Justiça boa, com alguma frequência, é aquela que decide segundo o gosto do opinador ou, eventualmente, o seu interesse, começa o artigo de Reinaldo Azevedo, do portal Uol. E ele continua: O bolsonarismo levou o Poder Judiciário para o banco dos réus, no tribunal das redes sociais, e alguns desses …

A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) recebeu nesta terça-feira (21) o ex-presidente da República Jair Bolsonaro (PL) em uma demonstração de apoio à manutenção dos vetos presidenciais à Lei da Segurança Nacional em reunião conjunta com a Frente Parlamentar da Segurança Pública. A lei 14.197/22, que revoga a Lei da …

Uma reunião importante para o futuro do Oeste da Bahia trouxe promessas de um novo capítulo de desenvolvimento para a região. O encontro que aconteceu nesta terça-feira (21), no Congresso Nacional em Brasília, reuniu lideranças Progressistas, incluindo o senador e presidente do partido, Ciro Nogueira, os deputados federais João Leão …

Ao discursar nesta terça-feira (21) para os mais de dez mil participantes da XXV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), ressaltou a necessidade de uma discussão ampla da Reforma da Previdência. “Nós temos toda a condição de entabularmos com a CNM, …

Titular do Ministério do Turismo há quase um ano, Celso Sabino acredita que seu partido, o União Brasil, caminha para apoiar uma eventual candidatura à reeleição do presidente Lula da Silva (PT) em 2026, mesmo com o governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil), correligionário de Sabino, tentando viabilizar seu …

A partir desta quinta-feira (16) até 28 de junho, às 19h, as empresas que deduziram indevidamente incentivos estaduais do pagamento do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPF) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) poderão aderir à renegociação especial. A Receita Federal e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional …

O Plenário Orlando Spínola e as galerias Paulo Jackson da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) ficaram lotados, na tarde desta quinta-feira (16), na sessão especial que outorgou a Comenda 2 de Julho ao presidente nacional do Movimento Democrático Brasileiro (MDB), o deputado federal Luiz Felipe Baleia Tenuto Rossi (SP). Os …

Em audiência pública proposta pelo deputado Dr. Diego Castro (PL), a Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública discutiu, na manhã desta terça-feira (14), sobre a situação dos proprietários rurais do Extremo Sul da Bahia, cujas terras, segundo eles, foram invadidas por indígenas nos últimos anos. Na audiência foram exibidos …

Dirigentes partidários descartam a possibilidade de qualquer projeto que pretenda destinar parte do fundo eleitoral para o socorro financeiro do Rio Grande do Sul prosperar no Congresso Nacional. A leitura é que a medida tem adesão apenas de uma ala da oposição ao governo do presidente Lula da Silva (PT). …

A tragédia provocada pelas chuvas no Rio Grande do Sul levou lideranças gaúchas a defenderem discussões sobre o adiamento das eleições nos 497 municípios do estado. Como argumentos, citam que muitos locais de votação, como escolas, foram destruídos pelas chuvas e que não haverá “ambiente” para uma campanha eleitoral. A …

Durante a LIDE Brazil Investment Forum, que ocorre em Nova Iorque, nos Estados Unidos, os governadores defenderam uma reforma administrativa. O governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil), afirmou de acordo com O Brasilianista, que “ninguém suporta” a estrutura administrativa atual. – Nós, governadores, não damos conta se não houver …

O senador e ex-ministro da Casa Civil de Bolsonaro, Ciro Nogueira (PP-PI), fez críticas ao atual governo, comparando a terceira gestão de Lula à volta de Getúlio Vargas ao poder. Para o senador, ambos até tiveram bons resultados nos primeiros mandatos, mas ao retornarem não alcançaram sucesso. A fala ocorreu no evento Lide Brasil, em Nova York na manhã desta terça-feira, …

O presidente da República, Lula da Silva (PT), convocou reunião extraordinária com todos os 38 ministros e ministras nesta segunda-feira, 13 de maio, para discutir as medidas adotadas pelo Governo Federal em resposta às fortes chuvas que atingiram o estado do Rio Grande do Sul. “Teremos mais um anúncio para …

