Ciro Gomes classificou nesta última segunda-feira (8) nas redes sociais como “desonesto” o movimento que, na visão dele, buscaria “explorar politicamente” o “deplorável” 8 de janeiro de 2023, relembrado ontem no ato Democracia Inabalável, organizado pelo governo Lula com adesão de autoridades diversas. A fala de Ciro mirava segundo a …
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NOTÍCIAS
Dieese: preço da cesta básica diminuiu em 15 capitais em 12 meses
segunda-feira 8 de janeiro de 2024 às 18:43hO valor da cesta básica diminuiu em 15 capitais em 2023. As principais reduções acumuladas no período de 12 meses, entre dezembro de 2022 e no mesmo mês do ano passado, foram registradas em Campo Grande (-6,25%), Belo Horizonte (-5,75%), Vitória (-5,48%), Goiânia (-5,01%) e Natal (-4,84%). Já as taxas …
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Rodrigo Pacheco convoca reunião de líderes na terça para discutir MP de Haddad
sábado 6 de janeiro de 2024 às 11:35hEm meio ao recesso parlamentar, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), convocou uma reunião de líderes presencial na terça-feira (9), em Brasília. As informações são de Igor Gadelha, colunista do portal Metrópoles. O principal tema do encontro segundo a publicação, será a medida provisória (MP) que retoma a tributação …
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Barroso vai interromper estudos em Harvard para estar presente no ato de Lula sobre o 8 de janeiro
sexta-feira 5 de janeiro de 2024 às 15:49hPresidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso reservou os primeiros dias do ano para estudar em Harvard, como sempre faz. O ministro não estaria no ato do primeiro aniversário dos ataques do 8 de janeiro, mas segundo Robson Bonin e Gustavo Maia da Veja, afirmam que o ministro …
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Aposentadoria: conheça as novas regras para 2024
sexta-feira 5 de janeiro de 2024 às 13:26hOs trabalhadores e trabalhadoras que estão próximos de se aposentar devem ficar atentos às regras previstas na Emenda Constitucional nº 103, de 2019, já que algumas delas passam por ajustes todos os anos. Desde 1º de janeiro de 2024, as normas para professores e por tempo de contribuição foram alteradas. …
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INSS começa a testar uso de inteligência artificial para evitar fraude
sexta-feira 5 de janeiro de 2024 às 06:57hO Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa a testar no próximo dia 15 o uso de ferramentas de inteligência artificial para cruzamentos de dados de atestados médicos com o objetivo de detectar possíveis fraudes. O sistema Atestmed permite de acordo com Fábio Zanini, da coluna Painel, ao usuário enviar …
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Farmácia Popular distribuiu R$ 7,4 bilhões a falecidos de 2015 a 2020
sexta-feira 5 de janeiro de 2024 às 05:39hPrograma tradicional de distribuição gratuita ou com desconto de 90% de remédios subsidiados pelo Ministério da Saúde, o Farmácia Popular distribuiu, entre julho de 2015 e dezembro de 2020, R$ 7,43 bilhões em medicamentos a pacientes falecidos. O programa também vendeu R$ 2,57 bilhões em medicamentos sem nota fiscal que …
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MEI deve regularizar dívida com o Fisco para não ser excluído do Simples Nacional
quinta-feira 4 de janeiro de 2024 às 19:07hComeçar o ano novo com o pé direito é o desejo de todos. Para quem é Microempreendedor Individual (MEI), a melhor forma de garantir a tranquilidade neste início de jornada é estar em dia com o Leão. No domingo (31), terminou o prazo para que os MEIs regularizem seus débitos …
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Reoneração da folha: entenda a queda de braço entre governo e Congresso
quinta-feira 4 de janeiro de 2024 às 11:54hA Medida Provisória anunciada pelo governo no fim de dezembro de 2023 para reonerar gradualmente o pagamento em folha não é bem vista pelas lideranças partidárias no Congresso Nacional, conforme o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSB), teria sinalizado para o ministro Fernando Haddad. Foi publicada no Diário Oficial da …
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Reoneração da folha: Pacheco teria convocado reunião e avisado a Haddad sobre medida
quinta-feira 4 de janeiro de 2024 às 08:45hDeputados e senadores avaliam que a tendência é o Congresso rejeitar a medida provisória (MP) que retoma a tributação gradual da folha de pagamento das empresas. No Senado, o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), deve reunir líderes partidários na próxima segunda-feira (8) ou terça-feira (9), diz o jornal O …
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Congresso turbina verbas de ministérios chefiados por nomes de União Brasil, PP e PSD
quinta-feira 4 de janeiro de 2024 às 07:49hAo votar o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) no apagar das luzes do ano passado, o Congresso turbinou segundo reportagem de Camila Turtelli e Dimitrius Dantas, do jornal O Globo, pastas chefiadas por partidos como União Brasil, PP e PSD, que terão até oito vezes mais recursos para gastar …
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Oito dos 17 setores atendidos por desoneração da folha são excluídos de programa pelo governo
quarta-feira 3 de janeiro de 2024 às 19:24hA medida provisória editada em 29 de dezembro pelo governo Lula exclui do programa de desoneração da folha de pagamentos oito dos 17 setores até então atendidos pelo benefício. Entre os excluídos (veja relação completa abaixo) estão atividades que constavam do programa desde o início da sua vigência, em 2011, …
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Lupi diz que fila do INSS ‘nunca vai acabar’ e fala em reduzir espera para 30 dias em 2024
quarta-feira 3 de janeiro de 2024 às 15:43hMinistro da Previdência deu a declaração nesta quarta-feira (3) em evento com aprovados no último concurso do INSS. Há um ano, quando tomou posse, Lupi disse que pretendia acabar com as filas em 2023. De acordo com Lupi, o órgão recebe de 900 mil a 1 milhão de pedidos mensalmente. …
