A última mulher que ainda estava presa em após ser flagrada em meio aos atos golpistas de 8 de janeiro deixou a prisão neste final de semana. Dirce Rogério é acusada segundo o Blog do Fausto Macedo pela Procuradoria-Geral da República de participar da depredação das dependências do Palácio do …
Leia Mais »Resultados da pesquisa para:CONGRESSO
DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA
ONU, Cuba, G20, PGR, STF e reforma ministerial: as ‘missões’ de Lula em setembro
segunda-feira 4 de setembro de 2023 às 08:47hO presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) terá agenda intensa neste mês de setembro, com viagens a três países (Índia, Cuba e Estados Unidos) e a expectativa por definições da reforma ministerial e dos substitutos do procurador-geral da República, Augusto Aras, e da ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal …
Leia Mais »DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS
70% dos diretórios partidários no Brasil deixam de prestar contas à Justiça Eleitoral
segunda-feira 4 de setembro de 2023 às 08:23hNo momento em que a Câmara discute uma anistia ampla a partidos políticos multados por usarem recursos públicos de forma irregular, sete de cada dez diretórios dessas mesmas legendas segundo Dimitrius Dantas , do jornal O Globo, ignoraram a lei e sequer informaram como usaram o dinheiro recebido em 2022. …
Leia Mais »NOTÍCIAS
“É muito comum que autoridade fiscal e monetária tenham divergências”, diz Fernando Haddad
segunda-feira 4 de setembro de 2023 às 07:17hEm painel durante a Expert XP 2023, o Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse ser muito comum que autoridade fiscal e monetária tenham divergências, fazendo referência à decisão de corte de juros, já que cada uma vê a economia de uma perspectiva. Segundo ele, o ideal do diálogo é tentar …
Leia Mais »NOTÍCIAS
Incentivo do governo à renovação da indústria pode atender até 5 setores e elevará eficiência, diz secretário
segunda-feira 4 de setembro de 2023 às 06:32hO secretário de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços, Uallace Moreira, detalhou em entrevista ao canal CNN Brasil, os estudos do governo para novo incentivo à depreciação acelerada. O programa deve ser apresentado entre o final de setembro e o início de outubro. A depreciação acelerada é um benefício fiscal …
Leia Mais »DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Rodrigo Pacheco defende a Lula nome para STJ e acirra disputa em meio a apoios de peso
segunda-feira 4 de setembro de 2023 às 05:38hO presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), defendeu ao presidente Lula (PT) o nome do desembargador Afrânio Vilela para uma vaga no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Segundo relatos feitos à Folha de S. Paulo, os dois se reuniram na noite de terça-feira (29) no Palácio da Alvorada. Na ocasião, …
Leia Mais »NOTÍCIAS, POLÍTICA
Em evento nos EUA, Doria defende ‘segurança jurídica’ para o Brasil atrair mais investimentos
segunda-feira 4 de setembro de 2023 às 04:58hEm Washington, nos Estados Unidos, para evento que reúne empresários, políticos e autoridades brasileiras, o ex-governador paulista João Doria destacou a possibilidade de atração de investimentos externos importantes para o Brasil neste momento de recuperação da economia. As falas do Lide Brazil Development Forum trataram de projetos econômicos que avançam …
Leia Mais »MUNDO, NOTÍCIAS
Eleição na Argentina: por que Javier Milei preocupa governo Lula
domingo 3 de setembro de 2023 às 18:12hQuando perguntado a respeito da integração da Argentina ao Brics e sobre que relação uma eventual gestão sua teria com o atual governo socialista espanhol, Javier Milei, o candidato radical que lidera a corrida para as eleições presidenciais argentinas, respondeu com uma de suas frases conhecidas: “Os socialistas não são …
Leia Mais »DESTAQUE, NOTÍCIAS
Governo Lula precisará de R$ 168 bilhões a mais em 2024 para fechar as contas
domingo 3 de setembro de 2023 às 13:30hA equipe econômica do governo Lula da Silva (PT) conta com um aumento significativo da arrecadação de impostos em 2024 para atingir a meta de “déficit zero” nas contas do governo, incluída na proposta do Orçamento do próximo ano. Especialistas apontaram ao portal g1, que as medidas são “incertas” e …
Leia Mais »DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA
Governo deve vetar corte de alíquotas da contribuição previdenciária de município
domingo 3 de setembro de 2023 às 13:03hO governo federal deve vetar o trecho do projeto de lei da desoneração que reduz a alíquota da contribuição previdenciária para todos os municípios brasileiros até 2027, segundo pessoas a par do tema ouvidas pelo Estadão/Broadcast. O martelo ainda não foi batido, mas a alternativa é a mais provável, já …
