sexta-feira 22 de novembro de 2024
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Resultados da pesquisa para:STF

DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Senadores apoiam a proposta de limitar acesso ao STF

segunda-feira 16 de outubro de 2023 às 15:35h

Senadores se manifestaram a favor da proposta defendida pelo presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para limitar a autoria de ações no Supremo Tribunal Federal (STF). No sábado (14), durante evento em Paris, Pacheco disse que a intenção é evitar que o Supremo tenha “ponto de contato constante com a …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Pacheco fala em limitar autoria de ações ao STF em medidas contra ‘crise de credibilidade’

sábado 14 de outubro de 2023 às 15:40h

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), defendeu em Paris neste sábado (14) mudanças no funcionamento dos Poderes para responder à “crise de credibilidade” enfrentada por eles. Uma das ideias é limitar os que podem mover ações no Supremo Tribunal Federal (STF) para evitar que a Suprema Corte tenha “contato …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


STF estica feriado e libera ministros de sessão presencial nesta quarta

quarta-feira 11 de outubro de 2023 às 06:37h

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciaram a “operação feriadão”. Os magistrados emendaram a semana inteira sem sessões de julgamentos presenciais. Não haverá votação presencial nesta quarta-feira (11) que antecede o feriado de Nossa Senhora Aparecida. Além disso, a Diretoria-Geral da Corte emitiu portaria para tornar a próxima sexta-feira (13) ponto …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Lira sinaliza a ministros do Supremo que vai engavetar pautas anti-STF na Câmara

quarta-feira 11 de outubro de 2023 às 06:04h

Em um contraponto ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que articula a votação de pautas incômodas ao Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), sinalizou que as iniciativas não avançarão na Casa comandada por ele. A ministros da Corte, Lira se mostrou contrário a dar andamento aos projetos que limitam as …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Cotado para o STF, baiano Bruno Dantas é finalista do Prêmio de Inovação

terça-feira 10 de outubro de 2023 às 16:55h

Cotado para a vaga aberta pela aposentadoria da ministra Rosa Weber no STF, o ministro Bruno Dantas, presidente do TCU, é um dos finalistas do “Prêmio de Inovação: Judiciário Exponencial”, cuja cerimônia ocorrerá no dia 21 de novembro, em Brasília. Bruno Dantas concorre na categoria “Liderança Exponencial”, junto aos presidentes …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


Os fatores por que Lula poderá indicar Flávio Dino ao STF

domingo 8 de outubro de 2023 às 14:37h

Um aliado no mais alto tribunal, nome que agrada até adversários e abertura de espaço para o Centrão são fatores que podem influenciar Lula, mas indicação voltaria a frustrar demanda por mais representatividade no STF.Flávio Dino está de saída do governo Lula? As informações são do portal, DW. O destino …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Marco temporal, aborto, drogas: entenda a sequência de atritos que ampliou a tensão entre STF e Congresso

sábado 7 de outubro de 2023 às 09:01h

As tensões recentes entre o Congresso e o Supremo Tribunal Federal (STF), que culminaram com o avanço no Senado de uma proposta que limita o alcance de decisões monocráticas da Corte, já vêm, na verdade, de longa data. Os últimos meses foram marcados por movimentações de ministros do Supremo que incomodaram parlamentares, e …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Aliados defendem que Lula adie escolha do STF para 2024

sexta-feira 6 de outubro de 2023 às 20:49h

Auxiliares do presidente Lula dizem de acordo com Vera Magalhães, colunista do O Globo, que não está descartada a possibilidade de que ele deixe para 2024 a indicação do substituto de Rosa Weber no Supremo Tribunal Federal. O momento de conflagração entre STF e o Congresso, o bombardeio sobre o …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Congresso resgata PECs para pressionar STF; veja quais são as propostas

sexta-feira 6 de outubro de 2023 às 18:02h

As discussões no Supremo Tribunal Federal (STF) que avançam sobre temas que poderiam ser tratados também pelo Poder Legislativo têm servido de combustível para o resgate de propostas de emenda à Constituição (PECs) que tanto buscam limitar os poderes da Corte quanto anular decisões sobre assuntos como porte de drogas e aborto. …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


