hA defesa do general Augusto Heleno, ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) no governo de Jair Bolsonaro (PL), pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que ele não seja obrigado a comparecer a depoimento na CPI dos Atos do 8 de janeiro.
Leia Mais »DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Na disputa por indicação de Lula ao STF, petistas vivem dilema com Alexandre de Moraes
segunda-feira 25 de setembro de 2023 às 13:29hUm grupo de lideranças petistas que tem trabalhado bastante para influenciar as próximas indicações de Lula para o Supremo fechou questão na semana passada em apoio à candidatura do ministro Jorge Messias, da Advocacia-Geral da União. Mas apesar da escolha, essa ala do petismo, segundo a coluna Malu Gaspar, do …
Leia Mais »DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Sob Barroso, STF pode ter novo intervalo entre apresentação da defesa e votos dos ministros
segunda-feira 25 de setembro de 2023 às 08:57hO ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), toma posse nesta quinta-feira (28) como novo presidente da Corte e pretende fazer mudanças que alcançam as defesas e os votos de ministros. A equação, em estudo e diálogo interno, é que os advogados sejam ouvidos em suas sustentações orais …
Leia Mais »DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Posse de Barroso na presidência do STF terá apresentação de Maria Bethânia
segunda-feira 25 de setembro de 2023 às 07:25hO ministro Luiz Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), convidou a grande cantora da MPB, Maria Bethânia, para cantar na sua posse, que acontecerá na quinta-feira (28). O convite foi feito e Betânia deve ir com os seus músicos. Barroso tinha dito aos outros ministros que tinha feito um …
Leia Mais »NOTÍCIAS, POLÍTICA
Augusto Heleno na CPMI, novo presidente do STF e ‘força-tarefa’ no Senado marcam semana em Brasília
segunda-feira 25 de setembro de 2023 às 06:04hA semana na política reserva julgamentos históricos, procedimentos cirúrgicos de autoridades e pressão no Congresso Nacional para aprovação de prioridades da agenda do governo. Na Câmara dos Deputados, a Comissão de Fiscalização Financeira recebe o ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida na terça-feira (26) para prestar esclarecimentos sobre sua declaração …
Leia Mais »JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Rosa Weber expõe um STF na vanguarda e um Congresso conservador na despedida da Corte
domingo 24 de setembro de 2023 às 17:26hSabem quando todos brigam e ninguém tem toda razão? É esse o caso da queda de braço entre Supremo e Congresso, em torno de quatro temas de acordo com a colunista Eliane Cantanhêde, do Estadão, que não são partidários nem ideológicos e dizem respeito a toda a sociedade: aborto, porte …
Leia Mais »JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Governistas ligados a Dino e Messias disputam influência para indicações de Lula ao MPF e STF e ampliam racha
domingo 24 de setembro de 2023 às 16:09hA concorrência interna para tentar influenciar o presidente Lula nas escolhas para as vagas que serão abertas na Procuradoria-Geral da República (PGR) e no Supremo Tribunal Federal (STF) ampliou segundo Jeniffer Gularte , da O Globo, o clima de disputa no governo. As fissuras cresceram na última semana, especialmente com o …
Leia Mais »DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Próximo a presidir o STF, Barroso se aproxima de Gilmar após histórico de atritos
domingo 24 de setembro de 2023 às 12:58hComo parte dos preparativos para assumir a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Luís Roberto Barroso tem buscado conselhos dos colegas mais próximos a ele, como a atual ocupante do cargo, Rosa Weber, além de ter se aproximado segundo Mariana Muniz , do O Globo, do decano da Corte, Gilmar Mendes, com quem …
Leia Mais »DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Disputa por vaga no STF ganha movimentação intensa nos bastidores da Corte
domingo 24 de setembro de 2023 às 10:27hNa medida em que se aproxima a data de aposentadoria compulsória da ministra Rosa Weber, que completa a idade-limite de 75 anos no dia 2 de outubro, crescem as articulações de bastidores para influenciar a indicação do substituto pelo presidente Lula da Silva (PT). A movimentação, a maior dos últimos …
Leia Mais »DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Barroso toma posse nesta semana na presidência do STF; veja perfil
sábado 23 de setembro de 2023 às 18:17hO ministro Luís Roberto Barroso toma posse nesta quinta-feira (28) como novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Em agosto deste ano, Barroso foi eleito para o cargo, para um mandato de dois anos. Assumirá a vice-presidência do tribunal o ministro Edson Fachin. Barroso sucederá à ministra Rosa Weber, que estava no cargo …
Leia Mais »DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Ruralistas, evangélicos e bancada da bala se unem no Congresso para enfrentar STF
sábado 23 de setembro de 2023 às 10:47hA ameaça da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) de enfrentar o Supremo Tribunal Federal (STF) e obstruir votações no Congresso enquanto o marco temporal das terras indígenas não for aprovado no Senado conta agora de acordo com Vera Rosa, do Estão, com o apoio das bancadas evangélica e da bala. …