Leia Mais »NOTÍCIAS
7 de Setembro: governo espera público de 30 mil e presença na arquibancada tem inscrição prévia; veja detalhes
domingo 3 de setembro de 2023 às 12:46hO primeiro desfile de 7 de Setembro do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve reunir cerca de 30 mil pessoas em Brasília, segundo estimativas do governo. Desse total, aproximadamente seis mil segundo Renan Monteiro, do O Globo, irão acompanhar o desfile nas arquibancadas que já estão montadas …
Leia Mais »NOTÍCIAS
Lira obriga presença de deputados para votar projeto sobre juros do cartão de crédito
domingo 3 de setembro de 2023 às 09:05hA Câmara dos Deputados deve aproveitar a semana pré-feriado de 7 de setembro para avançar em pautas de interesse do governo. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), editou um ato obrigando os parlamentares a irem a Brasília a partir de segunda-feira (4), o que não é comum. Às segundas, …
Leia Mais »DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA
Aécio diz que PSDB deve endurecer na oposição a Lula; deputado pode ser o nome em 2026
domingo 3 de setembro de 2023 às 07:43hAlvejado pela Lava Jato e por denúncias de corrupção no caso JBS, o deputado Aécio Neves (PSDB-MG) ressurgiu na cena politica com uma barba grisalha e forte discurso contra o governo Lula depois da sentença judicial que o absolveu das acusações. Em seu gabinete da Câmara, onde desponta uma imagem de São Francisco …
Leia Mais »JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Deputado aciona STF após sumiço de imagens de câmeras da Justiça
sábado 2 de setembro de 2023 às 17:20hO deputado federal Rodrigo Valadares (União Brasil–SE) protocolou junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido de apuração sobre o suposto “sumiço” de imagens do Ministério da Justiça no dia 8 de janeiro, data em que o Congresso Nacional, o Palácio do Planalto e a Suprema Corte foram invadidas. O …
Leia Mais »DESTAQUE, NOTÍCIAS
Veja quais os destaques da proposta de Orçamento para 2024
sábado 2 de setembro de 2023 às 15:04hA equipe econômica do governo federal apresentou nesta quinta-feira (31) ao Congresso Nacional a proposta de orçamento para o ano de 2024, a primeira sob as regras do arcabouço fiscal – a nova norma para as contas públicas. O texto trata de vários temas importantes para a sociedade, como o …
Leia Mais »NOTÍCIAS
Reunião da Comissão de Hidrogênio Verde do Senado, em Salvador, debate marco regulatório
sábado 2 de setembro de 2023 às 11:04hNa última sexta-feira (1°), o governador Jerônimo Rodrigues (PT) participou de reunião da Comissão de Hidrogênio Verde do Senado, realizado na sede do Senai/Cimatec, no bairro de Piatã, em Salvador. A Comissão de Hidrogênio Verde, presidida pelo senador da República Cid Gomes e com o senador Otto Alencar atuando como …
Leia Mais »DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA
Com novos apoios, Lira avança para destravar reforma administrativa
sábado 2 de setembro de 2023 às 10:27hEmbora não tivessem sido muitas, o país ensaiou tentativas de modernizar a gigantesca máquina do serviço público, mas quase todas resultaram em fracasso. Mesmo os militares, que sempre sonharam com o Estado grande, chegaram a ensaiar um passo na direção de diminuir essa gordura, embora para isso tivessem gestado mais …
Leia Mais »JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Flávio Dino expõe mais uma divergência com Múcio
sexta-feira 1 de setembro de 2023 às 18:21hO ministro da Justiça Flávio Dino expôs mais uma divergência com o ministro da Defesa, Jose Múcio, ao se posicionar contrário à presença de militares em ministérios do governo. A medida chegou a ser incluída segundo o jroanl O Globo, na proposta de emenda à Constituição (PEC) das Forças Armadas, …
Leia Mais »NOTÍCIAS
AL-BA concede Título de Cidadão Baiano ao médico e professor Renato Deláscio Lopes
sexta-feira 1 de setembro de 2023 às 16:36hO professor e médico cardiologista Renato Deláscio Lopes recebeu, em sessão especial na manhã desta quinta-feira (31) na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), o Título de Cidadão Baiano proposto pelo deputado Alan Sanches (UB). No seu discurso de saudação, o parlamentar declinou “alegria enorme” por homenagear, em vida, o cardiologista …
Leia Mais »DESTAQUE, NOTÍCIAS
Fernando Haddad diz que PIB cresce em ritmo ‘3 vezes superior’ ao esperado
sexta-feira 1 de setembro de 2023 às 13:30hO ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), comentou os resultados do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil, divulgado nesta sexta-feira (1º) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A economia brasileira cresceu 0,9% no 2º trimestre de 2023, acima das expectativas do mercado financeiro, de 0,3%. Em relação ao …
Leia Mais »NOTÍCIAS
