segunda-feira 8 de julho de 2024
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Resultados da pesquisa para:CONGRESSO

JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Última mulher presa nos atos do 8 de janeiro é solta

segunda-feira 4 de setembro de 2023 às 10:04h

A última mulher que ainda estava presa em após ser flagrada em meio aos atos golpistas de 8 de janeiro deixou a prisão neste final de semana. Dirce Rogério é acusada segundo o Blog do Fausto Macedo pela Procuradoria-Geral da República de participar da depredação das dependências do Palácio do …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


ONU, Cuba, G20, PGR, STF e reforma ministerial: as ‘missões’ de Lula em setembro

segunda-feira 4 de setembro de 2023 às 08:47h

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) terá agenda intensa neste mês de setembro, com viagens a três países (Índia, Cuba e Estados Unidos) e a expectativa por definições da reforma ministerial e dos substitutos do procurador-geral da República, Augusto Aras, e da ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal …

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NOTÍCIAS


Incentivo do governo à renovação da indústria pode atender até 5 setores e elevará eficiência, diz secretário

segunda-feira 4 de setembro de 2023 às 06:32h

O secretário de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços, Uallace Moreira, detalhou em entrevista ao canal CNN Brasil, os estudos do governo para novo incentivo à depreciação acelerada. O programa deve ser apresentado entre o final de setembro e o início de outubro. A depreciação acelerada é um benefício fiscal …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


Em evento nos EUA, Doria defende ‘segurança jurídica’ para o Brasil atrair mais investimentos

segunda-feira 4 de setembro de 2023 às 04:58h

Em Washington, nos Estados Unidos, para evento que reúne empresários, políticos e autoridades brasileiras, o ex-governador paulista João Doria destacou a possibilidade de atração de investimentos externos importantes para o Brasil neste momento de recuperação da economia. As falas do Lide Brazil Development Forum trataram de projetos econômicos que avançam …

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MUNDO, NOTÍCIAS


Eleição na Argentina: por que Javier Milei preocupa governo Lula

domingo 3 de setembro de 2023 às 18:12h

Quando perguntado a respeito da integração da Argentina ao Brics e sobre que relação uma eventual gestão sua teria com o atual governo socialista espanhol, Javier Milei, o candidato radical que lidera a corrida para as eleições presidenciais argentinas, respondeu com uma de suas frases conhecidas: “Os socialistas não são …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Aécio diz que PSDB deve endurecer na oposição a Lula; deputado pode ser o nome em 2026

domingo 3 de setembro de 2023 às 07:43h

Alvejado pela Lava Jato e por denúncias de corrupção no caso JBS, o deputado Aécio Neves (PSDB-MG) ressurgiu na cena politica com uma barba grisalha e forte discurso contra o governo Lula depois da sentença judicial que o absolveu das acusações. Em seu gabinete da Câmara, onde desponta uma imagem de São Francisco …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Flávio Dino expõe mais uma divergência com Múcio

sexta-feira 1 de setembro de 2023 às 18:21h

O ministro da Justiça Flávio Dino expôs mais uma divergência com o ministro da Defesa, Jose Múcio, ao se posicionar contrário à presença de militares em ministérios do governo. A medida chegou a ser incluída segundo o jroanl O Globo, na proposta de emenda à Constituição (PEC) das Forças Armadas, …

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NOTÍCIAS


AL-BA concede Título de Cidadão Baiano ao médico e professor Renato Deláscio Lopes

sexta-feira 1 de setembro de 2023 às 16:36h

O professor e médico cardiologista Renato Deláscio Lopes recebeu, em sessão especial na manhã desta quinta-feira (31) na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), o Título de Cidadão Baiano proposto pelo deputado Alan Sanches (UB). No seu discurso de saudação, o parlamentar declinou “alegria enorme” por homenagear, em vida, o cardiologista …

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NOTÍCIAS


Planejamento revisa resultado do PIB para expansão de 3% em 2023

sexta-feira 1 de setembro de 2023 às 11:15h

O Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil registrou expansão de 0,9%. O resultado surpreendeu analistas, diz Pedro Gil, da Veja, que estimavam um avanço bem mais tímido, de 0,2% e deve motivar uma série de revisões nas estimativas para o crescimento da economia em 2023. Quem puxa a fila desse …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


Câmara aprovou desoneração da folha dos municípios após pressão da UPB e paralisação das prefeituras

sexta-feira 1 de setembro de 2023 às 10:24h

“Uma vitória histórica, que faz justiça fiscal aos municípios e traz alívio às prefeituras de todo o Brasil”, assim o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), prefeito Quinho (PSD), classificou a aprovação do Projeto de Lei 334/2023, que desonera a folha de pagamento de 17 setores da economia …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Entenda o que é o marco temporal das terras indígenas em votação no STF

sexta-feira 1 de setembro de 2023 às 10:14h

O Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a discutir nesta semana a adoção ou não de um marco temporal para demarcação de terras indígenas. De acordo com a tese, indígenas teriam direito a reivindicar apenas áreas territoriais que ocupavam em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal. Até o momento, …