Entrevista: ex-ministro de Bolsonaro, Ciro Nogueira diz que votará em Dino ao STF se ele for indicado por Lula

sexta-feira 6 de outubro de 2023 às 06:46h

Um dos principais nomes da oposição no Senado, o presidente nacional do seu partido, Ciro Nogueira (PP-PI), mantém ainda uma foto do ex-presidente Jair Bolsonaro em seu gabinete como na época em que era ministro da Casa Civil no governo passado. Apesar da proximidade com o ex-presidente, com quem conversa …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Rodrigo Pacheco abraça pauta ‘anti-STF’ da oposição de olho em futuro político

sexta-feira 6 de outubro de 2023 às 06:17h

Tratado até então como um dos principais interlocutores entre o Congresso Nacional e o Judiciário, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), abraçou a pauta anti-STF (Supremo Tribunal Federal) da oposição e colocou em debate temas que incomodam a corte. Pacheco indicou a aliados segundo Julia Chaib e Thaísa Oliveira, da Folhapress, que a decisão da …

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NOTÍCIAS


STF decide que gestantes em cargos em comissão ou temporários no serviço público têm direito à licença-maternidade e estabilidade

quinta-feira 5 de outubro de 2023 às 19:48h

Por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram nesta quinta-feira (5) que mulheres grávidas que ocupam cargos em comissão ou por tempo determinado na administração pública têm direito a licença-maternidade e a estabilidade no cargo. Para essas servidoras, a licença-maternidade será de 120 dias, e a estabilidade vai …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Alcolumbre ignora climão e fica na primeira fila do STF um dia após CCJ limitar poderes de ministros

quinta-feira 5 de outubro de 2023 às 18:13h

Um dia após conduzir a votação “relâmpago” da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita prazos e decisões individuais no Supremo Tribunal Federal (STF), o senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) não teve medo de gerar “climão” com os ministros e se sentou na primeira fileira do plenário da Corte …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


Renan contraria Pacheco e diz que mexer no funcionamento do STF ‘não fará bem à democracia’

quinta-feira 5 de outubro de 2023 às 17:21h

O senador Renan Calheiros (MDB-AL) afirmou nesta quinta-feira, (5), que mexer no funcionamento interno do Supremo Tribunal Federal (STF) “não fará bem à democracia”. A declaração contraria a defesa que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), fez de uma proposta para estabelecer mandatos fixos para ministros da Corte. Hoje, …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Pacheco vê ‘maioria considerável’ no Senado para mudar regras do STF

quinta-feira 5 de outubro de 2023 às 16:03h

Em entrevista a jornalistas depois da cerimônia no Congresso em comemoração aos 35 anos da Constituição, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) afirmou nesta quinta-feira (5) que há uma “maioria muito considerável” no Senado a favor das PECs que fixam mandato para ministros do STF e limitam decisões monocráticas e pedidos de vista. …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Os interesses que movem a guinada do Senado contra o STF

quinta-feira 5 de outubro de 2023 às 08:59h

Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) deve ter batido algum recorde ao ler e aprovar em 40 segundos, na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, a emenda que limita o poder dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) de proferir decisões monocráticas. O texto, que ainda precisa ser submetido ao plenário, proíbe as …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Propostas para alterar regras do STF: veja o que está em jogo, quem é contra e quem é a favor

quinta-feira 5 de outubro de 2023 às 06:47h

Nos últimos dias, ganharam força no Congresso propostas para alterar as regras que hoje regem o funcionamento do Supremo Tribunal Federal (STF). O movimento se intensificou após setores de Senado e Câmara terem ficado insatisfeitos com recentes decisões do tribunal. Entre os atos do STF que geraram descontentamento no Congresso …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


