Mobilizados em Brasília, prefeitos baianos comemoraram na tarde desta quinta-feira (14), em sessão do Congresso Nacional, a derrubada do veto presidencial ao Projeto de Lei 334/2023, que prorroga até 2027 a desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia e inclui a redução da alíquota patronal do INSS …

O Congresso Nacional derrubou, nesta quinta-feira (14), o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à desoneração da folha de pagamentos de 17 setores da economia. O projeto foi aprovado pelo Congresso Nacional em outubro deste ano, e prorroga a desoneração para empresas de diversos setores até 2027. …

A aprovação para o Supremo Tribunal Federal (STF) pelo Senado de Flávio Dino foi comemorada na casa do senador Weverton Rocha (PDT-MA), relator da indicação do ministro da Justiça na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A festa da vitória de Dino foi regada a uma “costelada”, que é tradicionalmente oferecida por Weverton …

Aprovado pelo Senado ao Supremo Tribunal Federal (STF) após a indicação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Flávio Dino chega à Corte com 344 processos em seu gabinete. O ministro da Justiça herdará ações que eram de responsabilidade de Rosa Weber, que se aposentou da Corte no final de …

O governador Jerônimo Rodrigues (PT) encaminhou à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) projeto de lei que trata do regime próprio de previdência dos servidores públicos. Na mensagem de nº 50, enviada ao presidente do Parlamento baiano, deputado Adolfo Menezes, o chefe do Executivo solicitou que seja observado o regime de …

Deputados, senadores e representantes dos 17 setores da economia intensivos em mão de obra defenderam nesta quarta-feira (13) a derrubada integral do veto presidencial ao projeto que prorroga, até 2027, a desoneração da folha de pagamento de empresas desses setores. O ato foi realizado na Câmara dos Deputados. Em novembro, …

Em mobilização pela derrubada do veto presidencial ao Projeto de Lei- PL334/2023 da desoneração da folha, prefeitos e prefeitas da Bahia vão se reunir em Brasília, nesta quinta-feira (14). A intenção da União dos Municípios da Bahia (UPB) é pressionar os parlamentares a atuarem na derrubada do veto do PL …

Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a uma vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro da Justiça Flávio Dino será sabatinado nesta quarta-feira na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Se aprovado para a vaga no Supremo, receberá um salário de mais …

O Conselho Regional de Contabilidade da Bahia (CRCBA) realizará, nesta sexta-feira (15), a última edição de 2023 do Conexão Contábil Bahia, em Salvador. Com inscrição solidária de 1kg de alimento não perecível, o evento abordará temas cruciais para o cenário da contabilidade e novas estratégias para o sucesso contábil, com …

O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia publicou, nesta terça-feira (12), três documentos destinados a otimizar e esclarecer os procedimentos relacionados à gestão de pessoal nos municípios baianos. O objetivo é fornecer informações confiáveis aos servidores e gestores municipais para prevenir a ocorrência de irregularidades e tornar a administração …

A Prefeitura de Salvador realizou nesta terça-feira (12) o 7º Encontro de Lideranças de Alta Performance, evento anual que tem como objetivo inspirar e motivar servidores em cargos de chefia a fim de alcançarem todas as metas estabelecidas no plano estratégico da gestão municipal. O prefeito Bruno Reis (União Brasil) …

Deputados federais já participaram de 380 viagens em missões oficiais neste ano, um aumento de quase quatro vezes em relação a 2022, quando houve 105 deslocamentos. O número de 2023 é de acordo com Jeniffer Gularte, do jornal O Globo, o maior desde 2019, ano em que foram autorizadas 522 …

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta quarta-feira (6) o relatório de estimativa de receitas do projeto de orçamento de 2024 com um total de R$ 5,6 trilhões. A proposta aprovada no colegiado sugeriu um aumento de arrecadação em torno de R$ 800 milhões, maior parte decorrente do incremento …

A Controladoria-Geral da União (CGU), em parceria com a Polícia Federal, realizou a abertura do Encontro de Enfrentamento à Corrupção, na terça-feira (5), em Brasília (DF). O objetivo do evento é promover o debate, a reflexão e troca de experiências sobre temas que permeiam as atividades desenvolvidas no âmbito das …

O Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) foi iniciado em Feira de Santana. O procedimento está sendo realizado na Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural desde a segunda-feira (4). A SEAGRI fica localizada na Rua Estados Unidos, 149, Kalilândia. O agricultor familiar Veridiano de Cerqueira, 76 anos, …

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta última terça-feira (5) o projeto de lei que obriga o registro de devedores de pensão alimentícia no Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas, o eSocial. A pauta será encaminhada ao Senado Federal caso …

Passado um mês desde que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu trocar o comando da Caixa Econômica Federal para atender ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), as indicações para as 12 vice-presidências estão travadas. A demissão de Rita Serrano e a indicação de Carlos …

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou, na tarde desta terça-feira (5), o relatório final do Plano Plurianual 2024-2027, que prevê investimentos de R$ 13,3 trilhões em 88 programas — em vários setores — nos próximos quatro anos. O relator, deputado Bohn Gass (PT-RS), anunciou que, diferentemente de outros PPAs, …

A tributação dos fundos exclusivos e offshore, utilizados como veículos de investimentos de grandes fortunas, acelerou as decisões de saída do Brasil entre algumas das famílias mais endinheiradas. A ideia de mudança de domicílio fiscal para não residente foi uma das primeiras reações percebidas por gestores de grandes fortunas, especialmente …

Ministério da Saúde anunciou nesta quarta-feira (29) a atualização na lista de doenças relacionadas ao trabalho. Uma portaria já foi publicada incluindo 165 novas patologias, apontadas como responsáveis por danos à integridade física ou mental do trabalhador. Entre elas estão a covid-19, distúrbios músculos esqueléticos e alguns tipos de cânceres. …

As acusações de que o deputado André Janones (Avante-MG) promoveu um esquema de “rachadinha” em seu gabinete provocaram constrangimento no Palácio do Planalto, mas a ordem no governo, por enquanto, é manter distância do escândalo. Janones não apenas apoiou a candidatura do então candidato Luiz Inácio Lula da Silva à …

A relatoria da indicação de Flávio Dino ao Supremo Tribunal Federal (STF) ficou sob responsabilidade de um antigo desafeto do ministro da Justiça. Escolhido para a função pelo presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), o senador Weverton Rocha (PDT-MA) se afastou …

O aumento de gastos em ritmo maior que o crescimento das receitas fez o superávit primário do Governo Central – Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central – cair cerca de 40% em outubro. No mês passado, o resultado ficou positivo em R$ 18,277 bilhões, contra superávit de R$ 30,592 …

Financiamento dos sistemas de transporte público, refinanciamento da previdência, securitização, precatórios e impacto da reforma tributária para as cidades populosas. Esses foram alguns assuntos abordados em uma mesa na 85ª Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP) que tratou de ações urgentes e mitigadoras para o encerramento …

O ex-presidente Michel Temer (MDB) participou segundo a coluna Radar, recentemente do 25º Seminário Econômico Família Previdência, organizado no Rio Grande do Sul. Em seu discurso, Temer defendeu as reformas do seu governo, constantemente criticadas pelo petismo. “A Reforma Previdenciária foi fundamental, pois a dívida pública diminui na medida que …

Além da pejotização, a desoneração da folha também causa incerteza sobre a revisão de investimentos para empresas, segundo consultoria A desoneração da folha de pagamento no Brasil, implementada em 2011 e sujeita a várias modificações ao longo dos anos, está atualmente no centro das atenções após o presidente Lula vetar …

A arrecadação total das receitas federais alcançou R$ 1,907 trilhão no acumulado entre janeiro e outubro de 2023. Esse resultado representa elevação de 3,88% em termos nominais e retração de 0,68% em termos reais (já descontada a inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo — IPCA) em …

A sexagenária Brasília tem exatos 300 habitantes com 100 anos ou mais, segundo o Censo Populacional de 2022, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Com 103 anos, um desses centenários é Ermando Armelindo Piveta, militar reformado da Força Expedicionária Brasileira (FEB) e pioneiro na capital federal. Nascido em …