Planejamento revisa resultado do PIB para expansão de 3% em 2023
sexta-feira 1 de setembro de 2023 às 11:15hO Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil registrou expansão de 0,9%. O resultado surpreendeu analistas, diz Pedro Gil, da Veja, que estimavam um avanço bem mais tímido, de 0,2% e deve motivar uma série de revisões nas estimativas para o crescimento da economia em 2023. Quem puxa a fila desse …
Leia Mais »NOTÍCIAS, POLÍTICA
Câmara aprovou desoneração da folha dos municípios após pressão da UPB e paralisação das prefeituras
sexta-feira 1 de setembro de 2023 às 10:24h“Uma vitória histórica, que faz justiça fiscal aos municípios e traz alívio às prefeituras de todo o Brasil”, assim o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), prefeito Quinho (PSD), classificou a aprovação do Projeto de Lei 334/2023, que desonera a folha de pagamento de 17 setores da economia …
Leia Mais »DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Entenda o que é o marco temporal das terras indígenas em votação no STF
sexta-feira 1 de setembro de 2023 às 10:14hO Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a discutir nesta semana a adoção ou não de um marco temporal para demarcação de terras indígenas. De acordo com a tese, indígenas teriam direito a reivindicar apenas áreas territoriais que ocupavam em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal. Até o momento, …
Leia Mais »NOTÍCIAS
Sem orçamento secreto, Lula aumenta valor de emendas parlamentares e prevê R$ 37 bilhões em 2024, mais que em 2023
sexta-feira 1 de setembro de 2023 às 08:56hNo primeiro ano sem o chamado Orçamento Secreto, o presidente Luiz Inácio Inácio Lula da Silva (PT) reservou segundo Manoel Ventura, do O Globo, R$ 37,648 bilhões para emendas parlamentares em 2024, segundo a proposta orçamentária enviada ao Congresso Nacional nesta última quinta-feira (31). Os valores reservados são 3,71% maiores …
Leia Mais »DESTAQUE, MUNDO, NOTÍCIAS
Parlamentares reclamam de valor reservado por Lula e preparam aumento do fundo eleitoral
sexta-feira 1 de setembro de 2023 às 07:20hDeputados e senadores avaliaram como insuficiente o valor estipulado pelo governo do presidente Luiz Inácio da Silva para o fundo eleitoral, reserva que é utilizada para financiamento público das campanhas. O projeto de Lei Orçamentária Anual traz uma previsão de cerca de R$ 1 bilhão para financiar as candidaturas a …
Leia Mais »NOTÍCIAS
Senado recorre ao STF por lei do piso da enfermagem
sexta-feira 1 de setembro de 2023 às 06:40hO STF havia suspendido a aplicação da lei, logo depois da sua aprovação, por meio de liminar do ministro Roberto Barroso. No início de julho, o Plenário da corte revogou a liminar, mas estabeleceu restrições para o cumprimento da lei. O pedido da Advosf é pelo restabelecimento integral dos efeitos …
Leia Mais »DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Rodrigo Pacheco entra com embargo contra decisão do STF sobre piso da enfermagem
sexta-feira 1 de setembro de 2023 às 06:33hRodrigo Pacheco (PSD-MG) protocolou nesta última quinta-feira (31), por meio da Advocacia do Senado Federal, recurso de embargos de declaração em face da decisão no STF em relação ao piso nacional da enfermagem. O senador afirmou que a iniciativa se baseia em buscar restabelecer o que havia sido decidido pelo …
Leia Mais »NOTÍCIAS
Não temos críticas ao arcabouço; ele é nosso e queremos que ele se eternize, diz Durigan
sexta-feira 1 de setembro de 2023 às 06:14hO secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, reiterou nesta quinta-feira (31) a importância do arcabouço fiscal para o cumprimento da trajetória de redução do déficit e disse que a equipe econômica não faz críticas ao instrumento aprovado no Congresso. “O arcabouço foi endurecido no Congresso. Não há crítica ao …
Leia Mais »DESTAQUE, NOTÍCIAS
Orçamento de 2024 terá R$ 69,7 bilhões em investimentos
sexta-feira 1 de setembro de 2023 às 05:57hOs investimentos (obras públicas e compra de equipamentos) deverão consumir R$ 69,7 bilhões no próximo ano, prevê o projeto de lei do Orçamento de 2024, enviado nesta última quinta-feira (31) ao Congresso Nacional. O valor está acima do piso de R$ 68,5 bilhões, equivalente a 0,6% do Produto Interno Bruto …
Leia Mais »NOTÍCIAS
Especialistas sugerem prazo maior para registro de candidaturas em minirreforma eleitoral
quinta-feira 31 de agosto de 2023 às 20:47hParticipantes de audiência pública do grupo de trabalho da minirreforma eleitoral defenderam de forma unânime a previsão de tempo maior para registro de candidaturas. Conforme explicou o livre docente pela Universidade de São Paulo (USP) Walber Agra, hoje as convenções partidárias ocorrem entre 20 de julho e 5 de agosto, …
Leia Mais »NOTÍCIAS
Orçamento projeta crescimento de 2,3% do PIB e Selic abaixo de 10%