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Cesta Básica de Salvador encerra 2023 com redução acumulada de 2,15%
quarta-feira 3 de janeiro de 2024 às 14:17hA Cesta Básica de Salvador, calculada pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), com base em 2.971 cotações de preços realizadas em 97 estabelecimentos comerciais (supermercados, açougues, padarias e feiras livres) da cidade, passou a custar R$ 543,59 no mês de dezembro de 2023. Deste modo, quando …
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Governo do Paraná anuncia concurso público com 253 vagas
quarta-feira 3 de janeiro de 2024 às 13:16hO governador Carlos Massa Ratinho Junior (PSD) anunciou nesta quarta-feira (03) a realização de um concurso público em 2024 com 253 vagas para o Quadro Próprio do Poder Executivo (QPPE), que é o quadro com profissionais de várias especializações distintas que trabalham em diversas secretarias. Os salários iniciais variam de …
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Congressistas querem derrubar MP da reoneração até 1º de abril
quarta-feira 3 de janeiro de 2024 às 12:01hCongressistas defensores da prorrogação da desoneração da folha de pagamento aos 17 setores que mais empregam no país preparam uma ofensiva à medida provisória (MP) que reonera as empresas. O objetivo é garantir a derrubada da matéria até 1º de abril, data em que os efeitos da medida começam a valer. …
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Gestão fortalece atuação estratégica das estatais na execução de políticas públicas
quarta-feira 3 de janeiro de 2024 às 10:02hA valorização e o fortalecimento das empresas públicas federais, que são geradoras de 434 mil empregos diretos, voltaram a ser prioridade para o governo brasileiro, n o ano de 2023, considerando que são um importante instrumento de transformação social por meio de políticas públicas setoriais. O Ministério da Gestão e …
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Veto de Lula ao calendário de pagamento de emendas amplia atrito com Congresso
quarta-feira 3 de janeiro de 2024 às 07:34hO presidente Lula da Silva (PT) pode voltar a despachar nesta quarta-feira (3) no Palácio do Planalto, após um recesso de oito dias na praia privativa de Restinga de Marambaia, no Rio. Em seu retorno à capital federal, Lula terá de manejar negociações duras com o Congresso e retomar diálogos …
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Sob Lula, evangélicos chegam a 2024 com pautas travadas e poucos acenos do governo
terça-feira 2 de janeiro de 2024 às 11:13hApós quatro anos em que foi alçada ao protagonismo durante o governo de Jair Bolsonaro (PL), a bancada evangélica terminou 2023 com suas pautas travadas no Congresso ao mesmo tempo em que manteve o seu distanciamento com a gestão Lula da Silva (PT), diz Luísa Marzullo, do O Globo. Em …
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Quem são os servidores que ganharam mais de R$ 1 milhão em salários e indenizações em 2023
terça-feira 2 de janeiro de 2024 às 10:58hAo menos 12 servidores públicos do Poder Executivo federal receberam o equivalente a mais de R$ 1 milhão, entre salário líquido e verbas indenizatórias, ao longo do ano de 2023. Todos são diplomatas do topo da carreira do Itamaraty e ocuparam postos no exterior. Os rendimentos são puxados para cima …
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Com mais R$ 27 bilhões em conquistas, movimento municipalista fecha 2023
domingo 31 de dezembro de 2023 às 08:58hO ano de 2023, na perspectiva municipal, fecha com mais de R$ 27 bilhões em conquistas financeiras. Ao anunciar a cifra, que representa as vitórias dos últimos 12 meses e aumenta o valor do total dos avanços obtidos por meio da Confederação Nacional de Municípios (CNM) para R$ 1,5 trilhão, …
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Entidades entregam a Pacheco parecer que questiona legalidade de medida que revoga desoneração
domingo 31 de dezembro de 2023 às 07:26hRepresentantes dos setores afetados pela revogação da política de desoneração da folha de pagamentos enviaram ao presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), um ofício no qual apontam inconstitucionalidade da medida provisória publicada pelo governo na sexta-feira, 29. Eles pedem que Pacheco devolva a MP ao Executivo sem levá-la à …
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Cúpula do PSB vê como ‘praticamente acertada’ filiação de Cid Gomes após briga com o irmão
sábado 30 de dezembro de 2023 às 06:56hPartido do vice-presidente Geraldo Alckmin, o PSB deve ser a nova sigla do senador Cid Gomes a partir de janeiro do ano que vem. Atualmente no PDT, Cid busca um novo partido após brigar com o irmão e ex-candidato à Presidência Ciro Gomes (PDT). De acordo com um integrante da …
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Integração das bases de dados do Governo Federal rende economia de R$ 1,4 bi
sexta-feira 29 de dezembro de 2023 às 10:15hA integração das bases de dados do Governo Federal a partir do Conecta GOV.BR gerou uma economia de R$ 1,4 bilhão em 2023. Ao todo foram realizadas de forma automatizada 351,3 milhões de transações na plataforma neste ano, beneficiando diretamente os brasileiros. O Conecta GOV.BR é um programa que promove …
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Confira as novas regras para aposentadoria em 2024
sexta-feira 29 de dezembro de 2023 às 08:52hQuem está contando os anos ou dias para se aposentar deve levar em conta como as novas regras aprovadas pela Reforma da Previdência causam efeitos em 2024. São as regras de transição que valem para quem já trabalhava antes de 13 de novembro de 2019 e contribui com o Instituto …
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UPB comemora publicação da lei que desonera folha dos municípios, com redução da alíquota patronal do INSS para 8%
quinta-feira 28 de dezembro de 2023 às 19:55hFoi publicada nesta quinta-feira (28) a Lei nº 14.784, que prorroga até 2027 a desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia e inclui a redução da alíquota patronal do INSS paga pelas prefeituras de 22,5% para 8%. A medida gerará a economia aproximada de R$1,1 bilhão a …