Não foi apenas rachadinha para pagar suas despesas pessoais. O deputado federal André Janones também pediu conforme reportagem de Paulo Cappelli e Petrônio Viana, do portal Metrópoles, que assessores de seu gabinete na Câmara dos Deputados contribuíssem com parte do salário para financiar futuras campanhas de seu grupo político. “Eu …

Áudio gravado por um ex-assessor do deputado federal André Janones (Avante-MG) mostra o parlamentar exigindo que funcionários do seu gabinete na Câmara arquem com suas despesas pessoais. A gravação foi foi revelada pelo Metrópoles e obtida pelo Estadão. Em nota, Janones afirmou que suas declarações foram retiradas de contexto e …

A arrecadação da União com impostos e outras receitas teve leve alta, alcançando R$ 215,60 bilhões em outubro, segundo dados divulgados nesta segunda-feira (27) pela Receita Federal. O resultado representa aumento real de 0,1%, ou seja, descontada a inflação, em valores corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo …

Após a divulgação de áudios em que André Janones (Avante-MG) cobra salários de assessores de seu gabinete, em prática conhecida como rachadinha, parlamentares da oposição anunciaram, nesta segunda-feira (27), que vão pedir a cassação do mandato do deputado. A revelação dos áudios foi feita pela coluna de Paulo Capelli, do Metrópoles. Nos …

Um áudio publicado pelo jornalista Paulo Capelli, do Metrópoles, nesta segunda-feira (27), mostra o deputado federal André Janones cobrando a devolução de parte dos salários de servidores para pagar despesas pessoais. A prática é conhecida como rachadinha e configura enriquecimento ilícito. A gravação foi feita em 2019 em reunião ocorrida …

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), vetou o art. 4º do Projeto de Lei 334/2023, que estabelece a redução para 8% das alíquotas das contribuições sociais a serem pagas ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS) pelas cidades com população de até 156,2 mil habitantes. A …

O veto integral do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à desoneração da folha de pagamento gerou reação imediata no Congresso, e parlamentares das duas Casas se uniram para tentar reverter a decisão do chefe do Executivo ainda nesta semana. O tema pode entrar em discussão na sessão desta …

A proximidade do público evangélico com as pautas conservadoras continua garantindo a pastores alinhados a Jair Bolsonaro o predomínio nas redes sociais. Passados 11 meses de governo de Luiz Inácio Lula da Lula (PT), no entanto, líderes religiosos afinados à esquerda começaram a ganhar espaços de maior relevância na disputa …

Empresários e representantes de centrais de trabalhadores rebateram nesta sexta-feira, 24, as declarações do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, de que a desoneração da folha de pagamentos não teria representado a contratação de novos funcionários. Haddad disse ainda que a pressão para a prorrogação do benefício fiscal, com o argumento …

Ao comentar nesta sexta-feira (24) o veto total ao projeto que prorrogava a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia e de municípios pequenos, o presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), defendeu a desoneração e prometeu analisar o veto presidencial ainda neste ano. Ao mesmo …

De saída do PDT após ter travado uma disputa interna com irmão Ciro Gomes, o senador Cid Gomes irá definir o seu próximo partido em uma reunião que ocorrerá no dia 4 de dezembro em Fortaleza, capital do Ceará. Com um grupo de 43 prefeitos e 15 deputados, o parlamentar …

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, explicou a decisão do governo de vetar o projeto que prorroga a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia brasileira. O projeto permite que empresas de alguns setores substituam a contribuição previdenciária, de 20% sobre os salários dos empregados, por uma …

Nota da UPB: “A União dos Municípios da Bahia (UPB) recebeu com grande decepção o veto integral ao Projeto de Lei – PL334/2023, que prorroga a desoneração da folha de pagamento de 17 setores e inclui a redução da alíquota previdenciária dos municípios. Para a Diretoria da UPB, que manteve …

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, justificou nesta sexta-feira (24) o veto do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, à desoneração da folha de pagamento ao dizer que a proposta era inconstitucional. O ministro afirmou que pretende, na volta da COP-28, apresentar novas medidas relacionadas ao tema para …