quinta-feira 31 de agosto de 2023 às 20:35hApresentado ao Congresso na tarde desta quinta-feira (31) o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2024 prevê 5,5 trilhões de reais em despesas. Os números seriam apresentados em coletiva de imprensa às 19h, mas vazaram no site da própria Câmara dos Deputados. A peça já foi protocolada. O salário …
Leia Mais »DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA
“Governo precisa ajudar Haddad”, diz relator do arcabouço após vetos de Lula
quinta-feira 31 de agosto de 2023 às 19:50hEm entrevista ao Estadão nesta quinta-feira (31), o deputado federal Cláudio Cajado (PP), que foi o relator do arcabouço fiscal na Câmara, se queixou dos dois vetos que Lula fez ao sancionar a nova regra fiscal brasileira. Os vetos do presidente voltaram a permitir descontos de despesas no resultado fiscal …
Leia Mais »DESTAQUE, NOTÍCIAS
PLOA de 2024 calcula em R$ 2,093 tri teto de despesas limitadas por novo arcabouço
quinta-feira 31 de agosto de 2023 às 19:11hProjeto de Lei Orçamentária (PLOA) de 2024 calcula em R$ 2,093 trilhões o teto para as despesas limitadas pelo novo arcabouço fiscal no próximo ano. O valor havia sido adiantado na quarta-feira, 30, pela ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet. De acordo com o novo arcabouço fiscal, o crescimento …
Leia Mais »MUNDO, NOTÍCIAS
Titanic: após implosão de submersivel, outra empresa planeja fazer expedição
quinta-feira 31 de agosto de 2023 às 18:34hO governo dos Estados Unidos está tentando impedir uma expedição planejada para recuperar itens de interesse histórico do Titanic, citando uma lei federal e um acordo internacional de que trata o naufrágio como um túmulo sagrado. A expedição está sendo organizada pela RMS Titanic Inc., uma empresa do Estado de …
Leia Mais »DESTAQUE, NOTÍCIAS
Orçamento projeta crescimento de 2,3% do PIB e Selic abaixo de 10%
quinta-feira 31 de agosto de 2023 às 18:18hApresentado ao Congresso na tarde desta quinta-feira (31) o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2024 prevê 5,5 trilhões de reais em despesas. Os números seriam apresentados em coletiva de imprensa às 19h, mas vazaram no site da própria Câmara dos Deputados. A peça já foi protocolada. O salário …
Leia Mais »NOTÍCIAS, POLÍTICA
Orçamento: governo reserva R$ 37 bilhões para emendas parlamentares em 2024, maior do que em 2023
quinta-feira 31 de agosto de 2023 às 18:11hO presidente Lula (PT) reservou R$ 37,648 bilhões segundo Manoel Ventura, do jornal O Globo, para emendas parlamentares na proposta de Orçamento de 2024, enviada ao Congresso Nacional esta quinta-feira. Os valores reservados são 3,71% maiores do que o previsto para este ano, em termos nominais, sem corrigir pela inflação. …
Leia Mais »NOTÍCIAS, POLÍTICA
Partidos articulam trocar cota de mulheres candidatas por modelo que pode agravar falta de representatividade
quinta-feira 31 de agosto de 2023 às 17:03hCom dificuldades para cumprir a cota de candidatas em eleições recentes, líderes partidários passaram a apoiar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê reserva de vagas a mulheres nas casas legislativas. A medida funcionaria como uma compensação para acabar ou flexibilizar a cota para candidaturas femininas, que prevê …
Leia Mais »NOTÍCIAS
Proposta da FUP para transição energética justa foi incorporada ao PPA Participativo
quinta-feira 31 de agosto de 2023 às 16:02hA proposta da Federação Única dos Petroleiros (FUP) sobre a criação de um Fundo Soberano para impulsionar a transição energética justa foi a segunda mais votada pelos brasileiros para que fosse incorporada no Plano Plurianual (PPA) 2024-2027. Com 1.975 votos no segmento de energia, computados na plataforma governamental Brasil Participativo, …
Leia Mais »DESTAQUE, NOTÍCIAS
Orçamento 2024: governo enviará proposta de salário mínimo para R$ 1.421
quinta-feira 31 de agosto de 2023 às 15:45hO governo federal enviará ao Congresso Nacional a proposta de que o salário mínimo suba para R$ 1.421 em 2024, um aumento de R$ 101 em relação ao patamar atual, que é de R$ 1.320. A informação foi divulgada pela ministra do Planejamento, Simone Tebet. O valor está previsto no …
Leia Mais »NOTÍCIAS
Descaso com câmeras nas fardas de policiais alimenta negacionismo na segurança pública
quinta-feira 31 de agosto de 2023 às 15:36hEm dezembro passado, um homem de 26 anos em aparente surto começou a ameaçar com uma faca quem passava numa rua de Manguinhos, Zona Norte do Rio de Janeiro. Quatro policiais vieram conter o sujeito. Em poucos minutos, ele estava morto com 13 balas no corpo. A mãe do rapaz, humilde, …
Leia Mais »DESTAQUE, NOTÍCIAS
Decreto presidencial atualiza regulamentação do Programa de Alimentação do Trabalhador