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NOTÍCIAS


Sem orçamento secreto, Lula aumenta valor de emendas parlamentares e prevê R$ 37 bilhões em 2024, mais que em 2023

sexta-feira 1 de setembro de 2023 às 08:56h

No primeiro ano sem o chamado Orçamento Secreto, o presidente Luiz Inácio Inácio Lula da Silva (PT) reservou segundo Manoel Ventura, do O Globo, R$ 37,648 bilhões para emendas parlamentares em 2024, segundo a proposta orçamentária enviada ao Congresso Nacional nesta última quinta-feira (31). Os valores reservados são 3,71% maiores …

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DESTAQUE, MUNDO, NOTÍCIAS


Parlamentares reclamam de valor reservado por Lula e preparam aumento do fundo eleitoral

sexta-feira 1 de setembro de 2023 às 07:20h

Deputados e senadores avaliaram como insuficiente o valor estipulado pelo governo do presidente Luiz Inácio da Silva para o fundo eleitoral, reserva que é utilizada para financiamento público das campanhas. O projeto de Lei Orçamentária Anual traz uma previsão de cerca de R$ 1 bilhão para financiar as candidaturas a …

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NOTÍCIAS


Senado recorre ao STF por lei do piso da enfermagem

sexta-feira 1 de setembro de 2023 às 06:40h

O STF havia suspendido a aplicação da lei, logo depois da sua aprovação, por meio de liminar do ministro Roberto Barroso. No início de julho, o Plenário da corte revogou a liminar, mas estabeleceu restrições para o cumprimento da lei. O pedido da Advosf é pelo restabelecimento integral dos efeitos …

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NOTÍCIAS


Não temos críticas ao arcabouço; ele é nosso e queremos que ele se eternize, diz Durigan

sexta-feira 1 de setembro de 2023 às 06:14h

O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, reiterou nesta quinta-feira (31) a importância do arcabouço fiscal para o cumprimento da trajetória de redução do déficit e disse que a equipe econômica não faz críticas ao instrumento aprovado no Congresso. “O arcabouço foi endurecido no Congresso. Não há crítica ao …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS


Orçamento de 2024 terá R$ 69,7 bilhões em investimentos

sexta-feira 1 de setembro de 2023 às 05:57h

Os investimentos (obras públicas e compra de equipamentos) deverão consumir R$ 69,7 bilhões no próximo ano, prevê o projeto de lei do Orçamento de 2024, enviado nesta última quinta-feira (31) ao Congresso Nacional. O valor está acima do piso de R$ 68,5 bilhões, equivalente a 0,6% do Produto Interno Bruto …

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NOTÍCIAS


Orçamento projeta crescimento de 2,3% do PIB e Selic abaixo de 10%

quinta-feira 31 de agosto de 2023 às 20:35h

Apresentado ao Congresso na tarde desta quinta-feira (31) o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2024 prevê 5,5 trilhões de reais em despesas. Os números seriam apresentados em coletiva de imprensa às 19h, mas vazaram no site da própria Câmara dos Deputados. A peça já foi protocolada. O salário …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


Orçamento: governo reserva R$ 37 bilhões para emendas parlamentares em 2024, maior do que em 2023

quinta-feira 31 de agosto de 2023 às 18:11h

O presidente Lula (PT) reservou R$ 37,648 bilhões segundo Manoel Ventura, do jornal O Globo, para emendas parlamentares na proposta de Orçamento de 2024, enviada ao Congresso Nacional esta quinta-feira. Os valores reservados são 3,71% maiores do que o previsto para este ano, em termos nominais, sem corrigir pela inflação. …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


Partidos articulam trocar cota de mulheres candidatas por modelo que pode agravar falta de representatividade

quinta-feira 31 de agosto de 2023 às 17:03h

Com dificuldades para cumprir a cota de candidatas em eleições recentes, líderes partidários passaram a apoiar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê reserva de vagas a mulheres nas casas legislativas. A medida funcionaria como uma compensação para acabar ou flexibilizar a cota para candidaturas femininas, que prevê …

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NOTÍCIAS


Proposta da FUP para transição energética justa foi incorporada ao PPA Participativo

quinta-feira 31 de agosto de 2023 às 16:02h

A proposta da Federação Única dos Petroleiros (FUP) sobre a criação de um Fundo Soberano para impulsionar a transição energética justa foi a segunda mais votada pelos brasileiros para que fosse incorporada no Plano Plurianual (PPA) 2024-2027. Com 1.975 votos no segmento de energia, computados na plataforma governamental Brasil Participativo, …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