A Embraer, gigante do setor aeroespacial, está com um novo processo seletivo que visa preencher dezenas de vagas de emprego em várias regiões do Brasil e diversas áreas, confira os requisitos. A Embraer, uma das maiores empresas aeroespaciais do mundo devido à dedicação de pessoas que possuem uma paixão em superar o …

A notícia do veto foi recebida por representantes de diversos segmentos de atividade como algo que pode prejudicar a geração de empregos, a organização e competitividade das empresas. Embora o veto seja considerado um erro, apontam representantes da indústria e do setor de serviços, a medida faz parte do ambiente …

A “rearrumação” da economia mundial pode favorecer o Brasil, afirmou nesta última quinta-feira (23) o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto. “Qual é o País no nosso bloco com capacidade de produzir com energia limpa para uma grande população, um grande mercado de trabalho e consumidor? O Brasil tem …

O presidente Lula da Silva (PT) vetou integralmente nesta quinta-feira (23), a prorrogação da desoneração da folha de pagamentos dos 17 setores da economia que mais empregam até 2027. A decisão deve ser publicada em edição extra do Diário Oficial da União ainda nesta quinta ou na manhã da sexta-feira, …

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetou na noite desta quinta-feira (23) integralmente o projeto de lei que pretendia estender até 2027 a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia e reduzir a contribuição para a Previdência Social paga por pequenos municípios. Implementada desde 2011 …

O ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto deu o pontapé inicial segundo a colunista Malu Gaspar, do jornal O Globo, para o retorno à vida pública na última quarta-feira (22), em um evento sindical em São Paulo. O petista, que se tornou réu em 2017 por fraudes na Fundação dos Economiários …

Cerca de 55% dos pedidos de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) estão sendo analisados em até 45 dias e a meta é chegar a 100% dos pedidos analisados nesse prazo até o final do ano. A informação foi dada pelo ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, no …

O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, disse nesta quarta-feira (22) que, até dezembro de 2024, a pasta pretende atender a todos os pedidos de benefícios em um prazo máximo de 30 dias. A legislação brasileira prevê que o atendimento aconteça em até 45 dias. Entretanto, segundo o próprio Lupi, …

O ex-presidente Jair Bolsonaro está tentando usar o livro “Janonismo cultural: o uso das redes sociais e a batalha pela democracia no Brasil”, a ser lançado nesta quarta-feira (22) em Brasília pelo deputado federal André Janones (Avante-MG), para reabrir o processo em que o parlamentar é acusado de difundir fake news …

Embora tenham ministérios e componham a base do governo, PDT e PSB buscam resguardar seus principais redutos nas eleições municipais de 2024 e negociam alianças pontuais, inclusive segundo Bernardo Mello, do O Globo, contra o PT, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Olhando para o ano que vem, …

Desde que se candidatou à presidência na Argentina, o libertário Javier Milei propõe duas medidas para estabilizar a economia do país: a dolarização e o fim do Banco Central. As propostas tornaram-se centrais no debate eleitoral do segundo turno entre o libertário e o peronista Sergio Massa, de centro-esquerda. Para …

O Banco do Brasil realiza, neste sábado (18), a quinta edição do Conselho Consultivo de Diversidade, Equidade e Inclusão. Em Salvador, um grupo formado por conselheiros externos voluntários, representantes de raças e etnias sub-representadas, e por representantes da alta administração do BB, debaterá percepções sobre ações afirmativas para esses grupos …

O jornalista e apresentador José Luiz Datena se desfiliou do PDT na última segunda-feira (13) após ficar no partido por oito meses. A saída da legenda ocorreu segundo o Estadão, após a deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP) convidar Datena para ser o seu vice na disputa pela Prefeitura de São …

Cada geração, quando chega à idade adulta, recebe como herança das anteriores uma parte do patrimônio acumulado com o passar do tempo. Segundo reportagem de  Diego Viana, do jornal Valor, Mas nunca se viveu uma transferência de riqueza tão grande quanto a que se iniciou no fim da última década …

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), sancionou a Lei 14.724 que amplia o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS) até 14 de agosto de 2024 e regulamenta e autoriza o uso da telemedicina e do Atestmed nos casos de benefício por incapacidade temporária …