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Mais de 1/3 dos ministérios nunca teve uma mulher no comando; veja quais
quinta-feira 28 de dezembro de 2023 às 08:40hA procura do presidente Luiz Inácio Lula da Silva por um nome para substituir Flávio Dino no Ministério da Justiça evidencia outro flanco pelo qual o governo tem sido cobrado neste primeiro ano de gestão: a falta de representatividade feminina. Levantamento do jornal O Globo mostra que, assim como a …
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Sob protestos, Milei busca “superpoderes” com novo pacote
quinta-feira 28 de dezembro de 2023 às 06:04hNo mesmo dia em que argentinos saíram às ruas para se opor aos seus primeiros atos como presidente, ele enviou ao Congresso um pacote de leis emergenciais para governar sem a necessidade de aprovação legislativa.No mesmo dia em que foi alvo de protestos nas ruas de Buenos Aires, na quarta-feira …
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Após derrubadas de vetos, Congresso promulga marco temporal e desoneração da folha
quinta-feira 28 de dezembro de 2023 às 05:57hO presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), promulgou o marco temporal e a lei que renova a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia. As medidas foram publicadas na edição do Diário Oficial da União desta última quinta-feira (28). As leis foram promulgadas após o Congresso derrubar …
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Justiça Federal libera R$ 27 bilhões para pagamento de precatórios do INSS; saiba quem tem direito
quarta-feira 27 de dezembro de 2023 às 19:14hA Justiça Federal permitiu a liberação de R$ 27,2 bilhões para o pagamento de pensionistas e aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que ganharam processos de revisão de benefício ou concessão. Deste total segundo Alex Braga, do Estadão, R$ 2,2 bilhões foram reservados para as Requisições de Pequeno Valor (RPVs) de 132.054 …
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Salário mínimo será de R$ 1.412 em 2024; entenda o que muda e como o valor foi calculado
quarta-feira 27 de dezembro de 2023 às 09:02hO salário mínimo nacional será de R$ 1.412 a partir de 1º de janeiro de 2024 – R$ 92 a mais que os R$ 1.320 em vigor atualmente. O cálculo tinha sido antecipado pela Globo News e inserido como previsão no Orçamento de 2024. Segundo o Palácio do Planalto, o …
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Relator do Orçamento, senador beneficia empresa do irmão com R$ 38 milhões
quarta-feira 27 de dezembro de 2023 às 08:30hSegundo informações da colunista Natália Portinari, do portal Uol, o senador Marcelo Castro (MDB-PI), relator do Orçamento de 2023, enviou R$ 38,2 milhões para uma obra de saneamento executada pela empresa de seu irmão, que já foi alvo de investigações do Tribunal de Contas da União (TCU), Controladoria-Geral da União …
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‘Voa Brasil’, regras para trabalho por aplicativo, fila do INSS zerada: projetos do governo que não saíram do papel em 2023
quarta-feira 27 de dezembro de 2023 às 08:07hO presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e ministros chegam ao final do primeiro ano de governo sem conseguir tirar do papel alguns projetos que foram anunciados no início do mandato, o terceiro do petista. Entre essas propostas estão: o programa “Voa Brasil”, para baratear passagens aéreas o projeto para regulamentar …
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Carga tributária não justificará aumento do diesel, diz Haddad
quarta-feira 27 de dezembro de 2023 às 07:48hO ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que a reoneração dos combustíveis, a partir de 1º de janeiro, não deve encarecer o preço que os consumidores pagam pelo litro do diesel nos postos de abastecimento. Segundo Haddad, o aumento da carga tributária que incide sobre o diesel, decorrente da retomada …
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Pauta de costumes de bolsonaristas faz barulho, mas pouco avança na Câmara dos Deputados
terça-feira 26 de dezembro de 2023 às 16:41hNeste primeiro ano do terceiro mandato de Lula (PT), a oposição bolsonarista conseguiu aprovar projetos da chamada pauta de costumes e fazer algum barulho em comissões da Câmara em que tem maioria, mas quase nada chegou a avançar a ponto de chegar ao plenário. Em suma, o cenário, nesse sentido, permanece conforme …
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Retrospectiva 2023: 75 programas sociais para atender a população brasileira
terça-feira 26 de dezembro de 2023 às 15:31hObras de infraestrutura, moradias, transferência de renda, mais repasse para merenda escolar, Escolas em Tempo Integral. Essas e outras políticas públicas para atender a população em situação de vulnerabilidade social marcaram o primeiro ano do novo governo do presidente Lula da Silva (PT). Com a meta de colocar o Brasil …
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Projeto quer instituir Política estadual de Cofinanciamento da Atenção Primária em Saúde
domingo 24 de dezembro de 2023 às 15:54hA deputada estadual Soane Galvão (PSB) apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) um projeto de lei propondo instituir a Política Estadual de Cofinanciamento da Atenção Primária em Saúde do Estado da Bahia (Pecaps), por meio do pagamento da Gratificação Anual de Estímulo aos Agentes Comunitários de Saúde e de …
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Após viajar sem autorização de Lula, ministro Carlos Lupi pode entrar na reforma ministerial
sábado 23 de dezembro de 2023 às 11:40hO presidente Lula demonstrou a auxiliares, nos últimos dias, estar bastante irritado com o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi (PDT). O motivo seria a ausência de Lupi na reunião ministerial da quarta-feira (20), a última realizada pelo presidente da República no ano de 2023. Segundo auxiliares, Lula não gostou …
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Medidas para desonerar a folha vão sair na próxima semana, diz Haddad