A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) apresentou uma proposta nesta segunda-feira (13) ao governo federal de escalonamento da tributação que incide sobre a folha de salários das prefeituras a partir de 2025. Neste ano, segundo a CNM, ficaria valendo a tributação reduzida de 20% para 8%, como aprovado pelo Congresso …

Supremo Tribunal Federal e Congresso Nacional travam embate sobre tema historicamente polêmico no Brasil. O debate em torno da descriminalização do porte de maconha acirrou ainda mais a já conflituosa relação entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Congresso Nacional. Ministros e parlamentares analisam propostas diferentes sobre o mesmo …

O prefeito de Luís Eduardo Magalhães, Junior Marabá (União Brasil), grande incentivador do esporte e que deve ser reeleito em outubro, participou de mais uma etapa do Campeonato Baiano de Velocidade na Terra (VNT), realizada no último final de semana, no Autódromo Municipal Júnior Poletto. Luís Eduardo Magalhães é um …

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), foi vaiado em cerimônia de entrega de apartamentos do Minha Casa, Minha Vida (MCMV) em Maceió, questionou o público e recebeu apoio do presidente Lula da Silva (PT). Foi o segundo dia seguido de vaias a Lira em um evento do …

Após um acordo entre o governo, o Congresso Nacional e representantes de 17 setores da economia, a folha de pagamento para essas atividades continuará desonerada neste ano, mas haverá alíquotas gradualmente recompostas entre 2025 e 2028. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, detalhou o fechamento do acordo após reunião com …

Na semana em que a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) completou 24 anos, o termo “responsabilidade fiscal” entrou no centro de um atrito entre o Executivo e o Legislativo. Nas últimas semanas, o governo conseguiu no Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão de uma medida aprovada pelo Congresso sob o argumento de …

Em um compromisso com a inclusão social e o fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) realizou, na quarta-feira (8), a entrega de 186 vans adaptadas para acessibilidade. Com investimento de R$ 57,6 milhões, os veículos …

O presidente Lula da Silva (PT) e ministros anunciaram, nesta quinta-feira (9), um conjunto de medidas de apoio ao Rio Grande do Sul que somam cerca de R$ 50 bilhões. Trabalhadores, empresas e municípios serão beneficiados. As ações estão previstas em medida provisória que o Governo Federal encaminha ao Congresso …

O lançamento do curso de formação Líderes do Futuro, nesta última quarta-feira (8), em Brasília, contou com a presença de diversos dirigentes do União Brasil e lideranças acadêmicas do Ibmec – o instituto responsável pela configuração do projeto criado pela Fundação Índigo. Além do presidente e da tesoureira do partido, …

Alvo de constantes críticas da cúpula do Congresso Nacional, o ministro da Secretaria de Relações Institucionais (SRI), Alexandre Padilha (PT-SP), retomou nesta semana uma ofensiva de acordo com Renan Truffi e Fabio Murakawa, do jornal Valor, para aproximar ministros da Esplanada de líderes e vice-líderes da base aliada governista no …

A renegociação da dívida do Rio Grande do Sul com a União é uma emergência e não deve ser confundida com a de outros estados também em processo de negociação. A afirmação é do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em entrevista ao programa Bom dia, Ministro, na manhã desta quarta-feira …

Em uma luta incansável em prol da manutenção da desoneração da folha de pagamento dos municípios suspensa na quinta-feira (25), o relator do Projeto de Lei da desoneração, senador Angelo Coronel aprovou na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado o requerimento para que o governo federal apresente informações sobre o …

Os recursos poderão ser destinados para custear ações de defesa civil, saúde e assistência social O ministro Alexandre Padilha, da Secretaria de Relações Institucionais (SRI) da Presidência da República, anunciou nesta terça-feira, 7 de maio, a criação de um rito especial para que emendas parlamentares voltadas aos municípios gaúchos afetados …