Há exatos seis anos, no dia 6 de novembro de 2017, os irmãos Ferreira Gomes posavam sorridentes, juntos, em uma fotografia de família: a ocasião era o aniversário de 60 anos do ex-ministro Ciro Gomes. Esta cena, de acordo com reportagem de Luísa Marzullo, do jornal O Globo, não se repetiu …

Com o intuito de acolher novos agentes públicos e fortalecer o processo de integração, a Prefeitura promoveu nesta quinta-feira (16) um evento de acolhimento para os recém-contratados para os quadros da gestão municipal nas modalidades de vínculos empregatícios, incluindo estatutários, comissionados e temporários (Reda). A ação ocorreu por meio do …

No mais grave episódio da disputa política na família Ferreira Gomes protagonizada pelo ex-ministro Ciro Gomes e o seu irmão e senador, Cid Gomes (PDT-CE), 43 prefeitos cearenses anunciaram a desfiliação do PDT. O grupo se soma a 18 parlamentares, outros dez chefes de Executivos municipais e dois filiados sem mandato que já haviam …

O Fundo Municipal de Previdência de Salvador (Fumpres) segue, até o dia 1º de dezembro, com o recadastramento e prova de vida digital dos aposentados e pensionistas da Prefeitura de Salvador. O processo é feito através do aplicativo Meu RPPS ou do site oficial (www.previdencia.salvador.ba.gov.br). A modernização busca proporcionar uma …

Um veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao projeto que prorroga a desoneração da folha de pagamento seria contrário ao posicionamento de 84% dos deputados federais. Dos 513 parlamentares, 430 votaram a favor da proposta. Um veto também significaria ir na contramão da manifestação dos senadores, que aprovaram a matéria …

O Ministério do Trabalho revogou uma portaria editada em novembro de 2021, que permitia que trabalhadores de uma série de atividades do comércio trabalhassem aos feriados sem a necessidade de previsão de Convenção Coletiva de Trabalho (CCT). Com a nova regra, publicada na terça-feira (14) no Diário Oficial da União …

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou lei que busca reduzir as filas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e, entre outras medidas, cria bônus para servidores trabalharem fora do expediente A lei permite ainda o uso de telemedicina para as perícias médicas e aceita, em casos excepcionais, atestados …

A União dos Municípios da Bahia (UPB) publicou na última segunda-feira (13), um manifesto em apoio à célere sanção do Projeto de Lei n. 334/2023, que propõe a redução da contribuição previdenciária paga pelos municípios. A medida, aprovada pela Câmara dos Deputados e Senado Federal, prorroga, até 2027, a desoneração …

O presidente Lula da Silva (PT) assinou na segunda-feira (13) medida provisória (MP 1.195/2023) que abre crédito extraordinário de R$ 300 milhões para pagamento de auxílio a pescadores artesanais de regiões afetadas pela seca na Região Norte. Publicada nesta terça (14) no Diário Oficial da União, a norma já permite …

A Polícia Federal, com apoio da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), deflagrou nesta terça-feira (14), a Operação Minuano, para desarticular organização criminosa responsável por fraudes em fundos de investimento, com prejuízo a Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) de servidores públicos em diversos estados da federação. Foram mobilizados mais de …

O Ministério da Previdência Social, por meio do Departamento de Políticas e Diretrizes de Previdência Complementar (DERPC) , lança nesta quinta-feira (16) o guia “Migração para o Regime de Previdência Complementar – Guia rápido para servidores públicos dos Estados, Distrito Federal e Municípios”. O Guia foi elaborado com o objetivo de levar aos servidores …

Ministro Luís Roberto Barroso, relator da ação, defende que recursos tenham uma rentabilidade, no mínimo, igual à poupança O Supremo Tribunal Federal retomou ontem, quinta-feira (9), o julgamento da revisão dos rendimentos do FGTS. A análise havia sido suspensa em abril, por um pedido de vista do ministro Nunes Marques, …

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reúne nesta sexta-feira (10) no Palácio do Planalto, com ministros de pastas da área social como Saúde, Educação, Esporte, Cultura e Desenvolvimento Social. A reunião começou pouco antes das 10h e ainda não tinha terminado até a última atualização deste texto. …