quinta-feira 31 de agosto de 2023 às 14:45hO Diário Oficial da União (DOU) publica decreto presidencial que regulamenta as mudanças feitas no Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) por meio de lei sancionada em 2022. O ato confirma apuração do Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) de que o governo daria início imediatamente …
Leia Mais »DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA
Concessão de medalhas da Marinha a líderes do governo Lula enfurece militares
quinta-feira 31 de agosto de 2023 às 12:25hA concessão de medalhas da Ordem do Mérito Naval a líderes do governo Lula no Congresso vem provocando um rebuliço segundo a coluna de Malu Gaspar, no O Globo, entre militares da ativa e da reserva e causando ruído na tropa no momento em que a cúpula do Planalto tenta …
Leia Mais »NOTÍCIAS, POLÍTICA
Colegiado da Mulher da Assembleia Legislativa da Bahia realiza audiência itinerante em Ilhéus
quinta-feira 31 de agosto de 2023 às 10:15hA campanha Agosto Lilás foi encerrada nesta quarta-feira (30) em uma grande reunião da Comissão dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa, que promoveu a audiência pública itinerante em Ilhéus sobre “Desafios e Avanços no Combate à Violência Doméstica contra a Mulher”. Parlamentares, secretários estaduais e municipais, prefeitos, vereadores, autoridades …
Leia Mais »NOTÍCIAS, POLÍTICA
Versão turbinada de Ministério do Esporte entra na negociação de Lula com centrão
quinta-feira 31 de agosto de 2023 às 09:52hUma possível versão turbinada do Ministério do Esporte entrou na mesa de negociações do Palácio do Planalto com o centrão como proposta para acomodar o PP e o Republicanos no primeiro escalão do governo. O desenho que está em análise pelo presidente Lula (PT) prevê a fusão da pasta do Esporte com o Ministério da Pequena …
Leia Mais »DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA
Após 7 anos, como estão os personagens principais do impeachment de Dilma
quinta-feira 31 de agosto de 2023 às 09:15hHá exatos sete anos, o Senado determinava o afastamento definitivo de Dilma Rousseff (PT) do cargo de presidente da República. Três meses antes, a petista já havia sido retirada do cargo em caráter temporário, em mais uma etapa do processo iniciado ainda em dezembro de 2015, quando o então presidente da …
Leia Mais »DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA
40 deputados pedem impeachment do presidente Lula
quinta-feira 31 de agosto de 2023 às 08:38hDeputados da oposição protocolaram um pedido de impeachment do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por conta de declarações recentes onde o chefe do Executivo disse que a cassação do mandato da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) teria sido um “golpe de Estado”. O pedido de afastamento de Lula já …
Leia Mais »NOTÍCIAS
Senado aprova ‘voto de qualidade’ do Carf; projeção é arrecadar R$ 54,7 bilhões
quinta-feira 31 de agosto de 2023 às 07:31hO Senado aprovou nesta última quarta-feira (30), por 34 votos a 27, o projeto de lei do Carf. A proposta retoma o voto de qualidade a favor da União dentro do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais da Receita Federal, que julga reclamações de contribuintes. A texto aprovado altera a legislação …
Leia Mais »DESTAQUE, NOTÍCIAS
Confira as medidas de Haddad para arrecadar R$ 168 bilhões a mais em 2024
quinta-feira 31 de agosto de 2023 às 06:51hApós intensas análises do Orçamento de 2024, a equipe econômica liderada pelo Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, revelou um conjunto de medidas arrecadatórias que serão incluídas no planejamento financeiro do próximo ano. Estima-se que sejam alocados R$ 168 bilhões em recursos adicionais com o objetivo de eliminar o déficit nas …
Leia Mais »DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Moraes peita governo sobre demarcações indígenas: ‘Dependem de ‘vontade política’
quinta-feira 31 de agosto de 2023 às 06:30hO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), voltou a defender nesta última quarta-feira, (30), de acordo com o Estadão, que a União seja obrigada a indenizar proprietários expropriados em processos de demarcação de terras indígenas. O posicionamento contraria o governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A …
Leia Mais »DESTAQUE, NOTÍCIAS
Eduardo Cunha diz que anulação do impeachment de Dilma é ridícula e sem lógica
quinta-feira 31 de agosto de 2023 às 06:11hO ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha disse à Folha de S. Paulo que a proposta do PT de anular simbolicamente o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) é “ridícula” e “não tem lógica”. Pivô da queda da petista, Cunha foi o responsável pela abertura do processo, em dezembro de 2015. Ela terminou perdendo o mandato em 2016. “É …
Leia Mais »NOTÍCIAS
Plano Plurianual prevê R$ 685 bilhões para o Bolsa Família nos próximos quatro anos