sábado 23 de dezembro de 2023 às 07:33hO ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta última sexta-feira (22) que irá apresentar, na semana que vem, provavelmente na terça-feira, um conjunto de medidas para compensar a prorrogação da desoneração da folha de pagamentos, que beneficia 17 setores da economia e cuja validade foi estendida pelo Congresso até 2027. …
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Congresso aprova Orçamento de 2024 com R$ 50 bilhões para emendas parlamentares
sexta-feira 22 de dezembro de 2023 às 15:22hCom votação realizada na tarde desta sexta-feira (22), o Congresso Nacional aprovou o Orçamento para 2024. A matéria segue agora para a sanção presidencial. Em relação aos investimentos do ano que vem, o PAC teve um corte de aproximadamente R$ 6 bilhões e poderá contar com cerca de R$ 55,5 …
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Lula faz churrasco de fim de ano com ministros e Campos Neto ‘enturmado’ fica por mais de três horas
sexta-feira 22 de dezembro de 2023 às 10:57hO jantar de confraternização do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que ocorreu na noite desta quinta-feira (21) teve clima amistoso entre os convidados. O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, que foi alvo de críticas do governo por diversas vezes durante o ano, estava “enturmado” …
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Ministro Lupi viaja para Mundial sem aval de Lula e às custas da Fifa, diz jornal
quinta-feira 21 de dezembro de 2023 às 17:13hO ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, viajou segundo nota de Danielle Brant e Fábio Zanini, da Folha de São Paulos, para o Mundial de Clubes 2023 com passagens e hospedagem pagas pela Fifa, que organiza o campeonato, e sem autorização formal do presidente Lula (PT) para deixar o país. …
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AL-BA aprova proposta orçamentária de R$ 62,7 bilhões para 2024
quinta-feira 21 de dezembro de 2023 às 11:15hMais de 50 proposições foram apreciadas na tarde desta última quarta-feira (20), no segundo dia consecutivo de esforço concentrado dos parlamentares para limpar a pauta do Legislativo antes do Natal. Entre elas, dois projetos do Tribunal de Justiça, um do Poder Executivo e 49 dos próprios deputados, entre os quais …
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AL-BA aprova LOA de 2024 e aprecia pacote de projetos de autoria de deputados
quarta-feira 20 de dezembro de 2023 às 17:57hA Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou na tarde desta quarta-feira (20), em segundo turno, o Projeto Lei nº 25.068/2023 de autoria do Executivo que estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício financeiro de 2024. Além disso, os parlamentares aprovaram o PL nº 25.155/2023, também …
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Prazo para recadastramento e prova de vida digital da Prefeitura termina nesta quarta (20)
terça-feira 19 de dezembro de 2023 às 18:30hTermina nesta quarta-feira (20) o prazo para que aposentados e pensionistas do Município realizem o recadastramento e a prova de vida digital, procedimentos obrigatórios por lei e indispensáveis para o recebimento do benefício pelo Regime Próprio de Previdência dos Servidores Municipais de Salvador (RPPS). Diante disso, o Fundo Municipal da …
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Auxílio-reclusão tem teto no salário-mínimo, que hoje é de R$ 1.320
terça-feira 19 de dezembro de 2023 às 12:10hAuxílio-Reclusão é um benefício pago apenas aos dependentes do segurado do INSS que seja de baixa renda e que esteja cumprindo prisão em regime fechado. Os dependentes de preso em regime semiaberto também poderão receber o auxílio-reclusão, desde que a prisão tenha ocorrido até 17/01/2019. Peças de desinformação estão propagando …
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Brasil registra superávit de US$ 1,07 bi e corrente de comércio de US$ 11,176 bilhões
terça-feira 19 de dezembro de 2023 às 10:24hO Bolsa Família, lançado em 2003, foi apontado como o programa mais importante para a economia brasileira nas últimas décadas, segundo a 15ª edição da Pesquisa Observatório Febraban (Federação Brasileira de Bancos), realizada pelo Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas (Ipespe). Em segundo lugar aparece o Plano Real. O …
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Bolsa Família é apontado como programa mais importante para a economia
terça-feira 19 de dezembro de 2023 às 10:15hO Bolsa Família, lançado em 2003, foi apontado como o programa mais importante para a economia brasileira nas últimas décadas, segundo a 15ª edição da Pesquisa Observatório Febraban (Federação Brasileira de Bancos), realizada pelo Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas (Ipespe). Em segundo lugar aparece o Plano Real. O …
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Comissão da Câmara aprova isenção de IPI para carros adquiridos por institutos sociais e religiosos
terça-feira 19 de dezembro de 2023 às 06:16hA Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que isenta os automóveis adquiridos por entidades assistenciais e instituições religiosas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), tributo federal que incide conforme Alex Braga, do Estadão, sobre os produtos fabricados no País ou importados. …
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Deixar criança sozinha no veículo ou em área comum de condomínio pode dar multa de até R$ 26 mil
segunda-feira 18 de dezembro de 2023 às 20:19hUm projeto de lei que prevê o pagamento de multa por pais ou responsáveis que deixarem criança menor de 12 anos sozinha em veículos ou em áreas comuns de condomínios foi aprovada em uma comissão da Câmara dos Deputados. Ele segue tramitando por mais três comissões antes de ir ao Senado Federal. …
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Ministro defende atendimento humanizado e parabeniza INSS pela atuação em 2023