Durante a solenidade de entrega da Medalha Thomé de Souza ao deputado federal Leo Prates e título de Cidadão de Salvador ao ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, nesta quinta-feira (9), na Câmara Municipal, Cacá Leão, secretário de Governo da capital, disse que a responsabilidade do ministro com a cidade …

O ministro da Previdência Social Carlos Lupi marca presença na cerimônia de concessão da Medalha Thomé de Souza ao deputado federal Leo Prates (PDT), que é realizada na Câmara Municipal, nesta quinta-feira (9). Além de Lupi, o ex-prefeito da capital baiana, ACM Neto, também participa do evento, que celebra o …

Os taxistas regulamentados de Salvador que assinaram Termo de Compromisso para apresentação da certidão de regularidade da Previdência Social e têm prazo de validade do cartão de identificação até esta sexta-feira (10) deverão fazer a atualização do documento a partir da próxima segunda-feira (13). Cerca de 600 autorizatários e auxiliares …

O diretor de cinema Bruno Barreto declarou que está em fase de pré-produção de um filme — ou série — sobre o governo de Michel Temer (MDB), de 2016 até 2018. Em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo, Barreto, que é diretor de longas como “Dona Flor e Seus …

O novo presidente da Caixa Econômica Federal, Carlos Vieira, recebeu do secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Carnevalli Durigan, seu pin e seu crachá do Banco, símbolos de sua representatividade institucional, marcando a cerimônia de posse. A solenidade ocorreu nesta quinta-feira (9), em Brasília (DF). O presidente da Caixa disse …

O juiz Danilo Pereira Júnior deve assumir a 13ª Vara Federal de Curitiba, onde tramitam os processos da Operação Lava-Jato no Paraná. O juiz foi o responsável por assinar, em 2019, a soltura do hoje presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que derrubou …

Professores, coordenadores pedagógicos e titulares de cargos do quadro de apoio da Rede Pública Municipal de Ensino de Salvador vão ser beneficiados com o pagamento de meia-entrada em eventos culturais. O Projeto de Lei nº 280/2023 que garante esse direito, de autoria do Executivo, foi aprovado por unanimidade pela Câmara, …

A Prefeitura de Salvador já deu início ao recadastramento 2023 de aposentados e pensionistas do Município. O processo de atualização de documentos e comprovação de vida dos segurados do Fundo Municipal de Previdência do Servidor (Fumpres) é feito 100% digital, através do aplicativo Meu RPPS para celular ou pelo site https://portalprevidencia.salvador.ba.gov.br/recadastramento, …

Áreas-chave do governo do presidente Lula da Silva (PT), como saúde e educação, e programas que são marca registrada das gestões petistas, como o Minha Casa Minha Vida, estão entre os prejudicados pelos cortes de R$ 3,8 bilhões que foram impostos ao Orçamento de 2023. Com a trava nos gastos, …

Ao menos 500 mil moradores da capital paulista e de 24 municípios da região metropolitana de São Paulo permanecem sem energia após o temporal da última sexta-feira, 3, segundo informou a Enel na manhã desta segunda-feira, 6. Conforme a Prefeitura de São Paulo, ao menos 125 árvores ainda precisam ser …

Valdemar Costa Neto, presidente nacional do PL de Jair Bolsonaro, recorreu à Justiça Federal contra o INSS, registra Ancelmo Gois, do O Globo. Segundo o político, sua aposentadoria está “desatualizada”, sendo necessária a aplicação de outra regra, o que aumentaria o valor a ser pago pela Previdência (passaria de R$ …

A discussão aberta no governo federal sobre a meta fiscal para 2024 – revelada por uma declaração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no fim de outubro – vai além do impacto nos relatórios de governo e na confiança de investidores. Uma eventual mudança na meta, para prever …

No dia das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), os portões de acesso ao local do vestibular serão abertos às 12h (horário de Brasília) e fechados às 13h. Não serão permitidos atrasos. A aplicação da prova começará às 13h30 em ambos os dias, conforme publicado no Edital. A …