quarta-feira 30 de agosto de 2023 às 19:42hO governo enviou ao Congresso Nacional o projeto do Plano Plurianual (PPA) de 2024-2027 (PLN 28/23). O plano determina as prioridades orçamentárias de médio prazo e deverá ter R$ 13,3 trilhões nos próximos quatro anos. O principal programa do plano é o Bolsa Família, com R$ 685 bilhões. Já entre …
Leia Mais »DESTAQUE, NOTÍCIAS
Governo precisa de R$ 168 bilhões em receitas para zerar déficit em 2024, diz Tebet
quarta-feira 30 de agosto de 2023 às 18:46hA ministra do Orçamento e Planejamento, Simone Tebet, disse nesta quarta-feira (30) que o governo federal precisa de R$ 168 bilhões em receitas para zerar o déficit das contas públicas em 2024. De acordo com a ministra, o Ministério da Fazenda apresentou à pasta as medidas necessárias para alcançar essa …
Leia Mais »NOTÍCIAS
Saneamento precisa ser equiparado à saúde na reforma tributária, defendem entidades do setor
quarta-feira 30 de agosto de 2023 às 17:04hEstudo em desenvolvimento da GO Associados para a ABCON SINDCON mostrará um perfil das peculiaridades do setor de saneamento diante da reforma; carga tributária sobre o setor pode chegar a 30% Impacto desse aumento de carga tributária pode recair na tarifa de água O setor de saneamento quer que a …
Leia Mais »NOTÍCIAS
Governo precisa reforçar caixa para fechar Orçamento de 2024; veja quais medidas estão em discussão
quarta-feira 30 de agosto de 2023 às 15:40hO governo corre contra o tempo para terminar de apresentar até esta quinta-feira (31) segundo Adriana Fernandes, Bianca Lima e Mariana Carneiro, do Estadão, uma série de medidas para reforçar os cofres públicos, de modo que possam “entrar na conta” do Orçamento de 2024. Isso porque o projeto de lei …
Leia Mais »NOTÍCIAS, POLÍTICA
Por que o novo ministério será importante e qual o seu papel para o crescimento das PMEs no Brasil
quarta-feira 30 de agosto de 2023 às 11:46hO presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) confirmou nesta última terça-feira (29) que vai criar o Ministério das Pequenas e Médias Empresas. Com a nova pasta, o governo passará a ter 38 ministérios. Ao justificar a criação do novo ministério, Lula afirmou de acordo com matéria de André Martins e …
Leia Mais »NOTÍCIAS
Prefeitos pressionam e governo cede na desoneração da folha; Câmara aprova regime de urgência
quarta-feira 30 de agosto de 2023 às 11:33hOs aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva não resistiram ao projeto de lei que incluiu os municípios na desoneração da folha de pagamentos (redução de encargos trabalhistas), num impacto adicional avaliado em até R$ 11 bilhões aos cofres do governo federal. O pedido para que o projeto seja …
Leia Mais »DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA
Lula assina projeto de lei com prioridades do Executivo para os próximos quatro anos
quarta-feira 30 de agosto de 2023 às 11:27hO presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta quarta-feira (30) o projeto de lei do Plano Plurianual 2024-2027 (PPA) , que será enviado para análise de deputados e senadores. O PPA é um instrumento de planejamento orçamentário do governo federal, que define diretrizes e objetivos da administração pública …
Leia Mais »JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Advocacia do Senado diz que CPMI pode propor acordo de delação
quarta-feira 30 de agosto de 2023 às 10:08hUm parecer da Advocacia do Senado Federal conclui que as comissões parlamentares de inquérito do Congresso Nacional podem firmar acordos de colaboração premiada, desde que tenham o aval do Ministério Público. O parecer foi formulado em resposta a um questionamento feito pela relatora da CPMI do 8 de Janeiro, senadora …
Leia Mais »DESTAQUE, NOTÍCIAS
58% dos municípios baianos fecham o primeiro semestre com as contas no vermelho
quarta-feira 30 de agosto de 2023 às 08:56hO cenário fiscal em todo o país é de alerta para a Confederação Nacional de Municípios (CNM). Com aumento de despesas e diminuição de receitas, gestores locais, das cinco Regiões do Brasil, relatam dificuldades para fechar as contas. A nível nacional, 51% das prefeituras brasileiras estão no vermelho. Na Bahia, …
Leia Mais »DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA
Reforma ministerial coloca programa de R$ 70 bilhões em negociação com PP e Republicanos
quarta-feira 30 de agosto de 2023 às 08:53hAs negociações para a entrega do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) ao Centrão, como parte da primeira reforma ministerial do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT), podem resultar segundo reportagem de Renan Truffi e Fabio Murakawa, do jornal Valor, na movimentação de um dos programas mais expressivos da União: …
Leia Mais »DESTAQUE, NOTÍCIAS