O deputado federal e ex-vice-governador da Bahia, João Leão (PP), propôs nesta terça-feira (7) em reunião da Bancada dos Progressistas na Câmara dos Deputados, um plano legislativo para socorro do estado do Rio Grande do Sul. O #Acesse Política entrou em contato com o parlamentar, que afirmou que ‘além de …

Há 40 anos começava uma mobilização com a tomada das ruas para exigir o fim da ditadura militar que tinha se instalado no Brasil havia mais de 20 anos, em 1964 – o movimento Diretas Já. A data exata de início das passeatas é controversa. Em sessão de homenagem no …

Segundo matéria de Carolina Nogueira, do portal Uol, apenas a deputada federal Célia Xakriabá (PSOL-MG) indicou recursos para ações relacionadas à mudança do clima no Ministério do Meio Ambiente e Mudança Climática desde o início de 2023. Por outro lado, dos 513 parlamentares eleitos em 2022 nenhum destinou verbas ao …

O presidente Lula da Silva (PT) assinou no final da tarde desta segunda-feira (6) uma mensagem ao Congresso pedindo o reconhecimento do estado de calamidade pública em parte do território nacional para atendimento às consequências derivadas de eventos climáticos no Rio Grande do Sul, até o dia 31 de dezembro …

O governo vai enviar ao Congresso um Projeto de Decreto Legislativo para, com base no artigo 65 da Lei de Responsabilidade Fiscal, abrir uma exceção à meta fiscal que prevê zerar o déficit neste ano e enviar recursos para a reconstrução do Rio Grande do Sul. A proposta foi discutida …

O Governo Federal, que desde a semana passada já conta com uma Sala de Situação no Palácio do Planalto para tratar das ações de apoio ao Rio Grande do Sul, inaugurou oficialmente nesta segunda-feira, 6 de maio, seu escritório de monitoramento em Porto Alegre. O espaço, com sede na Caixa …

O Ibovespa (IBOV) quase não se moveu nesta segunda-feira (6), com investidores cautelosos antes da reunião do Copom. Isso levou o índice a terminar com leve baixa de 0,03%, aos 128.465,69 pontos, uma redução de 42,98 pontos. De acordo com informações do portal InfoMoney, o dólar comercial também foi um …

O presidente Lula da Silva (PT) anunciou nesta segunda-feira (6) um projeto de decreto legislativo para reconhecer estado de calamidade no Rio Grande do Sul e acelerar o repasse de verbas para o estado, assolado por fortes chuvas e enchentes. Depois de mais de uma semana de tempestades, o Rio …

A mensuração da demanda por educação infantil passa a ser obrigatória, todos os anos, para gestores do Distrito Federal (DF) e municipais em cooperação com estados. A Lei 14.851/2024, aprovada no Congresso Nacional e sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, estabelece ainda que a realização do levantamento passe …

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) está atacando a proposta da regulamentação da Reforma Tributária para fazer oposição ao governo Lula nas redes sociais. Entre 26 de abril e 1º de maio, Bolsonaro dedicou dez de suas postagens nas redes sociais para criticar o texto entregue ao Congresso Nacional, algumas com …

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir em sessão presencial do plenário a validade da decisão do ministro Gilmar Mendes que determinou a instauração de processo de conciliação e suspendeu as ações envolvendo o marco temporal para demarcação de terras indígenas. Na última sexta-feira (3), os ministros iniciaram a votação …

O prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo (MDB), sugeriu que os moradores que tenham casa no litoral deixem a capital em direção às praias que não foram tão afetadas pelas chuvas quanto a região central do Rio Grande do Sul. A sugestão tem como objetivo esvaziar a cidade para auxiliar …

O balanço do primeiro trimestre de 2024 do setor minerário revela um melhor desempenho na comparação com o mesmo período de 2023. Houve alta de 25% no faturamento e de 18,3% nas exportações. Os dados foram apresentados na última quinta-feira (2) pelo Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), que representa as …

O Rio Grande do Sul precisará de medidas extraordinárias para os trabalhos de reconstrução após as enchentes no estado, disseram neste domingo (5) os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco. Em pronunciamentos após reunião de representantes do governo federal, estadual e de prefeituras, os …