sexta-feira 15 de dezembro de 2023 às 11:40h“Além do tempo médio para 30 dias, quero humanizar o atendimento. A máquina tem que melhorar a qualidade do serviço, mas não substituir pessoas. Não existe humanização sem funcionário presente. Essa é a Previdência Social dos meus sonhos: eficiente, com um prazo mínimo de tempo de espera para as pessoas, …
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Com a queda do veto à desoneração, mais de 1 milhão de empregos são mantidos
sexta-feira 15 de dezembro de 2023 às 06:46hCom a queda do veto ao projeto que prorroga até 2027 a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia, mais de 1 milhão de empregos foram preservados. A projeção é da UGT (União Geral dos Trabalhadores), que previa corte de 10% dos cerca de 9,7 milhões de …
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“Vitória histórica”, diz presidente da UPB sobre derrubada do veto da desoneração da folha para os municípios
quinta-feira 14 de dezembro de 2023 às 19:29hMobilizados em Brasília, prefeitos baianos comemoraram na tarde desta quinta-feira (14), em sessão do Congresso Nacional, a derrubada do veto presidencial ao Projeto de Lei 334/2023, que prorroga até 2027 a desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia e inclui a redução da alíquota patronal do INSS …
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Em derrota para o governo Lula, Congresso derruba veto à desoneração
quinta-feira 14 de dezembro de 2023 às 15:10hO Congresso Nacional derrubou, nesta quinta-feira (14), o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à desoneração da folha de pagamentos de 17 setores da economia. O projeto foi aprovado pelo Congresso Nacional em outubro deste ano, e prorroga a desoneração para empresas de diversos setores até 2027. …
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Flávio Dino comemorou aprovação ao STF em festa com ‘costelada’ e presença de senadores e ministros
quinta-feira 14 de dezembro de 2023 às 09:35hA aprovação para o Supremo Tribunal Federal (STF) pelo Senado de Flávio Dino foi comemorada na casa do senador Weverton Rocha (PDT-MA), relator da indicação do ministro da Justiça na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A festa da vitória de Dino foi regada a uma “costelada”, que é tradicionalmente oferecida por Weverton …
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Dino no STF: novo ministro vai herdar 344 ações, incluindo CPI da Covid, Bolsonaro e Juscelino Filho
quinta-feira 14 de dezembro de 2023 às 06:03hAprovado pelo Senado ao Supremo Tribunal Federal (STF) após a indicação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Flávio Dino chega à Corte com 344 processos em seu gabinete. O ministro da Justiça herdará ações que eram de responsabilidade de Rosa Weber, que se aposentou da Corte no final de …
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Governo do Estado envia projeto de lei para apreciação da Assembleia Legislativa
quinta-feira 14 de dezembro de 2023 às 05:37hO governador Jerônimo Rodrigues (PT) encaminhou à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) projeto de lei que trata do regime próprio de previdência dos servidores públicos. Na mensagem de nº 50, enviada ao presidente do Parlamento baiano, deputado Adolfo Menezes, o chefe do Executivo solicitou que seja observado o regime de …
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Parlamentares e entidades fazem ato pela derrubada de veto à desoneração da folha
quarta-feira 13 de dezembro de 2023 às 17:32hDeputados, senadores e representantes dos 17 setores da economia intensivos em mão de obra defenderam nesta quarta-feira (13) a derrubada integral do veto presidencial ao projeto que prorroga, até 2027, a desoneração da folha de pagamento de empresas desses setores. O ato foi realizado na Câmara dos Deputados. Em novembro, …
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Prefeitos baianos vão a Brasília para mobilização pela derrubada do veto ao PL da desoneração da folha
quarta-feira 13 de dezembro de 2023 às 07:41hEm mobilização pela derrubada do veto presidencial ao Projeto de Lei- PL334/2023 da desoneração da folha, prefeitos e prefeitas da Bahia vão se reunir em Brasília, nesta quinta-feira (14). A intenção da União dos Municípios da Bahia (UPB) é pressionar os parlamentares a atuarem na derrubada do veto do PL …
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Dino no STF: qual o salário de um ministro do Supremo Tribunal Federal
quarta-feira 13 de dezembro de 2023 às 06:56hIndicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a uma vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro da Justiça Flávio Dino será sabatinado nesta quarta-feira na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Se aprovado para a vaga no Supremo, receberá um salário de mais …
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Tributação no agronegócio ganha destaque em evento de contabilidade em Salvador
terça-feira 12 de dezembro de 2023 às 17:46hO Conselho Regional de Contabilidade da Bahia (CRCBA) realizará, nesta sexta-feira (15), a última edição de 2023 do Conexão Contábil Bahia, em Salvador. Com inscrição solidária de 1kg de alimento não perecível, o evento abordará temas cruciais para o cenário da contabilidade e novas estratégias para o sucesso contábil, com …
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TCM da Bahia publica manuais e guia com irregularidades sobre atos de pessoal
terça-feira 12 de dezembro de 2023 às 15:10hO Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia publicou, nesta terça-feira (12), três documentos destinados a otimizar e esclarecer os procedimentos relacionados à gestão de pessoal nos municípios baianos. O objetivo é fornecer informações confiáveis aos servidores e gestores municipais para prevenir a ocorrência de irregularidades e tornar a administração …
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Em encontro de servidores da Prefeitura, Bruno Reis destaca conquistas de Salvador em 2023
terça-feira 12 de dezembro de 2023 às 13:50hA Prefeitura de Salvador realizou nesta terça-feira (12) o 7º Encontro de Lideranças de Alta Performance, evento anual que tem como objetivo inspirar e motivar servidores em cargos de chefia a fim de alcançarem todas as metas estabelecidas no plano estratégico da gestão municipal. O prefeito Bruno Reis (União Brasil) …