Presidente da CBPM fala em evento nacional de mineração e destaca potencial da Bahia
quarta-feira 30 de agosto de 2023 às 07:40hO presidente da Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (CBPM), Henrique Carballal, se destacou em uma apresentação feita a empresários durante Expo & Congresso Brasileiro de Mineração (EXPOSIBRAM), nesta última terça-feira (29) em Belém (PA). O evento acontece até esta quinta-feira (31). O tema proposto por Carballall foi “Bahia: A bola …
Leia Mais »DESTAQUE, NOTÍCIAS
Super-rico acumula em média R$ 151 milhões e paga metade de IR da classe média
quarta-feira 30 de agosto de 2023 às 07:25hA fatia da população que inclui os 0,01% mais ricos do Brasil —cerca de 20 mil pessoas— que acumula segundo o colunista Carlos Madeiro, do portal Uol, em média R$ 151 milhões de estoque de riqueza (total do patrimônio, descontadas as dívidas). Apesar da alta cifra, os super-ricos no país …
Leia Mais »NOTÍCIAS
FrenID promove hoje Audiência Pública na Câmara dos Deputados
quarta-feira 30 de agosto de 2023 às 07:03hFrente Parlamentar Mista busca aplacar diversas questões problemáticas no Brasil a partir da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) A Frente Parlamentar Mista para Garantia do Direito à Identidade (FrenID) propôs a realização de Audiência Pública, nesta quarta-feira (30) com o intuito de discutir o Programa de Identificação do Brasil, …
Leia Mais »NOTÍCIAS, POLÍTICA
Governo finaliza proposta para proibir militar em cargo político com neutralidade das Forças
quarta-feira 30 de agosto de 2023 às 06:29hO governo Lula (PT) decidiu enviar ao Congresso Nacional uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) conforme a Folha de S. Paulo, que criará regras para proibir que militares da ativa das Forças Armadas disputem eleições ou ocupem cargos no primeiro escalão do Executivo. A definição do conteúdo da PEC …
Leia Mais »DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS
A preocupação de Alexandre de Moraes com a minirreforma eleitoral
quarta-feira 30 de agosto de 2023 às 06:20hO presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, recebeu na tarde desta última terça-feira (29) os parlamentares do grupo de trabalho que discute a toque de caixa uma minirreforma eleitoral para 2024. E demonstrou uma única preocupação. Na reunião, após os deputados citarem que planejam modernizar os processos …
Leia Mais »NOTÍCIAS
Advocacia do Senado diz que CPMI pode propor acordo de delação
quarta-feira 30 de agosto de 2023 às 06:07hUm parecer da Advocacia do Senado Federal conclui que as comissões parlamentares de inquérito do Congresso Nacional podem firmar acordos de colaboração premiada, desde que tenham o aval do Ministério Público. O parecer foi formulado em resposta a um questionamento feito pela relatora da CPMI do 8 de Janeiro, senadora …
Leia Mais »DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA
Pacheco dá sinais de que poderá adiar tramitação do marco temporal
quarta-feira 30 de agosto de 2023 às 05:39hO presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), sinalizou a aliados segundo Julia Lindner e Caetano Tonet, do jornal Valor, que deve atender ao governo e postergar a tramitação do marco temporal da demarcação de terras indígenas. A expectativa é que Pacheco aguarde a conclusão da deliberação do Supremo Tribunal Federal …
Leia Mais »DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA
Prefeitos do Nordeste entram em greve por queda em repasse do FPM aos municípios
terça-feira 29 de agosto de 2023 às 20:46hPrefeitos de 11 Estados estão organizando protestos para esta quarta-feira (30) com o objetivo segundo o Estadão, de reivindicar mais receitas do governo federal para os municípios. Em todas as unidades federativas da região Nordeste, as prefeituras irão paralisar atividades administrativas e colocar faixas questionando a redução de envios de …
Leia Mais »DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA
Lira: Desenrola entra na discussão de líderes e será votado na próxima semana
terça-feira 29 de agosto de 2023 às 20:01hO presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta terça-feira (29) segundo Giordanna Neves,do Estadão/Broadcast, que ficou acertado que o projeto de lei do Desenrola, programa de renegociação de dívidas do governo, entrará esta semana na discussão do colégio de líderes e será votado na semana que vem. Ele também disse …
Leia Mais »DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Alexandre de Moraes recebe no TSE deputados para discutir proposta de ‘minirreforma eleitoral’
terça-feira 29 de agosto de 2023 às 19:13hO presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Alexandre de Moraes, recebeu nesta terça-feira (29), parlamentares que integram o Grupo de Trabalho da Câmara dos Deputados criado para propor uma minirreforma eleitoral com vistas às eleições municipais de 2024. Moraes informou que o TSE já encaminhou propostas, entre elas, uma saída …