Colegiado da Mulher da Assembleia Legislativa da Bahia realiza audiência itinerante em Ilhéus

quinta-feira 31 de agosto de 2023 às 10:15h

A campanha Agosto Lilás foi encerrada nesta quarta-feira (30) em uma grande reunião da Comissão dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa, que promoveu a audiência pública itinerante em Ilhéus sobre “Desafios e Avanços no Combate à Violência Doméstica contra a Mulher”. Parlamentares, secretários estaduais e municipais, prefeitos, vereadores, autoridades …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


Versão turbinada de Ministério do Esporte entra na negociação de Lula com centrão

quinta-feira 31 de agosto de 2023 às 09:52h

Uma possível versão turbinada do Ministério do Esporte entrou na mesa de negociações do Palácio do Planalto com o centrão como proposta para acomodar o PP e o Republicanos no primeiro escalão do governo. O desenho que está em análise pelo presidente Lula (PT) prevê a fusão da pasta do Esporte com o Ministério da Pequena …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


40 deputados pedem impeachment do presidente Lula

quinta-feira 31 de agosto de 2023 às 08:38h

Deputados da oposição protocolaram um pedido de impeachment do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por conta de declarações recentes onde o chefe do Executivo disse que a cassação do mandato da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) teria sido um “golpe de Estado”. O pedido de afastamento de Lula já …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS


Confira as medidas de Haddad para arrecadar R$ 168 bilhões a mais em 2024

quinta-feira 31 de agosto de 2023 às 06:51h

Após intensas análises do Orçamento de 2024, a equipe econômica liderada pelo Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, revelou um conjunto de medidas arrecadatórias que serão incluídas no planejamento financeiro do próximo ano. Estima-se que sejam alocados R$ 168 bilhões em recursos adicionais com o objetivo de eliminar o déficit nas …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Moraes peita governo sobre demarcações indígenas: ‘Dependem de ‘vontade política’

quinta-feira 31 de agosto de 2023 às 06:30h

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), voltou a defender nesta última quarta-feira, (30), de acordo com o Estadão, que a União seja obrigada a indenizar proprietários expropriados em processos de demarcação de terras indígenas. O posicionamento contraria o governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS


Eduardo Cunha diz que anulação do impeachment de Dilma é ridícula e sem lógica

quinta-feira 31 de agosto de 2023 às 06:11h

O ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha disse à Folha de S. Paulo que a proposta do PT de anular simbolicamente o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) é “ridícula” e “não tem lógica”. Pivô da queda da petista, Cunha foi o responsável pela abertura do processo, em dezembro de 2015. Ela terminou perdendo o mandato em 2016. “É …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Lula assina projeto de lei com prioridades do Executivo para os próximos quatro anos

quarta-feira 30 de agosto de 2023 às 11:27h

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta quarta-feira (30) o projeto de lei do Plano Plurianual 2024-2027 (PPA) , que será enviado para análise de deputados e senadores. O PPA é um instrumento de planejamento orçamentário do governo federal, que define diretrizes e objetivos da administração pública …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Advocacia do Senado diz que CPMI pode propor acordo de delação

quarta-feira 30 de agosto de 2023 às 10:08h

Um parecer da Advocacia do Senado Federal conclui que as comissões parlamentares de inquérito do Congresso Nacional podem firmar acordos de colaboração premiada, desde que tenham o aval do Ministério Público. O parecer foi formulado em resposta a um questionamento feito pela relatora da CPMI do 8 de Janeiro, senadora …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Reforma ministerial coloca programa de R$ 70 bilhões em negociação com PP e Republicanos

quarta-feira 30 de agosto de 2023 às 08:53h

As negociações para a entrega do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) ao Centrão, como parte da primeira reforma ministerial do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT), podem resultar segundo reportagem de Renan Truffi e Fabio Murakawa, do jornal  Valor, na movimentação de um dos programas mais expressivos da União: …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS


Presidente da CBPM fala em evento nacional de mineração e destaca potencial da Bahia

quarta-feira 30 de agosto de 2023 às 07:40h

O presidente da Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (CBPM), Henrique Carballal, se destacou em uma apresentação feita a empresários durante Expo & Congresso Brasileiro de Mineração (EXPOSIBRAM), nesta última terça-feira (29) em Belém (PA). O evento acontece até esta quinta-feira (31). O tema proposto por Carballall foi “Bahia: A bola …

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NOTÍCIAS


FrenID promove hoje Audiência Pública na Câmara dos Deputados

quarta-feira 30 de agosto de 2023 às 07:03h

Frente Parlamentar Mista busca aplacar diversas questões problemáticas no Brasil a partir da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) A Frente Parlamentar Mista para Garantia do Direito à Identidade (FrenID) propôs a realização de Audiência Pública, nesta quarta-feira (30) com o intuito de discutir o Programa de Identificação do Brasil, …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