Leia Mais »DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS
“Convite honroso”, diz Flávio Dino sobre possível indicação ao STF
sábado 23 de setembro de 2023 às 09:42hO ministro da Justiça, Flávio Dino, voltou a afirmar que não existe conversa com o presidente Lula sobre sua possível indicação para a cadeira de Rosa Weber, no Supremo Tribunal Federal. Durante agenda no Santuário Nacional de Aparecida, nesta última sexta-feira (22), Dino afirmou, porém, que a eventual indicação seria …
Leia Mais »JUSTIÇA, NOTÍCIAS
STF tem maioria para manter direitos políticos de Dilma após impeachment
sexta-feira 22 de setembro de 2023 às 11:55hO Supremo Tribunal Federal (STF) já possui uma maioria formada para manter os direitos políticos da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) após o processo de impeachment de 2016, que resultou na sua destituição do cargo. Atualmente, o placar está em 6 a 0 em favor de Dilma, e todos os ministros …
Leia Mais »NOTÍCIAS
Rotondano é indicado pelo STF para vaga no CNJ: “Vou tentar contribuir para melhoria do judiciário”
sexta-feira 22 de setembro de 2023 às 10:24hCorregedor-geral do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), o desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano foi indicado nesta última quinta-feira (21) de acordo com Camila São José, do Bahia Notícias, por unanimidade no Supremo Tribunal Federal, à uma vaga no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Em conversa com o Bahia Notícias, …
Leia Mais »JUSTIÇA, NOTÍCIAS
STF julga ações contra jornalistas que divulgaram ‘supersalários’ de juízes e promotores no Paraná
sexta-feira 22 de setembro de 2023 às 09:47hO Supremo Tribunal Federal (STF) julga a partir desta sexta (22) e até a próxima sexta(29) no plenário virtual, uma reclamação movida pelo jornal Gazeta do Povo, de Curitiba, para anular dezenas de ações de indenização movidas por juízes e promotores do Paraná após reportagens que divulgaram ‘supersalários’ no Tribunal …
Leia Mais »JUSTIÇA, NOTÍCIAS, SAÚDE
STF retoma o julgamento de ações que discutem regras para autorização de cursos de Medicina
sexta-feira 22 de setembro de 2023 às 08:27hO Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, nesta sexta-feira (22) o julgamento de ações que discutem a aplicação de regras para a autorização de abertura de cursos de Medicina. As informações são de Fernanda Vivas, da TV Globo. Os ministros decidem, no plenário virtual, se referendam a determinação do ministro Gilmar …
Leia Mais »JUSTIÇA, NOTÍCIAS
STF mantém condenação e manda ex-ministro Joaquim Barbosa pagar R$ 20 mil a jornalista
sexta-feira 22 de setembro de 2023 às 07:42hO ministro Joaquim Barbosa, aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF), terá que pagar uma indenização de R$ 20 mil por danos morais ao jornalista Felipe Recondo, fundador e diretor de conteúdo do site Jota. O último pedido do ministro para tentar reverter a condenação transitou em julgado nesta quinta-feira (21) no STF. Isso …
Leia Mais »DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS
As prioridades de Roberto Barroso ao assumir a presidência do STF
sexta-feira 22 de setembro de 2023 às 06:22hCom uma vida acadêmica ativa, o ministro Luís Roberto Barroso terminou o plano de gestão e seu discurso de posse durante o encontro anual de juízes de Supremas Cortes, nesta semana, na Universidade de Yale, nos Estados Unidos. Ao assumir a presidência do STF na próxima quinta-feira (28), Barroso apresentará …
Leia Mais »NOTÍCIAS
Bancada ruralista vai obstruir votações em resposta a julgamento do STF contra marco temporal
quinta-feira 21 de setembro de 2023 às 20:40hO presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), Pedro Lupion, prometeu conforme Julia Lindner e Marcelo Ribeiro, do Valor, dificultar as próximas votações de interesse do governo no Congresso em reação ao resultado do julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF), que rejeitou o marco temporal na demarcação de terras indígenas. Segundo …
Leia Mais »DESTAQUE, NOTÍCIAS
O que acontece após STF decidir contra marco temporal para terras indígenas
quinta-feira 21 de setembro de 2023 às 18:30hO Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou nesta quinta-feira (21) a tese do marco temporal, que delimitava a demarcação de terras indígenas somente para as regiões ocupadas no ano de 1988, data da promulgação da Constituição Federal vigente. A decisão é vista como uma vitória pelo movimento indígena, pois evita segundo …
Leia Mais »JUSTIÇA, NOTÍCIAS
STF começa a julgar ação contra assédio judicial a jornalistas
quinta-feira 21 de setembro de 2023 às 16:52hO Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar nesta sexta-feira (22) ação direta de inconstitucionalidade proposta pela Abraji (Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo) contra segundo Frederico Vasconcelos, da Folha, o assédio judicial a jornalistas. A relatora é a ministra Rosa Weber, presidente do STF. A Abraji é representada pela advogada …
Leia Mais »