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De Xangai a Nova York: deputados viajam quatro vezes mais, inclusive com passagens de executiva a R$ 72 mil
domingo 10 de dezembro de 2023 às 07:51hDeputados federais já participaram de 380 viagens em missões oficiais neste ano, um aumento de quase quatro vezes em relação a 2022, quando houve 105 deslocamentos. O número de 2023 é de acordo com Jeniffer Gularte, do jornal O Globo, o maior desde 2019, ano em que foram autorizadas 522 …
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CMO aprova relatório de receita do Orçamento de 2024 com R$ 5,6 trilhões e alta em R$ 800 milhões
quarta-feira 6 de dezembro de 2023 às 19:10hA Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta quarta-feira (6) o relatório de estimativa de receitas do projeto de orçamento de 2024 com um total de R$ 5,6 trilhões. A proposta aprovada no colegiado sugeriu um aumento de arrecadação em torno de R$ 800 milhões, maior parte decorrente do incremento …
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CGU e PF reforçam integração e atuação estratégica no combate à corrupção
quarta-feira 6 de dezembro de 2023 às 15:08hA Controladoria-Geral da União (CGU), em parceria com a Polícia Federal, realizou a abertura do Encontro de Enfrentamento à Corrupção, na terça-feira (5), em Brasília (DF). O objetivo do evento é promover o debate, a reflexão e troca de experiências sobre temas que permeiam as atividades desenvolvidas no âmbito das …
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Iniciado em Feira de Santana o Cadastro Nacional da Agricultura Familiar
quarta-feira 6 de dezembro de 2023 às 07:15hO Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) foi iniciado em Feira de Santana. O procedimento está sendo realizado na Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural desde a segunda-feira (4). A SEAGRI fica localizada na Rua Estados Unidos, 149, Kalilândia. O agricultor familiar Veridiano de Cerqueira, 76 anos, …
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Comissão de Justiça aprova projeto que obriga cadastro de devedor de pensão alimentícia no eSocial
quarta-feira 6 de dezembro de 2023 às 07:04hA Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta última terça-feira (5) o projeto de lei que obriga o registro de devedores de pensão alimentícia no Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas, o eSocial. A pauta será encaminhada ao Senado Federal caso …
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Indicações a vices da Caixa seguem travadas um mês após troca no comando do banco
quarta-feira 6 de dezembro de 2023 às 06:30hPassado um mês desde que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu trocar o comando da Caixa Econômica Federal para atender ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), as indicações para as 12 vice-presidências estão travadas. A demissão de Rita Serrano e a indicação de Carlos …
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Comissão do Congresso aprova PPA com R$ 13,3 trilhões de investimentos até 2027
quarta-feira 6 de dezembro de 2023 às 06:18hA Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou, na tarde desta terça-feira (5), o relatório final do Plano Plurianual 2024-2027, que prevê investimentos de R$ 13,3 trilhões em 88 programas — em vários setores — nos próximos quatro anos. O relator, deputado Bohn Gass (PT-RS), anunciou que, diferentemente de outros PPAs, …
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Taxação de fundos exclusivos e offshore acelera decisões de saída do País
sábado 2 de dezembro de 2023 às 10:47hA tributação dos fundos exclusivos e offshore, utilizados como veículos de investimentos de grandes fortunas, acelerou as decisões de saída do Brasil entre algumas das famílias mais endinheiradas. A ideia de mudança de domicílio fiscal para não residente foi uma das primeiras reações percebidas por gestores de grandes fortunas, especialmente …
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Nova lista de doenças do trabalho inclui covid-19, burnout e câncer
quarta-feira 29 de novembro de 2023 às 19:28hMinistério da Saúde anunciou nesta quarta-feira (29) a atualização na lista de doenças relacionadas ao trabalho. Uma portaria já foi publicada incluindo 165 novas patologias, apontadas como responsáveis por danos à integridade física ou mental do trabalhador. Entre elas estão a covid-19, distúrbios músculos esqueléticos e alguns tipos de cânceres. …
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Governo silencia sobre denúncia de ‘rachadinha’ contra Janones
quarta-feira 29 de novembro de 2023 às 18:31hAs acusações de que o deputado André Janones (Avante-MG) promoveu um esquema de “rachadinha” em seu gabinete provocaram constrangimento no Palácio do Planalto, mas a ordem no governo, por enquanto, é manter distância do escândalo. Janones não apenas apoiou a candidatura do então candidato Luiz Inácio Lula da Silva à …
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Quem é Weverton Rocha, antigo desafeto de Dino e relator da indicação ao STF no Senado
quarta-feira 29 de novembro de 2023 às 16:43hA relatoria da indicação de Flávio Dino ao Supremo Tribunal Federal (STF) ficou sob responsabilidade de um antigo desafeto do ministro da Justiça. Escolhido para a função pelo presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), o senador Weverton Rocha (PDT-MA) se afastou …
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Superávit primário do ‘Governo Central’ cai 40% em outubro
terça-feira 28 de novembro de 2023 às 21:04hO aumento de gastos em ritmo maior que o crescimento das receitas fez o superávit primário do Governo Central – Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central – cair cerca de 40% em outubro. No mês passado, o resultado ficou positivo em R$ 18,277 bilhões, contra superávit de R$ 30,592 …
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Prefeitos debatem financiamento das cidades e fechamento de mandatos em reunião geral