Leia Mais »NOTÍCIAS
Como vai funcionar a tributação de super-ricos
terça-feira 29 de agosto de 2023 às 17:04hMP assinada por Lula prevê taxação de fundos exclusivos. Imposto deve afetar apenas 2,5 mil brasileiros, que possuem mais de R$ 756 bilhões aplicados nestas carteiras.O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta segunda-feira (28/08) uma medida provisória conhecida como MP dos super-ricos, que prevê a cobrança de 15% …
Leia Mais »NOTÍCIAS
“Sem o fortalecimento dos municípios o país não vai crescer de forma nenhuma”
terça-feira 29 de agosto de 2023 às 16:07h“Nós precisamos de imediato de um recurso injetado nos municípios para que possamos fazer com que os nossos munícipes vivam melhor e que nós consigamos manter os empregos já existentes”. Foi com essa afirmação que o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), prefeito Quinho de Belo Campo, iniciou …
Leia Mais »NOTÍCIAS, POLÍTICA
Ana Estela Haddad pode formar chapa com Boulos para a prefeitura de SP
terça-feira 29 de agosto de 2023 às 11:45hComeça a ganhar corpo a possibilidade de Ana Estela Haddad ficar de fora da vice de Guilherme Boulos (PSOL-SP) na corrida pela prefeitura de São Paulo em 2024. Mulher do ministro da Fazenda, Ana Estela é secretária de Informação e Saúde Digital do Ministério da Saúde e despontava, até então, como a favorita …
Leia Mais »NOTÍCIAS
O que são fundos exclusivos e o que vai mudar na tributação deles
terça-feira 29 de agosto de 2023 às 10:52hO presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta última segunda-feira (28) a Medida Provisória para taxar os chamados fundos exclusivos de investimentos (também conhecidos como onshore, fundos fechados ou fundo dos “super-ricos”). A previsão do governo é arrecadar R$ 24 bilhões entre 2023 e 2026 — cerca de …
Leia Mais »DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA
Lula diz que maioria dos congressistas não representa o ‘povo trabalhador’
terça-feira 29 de agosto de 2023 às 10:24hO presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta terça-feira (29) que a maioria dos deputados e senadores não representa o “povo trabalhador”. Também afirmou que quando o eleitor vota “de forma estabanada”, “planta vento e colhe tempestade”. O petista também afirmou que no Brasil há “pessoas espertas” que burlam …
Leia Mais »NOTÍCIAS, POLÍTICA
Lula confirma criação do Ministério da Pequena e Média Empresa que será do PP ou Republicanos
terça-feira 29 de agosto de 2023 às 09:33hO presidente Lula (PT) confirmou nesta terça-feira (29) que sugeriu a criação do Ministério de Micro e Pequenas Empresas. O desenho da nova pasta era considerado pelo Palácio do Planalto para facilitar a a acomodação do PP e do Republicanos na reforma ministerial que está sendo desenhada por Lula para …
Leia Mais »DESTAQUE, NOTÍCIAS
Entenda propostas de mudanças na tributação para super-ricos
terça-feira 29 de agosto de 2023 às 08:20hCom previsão de arrecadar até R$ 54 bilhões até 2026, a taxação dos investimentos da parcela mais rica da população depende de votação no Congresso Nacional. Caberá aos parlamentares aprovar a medida provisória que tributa os fundos exclusivos e o capital aplicado em offshores (empresas no exterior). O governo precisa …
Leia Mais »NOTÍCIAS
Governo prevê R$ 20 bilhões com MPs de fundos, mas alíquota é desafio
terça-feira 29 de agosto de 2023 às 08:09hO presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta última segunda-feira (28) a medida provisória (MP) para taxar os chamados fundos fechados dentro do país (onshore), na intenção de compensar a renúncia de receita a partir da atualização da tabela do Imposto de Renda (IR), em vigor desde maio …
Leia Mais »DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Lula consulta políticos sobre favoritos ao STF, que acenam à esquerda; veja os dois nomes
terça-feira 29 de agosto de 2023 às 06:53hFaltando pouco mais de um mês para a aposentadoria da ministra Rosa Weber no Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva começou a consultar políticos segundo Mariana Muniz e Jeniffer Gularte, do O Globo, sobre os nomes cotados para a vaga, em uma corrida que vem se afunilando …
Leia Mais »DESTAQUE, MUNDO, NOTÍCIAS
Presidente da Câmara dos Estados Unidos começa a articular impeachment de Joe Biden
terça-feira 29 de agosto de 2023 às 06:27hCom o apoio de parlamentares do Partido Republicano, seu partido, o presidente da Câmara dos Estados Unidos, Kevin McCarthy, começou a traçar estratégias para avançar com um inquérito de impeachment do presidente Joe Biden, democrata. Fontes do partido relatam segundo a CNN, que McCarthy espera iniciar esse processo até o …
Leia Mais »