“Não faltarão recursos para reconstruir o Rio Grande do Sul”, afirma Tebet, em viagem ao estado

A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, integrou comitiva do governo federal ao Rio Grande do Sul nessa quarta-feira, dia 8 de maio. Ela viajou com os ministros Waldez Goes, da Integração e Desenvolvimento Regional, Paulo Pimenta, da Secretaria de Comunicação, e com a primeira-dama, Janja Lula da Silva.

Além de acompanhar a entrega de produtos emergenciais, como água, purificadores de água, cestas básicas, remédios, colchões e outros itens, a ministra levou como recado a determinação do governo federal de que “não há limite para os gastos públicos que forem necessários para resolver o estado de calamidade pública que assola o Rio Grande do Sul e reconstruir o Estado e as cidades atingidas”.

A ministra explicou que com a aprovação do decreto legislativo que reconhece o estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul, de forma recorde pelo Congresso Nacional, o governo pode agilizar diferentes medidas. As medidas virão em três grandes áreas: liberação de crédito extraordinário para o governo estadual e municípios; renegociação da dívida do Rio Grande do Sul com a União e medidas de apoio para o setor produtivo e as famílias.

De acordo com a ministra, o governo federal já está recebendo demandas de prefeitos e do governo do Estado para dimensionar o crédito extraordinário que deve ser liberado por medida provisória. O prazo e o valor do crédito ainda depende dessas estimativas de recursos, e essas, lembrou a ministra, ainda dependem de que a água baixe em muitas localidades. Após essa definição, a liberação de recursos federais para o Estado e as cidades atingidas será imediata. Tebet estimou que a MP de crédito extraordinária saia na próxima semana e não descartou que outras sejam editadas posteriormente.

“Com segurança jurídica, fiscalização e controle, esse decreto permitirá combater todas as sequelas lamentáveis que a chuva vai deixar para os próximos meses no Rio Grande do Sul. Os recursos serão liberados sem os prazos obrigatórios da lei, sem as amarras, sem burocracia, mas com agilidade e controle. Teremos segurança para atender, com rapidez, todas as demandas”, disse a ministra, em entrevista no Rio Grande do Sul.

Tebet lembrou que a ajuda do governo já começou com as equipes das forças militares, da saúde, da assistência social, da segurança, além de cestas básicas , antecipação de FGTS, benefícios sociais, entre outras medidas, que também incluem recursos orçamentários já previstos, mas antecipados na área de saúde e defesa civil, entre outros. Na própria quarta, novas equipes chegaram ao Estado .

Tebet informou que a renegociação da divida do Rio Grande do Sul está sendo conduzida pelo Ministério da Fazenda, que também coordena medidas de apoio ao setor produtivo e as famílias, que vão envolver bancos públicos. Além disso a Receita Federal já anunciou a postergação de prazos de pagamento de impostos federais e o Conselho Monetário Nacional (CMN), do qual a ministra também é integrante, discute suspensão de parcelas de dívidas de moradores e empresários de localidades afetadas pelas enchentes. A expectativa é que um pacote de medidas seja anunciado até sexta-feira.

“No momento, não estamos preocupados em somar o valor da ajuda, mas em desenhar diferentes medidas, emergenciais e de reconstrução”, disse a ministra.

Tebet, acompanhada do secretário de Articulação Institucional, João Villaverde, do ministro Waldez Goés, e da deputada federal, Maria do Rosário também se reuniu com o prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, para ouvir suas demandas e apresentar as medidas econômicas que o governo federal prepara em parceria com Congresso Nacional. Também estavam previstas visitas aos centros de acolhimento de Guaíba e São Leopoldo, que não puderam ser feitas porque voltou a chover na região metropolitana da capital gaúcha na tarde da quarta-feira.