terça-feira 28 de novembro de 2023 às 18:03hFinanciamento dos sistemas de transporte público, refinanciamento da previdência, securitização, precatórios e impacto da reforma tributária para as cidades populosas. Esses foram alguns assuntos abordados em uma mesa na 85ª Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP) que tratou de ações urgentes e mitigadoras para o encerramento …
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O conselho de Michel Temer a Eduardo Leite
terça-feira 28 de novembro de 2023 às 17:57hO ex-presidente Michel Temer (MDB) participou segundo a coluna Radar, recentemente do 25º Seminário Econômico Família Previdência, organizado no Rio Grande do Sul. Em seu discurso, Temer defendeu as reformas do seu governo, constantemente criticadas pelo petismo. “A Reforma Previdenciária foi fundamental, pois a dívida pública diminui na medida que …
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17 setores afetados pela desoneração enfrentarão grandes desafios para o futuro aponta Grant Thornton
terça-feira 28 de novembro de 2023 às 16:24hAlém da pejotização, a desoneração da folha também causa incerteza sobre a revisão de investimentos para empresas, segundo consultoria A desoneração da folha de pagamento no Brasil, implementada em 2011 e sujeita a várias modificações ao longo dos anos, está atualmente no centro das atenções após o presidente Lula vetar …
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Arrecadação federal soma R$ 1,907 trilhão nos dez primeiros meses de 2023
terça-feira 28 de novembro de 2023 às 16:15hA arrecadação total das receitas federais alcançou R$ 1,907 trilhão no acumulado entre janeiro e outubro de 2023. Esse resultado representa elevação de 3,88% em termos nominais e retração de 0,68% em termos reais (já descontada a inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo — IPCA) em …
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Centenários brasileiros: envelhecimento acelerado desafia o país
terça-feira 28 de novembro de 2023 às 09:06hA sexagenária Brasília tem exatos 300 habitantes com 100 anos ou mais, segundo o Censo Populacional de 2022, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Com 103 anos, um desses centenários é Ermando Armelindo Piveta, militar reformado da Força Expedicionária Brasileira (FEB) e pioneiro na capital federal. Nascido em …
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Janones pediu R$ 200 mil a assessores para bancar campanhas; ouça
terça-feira 28 de novembro de 2023 às 07:44hNão foi apenas rachadinha para pagar suas despesas pessoais. O deputado federal André Janones também pediu conforme reportagem de Paulo Cappelli e Petrônio Viana, do portal Metrópoles, que assessores de seu gabinete na Câmara dos Deputados contribuíssem com parte do salário para financiar futuras campanhas de seu grupo político. “Eu …
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Gleisi sai em defesa André Janones após áudio dele sobre ‘rachadinha’ viralizar; ouça
segunda-feira 27 de novembro de 2023 às 19:12hÁudio gravado por um ex-assessor do deputado federal André Janones (Avante-MG) mostra o parlamentar exigindo que funcionários do seu gabinete na Câmara arquem com suas despesas pessoais. A gravação foi foi revelada pelo Metrópoles e obtida pelo Estadão. Em nota, Janones afirmou que suas declarações foram retiradas de contexto e …
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Arrecadação federal chega a R$ 215,6 bilhões em outubro
segunda-feira 27 de novembro de 2023 às 15:39hA arrecadação da União com impostos e outras receitas teve leve alta, alcançando R$ 215,60 bilhões em outubro, segundo dados divulgados nesta segunda-feira (27) pela Receita Federal. O resultado representa aumento real de 0,1%, ou seja, descontada a inflação, em valores corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo …
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Deputados acusam André Janones de improbidade e pedem cassação por ‘rachadinha’
segunda-feira 27 de novembro de 2023 às 11:29hApós a divulgação de áudios em que André Janones (Avante-MG) cobra salários de assessores de seu gabinete, em prática conhecida como rachadinha, parlamentares da oposição anunciaram, nesta segunda-feira (27), que vão pedir a cassação do mandato do deputado. A revelação dos áudios foi feita pela coluna de Paulo Capelli, do Metrópoles. Nos …
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Rachadinha: áudio mostra André Janones cobrando parte de salário de servidores para pagar despesas pessoais
segunda-feira 27 de novembro de 2023 às 11:15hUm áudio publicado pelo jornalista Paulo Capelli, do Metrópoles, nesta segunda-feira (27), mostra o deputado federal André Janones cobrando a devolução de parte dos salários de servidores para pagar despesas pessoais. A prática é conhecida como rachadinha e configura enriquecimento ilícito. A gravação foi feita em 2019 em reunião ocorrida …
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União veta artigo que reduz contribuição do RGPS e traria economia de R$ 11 bilhões anuais; CNM convoca gestores
segunda-feira 27 de novembro de 2023 às 09:29hO presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), vetou o art. 4º do Projeto de Lei 334/2023, que estabelece a redução para 8% das alíquotas das contribuições sociais a serem pagas ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS) pelas cidades com população de até 156,2 mil habitantes. A …
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Bancadas e líderes se unem para tentar derrubar veto de Lula à desoneração nesta semana
segunda-feira 27 de novembro de 2023 às 08:36hO veto integral do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à desoneração da folha de pagamento gerou reação imediata no Congresso, e parlamentares das duas Casas se uniram para tentar reverter a decisão do chefe do Executivo ainda nesta semana. O tema pode entrar em discussão na sessão desta …
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Pastores ‘progressistas’ avançam nas redes sociais, embora conservadores ainda pautem o debate; confira ranking