STF decide que condenação criminal não impede posse de concursados

quinta-feira 5 de outubro de 2023 às 06:17h

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta última quarta-feira (4) que pessoas condenadas criminalmente não podem ser impedidas de assumir cargos públicos se forem aprovadas em concurso, apesar dos débitos acumulados com a Justiça Eleitoral durante o cumprimento da pena. Uma das regras para a admissão dos candidatos na administração …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


O que está em jogo na ofensiva do Congresso contra o STF

quarta-feira 4 de outubro de 2023 às 18:17h

Lula festejou a formação de sua base aliada no Congresso. Celebrou viver “o mais prefeito entrosamento” com os chefes do Parlamento, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). É nesse clima de frente ampla que o Congresso caminha agora segundo Robson Bonin, …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


CCJ do Senado aprova em 40 segundos PEC que limita prazos e decisões individuais no STF

quarta-feira 4 de outubro de 2023 às 11:29h

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou nesta quarta-feira (4) uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que altera, entre outros pontos, as regras para pedido de vista (prazo extra) e para decisões individuais de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). O texto, de autoria do senador Oriovisto …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Autor de PEC que estipula mandatos para ministros do STF rebate fala de Gilmar Mendes: ‘Não são semideuses’

quarta-feira 4 de outubro de 2023 às 09:11h

Autor de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que trata da estipulação de mandatos para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), o senador Plínio Valério (PSDB-AM) usou as redes sociais para responder a um comentário de Gilmar Mendes, que integra a Corte. Mais cedo, também em um perfil no X (ex-Twitter), …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Senadores reagem a Gilmar e dizem que mandato no STF fará ministros se sentirem ‘normais’

quarta-feira 4 de outubro de 2023 às 07:52h

Os senadores Hamilton Mourão (Republicanos-RS), Alessandro Vieira (MDB-SE), Plínio Valério (PSDB-AM) e Sérgio Moro (União Brasil-PR) rebateram o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes nesta terça-feira, 3, e saíram em defesa da discussão do mandato para os magistrados da Corte. A proposta de ter um período fixo para um ministro ficar no cargo foi defendida pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) nesta …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


Pautas no STF e disputa por conselhos tutelares indicam direita organizada a um ano das eleições municipais

terça-feira 3 de outubro de 2023 às 09:33h

A mobilização da direita em torno de temas que estão sendo julgados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) impulsionou campanhas de oposição à legalização do aborto e disseminação de fake news que relacionam o governo à suposta liberação de banheiros unissex em escolas, mas revelou também a antecipação de estratégias que …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Alcolumbre só deve pautar sabatina de indicada ao STJ após escolhas de Lula para STF e PGR

terça-feira 3 de outubro de 2023 às 09:14h

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), só deve pautar a sabatina da advogada Daniela Teixeira, indicada à vaga de ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), depois segundo o blog do Valdo Cruz, que o presidente Lula encaminhar as indicações para …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Mendonça pede vista e suspende julgamento no STF de responsabilidade do poder público por mortes em ações policiais

segunda-feira 2 de outubro de 2023 às 15:48h

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), interrompeu o julgamento sobre a responsabilidade do Estado pela morte de civis durante operações de policiais ou militares. O tema começou a ser analisado no plenário virtual do STF no último dia 29, com previsão para terminar na próxima sexta-feira (6), …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


A força do silêncio da PGR em números no STF

segunda-feira 2 de outubro de 2023 às 13:19h

Levantamento do STF mostra segundo Robson Bonin, da Radar, que, em quatro anos de PGR, o baiano Augusto Aras levou à Corte só 29 inquéritos. Para se ter uma ideia, durante a Lava-Jato — desmontada na gestão de Aras –, mais de 600 processos contra políticos foram apresentados ao tribunal. …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Valdemar se reuniu com Dino antes de declarar apoio a ministro no STF, diz coluna

domingo 1 de outubro de 2023 às 07:36h

Presidente nacional do PL, partido de Jair Bolsonaro, Valdemar Costa Neto se reuniu com Flávio Dino antes de anunciar publicamente apoio à eventual indicação do ministro da Justiça ao STF por Lula. O encontro aconteceu em 19 de setembro, no Ministério da Justiça, mas não foi registrado na agenda oficial de Dino. Valdemar estava …