A preocupação de Alexandre de Moraes com a minirreforma eleitoral

quarta-feira 30 de agosto de 2023 às 06:20h

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, recebeu na tarde desta última terça-feira (29) os parlamentares do grupo de trabalho que discute a toque de caixa uma minirreforma eleitoral para 2024. E demonstrou uma única preocupação. Na reunião, após os deputados citarem que planejam modernizar os processos …

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Advocacia do Senado diz que CPMI pode propor acordo de delação

quarta-feira 30 de agosto de 2023 às 06:07h

Um parecer da Advocacia do Senado Federal conclui que as comissões parlamentares de inquérito do Congresso Nacional podem firmar acordos de colaboração premiada, desde que tenham o aval do Ministério Público. O parecer foi formulado em resposta a um questionamento feito pela relatora da CPMI do 8 de Janeiro, senadora …

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Prefeitos do Nordeste entram em greve por queda em repasse do FPM aos municípios

terça-feira 29 de agosto de 2023 às 20:46h

Prefeitos de 11 Estados estão organizando protestos para esta quarta-feira (30) com o objetivo segundo o Estadão, de reivindicar mais receitas do governo federal para os municípios. Em todas as unidades federativas da região Nordeste, as prefeituras irão paralisar atividades administrativas e colocar faixas questionando a redução de envios de …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Lira: Desenrola entra na discussão de líderes e será votado na próxima semana

terça-feira 29 de agosto de 2023 às 20:01h

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta terça-feira (29) segundo Giordanna Neves,do Estadão/Broadcast, que ficou acertado que o projeto de lei do Desenrola, programa de renegociação de dívidas do governo, entrará esta semana na discussão do colégio de líderes e será votado na semana que vem. Ele também disse …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Alexandre de Moraes recebe no TSE deputados para discutir proposta de ‘minirreforma eleitoral’

terça-feira 29 de agosto de 2023 às 19:13h

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Alexandre de Moraes, recebeu nesta terça-feira (29), parlamentares que integram o Grupo de Trabalho da Câmara dos Deputados criado para propor uma minirreforma eleitoral com vistas às eleições municipais de 2024. Moraes informou que o TSE já encaminhou propostas, entre elas, uma saída …

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NOTÍCIAS


Como vai funcionar a tributação de super-ricos

terça-feira 29 de agosto de 2023 às 17:04h

MP assinada por Lula prevê taxação de fundos exclusivos. Imposto deve afetar apenas 2,5 mil brasileiros, que possuem mais de R$ 756 bilhões aplicados nestas carteiras.O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta segunda-feira (28/08) uma medida provisória conhecida como MP dos super-ricos, que prevê a cobrança de 15% …

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NOTÍCIAS


O que são fundos exclusivos e o que vai mudar na tributação deles

terça-feira 29 de agosto de 2023 às 10:52h

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta última segunda-feira (28) a Medida Provisória para taxar os chamados fundos exclusivos de investimentos (também conhecidos como onshore, fundos fechados ou fundo dos “super-ricos”). A previsão do governo é arrecadar R$ 24 bilhões entre 2023 e 2026 — cerca de …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Lula diz que maioria dos congressistas não representa o ‘povo trabalhador’

terça-feira 29 de agosto de 2023 às 10:24h

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta terça-feira (29) que a maioria dos deputados e senadores não representa o “povo trabalhador”. Também afirmou que quando o eleitor vota “de forma estabanada”, “planta vento e colhe tempestade”. O petista também afirmou que no Brasil há “pessoas espertas” que burlam …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS


Entenda propostas de mudanças na tributação para super-ricos

terça-feira 29 de agosto de 2023 às 08:20h

Com previsão de arrecadar até R$ 54 bilhões até 2026, a taxação dos investimentos da parcela mais rica da população depende de votação no Congresso Nacional. Caberá aos parlamentares aprovar a medida provisória que tributa os fundos exclusivos e o capital aplicado em offshores (empresas no exterior). O governo precisa …

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DESTAQUE, MUNDO, NOTÍCIAS


Presidente da Câmara dos Estados Unidos começa a articular impeachment de Joe Biden

terça-feira 29 de agosto de 2023 às 06:27h

Com o apoio de parlamentares do Partido Republicano, seu partido, o presidente da Câmara dos Estados Unidos, Kevin McCarthy, começou a traçar estratégias para avançar com um inquérito de impeachment do presidente Joe Biden, democrata. Fontes do partido relatam segundo a CNN, que McCarthy espera iniciar esse processo até o …

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