A reformulação do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro), com o corte no limite de faturamento de produtores que podem acessar o seguro, reacendeu os embates entre o Executivo e parte do agronegócio. Houve a redução do limite de enquadramento por produtor rural, de R$ 335 mil para R$ …

O presidente Lula da Silva (PT), o presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) viajam neste domingo (5) a Porto Alegre para acompanhar as ações no estado, que enfrenta uma tragédia causada pelas fortes chuvas e enchentes que atingem …

Passados mais de 80 anos de criação da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), instituída por meio de decreto-lei assinado por Getúlio Vargas (1943), o Brasil ainda tem muita dificuldade em colocar no mercado de trabalho formal grupos vulneráveis, como mulheres, jovens e negros. A avaliação é do economista Pedro …

O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT), disse acreditar que o governo chegará a um acordo com Congresso, empresários e prefeitos sobre a desoneração da folha de pagamentos de 17 setores e de municípios de até cerca de 150 mil habitantes. Wagner disse ser “óbvio” que o governo …

Em pronunciamento à nação por ocasião do 1º de Maio, o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, destacou nesta terça-feira (30) as políticas do governo em prol dos trabalhadores e os resultados positivos na geração de empregos e a valorização salarial. “Vocês que verdadeiramente produzem a riqueza do nosso …

O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (30) o projeto de lei que prorroga o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Serviços (Perse), de incentivo ao setor de eventos, até dezembro de 2026. A proposta fixa um teto de R$ 15 bilhões em renúncia fiscal e reduz de 44 para …

A decisão do governo federal de judicializar a desoneração da folha dos municípios e de 17 setores da economia abalou a relação do Planalto com prefeitos e o Congresso Nacional. Na tarde da segunda-feira (29), o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Prefeito Quinho (PSD) de Belo Campo, …

O governo Lula já liberou três vezes mais emendas parlamentares do que Jair Bolsonaro (PL) em um ano de eleições municipais. O Executivo concluiu nesta terça-feira (30) segundo a colunista Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo, a primeira etapa de empenho de emendas parlamentares, com a liberação de R$ 14 bilhões entre janeiro e …

Depois de o presidente Lula da Silva (PT) cobrar publicamente maior participação na articulação junto ao Congresso Nacional do vice-presidente, Geraldo Alckmin (PSB), e do ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), o vice afirmou que a cobrança se referia a todos os integrantes do governo petista. Para Alckmin, no entanto, …

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou em audiência na Comissão de Infraestrutura do Senado nesta terça-feira (30) que o governo prevê um total de R$ 1,7 trilhão em investimentos no Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), carro-chefe das iniciativas do governo Lula em relação a obras. Segundo …

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado decidiu votar na semana que vem o projeto de lei que recria o DPVAT e altera o arcabouço fiscal. A decisão foi anunciada pelo presidente da comissão, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), no período da manhã desta terça-feira. “Em virtude de uma …

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou que o presidente Lula da Silva (PT)  vai anunciar, nos próximos dias, projetos selecionados pelo Ministério das Cidades no Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) em cinco modalidades: renovação de frotas, urbanização de favelas, regularização fundiária, contenção de encostas e abastecimento …

A pavimentação da estrada que passa em frente à fazenda do ministro Juscelino Filho (Comunicações), em Vitorino Freire (MA), só atendeu às necessidades do ministro e não beneficiou a população local. A afirmação é de técnicos da Controladoria-Geral da União (CGU), em um relatório preliminar sobre o assunto. O dinheiro …

O governo federal estima que 25,8 milhões de trabalhadores terão direito a receber o abono salarial em 2025. A informação consta no projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2025, enviada ao Congresso Nacional na semana passada. O benefício está na Constituição e prevê o pagamento de até um salário mínimo …

O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), Pedro Lupion (PP-PR), disse neste último domingo (28) na Agrishow que o momento é difícil para o produtor rural, que, segundo ele, está assustado com a quebra de safra e os preços mais baixos dos grãos. “Às vezes parecemos um pouco rígidos, …