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NOTÍCIAS


PEC para autorizar Congresso a derrubar decisões do STF pode ir para frente? Entenda

sábado 30 de setembro de 2023 às 17:23h

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que permite ao Congresso Nacional derrubar decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a tramitar na última quarta-feira (27) na Câmara dos Deputados, após receber a assinatura de 175 parlamentes, quatro a mais do que o necessário para que o texto pudesse ser protocolado. A proposta …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


‘Descriminalização de drogas é competência do Congresso’, diz novo presidente do STF

sábado 30 de setembro de 2023 às 10:11h

O novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, reafirmou nesta última sexta-feira (29) segundo o Gazeta Brasil, que a descriminalização de drogas é competência do Congresso Nacional, e não da Corte. “E ninguém discute. O que está em discussão é o porte. O Congresso já despenalizou — …

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NOTÍCIAS


STF decide que Congresso deve regulamentar a licença-paternidade

sábado 30 de setembro de 2023 às 07:20h

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta última sexta-feira (29) maioria de votos para determinar ao Congresso a aprovação de uma lei para garantir a implementação da licença-paternidade. Pela decisão, os parlamentares terão prazo de 18 meses para criar as regras do benefício. Caso não seja aprovado, a licença-paternidade deverá …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Como a tropa conservadora do Congresso se mobiliza contra pauta do STF

sexta-feira 29 de setembro de 2023 às 16:53h

Nos últimos anos, o Supremo Tribunal Federal (STF) destacou-se por desempenhar o papel de uma espécie de farol civilizatório, assumindo corajosamente a responsabilidade de legislar sobre temas que exigem uma urgente adequação aos novos tempos, a exemplo da histórica decisão favorável à união homoafetiva. Nas últimas semanas, a Corte avançou mais algumas …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Ministros do STF veem posse de Barroso como transição da fase mais tensa para a consagração da democracia

sexta-feira 29 de setembro de 2023 às 08:51h

Seja na posse formal no Supremo Tribunal Federal (STF) do ministro Luís Roberto Barroso como presidente da Corte, ou na divertida festa que ocorreu em seguida, havia um entendimento uníssono de acordo com Camila Bomfim, da GloboNews, entre ministros do STF sobre a “fase de transição” que o comando dele …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Festa de Barroso após posse no STF tem 1.200 convidados e entrada a R$ 500

sexta-feira 29 de setembro de 2023 às 08:47h

Com presença de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e de outros integrantes do Judiciário, o coquetel de posse de Luís Roberto Barroso como presidente da corte teve ingressos a R$ 500. Organizada pela AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros), o evento com atrações musicais reuniu advogados, membros do Ministério Público, políticos e …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


‘Barroso representa sobrevivência do STF após populismo autoritário’, diz Gilmar Mendes

quinta-feira 28 de setembro de 2023 às 18:03h

O ministro decano do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, afirmou segundo o Estadão, que a posse do novo presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, representa mais que a sucessão do órgão, mas expressa o “símbolo da continuidade e perenidade desta Corte”. Segundo ele, o STF sofreu fortes ameaças de …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Barroso assume STF, prega harmonia entre Poderes e fala dos militares e suposto golpismo

quinta-feira 28 de setembro de 2023 às 17:42h

O novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou durante o seu discurso de posse nesta quinta-feira (28) que as “instituições venceram” no Brasil os momentos de sobressalto vividos pela democracia por aqui e em diferentes partes do mundo. Barroso pregou a harmonia entre os Poderes …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Barroso é obcecado por número 3, cultiva polêmica e faz meditação; conheça o novo presidente do STF