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) editou medida provisória que institui auxílio extraordinário de R$ 2.640 destinado a pescadores e pescadoras profissionais artesanais beneficiários do seguro defeso de municípios da Região Norte em situação de emergência em virtude de seca ou estiagem. O auxílio será pago em parcela …

Ela substituirá o ministro da Previdência, Carlos Lupi, como representante do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no colegiado. A nomeação de Moser e a dispensa de Lupi foram publicadas na terça-feira (31) no “Diário Oficial da União”. Até R$ 28.620 de remuneração No Sesc, Ana Moser receberá R$ 4.770 …

Parlamentares da base bolsonarista enviaram uma notícia-crime ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo que a Procuradoria Geral da República (PGR) investigue o deputado federal André Janones (Avante-MG) por ter “afirmado” que promoveu mentiras durante a campanha eleitoral de 2022, com o intuito de “desestabilizar” o então candidato à reeleição Jair …

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (31) um projeto que cria a pensão para filhos de mulheres vítimas de feminicídio. O benefício será concedido aos órfãos cuja renda familiar mensal por pessoa seja de até 25% do salário mínimo, inclusive em casos em que o feminicídio …

O ministro da Previdência Social Carlos Lupi confirmou presença na cerimônia de concessão da Medalha Thomé de Souza ao deputado federal pela Bahia, Leo Prates (PDT), que será realizada na Câmara Municipal, no dia 9 de novembro. Além de Lupi, o ex-prefeito da capital baiana, ACM Neto, também participará do …

Entre agosto e setembro, saíram da fila do INSS 41.871 processos, o que reduziu o estoque de pedidos para 1,63 milhão. Mas outra lista de espera quase invisível segue crescendo: a de recursos, quando o trabalhador tem o benefício negado e recorre administrativamente da decisão. Segundo dados do INSS, estão nesta …

As inscrições para o concurso da Transpetro terminam nesta segunda-feira (30). Ao todo, são 207 vagas para os níveis médio e superior do quadro de terra e 53 para o quadro de mar. Além disso, a instituição oferece 10% das posições para PCD’s. As provas serão realizadas em qualquer localidade, independentemente …

A nomeação de um aliado, Carlos Antônio Vieira, à presidência da Caixa Econômica Federal ampliou o leque de influência do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), sobre postos do Poder Executivo que tratam de interesses locais a agendas centrais do governo Lula. A verba sob a alçada de indicados por …

Em um livro no qual narra bastidores da disputa presidencial do ano passado, quando desistiu da própria candidatura para apoiar Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o deputado federal André Janones (Avante-MG) admite, na obra, ter divulgado mentiras deliberadamente com o intuito de “desestabilizar” Jair Bolsonaro (PL), principal adversário do …

Segundo o colunista Bernardo Mello, do jornal O Globo, essas divergências familiares e uma sucessão de viradas de mesa — que culminaram em uma acalorada discussão durante evento no Rio, com direito a gritos e dedo no rosto — são pano de fundo de um processo de derretimento do PDT …

A população brasileira está envelhecendo cada vez mais rapidamente. Nova etapa dos resultados do Censo 2022 divulgada nesta sexta-feira, 27, revela que o porcentual de pessoas com 65 anos ou mais no País chegou a 10,9% da população – uma alta recorde de 57,4% frente aos números de 2010, quando …

Após mobilização dos gestores locais em prol da medida, os Municípios com até 142,6 mil habitantes serão beneficiados com redução para 8% da alíquota de contribuição ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS). A medida – aprovada pelo Plenário do Senado nesta última quarta-feira (25) –aguarda, agora, a sanção presidencial …

A Federação Única dos Petroleiros (FUP) e seus sindicatos, junto com a Federação Nacional dos Petroleiros (FNP), iniciam nesta sexta-feira, 27, uma série de paralisações nas unidades da Petrobrás em todo o país. O movimento conjunto acontece em resposta à contraproposta da Petrobras para o Acordo Coletivo de Trabalho (ACT), …

As informações são parte de dados inéditos divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta quarta-feira (25). A seguir, confira dados que traçam o perfil desses trabalhadores no Brasil, além dos valores médios de rendimento desses profissionais em comparação a motoristas e motoboys que estão fora de plataformas – como …