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), quer “subir o sarrafo” de quem pode propor ações diretas de inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal, inclusive contra decisões do parlamento. “Temos parlamentares que têm coragem de enfrentar esse tema”, assegurou. As falas de Lira são de discurso feito, na …

O presidente Lula tem trabalhado incansavelmente para harmonizar as relações entre o governo e as Forças Armadas. Esse esforço tornou-se particularmente importante após o incidente de 8 de janeiro, quando vândalos causaram estragos no Palácio do Planalto e nos edifícios do Supremo Tribunal Federal e do Congresso Nacional. Segundo informações …

O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou neste último sábado (27) que o governo federal não deve “exigir do Parlamento adesão integral ao que pensa o Executivo”. Pacheco que também é presidente do Congresso Nacional, respondeu a critica que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), fez aos …

O presidente da Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE), Joaquim Passarinho (PL-PA), afirmou que o governo Lula tensiona a relação com o Legislativo ao judicializar a desoneração. Na quinta-feira, 25, o ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a um pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) e suspendeu trechos …

Três décadas após o fim do apartheid, país tem uma sociedade democrática, mas profundamente dividida. Escândalos de corrupção alimentam crescente decepção com o partido de libertação de Nelson Mandela, o ANC.A África do Sul, um país recém-democrático, teve um início eufórico com suas primeiras eleições livres em 27 de abril …

Cobrados pelo presidente Lula da Silva (PT) a conversarem mais com o Congresso na tentativa de amenizar os atritos enfrentados pelo governo, os ministros tiveram 825 encontros com parlamentares neste ano. Levantamento do realizado pelo jornal O Globo, com base nas agendas públicas mostra que os integrantes do primeiro escalão …

Designado relator da proposta de emenda à Constituição (PEC) das Drogas na Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, Ricardo Salles (PL-SP) afirma que fará um texto ainda mais “duro” do que o aprovado pelo Senado. Salles quer que a nova redação da PEC não faça nenhuma …

O cashback, sistema de devolução de tributos para a camada mais pobre do País incluído na reforma tributária, poderá beneficiar 28,8 milhões de famílias, segundo estimativa do Ministério da Fazenda. Isso equivale a 73 milhões de pessoas, cerca de um terço da população do Brasil. “Mais da metade (55%) das …

Há 40 anos, no dia 25 de abril de 1984, uma votação no Plenário da Câmara dos Deputados frustrou a expectativa de grande parte da população brasileira, que esperava poder votar para presidente por meio de eleições diretas. Nesse dia, uma proposta de emenda à Constituição para restaurar a eleição …

O Senado discute uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que concede um “bônus” na remuneração das carreiras da magistratura e do Ministério Público, o chamado quinquênio. Caso passe pelo crivo do Congresso Nacional, a proposta vai trazer um impacto anual de R$ 40 bilhões, de acordo com uma estimativa …

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin será o relator da ação na qual o governo federal pretende derrubar a desoneração de impostos sobre a folha de pagamento de 17 setores da economia e de determinados municípios. Mais cedo, a ação foi protocolada pela Advocacia-Geral da União (AGU). …

O deputado estadual Sandro Régis (UB) propôs, por meio de projeto de resolução protocolado na Casa Legislativa, a concessão da maior honraria da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), a Comenda 2 de Julho, ao governador de Goiás, Ronaldo Ramos Caiado. No documento, o parlamentar justificou sua proposta na trajetória política …

O senador baiano Angelo Coronel (PSD) assumiu, nesta última quarta-feira (24), a relatoria da Comissão Mista de Orçamento (CMO), a mais importante do Congresso Nacional, já que é a responsável por definir regras e investimentos de todos os poderes da República. A presidência do colegiado ficou com o deputado Júlio …

O secretário extraordinário do Ministério da Fazenda para a reforma tributária, Bernard Appy, estimou nesta quarta-feira (24) que a alíquota média dos tributos sobre o consumo na reforma tributária está em 26,5%. “A estimativa é muito próxima do que tinha antes. Com o desenho, de 25,7% a 27,3%, com uma …