quinta-feira 28 de setembro de 2023 às 17:03h

Quando recebeu a indicação para ser ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), o advogado Luís Roberto Barroso foi aconselhado a rezar. “Você vai ter tempos difíceis pela frente. Não quer passar na Igreja do Bonfim?”, perguntou-lhe uma conhecida em Salvador, onde ele havia chegado para participar de um congresso. Era …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Barroso toma posse na presidência do STF com apresentação de Maria Bethânia e 1,2 mil convidados; saiba detalhes

quinta-feira 28 de setembro de 2023 às 12:39h

O novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, toma posse nesta quinta-feira (28) em cerimônia com 1,2 mil convidados e a apresentação da cantora Maria Bethânia, que acabou gerando uma corrida por convites de última hora. Barroso assume o posto no lugar da ministra Rosa Weber, que …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


‘STF não pode começar a interferir no Legislativo e fazer leis’, diz autor de PEC que permite revisão de decisões da Corte

quinta-feira 28 de setembro de 2023 às 11:27h

A insatisfação do Congresso Nacional com decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) está mobilizando parlamentares, principalmente após a Corte declarar o Marco Temporal da Demarcação de Terras Indígenas inconstitucional. Uma PEC prevê, inclusive, que as decisões do STF que não forem tomadas por unanimidade possam ser revistas pelo Congresso. Em …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Após Barroso, saiba quem serão os próximos presidentes e como funciona a sucessão no STF

quinta-feira 28 de setembro de 2023 às 08:47h

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, que assume pela primeira vez a presidência da Corte nesta quinta-feira (28), terá um mandato de dois anos pela frente. Ele deverá ser sucedido pelo seu vice-presidente, Edson Fachin, como manda a tradição da Corte. A eleição para o mais …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Rosa deixa marca no STF com julgamentos, mas enfrenta críticas do Legislativo

quinta-feira 28 de setembro de 2023 às 06:50h

A ministra Rosa Weber deixa a presidência do STF (Supremo Tribunal Federal), nesta quinta-feira (28), celebrada por setores da sociedade por ter pautado julgamentos marcantes como os da descriminalização das drogas e do aborto e o do marco temporal das terras indígenas. Mas a ministra também encerra sua gestão sob críticas do Congresso, que a acusa …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Barroso assume presidência no STF, que tem mais de 23 mil processos à espera

quinta-feira 28 de setembro de 2023 às 06:42h

Próximo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Luís Roberto Barroso assumirá o cargo nesta quinta-feira (28) com um plano que prevê segundo Mariana Muniz, do O Globo, mais rapidez nas votações, diminuindo a fila de processos, e “herdando” um plenário que reduziu arestas internas nos últimos anos, numa …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Câmara obstrui votações e reage ao STF: “Não queremos interferência”

quarta-feira 27 de setembro de 2023 às 17:14h

Parlamentares do PL, Novo e de 22 frentes parlamentares reafirmaram, nesta quarta-feira (27) conforme matéria de Rebeca Borges, do portal Metrópoles, que vão impedir votações na Câmara dos Deputados e no Senado Federal em “protesto” às últimas decisões tomadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O movimento começou nessa terça-feira (26). …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS


PL do Marco Temporal é aprovado na CCJ do Senado seis dias após decisão do STF

quarta-feira 27 de setembro de 2023 às 14:47h

Dezesseis senadores garantiram a aprovação do projeto de lei que fixa o marco temporal para a demarcação de territórios indígenas em votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta quarta-feira (27), informa Lara Alves, do portal Itatiaia. Dez parlamentares apresentaram votos contrários à aprovação. Com o parecer favorável ao …

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NOTÍCIAS


Coluna revela um novo nome na movimentada disputa pela vaga no STF

quarta-feira 27 de setembro de 2023 às 13:33h

Uma escolha pessoal do presidente, a indicação do próximo ministro do STF tem movimentado aliados de Lula em diferentes setores da base do governo e do Judiciário, diz o colunista Robson Bonin, da Radar. Auxiliares do petista dizem que ele deixou para anunciar o escolhido ou a escolhida para a …