domingo 26 de novembro de 2023 às 18:36hA proximidade do público evangélico com as pautas conservadoras continua garantindo a pastores alinhados a Jair Bolsonaro o predomínio nas redes sociais. Passados 11 meses de governo de Luiz Inácio Lula da Lula (PT), no entanto, líderes religiosos afinados à esquerda começaram a ganhar espaços de maior relevância na disputa …
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Setores rebatem Haddad e dizem que benefício gerou novos empregos
sábado 25 de novembro de 2023 às 09:59hEmpresários e representantes de centrais de trabalhadores rebateram nesta sexta-feira, 24, as declarações do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, de que a desoneração da folha de pagamentos não teria representado a contratação de novos funcionários. Haddad disse ainda que a pressão para a prorrogação do benefício fiscal, com o argumento …
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Pacheco defende desoneração e promete pautar veto ainda neste ano
sábado 25 de novembro de 2023 às 09:35hAo comentar nesta sexta-feira (24) o veto total ao projeto que prorrogava a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia e de municípios pequenos, o presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), defendeu a desoneração e prometeu analisar o veto presidencial ainda neste ano. Ao mesmo …
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Podemos desponta como favorito após PT afirmar não ter ‘como comportar’ grupo de Cid Gomes
sábado 25 de novembro de 2023 às 06:43hDe saída do PDT após ter travado uma disputa interna com irmão Ciro Gomes, o senador Cid Gomes irá definir o seu próximo partido em uma reunião que ocorrerá no dia 4 de dezembro em Fortaleza, capital do Ceará. Com um grupo de 43 prefeitos e 15 deputados, o parlamentar …
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Haddad explica vetos ao projeto de desoneração da folha de pagamento de 17 setores
sexta-feira 24 de novembro de 2023 às 16:05hO ministro da Fazenda, Fernando Haddad, explicou a decisão do governo de vetar o projeto que prorroga a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia brasileira. O projeto permite que empresas de alguns setores substituam a contribuição previdenciária, de 20% sobre os salários dos empregados, por uma …
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UPB afirma que vai articular com Congresso derrubada do veto da desoneração da folha
sexta-feira 24 de novembro de 2023 às 15:13hNota da UPB: “A União dos Municípios da Bahia (UPB) recebeu com grande decepção o veto integral ao Projeto de Lei – PL334/2023, que prorroga a desoneração da folha de pagamento de 17 setores e inclui a redução da alíquota previdenciária dos municípios. Para a Diretoria da UPB, que manteve …
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Haddad diz que proposta da desoneração é inconstitucional e promete medidas para resolver tema
sexta-feira 24 de novembro de 2023 às 13:42hO ministro da Fazenda, Fernando Haddad, justificou nesta sexta-feira (24) o veto do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, à desoneração da folha de pagamento ao dizer que a proposta era inconstitucional. O ministro afirmou que pretende, na volta da COP-28, apresentar novas medidas relacionadas ao tema para …
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Embraer abre novo processo seletivo com dezenas de vagas em diversas regiões do Brasil
sexta-feira 24 de novembro de 2023 às 13:20hA Embraer, gigante do setor aeroespacial, está com um novo processo seletivo que visa preencher dezenas de vagas de emprego em várias regiões do Brasil e diversas áreas, confira os requisitos. A Embraer, uma das maiores empresas aeroespaciais do mundo devido à dedicação de pessoas que possuem uma paixão em superar o …
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Setores afetados esperam que Legislativo derrube veto
sexta-feira 24 de novembro de 2023 às 09:53hA notícia do veto foi recebida por representantes de diversos segmentos de atividade como algo que pode prejudicar a geração de empregos, a organização e competitividade das empresas. Embora o veto seja considerado um erro, apontam representantes da indústria e do setor de serviços, a medida faz parte do ambiente …
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‘Estou otimista, Brasil tem chance de ser a grande estrela’, diz Roberto Campos Neto
sexta-feira 24 de novembro de 2023 às 06:17hA “rearrumação” da economia mundial pode favorecer o Brasil, afirmou nesta última quinta-feira (23) o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto. “Qual é o País no nosso bloco com capacidade de produzir com energia limpa para uma grande população, um grande mercado de trabalho e consumidor? O Brasil tem …
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Presidente da bancada do comércio na Câmara diz que veto de Lula à desoneração é um ‘tiro no pé’
sexta-feira 24 de novembro de 2023 às 06:08hO presidente Lula da Silva (PT) vetou integralmente nesta quinta-feira (23), a prorrogação da desoneração da folha de pagamentos dos 17 setores da economia que mais empregam até 2027. A decisão deve ser publicada em edição extra do Diário Oficial da União ainda nesta quinta ou na manhã da sexta-feira, …
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Lula veta na íntegra prorrogação da desoneração da folha de pagamento
quinta-feira 23 de novembro de 2023 às 22:16hO presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetou na noite desta quinta-feira (23) integralmente o projeto de lei que pretendia estender até 2027 a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia e reduzir a contribuição para a Previdência Social paga por pequenos municípios. Implementada desde 2011 …
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Denunciado por fraudes na Funcef, Vaccari abre seminário da CUT sobre fundos de pensão
quinta-feira 23 de novembro de 2023 às 10:27hO ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto deu o pontapé inicial segundo a colunista Malu Gaspar, do jornal O Globo, para o retorno à vida pública na última quarta-feira (22), em um evento sindical em São Paulo. O petista, que se tornou réu em 2017 por fraudes na Fundação dos Economiários …
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