Em nova iniciativa para tentar emparedar o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei para aumentar a punição de quem invade propriedades rurais. Desta vez, por 38 votos a favor, 8 contra e uma abstenção, …

A disputa pela sucessão de Rodrigo Pacheco (PSD-MG) na presidência do Senado Federal já movimenta os bastidores da Casa, com um acerto firmado entre o senador Renan Calheiros (MDB-AL) e o atual presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). Segundo relatos obtidos pela equipe da coluna de Malu Gaspar, do O Globo, Renan …

Sancionado no dia 23 de abril de 2014, o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965) completa dez anos nesta terça-feira (23). Por meio dele, buscou-se definir os princípios para a regulação da internet no país. Entre eles, alguns relativos à proteção da privacidade e dos dados pessoais de usuários, …

Há 26 anos, no dia 21 de abril, a Bahia perdia um dos seus maiores líderes; Luís Eduardo Magalhães. Mas na cidade do oeste da Bahia que recebe o seu nome, essa data foi lembrada pelo neto do ex-presidente da Câmara Federal, Luiz Eduardo Magalhães Guinle (União Brasil), que foi …

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) confirmou, nesta terça-feira (23), que teve uma “conversa” com o presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL). “Eu tive uma conversa com o Lira, é diferente de uma reunião. Porque se eu tivesse uma reunião, eu teria trazido meu líder na Câmara, …

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta terça-feira (23) que vai “lamentar”, mas terá que “acatar” a possível derrubada pelo Congresso Nacional de trechos do veto presidencial do projeto de lei que proibia as “saidinhas” de presos em feriados. “Eu segui a orientação do Ministério da Justiça …

O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, enfatizou nesta terça-feira, 23, no seu perfil do X, antigo Twitter, que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva está correto em cobrar empenho de seus ministros nas negociações com o Congresso Nacional. Contudo, frisou que …

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, afirmou, nesta última segunda-feira (22), que a União não tem os instrumentos constitucionais e legais para enfrentar a criminalidade e que não é mais possível ter uma divisão de atribuições específicas entre as forças de segurança. Nesse sentido, ele defende a …

A Praça dos Três Poderes, um dos pontos turísticos mais conhecidos de Brasília, será restaurada. O Ministério da Cultura (MinC), por meio do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), anunciou nesta última segunda-feira (22) o edital de licitação para contratação do projeto. Projetada pelo arquiteto Oscar Niemeyer (1907-2012), …

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta última segunda-feira (22) determinar a instauração de processo de conciliação envolvendo as ações sobre o marco temporal para demarcação de terras indígenas. Com a decisão, as ações que tratam da questão devem ser suspensas até decisão final da Corte. …

O conselheiro Nelson Pellegrino, do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia e vice-presidente-executivo da Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom), foi um dos palestrantes na abertura do III Foro Jurídico Ibero-Brasileiro, que se realiza na cidade de Vigo, capital da província de Pontevedra, na região da …

O crédito associado ao saldo no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) tem se destacado como uma alternativa popular entre os brasileiros para a quitação de dívidas. Mas, afinal, será que a vale a pena recorrer a esse tipo de modalidade na hora de optar por um empréstimo …

O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, negou nesta segunda-feira, 22, que haja uma crise entre os Poderes no Brasil. Segundo ele, que deixou o Supremo Tribunal Federal (STF) no ano passado, a Constituição é “forte e sólida” e há um diálogo “bastante razoável” entre Executivo, Legislativo e Judiciário. A declaração …

Em 2023, o Brasil registrou número recorde de 2.203 conflitos no campo, que afetou a vida de 950.847 pessoas. Embora ambos os números tenham registrado alta, na comparação com o ano anterior, a área em disputa foi reduzida em 26,8%, sendo agora de cerca de 59,4 mil hectares. Os dados …