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NOTÍCIAS


Deputados se unem a Senado e criticam interferência do STF em marco temporal, drogas e aborto

quarta-feira 27 de setembro de 2023 às 06:56h

A bancada ruralista e a oposição na Câmara dos Deputados decidiram se alinhar ao movimento iniciado no Senado de confrontar decisões recentes de temas pautados no STF (Supremo Tribunal Federal), com mais destaque sobre aborto, marco temporal, descriminalização das drogas e imposto sindical. Como antecipou a Folha, o Senado iniciou uma empreitada para tentar enfrentar o que parlamentares avaliam como uma invasão …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Entenda por que Maria Bethânia foi convidada para cantar na posse de Barroso no STF

terça-feira 26 de setembro de 2023 às 07:16h

Um dos principais nomes da música brasileira, a cantora Maria Bethânia foi convidada pelo ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), para a cerimônia que marcará sua posse como presidente da Corte. Procurada pelo O Globo, a assessoria do STF respondeu que “não confirmava nem negava” a informação revelada pela jornalista …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


Preocupado com ‘bola de neve’, governo vai defender no STF a derrubada de trechos da PEC dos Precatórios

segunda-feira 25 de setembro de 2023 às 21:12h

O governo federal decidiu, nesta segunda-feira (25), defender no Supremo Tribunal Federal (STF) a derrubada de trechos da chamada “PEC dos Precatórios”. A decisão foi tomada pelo Ministério da Fazenda, que encaminhou parecer à Advocacia-Geral da União (AGU). A pasta pediu que o STF julgue os principais dispositivos da medida …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Na disputa por indicação de Lula ao STF, petistas vivem dilema com Alexandre de Moraes

segunda-feira 25 de setembro de 2023 às 13:29h

Um grupo de lideranças petistas que tem trabalhado bastante para influenciar as próximas indicações de Lula para o Supremo fechou questão na semana passada em apoio à candidatura do ministro Jorge Messias, da Advocacia-Geral da União. Mas apesar da escolha, essa ala do petismo, segundo a coluna Malu Gaspar, do …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Sob Barroso, STF pode ter novo intervalo entre apresentação da defesa e votos dos ministros

segunda-feira 25 de setembro de 2023 às 08:57h

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), toma posse nesta quinta-feira (28) como novo presidente da Corte e pretende fazer mudanças que alcançam as defesas e os votos de ministros. A equação, em estudo e diálogo interno, é que os advogados sejam ouvidos em suas sustentações orais …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


Augusto Heleno na CPMI, novo presidente do STF e ‘força-tarefa’ no Senado marcam semana em Brasília

segunda-feira 25 de setembro de 2023 às 06:04h

A semana na política reserva julgamentos históricos, procedimentos cirúrgicos de autoridades e pressão no Congresso Nacional para aprovação de prioridades da agenda do governo. Na Câmara dos Deputados, a Comissão de Fiscalização Financeira recebe o ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida na terça-feira (26) para prestar esclarecimentos sobre sua declaração …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Governistas ligados a Dino e Messias disputam influência para indicações de Lula ao MPF e STF e ampliam racha

domingo 24 de setembro de 2023 às 16:09h

A concorrência interna para tentar influenciar o presidente Lula nas escolhas para as vagas que serão abertas na Procuradoria-Geral da República (PGR) e no Supremo Tribunal Federal (STF) ampliou segundo Jeniffer Gularte , da O Globo, o clima de disputa no governo. As fissuras cresceram na última semana, especialmente com o …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Próximo a presidir o STF, Barroso se aproxima de Gilmar após histórico de atritos

domingo 24 de setembro de 2023 às 12:58h

Como parte dos preparativos para assumir a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Luís Roberto Barroso tem buscado conselhos dos colegas mais próximos a ele, como a atual ocupante do cargo, Rosa Weber, além de ter se aproximado segundo Mariana Muniz , do O Globo, do decano da Corte, Gilmar Mendes, com quem …

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