O deputado federal Marcos Pereira (Republicanos) fez uma festa em Brasília para comemorar seu aniversário. Esse tipo de evento serve para aferir a dimensão da importância e o nível de influência de determinados personagens. E foi o que aconteceu. Na quarta-feira (10) a nata do Congresso Nacional passou pelas tendas montadas …

A Câmara dos Deputados deve iniciar nesta semana as articulações em torno da PEC das Drogas, aprovada pelo Senado na última quarta-feira (17). O texto chegou na Casa na quinta-feira (18) e pode ter seu relator definido nos próximos dias. O projeto cria um dispositivo no artigo 5º da Constituição …

Se tem uma frase famosa entre economistas é “planejo, logo, improviso”, uma adaptação ao cartesiano “penso, logo, existo”. E o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, tem tentado lidar com os percalços no caminho. O plano inicial, quando foi anunciado como o homem forte do governo Lula, era arrumar a casa com …

O Instituto Nacional do Câncer (Inca) divulgou nota em apoio ao aumento de impostos sobre as bebidas alcoólicas como uma das formas de proteger a saúde da população brasileira. O tema está sendo discutido em meio à tramitação do Projeto de Lei Complementar (PLC) 29/2024, atualmente em análise na Câmara …

O Conselho de Administração da Petrobras vai levar para a assembleia do dia 25 de abril a proposta para distribuição de 50% dos dividendos extraordinários da estatal. A previsão é que o tema seja votada na reunião de acionistas, no dia 25 de abril. Em reunião nesta sexta (19), o …

As eleições gerais na Índia devem ser as maiores do mundo; pesquisas mostram que partido de Narendra Modi é favorito e que ele deverá permanecer no poder por mais cinco anosA maior eleição já feita no mundo começa nesta sexta-feira (19) na Índia, com cerca de 970 milhões de eleitores …

O presidente Lula da Silva (PT) convocou, por meio de assessores, ministros e líderes da base governista para debater a relação com o Congresso Nacional, em especial, com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). O Planalto vive um momento de tensão com o Legislativo. O encontro deve acontecer no …

O senador Sérgio Moro (União) rebateu, nesta última quarta-feira (17), um post do deputado federal Zeca Dirceu (PT-PR) feito no X, antigo Twitter, no qual o deputado afirmava que o ex-ministro da Justiça terá que “explicar o inexplicável” sobre acusações de suposto desvio de dinheiro público. Moro respondeu à mensagem …

O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) 2025 foi encaminhado pelo Governo Federal na segunda-feira (15/4) ao Congresso Nacional. Entre outros parâmetros, o texto estabelece equilíbrio no resultado primário do próximo ano (déficit zero); salário mínimo de R$ 1.502,00 e crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) em 2,80%. Os …

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta última terça-feira (16) projeto que concede benefício tributário para os produtores de farelo e óleo de milho. A medida equipara a tributação do PIS/Cofins desses produtos agrícolas com o benefício que já era concedido para a soja. A concessão do benefício visa …

O envio para o Congresso Nacional dos projetos de lei que regulamentarão a reforma tributária sobre o consumo será adiado, afirmou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. A conclusão dos trabalhos pelo Ministério da Fazenda estava prevista para essa segunda-feira. Segundo Haddad, caberá ao presidente Lula da Silva (PT) decidir …

O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, participa de audiência na Comissão de Segurança Pública da Câmara nesta terça-feira, 16, para prestar esclarecimentos sobre a fuga de dois detentos do presídio federal de Mossoró (RN) e a contratação de empresa administrada por laranjas para a realização de obras na unidade prisional, …

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) se manteve favorável ao veto parcial do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no projeto de lei que proibiu as saídas temporárias de presos no regime semiaberto para visitar as famílias. Em nota técnica, divulgada nesta segunda-feira, 15, a OAB informa que …

O Governo Federal confirmou, nesta segunda-feira, 15 de abril, que vai propor salário mínimo de R$ 1.502 em 2025, além da meta de déficit zero. Os dados estão no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) do ano que vem, que será enviado hoje ao Congresso Nacional. A proposta traz …